quinta-feira, março 31, 2011

O marketing da EBX e a greve do Porto do Açu

No dia 28 de fevereiro o blog postou aqui, uma nota mostrando a forma como o grupo empresarial se vende ao grande público, com informações curtas e forte significado simbólico, que atrai a divulgação gratuita de todo o tipo de mídia.

Assim o grupo EBX começou com a informação de que a área do Complexo do Porto do Açu tem uma área de 90 Km² semelhante à ilha de Manhattan. Depois, a nova página da MPX disse que “as chaminés da MPX Açu I e MPX Sul serão mais altas que o maior prédio do Brasil – o edifício do Mirante do Vale em São Paulo, que tem 170 metros". Agora, por último, a informação de que o estaleiro da OSX terá o maior guindaste das Américas.

Incompatibilidade

Toda esta política, aliada a um discurso de que a Responsabilidade Social e Ambiental está no DNA dos empreendimentos do grupo, cai por terra (literalmente) com a informação que os trabalhadores que constroem o complexo, um dos maiores projetos em estrutura logística do mundo, ganham apenas R$ 935,00, menos que 2 salários mínimos.

Diante dos fatos, resta saber o simbolismo que a greve dos trabalhadores do Complexo do Açu terá sobre a proposta do grupo empresarial, tanto na sua estratégia de negócios, quanto, sobre sua proposta, para a comunidade da Área de Influência Direta (AID) do Complexo Logístico-industrial do Açu, para uma Gestão Integrada do Território (GIT). A conferir!

Greve no Açu continua nesta quinta

Sindicato dos Trabalhadores quer cumprimento de acordo antes firmado

Uma nova reunião de negociação está prevista de ser realizada na tarde desta quinta-feira. O Sindicato de Trabalhadores da Construção Civil de Campos e região diz que a adesão é maior hoje já atingindo cerca de 1.500 trabalhadores e que suas reivindicações fazem parte de um acordo já feito e que precisa ser cumprido.

Do portal do Estadão:

“Segundo José Eulálio, presidente do sindicato, a categoria reivindica a equiparação dos salários dos operários ao piso de R$ 1.018, que teria sido estabelecido em convenção desde fevereiro do ano passado, e reajuste de 15% sobre este valor. De acordo com o sindicalista, a empresa paga atualmente R$ 935. Os operários também querem o pagamento das horas de translado até o canteiro de obras, adicional de 30% a título de periculosidade e plano de saúde familiar. A empresa vinha resistindo e decidimos parar. Se a empresa aceitar oferecer de imediato pelo menos um dos três itens principais da pauta, voltamos ao trabalho para continuar a negociação", afirmou Eulálio, em entrevista ao Estado por telefone”.

PS.: Atualizado às 13:36: Do twitter do Eike aparentemente se referindo à greve dos trabalhadores do Porto do Açu:

Discutir, dialogar e se possível sempre melhorar as condições para todos!!

PS.: Atualizado às 13:54: Informação do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil da região é que na reunião que ocorrerá dentro de instantes na Gerência do MTE em Campos (antiga Sub-Delegacia Regional do Trabalho) entre sindicalistas e representantes da empresa ARG Civil-Port, intermediada pelo MTE, a LLX do grupo EBX, deverá interceder nas negociações em busca de um acordo., o que confirma a posição do grupo externada pelo Eike Batista em seu twitter.

PS.2: Atualizado às 16:08 Ainda não há informações sobre a negociação envolvendo o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Mobiliário de Campos e Região com a ARG Civil Port e a LLX com a intermediação da Gerência Regional do MTE . Vjeja abaixo fotos divulgadas agora pelo Portal de Notícias G1 que está com um repórter no local da paralisação:

Greve dos vigilantes

É um movimento justo, por conta dos salários irrisórios que recebem, diante de tanta pressão e responsabilidade. Interessante observar como, na prática, diante das novas tecnologias, os vigilantes que atam no segmento bancário conseguiram se mostrar mais imprescindíveis que os próprios bancários.

Reclamação contra local da blitz do Detran

O blog recebeu em comentário a seguinte reclamação:

“Acho um absurdo o que está havendo nesse momento. O DETRAN está fazendo sua blitz exatamente no local do ponto de ônibus em frente a UENF, usando o espaço de recuo em que os ônibus param. E a EMUT e Guarda Municipal (que dá apoio à operação??? Como permitem isso? Não poderia realizar a blitz 50 metros mais a frente liberando o ponto de ônibus? A UENF já é muito mal servida de transporte público para sofrermos mais esse desrespeito!”

O brasileiro carrega em média R$ 20 no bolso

Alguns números curiosos da pesquisa "O Brasileiro e sua Relação com o Dinheiro" feita pelo Instituto Zaytec para o Banco Central: - 51% dos brasileiros têm conta bancária (eram 39% em 2007); - 55% dos assalariados recebem em dinheiro vivo; - 34% dos salários são pagos em conta corrente; - 72% das transações financeiras são feitas com papel moeda; - 13% do total das compras são feitas com cartão de crédito (era de 8% em 2007); - 14% dos pagamentos são feitos com cartões de débito; - 33% são usuários de cartões como meio de pagamento; - O brasileiro carrega em média R$ 20 no bolso.

FHC também vira blogueiro

A moda continua se expandir. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso lançará em junho, o blog (portal) de debates "O Observador Político". Quem informou sobre a inciativa foi o jornalista Luiz Nassif. Veja mais detalhes aqui.

Leitora questiona falta de vacina

Por e-mail o blog recebeu questionando a propaganda da área de Saúde da PMCG. Como sempre faz, o blog abre espaço para posicionamento das autoridades:
"Boa tarde Roberto, gostaria que, se possível, postasse em seu blog a respeito de propaganda enganosa veiculada pela PMCG. A Prefeitura lançou a vacina contra Hepatite A se vangloriando se ser a única prefeitura a oferecer essa vacina na rede pública. Até o Ministro da Saúde esteve na cidade sábado passado lançando a vacinação. Na 2ª feira o chefe da epidemiologia de Campos, Charbel Kury, deu entrevista na InterTV informando que a procura pela vacinação foi aquém do esperado. Na 3ª feira tentei em vão vacinar minha filha de 1 ano e 1 mês contra hepatite A. Inicialmente fui no posto da antiga APIC onde a atendente me informou que "nem viu a cara dessa vacina". A mesma me informou que talvez encontrasse a vacina no posto da Gil de Góis pois é de lá que as vacinas são distribuídas. Chegando no posto da Gil de Góis o funcionário que me atendeu ainda foi irônico: " a vacina que foi lançada ontem?!?!?! Não temos ainda não". O tom que ele usou ao me dar a informação me deixou inconformada. Parecia que eu estava procurando por um serviço que ainda não poderia estar disponível. Lançada 1 dia antes, como eu poderia já querer vacinar minha filha? Enfim, fica registrado a forma enganosa como a prefeitura vem trabalhando. Lembrando que o folder disponibilizado sobre a vacinação constava os 2 postos nos quais procurei vacinar minha filha. Gostaria que meu nome não fosse divulgado. Abraços."

quarta-feira, março 30, 2011

"Municipalização" de trecho da BR-101

Não há que se falar em cessão do trecho que era até aqui federal para o município.

Com a mudança do traçado da BR-101, seja com a opção antiga, passando por Ibitioca-Travessão, ou, o novo traçado, de (interesse do grupo EBX) passando pela rodovia dos Ceramistas, ligando depois de Marins Lage à Usina São João e depois Travessão - reduzindo o tamanho e os investimentos do chamado Corredor Logístico da EBX (ver aqui, nota publicada abaixo, sobre externalização de custos) - naturalmente, este trecho, ainda hoje da BR-101, entre Ururaí, passando pela área central de Campos, incluindo a passagem pelo Shopping Estrada, a rodovia do Contorno, a ponte General Dutra, o acesso ao aeroporto Bartolomeu Lysandro, até a nova interseção com a posta da BR-101, passa a ser de domínio do município, pois liga duas áreas dentro do mesmo município.

Qualquer alvoroço em torno do assunto não passa de marketing político. Já a duplicação do acesso à rodovia é tão necessário quanto a duplicação desta até Rio Bonito. Resta saber qual a compensação que o grupo EBX, com interesse também no aeroporto, a ser municipalizado e privatizado, fará diante de tantos recursos alocados em seu interesse. A conferir!

Plano Estadual de Habitação de Interesse Social

Visando dar subsídios para que os municípios da região elaborem os seus planos, colher sugestões e discutir políticas públicas habitacionais para o Estado, aconteceu hoje pela manhã, no município de São João da Barra, o primeiro Encontro Regional do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social do Rio de Janeiro (PEHIS-RJ). O evento realizado no auditório municipal, teve a presença do Secretário de Estado de Habitação, Leonardo Picciani, da prefeita Carla Machado e de representantes do poder público dos demais municípios da Região Norte Fluminense. Implantado no início do mês de janeiro de 2011 pela Secretaria de Estado de Habitação, o PEHIS-RJ tem prazo de 10 meses para ser concluído e visa traçar estratégias para combater o déficit habitacional em todo o Estado do Rio de Janeiro.

Segundo os organizadores, os primeiros encontros visam compartilhar com os representantes dos poderes públicos municipais e da sociedade civil organizada a apresentação da proposta metodologia que embasará o PEHIS-RJ. Serão, ao todo, três oficinas em cada uma das oito regiões do Estado e a de São João da Barra foi a primeira da região Norte Fluminense.

Fonte: Secom PMSJB.

Informação sobre a greve no Açu

O blog recebeu diretamente do Açu a seguinte informação que vai publicada do jeito que chegou: "Ainda não houve negociação entre empresa e os trabalhadores, funcionarios fecham outro acesso ao porto, que fiqua na rua da prai q sai do monicipio do açú.e a greve continua sem previsão para acabar." PS.: Atualizado às 17:02 com informação do portal G1: "Representantes dos trabalhadores estão na sede do Ministério do Trabalho, em Campos dos Goytacazes, onde pretendem se reunir ainda nesta quarta-feira com representantes da empresa para iniciar uma negociação para encerrar a greve."

Agora, no céu de Campos!

Atualizado às 16:10:

Paralisação de obra do Açu é destaque na mída nacional

PS.: Atualizado às 16:28: Do portal de Notícias G1:

"Os trabalhadores do Consórcio ARG Civil Port – que atua nas obras do Porto do Açu, do empresário Eike Batista, em São João da Barra, no Rio de Janeiro, estão em greve. Os operários reivindicam melhoria salarial, adicional de periculosidade e adaptações no alojamento.

Segundo a LLX, cerca de 300 trabalhadores estão em greve. Já segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil, a paralisação reúne cerca de 1.200 funcionários que trabalham no canteiro de obras.

Os funcionários prestam serviços para a LLX Minas Rio, parceria formada pela empresa LLX, de Batista, detentora de 51%; e pela Anglo América, com os outros 49%. A LLX Minas Rio é responsável pela implantação do terminal portuário dedicado ao minério de ferro.

Segundo a LLX, a paralisação ocorre apenas no píer de minério – que, atualmente, está com 65% das obras executadas. No total, atuam no Porto do Açu 1.943 trabalhadores e a obra segue em andamento."

Educação no trânsito

Na linha do que foi comentado na nota abaixo, sobre os gastos de mídia dos governos locais e à necessidade se fazer educação no trânsito, o blog posta um vídeo feito pela Prefeitura de Palmas., capital do estado de Tocantins. Sou a favor de vídeos mais impactantes e rápidos com mensagem para segmentos específicos da população. Além disso, aqueles que mostram realidades locais tendem a ter melhores resultados. Além da veiculação na mídia local (áudio e vídeo), os clips podem ser disponibilizados para o público no YouTube e demais redes sociais. Aqui mesmo na Rede Blog, a veiculação sairia sem custos para a Prefeitura. Desde já, o blog se dispõe a publicizar este material, junto com o detalhamento das verbas gastas em publicidade por elas. Bom recordar dos milhões que estão sendo gasto com saúde para o socorro e tratamento das vítimas dos milhares de acidentes ocorridos anualmente em nosso município. Ao trabalho:

A propaganda do(s) governo(s)

É cada vez mais comum o uso intensivo de propaganda dos governos locais, mostrando ações que são mais ou menos verdadeiras (ou falsas). Ao invés disto poderia se utilizar a mídia para a promoção de serviços públicos como parte do processo educacional da massa. Uma demanda? O nosso caótico e cada mais criminoso trânsito.

Externalização de custos

Este é o nome pomposo que se dá a todos os gastos que um empreendedor teria para montar seu negócio, e por vias diversas, ele consegue passar a responsabilidade para a gestão pública que reforma vias, desapropria áreas, dá isenção ou descontos de tributos, forma profissionais, etc. Os investidores absorvem custos até a fase de licenciamento, com as chamadas compensações/mitigações ambientais e/ou sociais, para além disso, tudo será sempre muito difícil. O gestor público tem que saber disto, até para compreender e administrar o processo de regulação e de demandas que tendem a surgir cada vez mais de parte a parte. O blog está se referindo ao Açu, mas as referências servem para qualquer grande empreendimento.

Um colosso de vida!

Esta expressão também conhecida em nossa Baixada tem origem em Minas. O José Alencar que não gostava de ser chamado de José de Alencar, usava "colosso" para se referir às coisas boas ou bem feitas que conhecia... "um colosso". Esta é a singela homenagem do blog ao grande brasileiro que teve um "colosso" de vida!

terça-feira, março 29, 2011

Morreu José Alencar!

Uma grande figura. Enfrentou com galhardia a vida e a chegada da morte. A leitura de sua biografia vale o tempo dispendido e aqui já foi recomendada. Entre acertos e erros a contabilidade de sua política vida traz resultados que enobrecem a vida de quem teve coragem de tomar posições. Todas as homenagens que receberá serão merecidas. Vá em Paz!

Trabalhadores do Complexo do Açu param e se manifestam por melhorias salariais

Acompanhando a movimentação em outras obras de grande porte pelo país, os trabalhadores contratados pelo empreendimento do grupo EBX, se manifestaram hoje pela manhã fazendo reivindicações.
O blog recebeu por e-mail e em comentário a seguinte informação:
"Os trabalhadores estão reinvidicando 30% sobre periculosidade, plano de saúde para familia e hora tinerer sobre o transporte q pasa de 1 hora de transporte, e participação de lucros da empresa. E só voltam a trabalhar quando a situação for resolvida."
Do Açu chegam mais informações dando conta que um grupo de cerca de 1.000 operários, em carros e ônibus e caminhões organizou, hoje pela manhã, uma manifestação na entrada principal de acesso às obras do Porto do Açu em São João da Barra. Eles reivindicam aumento salarial e outros direitos trabalhistas, entre eles, o adicional de periculosidade. A Polícia Militar foi acionada e apesar de o movimento ser pacífico, os policiais estão no local para atuar em caso de algum incidente. Outra informação que chegou ao blog é que uma estrada alternativa, na localidade de Água Preta, também foi fechada por manifestantes, que colocaram pneus e pedaços de madeira e depois atearam fogo. A PM também foi ao local.

Moradora do Parque Aurora faz questionamentos sobre avenida reinaugurada hoje

Da leitora Adriana Rangel: "Bom dia Roberto!! Ando sumida, mas não deixo de ler o blog. O motivo hoje é questionar a inauguração da avenida doutor artur bernardes. antas vezes reclamamos do lixão nesta avenida,muitos sentem saudades hoje!! Até porque ter lixão ou não, não mudou o comportamento das pessoas em jogar seus lixos nas ruas e em frente a casas dos vizinhos. Todo dia tenho lixo ao lado do meu muro ...... Mas a saudade é devido a nova organizaçao que prejudicou os moradores hoje. Não podemos estacionar ao longo da avenida, e moradores que tem caminhões???? As ruas principais ficaram mão única, Os ônibus mudaram suas linhas, E o meu questionamento: a intenção nao é desafogar a 28 de março?? Então porque ao longo da avenida a única saída do bairro para o centro é justamente a avenida 28 de março? A Dr. beda continua mão dupla. A maestro Lourenço Soares (em frente a igreja) foi fechada não atravessa a pista, fechada. A rua do gás mão de quem vem para o centro. A marcilio martins agora mão para quem vai para o centro, mas entrando na joão maria. A rua joão maria mao para quem vai para o centro (promessa e projeto de abrir até a estrada do carvão) fechada. A rua Mucio da Paixão dupla por enquanto, mas se estiver na artur, não tem rotatória. A Benedito queiroz não tem rotatória. A Idelfonson Evangelista nao tem rotatória, fechada. A Antonio manoel não tem rotatória, fechada. A vinte e oito de março o motivo de desafogar!!! **sendo que voce tem que estar na avenida, não tem rotatória para fazer e entrar em ruas cheias de buraco, longe para entrar nessas ruas. Hoje por ser inauguração estao instalando os semáforos, finalmente!!! Tentei achar uma foto atualizada, mas não encontrei! Nem no site da prefeitura, já que hoje é a inauguração!! Até as 10:35. Fica aqui o meu questionamento, bem mas eles são engenheiros, estudaram anos, pagaram faculdades. Levaram meses fazendo o estudo do fluxo das ruas. Mas ao meu ver se voce tem mais opções de ir e vir, vai escolher a que melhor te atender e isso faz com que o fluxo das ruas não fique intenso em uma apenas. O fluxo de carro agora é a dr beda, rua do Leão, beira valão e continua a vinte e oito de março. Abraços Adriana Rangel."

Abaixo assinado pela manutenção do Batalhão Florestal na região

O blog recebeu do professor George Coutinho repassando e endossando o seu conteúdo:
"Prezados,
Em conversas com o prof. Aristides Soffiati decidimos criar um abaixo-assinado virtual visando gerar ações que permitam a manutenção da 3ª Cia. do Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente (BPFMA) em Campos dos Goytacazes, RJ.
Em um mês buscaremos as vias necessárias para entregar o abaixo-assinado para as autoridades responsáveis por esta decisão. Nosso objetivo, evidentemente, é demovê-los.
Cabe notar que a região irá passar por mudanças sócio-econômicas muito severas nos próximos anos. A manutenção de uma polícia especializada em ações de cunho ambiental é evidentemente estratégica. O abaixo-assinado está disponível no seguinte endereço: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=bpmfa
Divulguem amplamente!
Att. George Gomes Coutinho
-- Sociólogo - Doutorando em Sociologia Política (UENF)
Professor Assistente de Sociologia - UFF - Campos RJ."

Construção civil a todo gás em Campos

Num só ângulo é possível ver a construção de quatro prédios, em diferentes estágios de suas obras, num único quarteirão da Pelinca em Campos. Enquanto a economia segue a todo vapor, os problemas das condições e segurança do trabalho parecem não melhorar. O momento de "vacas gordas"é oportuno para os empresários do setor investirem em treinamento de mão-de-obra e organização dos canteiros de obras como forma de reduzir acidentes e melhorar a qualidade das obras.

segunda-feira, março 28, 2011

Lamentável!

Não há como não lamentar o incêndio que se iniciou nesta tarde, no prédio onde nasceu a Universidade do Brasil, atual, UFRJ, na Praia Vermelha, Urca, Rio de Janeiro. Mais uma parte da história se vai e deve contribuir para o aumento da prevenção a incêndios e outros desastres em patrimônios de nossa sociedade. O local do incêndio na UFRJ é tombado pelo IPHAN, foi construído entre 1842 e 1852, já foi o Hospício Pedro II e fez parte durante anos da Reitoria da Universidade. PS.: Foto do portal Terra.

As discussões atuais sobre os royalties do petróleo no Congresso Nacional

Hoje a tendência é dos congressistas não insistirem na derrubada do veto do presidente Lula à emenda Ibsen/Simon.

Pelo projeto que foi enviado no último dia de mandato do ex-presidente Lula, ao Congresso Nacional, em substituição ao projeto aprovado e vetado, os estados produtores ficariam com 25%, os municípios produtores com 6%, 3% iriam para os municípios afetados por embarques e desembarques, 3% para ações de mitigação às ações climáticas e 19% para a União.

Os 44% restantes seriam divididos 22% para serem distribuídos entre todos os estados pelo FPE (Fundo de Participação dos Estados) e outros 22% para todos os municípios brasileiros através do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Esta proposta seria apenas para os royalties oriundos da exploração do petróleo das camadas de pré-sal ainda ser licitada. Aqueles já contratados manteriam os critérios de repartição atualmente vigentes.

É oportuno recordar que com a mudança do regime de concessão para o de regime partilha, os percentuais de pagamento mensal, a título de royalties pelas empresas produtoras subirão dos atuais 10%, para 15%, do total da produção de petróleo e gás natural em nosso país.

Mesmo com todas estas mudanças, muitos deputados, especialmente do Nordeste, de diferentes partidos, defendem que sejam reduzidos os percentuais dos estados (25%) e municípios produtores (6%), e aumentados os percentuais destinados ao FPE e FPM, para serem repartidos ente todos os estados e municípios brasileiros.

Para evitar que o debate seja novamente influenciado por questões eleitorais a expectativa é de que a questão possa ser decidida ainda este ano. A quem duvide desta possibilidade até pelos desdobramentos jurídicos que a questão pode ter. A conferir!

Parabéns Campos pelos seus 176 anos!

Que os desafios do presente nos apontem um município, no futuro, melhor do que o ontem e o hoje.

domingo, março 27, 2011

Na área de Saúde

Um dia depois do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitar o município de Campos, o vigésimo maior orçamento na Saúde entre os 5.563 municípios brasileiros, a coluna Panorama Político, de O Globo noticia na edição de hoje:

A bela Miracema!

Do blog Miracema duas belas imagens do simpático município do Noroeste Fluminense. Uma imagem da Serra dos Pirineus e uma autência casa creacterística do ambiente rural do município:

sábado, março 26, 2011

Blog sobre Parques Ambientais e Áreas Protegidas

Um excelente e esclarecedor blog sobre as Unidades de Conservação Ambiental. Um ponto de esclarecimento para o que está previsto para o Parque do Açu foi enviado pelo Paulo Bidegain ao blog. Vale a sua conferida, inclusive, os comentários sobre a denominação deste novo parque, no entorno do empreendimento do Complexo do Açu, além de diversos outros esclarecimentos sobre as unidades de conservação ambiental, por quem entende do assunto. Assim ele informou ao blog sobre mais esta contribuição virtual:
"Caro Roberto, Convido-o para conhecer meu blog sobre Parque e Áreas Protegidas e a proposta do parque do açu: http://parquespark.blogspot.com/. Estou na mesma linha do Soffiati, o melhor nome é Parque Estadual do Pantanal do Açu ou Parque Estadual do Pantanal dos Goitacazes Abraços Paulo Bidegain."

MP ataca vereadores de Quissamã que assumiram a Câmara

A confusão e a disputa instalada na Câmara Municipal de Quissamã, em dezembro passado, tem mais uma etapa com o posicionamento do Ministério Público Estadual. O promotor Diogo Costa no seu posicionamento chamou a manobra de ardilosa, com fins espúrios e muito mais... Veja abaixo as informações enviadas ao blog pelo grupo de 5 vereadores que fazem a maioria no legislativo quissamaense:
"MP pede anulação da eleição de Furinga, chamada de “manobra ardilosa"

"Para o Ministério Público Estadual não há dúvidas de que houve uma manobra ilegal de quatro vereadores para tentar ganhar a eleição da Câmara de Vereadores de Quissamã, que reelegeu Nilton Pinto Furinga, no dia 23 de dezembro do ano passado. O MP foi claro ao afirmar que os vereadores Furinga, Juninho Selem, Edi da Silva e Quim Pessanha usaram de artifícios para enganar os demais vereadores, falsificando uma situação para impedir o voto de um vereador e dessa forma conseguirem se eleger. O promotor Diogo Erthal Alves da Costa pede a anulação da eleição de Furinga, o que deve ser decretado pela Justiça nos próximos dias.

O parecer do MP deixa nítida a tentativa de golpe ao afirmar que o grupo de quatro vereadores “(...) se utilizou de manobra ardilosa para alcançar espúrias pretensões em relação à direção da Casa Legislativa”. Adiante, o promotor explica que ficou clara a artimanha dos quatro vereadores, que se utilizaram de um elemento surpresa para realizar a eleição no momento que era conveniente a eles: “... talvez por vislumbrar que a mencionada vedação não se sustentaria por muito tempo, dada a sua flagrante ilegalidade”, diz.

A confusão começou no dia 23 de dezembro quando o presidente Nilton Furinga apresentou no plenário uma carta da comissão provisória do PHS (Partido Humanista Cristão) que impedia o vereador do partido, Chiquinho Arué, de votar ou ser votado em qualquer chapa. Chiquinho era candidato a vice-presidente na chapa de oposição a Furinga. Os vereadores questionaram a validade do documento, mas o presidente impediu a discussão em plenário e os cinco vereadores deixaram a sessão em protesto. Com apenas quatro vereadores presentes, Furinga realizou a eleição que lhe reelegeu com o próprio voto, mesmo tendo a minoria.

O Ministério Público Estadual classificou o gesto do grupo de Nilton Furinga como uma manobra, tendo como único objetivo a busca pelo poder a qualquer preço. O MP também não poupou críticas aos procuradores da Câmara, que permitiram a validade de tal documento, e desqualificou a tentativa do PHS de impedir o seu vereador de participar da eleição. “(...) assim, conclui-se que a atuação do partido se revela como ato autoritário e antidemocrático”, diz um trecho do parecer do Ministério Público.

Esta é mais uma derrota sofrida pelo grupo de Furinga. Desde que se instaurou a confusão na Câmara de Quissamã, Furinga vem presidindo a Casa interinamente. Por outro lado, o vereador Marcinho Pessanha (PMN) contas os dias para ocupar a cadeira de presidente, já que ele foi eleito pela maioria dos vereadores (cinco) numa eleição realizada do lado de fora da Câmara, uma vez que o plenário foi fechado por ordem de Furinga.

A expectativa é de que nos próximos dias a Justiça determine o afastamento de Furinga e legitime a eleição de Marcinho, que tem o vereador Chiquinho como vice, a vereadora Fátima Pacheco (PT) como primeira secretária e Luiz Carlos Fonseca Lopes (PSC), como segundo secretário."

sexta-feira, março 25, 2011

LLX poderá operar o porto com cargas de petróleo já em 2012. Contrato de aluguel de píer no Açu para empresa de petróleo deve ser fechado até julho

A LLX tem expectativa de fechar um grande contato com uma empresa petrolífera ainda no primeiro semestre do ano. O diretor financeiro da companhia, Leonardo Gadelha, afirmou que já tem inclusive um memorando de entendimento assinado, mas disse que o contrato de confidencialidade o impede de divulgar com qual empresa.

Em teleconferência com analistas de mercado Gadelha disse: “Estamos muito confiantes. Atualmente, estamos negociando com quatro grandes empresas de petróleo. E acreditamos que vamos fechar pelo menos um contrato ainda na primeira metade de 2011. Já temos memorando de entendimentos assinados. Mas estamos próximos de ter aprovações necessárias da contraparte e esperamos poder anunciar isso brevemente”,

Cada vez mais, os negócios de logística do grupo EBX, especialmente aqueles em estágio mais avançado estão relacionados ao setor de óleo & gás.

Neste novo negócio, o objetivo da LLX é alugar parte do píer no Porto do Açu para que pequenos navios possam coletar o petróleo nas plataformas na Bacia de Campos e levar até o píer para serem transferidos para navios de grande porte.

A operação gerará uma grande redução no custo de frete para as petroleiras. Segundo Gadelha: “Isto é muito interessante para empresas de petróleo e faz muito sentido para nós, porque já temos essa estrutura e a licença necessárias. Esperamos fechar esse contrato brevemente e será realmente um grande contrato para o porto”.

O modelo de negócio seria baseado na cobrança de uma tarifa fixa por cada barril de petróleo movimentado no porto. Segundo as contas realizadas pelo próprio diretor em um exemplo de operação possível pela LLX no Porto do Açu, se forem cobrados US$ 0,60 por barril, em um contrato que comece com a movimentação de 400 mil barris por dia, já seria uma receita diária de US$ 240 mil. “Em um ano, isso daria cerca de US$ 60 milhões de receita.

O diretor explicou que a companhia está transformando a infraestrutura do píer para a operação com petróleo até o início das operações do Porto do Açu, em 2012. O novo modelo de operação do porto prevê contrato de take or pay.

“Estabelecemos julho de 2013 para começar a embarcar minério de ferro e depois começar o fluxo de caixa. E o porto estará pronto antes, em 2012. Portanto, poderemos trabalhar com petróleo até 2012”, anunciou o diretor financeiro da LLX, Leonardo Gadelha.

Fonte: LLX.

É preciso apurar!

Nunca tinha ouvido falar. Nunca li nada dele e nem sobre ele, apesar de ser blogueiro. Independente do que escreve, fala, ou apenas pensa, é inadmissível que o atentado contra o blogueiro carioca Ricardo Gama, no início desta semana, na capital, fique sem apuração. Se defende políticos questionáveis, que se contradite suas opiniões e não as calem. Se os motivos são o que escreveu ou comentou é só vasculhar o seu blog que as pistas estarão evidentes, ou sentão que se evidenciem quem ganharia com a divulgação do seu crime. E, como disse o outro blogueiro, Luiz Carlos Azenha, que a atitude não vire moda. A blogosfera clama pelo debate e pelas discussões!

Bom Jesus do Norte, ES, tem o 5º maior IPVA per capita do país

Com menos de 10 mil moradores, o município capixaba que faz limite com Bom Jesus do Itabapoana em nosso estado, foi o quinto município do país, em receita com o IPVA, quando comparado com o nº de habitantes. O valor encontrado foi R$ 220,00 por conta dos licenciamentos feito no município que recebeu de volta o que equivalente a R$ 2,1 milhões. O fato só se explica pelo número de pessoas que ali licenciam os seus carros para fugir do IPVA alto no Rio de Janeiro.

Fonte: Anuário 2010 da Frente Nacional de Prefeitos.

O orçamento público de Campos e a necessidade de sua discussão!

O blogueiro a partir de 2000, quando deixou a direção-geral do Cefet, investiu um bom tempo nas análises dos orçamentos públicos de alguns municípios da região, especialmente, o da nossa Campos dos Goytacazes.

Junto do Observatório Socioeconômico do Norte Fluminense, identificamos o crescimento vertiginoso da receita dos municípios petro-rentistas (para usar a expressão cunhada por alguns pesquisadores dos royalties do petróleo), simultaneamente percebemos o crescimento das despesas de custeio e de pessoal.

Em se tratando do município de Campos, os gastos de gabinetes, limpeza pública e outros não eram acompanhados do aumento proporcional de receitas para as áreas que poderiam ajudar o nosso município a bem aproveitar as generosas e crescentes receitas, que desde 1998, cresceram até o patamar atual próximo dos R$ 2 bilhões anuais.

Os dados levantados estarreciam a todos que custavam a acreditar nos dados que viam. Tal situação levou a que questionássemos o Ministério Público Estadual (MPE) para que, observando a Lei de Responsabilidade Fiscal, pudéssemos ter acesso e discutir os orçamentos de nossos municípios, através dos PPAs (Plano Plurianuais) e das LOAs (Lei Orçamentária Anual).

Em 2001, e nos quatro anos que se seguiram, debatemos com outras entidades da sociedade civil, com a Câmara de Vereadores, fizemos propostas de emendas aos orçamentos, mas, o Poder Público continuou fechado no seu entendimento de que o poder de representação obtido nas eleições, lhes dava o direito único de tomar todas estas decisões, sem necessidade de auscultar a população e alguns setores que tinham interesse em contribuir com o aperfeiçoamento da gestão, neste momento de enormes possibilidades e receitas.

Além de boletins sobre o assunto produzido pelo Observatório Socioeconômico do Norte Fluminense, até um livro “Economia e Desenvolvimento no Norte Fluminense – Da Cana-de-Açúcar aos Royalties do Petróleo” foi produzido com um capítulo exclusivo sobre o orçamento de Campos entre os anos 2000 e 2004: “Radiografando o orçamento de Campos”.

Passados os desastres de utilização de recursos públicos como financiamento de Escola de Samba, Imperatriz Leopoldinense e os shows com "Telhado de Vidro" entre outras, somado à ameaça da perda da receita dos royalties, em função da lei aprovada no Congresso Nacional, e depois vetada pelo presidente da República, voltamos às análises dos nossos orçamentos.

Felizmente, as determinações legais, permitem hoje, um maior acesso às informações da execução orçamentária. As trabalhosas e extenuantes análises orçamentárias a que nos referimos eram feitas sobre as Leis Orçamentárias Anuais (LOAs) aprovadas pela Câmara Municipal.

Assim, chegamos ao documento elaborado pela Frente Nacional de Prefeitos, o Anuário – Multicidades, Ano 2010, com dados da execução orçamentária de todos os 5.563 municípios brasileiros, extraídos das prestações de contas das prefeituras junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e dos Tribunais de Contas dos respectivos estados e da União (TCU).

Com ele, o trabalho de coleta de dados é imensamente menor e sua exposição, já vem divulgada com comparativos de médias por regiões e cidades de porte equivalente, dentro do mesmo estado e/ou a nível nacional.

Exatamente estes dados do Anuário 2010 é que o blog estão, desde a semana passada, sendo apresentados diariamente, como um novo e atual raio X de onde e como, as prefeituras de nossa região estão gastando o recursos públicos dos municípios de nossa região.

Os últimos dados disponíveis são do ano fiscal de 2009, já que a prestação de contas de 2010 está sendo agora fechada para ser enviada aos Tribunais de Conta e à STN. Portanto, são bastante atuais e refletem sobre a execução orçamentária do primeiro ano de gestão do(a)s prefeito(a)s que terão praticamente ainda dois anos pela frente (este ano de 2011 e 2012).

É para eles que o blog chama a atenção. Percebe-se que há nos diversos meios de comunicação, e nos blogs não é diferente, um maior interesse pela notícias curtas, resumidas e já, quase que mastigadas, porém, o blog, chama a atenção para a necessidade de uma maior atenção e análise para a realidade destes dados e do que eles apontam em termos de políticas públicas.

Ser o 22º maior gasto com o pagamento de pessoal, incluindo as capitais. Ter o 20º maior orçamento em Saúde (também incluindo as capitais) entre todas as 5.563 cidades brasileiras, continuando com carências inadmissíveis para quem tem este extraordinário orçamento. Possuir uma média de gasto por aluno, matriculado na rede municipal de ensino, abaixo do investimento feito em cidades de mesmo porte, que não possuem a extraordinária renda dos royalties e com resultado péssimo no Ideb do MEC. Ter um custeio da máquina pública altíssimo com recursos que não se sustentarão na era pós-royalties. Investir apenas 11% da receita total do município. Ter arrecadações com as receitas próprias com ISS e IPTU baixíssimas que somadas às taxas e outros emolumentos ficam abaixo dos 5% da receita total do município, deveriam no mínimo, levar a um debate sobre o futuro que se terá pela frente.

Há dez anos já se fazia um alerta sobre o caminho que estava tomando. Passada uma década, a despeito, de algumas breves correções (uma delas que merece registro é o investimento para eliminação do déficit habitacional), em diversos outros pontos essenciais o município continua ameaçado pela falta de planejamento, pelas linhas gerais, ainda equivocadas.

Os dados dos demais municípios vizinhos, chamados produtores de petróleo, também apresentam questionamentos e singularidades, mostrando às vezes indicadores melhores e outras piores, mas, no geral carecem de ajustes e aperfeiçoamentos, tanto quanto os do município de Campos, que pelo tamanho da população e do território são mais importantes, até como referência.

Um choque de gestão torna-se necessário, e não pode ser trocando seis por meia dúzia ou fazendo remendos. A máquina pública necessita de técnicos bem formados, remunerados e capacitados para dar conta do tamanho do desafio que se tem pela frente, só assim, nos veremos livres dos cabos eleitorais que ocupam os quase mil cargos de comissão distribuídos por critérios no mínimo questionáveis. Uma carreira atraente e com progressões permitirá uma carreira burocrática, talvez, até menos dispendiosa e mais eficiente que a atual.

O blog respeita as opiniões contrárias, mas se apresenta ao debate com os dados e argumentos pronto para a discussão sobre o melhor, ou os melhores, caminhos para a nossa cidade.

As notas, as informações e a citação de suas fontes feita por este blog têm a pretensão de democratizar o acesso às informações, tão escassas em nosso município e, ao mesmo tempo, chamar para o debate àqueles de boa fé.

Quem desejar ter acesso às principais postagens sobre o assunto é só clicar aqui para ver sobre o gasto com pessoal, aqui com custeio, aqui com os investimentos, aqui com a área de Educação, aqui com a área de Saúde, aqui com as receitas de ISS e aqui com as receitas do IPTU.

quinta-feira, março 24, 2011

São João da Barra tem o maior investimento por habitante do Brasil. Campos investe apenas 11% de seu orçamento!

Como o blog já falou antes, a grosso modo, os orçamentos públicos são divididos em três grandes áreas: pessoal, custeio e investimento.

Em nossa região com os royalties o desejável era que os investimentos em infraestutura e outros superassem os gastos de pessoal e custeio que não terão como se sustentar na era pós-royalties.

Já tratamos aqui antes da análise dos gastos com Pessoal, Custeio, Educação e Saúde, os dois principais custos de qualquer governo e que estão evidentemente ligados ao número de habitantes do território que pode ser, na escala menor o município (prefeitura), na escala intermediária o estado (governo) e a maior com a União Presidência da República e seus ministérios.

Pois bem, para fechar a série que se baseou no Anuário 2010, Multicidades, da Frente Nacional de Prefeitos, o blog traz uma rápida análise dos valores e percentuais de investimentos dos municípios de nossa região:

Macaé tem, em valor absoluto o 15º maior investimento entre os 5.563 municípios brasileiros com R$ 181 milhões (16% do orçamento total de R$ 1,113 milhão). Campos dos Goytacazes fica em 18º lugar com R$ 164 milhões (11% do orçamento total de R$ 1,423 milhão) e São João da Barra em 30º lugar com R$ 112 milhões (52% do orçamento total de R$ 216 milhões. Todos os valores referentes ao ano de 2009.

A grande surpresa com os 52% de investimento em relação ao orçamento total, o município de São João da Barra teve registrado em 2009, o maior investimento por habitante do Brasil com R$ 3.673,00. Macaé ficou como 39º nesta relação investimento por habitante colocado com R$ 934,00. O investimento por habitante de Campos, em 2009, foi de apenas R$ 379,00.

Comparando os percentuais de investimento em relação orçamento total, entre Campos e outros municípios de mesmo porte: Maringá (PR) R$ 111 milhões de investimento ,num orçamento total de R$ 536 milhões, o percentual foi de 20%. Em Piracicaba (SP), um investimento de R$ 117 milhões, num orçamento total de R$ 700 milhões, o percentual foi de 16%.

Fonte: Anuário 2010 Multicidades da Frente Nacional de Prefeitos.

Robôs submarinos retomarão buscas do avião da Air France

Três equipamentos destes operados pelo navio americano Alucia recomeçara nesta semana as buscas pelos destroços do Airbus 330, usados no vôo 447, Rio-Paris, da Air France que caiu em 2009, no Oceano Atlântico na altura do litoral de pernambucano.

Está previsto a varredura numa área de 10 mil Km². Uma área de 7 mil Km² já foi vasculhada e nada encontrado. A expectativa é que os 3 robôs submarinos pesquisem uma área de 100 Km² por dia.

Os robôs submarinos podem chegar a até 4 mil metros de profundidade e seus sensores serão capazes de detectar qualquer material da aeronave. Eles são os mesmos utilizados para localizar destroços do Titanic.

As informações é que o principal empecilho para as buscas é o relevo acidentado do fundo do mar na região, onde haveria montanhas submarinas de até 3 mil metros de altura. O custo total da operação de buscas pode chegas a US$ 12,5 milhões, valor que está sendo bancado pela fabricante do avião Airbus e pela Air France.

Estudo sobre risco climático nos municípios fluminenses será lançado hoje pela SEA: Campos está entre as cidades mais vulneráveis

Do portal da Secretaria Estadual de Ambiente:
"O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, apresenta nesta quinta-feira o Índice de Vulnerabilidade Geral – um indicador composto de vulnerabilidades social, ambiental e de saúde que leva em conta os cenários de variação do clima nos municípios fluminenses. O projeto será apresentado no seminário Vulnerabilidade dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro frente às Mudanças Climáticas.

Desenvolvido pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), em parceria com a Fiocruz, o Índice de Vulnerabilidade Geral mede o grau de fragilidade dos municípios fluminenses frente às mudanças climáticas, levando em consideração a vulnerabilidade da orla, dos recursos hídricos, das florestas, social e de saúde.

A partir dos cenários, que serão apresentados para cada um dos municípios do estado, a SEA poderá propor a implantação de políticas públicas para a adaptação social e de enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas.

O Índice de Vulnerabilidade Geral foi desenvolvido com base em metodologia semelhante empregada em outros países do renomado pesquisador da Fiocruz Ulisses Canfalonieri, representante brasileiro do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas) no setor social e de saúde."

Concursados do PSF se mobilizam em Campos

O blog recebeu o pedido de divulgação abaixo e compreende que diante do que aqui já foi exposto sobre os gastos de Saúde no município, comparado à outros aliado à necessidade de aperfeiçoar a gestão, diminuir a necessidade internação e outros procedimentos médicos que ampliam os gastos, sem uma melhora no atendimento é que é mais do que sabido que o Programa de Saúde da Família, bem administrado e perto do cidadão produz resultados extraordinários e é uma das saídas necessárias e urgentes. Abaixo a divulgação solicitada:
"Convite a todos moradores de Campos:

No sábado 26/03/11, haverá uma manifestação da população e dos aprovados do PSF. Venha participar você também! É hora de exigirmos a valorização da Saúde em Campos e cobrar a ativação de todos PSFs!

Lema da Manifestação: PSF CAMPOSNecessidade da população e Direito dos concursados!

Local: no CRTCA Henrique Oliveira (perto do Exército)

Horário: a partir das 8:30hs."

Chamada gradativa dos aprovados: prudência ou negligência?

A prefeitura de Campos noticiou que a convocação dos aprovados do PSF será feita de forma gradativa.

Faço o seguinte questionamento: Seria essa uma medida prudente e “cautelosa” ou uma medida negligente ao “enrolar” a população??

Como todos já sabem, o PSF está parado há um bom tempo (desde 2008), e o povo tem sofrido as conseqüências. Diabéticos descompensados, hipertensos descontrolados, crianças sem acompanhamento e vacinação, simples lesões cariosas progredindo e levando a extrações dentárias... etc. E as filas nos hospitais, só aumentando.

Investir em tratamento curativo de doenças é muito mais oneroso para os cofres públicos que prevenir tais doenças. E Prevenir é exatamente um dos papéis do PSF.

Então, porque o retorno do PSF está sendo gradativo e lento??? Atenção básica e cuidados primários/preventivos à saúde não seria uma necessidade de urgência????

Em todo ato administrativo há presunção de legitimidade e veracidade. Está na lei, mas o que significa?

Significa que todas decisões/atos dos administradores públicos são considerados corretos. No entanto, trata-se de uma presunção relativa, cabendo ao cidadão provar o contrário. Ou seja, cabe a nós, cidadãos, questionarmos o que achamos incorreto no administrar público.

Chamar de forma gradativa os aprovados do PSF, nas condições em que se encontra a saúde da população, é sem dúvida um ato administrativo que não busca o interesse de bem comum coletivo, nem mesmo obedece os princípios básicos de administração pública, como proporcionalidade, razoabilidade, finalidade e eficiência.

Buscar o melhor resultado para essa situação, com menores custos e no menor espaço de tempo seria “ promover a ativação dos PSFs de forma urgente”.

Então, chega de tanta enrolação! Vamos questionar na prefeitura e reclamar por adequação de medidas que de fato busquem o interesse coletivo – a saúde da população! Queremos todos PSFs funcionando JÁ!"

O restrito mercado de trabalho

Esta veio por e-mail do Jorge Pinheiro: "Bom dia Professor. Olha só que interessante. Como todos sabem, arrumar um emprego não é nada fácil. Até para quem já possui um determinado nível de escolaridade. As barreiras são inúmeras e todos nós temos que nos adequar ao novo mercado de trabalho que vem surgindo há anos. Estava lendo em um jornal de grande circulação aqui da nossa cidade que uma pessoa foi atrás de um emprego. As vagas estão sendo oferecidas por algumas grandes lojas que irão se instalar no novo grande Shopping da nossa cidade. Pois bem, para sua surpresa, chegando ao local, a mesma foi informada que deveria ter um nível de experiência e que sua idade deveria ser menor que 32 anos. Será porque? Quem tem 32 anos não sabe trabalhar? Que oportunidades de emprego são essas, para uma cidade que se diz gerar tantos empregos por ano? Quem está atrás do primeiro emprego, como vai adquirir experiência se nunca tiver a tão sonhada primeira oportunidade? É Professor, desse jeito fica um pouco complicado, né? Um abraço e fique com Deus.
Jorge Luiz."