quarta-feira, outubro 31, 2012

Estaleiro da OSX no Açu vai custar 40% mais que orçamento

Do Valor Online:

"Estaleiro da OSX vai custar 40% mais que o previsto"
Por Francisco Góes | Do Rio

"O estaleiro da OSX, em São João da Barra (RJ), deve ficar pronto em meados de 2014 com um custo cerca de 40% maior do que a empresa previu quando planejou a construção da unidade para Santa Catarina. O orçamento inicial era de US$ 1,7 bilhão (R$ 3,4 bilhões), valor foi atualizado para R$ 4,8 bilhões. O investimento maior é explicado, segundo a empresa, pelo redimensionamento do projeto e pelo aumento de custos na construção civil. Também pesou o efeito da valorização do dólar em equipamentos e serviços contratados em moeda americana.

O diretor financeiro da OSX, João Borges, disse, em nota enviada pela empresa, que o valor das obras do estaleiro foi revisto levando em conta a mudança do projeto de Biguaçu, em Santa Catarina, para o Complexo Industrial do Superporto do Açu, em São João da Barra. Outros fatores considerados, segundo o executivo, foram a valorização do dólar e a inflação que afetou o setor de construção civil. A Unidade de Construção Naval do Açu, como o estaleiro é chamado, tem dimensões maiores do que o projeto original para Santa Catarina.

Dos R$ 4,8 bilhões, o estaleiro da OSX obteve prioridade de R$ 4,2 bilhões do conselho diretor do Fundo da Marinha Mercante (FMM), fonte de financiamento de longo prazo para o setor. A diferença, de R$ 600 milhões, corresponde ao aporte de recursos próprios da empresa no projeto. Segundo a OSX, a estrutura financeira para construção do estaleiro está fechada.

Do valor apoiado pelo FMM, R$ 2,7 bilhões serão repassados pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ainda falta negociar com os agentes financeiros do FMM R$ 1,5 bilhão, dinheiro que foi aprovado em outubro, como aporte adicional, para construção do estaleiro da OSX. No terceiro trimestre, a OSX registrou lucro de R$ 8,2 milhões. Ontem, a ação da empresa fechou cotada a R$ 11,47 com queda de 1,12%.

Carlos Bellot, presidente da OSX, disse que a empresa optou por dividir a construção do estaleiro em partes para poder operar em algumas áreas enquanto outras seguem em construção. Segundo ele, o avanço físico nas obras da unidade atingiu 30%. No total, a OSX dividiu a obra em 14 pacotes de construção a cargo de diversas empreiteiras. A operação no estaleiro vai começar no primeiro trimestre de 2013 com a construção de um navio do tipo PLSV, de apoio às atividades das plataformas de petróleo, para a empresa Sapura.

"Será a primeira embarcação a ser entregue pelo estaleiro", disse Bellot. Ele afirmou que a alta direção da Petrobras esteve recentemente no Açu visitando o estaleiro. Segundo Bellot, a empresa negocia dez novos "potenciais" contratos de embarcações a serem construídas no estaleiro do Açu. Mas reconheceu: "Seria muito otimismo acreditar que teria sucesso em todas as frentes [de negociação] abertas."

Ele não falou em nomes de clientes nem comentou as negociações mencionadas pelo mercado sobre uma eventual parceria entre a OSX e a empresa Ocean Rig, operadora de sondas de perfuração de poços. Bellot disse ainda que a OSX recebeu convite da Petrobras para oferecer proposta para construir duas plataformas que produzem, estocam e escoam petróleo para a cessão onerosa do pré-sal."

"OSX prevê concluir obras do estaleiro do Açu em meados de 2014"
"O presidente da OSX, Carlos Bellot, disse, em teleconferência com analistas, que as obras do estaleiro do Açu, em São João da Barra, no norte fluminense, estarão concluídas em meados de 2014. Ele informou que o cronograma está mantido e a unidade vai começar a operar parcialmente, no primeiro trimestre de 2013, com a construção de um navio de apoio às atividades das plataformas de petróleo para a empresa Sapura."

No script: vem em mim!

Garotinho diz e reproduz notas que está forte. Cabral não toca no assunto. Lindberg confirma a força do ex-governador, o que lhe abre brechas na indesejável polarização. Garotinho gosta da triangulação, porque a polarização já lhe tirou da disputa em 2010. O mesmo ocorre com Lindberg em relação a Garotinho.

O script continua.

O ex-governador reproduz informação que o PSDB está em decadência no estado, que Aécio está quase abandonado. Ao mesmo tempo sinaliza para Eduardo Campos atrás de uma candidatura nacional. Já percebeu que ela é pouca provável.

Daí que o aceno ao PSDB, junto dos ataques ao PT, fazem parte do script, dizendo, tenho forças no Rio, mesmo que em áreas e não em número de votos dos prefeitos eleitos e seus aliados. Muitos aliás, já sinalizam que não querem ser colocados nesta sua conta. Outros, não enxergam outro jeito, pelo robusto apoio.

Porém, hoje, o que Garotinho, efetivamente, mais sonha é com um telefonema do Aécio. Chega a sonhar com o conhecido bloco de carnaval do Rio: vem em mim que eu sou facinha!

Mais gastos com o mineroduto

A Anglo American, mineradora britânica que comprou da MMX ( grupo EBX) o projeto Minas-Rio de exportação de minério de ferro, através do Porto do Açu, informou que poderá aumentar as estimativas de gastos no projeto.

A Anglo pagou, em outubro de 2007, US$ 6 bilhões, à EBX  para ficar com o sistema Minas-Rio. Inicialmente a mineradora avaliou que gastaria US$ 3,8 bilhões para o sistema. Em dezembro, do ano passado, a Anglo já fazia os cálculos em investir para além dos US$ 5,8 bilhões, para começar a operar o sistema e exportar o minério pelo Porto do Açu. Agora já sinaliza que precisará investir mais.

O projeto já sofreu quatro atrasos. Os problemas maiores são no licenciamento ambiental na saída do mineroduto no município de Conceição de Mato Dentro, em Minas Gerais.

É oportuno lembrar que todo o sistema Minas-Rio é hoje da Anglo American, incluindo mineroduto, os filtros instalados no porto do Açu e também as correias transportadoras que levarão o minério de ferro até o terminal TX-1 no Porto do Açu.

Na atividade, a LLX, empresa de logística do grupo EBX, apenas receberá pelo aluguel das áreas onde dois grandes filtros estão sendo instalados, junto com as correias transportadoras, assim como no pagamento do uso do terminal portuário, o TX-1, para exportação do minério.

Os dois grandes grupos Anglo e EBX estão felizes com o negócio. Foi com os US$ 6 bilhões da venda do Minas-Rio, que o grupo EBX avançou na implantação da OGX (empresa de petróleo), alugou sondas e passou a perfurar poços, adquiriu plataformas e passou a produzir petróleo, deixando de lado o minério.

Já a Anglo American teve acesso a uma grande reserva e a um projeto de exportação de minério, o seu principal negócio na Inglaterra, África do Sul entre outros lugares.

A venda do chamado ativo para a Anglo só foi possível porque o minério nesta época, saiu do patamar de US$ 10 para US$ 100 a tonelada, uma valorização de dez vezes.

A Anglo não reclama disto. Já está vendendo a mina do Amapá adquirida da MMX (EBX) no mesmo pacote da venda do Sistema Minas-Rio onde agora concentra suas atenções.

Para avaliar o ganho em logística que a Anglo tem com este negócio, saibam, que a Vale gasta, para transportar uma tonelada de minério de ferro, por ferrovia, entre Carajás no Pará, até o porto de Itaqui no Maranhão a quantia de R$ 25. Enquanto isto, o transporte por mineroduto tem um custo de apenas R$ 1,50 por tonelada.

Considerando tudo isto e o fato de que o preço do minério de ferro no mercado internacional, mesmo com os soluços da economia chinesa, continua na faixa dos US$ 120, não há mesmo o que reclamar com o gasto de mais uns milhões de dólares.

terça-feira, outubro 30, 2012

Registro de candidato a prefeito reeleito de Guarapari é negado pelo TSE

Do portal do TSE:

"O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o indeferimento do registro de candidatura de Edson Figueiredo Magalhães (PPS) ao cargo de prefeito do município de Guarapari, no Espírito Santo. Como os votos que conquistou (39.027 votos) ultrapassam a metade dos votos válidos, o juiz eleitoral responsável pelo município poderá determinar a realização de novas eleições.

Atual prefeito, Edson Magalhães disputou a eleição municipal de 2012 com a candidatura indeferida com recurso e não teve os votos computados no processo de apuração. Em 2006, ele era vice-prefeito e assumiu a prefeitura por um ano e oito meses devido à cassação de Antonico Gottardo. Eleito em 2008, Edson Magalhães tentou disputar a reeleição em 2012, mas foi barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) ao entendimento de que estaria tentando um terceiro mandato.

Citando precedentes da Corte Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal (STF), o relator do recurso no TSE, ministro Arnaldo Versiani, enfatizou que o vice-prefeito que assumir a chefia do poder Executivo em decorrência do afastamento ainda que temporário do titular, seja porque razão for, somente poderá candidatar-se ao cargo de prefeito para um único período subsequente, conforme previsto no Parágrafo 5º , do artigo 14 da Constituição Federal.

Segundo o relator, no caso julgado, o candidatado substituiu o titular no exercício do cargo de prefeito pelo período de um ano e oito meses no curso do mandato antecedente a eleição de 2008, para a qual concorreu e foi eleito.

“Portanto, o candidato já exerceu dois mandatos consecutivos de prefeito. Assim, esgotou-se para ele a oportunidade de candidatar-se a um terceiro mandato para mais um período subsequente.” O voto do relator foi acompanhado por unanimidade."

Pós-eleição paulista

Parte de uma entrevista do Diário de São Paulo, parte de um comentário do jornalista Ricardo Kotsho em em seu blog e um texto sobre a complexa gestão de uma metrópole como a capital paulista, soaram a este blogueiro interessante de para serrem compartilhadas:

Do Diário de São Paulo‘Serra veio até minha casa pedir apoio’

"Maluf afirma que um dos motivos de o tucano ter perdido eleições foi por criticar a aliança com PP"

CRISTINA CHRISTIANO  - O deputado federal Paulo Maluf (PP) disse ontem, em entrevista ao DIÁRIO, que o candidato tucano à Prefeitura, José Serra, perdeu as eleições por ter usado o horário eleitoral para criticar o apoio do Partido Popular ao petista Fernando Haddad. “As pessoas que são devotas a mim e não tinham se ligado dessa aliança foram alertadas”, comentou. Maluf contou que Serra esteve duas vezes em sua casa pedindo apoio, apontou erros cometidos pelo tucano e falou da expectativa no novo prefeito.

DIÁRIO_ Domingo o senhor subiu ao palanque do PT para festejar a vitória de Fernando Haddad junto com pessoas que o hostilizaram no passado. Isso não o deixou constrangido?
PAULO MALUF _ Não. Fui muito bem recebido e abraçado por todos. A mídia estranha porque acha que na classe política não existe ética, mas é ético o Serra ir duas vezes à minha casa pedir apoio e depois criticar a minha aliança com o PT?

Por que o senhor escolheu apoiar Fernando Haddad?
Foi por amor a São Paulo. Estou há 45 anos no mesmo partido porque não imponho o que penso, mas imponho o que meus amigos pensam. Essa escolha foi por coerência. Estamos (PP) muito bem representados no governo pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. As pessoas ainda se surpreenderam porque o Lula e o Haddad foram à minha casa e a imprensa só percebeu após o almoço, quando abri o portão para anunciar o apoio.

Do Balaio do Kotscho
Perderam para Lula em 2002.
Perderam para Lula em 2006.
Perderam para Lula e Dilma em 2010.
Perderam para Lula e Haddad em 2012.
A aliança contra Lula e o PT montada pelos barões da mídia reunidos no Instituto Millenium sofreu no domingo mais uma severa derrota.
Eles simplesmente não aceitam até hoje que tenham perdido o poder em 2002, quando assumiu um presidente da República fora do seu controle, que não os consultava mais sobre a nomeação do ministro da Fazenda, nem os convidava para saraus no Alvorada.
Sobre a gestão da cidade de São Paulo:

"A busca das saídas para São Paulo"

Autor:
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Tome-se o caso do ex-prefeito José Serra. Foi um belo Ministro da Saúde porque encontrou prontos, no MInistério, diagnósticos, conceitos e planos de ações, esperando apenas o empurrão. E atuou politicamente com coragem e determinação.
Na Prefeitura, sem dispor dessa visão completa que havia na Saúde, e aparentemente abrindo mão de qualquer esforço de aprendizado, Serra nada fez. Foi incapaz de pensar diagnósticos, não atraiu pensadores, gestores e, de olho nas campanhas futuras, flexibilizou o sistema de licenciamento de construção em níveis anteriormente só vistos na gestão Paulo Maluf.
Entrou prefeito e, depois, deixou a Prefeitura, sem entender pontos básicos de administração de metrópoles. A ponto de, tempos atrás, num evento em São Paulo - onde estava presente um economista norte-americano especialista em economia das cidades - criticar os ônibus por "atravancarem" o trânsito.
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Haddad entra com outro pique. Com uma formação mais vasta que Serra, já na montagem do seu plano de governo conseguiu trazer de volta para o PT grupos intelectuais que haviam debandado em função do escândalo do "mensalão". E também toda uma geração de urbanistas que desiludiu-se com a prefeitura depois que ela subordinou as principais decisões urbanísticas aos interesses da indústria imobiliária.
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Haddad assume com a intenção de retomar as rédeas do plano diretor, mas sabendo que a construção civil é um aliado imprescindível para a melhoria da cidade - desde que a prefeitura defina claramente as prioridades. O descontrole imobiliário, atendendo a temas imediatistas, no final do processo acaba sendo ruim para todos, inclusive para o setor imobiliário.
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Um dos pontos centrais da reforma urbana será o de aproximar os moradores do emprego. Haddad já apontou a política fiscal como indutora para levar mais empresas para as regiões pobres da cidade.
Há outros temas mais complexos, especialmente o da segregação de moradias, que faz com que toda a cadeia produtiva das classes de maior poder aquisitivo - empregados domésticos, prestadores de serviços, empregados de comércio - morem a quilômetros de distância do local de serviço.
Há um enorme espaço de reurbanização em zonas de interesse social nas quais se deverá experimentar a convivência de moradias caras com moradias populares.
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Mas o ponto central de uma administração moderna - enfatizada por Haddad em seu discurso inicial - será promover o diálogo com todas as formas de organização que habitam o microcosmo riquíssimo da metrópole.
Tomem-se as Organizações Sociais (OSs) de saúde. Úteis, sim. Mas, a exemplo do PAS de Paulo Maluf, anunciou-se mas não se implementou a perna principal: dar força aos conselhos de saúde, capazes de fiscalizar não apenas a qualidade dos serviços como os gastos de cada unidade.
A promoção dessa diálogo amplo - com intelectuais, especialistas, organizações populares e empresariais - poderá ser o ponto de partida para o reencontro da metrópole com seus moradores."

"As profissões e o mercado de trabalho"

O blogueiro sabe que este espaço é acessado por muitos jovens e pais interessados em acompanhar as mudanças no mercado de trabalho e a escolha da profissão que os filhos estão fazendo. É evidente que a vocação deve ser o principal elemento nesta escolha. Porém, nem sempre ela surge assim, muito clara, nesta sociedade complexa e de fácil acesso às informações.

Desta forma, é compreensível que uma parte significativa dos jovens, olhem o mercado de trabalho  para tentar unir possíveis vocações com o conturbado e muito mutável mercado de trabalho.

Assim, o blog leu o artigo do professor Naercio Menezes Filho sobre o assunto, publicado, na última sexta-feira no jornal Valor. Tem concordâncias e discordâncias sobre o mesmo, mas, julga interessante sua leitura a partir dos interesses listados acima:

"As profissões e o mercado de trabalho"
O Brasil precisa aumentar o número de pessoas com ensino superior completo. Em 2010 havia cerca de 10 milhões de graduados na população brasileira, que correspondiam a 10% da população adulta. No México essa taxa é de 15%, no Chile, 25%, a média da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 30%, sendo que na Coreia e nos EUA os graduados formam 40% da população adulta. Como podemos aumentar o número de graduados no Brasil? Existe mesmo um apagão de mão de obra qualificada? Que tipos de profissionais são mais necessários hoje em dia?

Na verdade, é difícil afirmar que há um apagão generalizado de mão de obra qualificada no Brasil. O salário médio das pessoas com nível superior declinou na última década, passando de R$ 4.317 em 2000 para R$ 4.060 em 2010. Essa queda no salário real foi maior do que a observada entre os que completaram apenas o ensino médio cujo salário passou de R$ 1.378 a R$ 1.317). Se a demanda por graduados no ensino superior estivesserealmente crescendo a uma taxa superior à expansão da oferta, os diferenciais de salários nesse nível deveriam estar aumentando.

Dados de uma pesquisa recente1 mostram que a diminuição dos diferenciais de salário do ensino superior na última década reflete a queda salarialocorrida em algumas formações específicas, que tiveram grande aumento na proporção de formados. Essas profissões são: pedagogia, administraçãode empresas, enfermagem, turismo, farmácia, marketing, atuárias, comércio, terapia/reabilitação, engenharia eletrônica e de produção. Todas essascarreiras tiveram reduções salariais significativas ao longo da década, como resultado da grande expansão de oferta. Vale notar que, apesar dessasreduções salariais, ainda vale a pena cursar qualquer um desses cursos, já que o seu salário médio continua muito superior ao do ensino médiocompleto.

Dados mostram que é difícil afirmar que há um apagão generalizado de mão de obra qualificada no Brasil

A grande expansão das matrículas nesses cursos atendeu aos anseios de muitas famílias da "nova classe média", que sonham com o diploma universitário como comprovante de sua ascensão social. A maior parte dos cursos nessas áreas são baratos, não necessitam de grandes investimentos em infraestrutura (como laboratórios de pesquisa) e oferecem um conteúdo menos técnico. Por isso a demanda é tão grande.

Por outro lado, outras profissões tiveram aumentos menores e até redução no número de formados atuando no mercado de trabalho. As principais são: medicina, odontologia, matemática, quase todas as engenharias, física, química, geologia, economia e ciências sociais. Nessas profissões osalário real aumentou significativamente, uma vez que a demanda pelos egressos aumentou mais rapidamente do que sua oferta. Ou seja, a sociedade está precisando de mais profissionais dessas áreas. Filosofia foi a única profissão em que o salário caiu juntamente com a redução daoferta.

Mas, por que não houve expansão maior de oferta nas profissões que pagam altos salários? O problema é que grande parte desses cursos são mais difíceis, mais caros e contam com entidades corporativistas que dificultam a abertura de novas vagas. O caso de medicina é emblemático. O médico é oprofissional mais bem pago entre todas as profissões, com salário médio de R$ 8.340 em 2010, três vezes maior do que o dos filósofos. Entretanto, um curso típico de medicina dura seis anos, além do período de residência que o médico deve cursar para tornar-se especialista. A mensalidade média de um curso de medicina no estado de São Paulo é de R$ 4.200, valor que poucas famílias brasileiras teriam condições de pagar sem acesso a crédito.

Por fim, entidades de classe frequentemente criam novos exames para os formados e dificultam a abertura de novos cursos, com o argumento de queé necessário zelar pela formação dos médicos. Assim, o número de médicos cresceu apenas 9% na última década, enquanto o total de graduados cresceu 97%. Enquanto isso, pessoas adoecem e morrem de doenças facilmente tratáveis pelo país afora. O mesmo ocorre com conselhos e ordens deoutras profissões que estão em alta.

Outro aspecto importante, que diminui o ingresso nas profissões mais técnicas é a baixa qualidade da educação básica, principalmente em matemáticae ciências. Como se sabe, o aprendizado nas escolas públicas brasileiras está entre os piores do mundo. As deficiências de aprendizado vão seacumulando ao longo do ensino básico, fazendo com que o jovem, ao concluir o ensino médio, tenha poucas condições de acompanhar um ensinosuperior de qualidade em engenharia, por exemplo.

Além disso, vários profissionais acabam trabalhando em ocupações diferentes de sua área de formação. Apenas 10% dos formados em economia, porexemplo, trabalham efetivamente como economistas. No caso das engenharias, essa proporção varia de 30% e 50%, mas aumentou na última década. Além disso, o diferencial de salário para os engenheiros que trabalham em ocupações típicas de engenharia também aumentou. Isso significa, por exemplo, que a sociedade está precisando de mais engenheiros construindo obras do que trabalhando no mercado financeiro.

Em suma, o Brasil precisa ter mais pessoas formadas em medicina e nas ciências exatas. Para que possamos fazer isso é necessário melhorar a qualidade da educação básica; aumentar o crédito estudantil privilegiando essas áreas; facilitar a imigração de profissionais de outros países e evitar que entidades de classe dificultem o processo de expansão de vagas e o exercício profissional dos alunos egressos dessas carreiras.

1 "Apagão de Mão de Obra Qualificada? As Profissões e o Mercado de Trabalho Brasileiro entre 2000 e 2010", Centro de Políticas Públicas do Insper eBrain Brasil Investimentos e Negócios.

Naercio Menezes Filho, professor titular - Cátedra IFB e coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper, é professor associado da FEA-USP eescreve mensalmente às sextas-feiras."

Depois do Japão, agora os EUA

Depois do Tsunami no Japão em 2011, agora, em 2012, surge a tempestade Sandy com o mar adentrando as cidades americanas.

Este último desastre ainda em curso, é aparentemente, menor que muitos dos que já vivemos por aqui, mas, o fato de acontecer no centro da capital financeira do mundo, parece chamar mais atenção do que tudo aquilo que se sofre nos países chamados de periféricos.

As consequências com decisões internacionais serão vistas logo, logo, mas, as contas e a limitações dificilmente serão partilhadas na proporção dos responsáveis. A conferir!

Verdadeiro canalha!



Em condições especiais o blog traz o espaço da música, tradicional no final de semana do blog, para o craque Bezerra da Silva cantar o "Verdadeiro Canalha"!

segunda-feira, outubro 29, 2012

Água do Rio Paraíba para o Porto do Açu e do poço e com sal para a população?

Este blogueiro como faz com frequência, desde 2005, esteve na última sexta-feira, na região do Açu. Mais uma vez, as observações sobre as mudanças, sobre o ritmo das obras, sobre os impactos no entorno das obras, sobre a geração de empregos, etc.

Há muitas observações a serem relatadas, mas, o blog vai fazer isto aos poucos. Primeiro, o blog vai tratar ainda do tema da água naquela região.

Sobre os riscos da salinização já havíamos comentado aqui, em nota do dia 12 de setembro e avançamos hoje, aqui, com comentários sobre os resultados das coletas de água feita por pesquisadores da Uenf.

Na última sexta-feira, pela primeira vez, pudemos ver (fotos acima e ao lado) a colocação das tubulações para a adutora que levará água ao porto do Açu. No caminho, logo depois do acesso de Cajueiro ao porto, o ramal principal, se divide em dois, que leva água ao DISJB e ao estaleiro da OSX.

Pois bem, o blogueiro de posse desta informação foi aos seus arquivos e lembrou da nota publicada aqui em 27 de julho de 2011, informando sobre a captação e distribuição de água prevista para o Complexo do Açu. A quantidade de água que está prevista para o Clipa é equivalente ao de um consumo para 2,8 milhões de pessoas.

No dia 21 de dezembro o blog postou outra nota aqui mostrando detalhes da captação da água no Rio Paraíba do Sul, a uma vazão de 10 m³ por segundo e posterior distribuição prevista para o Clipa no Açu. 50 quilômetros de linhas de distribuição (cujas instalações podem ser vistas nas fotos acima) com previsão de estações de bombeamento para o fornecimento de água bruta para fins industriais e água tratada para usos mais nobres.


Agora, observem a contradição: enquanto o Complexo Logístico-Industrial do Porto do Açu (CliPa) recebe água do Rio Paraíba do Sul, numa linha de mais 50 quilômetros, a população de toda aquela região do Açu, sofre com a água retirada de poço, atingida pela salinidade gerada pelo aterro hidráulico e pela construção do terminal TX-2 que passou a permitir a entrada de água do mar no continente, seccionando a Lagoa (Canal) do Veiga, na localidade que empresta nome ao empreendimento.

O desenvolvimento da região é desejada, mas, apenas o crescimento econômico, com geração de problemas ambientais e sociais, sem nenhuma regulação, isto não pode ser tolerado.

É evidente que os Estudos e Relatórios de Impactos Ambientais (EIAs/Rimas) usados para o licenciamento ambiental falavam de mitigações, compensações e outras ações que impedissem que o entorno do empreendimento pudesse ser tão sacrificado.

Hoje, se vê que aquelas belas imagens e gráficos mais uma vez, parecem miragens, em meio ao deserto de areia, que levantando a área de empreendimento, em quase 5 metros (na extensão dos falados 90 km²), com areia do fundo do mar, dragada para a construção do canal de atracação dos dois terminais do Porto do Açu, com consequências graves e ainda a serem mensuradas para aquelas comunidades.

O que ainda poderá ser feito? Quem poderá se manifestar sobre o assunto? É bom que a população possa conhecer e se manifestar sobre o assunto. O blog, como sempre faz, abre espaço para que os empreendedores, gestores públicos e os órgãos que tem responsabilidade sobre a fiscalização e a regulação da implantação deste empreendimento possam se manifestar.

PS.: Atualizado às 17:10: A postagem original que ainda estava sendo rascunhada foi involuntariamente publicada, mas, agora está sendo complementada com links, imagens e novas informações.

O TSE e o caso de Campos

Depois do segundo turno neste domingo, as atenções do TSE vão se voltar para os municípios onde candidatos vencedores do pleito de 7 de outubro tiveram problemas de registro e concorreram com liminares, frutos de decisões monocráticas.

A prioridade do TSE será de julgar os casos dos municípios em que o(a)s vencedore(a)s com este registro, digamos que pendente, teve (tiveram) mais de 50% dos votos, porque nestes, a decisão de negativa de registro, exige uma nova eleição, enquanto, nos demais, poderá suscitar a proclamação do segundo colocado.

Sendo assim, o caso de Campos, onde a prefeita Rosinha alcançou 61,8% dos votos deverá entrar logo em pauta, muito provavelmente, antes da diplomação.

A sinalização de uma possível nova eleição já foram dadas por dois ministros do Tribunal que ao decidirem sobre processos contras o segundo e terceiro colocados, afirmaram, que a validação de seus registros e consequentes votos, não mudaria o quadro, de que uma possível anulação dos votos da vencedora, por problemas em seu registro, ensejará uma nova eleição e não a proclamação do segundo mais bem votado.

Bom que esta decisão saia logo, para o município, tocar a sua administração, qualquer que seja o resultado.

Como uma nova eleição poderá ser o resultado da decisão do pleno do TSE, a especulação sobre, quem serão os possíveis novos candidatos é grande. A especulação vale tanto para a atual situação, quanto para a oposição ou oposições. Uma pergunta natural é se os eleitos a vereador poderão concorrer, neste futuro e possível pleito.

Se avaliarmos pelo que já se teve no passado, a resposta seria sim, como foi o caso de Mocaiber concorrendo após o afastamento de Campista.

Porém, o caso, poderá ser diferente, porque, a decisão poderá ser antes da diplomação, marcada para o dia 19 de dezembro, ou mesmo, depois, mas, ainda antes da posse.

O caso seria estranho, porque, o vereador eleito estaria assim, concorrendo a um cargo diferente, mas, referente ao mesmo pleito, em que a disputa era para vereador e prefeito simultaneamente.

Enfim, o caso, é de novo para análise de juristas e especialistas na legislação eleitoral. O blogueiro não arrisca a ter posição sobre isto, já que exigiria uma ampla pesquisa sobre decisões anteriores do TSE. Quem tiver tempo e interesse pode se aprofundar no assunto.

Se a reposta for positiva, é possível que o número de candidatos nesta possível nova eleição de prefeito, seja maior do que os cinco que tivemos na eleição do primeiro turno, em 7 de outubro, afinal, muitos não teriam o que perder, e assim, poderiam buscar a visibilidade dada por uma disputa majoritária, mesmo que só no primeiro turno.

Esta possível eleição é uma disputa diferente daquelas em que os candidatos a vereador atuam como fortes cabos eleitorais. Esta é uma eleição especial e solteira.

Conhecemos um pouco deste tipo de eleição, ao relembrarmos a eleição de março de 2006. Só que lembrando dela e dos desastres de 2007 e 2008, vemos que o quadro é diverso. Enfim, aguardemos para conferir!
PS.: Atualizado às 12:46 para pequenas correções e inclusões.

A salinização das águas e das terras no Açu

A divulgação do relatório da pesquisadora da Uenf, Marina Suzuki sobre as condições das águas na região do Açu, em amostragens feitas, no dia 29 de setembro, veio confirmar as desconfianças citadas em extenso artigo, postado aqui neste blog, no dia 12 de setembro, cujo título foi: "A mudança da paisagem e a ocupação a partir do Açu".

Segundo as informações, as amostras foram coletadas pela pesquisadora e sua equipe, diretamente do poço ou do corpo d'água em oito diferentes pontos. Os valores de condutividade elétrica e temperatura foram utilizados para a estimativa de salinidade. 

Se os poços e corpos d´água estão contaminados o solo também deve ter sido afetado, não apenas, no local em que a areia retirada do fundo do mar, para a implantação do canal de atracação dos dois terminais do porto, o TX-1 e o TX-2.

Observando algumas imagens sobre o Complexo do Açu que o grupo EBX divulgou na semana passada, para investidores, é possível identificar a origem do problema de forma aérea, visual e bem esclarecedora do problema:









Sobre o assunto este blog disse em sua postagem do dia 12 de setembro:

"Impactos ambientais, sociais e econômicos"
"Também assusta a quantidade de areia, a altura por conta do que ele representa de escoamento das águas, num projeto de macrodrenagem que é pouco ou nada conhecido que, pode atender ao empreendimento, mas, precisa também proteger e não impactar as terras e a população que vive no seu entorno, com riscos de alagamento nos períodos de cheias daquela baixada. 

Há desconfianças de que a salinidade da água escoada desta areia pode estar trazendo para o lençol freático desta região, com impacto também para o solo, e ainda para as lagoas (Iquipari, Salgado e mais adiante a do Açu) e ainda para o Rio Água Preta, com consequências também para a fauna, além de todos os impactos para a agropecuária. 

Circula entre os moradores comentários sobre efeitos já identificados dos impactos desta salinização. A empresa, nas exigências de mitigação ambiental assumiu compromissos em monitorar estas águas, mas, nada se sabe sobre os resultados deste processo.

Todo este novo quadro vem agora alterando mais significativamente a paisagem naquela região, nas localidades de Água Preta, Mato Escuro e Açu."

domingo, outubro 28, 2012

Uma análise sobre a eleições de 2012 e o PT

A análise é do cientista político Marco Aurélio Weissheimer e foi publicada no portal Carta Maior e também aqui no blog do Luiz Nassif, antes de se saber os resultados desta noite.

Abaixo publicaremos alguns pequenos trechos:

"O Partido dos Trabalhadores (PT) tem uma grande vitória política ao seu alcance no segundo turno das eleições municipais que ocorre neste domingo (28). E essa vitória não se resume à possibilidade de uma consagradora vitória de Fernando Haddad em São Paulo. A sua dimensão maior é de natureza política. E não é nada pequena.

Há cerca de quatro meses, lideranças da oposição ao governo federal (se é que ela tem hoje nomes que mereçam esse título) e a maioria dos colunistas políticos dos jornalões e grandes redes de comunicação apostavam que o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) destroçaria o PT nas eleições municipais. Numa curiosa coincidência, o processo no Supremo adequou-se ao calendário eleitoral, especialmente no primeiro turno. A pressão era intensa e permanente para que o julgamento fosse concluído dentro do calendário eleitoral.

A frustração dessa expectativa foi total. O PT foi o partido mais votado no país, venceu 626 prefeituras (12% a mais do que em 2008), somando mais de 17 milhões de votos. Além disso, aumentou em 24% o número de vereadores e vereadoras, que chegou a 5.164. E levou 22 candidatos para disputar o segundo turno. Mas esse êxito não se resume aos números. O saldo político é muito mais significativo. Essas foram as eleições realizadas sob o contexto do “maior julgamento da história do Brasil”, como repetiram em uníssono colunistas políticos e lideranças da oposição. Ironicamente, o julgamento das urnas talvez seja, de fato, um dos mais impactantes da história do país, fortalecendo o projeto do partido que comanda a coalizão que governa o país há cerca de dez anos e impondo uma derrota categórica ao principal projeto político adversário representado até aqui pelo PSDB, seu fiel escudeiro DEM e pequeno elenco.

E essa derrota, é importante destacar, tem um caráter programático. É a derrota de uma agenda para o Brasil e a vitória do programa que vem sendo implementado na última década com ampla aprovação popular. Não é casual, portanto, que a oposição já comece a flertar com integrantes da própria base de apoio do governo federal numa tentativa de cooptar novos aliados para seu projeto que faz água por todos os lados...
... Essa possibilidade de futuro é representada por um conjunto de políticas que enfrentam grande resistência por parte do conservadorismo brasileiro: Reforma Política, nova regulamentação para o setor de comunicação, colocar a agenda ambiental no centro do debate sobre o padrão de desenvolvimento que queremos, fazer avançar a reforma agrária, fazer a educação pública brasileira dar um salto de qualidade, recuperar a ideia do Orçamento Participativo para aprofundar a democracia e abrir mais o Estado à participação cidadã, acelerar a integração política, econômica e cultural sulamericana, entre outras questões. 
...A “raça” petista não só não foi destruída, como sonhavam algumas vetustas lideranças oposicionistas que despontaram para o anonimato, como sai agora fortalecida no final do ano que era apontado como o do “fim do mundo”.

...Mas as vitórias quantitativas do PT dependem de algumas condições para se confirmarem como vitórias políticas qualitativas. Uma delas diz respeito à vida orgânica cotidiana do partido que deve ser um espaço de pens Este é, obviamente, um texto otimista que não está considerando os inúmeros problemas – organizativos e programáticos - que precisam ser enfrentados no PT, assim como nos demais partidos da esquerda brasileira. Mas esse otimismo, mais do que justificável, é a expressão da voz do povo brasileiro que sai das urnas mais uma vez. A nossa democracia tem muito o que avançar, os problemas sociais ainda são grandes, mas o aprendizado político desses últimos anos abre uma extraordinária possibilidade de futuro. Que o PT e seus aliados tenham a sabedoria de ouvir a voz que sai das urnas. É uma voz de apoio, de sustentação, mas é também uma voz que quer avançar mais, participar mais e viver uma vida com mais orgulho e ousadia.amento e organização social, com a participação regular dos melhores quadros pensantes do país.

Uma das razões dos sucessos eleitorais do PT, que a oposição político-midiática teima em não reconhecer (para seu azar) é o profundo enraizamento social que o partido atingiu no país; a famosa capilaridade que faz com que o PT seja a principal referência partidária brasileira. Esse é um capital político acumulado extraordinário que pode ser multiplicado se não for usado apenas como espaço eleitoral, mas, fundamentalmente, como um espaço de defesa da democracia e do interesse público, de discussão do Brasil e da construção de uma sociedade que supere o paradigma mercantilista que empobrece as relações humanas, destrói a natureza e privatiza a vida e o saber..."

Prefeitos eleitos no 2º turno no RJ e seus apoios

Niterói: Rodrigo Neves do PT com 52%; (apoio de Cabral e Lindberg)
Belford Roxo: Denis do PCdoB com 61%; (apoio de Cabral de Lindberg)
Volta Redonda: Neto do PMDB com 55%; (apoio de Cabral e Lindberg)
Petrópolis: Rubes Bom Tempo do PSB com 56%; (apoio de Lindberg e Garotinho)
São Gonçalo: Neilton do PR com 56% (apoio de Garotinho)
Nova Iguaçu: Nelson Bornier do PMDB com 55% (apoio de Cabral e Lindberg)
Duque Caxias: Alexandre Cardoso do PSB com 51%; (apoio de Lindberg)*

Obs.: Todas as eleições estão definidas, embora, só Volta Redonda e Niterói tenham resultados de 100% das urnas. A única possibilidade de alteração é de Duque de Caxias, onde a apuração está com 93% e com chances de ter o resultado alterado, embora a diferença de 3% entre os candidatos Alexandre Cardoso do PSB e Washington Reis do PMDB seja de 13 mil votos.

PS.: Atualizado às 19:00: O resultado acima nos sete municípios fluminenses onde houve 2º turno está confirmado.

Neto é o 1º prefeito eleito do RJ em Volta Redonda

Com apoio de Cabral e Lind berg o ex-prefeito Neto, agora no PMDB foi eleito com 55% dos votos.

Resultados parciais no RJ

Prefeituras o RJ:
Niterói: Rodrigo Neves com 52%;
Belford Roxo: Denis do PCdoB com 72%;
Caxias: Alexandre Cardoso: 54%;
Volta Redonda: Neto: 56%;
Petrópolis: Rubens Bom Tempo: 59%;
São Gonçalo: Neilton: 55%;
Nova Iguaçu: Nelson Bornier: 55%.

PS. Atualizado às 18:08: Com percentuais de apuração que variam de 36% a 72% que é o caso de Niterói:

Niterói: Rodrigo Neves com 52%;
Belford Roxo: Denis do PCdoB com 65%;
Caxias: Alexandre Cardoso: 53%;
Volta Redonda: Neto: 55%;
Petrópolis: Rubens Bom Tempo: 57%;
São Gonçalo: Neilton: 55%;
Nova Iguaçu: Nelson Bornier: 58%.

Resultado em Niterói com 30% das Urnas

Rodrigo Neves do PT com 38,4 mil votos x 35,4 mil Felipe Peixoto do PPS.

Luciano Rezende é eleito prefeito de Vitória 52%

Resultado parcial em Niterói

Com 15% dos votos apurado Rodrigo Neves do PT tem 18.160 votos e Felipe Peixoto do PPS tem 18.000 votos.

Fruet em Curitiba é o 1º eleito no 2º turno

Com cerca de 60 % x 40% Gustavo Fruet foi eleito prefeito de Curitiba.

Boca de Urna do Ibope

Em SP: Haddad do PT 57% x 43 % Serra do PSDB.
Em Curitiba: Fruet: 58% x Ratinho Jr. 42%.

PS.: Atualizado às 17:20: Na Globo News os comentaristas dizem que o PSDB deve fechar para balanço. Que deve se renovar. Que precisa de renovação de ideias. Que o Serra é o grande derrotado. Que Serra foi jogado para esta disputa e que imaginava que era barbada. Que o PSDB ao lançar Serra já sabia que Haddad era o candidato do PT.

PS.: Atualizado às 18:04: Salvador: ACM Neto (DEM) 52% x Pellegrino (PT) 48%;
Fortaleza: Roberto (PSB) 53% x Elmano (PT) 47%;
Zenaldo (PSDB) 54% x Edmilson (PSol) 46%.

As lideranças dos dois maiores estados: SP e RJ

São Paulo e Rio de Janeiro, não por coincidência, têm suas capitais com o mesmo nome do estado.

Mesmo o Rio de Janeiro, tendo atualmente, menos importância que antes, os dois continuam a ser os maiores estados da nossa Federação.

Com a provável eleição de Haddad em São Paulo, o PT, volta a dividir com o PSDB, a liderança estadual que será posta à prova, na eleição de governador, em 2014, junto da eleição para a Presidência da República.

No Rio de Janeiro, a eleição de Paes, com o apoio do PT, deu força ao PMDB, que continua a tentar ser o principal aliado do PT para o Palácio do Planalto.

Em São Paulo a escolha do novo governador vai para o voto e para escolha entre os candidatos dos dois maiores polos eleitorais do país: PT x PSDB.

No Rio de Janeiro, o quadro é um pouco mais embolado.

Três forças disputam a hegemonia: Cabral, Lindberg e Garotinho. Não há nenhum outro além destes. O último é oposição clássica, embora tenha feito o primeiro o sucessor do seu grupo político.

Cabral quer eleger seu vice, Pezão, mesmo sem prestígio eleitoral, como contrapartida da cabeça de chapa nacional como fez em 2008.

O senador Lindberg, uma liderança emergente, embora com ligações com o governo estadual, promete, um governo diferente, mais voltado para o social, mas, também ligado e aproveitando as boas relações com o governo federal.

Já Garotinho sonha que a disputa entre Cabral e Lindberg avance (como estimulou em 2010*) já que é nesta cisão que espera resultados.

Em 2008, quando saiu o acordo no estado, puxado por Cabral para apoio a Dilma, que Lindberg, optou pelo senado, que Garotinho, desistiu da disputa ao Guanabara, para, com muitos lamentos, disputar e conseguir, uma grande votação para a Câmara dos Deputados.

De outro lado, da mesma forma que Cabral quer contrapartida do seu partido, o PMDB, ser vice no plano nacional, o senador Lindberg, poderá, reivindicar junto a Temer, a sua vez, já que a disputa pelo Palácio do Planalto, poderia ensejar um vice do Nordeste, numa disputa, num patamar acima.

As disputas de hoje, em Niterói, São Gonçalo, Caxias, Nova Iguaçu, Volta Redonda e Petrópolis, quaisquer que sejam os resultados, não modificam este cenário, embora ofereça a um ou outro um maior cacife nas negociações que tendem a ser mais pré do que eleitorais.

Neste cenário, as dificuldades de Garotinho na capital é quase uma barreira que se soma, aos problemas que terá no desenho de apoio dos partidos que escolherão um dos caminhos para aumentar os seus cacifes na eleição de 2014.

De qualquer forma fica evidente, que, assim como, em 2010*, a eleição para governador, antes de ser decidida nas urnas, será objeto de disputas e acordos pré-eleitorais. A conferir!

PS.: Atualizado às 18:54: Corrigindo o ano da eleição anterior de governador e senado que foi em 2010 e não 2008 como o blog afirmou equivocadamente antes.

Trailer: Gonzaga - De pai para filho

Vale assistir o trailer enquanto o filme não chega. Aqui você pode saber mais detalhes sobre o filme.

Gonzaguinha para este belo domingo!

sábado, outubro 27, 2012

Campos apresenta projeto de Aeromóvel para financiamento do PAC de Mobilidade Urbana

O blog comentou aqui em 18 de julho e também aqui no dia 23 de julho deste ano, sobre o lançamento pela presidenta Dilma, do edital do Programa de Mobilidade Urbana e nestas postagens insistiu que o município de Campos se mobilizasse para apresentar um projeto.

O blog defendeu que Campos buscasse um "projeto consistente de mobilidade urbana que garantisse um transporte público eficiente, para além do rodoviário, subsidiado atualmente, de um plano de ampliação das ciclovias entre outras alternativas. É hora de um VLT, estações de integração, etc."

O PAC Mobilidade Urbana Médias Cidades do governo federal foi desenhado para atender projetos de cidades de porte médio, com população entre 250 mil a 700 mil habitantes, com a destinação de um total de R$ 7 bilhões, originários do FGTS.

Os recursos do PAC objetivam contemplar a implantação e a melhoria do transporte coletivo e a aquisição de equipamentos para a integração e modernização desses sistemas. A contrapartida exigida para participação dos municípios é de apenas 5% no valor dos empreendimentos propostos.

Pois bem, hoje, o blog foi informado pelo engenheiro campista, Renato Teixeira, que atua profissionalmente no DER-RJ e em entidades de engenharia da capital, que o projeto apresentado pelo município de Campos foi pré-selecionado numa avaliação feita entre os dias 16 de setembro e 19 de outubro. 

Todas as seis cidades com população entre 250 mil e 750 mil habitantes apresentaram projetos. Assim, além de Campos outras 5 cidades fluminenses de porte médio foram selecionadas: Niterói; Belford Roxo; São João de Meriti; Petrópolis e Volta Redonda.

O PAC-2 de Mobilidade Urbana em Cidade Médias do Ministério das Cidades preveem recursos de R$ 7,5 bilhões. Depois da pré-seleção reuniões de avaliação entre técnicos do ministério das cidades pré-aprovadas passarão por entrevistas e análises até o dia 29 de novembro de 2012. A divulgação das cidades selecionadas está prevista para o dia 30 de novembro.

O projeto de Campos foi coordenado pelo escritório do engenheiro e professor Fernando Mac Dowell. A proposta feita foi de um Aeromóvel. 

O Aeromóvel é um meio de transporte urbano automatizado em via elevada de concepção inteiramente brasileira e que utiliza um singular sistema de propulsão pneumática, inventado por Oskar H.W. Coester. O nome Aeromovel deriva de Aerodynamic Movement Elevated.

Os veículos se deslocam pela movimentação de ar, insuflado por dutos dispostos no interior das vigas que são parte do traçado do elevado. O ar injetado impulsiona aletas na parte inferior do aeromóvel, movimentando-o.

O pai do aeromóvel é Oskar Coester, empresário brasileiro que há quase meio século pesquisa soluções para o transporte urbano. O Aeromóvel foi projetado na década de 70. O projeto brasileiro foi utilizado na cidade de Jacarta onde opera com grande eficiência há 21 anos. Uma versão do veículo foi projetado para Porto Alegre. Veja no vídeo abaixo.

O projeto das estações em estrutura metálica foram desenvolvidas pelo Escritório de Arquitetura de Ado Azevedo e Obino Souza Pinto Arquitetura e Urbanismo de Porto Alegre, também responsável pela concepção arquitetônica da via elevada.

Proposta semelhante está sendo defendida pelo candidato do PT em Campinas, Marcio Porchmann. Em suma, o aeromóvel é na prática uma espécie de Veículos Leves sobre Trilhos.

O blog sem conhecer  como foi contratada a consultoria e sem ter detalhes do projeto considera, de uma forma geral, um avanço a proposta que defendeu, como disse ao abrir a nota aqui em julho deste ano.

É evidente que os custos destes projetos são altos e exigirão de alguns municípios a participação financeira no projeto de uma valor superior ao percentual de 5%, porque, o caixa para todo o país é de apenas R 7,5 bilhões.

Veja abaixo vídeos de apresentação do Aeromóvel de Porto Alegre e de uma projeto que foi licitado para Nova Iguaçu, também na região metropolitana do nosso estado:


sexta-feira, outubro 26, 2012

"1001 tenta impedir perícia de ônibus"

A informação e do jornalista Fernando Molica e foi veiculada no O Dia. O fato reforçam as desconfianças:

"Informe do Dia: 1001 evita perícia"
POR FERNANDO MOLICA

"A Viação 1001 tentou impedir que o ônibus que sofreu o acidente na Rio-Teresópolis fosse levado para ser periciado na 67ª Delegacia Policial, em Guapimirim. Aempresa recorreu ao Plantão Judicial em busca de liminar que proibisse a remoção do veículo. O pedido foi negado pelo juiz Paulo Luciano de Souza Teixeira.

A 1001 afirmou ter recebido um ofício em que a polícia determinava a ida do ônibus para a delegacia, onde haveria perícias complementares. Há a suspeita de que o acidente tenha sido causado por falha no sistema de freio do veículo.

Sem liberação
Na decisão, o juiz afirma que, diante da “notoriedade e gravidade” do acidente — em que morreram 15 pessoas — “sequer o veículo deveria ter sido liberado”. Para ele, a liberação poderia “comprometer a coleta da prova” que permita a verificação de irregularidades."

Ternium está na lista de interessados na CSA - consequências para o DISJB no Açu

O grupo ítalo-argentino Techint que é dono das siderúrgicas Ternium na Argentina, México e EUA, que chegou a separar R$ 5 bilhões para investir numa siderúrgica, já licenciada no Açu, no Distrito Industrial de São João da Barra no Açu, e que depois colocou todo este dinheiro, para ficar com 22% da Usiminas, em Ipatinga, MG, agora, está na lista de sete grupos interessadas em adquirir a siderúrgica CSA, instalada em Santa Cruz, Rio de Janeiro, pelo grupo alemão Tyssen.

Os outros grupos que apresentaram ofertas para ficar com a CSA foram: a coerana Posco; a japonesa JFE; as americanas Nuccor e US Steel, a franco-indiana ArcelorMittal (proprietária da CSTubarão no ES) e a CSN. Falam também na participação da chinesa Baosteel.

O valor estimado para ficar com a CSA que tem capacidade de produção de 5 milhões de toneladas de placas de aço é de US$ 2,5 bilhões. Diz-se que o grupo Tyssen teria gasto US$ 7 bilhões para construir a CSA. Assim teria um prejuízo de US$ 4,5 bilhões com o negócio.

A CSN, único grupo nacional no negócio busca articulação com o BNDES para ficar com a empresa, oferecendo para isto a garantia de ações que possui da Usiminas.

Como se vê o emaranhado dos capitais nacionais e estrangeiros é grande.

E o que isto tem a ver com a nossa região?

O blog já explicou aqui em nota esta relação. A área do DISJB é fruto dos grandes problemas com as desapropriações de terra de pequenos proprietários.

Antes, o grupo EBX planejou usar a área da Fazenda Caruara, de quase 5 mil hectares de restinga, para fazer o seu distrito industrial, mas, ela teve que ser usada para uma unidade de conservação (RPPN).

Sobre o assunto o líder do grupo EBX se referiu assim, na entrevista, no último domingo, 21 de outubro, no jornal Folha de São Paulo"Investi lá atrás, em 2005. Para licenciar essa geringonça, dei metade da área para o [secretário estadual do Meio Ambiente, Carlos] Minc. Não queria que o cara me atravancasse."

Assim, entrou o governo do estado com a Codin, desapropriando pequenas propriedades para a viabilização do DISJB, o que garantiria a condição de porto-indústria (Maritime Industrial Development Area - MIDAs ou ZIP - Zona Portuária Industrial) ao empreendimento, que desta forma, se transformaria, aí sim, num complexo, com um empreendimento sendo fornecedor do outro, com energia e com logística para escoamento da produção.

No desenho institucional do DISJB ele é do governo estadual através da Codin. Só que a sua constituição foi atrelada a uma PPP (Parceria Público Privada) - em termos que até hoje, não são conhecidos - que prevê um conselho gestor, onde o maior parceiro da Codin (pelo governo do ERJ), seria o grupo EBX, através de sua empresa de logística, LLX, que implantaria toda a infraestrutura do DISJB, com arruamentos, iluminação, fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e lixo (e demais resíduos) e assim se tornaria líder do chamado de um projetado "Conselho Gestor do DISJB".


Tudo isto vinha caminhando, com problemas, mas seguia caminhando, até que com a provável desistência da vinda da  Ternium, que usaria uma área de quase 10 Km², para a instalação da sua siderúrgica, o DISJB, ficaria, por ora, sem a previsão da instalação de outros empreendimentos, e assim, sem utilização, o que permitiria colocar em questionamento, a continuidade do processo de desapropriação que a Codin leva adiante.

O empresário Eike Batista disse, na mesma entrevista à Folha de São Paulo citada acima:

"Projetos atrasam. A siderúrgica da Térnium era uma âncora inicial [do porto do Açu] e não veio ainda por falta de gás natural. Mas o Açu se transformou em um polo para a indústria "offshore". A Technip, a National Oilwell Warco, a Intermoore e a Subsea7 já estão colocando suas estruturas lá. Só esse pessoal paga R$ 100 milhões de aluguel, antes mesmo de o porto funcionar. Diante desse contexto, dane-se a siderúrgica."

O fato se dá porque os demais projetos em andamento e projetados como a Usina Termelétrica à gás (UTE), Unidade de Tratamento de Petróleo (UTP), além do porto (LLX) e do estaleiro (OSX), estão sendo implantados ou foram projetados em áreas já adquiridas pelo grupo EBX.

Todo o processo relatado acima merece análise e medidas das autoridades que têm poder de regulação e fiscalização definidas em lei.

PS.: Atualizado às 16:42: Para ajustes e correções no texto visando uma melhor compreensão do mesmo, sem, modificar o seu conteúdo básico.

Outro processo do MPE contra a 1001

Em outro processo, uma Ação Civil Pública (ACP) número Nº 0118992-10.2003.8.19.0001 o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPERJ) questiona a concessão autorizada em 1998 pelo então governador, Marcelo Alencar concedendo por 20 anos a concessão de cerca de diversas linhas intermunicipais no estado do Rio de Janeiro.

A ACP pede a nulidade dos atos administrativos do então governador:



Leia no link ou no arquivo abaixo a ementa da decisão o desembargador Ronaldo Rocha Passos na Apelação Cível da 3ª Vara da Fazenda Pública, em 21/10/2011:

http://www1.tjrj.jus.br/gedcacheweb/default.aspx?UZIP=1&GEDID=0003E9FF86B2B505FDB2531C5CD6A660DD6721C403163C27

Abaixo o blog disponibiliza todo o documento que pode ser lido rolando a barra por dentro da nota deste blog. Bom que advogados que conhecem bem este tipo de processo possam analisar e opinar sobre o seu andamento e possíveis desdobramentos:

AC 0118992-10.03-EMBS.DECLARAÇÃO

quinta-feira, outubro 25, 2012

Os vídeos do julgamento dos R$ 318 mil no STF

O STF deixando de lado a já conhecida "Teoria do Domínio dos Fatos, decidiu não processar Garotinho, numa votação acontecida na semana passada.

Por consequência, o STF decidiu remeter o processo à primeira instância, às vésperas de sua prescrição, passados os oito anos da apreensão dos R$ 318 mil, no comitê do candidato de Garotinho a prefeito de Campos, em 2004, Geraldo Pudim.

Segundo a decisão do STF, Garotinho nenhuma relação teve com os R$ 318 mil apreendidos no comitê do candidato do partido do qual ele era a liderança maior. O STF entendeu que o Garotinho não teria nenhuma ingerência naquele processo.

É oportuno relembrar que a ministra-relatora Rosa Weber argumentou que uma lista de 35 mil eleitores, com detalhes como dos números de documentos, num município de 460 mil habitantes, quase 10% incluindo idosos e crianças, não poderia ser de trabalhadores de campanha e sim de captação irregular de votos. 

A ministra relatora Rosa Weber disse também que o fato do ex-governador estar no local da apreensão dos R$ 318 mil, além de ter dito de forma publica e por diversas vezes, que estava saindo do governo de sua esposa para se dedicar à campanha de Geraldo Pudim a prefeito de Campos, eram mais que indícios, na verdade provas, de sua participação no esquema.

Vale a pena você conhecer os detalhes das denúncias sobre a forma de "compra de votos" que foi relatada no STF. Para isto o blog disponibiliza abaixo os detalhes do julgamento e da decisão acontecida, no dia 17 de outubro de 2012. O vídeos do julgamento do STF estão divididos em dois blocos e estão reproduzidos abaixo. 

O blog insiste que você morador da região precisa assistir aquele julgamento. Eu já disse aqui neste espaço que seria interessante que alguém disponibilizasse a lista dos 35 mil eleitores elencados como beneficiários dos esquemas eleitorais na eleição de 2004 em Campos.

Os moradores de qualquer parte do país, não tem a obrigação de saber, menos ainda relembrar um fato de oito anos atrás, menos, os moradores de Campos, que sabem, em detalhes o que ali ocorreu e que foi considerado pelo egrégio STF, insuspeito.

Depois que o STF julgou você também pode fazer o seu julgamento, mesmo, isto, nada altere lei dos homens. Fazendo isto enfrentamos aquilo que o geógrafo Milton Santos chamou de "violência da informação".

O blog tem sempre o dever e cumpre isto como obrigação de fazer você pensar, refletir, mesmo, que, com todo o direito democrático, ao final você venha concluir e discordar deste blogueiro. Assim, lhe pergunto: há coerência nas decisões do STF? Há coerência nesta nova chamada “Teoria do Domínio dos Fatos”?


ARG está cada vez menor no Açu

Parece que a construtora que iniciou as obras do porto do Açu caiu em desgraça com o grupo EBX. Cada vez ela tem uma fatia menor de serviços nos canteiros do porto da LLX e do estaleiro da OSX no Açu.

Foi contra a empresa que atua em projetos de obras civis que trabalhadores por, pelo menos três vezes, paralisaram as atividades, para reivindicar direitos trabalhistas, melhores condições de trabalho e maiores salários. 

A A.R.G. também atua nas obras do porto Sudeste do grupo EBX em Itaguaí na Baía de Sepetiba e na preparação para a extração de minério de ferro da mina de Conceição de Mato Dentro, MG, hoje á cargo da Anglo American.

Logo na semana seguinte das eleições, a ARG mandou, de uma só vez, 180 funcionários embora. Quem acompanha este processo garante que, de lá para cá, esse número já está em cerca de 400 funcionários.

Alguns dos demitidos estão sendo aproveitados por outras empresas que estão assumindo alguns trabalhos da ARG, como a espanhola Acciona. Outros estão retornando para suas cidades. 

Mais adiante, o blog voltará a tratar do assunto.

Por que o silêncio sobre o acidente da 1001?

O deputado Garotinho tão disposto a criticar Cabral e ações do governo estado, passadas 72 horas do lamentável acidente com o ônibus da Auto Viação 1001, que levou à morte, até agora 15 pessoas, nada falou sobre o assunto.

No caso do descarrilamento e morte de 5 pessoas no bonde de Santa Teresa ele bombardeou com críticas corretas o governador. E agora? Será que o deputado agora também só olha para a capital? Ou será que a protegida é a Auto Viação 1001?

Garotinho foi governador, depois a sua esposa Rosinha e ambos mantiveram todos os privilégios da Auto Viação 1001, como na concessão e no monopólio da empresa nas linhas intermunicipais.

Na campanha municipal agora em Campos, até o PSDB foi seu aliado. É bom recordar que foi com Marcelo Alencar, do PSDB, que em 1998, o governo estadual renovou a concessão por mais 20 anos destas linhas intermunicipais.

Também é estranho que deputados estaduais continuem calados sobre a necessidade de investigação e da luta por uma licitação para nova concessão que evite o monopólio na maioria desta linhas, além de regular melhor esta concessão.

Daqui a pouco o blog irá detalhar melhor questões jurídicas sobre a questão.

Porém, insistimos: por que este silêncio cúmplice sobre a Auto Viação 1001? Por que?

PS.: Atualizado às 19:16: Avisado por um leitor-comentarista o blog identificou que só agora no final da tarde, o deputado fez um rápido comentário sobre o assunto. O alerta é antigo. Passaram oito anos sem interferir na questão, agora, tem-se um comentário protocolar bem distinto dos demais questionamentos:


Promotor de Justiça no Açu

O blog recebeu da professora Ana Costa, a Aninha da UFF, o link de um vídeo que registrou o apoio do promotor Leandro Manhães aos proprietários rurais na região do Açu:

Secretaria de Meio Ambiente de SJB discutirá Plano de Saneamento e Lixo

O blog recebeu de um morador de SJB, o pedido para divulgar a convocação feita pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de São João da Barra (SJB) para reunião ordinária, no próximo dia 30 de outubro, às 10 horas, para discutir Plano Municipal de Saneamento, que envolve, água, esgoto e resíduos (lixo). Veja abaixo detalhes da convocação publicada no Diário Oficial.

A comunidade espera que as Audiências Públicas nas principais áreas do município sejam realizadas conforme compromisso assumido pelo secretário Marcos Sá. A comunidade tem interesse e precisa participar, conhecer, debater e formular propostas para o documento final, como convém a uma gestão que ouça a população, e não apenas, os representantes eleitos pela comunidade:


Coincidência? No mesmo dia do acidente da 1001, juíza determinava mais horários na linha Rio-Itaperuna

Poderia ser uma mórbida coincidência se não fosse a enorme quantidade de ações na Justiça arguindo a empresa Auto Viação 1001.

Na segunda-feira, 22 de outubro de 2012, mesmo dia do trágico acidente com o ônibus da 1001, na descida da serra, a juíza NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI, da 3ª Vara Empresarial decidia no processo número 0395933-02.2012.8.19.0001, uma Ação Civil Pública (ACP) que tem como Autor o Ministério Público (MPERJ) concedendo a concessão da tutela antecipada, no sentido de "compelir a ré a cumprir os horários determinados no quadro de frequência mínima da linha Rio de Janeiro x Itaperuna, em ambos os sentidos, se abstendo de alterá-los ou suprimi-los, sob pena de multa diária no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)".

A decisão republicada abaixo demonstra os diversos contenciosos em que a empresa Auto Viação 1001 Ltda. está envolvida.

O caso merece uma análise mais aprofundada das autoridades. Será preciso conhecer os detalhes do Inquérito Civil PJDC nº 536/2010 citado na decisão.

Até quando um questionamento judicial pode ter levado ao cumprimento dos horários, como questionado na Ação Civil Pública, com ônibus "mais rodados" digamos assim?

É evidente que a suposição pode ser considerada estapafúrdia, mas, a coincidência da ação, não. A mórbida e consequente decisão obriga a um aprofundamento das investigações a que este blog está se referindo.

O blog voltará apontando outras questões judiciais envolvendo a empresa. Veja abaixo os detalhes da decisão:

"Decisão:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 3ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL Processo nº: 0395933-02.2012.8.19.0001 DECISÃO Trata-se de ação civil pública proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., pleiteando a concessão da tutela antecipada no sentido de compelir a ré a cumprir os horários determinados no quadro de frequência mínima da linha Rio de Janeiro x Itaperuna, em ambos os sentidos, se abstendo de alterá-los ou suprimi-los, sob pena de multa diária no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), corrigida monetariamente. A tutela antecipada é uma forma de tutela jurisdicional satisfativa, prestada com base em juízo de probabilidade e em situações tais que não se possa esperar o tempo necessário à formação do juízo de certeza exigido para a prolação de sentença no processo cognitivo, sob pena de não se poder tutelar adequadamente o direito material. Tal tutela, consistente em permitir a produção antecipada dos efeitos da sentença de procedência do pedido do autor, exige alguns requisitos para sua concessão, quais sejam, a probabilidade de existência do direito alegado pelo demandante, assim entendido como o fumus boni iuris, e a existência de uma situação capaz de gerar fundado receio de dano grave, assim entendido como o periculum in mora, ou a ocorrência de abuso de defesa, segundo inteligência do artigo 273, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Nesse sentido, Alexandre Freitas Câmara, in Lições de Direito Processual Civil, 1ª edição, Editora Freitas Bastos, páginas 409/410: ´Esta probabilidade de existência nada mais é, registre-se, do que o fumus boni iuris, o qual se afigura como requisito de todas as modalidades de tutela sumária, e não apenas da tutela cautelar. Assim sendo, deve verificar o julgador se é provável a existência do direito afirmado pelo autor, para que se torne possível a antecipação da tutela jurisdicional. Não basta, porém, este requisito. À probabilidade de existência do direito do autor deverá aderir outro requisito, sendo certo que a lei processual criou dois outros (incisos I e II do art. 273). Estes dois requisitos, porém, são alternativos, bastando a presença de um deles, ao lado da probabilidade de existência do direito, para que se torne possível a antecipação da tutela jurisdicional. Assim é que, na primeira hipótese, ter-se-á a concessão da tutela antecipatória porque, além de ser provável a existência do direito afirmado pelo autor, existe o risco de que tal direito sofra um dano de difícil ou impossível reparação (273, I CPC). Este requisito nada mais é do que o periculum in mora, tradicionalmente considerado pela doutrina como pressuposto da concessão da tutela jurisdicional de urgência (não só na modalidade que aqui se estuda, tutela antecipada, mas também em sua outra espécie: a tutela cautelar). Verifica-se, pois, que havendo risco de que o direito substancial que o autor quer ver protegido através do provimento jurisdicional definitivo (direito este cuja existência se afigura, ao menos até aqui, provável), deverá o juiz conceder a antecipação da tutela jurisdicional.´ Assim, somente quando configurados os requisitos objetivamente elencados na lei processual, pode o magistrado conceder a antecipação da tutela a fim de evitar o perecimento do direito material, cuja proteção se busca, e a conseqüente inutilidade do futuro provimento jurisdicional de mérito, sendo certo que quando não se estiver diante de periclitação iminente ao direto material, ou ausente a plausibilidade da tese autoral, é de se indeferir a antecipação total ou parcial dos efeitos da tutela. Em uma análise perfunctória, vislumbro o fumus boni iuris e o periculum in mora necessários a justificar a concessão da antecipação dos efeitos da tutela. De fato, compulsando-se os autos, em especial o inquérito juntado por linha, verifica-se que a empresa ré vem praticando supressões em determinados prefixos e horários, conforme se extrai do Relatório de Fiscalização elaborado pela Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, acostado às fls. 65/103 do Inquerito Civil PJDC nº 536/2010. Ante o exposto, DEFIRO a antecipação da tutela para determinar que a ré, no prazo máximo de 10 dias, cumpra os horários de frquência mínima da linha Rio de Janeiro x Itaperuna, em ambos os sentidos, se abstendo de alterá-los ou suprimi-los, sob pena de multa diária de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Intime-se pessoalmente a ré. Após, ao MP para se manifestar em réplica. Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2012. NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI Juíza de Direito."

quarta-feira, outubro 24, 2012

SBT Brasil: " A 1001 é uma gigante de costas largas que opera monopólios"

O rede de televisão SBT fez uma bela e corajosa reportagem sobre o acidente de ônibus com uma viatura da Autoviação 1001.

Foi mais a fundo que do que temos visto na maioria das reportagens da mídia que parece comprometida com outros interesses.

A reportagem do SBT não ficou mostrando as vítimas, enterros ou repetindo o que a empresa fala. A matéria buscou saber outras possíveis causas da ocorrência lamentável da última segunda-feira.

Em meio à tragédia uma boa e aprofundada reportagem investigativa que foi apresentada no seu jornal veiculado a nível nacional, o SBT Brasil.

A reportagem mostra o que já é do conhecimento de muitos em nossa região.

Reclamações de motoristas sobre as longas jornadas de até 13 horas, o que coloca em risco a segurança dos passageiros e quando há algum problema, força o peso contra trabalhadores, em defesa da corporação.

O relato também fala sobre a pressão para que os motoristas passem por cima dos problemas técnicos e de manutenção que acaba levando à enorme quantidade de problemas com os ônibus que têm que ser substituídos.

A reportagem é fechada com uma espécie de editorial, uma opinião, onde a jornalista-apresentadora, Raquel Scheherazade fala com todas a letras o que aqui estamos cansados de repetir:

"Lamentar que a empresa que é campeã de reclamações no Detro-RJ, entre as 105 empresas que operaram linas intermunicipais, que opera 40 linhas no estado, com 700 ônibus, seja uma gigante costas largas que opera um monopólio em que os passageiros não possuem alternativas". 

"Um motorista que trabalha na Viação 1001 há dois anos e preferiu não se identificar, revela que falta manutenção nos veículos. Segundo o funcionário, a rotina de trabalho é cansativa e pode ultrapassar 13 horas por viagem e às vezes sem folga."


"A tragédia trouxe à tona denúncias, principalmente, de manutenção inadequada dos ônibus. De acordo com o funcionário da 1001, o registro desses problemas é ignorado."

Os jornalistas e o SBT, no seu jornal, de edição nacional, estão de parabéns pela matéria verdadeira e corajosa.

Bom que esta matéria pudesse constar dos processos judiciais que questionam a concessão e a operação de monopólio em diversas linhas do nosso estado.

Como o jornal SBT Brasil não tem a audiência de outros telejornais nacionais podemos aproveitar a penetração da internet e das redes sociais para ampliar sua assistência.

Para isto o blog posta a reportagem que com apenas 3 minutos falou o que outros escondem há décadas. Assista a reportagem e tire você mesmo as suas conclusões:

video
PS.: Atualizado às 23:20: Cliquem aqui e aqui e tenham acesso a questões e reclamações contra a Autoviação 1001.

 Atualizado às 02:00: O blog republica abaixo aqui junto à nota principal comentário feito a partir desta nota às 01:35:

"Sou funcionário da empresa, e é uma vergonhas os carros do setor de Itaperuna, na empresa existe uma briga politica onde o setor de menor lucro, fica sem receber carros novos. Onde quem paga é o clinte, no setor interno da empresa existe dados onde demonstra que o setor de Itaperuna roda com carros improprios para circulação; retrovisores seguros por fita isolante, porta do banheiro solta, entre outros.
Sem falar da mecanica pessima o funcionario, recebe muito mal, trabalha descontente e ainda não tem ferramenta adequada para trabalho.
Fiscalização, por favor visite as garagens de Itaperuna e Macaé, senão casos como esse iram se repetir."  

STJ deve julgar ação contra monopólio da 1001 ainda este mês

A informação está no portal iG e vem sendo amplamente comentada depois do acidente da última segunda-feira: "Desde 2003, corre na Justiça ação do Ministério Público contra monopólio da 1001. O Supremo Tribunal de Justiça deve julgá-la este mês e pode cassar a concessão da viação".

ANTT aplicou 553 multas, só este ano, contra a 1001

O infeliz acidente com o ônibus da Autoviação 1001, que provocou a morte até aqui de 15 pessoas, está trazendo à tona uma série de problemas que há tempo vimos tratando aqui neste blog.

Uma delas, talvez, uma das mais importantes, é de que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), só este ano, já multou a Empresa 1001 com 553 multas. Repito 553 multas. Isto dá uma média de duas multas por dia por infrações cometidas pela empresa.

Sobre o assunto a Defensoria Pública da União informou que também vai investigar o acidente. Bom que as investigações sejam aprofundadas. Veja abaixo a informação veiculada há pouco pelo Globo Online:

"Defensoria Pública da União vai investigar acidente com ônibus da 1001"
"RIO - A Defensoria Pública da União abriu procedimento apuratório para identificar responsabilidades no acidente com o ônibus da Viação 1001 na Serra de Teresópolis que causou a morte de 15 pessoas e ferimentos em outras 18, na segunda-feira. A investigação é iniciativa do defensor público federal Daniel Macedo, do 2º Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva no Rio de Janeiro e foi aberta na tarde desta quarta-feira.
Para ele, “embora seja cedo para apontar as causas que levaram ao acidente, é necessário averiguar a responsabilidade da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no evento. Por meio de nota, o defensor disse que “o procedimento foi aberto por se tratar de uma autarquia federal que, segundo a legislação de regência, tem a incumbência de fiscalizar o transporte estadual e interestadual. As notícias veiculadas até o momento dão conta de que a Empresa 1001 acumula 553 multas apenas neste ano. O próprio veículo envolvido no acidente, segundo informações colhidas, foi alvo de fiscalização pela ANTT, momentos antes. A ANTT não pode se limitar a fazer uma fiscalização superficial. No transporte de vidas humanas, segurança é uma exigência inegociável e deve ser enfrentada com critérios técnicos que impeçam ou minimizem o acidente.”

O Defensor informou ainda que vai notificar a ANTT para saber quais os itens que foram fiscalizados no veículo envolvido no acidente, a periodicidade da fiscalização e a relação dos ônibus fiscalizados no último mês e os que foram autuados.

Daniel Macedo ressaltou que a população precisa se conscientizar sobre a importância do uso do cinto de segurança."

PS.: Atualizado às 19:30: Segundo o portal de Notícias Último Segundo, do iG, "a Viação 1001 tem 700 veículos e recebeu 553 multas este ano muitas vezes por falta de inspeção anual; total de infrações corresponde a 79% da frota".

Ainda sobre o acidente com o ônibus da 1001

Está cada vez mais evidente a tentativa de se jogar a culpa do acidente com ônibus da 1001 no motorista que morreu com o choque.

Dizer que o ônibus estava a 80 quilômetros por hora, num trecho que a velocidade é de 60 km/h é chover no molhado, na busca da(s) verdadeira(s) causa(s). 

Se existia problemas no freio que impedia o condutor de frear. Se não havia marcas de freagem no chão. Se outros motoristas viram o ônibus, antes de sair da estrada com pisca alerta ligado, se há falas de passageiros que dizem que tentaram correr para o fundo do ônibus, antes dele descer ribanceira abaixo, tudo isto são mais que indícios da provável origem dos problemas.

O blog voltará a tratar deste assunto.

terça-feira, outubro 23, 2012

Pesquisa sobre as eleições em São Gonçalo

Pesquisa realizada pelo Instituto GPP, encomendada pela Fundação Universo/O SÃO GONÇALO, indicou a vitória de Adolfo Konder (PDT) com 48,2%, contra 36% de Neilton Mulim (PR), na disputa do 2º turno para as eleições a prefeito de São Gonçalo, na intenção de votos estimulada.

A diferença foi 12,2 % a favor de Adolfo Konder. A margem de erro é de 4% para mais ou para menos. A pesquisa indica ainda que 16,4% dos eleitores que pretendem votar em Neiltom Mulim ainda podem mudar de voto, contra 11,5% dos que declararam voto em Adolfo Konder.

A pesquisa foi registrada no TRE, no dia 17 de outubro, com o número RJ-00250/2012, e foi realizada entre os dias 20 e 21 de outubro, quando foram entevistados 600 eleitores em bairros dos cinco distritos da cidade (São Gonçalo, Ipíba, Monjolos, Neves e Sete Pontes).

Ministério Público obtém liminar questionando quantidade e funções dos DAS na PMCG

Abaixo a transcrição do blog do advogado Cleber Tinoco em seu blog "Campos em Debate" que teve um papel importante ao questionar aqui na Rede Blog e na formulação da denúncia junto ao MPE:

"Ministério Público obtém liminar em ação civil pública contra excesso e desvio de finalidade na criação de cargos e funções de confiança no Município de Campos"
"Sobre o excesso de cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Campos já fizemos algumas postagens, confira aqui. Também já informamos sobre ação civil pública promovida pelo Ministério Público, na pessoa do diligente promotor Êvanes Amaro, para combater o excesso e desvio de finalidade na criação de cargos e funções de confiança na estrutura administrativa do Município de Campos (você pode conferir a ação civil pública aqui). 

No último dia 19/10, o culto juiz da 5ª Vara Cível, Dr. Cláudio Cardoso França, concedeu tutela antecipada para: 

"a) suspender todas as nomeações, designações e pagamentos relativos aos cargos em comissão e funções gratificadas destacados às fls. 31/40, 41/42 e 47/59 da petição inicial, cumprindo ao Município de Campos dos Goytacazes manter a continuidade dos serviços com funcionários concursados, sob pena de multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por cada nomeação, designação ou pagamento irregular, sem prejuízo de responsabilização pessoal dos ordenadores de despesa; 

b) suspender todas as nomeações e pagamentos relativos aos cargos comissionados de Secretário existentes na estrutura da Secretaria Municipal de Educação, cumprindo ao Município de Campos dos Goytacazes manter a continuidade dos serviços com funcionários concursados, sob pena de multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por cada nomeação ou pagamento irregular, sem prejuízo de responsabilização pessoal dos ordenadores de despesa; 

c) determinar ao Município de Campos dos Goytacazes que se abstenha de criar novos cargos comissionados e funções gratificadas que não correspondam, efetivamente, a verdadeiras atribuições de chefia, direção ou assessoramento superior e que não envolvam a consecução da atividade-fim dos respectivos órgãos e entidades, sob pena de multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por cada cargo ou função irregularmente criado, sem prejuízo de responsabilização pessoal dos ordenadores de despesa." 

O inteiro teor da decisão pode ser conferido neste endereço: http://www4.tjrj.jus.br/consultaProcessoWebV2/consultaMov.do?v=2&numProcesso=2010.014.028397-6&acessoIP=internet&tipoUsuario=