domingo, maio 31, 2009

Pode vir mais... o blogueiro detalha o projeto da Cidade 21 no Matadouro

O blog está realmente incomodando. Quem ainda tinha dúvidas sobre o tiroteio a que está submetido o blogueiro, pode ver hoje mais um capítulo escrito, numa matéria de duas páginas na revista Somos Assim, que tenta envolver a ONG Cidade 21 com a CPI da Petrobras. Tentam jogar todos na vala-comum dos esquemas, acordos e vantagens pessoais, mas não vão conseguir. Este blogueiro foi um dos criadores e primeiro presidente da Cidade 21, entre sua criação em maio de 2001 e março de 2006, com um intervalo de licença entre maio e dezembro de 2002. Em janeiro de 2008, por uma série de motivos, a ONG, apesar de ainda existir legalmente resolveu suspender temporariamente suas ações. No período de seu funcionamento ela foi atuante e inovou na luta comunitária de uma série de ações, entre elas, a luta contra a privatização/concessão e pela melhoria e duplicação da BR-101, ainda em 2001, bem antes de outras entidades se juntarem a esta luta. Lançou o projeto Informática Cidadã com a estruturação de núcleos de alfabetização digital em comunidades de baixa renda, iniciada na comunidade da Aldeia que serviu de provocação à prefeitura de Campos que acabou criando o projeto Navegar é Preciso. Além de um programa de rádio e um portal na internet em 2001, onde debatia as notícias locais do dia e alternativas para o desenvolvimento social, econômico, cultural e esportivo de nossa região, a Cidade 21, foi quem, através de representação no Ministério Público Estadual (MPE), cobrou o cumprimento da obrigação da abertura do debate do orçamento municipal na Câmara Municipal. Ali a população começou a conhecer as filigranas e o absurdo de um orçamento que destinava até R$ 100 milhões para o gabinete do prefeito. Junto, ainda como MPE, questionou em Audiência Pública montada junto com outras entidades (ACIC, Famac, Anfea, etc.) a forma de concessão do serviço de saneamento entregue a empresa Águas do Paraíba sem que houvesse, um acompanhamento de um Conselho de Usuários para fiscalizar o cumprimento de metas, os reajustes de tarifas, etc. A cobrança pela realização de duas Conferências da Cidade, em 2003 e 2005, em Campos onde além de ajudar na coordenação, apresentou diversas propostas e produziu uma publicação com as resoluções e as sugestões como forma de aperfeiçoar as políticas públicas ligadas ao planejamento urbano, habitação, saneamento, acessibilidade, transporte público, etc. Nesta mesma linha, a Cidade 21 cumpriu um importante papel na condição de membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e como representantes da entidade da sociedade civil, assumiu a vice-presidência do conselho, onde questionou ações e falta dela, por parte do poder público na área de gestão urbana e nesta linha pressionou para que o Plano Diretor fosse estruturado a partir do Conselho e em auscultação à comunidade. Poderia elencar diversas outras atividades feitas de forma voluntária, especialmente aquelas, ligadas ao desenvolvimento da consciência cidadã, para cobrança e formulação de propostas de gestão compartilhada do poder público, mas vamos ao caso do Projeto Resgate-Cidadão desenvolvido por funcionários voluntários da Petrobras. No início de março de 2004, a Cidade 21 foi procurada por um grupo destes funcionários-voluntários da empresa querendo desenvolver dentro do Programa Voluntariado Petrobras Fome Zero, um projeto numa das comunidades de baixa renda no município de Campos. Eles já tinham feito um trabalho de prospecção em cinco comunidades Chatuba, Terra Prometida - Codin, Comunidade da Linha, Lagoa do Vigário e Matadouro. A partir daí tinham optado por uma intervenção no Matadouro. Quando nos procuraram solicitando auxílio na formulação do projeto e, principalmente na gestão do mesmo, nós alertamos para os riscos de um projeto que, só teria nosso apoio se tivesse uma perspectiva de auto-suficiência, auto-sustentabilidade e que isto, num município como o nosso com um fisiologismo e uma dependência crescente, era quase como pregar no deserto. Chamamos a atenção ainda para o ano eleitoral (2004) e para a movimentação que normalmente se dá nestas comunidades. Os voluntários insistiram, dizendo que seria uma oportunidade jogada fora, um recurso que assim seria destinado a outros projetos de outros municípios. Assim, foi feito o convênio com a empresa através dos voluntários. Combinamos que mais importante que os resultados propriamente ditos, entre eles uma cooperativa, que garantisse renda por um trabalho que ainda seria ensinado e uma estrutura que será montada, deveríamos focar no processo de desenvolvimento social onde, os moradores pudessem ter consciência da sua realidade, dos seus direitos e das possibilidades de avanço nas suas realidades. Pelo convênio o principal encargo da Cidade 21: “Repassar ao Grupo de Voluntários dos Voluntariado Petrobras Fome Zero, equipe executora das ações previstas no Anexo I, os recursos necessários à execução, na forma, modo e tempo previstos no cronograma financeiro que integra o Anexo I, o que fica condicionado ao prévio e regular desembolso pela Petrobras”. Assim parcerias foram sendo alinhavadas pelos voluntários com a ajuda da Cidade 21. Neste processo vieram o Sebrae, Acic, PMCG, Fundenor, Uenf, Cefet, Estácio de Sá e outras. Toda a primeira parte do processo com a comunidade foi de debates e discussões. A maioria ou quase totalidade sonhava com um emprego. Ao verem funcionários da estatal na comunidade imaginaram oportunidades de emprego ou bolsa, ou algo do tipo. Até fila com carteira de trabalho chegou a ser formada durante reuniões em diferentes espaços até em igrejas da comunidade. Mais adiante, os voluntários negociaram com a PMCG, a cessão de um espaço antes alugado para ocupação provisória da E. M. Francisco de Assis que estava sendo reformada próximo à Uenf onde as reuniões e o embrião do projeto ganhavam corpo. Não quero cansar os que não se interessam pelo assunto. Até por isso, vou sugerir aos que se interessam, em ler aqui todo o desenvolvimento do trabalho em suas diversas etapas. O que é importante ser dito e lembrado, é que se trata de um projeto de desenvolvimento social e como tal, não pode ser medido exclusivamente, por um de seus subprodutos que era a cooperativa, que é bom que se diga que funcionou por pelo menos dois anos. Produtos foram fabricados, vendidos, pessoas se formaram e se qualificaram na produção e comercialização de produtos artesanais e de alimentos. Alguns estão no mercado de trabalho, outros criaram novas expectativas, de vida, etc. Num processo, de desenvolvimento muitos aprenderam a lutar pelos seus direitos, desde cobrar a circulação de um ônibus na comunidade, a exigir a melhoria do bairro, etc. Nesta esteira de reivindicações nova urbanização chegou ao local, junto com a distribuição de água e coleta de esgoto e até um conjunto residencial acabou saindo para os moradores do bairro. Num belo trabalho que correu em paralelo ao projeto Resgate Cidadão alunos de Enfermagem da Estácio de Sá realizaram pesquisa nas casas dos moradores detectando problemas de saúde e ensinando formas simples de resolver, desde a alimentação até a higiene. Cursos de iniciação à informática foi realizado para os filhos dos participantes do projeto e para alunos da E. M. Fco. de Assis. Aliás, a escola através de sua diretora estabeleceu como tema do projeto pedagógico do ano naquela escola aquele projeto comunitário, o sentido de uma cooperativa, a fabricação do alimento e, por diversas vezes levou os alunos para visitar a escola numa integração bastante interessante. Algumas palestras foram feitas na Uenf, assim como a venda dos brindes fabricados na parte de artesanato. Integrantes do projeto participaram de feiras da Petrobras, para eles venderam brindes para seus congressos, participaram da Exposição Agropecuária de Campos, da Feira Mãos de Campos, etc. Na parte de alimentos venderam pão para festas, para eventos de empresas e até montaram um ponto de comércio que funcionou por cerca de um ano. A cooperativa foi legalizada e funcionou, mas gestão é sempre complexa para uma comunidade que vive pressionada para resolver seu problema mais urgente e ao mesmo tempo, é tentada a aceitar ofertas e cooptações imediatas. Ainda assim, o projeto levou resultados à comunidade. Os equipamentos e as instalações podem ser aproveitadas para atender novas pessoas em diferentes políticas públicas, desde formação profissional (padaria-escola) à produção para a rede de saúde e ensino da própria prefeitura. Não cabia à Cidade 21 a decisão sobre a destinação destes equipamentos. No convênio, a cláusula que tratava do encerramento das atividades, que se deu em dezembro de 2005, quando foi devolvido como sobra R$ 11 mil à Petrobras, à Cidade 21 estava previsto: delegar ao coordenador (voluntário da Petrobras) designado na cláusula 2.2.poderes para que, de comum acordo com a Petrobras, sejam definidas as entidades, públicas ou privadas, que deverão ser beneficiadas pela doação dos bens já disponibilizados para a execução das ações previstas no Anexo I”. Mesmo já tendo informado que aqui neste endereço há informações detalhadas sobre todo o projeto, o blogueiro faz questão de abaixo transcrever alguns um tópico do item “8. Resultados comprovados (avaliação qualitativa e quantitativa)” e ainda todo o item “9. Sugestões para novos projetos” e do item “10. Riscos à manutenção do empreendimento pós-gerenciamento da implantação através dos voluntários da Petrobras e da Ong Cidade 21”. Antes, porém, como atenuante, dos problemas verificados pelos líderes comunitários para tocar o projeto há que destacar que a enchente de janeiro de 2007, acabou sendo um importante complicador, na medida que o espaço do projeto, situado à avenida São João da Barra, teve que servir de abrigo, por mais de um mês para os desabrigados da comunidade do Matadoruro. Abaixo alguns trechos do relatório entregue à Petrobras no final de dezembro de 2005 quando do encerramento do Convênio que pode ser lido na íntegra aqui: “Além destes resultados, que foram na essência o objeto do convênio cujas atividades vão aqui relatadas, não se pode desprezar os resultados não quantitativos e sim qualitativos e quase nunca possíveis de serem mensurados quando se trata da mudança de postura dos cooperados diante da realidade de suas vidas. Vivenciar e participar de um projeto que se pretende autônomo, coletivo e auto-sustentável representa para os cooperados a possibilidade de ver crescer sua auto-estima, de identificar que é possível trabalhar para ser independente e ascender socialmente. Mesmo para aqueles que passaram algum tempo pelo projeto e pelas mais diversas razões optaram pelo aproveitamento de outras possibilidades para suas vidas, com certeza o projeto deixou marcas da viabilidade de um projeto coletivo, marcas da independência destas comunidades em relação aos poderes constituídos, sejam eles políticos e/ou econômicos que na realidade têm dívidas para com estas parcelas marginalizadas da nossa população ao qual muito pouco se é oferecido em termos de inclusão e emancipação social. 9. Sugestões para novos projetos: Por tudo o que já foi relatado vê-se que a característica do projeto social é ser único e diverso. Por isso, há que se ter em conta que embora eles devam se pautar em princípios e objetivos claros, tanto para o patrocinador, quanto para o gestor, executor e mesmo o membro da comunidade participante, as metas e o processo devem ser negociados de forma participativa e transparente com a comunidade a ser atendida. Não houve e nem haverá de ter motivos, em qualquer projeto e empreendimento social, que justifique a omissão de informações acerca do investimento que está sendo realizado no mesmo. Outro ponto a ser destacado e sugerido é a identificação de formas e critérios que possa homogeneizar, pelo menos em parte, o grupo de voluntários que participarão do planejamento, gestão e execução do projeto. Indispensável como complemento a esta sugestão é a elaboração de uma capacitação mais consistente, ampla e continuada dos voluntários no planejamento, gestão, execução e avaliação de empreendimentos sociais. Os processos e os resultados a serem alcançados poderiam ser significativamente ampliados com esta ação. A identificação desta demanda gerou inclusive a apresentação pela Cidade 21 de um esboço de proposição de curso informalmente apresentado à empresa e que vai incluída em um dos anexos que seguem a este relatório. Desenvolver ainda na fase de planejamento do projeto, avaliação conjunta com a comunidade a ser atendida do mercado que a unidade produção pretende atingir. Ainda na fase de prospecção muito pode ser feito para que a própria comunidade se sinta gestora da decisão de enfrentar as dificuldades e procurar aproveitar as potencialidades do “nicho” de mercado, que a unidade de produção pretenderá atender tendo em vista a necessidade da sustentabilidade do projeto e ainda a importância de se agregar a isto, se possível e de preferência, a história pregressa do grupo comunitário com o tipo de produção ou serviços que se quer empreender. Também deverá ser observado no Plano de Ação a ser desenvolvido a possibilidade de se viabilizar mais rapidamente, o início da produção, mesmo que depois se adeqüe algumas questões, que não sejam as imprescindíveis de segurança e proteção aos participantes e ao meio ambiente, de forma a tornar os cursos sempre mais práticos e objetivos, que teóricos e subjetivos. Indispensável também e não deve ser relaxada, e isto é um dos pontos altos deste projeto, a montagem da rede de parceiros em diferentes segmentos que garanta apoios, sustentabilidade e também a independência do empreendimento em relação aos apoios individuais. 10. Riscos à manutenção do empreendimento pós-gerenciamento da implantação através dos voluntários da Petrobras e da Ong Cidade 21: Como já foi exaustivamente relatado este projeto tentou seguir o princípio que se tornou basilar, de trabalhar a independência e a emancipação dos participantes da comunidade do Matadouro de forma a fazê-lo autônomo, auto-sustentável e independente, sem que se veja neste objetivo, uma irresponsabilidade e/ou auto-suficiência que se possa levar ao isolamento com a qual qualquer empreendimento, não apenas os de natureza originalmente social, tenderá ao fracasso. Ainda que todo este cuidado e preocupação tenham sido mantidos durante a projetação e execução do projeto, não restam dúvidas, de que ainda assim, aí estará o risco que terá que superar na sua prática cotidiana de independência em relação aos gestores e executores da sua implantação. Também há que se superar as dificuldades oriundas do desenvolvimento do trabalho conjunto e coletivo em cooperativa. A preocupação com a transparência, informação e democracia na decisão é algo que poderá comprometer o avanço do empreendimento, especialmente quando do aumento da demanda de produção e do conseqüente crescimento de receita das unidades de produção. Cursos complementares de cooperativismo e gerenciamento de conflitos têm que ser vistos como etapas necessárias para a superação das dificuldades que terão que ser superadas. Outro risco e desafio a ser vencido é o do gerenciamento da produção e da venda. A quase totalidade dos participantes está vivenciando pela primeira vez a possibilidade de tomar conta de algo que não é exclusivamente seu e sim de um grupo. Mesmo que tenham sido orientados sobre a necessidade de escriturar todas as vendas, as aquisições de insumos, os gastos e os repasses de recursos aos cooperados que atuam na produção e/ou venda, na prática, ainda tendem a usar a informalidade dos registros, o que na prática poderá comprometer o futuro do empreendimento com o mascaramento de resultados que poderão inviabilizar o pagamento das despesas, a aquisição de novos insumos para a produção e a remuneração pelo trabalho dos participantes-cooperados. Mesmo com o encerramento do convênio, a Cidade 21 e o grupo de voluntários Gera-ação pretendem continuar de forma mais distante, a colaborar para que o empreendimento supere suas dificuldades e ganhe cada vez mais estrutura e confiança no enfretamento da dura realidade da disputa pelo mercado. 11. Conclusão: A Cidade 21 tem absoluta certeza que os recursos financeiros e humanos dispensados neste empreendimento já produziram resultados que vão além da geração de trabalho e renda das duas unidades de produção. A oportunidade de fazer com que o Programa Fome Zero pudesse, em nossa região, realizar na prática um dos seus mais nobres objetivos foi e continua sendo para a Cidade 21 motivo de orgulho e satisfação. Não pela vaidade, mas pelo desejo mais profundo de colaborar com a redução da exclusão com um projeto de construção da cidadania e emancipação social. Desta forma, a Cidade 21 cumpre o que estabeleceu como missão no seu planejamento estratégico realizado quando de sua fundação em maio de 2000, o de “construir caminhos para o desenvolvimento de nossa região”. Mais uma vez, o blog pede desculpas àqueles que considerarem exageradas as explicações e o tamanho deste texto sobre o assunto, mas o blog e o blogueiro, não poderão dispor de outros espaços generosos para aprofundar as explicações sobre o projeto que, a despeito de quaisquer problemas, honram todos aqueles que participaram de sua execução, das mais diferentes maneiras e circunstâncias e nada tem para ser escondido e nem pode se juntar a outros que servem de fachadas para esquemas políticos ou eleitorias. A despeito da interrupção das atividades da cooperativa Cooperdouro, o projeto tem muitos resultados mensuráveis. A comunidade reconhece o esforço da iniciativa e deseja que o poder público não abandone a possibilidade de continuar a insistir com políticas públicas que sejam emancipacionistas, por mais difícil que seja esta tarefa. O blogueiro e a Cidade 21 estão à disposição para complemantar, em qualquer fórum que seja, as prestações de contas deste projeto de desenvolvimento social e daquilo que foi necessário à sua execução. Sigamos em frente!
Outras imagens do Projeto Resgate Cidadão - Programa Voluntariado Petrobrás Fome Zero:
Fachada com a placa do programa e a cooperada Maria Helena na comercialização dos produtos de brindes e artesanatos em um dos eventos da Petrobras.
Faixa de agradecimento da comunidade e parte final do curso de panificação.
Voluntários da Petrobras ensinando aos alunos da E. M. Fco. de Assis os riscos de segurança do trabalho e a forma de preveni-los. Na foto à direita o curso sobre Mapa de Riscos para os cooperados.
Membros da comunidade retirando o pão do forno no curso de panificação. Na foto à direita outro momento de comercialização dos produtos da comunidade na Feira Agropecuária de Campos em 2004.
Imagem do público na abertura da cooperativa em dezembro de 2005. Ao lado a representante da Ouvidoria Geral da Petrobras nesta mesma solenidade toda preparada pela empresa.
PS.: Para ver as imagens (todas) em tamanho maior é só clicar sobre elas.

Desmascarando quem tenta mentir sobre a transição no IFF

A entrevista com o presidente do Grêmio do IFF, feita pelo filho do dono do jornal Folha da Manhã na edição de hoje, se calça quase que exclusivamente, no fato de ter havido uma demora na abertura das discussões para elaboração do estatuto no IFF. Esta é mais uma matéria que faz parte da historinha montada que pretende criar um final que interessa ao jornal junto com seus interlocutores, participantes da comunidade do IFF, a que o jornal por algum interesse quer projetar para em seguida aprisionar. O interessante é que estes mesmos interlocutores usaram um pretenso caso do IF Goiás como exemplo de democracia, só agora no dia 21 de maio abriu à sua comunidade o debate sobre o estatuto e sobre o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) daquele Instituto Federal. Vale lembrar que a carta aberta divulgada à comunidade interna e externa do IFF, no início de abril, pelo do candidato a diretor do Campus Centro, que tem o apoio da Folha da Manhã, citava exatamente o IF Goiás como seu exemplo e paradigma. Veja o que diz a página oficial do IF Goiás: “IFG começa a debater seu estatutoSex, 22/05/2009O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (e Goiás (IFG), professor Paulo César Pereira, reuniu-se ontem com representantes dos campi e dos servidores e alunos para dar início ao processo de debates do estatuto da Instituição. O grupo decidiu que haverá audiências públicas nos cinco campi para discussão do documento e que um grupo de trabalho vai sistematizar as propostas apresentadas durante as audiências. O documento-referência para os debates será a proposta da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), distribuída aos institutos federais no final da semana passada”... “... Durante a reunião de ontem, encerrada no início da noite, alguns participantes questionaram o curto prazo para a discussão e aprovação do estatuto. Outros participantes lembraram que a aprovação é, de fato, urgente porque com a transformação dos Cefets em institutos federais criou-se um vazio regulamentar que precisa ser solucionado...” Mais detalhes você pode ver aqui na página do IFG. Oportuno ainda lembrar que em janeiro, o mandato do reitor daquela instituição, digo e repito, mandato de quatro anos daquele reitor havia se encerrado, e por conta disso, ele fez, às pressas, em janeiro mesmo, período normalmente de férias ou recesso, uma eleição que o reconduziu ao cargo que já ocupava. Considerando um dos tópicos do ofício n° 780-A de 18 d maio de 2009, da Setec/MEC, escondido pelo dono do jornal, em matéria desta última semana, que diz: "Essa Setec/Mec recomeda fortemente que nenhum processo eleitoral seja iniciado antes da aprovação do Estatuto", pode-se interpretar que o processo executado por aquela instituição está sub-júdice, porque foi realizado antes da elaboração do Estatuto e da estruturação do novo Conselho Superior que é quem tem poder de regular o processo eleitoral agora em todos os 38 IFs. Pedindo desculpas àqueles que lêem o blog, mas já se cansaram deste tema, o blog não pode deixar de citar que, também por lá, no IF Goiás, o reitor também não fez eleição para diretores dos campi, porque afirma o quê aqui no IFF, já se cansou de dizer: "A falta do estatuto amarra a instituição. Precisamos, por exemplo, de constituir o Conselho Superior; precisamos realizar eleições para as diretorias dos campi, mas tudo isso depende do novo estatuto. Por isso, o esforço de acharmos instrumentos para acelerar a discussão". É por isso que o blog insiste em dizer que o IFF segue seu caminho avançando com responsabilidade e determinação no debate democrático e plural, desta complexa transição e implantação da nova institucionalidade de Cefet para IFF, porém, sem açodamentos e irresponsabilidades de quem apenas quer o poder. Não deixem de ler aqui o que está dito na página oficial do IF Goiás na internet e veja a comprovação de todas as mentiras que vem sendo repetidas há mais de um mês neste veículo das mentiras.

sábado, maio 30, 2009

Congresso Revisor em 2011

Parece que só com a nova composição do Congresso, a ser eleita em 2010, será possível se ter uma reforma política no Brasil. Algumas aterações que poderiam ser feitas agora emperraram. Neste caso, estão as negociações em torno da lista fechada e do financiamento público das campanhas. É neste espaço que está ganhando corpo a proposta que vem sendo articulada pelo deputado José Genoíno. De carona em três PECs (Projeto de Emenda Constitucional), o deputado está defendendo uma mudança muito mais ampla através de uma emenda aglutinativa para aprovar a realização de uma revisão constitucional em 2011, exclusiva para os artigos da organização dos poderes e do sistema político e eleitoral. A revisão constitucional defendida por Genoino seria feita pelos parlamentares eleitos em 2010. O Congresso Revisor funcionaria paralelamente à Câmara e ao Senado, em dias específicos da semana. As sessões seriam unicamerais, como na Constituinte de 1987-1988. As propostas dependeriam de maioria absoluta para serem aprovadas. O Congresso Revisor funcionaria entre 15 de março de 2011 e 15 de novembro de 2011 e, o resultado, submetido a referendo popular nas eleições de 2012. A proposta de Genoino tem o apoio da liderança do PT na Câmara e da presidência do partido.

“O que Campos deveria ter para eu ser feliz”

O blogueiro Gustavo Alejandro Oviedo, participando da Rede Blog proposta pelo Urgente, no último dia 21, foi fundo nas suas propostas que merecem ser mais amplamente conhecidas. Concordando ou discordando, sobretudo, debatendo, os temas propostos. Só hoje este blog leu os textos e as ilustrações feitas para suas propostas. Clique aqui para acessá-la.

Porque hoje é sábado!

O vice de Dilma?

O estado de Minas tem importância quantitativa na eleição presidencial. O presidente Lula sabe disso e assim foi buscar José de Alencar que de sobra, ainda trouxe a idea da ampliação do leque de alianças para o presidente governar. É certo que a vice está reservada para o PMDB. Já se falou em Cabral e alguns outros nomes, inclusive do deputado paulista, Michel Temer, atual presidente da Câmara dos Deputados. Porém, agora começa a surgir nas conversas entre Lula e o PMDB, a alternativa do nome do ministro das Comunicações, Hélio Costa. O ministro lidera as pesquisas eleitorais para o governo mineiro, sendo assim esta troca poderia facilitar a eleição do petista Patrus Ananias na disputa pelo governo do estado, já que ele é o segundo colocado nestas mesmas pesquisas em Minas Gerais. De outro lado, em entrevista ontem à UOL, Aécio Neves voltou a afirmar que não será vice de Serra, embora diga que não pretenda sair do PSDB.

Parlamentares pensam em arrecadação pela internet em 2010

A informação é do colunista Eumano Silva do site Carta Congresso: "O Congresso caminha para aprovar mudanças importantes no uso eleitoral da internet a partir da campanha de 2010. A ideia predominante é liberar quase tudo, mas falta consenso sobre coisas muito importantes, como a propaganda paga. Os candidatos têm interesse, sobretudo, em arrecadar contribuições financeiras pela rede, como fez Barack Obama nos Estados Unidos. A omissão dos parlamentares até hoje permitiu ao TSE regular o assunto. Em consequência, quase tudo é proibido. O sucesso da campanha de Obama na internet abriu os olhos dos políticos brasileiros. No Congresso circulam números impressionantes sobre como o presidente dos EUA utilizou a rede. Obama tinha 10 milhões de endereços eletrônicos de eleitores e 7 milhões de apoiadores em comunidades virtuais. Postou 1.200 vídeos no you tube, vistos por 5 milhões de pessoas. Na campanha de reeleição de George W. Bush, 3% dos eleitores tinham a internet como primeira ou segunda fonte de informação. Na vitória de Obama, este percentual subiu para 42%.Se a legislação permitir, o Brasil oferece campo vasto para a campanha virtual. Até 2010, espera-se que o país tenha 50 milhões de usuários da internet".

Cada cabeça uma sentença

Do Alecrim do Site A Charge On Line.

sexta-feira, maio 29, 2009

‘Noite Intensa – Música’ no Cine Teatro São João

O Grupo Teatral Nós na Rua da vizinha SJB, pede para avisar que retorna ao palco do Cine Teatro São João com o espetáculo ‘Noite Intensa – Música’ hoje e domingo às 20h30. O novo projeto do grupo é também no estilo de esquetes humorísticas. A comédia mostra um grupo de atores, usando a temática “Música”, representando fatos engraçados da sociedade e do cotidiano. Com muito bom humor, a trupe passeia por diversas situações hilariantes. Segundo o diretor de eventos do Cine Teatro, Silvano Motta, que também é integrante do grupo teatral, o projeto vai surpreender com personagens e números de humor tipo comédia stand-up, numa linguagem rápida e acessível”. A montagem traz no elenco: Ana Lena Oliveira, Eric Meirelles, Luan Abreu, Renê Belmiro e Silvano Motta. Os ingressos podem ser obtidos na bilheteria do teatro a R$ 5,00.

Como vai ficar nova base da Petrobras em Imbetiba

Vagas para professor e administrativo para Campus Bom Jesus do IFF

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense abre inscrições para concurso público para o campus Colégio Técnico Agrícola Ildefonso Bastos Borges, em Bom Jesus do Itabapoana. Os interessados podem se inscrever de 26 de maio a 26 de junho através do site http://www.cefetcampos.br. 18 vagas para docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, assim distribuídas: 2 Agricultura; 2 Agroindústria/processamento de produtos de origem animal; 2 Agroindústria/processamento de produtos de origem vegetal; 1 Engenharia Agrícola; 1 Física; 1 História; 4 Informática; 1 Língua Estrangeira/Inglês; 1 Matemática; 1 Química; 2 Zootecnia. Obs.: - Os salários variam de R$2.124,20 a R$3.542,75, dependendo do nível de especialização. - O concurso será realizado em três etapas distintas: Prova escrita; Prova de Desempenho Didático e Prova de Títulos. - O valor de taxa de inscrição é de R$ 53,00. Já o período de isenção da taxa é de 26 de maio a 10 de junho e pode ser feito diretamente no protocolo geral do campus Campos Centro na Rua Dr. Siqueira, 273 – Parque Dom Bosco – Campos dos Goytacazes. 5 Vagas para cargos efetivos de Técnico-Administrativo em Educação: 1 Analista de Tecnologia da Informação (Classificação E); 2 Assistentes de Alunos (Classificação C); 1 Técnico em Agropecuária (Classificação D); 1 Zootecnista (Classificação E). Obs.: - Os salários variam de R$1.143,36 a R$1.747,83. Para os cargos de Analista de Tecnologia da Informação e Assistente de Alunos, o concurso constará apenas da prova escrita. Para os cargos de Técnico em Agropecuária e Zootecnista, o concurso será realizado em duas etapas distintas: a prova escrita e a prova prática. - O valor de taxa de inscrição é de R$28,00 para o cargo de nível de Classificação C, R$34,00 para o nível de classificação D e de R$ 43,00 para os cargos de nível de classificação E. - O período de isenção da taxa é de 26 de maio a 10 de junho no protocolo geral do campus Campos Centro. - O IF Fluminense disponibilizará um terminal de computador com acesso à internet para o candidato que desejar fazer a inscrição para o concurso, devendo, neste caso dirigir-se à Diretoria de Gestão de Pessoas - Rua Dr. Siqueira, 273 - P. D. Bosco – Campos, no período de 26 de maio até 26 de junho, no horário das 8 às 20h, para saber a localização do terminal. - A prova escrita será realizada, para todos os candidatos, no dia 12 de julho, das 13 às 17 horas, em Bom Jesus do Itabapoana. O resultado final está previsto para 11 de agosto para os cargos de nível técnico e 21 de agosto para os de professor.

Cine Café hoje às 7 no Sesc Campos

Quem convida é o Luiz Pires. Ele diz: “Desta vez, vamos assistir ao Filme As Loucas Aventuras do Rabi Jacob. Um filme muito divertido que você não pode perder. Venha e traga os seus amigos. Victor Pivert (Louis de Funès) é um homem que não tem nada contra imigrantes, desde que negros, judeus e árabes não se aproximem dele. Durante a viagem para o casamento da filha, ele se mete em diversas aventuras que o fazem mudar seus preconceitos. Para sair das confusões Victor precisa se passar por rabino, sendo até mesmo confundido com um negro quando o escapamento de seu carro estoura em seu rosto e o deixa coberto de fuligem. Nesta sexta-feira, 19 horas na sala de cinema do Sesc Campos na avenida Alberto Torres. Espero vocês lá!”

quinta-feira, maio 28, 2009

Lei da Transparência em breve comentário

O advogado e blogueiro com especialização em Direito Público Marcus Filgueiras postou em seu blog uma primeira impressão sobre o texto da lei: "1. A LC 131/09 acrescentou dispositivos à Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00). É bom que se diga que a LRF já determinava que os “instrumentos de transparência de gestão fiscal“ fossem divulgados inclusive por meio de acesso público eletrônico, leia-se, internet (art. 48, cabeça). Os tais instrumentos são: leis orçamentárias, relatório de gestão fiscal, relatório resumido de execução a orçamentária. Os prazos dificilmente são cumpridos. Neste mesmo espaço já se comentou sobre essa questão (Relembre aqui). 2. Agora, ao parágrafo único do referido artigo foi acrescentado mais dois comandos jurídicos:a) O dever de disponibilizar por meio eletrônico de acesso público e “em tempo real”, “as informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira” (art. 48, II).b) O dever de adotar um sistema informático de administração financeira e controle que atenda aos padrões de qualidade estabelecidos pelo Poder Executivo da União e pelo previsto no art. 48-A (dispositivo também acrescentado pela LC 131/09). Esse artigo 48-A assim dispõe:“Art. 48-A. Para os fins a que se refere o inciso II do parágrafo único do art. 48, os entes da Federação disponibilizarão a qualquer pessoa física ou jurídica o acesso a informações referentes a:I – quanto à despesa: todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado;II – quanto à receita: o lançamento e o recebimento de toda a receita das unidades gestoras, inclusive referente a recursos extraordinários. "PRIMEIRAS OBSERVAÇÕES E IMPRESSÕES 1. Não bastará disponibilizar as informações genéricas contidas nos relatórios de transparência fiscal, porque isso a LRF já exigia (e nem sempre cumprida). As informações acessíveis eletronicamente deverão ser mais detalhadas ou, nas palavras do texto legal, “pormenorizadas”. 2. Disponibilizar “em tempo real” tais dados pormenorizados significará que, sendo realizados os atos administrativos (ou contratos e outros atos de gestão), lançamentos orçamentários e financeiros, instantaneamente os dados a eles correspondentes deverão estar acessíveis eletronicamente já com a formação do processo administrativo devidamente numerado e registrado. 3. Decorre disso que parece mesmo urgente a necessidade da constituição do processo administrativo eletrônico, de modo a não tornar inviável a Administração Pública para manter dois sistemas paralelos em funcionamento: o papelizado e o digital.4. De uma maneira geral, a primeira impressão que fica é positiva. Parece um grande avanço. Registre-se que, segundo a nova Lei, Campos terá apenas um ano para cumprir essas novas regras (art. 73-B, LC 101/00), porque possui mais de cem mil habitantes".

Secretárias de Assistência Social debatem na próxima segunda na UFF Campos

O Projeto de Extensão "Segundas Debates" da UFF Campos está convidando para participação na mesa-redonda, prevista para a próxima segunda-feira, 01 de junho, de 16:00 às 18:00 horas, no ESR/UFF, sala 01. O tema será: “Os planos de Assistência Social e as Propostas de Inclusão Produtiva: necessidades e potencialidades”. Estão convidadas as professoras Joilza Rangel, secretária da Família e Assistência Social de Campos dos Goytacazes; assistente social Elizabeth Sans Moraes, secretária da Família e Assistência Social de Quissamã e a assistente social Rose Rezende da Secretaria de Assistência Social do município de Bom Jesus do Itabapoana.

Palestra: A criminalização da pobreza

Erik Shunk também blogueiro solicitou que divulgássemos a palestra que o deputado estadual, Marcelo Freixo, fará amanhã, 29 de maio às 18 horas, em um dos auditórios do IFF (ex-Cefet). A palestra abordará a questão da violência, da população excluída, do tráfico de drogas, milícias, das polícias, etc. O evento mostra a abertura e a pluralidade do IFF que vive um momento de grande crescimento com ampliação dos debates e discussões nas diversas áreas e campos do saber.

Seminário de Educação do Campo

Atualizado às 16:32: O evento que se realizou durante todo o dia no Centro de Convenções da Uenf, foi organizado pela Secretaria Mnicipal de Educação - Coordenação de Educação do Campos com apoio da Uenf, IFF (ex-Cefet), UFF, MST e CPT. O objetivo é debater políticas públicas e diretrizes operacionais para a materialização da Educação no Campo, criando um grupo permanente de Trabalho (GT) com participação da sociedade civil e instituições públicas para esta tarefa. Na imagem uma encenação teatral sobre a realidade do campo.

Atualizado às 17:58: Corrigido o local do evento.

Descobertas arqueológicas em Santo Eduardo

O blogueiro Lenilson Werneck lá do nosso distrito de Santo Eduardo no extremos norte de nosso município é quem chama a atenção. Ele mandou para o blog o seguinte recado:
"Caro Roberto, gostaria que você divulgasse para Campos a riqueza histórica do Distrito de Santo Eduardo que poucos sabem.A PCH divulgou ultimamente em seu periódico, um relato sobre as descobertas arqueológicas feitas por uma equipe do Museu Nacional do Rio em 2005.
No ano passado eu também já havia feito uma visita ao local e constatei tais descobertas e publiquei no meu blog, que pode ser conferido através deste link abaixo: http://lwerneck.blogspot.com/2008/05/patrimnio-histrico-brasileiro-em-santo.html
O que falta Roberto, é um acesso fácil ao local, mas acredito que quando terminar totalmente a obra da Hidrelétrica, Campos poderá, se quiser, incentivar a visita ao local dando infraestrutura que o local necessita.A única controvérsia foi com o nome da Igreja que está em ruínas no local, que em outras publicações deram o nome de São Luiz de Gonzaga, mas tudo bem, um dia a gente pode saber o nome correto.
Outro detalhe, o Cemitério do lugar, em ruínas, impressiona pelo tamanho, e mostra a importância que o local teve no passado.Tenho fotos diversas do local e se desejar posso passar para você.
Abraço!
Lenilson Werneck".
PS.: Na imagem ao lado a publicação sobre o assunto feito no informativo da empresa.

Pescadores reclamam da intervenção do grupo EBX/MMX/LLX

A reclamação com uma riqueza de detalhes e de observações que podem ser checadas, foram repassados por e-mail a este blog pelo professor Hevilmar Carneiro Rangel, e está transcrita na íntegra abaixo: “Caro Roberto,Atendendo pedido de vários amigos, que são pescadores de Gargaú e tiram seu sustento do mar, escrevo-lhe para, se possível, possa dar publicidade através da Rede Blog, a uma calamidade que está ocorrendo em nossa região, que atinge diretamente não somente a estes trabalhadores, assim como aos demais pescadores que atuam na regiãomarinha da costa dos municípios de Campos dos Goytacazes, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra. Como sabemos, a empresa MMX colocou em andamento um dos seus projetos mais ambiciosos, o Porto do Açu, que está sendo muito festejado por autoridades, imprensa e membros da comunidade. Nada tenho contra o progresso, e aos benefícios que este projeto possa estar trazendo para os municípios da região. A reclamação é dos pescadores, a qual ninguém parece querer escutar. Afirmam que o material da dragagem que está sendo feita para aprofundar o leito do mar, aumentando a altura da lâmina d’água na área do porto, está sendo despejado em locais marcados em seus GPS’s, como corais onde efetuavam as pescarias de peruás, pargos, etc. Além do aterro que está sendo efetuado em uma longa extensão de corais, a “carga” lançada no mar pelo navio-draga, afugenta os peixes. Segundo os pescadores, as sondas de seus barcos que localizavam os cardumes de peixe, hoje somente localizam “poeira” em suspensão na água. Trata-se de uma tragédia dupla: a ambiental, pois grande parte dos corais estão sendo soterrados em quilômetros de extensão, matando a vida marinha da nossa costa; e a humana, pois ao acabar com “pontos” de pesca de milhares de pescadores dos municípios citados, estão tirando o sustento destes trabalhadores, que já passam por necessidades. A MMX ou LLX, tem feito palestras para os pescadores, na sua propaganda dos benefícios que está trazendo para a região. Dizem das compensações ambientais que estão fazendo, como doação de veículos, computadores e outros benefícios, para prefeitura(s). Dizem ainda, que não podem ajudar diretamente aos pescadores, pois somente fazem convênios com as prefeituras. Falta dizer como matar a fome e garantiro sustento desta gente e de suas famílias, pois se estão mandando recursos para prefeitura(s), estes nem de perto passam dos pescadores. O pior é que estas tragédias poderiam ter sido evitadas, se antes a empresa tivesse feito contato com os pescadores e identificado os “pontos” pesqueiros (todos marcados em GPS’s), efetuando o despejo do aterro em locais mais distantes, onde os pescadores não atuam. Coisa de mais 20 km de mar, o que para a MMX, não representaria nada. Quem quiser conferir esta história, basta ir a Gargaú e conversar com os pescadores. Para não relacionar uma lista imensa, podem procurar Carlinhos de Belinha, Gilmar, Gilberto, Lelé, Lauro, Venildo, Humberto, Cid; e quaisquer outros da localidade. Grato pela atenção, Hevilmar Carneiro Rangel”.

"Vale chama 1,3 mil de volta"

A notícia sairá na edição desta quinta-feira do Jornal do Commercio. Um alento de notícia para quem torce pelo fim, ou pelo menos, pela atenuação da crise financeira internacional: “Os 1,3 mil funcionários da Vale que estavam em licença desde o final do ano passado, por conta da mudança de cenário no setor de mineração provocado pela crise global, devem retornar ao trabalho na segunda-feira. A informação foi divulgada por sindicalistas que participaram esta semana de uma reunião com representantes da mineradora brasileira para discutir os impactos da crise mundial sobre os negócios da companhia. A Vale confirmou o retorno dos empregados. Muitos dos funcionários que estavam em licença devem ser realocados, pois trabalhavam em minas que foram fechadas ou tiveram sua produção reduzida. No sistema sul, desde o final do ano passado, a Vale fechou as minas de Janguada, Andrade, Água Limpa e Gongo Soco e também reduziu a capacidade de produção de Brucutu, todas localizadas no Estado de Minas Gerais”.

quarta-feira, maio 27, 2009

Filosofia e sociologia devem ser incluídas nas escolas até 2011

As escolas públicas e particulares do ensino médio têm prazo de três anos, a contar de 2009, para oferecer plenamente as disciplinas de filosofia e sociologia a todos os estudantes. A regra está na Resolução nº 1/2009, da Câmara da Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. O presidente da Câmara de Educação Básica do CNE, César Callegari, explica que a Lei nº 11.684/2008, que tornou obrigatório o ensino das duas disciplinas no ensino médio, não fixou prazo, mas que é atribuição do conselho interpretar as mudanças na Lei (9.394/1996) de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). A Resolução CNE nº 1/2009 foi publicada no Diário Oficial da União, seção 1, página 92, em 18 de maio. A resolução do CNE diz que a inclusão de filosofia e sociologia deve começar em 2009 em, pelo menos, um dos anos do ensino médio, de preferência na primeira série. A inclusão das disciplinas deve se completar em 2011 nas escolas com três anos de ensino médio e em 2012 para os cursos de quatro anos. Fonte: MEC.

Lula sanciona lei obrigando divulgação de gastos públicos na internet

O ato foi hoje em Brasília. Agora os governos federal, estaduais e municipais estão obrigados a tornarem disponíveis, em tempo real, na internet, receitas e gastos. A lei é um complemento da conhecida Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Um de seus objetivos é dar transparência à administração pública, além de incentivar a participação popular e a realização de audiências públicas na elaboração de planos e diretrizes orçamentárias. União, estados, Distrito Federal e cidades como Campos, com mais de 100 mil habitantes tem prazo de um ano para colocar a medida em prática. Municípios de 50 a 100 mil habitantes têm dois anos de prazo e cidades com até 50 mil habitantes quatro anos. O gestor que não divulgar as informações poderá ter congelado o repasse de verbas federais. Qualquer cidadão, partido político, sindicato ou associação pode denunciar aos tribunais de contas e Ministério Público quem não estiver cumprindo a lei.

Municípios sem Plano de Educação não receberão recursos do estado

A informação vem da Assessoria de Comunicação da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro: "A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio vai encaminhar um novo ofício às cidades que ainda não apresentaram o Plano Municipal de Educação, com a intenção de reforçar a importância da elaboração e, consequentemente, da execução de projetos educacionais em todo o estado. Foi o que ficou definido durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (27/05), no Palácio Tiradentes. De acordo com a Lei 5.332/08, de autoria do presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS), a partir do ano de 2010, o município que não tiver o seu Plano de Educação não receberá verba do estado. "A elaboração de projetos deverá contar com uma ampla participação dos segmentos educacionais e da sociedade civil. Só mexendo no bolso dos prefeitos e dos secretários de Fazenda é que faremos com que a Educação se torne prioridade. É importante que as cidades tenham suas políticas educacionais definidas e continuadas, independentemente dos gestores", afirmou o parlamentar. De todos os 92 municípios fluminenses ouvidos para um levantamento elaborado, em 2008, pela comissão, apenas 24 possuem um Plano de Educação já concluído. Outras 41 cidades deram informações relacionadas a fases em que se encontram no que se refere à elaboração do documento. O restante não respondeu ao levantamento. Para o deputado Alessandro Molon (PT), membro efetivo da comissão, esse número é preocupante. "A lei é um instrumento de extrema importância para constranger os municípios a fazerem o que tem que ser feito. Infelizmente tem que ser assim. Mas é uma situação complicada cobrarmos isso dos municípios quando o próprio estado ainda não tem o seu Plano de Educação elaborado", lamentou o petista. Segundo a coordenadora da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e secretária de Educação de Mesquita, cidade da Baixada Fluminense, Maria Fátima Souza e Silva, a lei do deputado Comte Bittencourt é de suma importância para a educação no estado. "Tão importante quanto esta lei é a necessidade de conscientização dos prefeitos para a construção desses planos municipais. É fundamental que haja uma mudança na ótica dos responsáveis por este setor nas cidades", frisou a secretária. A Comissão de Educação pretende realizar ainda neste semestre um seminário em parceria com a Fundação Darcy Ribeiro e a Undime, para que o Parlamento possa dar sua contribuição aos municípios na elaboração dos projetos educacionais locais. "Os prefeitos precisam entender que fazer asfalto, fazer ponte é importante, mas precisam entender também que a educação municipal é fundamental", finalizou Bittencourt. Estiveram presentes representantes das secretarias de Educação de Natividade, Porciúncula, São João da Barra, São Gonçalo, Teresópolis, Petrópolis e Pinheiral".

Bom Jesus do Itabapoana discute Educação

O blog recebeu da secretaria de Educação do município de Bom Jesus, Sílvia Elena Almeida da Costa Linhares, o pedido de divulgar que na próxima sexta-feira ocorrerá por lá um seminário “A sociedade refletindo sobre a educação em Bom Jesus do Itabapoana”. Como parte da discussão temática visando o Congresso Nacional de Educação (Conae 2010) a Coordenadoria Regional Noroeste I, a Secretaria Municipal de Educação, o IFF, Cederj e o Instituto Superior de Educação de Bom Jesus- Faetec organizaram entre 13 e 18 horas, oficinas de debates sobre o papel do estado na qualidade da educação; formação e valorização de profissionais de educação; inclusão, diversidade e igualdade na educação, etc. O evemto ocorrerá nas instalações do ISE-BJI. Uma oportunidade para o aprofundamento do debate para a formulação, operacionalização e avaliação do trabalho educacional no município. Um belo exemplo, de um município, que em meio às dificuldades orçamentárias e àqueles gerados pelas últimas cheias, vai avançando no debate democrático e na construção de uma educação cidadã de qualidade.

Quem sofisma?

O filho do dono do jornal Folha da Manhã, no afã freudiano contra o blogueiro, ou contra a Rede Blog, uma das explicações para o acompanhamento diuturno deste blogueiro - aliás, se o blogueiro fosse mesmo presunçoso e vaidoso, no nível que seus textos coloca, ele até poderia julgar que tem forças para projetos políticos que o mesmo tem cogitado - lançando candidaturas que não postulou e especulando opiniões que não expressou. Na verdade, o filho do dono do jornal é quem sofisma dizendo que seu candidato na eleição interna do IFF é o novo Mocaiber. Isto até poderia se dar no futuro, antes, ele teria que ser eleito. O que o blog disse e pode ser lido abaixo (aqui) é que o jornal do seu pai, através das suas ações, tenta aprisionar o IFF (ex-Cefet) como fez com o governo do Telhado de Vidro, defendido com os louvores dos royalties dos munícipes. Mais claro impossível. Sem sofismas. Aliás, o seu candidato nas eleições internas do IFF, já está sendo chamado do candidato da Folha de... O jornal depois de perder a prefeitura quer mandar no Campus Centro do IFF. Vou insistir: se não fosse filho, editor de jornal nenhum que se desse ao respeito pela função, daria espaço, nesta sua sanha contra o IFF ou contra os blogs que me dão a independência de comunicar com as pessoas, sem precisar do espaço do jornal do seu pai.

Boa observação!

Este blog assina embaixo da obervação/nota feita pelo professor Fabio Siqueira em seu blog que vai reproduzida abaixo. É o caso: "faça o que eu digo, mas não o que faço": "Incoerente" "Em entrevista à Folha da Manhã no último dia 10 o professor Paulo César Marques, presidente do SINASEFE, denunciou uma suposta "utilização política" do IFF (ex-CEFET Campos) "para fins partidários". Esse blogueiro, tão idiota quanto o Eremildo do Elio Gaspari, não entendeu quando soube que a festa de lançamento do PSol na cidade - com a presença dos parlamentares Chico Alencar e Marcelo Freixo - vai ter lugar no sindicato por ele presidido! O blog saúda a organização da legenda na cidade, liderada por respeitáveis militantes como Erik Schunk e Maycon Bezerra. Mas será que o universo dos filiados ao SINASEFE aprovaria a utilização de sua sede para fins políticos partidários? Deixo claro aqui que não sou por princípio contrário à utilização de um espaço sindical para eventos desta natureza, mas no caso de quem criminaliza a militância partidária e produz hilações levianas a sobre a conduta de terceiros essa liberalidade não me parece muito coerente".

Um exemplo para Campos

Dica: não deixe de assistir ao vídeo, enquanto lê, deixe carregar.

AMARRIBO é uma organização não governamental que atua em conjunto com a população, de lideranças políticas e da administração pública, consolidando-se como um dos maiores projetos de controle popular da administração pública no país. A Amigos Associados de Ribeirão Bonito é hoje referência no combate à corrupção nos municípios do país. Ribeirão Bonito é uma cidade do interior de São Paulo com cerca de 12 mil habitantes. Se por um lado o universo demográfico reduzido é fator facilitador na hora de arregimentar pessoas, formando um grupo coeso por uma causa comum, por outro, torna dificílima a tarefa de transigir com um universo bastante truncado de relações sociais e sobretudo familiares. Afinal, conscientizar pessoas sobre a importância de fiscalizar e atuar como protagonistas de uma nova sociedade, em sendo essas muitas vezes parentes de prefeito e vereadores, ligadas direta ou indiretamente ao poder público é tarefa duplamente complexa.

As discussões relacionadas a alternativas para a cidade que vivia o colapso da decadência de sua produção agrícola e, conseqüentemente, da abrupta reconfiguração de seu espaço citadino já existiam de maneira tímida. Ganharam corpo após iniciativa do pároco local que reuniu um grupo para revitalizar um dos pontos turísticos da cidade, reforçando a importância e a necessidade da Igreja em usar sua capacidade agregadora em prol também das agruras terrenas.

A AMARRIBO foi fundada em novembro de 1999 em meio a indícios de má versão do erário, licitações fraudulentas, programas sociais escassos ou inexistes, enriquecimento súbito de pessoas ligadas à administração e ampla conivência da câmara municipal, realidade da esmagadora maioria dos municípios brasileiros, incluindo nossa Campos.

Proporcionalmente ao crescimento das ações de fiscalização, conscientização e adesão popular à associação, cresciam também as retaliações, ameaças e boicotes por parte do governo e sua peremptória negativa ao debate e participação conjunta da comunidade.

É possível notar em Campos mentalidade semelhante por parte das administrações que se sucedem em relação aos blogs, cuja articulação e espaço de ação são ainda muito limitados. Quiçá numa conjuntura mais elabora, mas não existem caminhos fáceis, como nos mostra o povo ribeirão-bonitense.

A cooperação dos moradores de Ribeirão cresceu, panelaços foram feitos em diversas marchas contra a corrupção, denúncias foram devidamente catalogadas e comprovadas, mas toda a ação da associação ainda esbarrava na fidelidade da Câmara de Vereadores que desvirtuada de sua finalidade ainda negava a voz das ruas. A fidelidade se dobrou à pressão da população que, por unanimidade, conseguiu instaurar na câmara processo de cassação do prefeito. Em abril de 2002 o prefeito renunciou ao cargo e foi preso.

Todo o processo de formação da associação, suas ações e o caminho percorrido até reformular a política na cidade virou livro, mais precisamente um guia. “Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil” é o nome da obra que reúne didaticamente fórmulas de controle e combate à corrupção: como fiscalizar, perceber indícios, reunir provas, formalizar uma denúncia, recursos cabíveis e idéias como o termo de compromisso dos candidatos.

O livro pode ser baixado gratuitamente aqui.

A AMARRIBO mantém um jornal, um portal (clique para ver) que recebe em média 50 emails diários de pessoas de todo o país contando casos de suas respectivas cidades e solicitando informações. A associação também destina sua verba, que é detalhadamente exposta no site, à construção e reforma do espaço público. Estimula a participação dos jovens cidadãos por meio de atividades na AMARRIBO Jovem. Seus representantes prestam consultorias e palestras em diversos municípios do país, formando uma rede social que já se estende por 1.300 cidades e já foi responsável por 216 cassações em todo o país.

Embora quantificar seja inevitável, importante frisar que o número de cassações é irrelevante e não deve constituir objetivo da formação de comitês de controle popular, até mesmo por ser um recurso último porque danoso para qualquer cidade. Relevante é a onda de conscientização política, não só por parte da sociedade civil, como também das administrações por todo o país, a partir do exemplo da pequena Ribeirão Bonito, um impacto considerável a suscitar as esquecidas relações entre sociedade e Estado.

*Essa postagem compreende outras duas, que podem ser vistas aqui e aqui.

terça-feira, maio 26, 2009

Tentativa de aprisionar o IFF como fez com Mocaiber

O jornal Folha da Manhã quer montar uma historinha dizendo ouvir um e outro, tentando parecer uma neutralidade que não tem, nesta questão da transição institucional de Cefet para IFF, por interesses próprios, da mesma forma, que fazia com a prefeitura na época de Mocaiber. Quer aprisionar o IFF como fez com Mocaiber por interesses já conhecidos. Quer ver quem é o novo Mocaiber da Folha? Vejam logo abaixo da matéria do IFF, na edição de hoje, uma nota, deslocada de tudo, sobre a defesa de tese do candidato da Folha dentro do IFF. Que interesse tem da população em saber sobre quem defende ou não uma dissertação ou uma tese? Assim é feito o jornal com seus interesses. A historinha está montada e o jornal quer apenas personagens para traçar o enredo final. Jornalistas que participaram da coletiva no IFF nesta manhã informaram ao blog, que o representante do jornal, em ato falho ou não, acabou em uma das perguntas à reitora do IFF dizendo que Jefferson falou na entrevista ao jornal..., ora, que entrevista? perguntou a assessora de imprensa do IFF. Caro leitores assim é feito este jornal. Pensam que o leitor ignora suas jogadas e interesses. Repito intereeses que vão para além da informação que o leitor imagina estar comprando na banca. Diversos jornalistas, digo jornalista e não o filho do dono do jornal, têm procurado o IFF manifestando seu inconformismo com as matérias e posição do veículo sobre a questão. Assim como todos consideram absurda a proporção, a forma e o conteúdo do que está sendo veiculado pelo jornal Folha da Manhã. O referido jornal está tentando embrulhar outro peixe da mesma forma que fez com Mocaiber. O jornal perde credibilidade a cada dia por estas e outras. O blogueiro fala para toda a imprensa sobre qualquer assunto, mas não vai servir de personagem de uma história já montada. Muito ruim que o desejo de poder esteja misturando alhos com bugalhos. Em todo este processo não dá para esconder uma indagação que serve tanto para os de dentro quanto os de fora da instituição: merece crédito quem se presta a um papel destes? O IFF é maior do que tudo isto. Ao final, ele ainda será responsável por ajudar a mostrar à toda sociedade, este câncer instalado em nosso município. Sigamos em frente!

O IFF segue seu caminho

Trecho removido em 28-01-2015 por decisão judicial em processo que tentou censurar este blog.



                                                          Hoje, mais uma vez tentando emplacar seu candidato, o que é seu direito, apesar de não ser servidor/eleitor da instituição, omitiu retirando do ofício do MEC, sobre a condução da transição de IFF para Cefet, uma de suas partes mais importantes, logo o primeiro item que já dito e repetido inúmeras vezes oficialmente pela reitoria do IFF neste processo sobre as eleições nos campi (Centro e Macaé) - e não reitoria, como desejam em golpe alguns - que afirma: "Essa Setec/Mec recomeda fortemente que nenhum processo eleitoral seja iniciado antes da aprovação do Estatuto". Exatamente isto está fazendo o IFF conduzindo em amplo debate interno, nos seus diversos campi, com toda as representações da comunidade (sindicato, associação, DCE, grêmio, representação de docentes, servidores administrativos, etc.) não apenas o Estatuto, mas todo um novo Plano de Desenvolvimeto Institucional (PDI) para os próximos oito anos de funcionamento da instituição, tudo como foi dito deste o início de abril que seria feito. A instituição continua sendo conduzida com tranquilidade, equilíbrio e acima de tudo espírito público de quem é responsável por cerca de mil servidores e aproximadamente 15 mil alunos. O debate democrático de quem deseja ser diretor, de um dos campi do IFF, em que haverá eleição, depois de aprovado o Estatuto e o PDI pelo próprio MEC, e ainda escolhido, democraticamente, os membros do Conselho Superior que vai presidir o processo, está aberto nesta insituição plural, democrática e eficiente. Porém, bom seria, que o debate fosse sobre conteúdo, propostas e sobre a forma de conduzir este IFF/Cefet que há muito é modelo para a Rede Federal. Sigamos em frente!

É hoje!

Só quem não conhece Lula fala em 3° mandato

O texto abaixo é do colunista da Folha Online, Kennedy Alencar e merece ser lida: “A oposição tem o hábito de subestimar a inteligência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É um erro porque contamina a eficiência de sua estratégia. Com informação errada, a chance do insucesso só faz crescer. Exemplo mais recente: levar a sério a ideia de que Lula deseja disputar um terceiro mandato consecutivo. Quem realmente tem informação do que se passa no núcleo do governo sabe que isso é bobagem. Lula rejeita tal tese por uma série de motivos. Citemos apenas três. Convicção de que seria um retrocesso institucional, argúcia política e noção exata de que seria uma batalha de alto custo e baixo benefício. O presidente acredita que articular uma nova alteração da regra do jogo presidencial seria pedagogicamente danoso à democracia. Lula gosta do reconhecimento externo que conquistou. Deseja fazer política internacional quando passar a faixa ao sucessor em 1º de janeiro de 2011. A tese do terceiro mandato só o diminuiria aos olhos da comunidade internacional. Passaria a imagem de velho caudilho latino-americano. Outro senão: o petista seria acusado de repetir Fernando Henrique Cardoso, presidente da República que patrocinou a casuística mudança constitucional de 1997 para poder concorrer à reeleição em 1998. Mais: Lula dirá que o povo até queria, mas ele teria pensado na estabilidade democrática mais do que FHC. No duelo algo pessoal com o tucano, levaria vantagem. O governo está passando sufoco no Senado com a CPI da Petrobras. Está vendo o que é depender e confiar no PMDB. Alguém imagina o custo de aprovar uma emenda constitucional naquela Casa? São necessárias duas votações com quórum qualificado _três quintos, o que dá 49 dos 81 senadores. Lula teria de entregar a Petrobras, o pré-sal e até as meias para aprovar uma mudança desse tipo. De bobo e louco, Lula não tem nada. Melhor patrocinar uma candidatura com alta chance de sucesso. Por ora, é Dilma. Não tem plano B autorizado por Lula. Em 2014, ele poderia ser candidato novamente, a depender do prestígio futuro. No cenário de eleger o sucessor e de disputar com sucesso em 2014, Lula poderia até tentar concorrer em 2018. Tem gente no PT que pensa em 20 anos de poder. A oposição bate na tecla do terceiro mandato achando que desgasta Lula. Avalia que transmite a ideia de que ele está louco para ceder a uma tentação chavista. No entanto, pode estar somente fortalecendo o presidente, transmitindo a imagem de que ele é tão bom que não tem substituto à altura”.

Duas confirmações na disputa pelo governo do RJ

O ex-governador Garotinho confirmou sua decisão já sabida: a de saída do PMDB. O anúncio de sua ida para o PR é só questão de tempo, mas já está decidida. Nenhum político em véspera de eleição sai de um partido para só depois escolher para onde ir. A definição de que cargo vai concorrer é que deve se dar mais adiante, embora a disposição de concorrer ao governo estadual seja a mais provável. O único e não pequeno problema é a questão da janela de transferência para seus aliados. Por exemplo, Pudim, não teria como concorrer à reeleição porque não poderia apoiar Garotinho mantendo-se no PMDB. Além deles há outros possíveis aliados que assim não devem acompanhar o ex-governador numa disputa que promete ser muito apertada. Nesta segunda, o governador Sérgio Cabral (PMDB) durante almoço-debate no Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo, afirmou que é candidato à re-eleição no estado e descartou "completamente" a hipótese de concorrer como vice-presidente na provável candidatura à Presidência da República da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. "O trabalho no Rio de Janeiro mal começou. A tarefa é complexa e é de médio e longo prazos. Vou para o segundo mandato", disse.

segunda-feira, maio 25, 2009

Vaga para cortadores de cana em classificados de jornal

O que seria deste blog sem seus colaboradores? Veja o que foi enviado nesta segunda para o blog. Um anúncio que aparentemente tinha até então passado despercebido. O informante do blog diz que ele foi publicado no último dia 8 de maio, no jornal Monitor Campista. Trata-se de um caso inusitado ou não, o de procurar cortador de cana pelo jornal? O que isto quer dizer?

O Brasil em 2020

A edicção da revista Época desta semana, já citada na nota anterior, fez uma bela e extensa matéria, ou melhor, dedicou quase toda a revista, ao tema sobre que país nós teremos em 2020. Além de entrevistar políticos como Lula e FHC, a revista ouviu importantes acadêmicos sobre saúde, educação, planejamento urbano e transporte, crescimento das cidades de porte médio, previdência social e longevidade, segurança pública, religião, além dos colunistas também dedicarem seus artigos nesta semana ao tema. Vale a conferida. Um bom exemplo de como se pode fazer jornalismo de qualidade ouvindo diferentes correntes, numa análise bastante interessante, sobre que nação é esta que os brasileiros estão construindo neste final da primeira década do novo milênio. No geral a análise é bastante otimista. Porém vale observar os alertas de quem consegue enxergar para além, daquilo que está à frente do nariz. O blog além de indicar o artigo do cientista político Fernando Abrucio (veja aqui) destaca um ponto da entrevista do Lula e outra do FHC. Natural que um ainda envolto no dia-a-dia do governo fale para a frente, porém ainda muito ligado ao hoje, do que o outro já sete anos fora do governo. Concordando ou não com eles, as suas reflexões valem para além deste pequeno trecho de um e outro. Se você desejar ler mais conteúdos sobre a matéria clique aqui. Abaixo os trechos: Lula: “Quero deixar uma nova relação que o governo conseguiu estabelecer com a sociedade. Parte da sociedade se sente responsável pelo meu governo. Vai ser muito difícil mudar a relação que construí com a sociedade. É uma relação de confiança. Eu estabeleci essa lógica. O grande legado que um presidente deixa para a sociedade é a relação que estabeleceu com ela. As pessoas têm de perceber que um governo não é feito para quem governa. As ideas não têm de ser suas, necessariamente. Talvez essa seja uma vantagem minha. Quando um cara é bem formado intelectualmente, acha que já sabe tudo o que se apresenta a ele. Não tem ouvido. Como eu não sei muita coisa, tenho uma capacidade de ouvir muito grande. Seria muito melhor para o mundo se os governantes aprendessem a ouvir”. FHC: “A globalização não é a expansão do capitalismo anglo-saxão. Não tem nada a ver com imperialismo. A globalização foi uma revolução tecnológica que juntou as economias: a chinesa, a japonesa, a nossa, a coreana. Então, provavelmente, em 2020, o Brasil vai poder respirar com mais tranqulidade. A aí temos uma vantagem, se esse mundo for para maior diversidade e governos menos fechados. É aqui o verdadeiro melting pot. Não são os Estados Unidos”. PS.: O blog foi à Wikipédia ver a origem do termo "melting pot" e encontrou: “No décimo oitavo e décimo nono século, a metáfora de um "filtro" ou "(s) melting pot" foi usado para descrever a fusão de diferentes nacionalidades, etnias e culturas. Foi utilizado em conjunto com o conceito de América como um ideal república e uma "cidade sobre uma colina" ou nova terra prometida. Foi uma metáfora para o processo idealizado de imigração e colonização por que diferentes nacionalidades, culturas e "raças" (um termo que poderia abranger nacionalidade, etnia e raça) foram a mistura em um novo e virtuoso da comunidade, e foi ligada a utopia visões do aparecimento de um americano "novo homem". A exata expressão "melting pot" entrou em uso geral em 1908, após a estréia da peça O Melting Pot por Israel Zangwill”.

Lula & Nilo Peçanha

Na longa entrevista que o presidente Lula, junto com diversas outras personalidades, inclusive, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, concedeu à edição desta semana da revista Época, quando perguntado sobre educação o presidente disse: “Eu estou feliz com o que fazemos em educação, mas eu poderia estar mais feliz. Entre 1909, quando Nilo Peçanha fez a primeira escola técnica do país, em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, e 2003, foram feitas outras 140 escolas técnicas. Isso em 94 anos. Em oito anos, nós vamos fazer 214. Só neste ano vou inaugurar cem”. Quando da inauguração de uma destas cem, previstas para este ano do centenário, a do campus Cabo Frio do IFF em março último, a reitora do IFF, professora Cibele Daher passou informações ao presidente e sua assessoria sobre a origem do interior, filho de padeiro – e ajudante do pai na infância e adolescência – e de mulato, do ex-presidente da República, o campista Nilo Peçanha, o criador das Escolas Técnicas no Brasil. Lula se interessou sobre o assunto e gostou quando ouviu a ponte que fizeram entre sua história e a do campista Nilo Peçanha. Um criou as Escolas Técnicas em 1909, o outro cem anos depois, mais que duplicou estas escolas como campus dos 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia em diversas regiões do país, especialmente, no interior, nas cidades consideradas pólos em todos os estados brasileiros. A citação de Nilo Peçanha e Campos na entrevista não é por acaso.

Moradores de Barra de São João pedagiados tal qual os de Morro do Coco

A partir da zero hora desta segunda-feira, o cidadão de Casimiro de Abreu passará a ter o mesmo problema dos campistas que moram nos distritos da região norte, em direção ao Espírito Santo, acima da localidade de Guandu onde se localiza uma das cabines de cobrança de pedágio na BR-101. Assim, os moradores do distrito de Barra de São João, no litoral, ao se deslocarem para a sede do município de Casimiro de Abreu usando a BR-101, terão agora que pagar uma tarifa de pedágio à concessionária Auto Pista Fluminense, pelo uso de menos de 20 quilômetros desta rodovia. Em muitas cidades brasileiras que ficam à margem de rodovias pedagiadas, diversas ações públicas deram ganhos de causa, para que alguns destes moradores fiquem isentos destas cobranças.

Beatles é o tema da Noite do Vinil desta 4ª

Quem manda avisar é o seu organizador o Wellington Cordeiro:
Os beatlemaníacos vão se reunir na próxima quarta-feira, dia 27 de maio na Noite do Vinil dedicada ao histórico grupo inglês que mantém fãs em todo o mundo até hoje. O acervo da noite ficará por conta dos colecionadores Marcio Aquino e Wellington Cordeiro. O vinil acontece a partir das 22h na Taberna Dom Tutti - rua das Palmeiras, 13, atrás do Churrasquinho do Luiz na Av. 28 de março”.
PS.: Observem a foto dos Beatles em Londres na década de 60 e veja se não se parece com alguma das nossas ruas de Campos, como por exemplo, a rua do Ouvidor.

domingo, maio 24, 2009

Josiel desencanta com belo gol na vitória do Fla

3ª etapa do Campeonato Estadual de Quarto de Milha

A assessora de comunicação do evento, Michelle Mayrink, informou que “os hotéis da cidade ficaram lotados neste fim de semana” por conta da 3ª etapa do Campeonato Estadual de Quarto de Milha 2008-2009, que terminou neste domingo, no parque de exposições da Fundação Rural de Campos (FRC), no bairro da Pecuária. O release diz ainda que “muitos campistas também prestigiaram, especialmente os ligados ao setor agropecuário. Mas a quantidade de crianças e belas mulheres se destacaram naquele cenário rural, de provas de Laço de Bezerro, Baliza e Tambor. O evento foi realizado pela Associação de Criadores do Cavalo Quarto de Milha do Estado (RJQM). Neste domingo, foram realizadas as provas de Conformação, 5 Tambores e 3 Tambores em variadas categorias, inclusive as destinadas crianças e adolescentes, que mostraram habilidade e destreza no comando do cavalo conhecido por sua docilidade e versatilidade”. Sobre a competição o blog não tem bases para comentar, apenas informar, porém não pode deixar de elencar como excelentes as imagens feitas pelo craque no assunto, o fotógrafo Diomarcelo Pessanha:

Nos bons trilhos da Cultura!

Uma boa iniciativa a transformação em realidade do projeto de abertura da Casa de Cultura, em Conselheiro Josino, por parte da prefeitura de Campos. A proposta em pauta há décadas, de uso das antigas Estações da RFFSA, ficou restrita há anos, ao distrito de Goitacazes em direção à Baixada Campista. O nosso saudoso Lenilson Chaves tentou entre 2001 e 2002 na sua passagem pela FCJOL, ampliar o número destas Casas de Cultura, mas, assim como outros não conseguiu êxito nos andamentos burocráticos e de autorização orçamentária. Bom seria, que ainda na região norte do município, mais precisamente, no distrito natal de Lenilson, Santo Eduardo, a grande e bela estação ferroviária pudesse ter o mesmo destino. Melhor ainda se a programação destas Casas de Cultura servirem de verdadeiro atrativo para os jovens, adolescentes e adultos terem acesso a alguns equipamentos culturais que, aliás, é direito de todo cidadão desta nossa pobre-rica cidade dos royalties.