quinta-feira, fevereiro 27, 2014

DER-RJ monitorará todas as rodovias por câmeras e multará à distância

O site do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio (DER-RJ) informa que a partir desta quinta-feira (27/02) teve início e por 24 horas, a Operação Carnaval 2014, que se estenderá até a quarta-feira de Cinzas (5/3).

O órgão conta com uma grande sala de operações com monitoramento eletrônico que poderá emitir multas à distância, de acordo com a resolução 404 do novo Código de Trânsito. A través do sistema de monitoramento eletrônico, as autuações que serão emitidas mesmo sem a necessidade de oficiais, viaturas ou blitzes nas pistas.

O DER-RJ diz que o objetivo é ampliar e qualificar a fiscalização, a partir desta "moderna sala de operações - munida de computadores e telas de última geração, que reproduzem imagens através das câmeras de alta precisão espalhadas, estrategicamente, pelas rodovias. O monitoramento eletrônico com multas à distância é a tática do DER-RJ para identificar o tráfego de veículos em acostamentos, com a multa sendo gerada automaticamente após leitura das placas dos infratores pelas lentes de alta aproximação.

O acompanhamento na Sala de Operações será realizado 24 horas durante o Carnaval, sendo que as autuações serão emitidas mesmo sem a necessidade de oficiais, viaturas ou blitzes nas pistas. Esta ação de longa distância é a nova ferramenta fiscalizadora para inibir a circulação pelos acostamentos, cuja multa é de caráter gravíssimo, tanto no valor como na perda de pontos na carteira de habilitação. Por isso é importante frisar e conscientizar o motorista que a tecnologia existente irá flagrar e punir quem dirigir fora das faixas corretas.

O Centro de Operações do DER-RJ vai receber imagens das câmeras das concessionárias para análise e aplicação de multa, ampliando o alcance e controle nas vias do estado. O DER-RJ e o BPRv (Batalhão de Polícia Rodoviária) fizeram uma ação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e concessionárias como Via Lagos; Ponte Rio-Niterói; Concer; Autopista Fluminense e Rota 116, tudo para coibir drasticamente as transgressões que nesse período tendem a aumentar nas vias turísticas, como as que ligam as Regiões dos Lagos e Serrana.

Haverá também equipes com fiscalização estática, tanto de dia como de noite, para coibir que motoristas que ingeriram bebidas alcoólicas nas proximidades das estradas estaduais. Além da verificação do teor alcoólico, o DER-RJ e o BPRv irão abordar aleatoriamente os veículos, sujeitos às sanções previstas em leis. Irregularidades em documentações do carro ou do condutor podem causar desde a perda de carteiras ao recolhimento do automóvel para pátios dos órgãos.

Estudo da Firjan aponta gasto diário de R$ 688 mil com atraso nas obras da BR-101

Abaixo um matéria sobre um estudo feito pela Firjan sobre prejuízos com o atraso nas obras de duplicação da BR-101. O estudo nos foi enviado pelo Fernando Aguiar e está na página 5, da publicação semanal da Firjan, Carta da Indústria, edição 636, 31 de janeiro a 6 de fevereiro de 2014 que o blog republica abaixo.

Faço alguns comentários complementares à divulgação sobre o estudo. Não sei se este número de mortes de 1.324 entre 2005 e 2012 em acidentes na rodovia se refere a todo os 320 km da rodovia concedida à Autopista Fluminense S.A. ou a uma parte do trecho, já que esta contabilização é feita por três jurisdições diferentes da Polícia Rodoviária Federal.

Além disso há que se contabilizar o número de mortos pós-acidentes, os "socorridos". São inúmeros os casos de morte durante o socorro (nas ambulâncias) e nas horas seguintes depois do socorro. A estimativa infelizmente é de que há uma elevação (multiplique) por três o número de vítimas fatais, decorrentes dos acidentes na rodovia. O quadro é lamentável.

Aliás, é oportuno relembrar que se a concessão tivesse sido feito nesta época (2000-2001) estaríamos muito mais enrolados, porque ela não previa a duplicação de todo trecho até o Rio, não previa o contorno ode Niterói e, além disso, a previsão para a duplicação era para o 20º ano após a assinatura do contrato.

Tudo isto lembrando que o pedágio hoje estaria, corrigido pelo IGP na faixa de R$ 8. Quando lembro disto hoje, poucas pessoas acreditam, mas, na ocasião me debrucei junto com técnicos do assunto no Cefet para estudar os 8 volumes que acompanhavam o processo de concessão que geraram nosso questionamento na Justiça Federal.

Enfim, há que se fazer pressão. Defendemos o Conselho de Usuários para acompanhar tudo isto de perto e apertar a ANTT, mas, prefeituras e entidades de classe não compreenderam na ocasião a importância desta medida, qualquer que seja o partido que esteja no poder. 

Assim, hoje a auscultação da concessionária é favor e não um trabalho de planejamento e fiscalização conjunta e muito mais próxima realidade do que a da ANTT.


quarta-feira, fevereiro 26, 2014

R$ 8 milhões em convênio do estado e PMSJB para duplicar 1,2 km: Degredo-SJB

O Governo do Estado do Rio, através da Secretaria de Estado de Obras liberou hoje, com a publicação no D.O.E.de  um protocolo de intenções, recurso de R$ 8 milhões, sendo 95% recursos do governo estadual e 5% recursos próprios da Prefeitura de São João da Barra, para a construção de um trecho de 1,2 km duplicados e duas rotatórias na SB 002 Degredo - Nossa Senhora da Glória. A obra tem previsão de ser concluída em 6 meses a partir da publicação. Abaixo a publicação no Diário Oficial do Estado (RJ) na edição de hoje, página 38, Parte I.


5,2 milhões de barris de produção de petróleo em 2020

Abaixo matéria do Valor Online que trata além das mestas de produção de petróleo & gás, também traz previsões e prazos para as refinarias (conclusão de obras) da Rnest (Abreu Lima) em Suape, Pernambuco e Comerj, em Itaboraí, RJ. Além disso, a matéria reproduz as informações da estatal sobre licitação para construção das duas refinarias Premium I e II, respectivamente no Maranhão e Ceará, junto aos portos-indústria de Itaqui e Pecém.

Produção de petróleo será de 5,2 milhões de 


barris/dia nos anos 2020

Por Marta Nogueira, Rodrigo Polito e Cláudia Schüffner | Valor
SÃO PAULO  -  A presidente da Petrobras, Graça Foster, em teleconferência com analistas na manhã desta quarta-feira, afirmou que a empresa prevê que a produção média de petróleo do Brasil, incluindo a de outras companhias, será de 5,2 milhões barris/dia entre 2020 e 2030. 
Segundo a executiva, a previsão está muito próxima da estimativa do Departamento de Energia dos Estados Unidos da América (DOE, na sigla em inglês) que prevê que o Brasil produzirá 5 milhões de barris por dia de petróleo entre os anos de 2020 e 2030.
Graça Foster lembrou ainda que o DOE trabalha com a estimativa de o Brasil alcançar a produção de 6,6 milhões de barris ao dia em 2035. Caso essa projeção se confirme, o país poderia se tornar o sexto maior produtor de petróleo do mundo naquele ano, afirmou.  
Petrobras terá trabalho forte de reestruturação do portfólio de exploração e produção internacional, afirma Graça Marta Nogueira, Rodrigo Polito e Cláudia Schüffner De Rio
A presidente da Petrobras, Graça Foster, afirmou há pouco que a empresa terá um trabalho "muito forte" de reestruturação do portfólio de exploração e produção (E&P) internacional. Ela destacou que a companhia busca atuar na sustentação do suprimento de gás da Bolívia para o Brasil e na busca por gás não-convencional na Argentina e Estados Unidos.
A previsão da empresa para a produção média de óleo da Petrobras no exterior, entre 2013 e 2020, é de 123 mil barris de petróleo/dia. Já a média prevista para o período 2020-2030, no exterior, é de 267 mil barris de petróleo/dia.
Graça também destacou que estão previstos investimentos por meio de participações em oportunidades exploratórias na América Latina, na África e nos EUA, notadamente a partir de 2019.
Segundo Graça, não há como reverter indicadores de dívida em 2014. "O ano de 2014 é um ano dado, um ano posto", afirmou a executiva.
Segundo ela, os indicadores de alavancagem e de dívida líquida sobre lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) vão ultrapassar os limites em 2014. Graça, porém, disse que os indicadores estão sendo acompanhados pelo conselho de administração da empresa. A meta é readequá-los em 24 meses.
A presidente da Petrobras afirmou ainda que o plano de negócios 2014-2018 tem necessidade anual de captação líquida de US$ 1,1 bilhão. O valor, segundo Graça, é menor do que o estimado no plano anterior, da ordem de US$ 4,3 bilhões.
Rnest
A presidente da Petrobras, Graça Foster, afirmou há pouco que a primeira unidade de refino da refinaria Rnest (ou Abreu e Lima), em Pernambuco, deve entrar em operação no quarto trimestre deste ano. Já a operação da segunda unidade de refino está prevista para o segundo trimestre de 2015. 
Ainda segundo a executiva, as refinarias Premium I (MA) e II (CE) serão licitadas neste ano. O início do processo de tomada de preços está previsto para abril. No caso da refinaria Premium I (CE), o projeto deve entrar em operação em 2018.
O Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí (RJ), permanece previsto para 2016, entretanto, Graça Foster não especificou o mês. 
A previsão da Petrobras, segundo a executiva, é que a empresa processe 2,148 milhões barris de combustíveis por dia em 2014, 1% superior ao processamento de refino registrado em 2013. Para 2014, está previsto o refino de 908 mil barris de diesel ao dia e 480 mil barris de gasolina diários.
(Marta Nogueira, Rodrigo Polito e Cláudia Schüffner | Valor)

Porto Sudeste em Itaguaí negociações quase concluídas e indagações sobre futuro e relações

O Porto Sudeste, assim como o Açu era integralmente de Eike. Depois da crise com a OGX expandida para as demais empresas do grupo EBX, o controle acionário foi sendo repassado para outros grupos.

O Porto do Açu, da antiga LLX, hoje Prumo Logística, tem o controle do fundo americano EIG, embora, grande parte da equipe seja a mesma de antes.

No Porto Sudeste instalado na Baía de Sepetiba, município de Itaguaí a holandesa Trafigura, junto com o fundo árabe de Abu Dhabi ficou 65% das ações do porto e o Eikbe Batista com 35%.

Nesta operação de mudança de controle acionário acertado com Eike as novas controladoras (Trafigura e fundo Mubadala) o aporte de US$ 400 milhões novos no negócio. Além disso deveriam assumir R$ 1,3 bilhão em dívidas da MMX Sudeste.

Caberia também a estas empresas renegociações com o BNDES e com os bancos que emprestaram dinheiro à MMX Porto Sudeste visando novos prazos e as transferências com os bancos de todas as dívidas para que a transferência acionária seja efetivada.

A estimativa é que o Porto Sudeste entre em operação no 3º trimestre deste ano (até setembro), depois de dois anos de atrasos no cronograma. Sua capacidade plena é de embarcação de 50 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.

A Holding holandesa Trafigura através de sua subsidiária, Impala negocia com a MMX e o fundo Mudala a conclusão do negócio. A Trafigura é líder no mercado internacional de commodities e especializada em negócios, transporte e armazenagem de cargas como petróleo, minerais e metais.

A Trafigura tem sede em Genebra, Suíça, onde opera com mais facilidades seus negócios com sigilo fiscal. Foi fundada em 1993 por Marc Rich que escapou da prisão nos EUA ao migrar para a Europa por ilegalidades cometidas.

Em 2010, a Trafigura negociou US$ 79 bilhões em petróleo, assim é hoje, a terceira maior empresa (independente, quer dizer não produtora) de intermediação de petróleo do mundo e a segunda maior negócios com metais. Também atua com minério.

A Trafigura tem grande estrutura de armazenagens (storage) que lhe permite estocar estas commodities, controlar estoques e manipular preços. (A informação é do artigo do professor Ladislaw Dowbor, tendo como origem da informação Dmitry Zdannikov e Ikuko Kurahone). Em 2012, o faturamento da Trafigura teria sido de US$ 124 bilhões.

A Wikipedia informa que a receita em 2013 da Trafigura teria sido de US$ 31,2 bilhões e também aqui lista alguns dos muitos escândalos em que esta holding estaria envolvida.

Na lista há desde venda de petróleo ilegal que teria sido identificada pela ONU, a descarte de lixo tóxico na Costa do Marfim em 2009, noticiado pelo jornal inglês The Guardian, matéria que rendeu prêmio aos seus autores. O caso do lixo depois redundou numa explosão na Noruega. Além disso, há problemas com negociação de petróleo em Malta.

Segundo informações a instalação atual da Trafigura a Suíca em paraíso fiscal teria relação direta com estas irregularidades e processos contra empresa.

Ajuda à compreensão do leitor interessado no tema, a leitura da nota "O ganho que há entre consumidores e produtores - "a economia do pedágio" publicada aqui, no último dia 24 de fevereiro, por este blog.

Não há como compreender estas questões que se derivam do "deslocamento" do controle de acionário das empresas do empresário Eike Batista sem que ela gere uma série de indagações que os fatos reais começam a comprovar. A articulação das informações em rede, na construção de um imenso mosaico permite que se depreenda processos e fatos que vinculam a economia real e à fictícia na contemporaneidade.

Continuamos acompanhando!

terça-feira, fevereiro 25, 2014

O lucro da Petrobras de R$ 23,5 bi e o resultado de outras petroleiras em 2013

No dia 3 de fevereiro passado, este blog fez aqui uma postagem sobre os resultados de importantes petroleiras do mundo e iniciava uma comparação com a Petrobras. Apesar de não haver comentários na nota aqui no blog, a sua repercussão no facebook foi grande, assim como indicam as estatísticas por notas do blog oferecida pelo Google.

Pois bem, hoje, ao final da tarde, contrariando a expectativa (e parece que torcida) de muitos analistas econômicos que atuam na mídia comercial) a Petrobras anunciou um de R$ 23,5 bilhões em 2013. Lembro que isto é lucro líquido.

Era de esperar que esta mesma mídia usasse mais uma vez, as conjunções adversativas nas manchetes que não lhe agradam. Tem sempre um senão, apesar de haver o fato. O Globo Online estampou: "Lucro da Petrobras sobre 11% em 2013, mas ganho cai 18,92% no quarto trimestre".

Então, eu voltei à nota (veja aqui) que sugiro que se relida e trouxe os dados sobre os resultados das outras petroleiras em 2013: Shell US$ 17,7 bilhões menor que os US$ 27,2 bilhões de 2012. O lucro da Esso em 2013 foi de US$ 8,3 bilhões quando caiu 16% em relação a 2012. Já a Chevron teve lucro líquido de US$ 21,4 bilhões em 2013, também com uma redução de 18,2% em relação a 2012.

Vejam então as maiores petrolíferas do mundo, privadas tiveram redução dos seus lucros entre 2012 e 2013, entre 16% e 40%, enquanto a Petrobras aumentou seu lucro em 11%, totalizou o lucro em R$ 23,5 bilhões em 2013. Isto significa que seu lucro relativamente foi maior do que todas as outras grandes petrolíferas citadas.

Em números absolutos, o lucro da Petrobras, ultrapassou a da gigante holandesa Esso (aproximadamente US$ 10 bilhões contra US$ 8,3 bilhões).

O resultado é significativo levando em conta o tamanho dos investimentos que a Petrobras está realizando para dar conta da cara exploração offshore na camada do pré-sal, além da construção das refinarias em Pernambuco e no Comperj, depois de três décadas que o país não construía uma nova planta de refino* no país.

Não sei se estas comparações você vai ver na mídia comercial que vive defendendo reajustes de preços dos combustíveis e ao mesmo tempo critica a inflação, sem reconhecer que seja possível administrar um meio termo disto em nome da população, proprietária maior da empresa. Além disso vive criticando a gestão da empresa que tem muito a ser melhorado e não faz nenhuma comparação com a realidade de empresas similares e privadas de outras partes do mundo.

Eu não sou especialista em análise de resultados e balanços das empresa e muito menos tive acesso a todas as informações oficiais da empresa, a não ser o resumo publicado na página da Petrobras que você pode ver aqui. Porém, insisto cuidado para você continuar a comprar gato imaginando que é lebre!

PS.: Atualizado às 11:40: Para corrigir a redação, onde se lia plataforma no sétimo parágrafo, marcado com um *, leia-se planta de refino. Correção a partir da identificação do Alexandre Ribeiro em comentário.

Manifestação contra construção de barragem em Cachoeira de Macacu que pretende atender demanda de água do Comperj em Itaboraí

Está marcada para a próxima quinta-feira, (27/02) protesto de agricultores e moradores do município de Cachoeiras de Macacu. A manifestação tem o título que demonstra as razões da luta: “Diga não à construção de mega-barragem da refinaria do Comperj/Petrobras no Rio Gaupiaçu”. O local da manifestação será na estrada RJ 122, km 17, em frente ao Olavo e na entrada de São José da Boa Morte no km 17,5 a partir das 6 horas da manhã.

Os manifestantes reclamam dos impactos nesta obra orçada em R$ 250 milhões. A barragem inutilizaria, segundo os pequenos proprietários rurais, 5.000 hectares contínuos de solos férteis e de baixada, com alta produtividade agrícola, junto à região metropolitana, além de devastar mais de 12 milhões de árvores de Mata Atlântica nativa.

Os moradores e pequenos proprietários reivindicam a adoção de alternativas como a captação de água de boa qualidade em alguns reservatórios abandonados há duas décadas pela Cedae. Esta obra seria bem mais barata e reduziria drasticamente o número de desapropriações de agricultores.

Outra hipótese seria da construção de pequenas barragens no pé da serra, ao invés deste projeto de uma grande barragem. Porém, os pequenos agricultores dizem que a Cedae não aceita analisar estas possibilidades insistindo na construção da grande barragem.

Se levada adiante, a obra despejará centenas de agricultores familiares e de assentamentos da reforma agrária implantados na região, desde os anos sessenta, na época do governo de João Goulart.

Técnicos e especialistas questionam o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) como a omissão da informação de que dois terços da área agrícola do município de Cachoeira de Macacu será suprimida.

Segundo a Emater a inundação de toda esta área significará a redução de produção de 15 milhões de kilogramas de alimentos por ano. O município de Cachoeiras de Macacu é grande produtor de alimentos e segundo os manifestantes, estima-se que seis mil pessoas vivam desta produção.

200 anos depois a maldição Grangeiro sobre a planície Goitacá?

Julgo que muitos conhecem a história da maldição de Motta Coqueiro. Ela foi muito bem contada no livro "A Fera de Macabu" do jornalista Carlos Marchi que detalhou as circunstâncias da condenação à forca do fazendeiro Manoel da Motta Coqueiro, em 1855, em Macaé. Na ocasião, em praça pública, ao ser enforcado, ele rogou praga para que o município de Macaé passasse cem anos sem progredir.

Coincidência ou não, só depois de um século, o petróleo foi descoberto em seu litoral e a partir daí cidade cresceu economicamente, embora, em termos de desigualdades, talvez sofra ainda da praga do último condenado à forca no Brasil.

Acabei recordando deste episódio, ao tomar contato em minhas atuais pesquisas, sobre a história do escravo Antônio Francisco Grangeiro, em terras campistas, pouco mais de meio século antes do caso do fazendeiro Motta Coqueiro.

Confesso que não me recordo de ter tido contato, lido, ou ouvido falar sobre a história do escravo Grangeiro, em meus ainda parcos estudos sobre o nosso território, incluído evidentemente nele, não apenas as áreas físicas, mas, as pessoas, suas ações e a vida em nossa comunidade no passado, como neste caso, já consideravelmente distante.

É uma história que impressiona pelas suas diversas nuances, no campo humanitário, da ocupação do solo e das terras, das atividades rentistas, da vassalagem, da política como instrumento de barganha e de perseguição, que no caso de Grangeiro, não levou a um final feliz, mas, que marca a história de resistência contra os donos do poder há mais de dois séculos em nossa região, mais especialmente, na Baixada Campista e na Planície Goitacá.

O escravo Grangeiro era propriedade do capitão Joaquim Vicente dos Reis. Lusitano de Lisboa, depois de morar em Sacramento no Sul, veio para Campos em 1797. Grangeiro trabalhava para o seu senhor no ofício de alfaiate. Com esta habilidade reconhecida, com ajuda da esposa, passou a trabalhar, segundo o próprio, nas horas vagas do dia e da noite para terceiros e assim levantou recursos objetivando adquirir junto ao seu senhor a alforria.

Seu senhor Joaquim Vicente dos Reis era "capitão Terço Auxiliar de Campos". Em 1799 segundo suas declarações possuía quatro engenhos de açúcar e a propriedade de maior extensão territorial do país que alcançaria um quadrado com 43 quilômetros de lado, Solar da Fazenda do Colégio dos Jesuítas, onde hoje se localiza nosso Arquivo Público Solar do Colégio.

Fazenda Solar do Colégio, hoje, Arquivo Público Municipal
Vicente dos Reis junto com dois sócios, um deles um tio, morador na Bahia, arrematou a Fazenda do Colégio em hasta pública em 7 de julho de 1781, vinte e dois anos após a expulsão dos jesuítas. Além disso, ele possuía na ocasião outros 17 imóveis, além de 2 mil escravos, embora declarasse (aparentemente por sonegação) apenas 900.

O senhor Joaquim Vicente dos Reis do escravo Grangeiro é considerado por muitos historiadores, como um dos maiores vassalos da Coroa Portuguesa em terras brasileiras. Por aqui teve disputas com Joaquim Silvério dos Reis, o traidor da Inconfidência. Parece que daqui nasceu a disputa para saber quem era mais vassalo da coroa portuguesa. Tudo isto, antes da Corte Portuguesa se mudar para o Brasil em 1822.

A contenda do senhor com o escravo Grangeiro nasceu de quando este lhe propôs comprar sua liberdade, pelo valor que o capitão determinasse. Grangeiro não queria ser mais escravo e trabalhava extra e exaustivamente para pagar sua alforria, como a lei da ocasião garantia não cabendo ao senhor negá-la.

Aí começa o martírio de Grangeiro. A sua história merece um roteiro, e quem sabe um filme retomando a escravidão e suas histórias herdeiras. Ela merece ser ensinada em nossas escolas. Talvez, em especial, nas de direito e advogacia, já que por conta do contencioso, Grangeiro, mesmo com poucos estudos, mas com a capacidade da escrita e argumentos quase "naturais" sobre a Justiça, ele sustentou um processo contra seu senhor Joaquim Vicente dos Reis que insistia em impedir sua alforria depois de adquirida conforme a legislação da época.

O que segue aqui descrito está baseado em duas principais referências bibliográficas. A primeira que me descortinou o tema, consta do livro "Histórias de Conflitos no Rio de Janeiro Colonial - Da Carta de Caminha ao Contrabando de Camisinha (1500-1807)" do arquiteto e historiador Nireu Cavalcanti, publicado em 2013, pela editora Civilização Brasileira. Nireu Cavalcanti dividiu o livro em três partes e temas (Administração pública e religião; Sociedade e Escravidão e luta). Em cada uma destas partes contou histórias da época. O caso sobre o escarvo Grangeiro, está na terceira parte e ele intitulou a história como "Davi contra Golias em Campos dos Goytacazes".

A segunda referência é uma dissertação de mestrado, no Programa de Pós-Graduação em História da UFF, defendida em março de 2011, por Mariana Gonçalves Gluglielmo com o título: "As múltiplas facetas do vassalo "mais rico e poderoso de Portugal no Brasil": Joaquim Vicente dos Reis e sua atuação em Campos dos Goytacazes (1781-1813)" com orientação da professora Sheila Siqueira de Castro Faria.

A base histórica de pesquisas de ambas as referências é o Arquivo Histórico Ultramarino (AHU), hoje digitalizado com mais de duas centenas de caixas de documentos.

As duas referências se completam. A primeira mais curta e resumida fala da contenda entre escravo e seu senhor, enquanto a segunda mais detalhada, aprofunda a pesquisa sobre a vida do senhor e grande fazendeiro Joaquim Vivente dos Reis.

Vicente dos Reis, grande proprietário de terras, adquirida em condições de similares a que vemos em dias atuais, também em nossa Baixada, além de dono de engenhos, escravos possuía um enorme poder político, tanto pelos negócios locais, com a sede do vice-reinado no Rio de Janeiro (já transferida de Salvador, desde 1763) para onde enviava sua produção, além das relações diretas mantidas com a Corôa Portuguesa em Lisboa. O fato demostra o tamanho da ousadia e coragem do escravo Grangeiro.

Não sendo historiador, julgo prudente, a insistência da historiadora Mariana Guglielmo, ao propor a não separação do individual do social, segundo ela porque o estudo do indivíduo por si mesmo pouco esclarece sobre o própria personagem e que, ao mesmo tempo, possa dar conta de explicar a dinâmica e a complexidade das ações individuais.
Joaquim V. dos Reis
em pintura exposta na
Sta. Casa de Campos

Assim, seguimos explicando que na região Joaquim Vicente dos Reis não exerceu cargos públicos relevantes, a não ser a provedoria da Santa Casa de Campos, entre os anos de 1796 e 1798 (Guglielmo. M.G. 2011, P.39), sempre escolhido entre os ricos e poderosos da região. Veja ao lado, foto do quadro da pintura exposta ainda hoje, no Salão Nobre da Santa Casa de Misericórdia de Campos. Ainda assim, o poder era imenso e muito utilizado como se poderá ver no exemplo desta história.

Mariana Guglielmo em sua dissertação descreve com muita clareza como o Vivente dos Reis constrói o seu potentado, divide as suas estratégias nos campos em conflito entre iguais (por exemplo com Joaquim Silvério dos Reis) e desiguais com o no caso do escravo Grangeiro.

Grangeiro questionava seu senhor. Considerava-o mau, soberbo e que aplicava leis próprias em suas fazendas e sobre empregados e escravos. Questionava o senhor que construiu sem autorização legal, e mesmo depois da repreensão do vice-rei Dom Luís de Vasconcelos, um pelourinho em frente à capela do seu engenho para castigar com violência os escravos e mostrar seu poder. Pelourinho legal era só o público.

Contra ele é que Grangeiro estava disposto se libertar. Assim, Vicente dos reis revidando à intenção do seu escravo, que na sua interpretação levaria a processos semelhantes com seus pares, decidiu um contragolpe através de um documento sigiloso doando o escravo Grangeiro, na condição de escravo, à Santa Casa de Misericórdia de Lunada, Angola. Este artifício foi considerado com "alternativa inteligente" para fastar escravos problemáticos. (Guglielmo, M.G. 2011. P.39)

Grangeiro desconfiado que a alforria não saía recorreu com um pedido via a Justiça, mas, foi surpreendido com prisão, seguida do seu envio para Angola. Esperto e destinado a buscar sua libertação, Grangeiro, aproveita a escala em Salvador do navio que o levava do Rio para a África, ele consegue fugir e embarcar em outro navio para Lisboa.

(Há aqui neste ponto uma distinção no relato das duas referências, Cavalcanti e Guglielmo, que diz que Vicente dos Reis teria enviado Grangeiro para a Bahia com "carta fechada" para ser enviado para a África, mas, que por razões desconhecidas foi para Lisboa)

Em Lisboa, Grangeiro, consegue a rainha D. Maria I da arbitrariedade que estava sendo vítima e consegue, em 13 de abril de 1798, o aviso régio. Este determinava que o conde de Resende (administrador da Fazenda real Santa Cruz - antes também pertencente aos jesuítas) avaliar o escravo para que ele depositasse o valor em juízo e assim fosse passada sua carta de alforria.

A ordem da rainha foi cumprida com certa celeridade e no dia 7 de novembro Grangeiro obteve sua sonhada liberdade, depois de pagar 153 mil e 600 réis valor de sua avaliação no Rio de Janeiro. Aqui neste ponto Guglielmo reafirma a ousadia ao afirmar em sua dissertação que eram raros apelos feitos diretamente à Coroa, já que aos olhos dos vassalos, era (ou deveria ser) uma figura imparcial, enquanto ao contrário, os funcionários das instâncias regionais e municipais tenderiam a privilegiar os homens poderosos. Guglielmo, dia que com sutileza, Grangeiro insinua este problema quando afirma que Joaquim teria condições de enganar Sua Alteza Real porque se tratava de um grande senhor. Seguindo Guglielmo afirma que Grangeiro faz questão de ressaltar no processo a desigualdade que havia entre ele, o suplicante, e Vicente dos Reis, o suplicado. Por isso, ele pedia que a Rainha houvesse "por bem examinar o exposto com a integridade e segredo que a justiça e o caso pedem, a fim de evitar os subornos do poderoso suplicado". (Guglielmo, M. G. 2011, P. 35)

Aqui, uma breve pausa na descrição para realçar a habilidade do Grangeiro, ao manejar a escrita em sua defesa, lutando nas vias institucionais, contra um poder despótico do seu senhor e perseguidor.

Aparentemente, o fazendeiro Joaquim Vicente dos Reis, ou não sabia do encaminhamento diverso do envio de Grangeiro para África, ou, querendo apenas ver o Grangeiro longe para não alvoroçar os demais escravos, em suas propriedades não se movimentou.

Porém, Grangeiro pelo amor à terra e aos seus pares resolve voltar para a Baixada Campista, mesmo que seu ofício de alfaiate, pudesse lhe oferecer oportunidades maiores e melhores na cidade do Rio de Janeiro, longe do ódio e da provável vingança do fazendeiro Vicente dos Reis.

Joaquim Vicente dos Reis não tardou a procurar o juiz e solicitar a prisão de Grangeiro. O juiz, tenente Joaquim Guilherme da Mota manda prender Grangeiro para averiguar denúncias de seu ex-senhor.

A pressão sobre a Justiça exercida pelo fazendeiro que acusava Grangeiro de fujão, perigoso, briguento, desordeiro, de não atender ordens e de ter mentido para a rainha que havia sido doado pelo seu senhor à Santa Casa de Misericórdia, fatos garantidos pelas testemunhas (todos devedores de grandes favores) do seu ex-senhor - aliás, cinco eram seus compadres - tumultuaram a vida de Grangeiro que foi levado para a cadeia do Rio de Janeiro e o processo para o Tribunal da Relação.

No fórum foi identificado que o processo era cheio de falhas. Assim, Grangeiro solicitou ele mesmo e foi aprovada a inquirição de sete testemunhas suas, todas moradoras de Campos e que conheciam as duas pessoas. Foram unânimes os depoimentos a seu favor, mesmo depois de livre, como homem de boa conduta, pacífico e isento de contendas. A partir disto, Grangeiro pediu o alvará para sua soltura, mas, o ouvidor e corregedor da Comarca, desembargador José Albano Fragoso, em 7 de agoto de 1800, deu o processo como encerrado sem despacho de soltura.

Assim, o processo chegou a Lisboa e a rainha, após ouvir os membros do Conselho Ultramarino, revogou os atos anteriores e confirmou a doação do capitão Joaquim Vicente dos Reis para a Santa Casa de Misericórdia de Luanda, em Angola.

Grangeiro, mesmo em Luanda, longe da esposa insiste com a Corte Portuguesa escrevendo ao regente dom João, que duas décadas depois iria ser o rei e traria a Corte para o Brasil:

"Clama o suplicante em Angola gemendo debaixo de jugo da escravidão, e oprimido por recomendação do suplicado [capitão Joaquim]. Clama nas Américas a mulher e família do suplicante [Grangeiro] justiça contra o tirano que os separou! E quem se persuadirá que a clamores tão lamentáveis seja insensível o Príncipe mais humano, reparando nos princípios por que ele mesmo fez desgraçado, aquele a quem Sua Clemente Mãe havia feito feliz!
Não senhor, um Príncipe de tanta circunspecção como Vossa Alteza não sofre que o enganem impunemente, nem permite que os seus Diplomas [servidores diplomados] sirvam de verdugo à inocência." (Cavalcanti, N; 2013, P. 207)

Apesar da polidez e da astúcia da sua solicitação ela foi solenemente ignorada, em abril de 1805 no Conselho Ultramarino, onde um de seus membros, já usava as filigranas dos operadores de direito negando o pedido afirmando: "Este registro não é formado em bons princípios e se ressentem nele indícios de perigosas e mal aplicadas doutrinas". O último despacho no processo é de 21 de fevereiro de 1806, solicitando parecer do Tribunal da Relação no Rio de Janeiro e o mesmo só é enviado em 8 de agosto de 1807.

Nada mais se sabe sobre os destinos de Grangeiro. Já o seu ex-senhor e algoz que era casado com D. Josefa Bernardina do Nascimento (1779 no Rio, antes de ir para Campos), filha do comerciante José Vaz Caldas. O casal teve teve três filhas, cujos "matrimônios foram muito bem arranjados". Joaquim Vicente dos Reis morre em 09 de abril de 1813, deixando sua fortuna para as filhas herdeiras. Esta somava a quantia de 969:671$8686, aproximadamente 46.708 libras esterlinas, valor excepcionalmente elevado. Montante aliás, que o coloca no topo da faixa de riqueza entre os anos de 1810 e 1815, segundo Mariana Guglielmo.

Na historiografia do Joaquim Vicente dos Reis há também leituras de que teria sido "homem de grande visão, soube desenvolver consideravelmente a sua propriedade, era caritativo, ampliou e completou a antiga Fazenda Jesuíta, entre benemerências outras, edifica na fazenda um hospital para a pobreza de Campos, ali mantendo cirurgiões e enfermeiros à sua custa". (Descrição encontrada no link: (http://www.geni.com/people/Joaquim-Vicente-dos-Reis/6000000020815792336)

Como disse no início é uma história muito interessante e importante para explicar o processo histórico de nossa formação social para ficar esquecida ou adormecida na academia. É provável que tenha morrido na África, mas, ressentido com a distância da identidade construída em nossos campos. Sua luta corajosa e ousada contra a tirania dos senhores de engenho, deve nos servir de estímulo para mudar os destinos deste território em prol de menos desigualdades, menos tirania e mais solidariedade.

Mesmo que tenha provocado no título sobre a "Maldição de Grangeiro" não acredito nelas, embora reconheça no processo histórico parte dos problemas que convivemos mais de dois séculos depois. Porém, entendo que a luta de Grangeiro não pode ter sido em vão.

Referências:
Cavalcanti, Nireu. 2013. Histórias de Conflitos no Rio de Janeiro Colonial - Da Carta de Caminha ao Contrabando de Camisinha (1500-1807). Rio de Janeiro. Editora Civilização Brasileira.

Gluglielmo, Mariana Gonçalves. 2011. Dissertação de Mestrado no Programa de Pós-Graduação em História da UFF. "As múltiplas facetas do vassalo "mais rico e poderoso de Portugal no Brasil": Joaquim Vicente dos Reis e sua atuação em Campos dos Goytacazes (1781-1813)"

Guglielmo, Mariana Gonçalves. 2010. A estratégia como possibilidade e necessidade: A trajetória de Vicente dos Reis e o trato com sua escravaria - Campos dos Goitacases (1781-1813). Encontro Regional da Associação Nacional de História Memória e Patrimônio. 19 a 23 de Julho de 2010, UniRio, Rio de Janeiro.

Carta Maior

O site que nasceu pequeno já ampliou, ganhou cara nova e se transformou num portal com um layout que apresenta melhor as reportagens e artigos, sempre na linha progressista. Confira aqui.


segunda-feira, fevereiro 24, 2014

Candidato da oposição na Unimed-Rio é contra patrocínio de R$ 70 milhões ao Fluminense

Amanhã acontecerá a eleição entre os 5.208 médicos cooperados da Unimed-Rio para decidir quem será o novo presidente da cooperativa de médicos que atende à capital e ao município de Duque de Caxias.

O plano de saúde tem 1,2 milhão de clientes, faturamento anual de R$ 3,5 bilhões e lucro líquido de R$ 51 milhões.

O  atual presidente e torcedor do Fluminense Celso Barros tem com concorrente o médico Claudio Sales. Um dos pontos em discórdia são os gastos com o patrocínio ao clube das Laranjeiras.

O candidato da oposição alega que este patrocínio de R$ 70 milhões (verba não divulgada oficialmente) seria o terceiro maior patrocínio do mundo a clube de futebol, ficando atrás apenas do Barcelona e do Bayer de Munich.

Sales defende que estes fique para o cooperado. Sales admite a continuação do patrocínio, mas, em novas bases.

Resta saber o que acham os clientes do plano de saúde. Torcedores ou não do Fluminense.

Autopista Fluminense quer também a concessão da Ponte Rio-Niterói

Em matéria de meia página, hoje no Valor, David Díaz, diretor-presidente da espanhola Arteris, que assumiu a concessão da BR-101, no lugar da também espanhola OHL, disse que a empresa está estudando novas concessões no Brasil e que tem interesse na licitação para anova concessão da Ponte Rio-Niterói, que tem investimentos previstos em R$ 300 milhões.

Díaz disse ainda que a Arteris admite que "havia superestimado o crescimento de tráfego em algumas rodovias conquistadas, mas que em outros, o fluxo de veículos é hoje mais alto que o imaginado".

Sobre os prazos das obras na BR-101 Díaz, que trabalha na Espanha, disse que o contorno de Campos, ainda está com o projeto ainda está sendo feito. O prazo antes era 2012, mas, com as discussões sobre mudanças do traçado (alternativas Leste ou Oeste), o prazo foi adiado para 2017.

Obras do Contorno de Niterói da BR-101
Acervo do blog
A duplicação dos 176 quilômetros entre Rio Bonito e Campos, dividido em três trechos, já tem obras em dois deles sendo feitas. Um terceiro trecho ainda aguarda licença ambiental. Sobre a duplicação deste trecho, Díaz alega que o prazo era e 2012, mas, que o prazo foi depois antecipado em negociação com a ANTT.

O contorno de Niterói (foto ao lado) também na BR-101, na chegada à Ponte Rio-Niterói, cuja ampliação já está com as obras em andamento, e que demorou a ser iniciado pelo licenciamento ambiental e negociação sobre traçado com a prefeitura, tinha prazo até 2011, mas, com os problemas a obra deve estar concluída daqui a um ano, em fevereiro de 2015.

Cabral virá candidato a deputado federal

Como já se previa o atual governador Sérgio Cabral sairá do governo no dia 3 de abril e virá mesmo candidato a deputado federal e não a senador como estimulou a especulação.

A informação está no blog do jornalista Lauro Jardim. Com a decisão seu filho deve ficar para deputado estadual.

Dizem que por baixo dos panos, há vários acordos com diversos candidatos a deputado estadual, de diferentes partidos, que deverão ter em troca, generosos financiamentos, para tentar aproximar o quase ex-governador dos eleitores, e oferecer-lhe uma votação razoável para quem sai do Palácio Guanabara. A conferir!

O ganho que há entre produtores e consumidores - "A economia do pedágio"

Este texto faz referência a um artigo do professor Ladislaw Doowbor "Produtores, intermediários e consumidores - o enfoque da cadeia de preços". O também blogueiro é economista formado pela Universidade de Lausanne, Suiça e doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, Polônia (1976). Atualmente é professor titular no departamento de pós-graduação da PUC-SP.

 Ele trata dos ganhos de intermediação entre produtores e consumidores. Por exemplo, tome o gráfico ao lado, que mostra como se forma a cadeia de preços de um produto, o café, à medida que avançamos na cadeia produtiva, desde a produção do grão pelo agricultor, até o momento em que é transformado no café que tomamos. 

Ou seja, a evolução do preço da porta da fazenda em Uganda, à porta do bar no Reino Unido, desde os 14 centavos de dólar pagos a quem produziu o café até o equivalente de 42 dólares que pagamos no bar. Utilizamos o exemplo do café de Uganda para ilustrar uma tendência geral. Extraído do excelente estudo internacional sobre a aplicação de ciência e tecnologia à economia agrícola, nos dá a dimensão do problema, para um produto bem familiar.

É bom seguir a evolução das colunas, que representam o valor obtido em cada etapa: porta da fazenda, comercialização primária (trader price), colocado no porto em Mombasa, colocado em Felixstowe no Reino Unido, custo do produto após processamento na fábrica, preço na prateleira do supermercado, e finalmente o preço sob forma de café para consumo (when made into coffee). Veja-se antes de tudo a participação ridícula do produtor de café, que arca com o grosso do trabalho. Ao pegarmos as cinco primeiras etapas, vemos que para o conjunto dos agentes econômicos que podem ser considerados produtivos (produtor, serviço comercial primário, transporte, processamento) a participação no valor que o consumidor final paga ainda é muito pequena.

O imenso salto se dá no preço na gôndola do supermercado, os Walmart ou equivalentes em qualquer país. E outro salto se dá no ”when made into coffee”, ou seja, quando é servido sob forma de café. O gráfico fala por si. E os valores nas pontas, 14 centavos e 42 dólares, dão uma ideia da deformação da lógica de remuneração dos fatores e dos agentes econômicos.
O professor Ladislaw mostra que a lógica da desintermediação, naturalmente, é de se reduzir os lucros gerados no pedágio, redistribuindo esta apropriação de mais-valia entre o produtor, que poderá produzir mais e melhor, e o consumidor, sob forma de preço mais baixo, o que permitirá um consumo maior, absorvendo assim o fluxo maior de produtos. E o intermediário descobrirá que ao ganhar menos sobre um volume maior, voltará a ter a sua parte do bolo sem prejudicar a cadeia produtiva.

Com este exemplo o artigo mostra em detalhes onde e como se instala os processos inflacionários ao passar no gargalo dos intermediários que por serem em pequeno número conseguem agir sobre as duas pontas (produtores e consumidores) que embora sejam em muito maior quantidade, eles são dispersos e têm dificuldades em se articular, ao contrário dos intermediários. Isto pode ser visto de forma clara na imagem semelhante a de uma ampulheta (ao lado) tendo na base maior e inferior os produtores e na parte superior os consumidores.

O professor segue sua análise dizendo que os casos não se resumem a produtos agrícolas, depois industrializados (ou não), mas também a diversos outros produtos que seguem a mesma lógica:

"O fato maior, aqui, é que um conjunto de produtos que constituem o sangue da economia, como alimentos, minérios e energia, não são regulados nem por regras, nem por mecanismos de mercado, e muito menos por qualquer sistema de planejamento que pense os problemas de esgotamento de recursos ou de impactos ambientais.

A regulação formal, por leis, acordos e semelhantes não se dá antes de tudo porque se trata de um mercado mundial, e não há governo mundial. Os países individualmente não têm como enfrentar o processo. Quando a Argentina quis restringir as exportações de grãos para priorizar a alimentação da própria população, caiu o mundo em cima dela, como se a produção de alimentos não devesse satisfazer as necessidades alimentares.

O caos gerado pode ser visto em números simples: o planeta produz 2 bilhões de toneladas de grãos por ano, o que equivale a cerca de um quilo por dia e por habitante, e temos um bilhão de pessoas passando fome. Temos aqui um vazio regulatório, onde as grandes corporações da intermediação navegam livremente.

O segundo fator de caos é a oligopolização do sistema. Na prática, além das cinco operadoras principais, poucas são as que têm importância sistêmica. Isto significa que estas corporações têm como definir os preços e manipular a oferta de maneira organizada. Chamam isto de “mercado” na imprensa, mas não se trata de mercado no sentido econômico, de livre jogo de oferta e procura. Na ausência de concorrência efetiva, os mecanismos de manipulação tornam-se prática corrente.

Um exemplo? A Glencore controlava, em 2010, 55% do comércio mundial de zinco, e 36% do comércio de cobre. Vitol e Trafigura venderam em 2010 8,1 milhões de barris de petróleo por dia, equivalente às exportações de petróleo da Arábia Saudita e da Venezuela juntas. (Schneyer, p.2)

Um terceiro fator, é o segredo. As empresas gozam de pouca visibilidade mundial, apenas especialistas acompanham o que acontece neste pequeno clube. E ninguém tem autoridade formal para exigir os dados neste espaço mundial... ... "O resultado são imensas fortunas nas mãos de quem não produziu riqueza nenhuma, mas cobra pedágio sobre todas as transações significativas".


Se você se interessa pelo tema, já viu o quanto o assunto é importante em nosso cotidiano. Por ele, você pode ter mais pistas do poder da "mídia comercial" para disfarçar a realidade dos fatos e lhe impor interpretações que lhe interessam, conforme o que lhes é pago, já que informação é outra mercadoria no mercado, em que quem ganha é o intermediador, repudiando todos que lhe possam mostrar as entranhas do sistema que ajuda a produzir lucros, excedentes e acumulação.

Com este artigo você pode ter uma ideia melhor daquilo que é chamado de capital fictício, especulação, fluxos globais, paraíso fiscais, necessidade de desburocratização, abertura econômica (todas palavrinhas abstratas que você ouve no noticiário econômico sem relacionar à concreticidade dos fatos) por cima dos governos nacionais com interferências diretas nos setores financeiros que transitam nos países, nas mídias, na justiça e outros. 

Se desejar ir um pouco mais a fundo pode ainda imaginar como tudo isto se se articula com infraestrutura portuária, comércio internacional e relação com as chamadas cidades globais. A íntegra do artigo pode ser lido aqui.

Lançamento de "Ascensão e Queda do Império X" no Rio

O jornalista Sérgio Leo do Valor escreve informando que lançará, na próxima quarta-feira (26/02), às 19 horas, na livraria Travessa do Leblon, Rio, o livro "Ascensão e Queda do Império X" na versão impressa editado pela Nova Fronteira. Abaixo o convite:


domingo, fevereiro 23, 2014

"Financeirização, Capital Fictício e Capitalismo de Estado"

Abaixo trechos da interessante entrevista do professor Theotonio dos Santos ao Monitor Mercantil (8-10 de fevereiro de 2014, P. 3). Parte dela foi republicada aqui em seu blog. Seu título: "Financeirização, Capital Fictício e Capitalismo de Estado".

Na entrevista a Rogério Lessa, Dos Santos que é professor emérito aposentado da UFF e atualmente docente no Programa de Políticas Públicas e Formação Humana (PPFH) da UERJ, aprofunda e atualiza os estudos que tem realizado sobre o papel do Capitalismo de Estado na gestão do que costuma chamar de "colossal excedente econômico criado pelo avanço extraordinário da revolução científico-técnica".

Os Estados Nacionais vêm transferindo massivamente a renda nacional apropriada pelos mesmos, produto do trabalho de coletividades gigantescas submetidas a condições de trabalho e de remuneração decrescentes devido às políticas chamadas de "austeridade". Estas orientam o excedente econômico produzido pelos gastos sociais para a "necessária" e "indispensável" remuneração dos donos do capital financeiro - simples "especuladores" transformados magicamente em "investidores".

Abaixo trechos da entrevista:

Financeirização e capital fictício
[...] o cientista social Theotonio dos Santos frisa que a força dos bancos reside justamente no controle dos Estados nacionais e da mídia, pois sem a ajuda dos governos, viabilizada pela imposição de uma ideologia favorável a eles, o neoliberalismo, “estariam virtualmente quebrados após 2008”.






Dos Santos credita esse poderio à concentração do capital e posterior passagem à fase de financeirização e produção de capital fictício, decorrente do desenvolvimento das forças produtivas, conforme previsto por Marx e Engels.

“Não creio em grupos conspiradores. Existem, sim, centros de articulação das forças do grande capital em geral. Nem sempre com a mesma visão política, mas com pontos em comum a discutir, algo que é possível até pelos meios que dispomos atualmente. Os judeus, por exemplo, sempre tidos como fortes, não estão neste momento com muita força, pelo contrário, estão isolados cada vez mais e com dificuldade de manter a posição”, analisa, acrescentando que os judeus tiveram importância maior nos Estados Unidos no início do século XX do que agora: “A maior parte dos grandes grupos norte-americanos como Morgan, Rockefeller, Ford não são judeus”, resume.

Ascensão chinesa
No entanto, Dos Santos adverte que, dentro do setor financeiro, 20 bancos têm o poder de influir sobre todo o setor financeiro mundial: “É da natureza do setor financeiro. Na década de 1990, os maiores bancos do mundo eram japoneses, mas, primeiro os banqueiros privados japoneses quebraram o Estado e, em seguida, também perderam poder econômico”.

Embora tenham recuperado a liderança no século XXI, a hegemonia dos bancos ocidentais pode estar com os dias contados. Basta, segundo Dos Santos, que a China resolva se abrir para o mercado financeiro internacional.

“Os maiores bancos do mundo hoje são chineses, mas operam pouco em nível internacional. Há uma grande discussão na China no sentido de se abrir para o mercado financeiro mundial. Só em reservas os chineses detêm quase US$ 4 trilhões. Nesse mercado fictício, isso pode ser alavancado em cinco vezes, sem risco. Esse valor chegaria a US$ 20 trilhões e superaria o PIB dos EUA em títulos e negócios que podem ser lançados pela China”, contabiliza.

“Além disso, as propriedades sobre empresas e negócios controlados pelos chineses, que podem ser usados como lastro para emissão de títulos, são da ordem de US$ 15 trilhões. Isso multiplicado por cinco vezes totaliza colossais US$ 75 trilhões”.

Produção x especulação
Apesar de ter potencial para “dominar o sistema financeiro mundial rapidamente”, na opinião de Dos Santos, os bancos chineses enfrentariam o risco de ter de aceitar as regras vigentes no sistema internacional: “Os bancos chineses ainda são voltados para a produção, para a economia real, não capital fictício. Se entrarem, o manejo seria feito pelo setor privado? Ele ficaria mais poderoso do que o Partido Comunista Chinês. Não é igual ao Brasil, onde os bancos têm solidariedade da imprensa e podem arrebentar com o governo se quiserem”.

Neoprogressismo
O professor Theotonio dos Santos observa ainda que, conscientes do esgotamento político e econômico do ideário neoliberal, os setores mais conservadores e poderosos estariam ensaiando um “neoprogressismo”, baseado em gastos sociais semelhantes ao Bolsa Família brasileiro, mas sem potencial efetivamente transformador. Santos adverte para o perigo dessa opção.

“Uma ala do grande capital está preocupada em dar uma base objetiva a esse mercado mundial que representa os dois bilhões de pessoas que vivem na miséria atualmente. O Banco Mundial (Bird) propôs uma política de renda, mas é muito caro administrar. O Brasil deu solução espontânea e audaciosa para isso ao jogar o setor religioso na administração do Bolsa Família. Assim rapidamente o programa se tornou funcional, com grande capilaridade, despertando interesse do setor financeiro. O próprio Estado entrou com cartões eletrônicos. Mas isso significa que o dinheiro não vai direto para o consumidor, sendo esses valores administrados pelo setor financeiro.”

Dos Santos observa que as políticas assistencialistas são extremamente baratas se comparadas ao investimento necessário para gerar empregos: “O próprio Bird sabe que não há como integrar toda essa massa de gente ao mercado de trabalho e o melhor é oferecer uma bolsa de cerca de US$ 600 anuais per capta. Para gerar um emprego levaria cem anos com o mesmo gasto”.

O professor Theotonio afirma ainda que o grande capital já está atuando nessa direção e, se conseguir criar um grande movimento mundial na direção das políticas de atuação em setores relativamente marginais do ponto de vista da renda, terá criado um grande instrumento de controle político, em detrimento das forças políticas progressistas e aliadas dos trabalhadores.

“Os detentores do grande capital já concluíram que quem está mandando no mundo é o capitalismo de Estado. Querem que o sistema passe a ser manejado por eles. Dando dinheiro aos pobres podem ter poder político e até beneficiar o próprio setor financeiro. Pode-se também pensar, não em reformas, mas políticas agrárias que permitam incorporar parte dessa população miserável. Além dessas, a questão ambiental também tem grande influência sobre as classes médias e representa outro filão político perfeitamente conciliável com os objetivos de uma economia global financeirizada e extremamente concentrada”.

Paródias de carnaval

Duas delas estão correndo nas redes pela Rioblogprog (Rede de Blogueiros Progressistas) e nas ruas:

MÁSCARA NEGRA
Quantos tiras, oh! Quantos gorilas
Mais de mil PM(s) em ação
Estudante está apanhando
Pelas ruas da cidade
Gritando por liberdade

Foi bom te ver outra vez
Está fazendo um ano
Foi na repressão que passou
Eu sou aquele estudante
Que apanhou, mas que gritou, meu amor
Sem essa máscara negra
Que encobre a verdade
Eu quero gritar liberdade

Vou gritar agora
Não me leve a mal    * bis
Fora o CABRAL
                                                   AUTORES : ZÉ KETI, PEREIRA MATOS ... e um estudante

BANDEIRA BRANCA
Bandeira Branca, amor
Não quero PAES
Só tem maldade
O que é bom não pode mais

Bandeira Branca, amor
Não quero PAES
Só tem maldade
O que é bom não pode mais

Maldade, só com professor
Salário que me dói demais
Não tem pudor
Bandeira Branca, não quero PAES
                                                    AUTORES : MAX NUNES e um professor

Vox Populi também indica hoje vitória de Dilma no 1º Turno

A pesquisa Vox Populi / CartaCapital foi realizada entre os dias 13 e 15 de fevereiro e ouviu 2.201 eleitores em 161 municípios de todas as regiões do País. A margem de erro é de 2,1 pontos percentuais, para mais ou para menos. O resultado é muito semelhante às das pesquisas do Datafolha e da CNT:

Dilma - 41%; Aécio - 17%; Campos - 6%; Outros - 1%.

Em termos de votos válidos:

Dilma - 63%; Aécio - 26%; Campos - 9%; Outros - 2%. 

Ou Dilma 63 % x 37% dos demais somados.

Portanto, este é o quadro a sete meses do pleito. Ficam fora da conta dos votos válidos que pela pesquisa e equivalente a 65% dos eleitores, os 20% que não responderam à pesquisa ou demonstraram indecisão, mais outros 15% que no momento estão fazendo opção pelo voto branco ou nulo, percentual que a meu juízo não deve alterar muito no dia das eleições.

Se assim for, a luta principal dos candidatos é a de buscar estes 20% de indecisos. Dilma para manter a sua chance de vitória no primeiro turno precisaria conseguir 1,8% do percentual total de indecisos se o número de intenções de votos nulos e brancos se mantiver.

Eduardo Suplicy dá aula inaugural na UFF-Campos

Atendendo solicitação do Sandro Figueredo, presidente do Centro Acadêmico de Economia da UFF-Campos e do professor José Luiz Vianna da Cruz, o blog divulga a aula inaugural, organizada pelo CA de Economia e que será proferida pelo senador Eduardo Suplicy. Ele falará sobre o seu tema predileto, a Renda Básica da Cidadania. A palestra será amanhã, dia 24 de fevereiro de 2014 (segunda-feira) às 17:30 no auditório da UFF em Campos.




Pedaço de mim com Chico Buarque - recordação

Esta música segue postada com a recordação de que ela registra a morte do filho de Zuzu Angel, Stuart Angel Jones, assassinado pelos militares durante a ditadura militar na década de 70.

A música esplendorosa de Chico Buarque é uma homenagem a Zuzu Angel. Ao mesmo tempo é quase que um hino a todas as mães que perderam seus filhos vítimas de violência ou do destino desconhecido que altera a ordem natural do ciclo de vida. A música foi composta dentro da estrutura da Ópera do Malandro.

Aliás, vale ler o depoimento dado há três dias pela Hildegard Angel, a colunista, também filha da Zuzu Angel e irmã do Stuart, sobre os riscos de um golpe de estado como estão tentando aprontar na Venezuela e tudo que a ditadura trouxe ao país. 

Leia aqui o depoimento da Hildegard em seu blog, enquanto ouve Pedaço de Mim com Chico Buarque e Zizi Possi.

Vale ainda conhecer a letra nos detalhes das palavras lidas nos versos escritos:

Pedaço de mim
Oh, pedaço de mim / Oh, metade afastada de mim / Leva o teu olhar / Que a saudade é o pior tormento / É pior do que o esquecimento / É pior do que se entrevar / Oh, pedaço de mim / Oh, metade exilada de mim / Leva os teus sinais / Que a saudade dói como um barco / Que aos poucos descreve um arco / E evita atracar no cais / Oh, pedaço de mim / Oh, metade arrancada de mim / Leva o vulto teu / Que a saudade é o revés de um parto / A saudade é arrumar o quarto / Do filho que já morreu

Oh, pedaço de mim / Oh, metade amputada de mim / Leva o que há de ti / Que a saudade dói latejada /
É assim como uma fisgada / No membro que já perdi / Oh, pedaço de mim / Oh, metade adorada de mim
Leva os olhos meus / Que a saudade é o pior castigo / E eu não quero levar comigo / A mortalha do amor /
Adeus

Gota d´água com Chico Buarque

sábado, fevereiro 22, 2014

Datafolha também dá Dilma no 1º turno

A pesquisa do DataFolha foi feita com 2614 pessoas entre os dias 19 e 20 de fevereiro em 161 municípios e divulgada nesta tarde pela Folha de São Paulo.

Dilma - 47%; Aécio - 17%; Campos - 12%.

Se for considerado apenas os votos válidos que é como a apuração é realizada, sem os votos brancos e nulos os percentuais dos candidatos seriam:

Dilma - 62%; Aécio - 22%; Campos - 16%.

Se o candidato fosse Lula no lugar de Dilma, segundo a pesquisa do DataFolha:

Lula - 69%; Aécio - 19%; Campos - 12%.

Se Marina fosse candidata no lugar de Campos e Lula no lugar de Dilma a pesquisa (em votos válidos):

Lula - 61%; Marina- 23%; Aécio - 16%.


"Pobres são os que mais pagam impostos no Brasil"

Abaixo uma excelente entrevista com o economista Marcio Pochann, publicada pelo portal "Brasil de Fato". Pochmann tem se notabilizado com uma das vozes mais lúcidas para traduzir a realidade do Brasil contemporâneo, do mundo do trabalho e mais recentemente, também no campo da política. Pochmann emergiu da universidade, da Unicamp, passou pela gestão pública à frente do Ipea e agora preside a Fundação Perseu Abramo, órgão de estudos e pesquisas vinculada ao PT. Confiram a entrevista abaixo, especialmente, a última parte da mesma:

“Pobres são os que mais pagam impostos no Brasil”

Rafael Stedile
"No Brasil, historicamente se arrecadou recursos tirando impostos dos pobres e se gastou mais recursos para segmentos mais privilegiados da população. Olhando os governos de 2002 para cá, o que nós tivemos foi uma melhora no perfil do gasto público. No entanto, nós temos no Brasil uma estrutura tributária regressiva. Os mais pobres pagam proporcionalmente mais impostos do que os mais ricos"
20/02/2014
Mariana Desidério
De São Paulo (SP)
O Brasil diminuiu a desigualdade nos últimos anos e milhões de pessoas deixaram a pobreza. Porém, o país ainda está entre os vinte mais desiguais do mundo. Para avançar, uma das mudanças urgentes é a reforma tributária. 
É o que diz Márcio Pochmann, um dos principais economistas do país. “Aqui, são os ricos que reclamam dos impostos, mas quem paga mais são os pobres”, afirmou em entrevista ao Brasil de Fato. Segundo ele, há uma grande resistência dos mais ricos em mudar essa estrutura. “Um exemplo foi a tentativa de mudar a cobrança do IPTU em São Paulo”, diz.
Pochmann é professor da Unicamp e presidente da Fundação Perseu Abramo. Foi secretário de desenvolvimento na prefeitura de Marta Suplicy em São Paulo e presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Nesta conversa, ele fala ainda sobre a importância política dos trabalhadores que saíram da pobreza nos últimos anos e analisa o fenômeno dos rolezinhos. “São manifestações que mostram a falta de espaços públicos”.

O Bolsa Família, maior programa de distribuição de renda do governo federal, completou dez anos. Porém, continuamos como um país muito desigual. Por que isso permanece?

Em 1980, nós éramos a oitava economia capitalista do mundo, tínhamos praticamente metade da população vivendo em condições de pobreza e estávamos entre os três países mais desiguais do mundo. Essa situação praticamente permaneceu durante mais de vinte anos. Foi só num período mais recente que nós conseguimos reduzir a pobreza e a desigualdade. Hoje, nós estamos entre os quinze países mais desiguais do mundo. Houve uma redução importante. E isso num período difícil em termos internacionais, devido a crise econômica de 2008.

O que dificulta que esse processo avance mais?
Existem dificuldades do ponto de vista político e cultural. Nós temos, no Brasil, uma classe média tradicional que tem uma série de assistentes na casa: trabalhadores domésticos, babá, segurança. É um conjunto de pessoas que serve à classe média e aos ricos com base em baixos salários. Com o combate à pobreza e a redução da desigualdade, essa classe média tradicional vai perdendo a capacidade de abrigar todos esses serviços. E aí há uma reação, uma resistência no interior da sociedade. E tem o preconceito também. Em geral, um segmento muito pequeno da sociedade tinha acesso ao uso do transporte aéreo, de poder viajar para outros países, por exemplo. Hoje, segmentos com menor renda também podem ter acesso. Isso gera um desconforto.

Quais medidas ainda precisam ser tomadas para diminuir essa desigualdade?
A reforma tributária certamente é uma delas. No Brasil, historicamente se arrecadou recursos tirando impostos dos pobres e se gastou mais recursos para segmentos mais privilegiados da população. Olhando os governos de 2002 para cá, o que nós tivemos foi uma melhora no perfil do gasto público. Ele se voltou mais para os segmentos mais pobres. Isso é fundamental. Mas ainda há o ponto de vista da arrecadação. Da onde vem o imposto? Nós temos no Brasil uma estrutura tributária regressiva. Os mais pobres pagam proporcionalmente mais impostos do que os mais ricos.

Há perspectivas de melhorar essa conta?
O caso de São Paulo me parece exemplar. Aqui houve a proposta de reajustes diferenciados do IPTU, de acordo com o grau de elevação nos valores dos imóveis. Mas isso gerou uma reação dos meios de comunicação, dos muito ricos, que praticamente impediram na justiça a possibilidade de se melhorar o perfil da arrecadação de impostos no município. A gente percebe que, no Brasil, quem mais critica os impostos são os mais ricos, justamente os que pagam menos. Nós temos aqui em São Paulo o impostômetro, que fica no centro da cidade. Na realidade nós precisaríamos de impostômetro nas favelas. Porque é lá que se paga imposto e praticamente quase nada se recebe do Estado.

Os mais pobres têm consciência de que pagam mais impostos? 
Os mais ricos têm mais consciência, até porque o tipo de impostos que eles pagam são conhecidos, são sobre propriedade. Você recebe o carnê e sabe quanto paga de imposto.  A maior parte dos pobres no Brasil não tem propriedade. Então eles não têm identificação nenhuma de quanto pagam. Os impostos que os mais pobres pagam são os chamados impostos indiretos, que já estão vinculados ao preço final de um produto. Você não sabe quanto paga, por isso não gera esse questionamento.

Hoje fala-se muito da nova classe média. Há uma nova classe social em ascensão?
O que nós tivemos foi uma leva de 40 milhões de pessoas que eram considerados trabalhadores muito pobres, miseráveis, e que se transformaram em trabalhadores não pobres. Pessoas que passaram a ter um salário melhor, ter acesso à previdência social, direitos trabalhistas, creche, ampliaram o consumo. É semelhante ao que já ocorreu em outros países. Na França na década de 1950, de cada dez operários, um tinha automóvel. No final dos anos 1970, de cada dez, dez tinham automóvel. Ou seja, eles melhoraram de renda, passaram a ter um consumo que antes era visto como somente para os ricos, mas eles jamais deixaram de ser operários, trabalhadores, não mudaram de classe social.

A inclusão dessas pessoas se deu principalmente pelo consumo. Quais as conseqüências disso?
O consumo em geral é a porta de entrada. Estamos tratando de segmentos pauperizados para quem a adição de renda permite realizar demandas, até estimuladas pelos meios de comunicação, que anteriormente eram reprimidas. É natural que isso ocorra, não vejo nenhum mal. A preocupação maior é que, em algum momento, esse segmento que emergiu vai governar o Brasil. É um segmento em expansão, mais ativo, com uma série de demandas e anseios. E ele olha para a estrutura de representação que nós temos hoje, e ela não os representa.

Como assim?
Os partidos não conseguem representar esses novos segmentos, assim como os sindicatos, as associações de bairro, as instituições estudantis. Nós tivemos mais de 20 milhões de empregos abertos e a taxa de sindicalização não aumentou. Nós tivemos mais de um milhão de jovens, em geral de famílias humildes, que ascenderam ao ensino superior, através do Prouni, mas eles não foram participar das discussões estudantis. Alguma coisa está estranha. Há certo descompasso entre as instituições de representação de interesses e esses segmentos que estão emergindo. E essa é a tensão na política de hoje, saber para onde vai isso. Porque, embora não seja um contingente homogêneo, é um grupo de pessoas que, organizadamente, fará a diferença na política no Brasil. E esse é um desafio.

Vimos recentemente o fenômeno dos rolezinhos. O que esses eventos mostram sobre o momento do país?

A impressão que eu tenho é que esses movimentos expressam uma insatisfação. Acho que há neles uma crítica relativa ao grau de riqueza que o país tem, mas que não dá acesso plenamente para essa população. São manifestações que desejam mais, que cobram dos governos serviços de melhor qualidade. E não só serviços públicos. Temos hoje problemas seríssimos de serviços no país. Há uma crítica inegável aos serviços bancários no Brasil, aos serviços de telecomunicações, de saúde privada. Estamos num momento em que essa tensão em torno da questão dos serviços se associou à emergência desses novos segmentos da população. São pessoas que estão satisfeitas com a ascensão, mas querem mais.

No caso dos rolezinhos, qual seria a demanda? 
Acho que é uma tensão em torno da questão do espaço público. É uma visão que se tem de que o shopping center é hoje um dos poucos espaços em que você tem segurança, tem lugares para caminhar. O que infelizmente a cidade não tem, não tem calçadas decentes, não tem um espaço público. O sonho de muitos prefeitos anteriormente era construir muitos espaços públicos, áreas de lazer, de entretenimento. Hoje isso se perdeu em nome da privatização do espaço público. É uma tensão também em torno de como ocupar o tempo livre, porque hoje praticamente inexistem oportunidades coletivas, públicas e adequadas para isso.

Dá para dizer que essa é uma das principais preocupações do jovem hoje?
Em parte sim. Mas nós ainda temos questões graves na juventude brasileira. Ainda temos um problema de desemprego. Não é um desemprego comparado ao de países europeus como Espanha e Grécia. É muito menor. Mas ainda há um problema de inserção no mercado de trabalho. Também tem a questão da qualidade do emprego. Temos empregos de baixa qualidade, principalmente para os jovens mais pobres. Ao mesmo tempo, uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo mostra que o jovem também não quer só emprego e renda. Ele quer também um outro horizonte de vida, que ele não consegue se observar na realidade que nós vivemos hoje.

Guia de trilhas do Parque Estadual do Desengano

A dica é do Eber Ferreira de Azevedo:

"Roberto
achei que seria interessante divulgar, pois já se encontra disponível na página do INEA um guia de trilhas com orientações fotos e muito mais do Parque Estadual do Desengano. Se quiser dar uma olhada segue link:

http://www.inea.rj.gov.br/Portal/index.htm&lang=PT-BR"

sexta-feira, fevereiro 21, 2014

PMDB, ameaças e “habilidade” como eufemismo na busca de apoios no jogo pelo poder

Este texto tem a intenção de fazer alguns breves comentários sobre o jogo da política nacional em ano eleitoral e a pouco mais de sete meses do pleito.

Nesta linha, eu sugiro observar, mesmo aos menos atentos ao jogo da política, as pressões que o PMDB faz seguidamente sobre o governo federal e, mais especialmente, de forma direta sobre a presidenta Dilma para obter vantagens.

Liderados pelo “exemplar” Eduardo Cunha diariamente congressistas pressionam votar matérias contra o país, apenas para mostrar forças e obter dividendos, num jogo-sem-fim, numa espécie de cabo-de-guerra.

Interessante é observar que a mídia comercial em comunhão com as oposições que adoram elevar o problema que já é grande, ora, criticam o absurdo desde tipo de prática, ora fazem apenas, na esperança sem pudor de fraturar a base de apoio do governo para se juntar aos que criticam e assim aumentar seus cacifes no presidencialismo de coalizão que se vive com o atual sistema político em vigor no país.

Fazem isto tentando mostrar um purismo que nunca praticaram. Esta ingenuidade que tentam demonstrar, em nada se assemelha aos acordos do passado de FHC com o PFL, assim como as barganhas do presente em SP e Minas, ou mesmo em Pernambuco, cada um com suas complicadas bases de apoio.

Vale ainda observar que ao agirem desta forma, deixam que fique ainda mais evidente (aos que querem, de fato, observar as cenas do jogo da política nacional) que a presidenta Dilma acaba por ser criticada por falta de habilidade política (ou jogo de cintura), o que seria, em tese, o que propõem as oposições (Aécio e Campos), mas, só para inglês ver, tentando encher o seu cesto de apoios, que no fundo, é o que lá em outubro decidirá quem comandará o país.

Nesta cada vez mais provável hipótese que a cada dia, na prática, se evidencia como uma realidade, a presidenta Dilma estaria sendo criticada mais pelo que seriam suas virtudes (de elevar o patamar da gestão pública para além das conhecidas e antigas barganhas) do que pelos seus alegados problemas de inabilidade política.

Os que criticam Eduardo Cunha o querem ao seu lado, sem dedos no nariz e com os salamaleques de “novo aliado” para “construção de um novo país” e ainda com as promessas de com eles, não sofrerá mais chá de cadeira.

Aliás, neste caso, habilidade política, poderia ser interpretada por mais de uma figura de linguagem. Pode ser um pleonasmo (até vicioso), mas, também um eufemismo usado pelas oposições para esconder o que efetivamente pretendem em termos de apoio que precisam reunir para impedir a reeleição da Dilma no primeiro turno em outubro.

Esconder ou não querer enxergar esta realidade da política brasileira é pretender tampar o sol com a peneira. Mais que isto, os que pensam em te iludir a este respeito, merece tanta desconfiança quanto o Eduardo Cunha na defesa dos projetos que diz ser de interesse nacional.

Habilidade e mediação, sem dúvidas, fazem parte do jogo da política – melhor representam a sua essência - porém, seus limites e objetivos é que diferenciam os seus portadores.

Em meio a este complicado processo, não se tem dúvidas que o país hoje é melhor do que foi ontem e pode ser amanhã melhor do que é hoje.

É compreensível que a luta pelo poder na democracia torne este processo extremamente complexo, mas, é preciso superar a hipocrisia e a demagogia da retórica superficial que cada vez convence menos pessoas.

Porém, continuamos sonhando, sem ser pueril e nem pragmático, que o país necessita, após avançar na inclusão social, construir um projeto de nação e para isto o conceito de habilidade política tem que superar as espertezas, os blefes e os dribles e “carrinhos” que se costuma ver no campo de disputa do jogo da política.

As ruas e os jovens repetem, insistem em negar a necessidade destas espertezas no jogo da política, ainda chamadas por alguns de habilidade, quando na verdade necessitamos, e cada vez mais, de mediações que só a política pode oferecer.

Assim, as demandas da população poderão efetivamente fazer parte da pauta diária de quem governa e o debate e as mediações se darão no campo das políticas públicas e não na interminável e diária disputa pelo poder.
PS.: Atualizado às 14:38: para inclusão da ilustração do cabo-de-guerra.

Emprego no Norte Fluminense

O professor Alcimar das Chagas Ribeiro da UENF, em seu blog Economia do Norte Fluminense trouxe mais uma estatística sobre a movimentação do estoque de emprego nos nove municípios da nossa região, no último mês de janeiro de 2014:


Sobre os dados o professor Alcimar fez os seguintes comentários:
"A região Norte Fluminense, base da estrutura petrolífera brasileira e sede dos investimentos do porto do Açu, destruiu 999 empregos em janeiro de 2014. Campos dos Goytacazes com um saldo negativo de 432 e Macaé com saldo negativo de 556 empregos, lideraram o processo. Em Campos somente a Construção civil apresentou resultado positivo de 191 empregos no mês. A industria teve saldo negativo de 43, o saldo no comércio foi negativo em 424, o setor de serviço teve um saldo negativo de 139 empregos. Em Macaé o fato se repetiu. A construção civil gerou um saldo positivo de 242 empregos, enquanto os outros setores destruíram emprego no mês. Menos 84 na indústria, menos 232 no comércio, menos 432 no setor de serviços.

Conforme a tabela acima, oito dos nove municípios geraram saldos negativos de emprego no mês, ou seja, mais desligamentos do que admissão. São João da Barra, município sede do porto do Açu, com grande aporte de investimentos, gerou um saldo de 31 empregos. Foram 3 na indústria de transformação, 1 na construção civil, 6 no comércio, 39 no setor de serviços e destruição de 18 no setor agropecuária. 

Parece que esses indicadores contrariam o discurso corrente."

quinta-feira, fevereiro 20, 2014

"Os outros são os outros e só?"

O texto do Jorge Luiz Souto Maior, juiz e professor da Faculdade de Direito da USP traz uma ótima reflexão sobre as complicações contemporâneas. Propõe racionalidade, embora concorde com grande parte do seu texto, prefiro a sua forte defesa para o regime democrático, a alteridade, a solidariedade e a tolerância.

Confira o ótimo texto publicado no blog Viomundo do Luiz Carlos Azenha que confirma aquilo que temos comentado com alguma constância aqui neste espaço, sobre a qualidade da comunicação alternativa e fora o esquema da mídia comercial ou imprensa-empresa:

"Os outros são os outros e só?"
por Jorge Luiz Souto Maior

"O que o suposto assaltante amarrado no poste, a âncora de jornal, os operários mortos em obras da copa, o jogador de futebol enxotado para a China, os donos do esporte, o manifestante atingido por policial militar, o policial militar, o cinegrafista morto por rojão atirado por um manifestante, o manifestante que acendeu o rojão, o prefeito de São Paulo, o “rolezeiro”, o comerciante, o advogado e a professora de letras, que estão em maior evidência nos noticiários nos últimos dias, devido a atos, fatos ou declarações, na qualidade de algozes ou vítimas, têm em comum?

São todos seres humanos. E o que todos nós, que passamos os últimos dias discutindo os fatos que envolveram essas pessoas, temos em comum com elas? Também somos seres humanos.

Então, eles não são os outros e só! Eles são, em pequena escala, o que são os seres humanos no conjunto. Em outras palavras, são o “produto” do que conseguimos acumular de racionalidade e de conhecimento ao longo da nossa existência, vista a humanidade como uma entidade histórica, na busca da construção do significado da condição humana. São, igualmente, o resultado do nível de coesão social que conseguimos atingir ao longo desses mesmos anos.

O trágico é verificar que todos esses fatos, vistos de forma interligada, conferem a evidência de que vivenciamos um grande déficit na formulação de compreensões e na proposição de um efetivo projeto de sociedade. E, em um barco à deriva, a irracionalidade provoca a barbárie, filha da intolerância.

É urgente compreender que passamos por um momento bastante delicado, no qual a falta de vontade de buscar o conhecimento por intermédio de interlocuções descomprometidas está nos conduzindo aos mesmos dilemas históricos que antecederam o desmantelamento das bases democráticas e “legitimaram” a instauração de governos autoritários, ditatoriais, cujo papel foi “restabelecer a ordem” mediante a imposição do silêncio e do medo.

Outro dia, um colega falou-me orgulhoso que havia mandado riscar dos autos uma manifestação do advogado que criticava a postura insensível dos juízes. Restabeleceu-se a ordem. Fez-se o silêncio. Mas, os juízes são insensíveis, ou não? A pergunta ficou sem resposta…

Em uma passagem do belíssimo filme, As Neves do Quilimanjaro, a protagonista diz que não lhe importa saber qual e a intensidade da pena que será dada ao rapaz que lhe atacou. O que ela quer é compreender o fato ocorrido.

O filme tem o grande poder de nos fazer mais humanos e atinge esse propósito quando nos impulsiona a buscar o conhecimento, despindo-nos de verdades pré-concebidas e conceitos pré-estabelecidos, além de nos integrar ao contexto da trama, não nos privando, portanto, de uma inserção no próprio problema. Fato é que o problema não se resolve, como no exemplo dito, riscando dos autos as críticas feitas ou simplesmente desconsiderando as falas que eventualmente agridem a nossa consciência.

Mas, ao ouvir pessoas que tenho como paradigmas de seres humanos sugerirem que o problema da sociedade brasileira são os Direitos Humanos, fico com a impressão de que atingimos um ponto de urgência, afinal se somos seres humanos não há lógica que sejamos contra os nossos direitos, que possuem razões históricas largamente conhecidas, bastando lembrar, por exemplo, das atrocidades das guerras mundiais.

Parece-me, assim, extremamente importante que paremos um pouco; que descansemos a mente e o corpo; que nos disponhamos a um diálogo honesto e aberto, que tenha por objetivo a busca de um conhecimento cujo fim seja a elevação da condição humana e a efetivação de uma sociedade mais justa e igualitária.

Há de se acreditar que a racionalidade humana possa compreender a gravidade do momento e o quanto nos é caro preservar o regime democrático, a alteridade, a solidariedade e a tolerância, respeitando a quem se dispõe a lutar pela efetivação de direitos que estão consagrados interna e internacionalmente.

Antes de tudo, é a nossa capacidade de sermos humanos que está em jogo. E que ninguém se iluda: não há capitalismo ou socialismo, por mais bem estruturados que estejam em lindas teorias, que sobreviva sem seres humanos racionais e que se completem no outro, que é um ser tão imperfeito como cada um de nós.

Jorge Luiz Souto Maior é professor livre-docente da Faculdade de Direito da USP. Membro da Associação Juízes para a Democracia – AJD."

Jogo político zerado?

O interessante artigo abaixo é do jornalista Luiz Nassif. Você pode concordar integralmente, ou discordar, no todo ou em parte, mas vale sua conferida:

"O jogo político está zerado"
"A radicalização virou batalha de retrovisor: a oposição tenta desqualificar o modelo inclusivo e o governo, acomodado, adia a nova etapa"
por Luis Nassif — publicado 20/02/2014 12:04

"A grande vantagem da democracia é que nenhum governante ou partido consegue dormir em cima dos louros da vitória. O país desenvolve-se etapa por etapa.

Quando uma etapa está prestes a se esgotar, surgem sinais nos horizontes, não muito claros, apenas indícios, insatisfações difusas que indicam o esgotamento do modelo em curso e a necessidade de se iniciar um novo ciclo.

Quem não decifra o novo, é devorado. Foi assim com Winston Churchill e Franklin Delano Roosevelt, duas das figuras referenciais do século 20. Já o medíocre Ronald Reagan teve o insight vitorioso sobre os ventos de liberalização da economia e quando o novo tempo chegou ele estava à frente.

Por sua vida e formação, e pela própria lógica partidária do PT, Lula entendeu os tempos da inclusão e da solidariedade social e tornou-se referência mundial.

***

O ciclo da inclusão se completou: daqui para frente é só garantir a manutenção.

Mesmo assim, hoje em dia, a radicalização política tornou-se uma batalha de retrovisor. Do lado da oposição, a tentativa cada vez mais débil de desqualificar o modelo inclusivo; da parte do governo, o acomodamento de julgar que o sucesso da etapa anterior é garantia de passagem para a nova etapa. Não é.

***

No vendaval dos oportunismos de toda espécie que sacudiram a Nova República, a bandeira dos despossuídos, dos não-organizados tornou-se peça chave na luta civilizatória. Os sindicalizados tinham os sindicatos para defendê-los; os setores econômicos, os partidos políticos e suas diversas associações; o poder econômico, de uma maneira geral, tinha a mídia. E quem defendia os que nada tinham? Lula entendeu a ajudou a criar uma nova classe de incluídos.

***

A sociedade civil brasileira ganhou maioridade. Há uma profusão de ONGs, movimentos, associações, sindicatos, organizações como nunca houve na história.

O país entra no estágio da sociedade norte-americana de meados do século 19, com um traço em comum: não querem ser meros agentes passivos; exigem participar da construção das políticas públicas em torno das quais elas desfraldaram suas bandeiras.

***

Dilma entendeu a importância de completar a inclusão social e de preparar a economia para novos investimentos, para a educação, a inovação.

Mas enredou-se em uma política de gabinete que a enfraquece politicamente, tornando-a mais vulnerável às pressões do Congresso e dos atores políticos antigos. Suas apostas têm esbarrado seguidamente em empecilhos criados pela própria burocracia pública e no não engajamento dos principais atores no processo, uma alienação típica de políticas de gabinete. As ideias não conquistam corações e mentes, não satisfazem nem os beneficiários de iniciativas nem os atores públicos.

Quando alguma demanda pública ganha dimensão maior - como ocorreu nas manifestações de junho de 2013 - supõe-se que tudo será resolvido com audiências pontuais, pequenos afagos que, até hoje, não resultaram em respostas satisfatórias.

A nova etapa política será do aprofundamento da democracia. O país ficou grande demais para comportar um novo grande pai, nos moldes do getulismo, pairando acima das forças sociais.

Sorte de Dilma é que a oposição parece entender os novos tempos menos ainda que o governo."

PS.: Atualizado às 22:38: Um pouco na linha do texto do Nassif vale ler a entrevista com a  presidenta do Ibope, Marcia Cavallari, para o site do jornal espanhol El País aqui.