quinta-feira, outubro 09, 2008

Pauta de hoje no TSE

Apesar desta pauta, não constar o caso de Arnaldo Vianna, há grande possibilidades do processo ser apreciado hoje, pelos Ministros do TSE. Mesmo não estando na pauta abaixo, o Recurso Especial tem grandes chances de ser "colocado em mesa para julgamento". Porém, só nas horas que antecederem a Sessão de Julgamento, é que se saberá, se de fato, se o processo vai ser apresentado, pelo Ministro Eros Grau, ou seja, quando os lotes de processos chegarem no Pleno. Continua como hipótese possível, a decisão monocrática e, se assim for, esta, pode ser conhecida a qualquer momento. Pelo que consta não haveria nenhum processo no TSE de cidade de importância equivalente, ou maior que Campos, pendente no TSE, o que reforça a tese da necessidade da decisão, sob pena de se comprometer, se é que já não está comprometido o calendário eleitoral firmado em resolução do TSE. Pauta de hoje: 134ª Sessão Ordinária - 09/10/2008 ( Composição da Corte ) Ag/Rg NO(A) Reclamação Nº 569 ( MINISTRO ARNALDO VERSIANI ) Origem: BRASÍLIA-DF Resumo: AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO À RECLAMAÇÃO. E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 29171 ( MINISTRO ARNALDO VERSIANI ) Origem: ARACI-BA Resumo: EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS CONTRA O ACÓRDÃO QUE DESPROVEU O AGRAVO REGIMENTAL Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 29883 ( MINISTRO FELIX FISCHER ) Origem: MIRANDÓPOLIS-SP Resumo: AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL ELEITORALMembro Vista: HENRIQUE NEVES Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 30123 ( MINISTRO ARNALDO VERSIANI ) Origem: FORMOSO DO ARAGUAIA-TO Resumo: AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 30218 ( MINISTRO ARNALDO VERSIANI ) Origem: MEDINA-MG Resumo: AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 30592 ( MINISTRO ARNALDO VERSIANI ) Origem: BALNEÁRIO CAMBORIÚ-SC Resumo: AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 31945 ( MINISTRO ARNALDO VERSIANI ) Origem: FLORIANÓPOLIS-SC Resumo: AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 32198 ( MINISTRO ARNALDO VERSIANI ) Origem: DUQUE DE CAXIAS-RJ Resumo: AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.

15 comentários:

Anônimo disse...

o retrato da nossa saúde em campos

http://www.blogvitorlongo.blogspot.com/

Anônimo disse...

Os eleitores de Arnaldo estão se sentindo enganados, passados para trás!

Ele perdeu a linha! Disse que era candidato e não era! Disse que teve mais votos que Rosinha na televisão o que é mentira! Basta ver o resultado oficial da votação no site do TSE!

Quando isso tudo vai acabar!

Eu espero que ninguém acredite mais nesse pinóquio popozão!

Luiz Rafael Grain disse...

o TSE julgou o recurso de Graciete Santana e não conheceu do recurso, sendo que os seus votos continuarão nulos.

Anônimo disse...

Desculpe Roberto, mas voce comete um erro ao dizer que nao ha municipios da importancia de Campos.

Ha um recurso de Florianopolis e outro de Caxias. De qualquer forma, Campos deveria estar ai urgentemente...

Anônimo disse...

ESTA POSTADO AGORA NO BLOG DO GAROTINHO:
Está nas mãos do ministro Eros Grau, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o julgamento do recurso especial, onde Arnaldo Vianna tenta obter o registro de sua candidatura, que lhe foi negado pela Justiça de Campos e pelo TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro).

Os motivos que levaram à rejeição de suas contas nos Tribunais de Contas do Estado do Rio e da União são diversos. Para se ter uma idéia, no âmbito estadual, o tribunal encontrou obras pagas e não realizadas, obras superfaturadas, obras sem licitação e diversos casos de desvio de dinheiro público, além de mais de uma centena de irregularidades. Não é à toa que são seis contas rejeitadas no âmbito estadual - três como gestor e três como ordenador de despesas.

No caso do TCU, suas contas foram rejeitadas porque ele não prestou nenhum esclarecimento à Caixa Econômica Federal sobre recursos enviados para a construção de casas populares. Aliás, Arnaldo Vianna não presta contas a ninguém dos R$ 5 bilhões de royalties que a cidade de Campos recebe.

É bom lembrar um pouco mais sobre Arnaldo Vianna. Durante o seu mandato, foi cassado duas vezes - uma delas em função da CPI dos Shows, que constatou que ele pagava cachês superfaturados a empresários de artistas, que, na verdade, lavavam o dinheiro, o qual retornava para o bolso de um grupo de espertos liderado por Arnaldo Vianna.

Um desses espertos, Alex Pereira, procurador geral do Município na época, ocupa hoje uma das celas de Bangu I, acusado de desviar R$ 200 milhões dos cofres públicos.

Arnaldo Vianna é deputado federal sub-júdice, porque conseguiu uma liminar da 4.ª Vara de Fazenda Pública de Campos, já que àquela época, também, não conseguiu registrar a sua candidatura.

Portanto, o que está nas mãos do ministro Eros Grau para decidir, provavelmente hoje, não é simplesmente se os votos de Arnaldo Vianna valem ou não. É muito mais que isso. É referendar ou não um esquema de corrupção gigantesco, que se instalou na Prefeitura de Campos, sob o comando de Arnaldo Vianna e financiado com o dinheiro dos royalties do petróleo.

No domingo da eleição, eles demonstraram claramente o que são capazes de fazer. A compra de votos correu solta no município, desafiando a Polícia, a Justiça e o Exército.

A Justiça local e a Justiça estadual já fizeram a sua parte, negando o registro da candidatura a Arnaldo Vianna. A Polícia Federal e a Justiça Federal também já fizeram a sua parte, mandando boa parte da quadrilha liderada por ele para a cadeia. Resta saber agora se o TSE vai fazer a sua.

g4_campos disse...

http://obloggerdoesporte.blogspot.com/

Roberto Moraes disse...

Posso estar enganado, mas os processos das cidades de maior porte/ou população não são de candidatos a prefeito e nem influenciam no calendário de segundo turno.

Observemos as pautas e os processos.

Sds,

Anônimo disse...

Prezado Roberto,

Os precedentes que se equiparam parcialmente ao caso do Arnaldo Vianna, foi que um Prefeito de um município da Região Sul (não lembro o nome da cidade) foi que ele teve contas rejeitadas pelo TCE apenas. Sendo assim, entendeu aquela corte por voto vencido dos sempre coerentes: Ayres Brito, Joaquim Barboza e Felix Fischer, ou seja, 4 x 3, é que, a competência de julgar contas do Executivo caberá a partir dessa "jurisprudência" é a Câmara do Município em questão (o MP Eleitoral entrou com recurso contra essa decisão), mas o que está valendo é isso. Então temos o precedente totalmente diferente, o Prefeito que conseguiu o deferimento do pedido tinha suas contas julgadas irregulares pelo TCE e aprovadas pela Câmara.
Vale lembrar que, no caso de Arnaldo Vianna, Ele teve todas as suas contas reprovadas pelo TCE e uma reprovada pela Câmara e tb uma pelo TCU, o que foge totalmente do paradigma em questão.
Resumindo: Pesa sobre a RESPE 32365 Contas rejeitadas pelo TCE, TCU e câmara municipal, fora o pedido da Procuradoria Geral Eleitoral para a manutenção das sentenças de primeira e segunda instâncias.
Agora é esperar para ver.
Quando a candidata do PMDB foi à Televisão e disse que estava absolutamente tranquila sobre o assunto, é que, se acontecer o deferimento do pedido de Arnaldo, o TSE estaria indo em desencontro com o entendimento que eles mesmos firmaram com relação aos casos de inelegibilidade por contas reprovadas.
É esperar e conferir.

Uma dúvida, de onde surgiu o nome do Ex-Ministro Maurício Correa? Isso é realmente verdade? Pois não consta nos autos o nome dele como Advogado de Arnaldo Vianna, o que é facilmente comprovado se alguém for no sitio do TSE e consultar pelo sistema de Acompanhamento PUSH, colocar o nome "Arnaldo França Vianna", irão aparecer 33 processos (viu como ele é ficha limpa?) e clicar no 32365 que vai aparecer a síntese das informações sobre esse processo específico.
Espero ter colaborado um pouco, pois já não aguento mais a Folha da Manhã tentar defender o indefensável e colocar reportagens que atingem a justiça local e fica por isso mesmo (vide capa de hoje) dizendo que Bacellar (quem é ele???) diz que a justiça foi tendenciosa ao dizer que Rosinha é Prefeita.
Aonde vamos para Roberto????

Um abraço.

Adriano Vargas.

Saulo Ramos disse...

EXCLUSIVO!!! PAUTA DE HOJE DO STF:

17h: Chegada ao trampo
.
17:30h: Assistir Malhaçao
.
18h: tomar um chá com o homem da mala preta de Arnaldo
.
18:30h Pensar numa boa desculpa pra população ou tomar a decisao de "apertar o botao do fod$##$a-se! e deixar assim mesmo
.
19h: Aquecer pra botar o time em campo
.
20:30h: encerrar a sessão e deixar todo mundo com cara de bobo de novo (afinal, o Dia das Crianças taí e a mala preta nao tava tao cheia assim. vamos conversar mais um pouco - e o povo de campos q me espere).

nao duvido nada q sera assim. de novo.

Anônimo disse...

Ao anônimo das 4.29,
Maurício Correa, advoga para Mocaiber e Arnaldo, em diversos processos, por isso se fosse o defensor de Arnaldo no resp não há nada de novo.
Marcos Bacelar diz que a justiça é tendenciosa, ele acha que o certo era declarar Arnaldo eleito em primeiro turno... kkkkkkkkkkk

Meu palpite é que a decisão sai hoje e confirma que a governadora voltou...

Anônimo disse...

Roberto,
observou que o que está na pauta para julgamento de hoje, são AGRAVOS DE RECURSOS QUE JÁ FORAM JULGADOS? São processos julgados nesse período anterior às eleições. Mas não colocaram o Proc.do candidato do PDT de Campos que nem sequer foi julgado ainda.
NO MÍNIMO, MUITO ESTRANHO,NÃO?

Anônimo disse...

Andamentos
Seção Data e Hora Andamento
SEDIV-PS 09/10/2008 16:54 Recebido
GAB-ERG 09/10/2008 16:47 Enviado para SEDIV-PS. Para julgamento

Eu acho que é HOJE!

Anônimo disse...

Adriano Vargas, experimente colocar o nome Garotinho na busca do TSE.


ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA 7
ANTHONY GAROTINHO 2
ANTHONY GAROTINHO E OUTRA 1
ANTHONY GAROTINHO E OUTROS 1
ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA 1
ANTHONY WILLIAM GAROTINHO M. DE OLIVEIRA e OUTRO 1
ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATEUS DE OLIVEIRA 2
ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA 163
ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA E 1
ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA e 3
ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA E COLIGAÇÃO FRENTE BRASIL ESPERANÇA (PSB, PGT, PTC) 1
ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA E OUTRA 8
ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA e OUTRA 1
ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA E OUTROS 1
ANTHONY WILLIAN GAROTINHO M. DE OLIVEIRA 1

Vai somando os processos ai.. quando vc terminar de contar o ano ja acabou! rs

Coloque na balança e veja quem tem mais ficha suja!

Anônimo disse...

ROBERTO,

Resumo:
AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA - INELEGIBILIDADE - PREFEITO - REGISTRO DE CANDIDATO - REJEIÇÃO DE CONTAS - VIDA PREGRESSA

Recurso Especial Eleitoral Nº 32365 ( MINISTRO EROS GRAU )
Está na pauta .

torres

Anônimo disse...

Agradecemos imensamente ao Tse por tão nobre trabalho prestado a nação brasileira,a esse maravilhoso trabaho dos ministros em julgar e condenar tão bem esses sugadores das verbas públicas.por favor caros amigos denucie as irregularidades praticadas por esses maus políticos aí existentes.Não seja partidário nem fanátici seja brasileiro comprometido com a moralização democrática do nosso PAÍS. Acredite a justiça está do nosso lado, hoje ela nos deu uma grande prova disso basta acreditarmos e lutarmos os frutos virão Foi agindo com integridade e honestidade qu livramos de um VERME em noso município.Parabéns Ministro Dr:Eros Roberto Graus.O Senhor é um exemplo a ser seguido,Deus o ilumine nessa ardua´caminhada e difícil missão que é a de separar o joio do trigo. Parabéns o Senhor é um iluminado.