quarta-feira, abril 30, 2014

Por uns dias

O blogueiro por conta da participação num seminário fora do país estará afastado por cerca de quinze dias aqui deste espaço. Pode ser que haja tempo entre as atividades para alguma atualização, alguma novidade que julgue interessante mas, não assumirei isto como compromisso.

O mais certo é retornar por volta do dia 15 de maio. Até lá!

"Ecos de junho e as eleições de 2014"

Outra sugestão de leitura do blog é o artigo de hoje do Vinicius Wu (*) no Portal Carta Maior. Confira abaixo:

"Ecos de junho e as eleições de 2014"
"Ao que tudo indica, a disputa presidencial deste ano dar-se-á em torno do debate sobre a nova agenda do país. Os ecos de junho podem definir os vencedores"

"As manifestações de Junho de 2013 abriram um novo período político no Brasil. A insatisfação com a esfera da política e a perda de legitimidade das estruturas de representação seguem visíveis, desde as conversas de bar até as pesquisas de opinião. E, ao que tudo indica, a disputa presidencial deste ano dar-se-á em torno do debate sobre a nova agenda do país. Os 'ecos de junho' podem definir os vencedores de outubro. Recomenda-se aos candidatos, desse modo, não subestimarem seus efeitos sobre o cenário eleitoral.

As mobilizações do ano passado trouxeram à tona, ao menos, duas questões centrais. De um lado, evidenciaram a desconfiança de parcela significativa da sociedade brasileira com a atual estrutura política do país e, de outro, colocaram na agenda nacional o debate sobre a qualidade dos serviços públicos, prestados por um Estado ainda bem distante de um modelo provedor de bem-estar social.

As jornadas de junho de 2013, portanto, evidenciaram alguns dos limites da experiência dos governos de esquerda no Brasil e de sua agenda distribucionista - bem sucedida - mas seguramente inconclusa. Os temas relacionados ao transporte nas regiões metropolitanas, bem como à melhoria dos serviços de saúde, à reforma das instituições políticas e ao aumento da transparência e da participação da cidadania nas decisões públicas são alguns dos itens que estiveram ausentes ou, ao menos, pouco desenvolvidos pelas administrações do campo popular. E a grande mídia foi hábil em aproveitar o desconforto em relação a esses temas para tentar minimizar - ou mesmo anular - as expressivas conquistas obtidas no campo da inclusão social, educacional, produtiva etc.

O fato é que, após Junho, o legado de uma década de governos do PT foi, em grande medida, "absorvido" e naturalizado, como se as conquistas obtidas não estivessem relacionadas a opções políticas muito nítidas. E a oposição buscou e continua empenhando-se em demonstrar que a agenda social implantada pelo governo Lula já está consagrada no imaginário nacional e que, portanto, esse já não é mais um tema a polarizar a política nacional.

Assim, o que Junho de 2013 traz de novo à cena política nacional é a abertura de um novo ciclo, no qual a apresentação de uma nova agenda - de aprofundamento da "Revolução Democrática" - torna-se o grande desafio para a esquerda dar seqüência ao processo iniciado em 2003 por Lula. O sentimento mudancista, identificado pelas sondagens dos institutos de pesquisa é consequência direta desse processo. E, apesar de todas as dificuldades enfrentadas pelo governo Dilma, o ambiente político indica que a oposição ainda não foi capaz de galvanizar o sentimento desperto pelas mobilizações do ano passado. Não há confiabilidade, tampouco consistência, na plataforma e nos nomes apresentados até aqui. A queda da popularidade de Dilma não foi acompanhada pela ascensão expressiva de seus oponentes, o que demonstra que parte expressiva do eleitorado teme perder o que conquistou nos últimos anos. Mas o jogo apenas começou, e é preciso compreender as lições de junho e extrair ações e proposições concretas.

Ao campo popular, tanto no plano nacional, quanto nas disputas regionais, cumpre buscar os elementos constitutivos de uma nova agenda, capazes de intensificar transformações na estrutura de classes do país, além de ampliar os canais de participação da cidadania e transparência, explorando com vigor as potencialidades da cultura do compartilhamento e da colaboração em rede.

As eleições de 2014, em grande medida, serão decididas pela capacidade dos partidos, e seus candidatos, apresentarem uma plataforma e um método de ação política capazes de dialogar com alguns dos itens mais evidentes das mobilizações de Junho, tais como a qualificação dos serviços públicos de transporte, saúde, educação e segurança e a abertura de novas possibilidades para o exercício da cidadania e do controle social sobre o Estado. Ignorar ou esquivar-se das questões suscitadas pelos protestos de 2013, subestimando a força dos "ecos" de junho sobre o imaginário nacional, é uma aposta de alto risco, que a esquerda não deveria realizar em direção às eleições de outubro.

(*) Secretário-geral do governo do Estado do Rio Grande do Sul, Coordenador do Gabinete Digital."

"Melhor, mas pior"

Vale conferir o artigo da coluna do Janio de Freitas que ainda resiste contra o discurso único da mídia comercial e da Folha de São Paulo de onde continua a emitir opiniões contra a linha editorial e comercial deste veículo. Até quando veremos.

"Melhor, mas pior"
"Se, apesar da situação econômica melhor, o sentimento é pior, claro que se trata de algo induzido"
Janio de Freitas

"Com intervalo de quatro dias, dois dos jornalistas que mais respeito pela integridade e aprecio pela qualidade, Vinicius Torres Freire e Ricardo Melo, levam-me a ser mais uma vez desagradável com o meu meio.

Na Folha de ontem, Ricardo Melo relembra a presença de "representantes do mercado'" no Conselho de Administração da Petrobras, quando comprada a refinaria de Pasadena, e pergunta: "Pois bem: onde foram parar nessa história toda Fábio Barbosa, Cláudio Haddad, Jorge Gerdau, expoentes do empresariado' brasileiro que, com Dilma Rousseff e outros, aprovaram o negócio? Serão convocados a depor, ou deixa pra lá?".

A pergunta não expõe apenas Aécio Neves, Eduardo Campos, Aloysio Nunes Ferreira e seus subsidiários, que se limitam a explorar, na "história toda" de Pasadena, o que lhes pode dar proveito eleitoral. Os empresários citados não serão "deixados pra lá". Já foram deixados. Pela imprensa. Nas práticas simultâneas de repetir, dia a dia, no noticiário e em artigos, a aprovação do negócio pelo "conselho presidido por Dilma Rousseff" e jamais mencionar os outros conselheiros.

Se o negócio foi aprovado pelo conselho, nos termos e condições expostos aos conselheiros, é óbvio que não houve um votante só. Mas os outros não interessam. Nem é apenas por serem empresários que mais conselheiros também estão dispensados de menção na imprensa. É, só pode ser, porque a exclusividade adotada vem do mesmo objetivo de Aécio Neves, Eduardo Campos e outros. Se a imprensa o faz, ou não, para beneficiar esse ou aquele, pouco importa. Mais significativa é a predominância da prática política.

Também na Folha, dia 24 último, Vinicius Torres Freire observa: "O Datafolha registra um nível de insegurança econômica inédito desde os piores dias de FHC, embora a situação econômica e social seja muito melhor agora".

Algo provoca tal contradição. Não pode ser a percepção espontânea e geral, porque a situação "muito melhor" não lhe daria espaço. O que poderia ser, senão os meios de comunicação desejosos de determinado efeito? Se, apesar da situação melhor, o sentimento é pior, claro que se trata de sentimento induzido. Um contrabando ideológico.

Terminaram depressa as rememorações do golpe de 64. O corporativismo apagou a memória da função exercida pela imprensa no preparo do golpe e no apoio à apropriação do poder, de todos os poderes, pelos militares. Não há, nem de longe, semelhança entre aquela imprensa e a atual. Mas o seu estrato mais profundo, econômico, social e político, mudou menos do que a democracia pede. E conduz às recaídas cíclicas dos meios de comunicação em práticas próprias de partidos e movimentos políticos. Estamos entrando em mais uma dessas fases."

Leitor questiona Edital de Licitação do Transporte Público em Campos

Um leitor enviou par ao blog o seu questionamento e propondo que o debate seja ampliado. O blog acata a sugestão e abre a discussão:

"Professor, não se refere ao tema do texto, mas apenas aproveitando o espaço para uma sugestão... Aproveitando que foi, finalmente, liberado o edital para a disputa das empresas que desejem operar o sistema de transporte público, não seria interessa realizar uma análise do sistema proposto? Mesmo sem entrar nos méritos técnicos e legais, me refiro às linhas, parâmetros de oferta etc. Olhei com algum cuidado o edital (o postado aqui no blog) e me saltou aos olhos principalmente o fato de que, das cerca de 110 linhas a serem criadas, apenas 7 terão regularidade de 15 mints em horário de pico e 30 mints fora desses horários. Parece meio absurdo! por exemplo, quase a totalidade (não digo a totalidade, pois posso estar equivocado) das linhas de Guarus teriam essa regularidade de 30-60mints. Caso preocupante - ainda que haja várias linhas em Guarus, o que pode ser um atenuante. Todavia, outros bairros (como Alphaville, Imperial, Pelinca etc) que apenas possuem uma linha tb teriam esse padrão (ou aproximado: 30-40 minutos). Para se ter ideia do absurdo: a "famosa" (e congestionada) linha Penha x Pecuária teria regularidade 30mints (para horário de pico!!!) e 40 mints (fora do pico). Parece que pouca coisa irá mudar."

Estratégia de Dilma no ERJ e a campanha estadual

Até aqui o quadro eleitoral no estado do Rio de Janeiro parece o mesmo desde o final do ano passado, embora o Pezão não seja mais um vice candidato ao governo estadual, mas, um governador candidato à reeleição.

A presidenta Dilma com apoio de quatro pré-candidatos a governador (maior ou menor, mais ou menos confiável) - Lindbergh; Pezão; Crivella e Garotinho - através da sua coordenação de campanha à reeleição traçou como objetivo a busca de apoio dos prefeitos das principais cidades que já escolheram qualquer um destes quatro candidatos ao governo estadual.

Esta estratégia de Dilma se relaciona à ideia de relacionar os investimentos que fez em muitos destes municípios à campanha eleitoral, evitando que os prefeitos possam bandear para as candidaturas de Aécio ou Campos. Estes estão hoje restritos às campanhas de Miro Teixeira (Pros) ou Cesar Maia (DEM) ao governo estadual.

A ideia dos coordenadores da campanha de Dilma é ainda estimular que estes quatro candidatos façam suas campanhas eleitorais de maneira desvinculada, mas pedindo votos para sua reeleição.

É difícil imaginar como isto poderá funcionar ou se vai funcionar, porém é melhor assim do que ter os quatro candidatos contra, mesmo que alguns mais ou menos.

Se por um lado há incômodo entre os quatro postulantes ao governo estadual com este quadro, de outro, as oposições tentam colocar uma cunha, como é o caso de Aécio Neves reunido por mais de uma vez com bases de apoio de Pezão, já tendo fechado acordo com Picciani, Eduardo Cunha e alguns dirigentes do PSD que no plano nacional estão fechados com Dilma.

De outro lado, Lindbergh fechou o apoio de Jandira Feghali do PCdoB que também se colocava como pré-candidata. Cesar Maia tem dado sinais que pode também desistir da disputa, depois que Aécio passou a buscar outros apoios que não o seu no eleitorado fluminense. Hoje, a candidatura do Cesar Maia pode apenas tentar ajudar Garotinho, na hipótese deste conseguir chegar ao segundo turno.

Os quatro candidatos ao governo estadual torcem para que haja segundo turno na eleição presidencial, porque na hipótese da presidenta Dilma vencer no primeiro turno, ela não teria motivos para escolher um deles para apoiar.

Há expectativas de que até o final do mês de maio, mudanças de posições neste xadrez possam ocorrer. Porém, há quem garantisse estas alterações logo após a virada do ano, só que quatro meses passaram e o quadro continua praticamente o mesmo. Enfim, é bom continuar observando.

terça-feira, abril 29, 2014

Movimentação no Porto de Imbetiba em Macaé

O Terminal da Petrobras em Imbetiba Macaé manteve nos três últimos anos uma movimentação mensal de embarcações entre 450 e 500. Este vídeo foi postado há três anos. Ele é de abril de 2011.

O clip foi feito a partir de 2400 fotos batidas num intervalo de 7 horas que produziu o vídeo abaixo de cerca de 2 minutos. Ele foi feito pela Primus Tool e disponibilizado no YouTube.

No dia 2 de abril de 2014, o blog postou aqui um extenso texto que faz uma análise sobre este Terminal de Uso Privado (TUP) implantado no final da década de 70, para dar apoio à nascente atividade de exploração offshore de petróleo, no litoral fluminense. Vale conferir!

"Mídia, um partido clandestino"

Vale conferir o artigo do Fernando Castilho para você compreender uma boa parte da realidade que estamos vivendo:

"Mídia, um partido clandestino"
Por Fernando Castilho

"Esqueçam PT, PSDB, PMDB, PSB e outros.

Esqueçam.

O partido com mais poder no Brasil não é nenhum desses. Ele não tem sigla, não tem presidente nem número.

Nele não se vota, antidemocrático que é. E por não ser democrático, ajudou há 50 anos atrás a derrubar a democracia do Brasil. E ainda hoje estimula golpes de estado.

Dispõe de tempo ilimitado na TV, dentro ou fora do horário político. Às vezes nem percebemos que está a fazer propaganda, pois utiliza-se de mensagens subliminares.

Não tem plataforma política, projeto ou programa para o Brasil. Tem para si próprio mas não os revela. Nem poderia, pois são contrários aos interesses da grande maioria da população. Limita-se a criticar qualquer medida que seus adversários tomam, mesmo que sejam boas para a Nação.

Não aparece nas pesquisas, uma vez que não permite que seu nome seja incluído, pois se considera acima dos partidos comuns.

É pródigo e pragmático em fazer alianças com partidos legalizados que fazem o jogo da direita, sua orientação política por excelência. Como em qualquer aliança desse tipo, em caso de vitória de sua ''coligação'', cobrará mais tarde sua contra-partida.

Mas nunca fará parte oficialmente do Governo, uma vez que prefere ficar nos bastidores dando a devida cobertura, encobrindo deslizes e fraudes e enaltecendo medidas profícuas ou de caráter duvidoso como sendo as mais importantes para o país.

Por ser clandestino, esse partido é dissimulado. Não costuma revelar suas reais intenções. Não costuma assumir publicamente sua orientação. Pelo contrário, diz-se neutro, de centro.

Não hesita em distorcer fatos, mentir, destruir reputações, criar escândalos, enfim, tudo que estiver ao seu alcance para atingir seus objetivos. Para isso utiliza-se de um número fabuloso de panfletos, alguns vendidos diariamente, outros semanalmente. Alguns vendidos também na TV e na internet.

Nesses panfletos, militantes pagos, figuras bem conhecidas do público, de fala empostada e eloquente, invariavelmente aparecem como figuras indignadas com o ''descaso'' ou a corrupção'' dos adversários. Somente dos adversários.

Pois é, a grande mídia brasileira é um partido clandestino. Também chamado de PIG, Partido da Imprensa Golpista.

Já dizia Joseph Pulitzer, ''Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma''

Segundo Altamiro Borges do Blog do Miro, “A mídia é um duplo poder: econômico e político, o único que tem liberdade é o dono. Ainda tem os interesses ideológicos e a consequente manipulação da informação. O que não interessa é omitido e o que interessa é realçado. Atualmente, 30 impérios comandam a comunicação no mundo. No Brasil, está na mão de apenas sete famílias: Marinho (Globo), Abravanel (SBT), Saad (Band), Macedo (Record), Frias (Folha), Mesquita (Estadão) e Civita (grupo Abril).”

Está claro que o Brasil precisa de uma Lei de Democratização dos Meios de Comunicação.
Trata-se de uma lei que existe nos Estados Unidos desde 1934. Ela exclui a possibilidade de um detentor de Concessão Pública de TV, como a Globo, por exemplo, possuir jornais e revistas. Lá ela não poderia.

Essa lei também existe em quase todos os países avançados democraticamente. Recentemente foi aprovada na Argentina e na Inglaterra.

Nelson Breve presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), diz: “Há uma grande contradição entre o que é serviço público e o que é atividade econômica. O problema é que o poder público transfere um serviço público para ser atividade econômica e muitas empresas privadas não cumprem esse dever público de princípios e deveres. É o poder público que tem o poder de regulamentação, o poder privado é apenas uma atividade complementar. Isso está no artigo 220 da Constituição.''

O jornalista Laurindo Leal Filho, professor da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP) lembrou que ''na década de 50 existia no Rio de Janeiro, por exemplo, dezoito jornais diários. O mesmo ocorria em São Paulo e em várias capitais. Hoje, existem três ou quatro veículos replicados por todo Brasil (Globo, Folha e Estadão, com algumas presenças regionais em nível de maior representação).''

A Democratização de Meios daria possibilidade de surgimento de um número maior de jornais, que poderiam equilibrar forças com os jornalões.

As Concessões de Rádio e Televisão têm que ser revistas, principalmente no sentido de se exigir que em sua grade haja maior número de produções educativas e nacionais. Além disso, há a necessidade da divulgação do contra-ponto a quaisquer comentários de cunho econômico, social ou político.

Mas qual é o perfil de quem lê os principais jornais escritos todos os dias?
Uma parte, talvez a maior, acredita em tudo aquilo que está publicado.
Outra parte, nessa me incluo, lê para ter um indicativo, uma fonte a mais, mas nunca a definitiva. São pessoas que buscam informações sobre os assuntos publicados, em outras fontes. Só após isso, definem uma opinião.
E quem assiste aos telejornais?
Há quem acompanhe atentamente tudo que o narrador fala, acreditando nele.
Há pessoas que deixam a TV ligada no telejornal, enquanto fazem outras atividades ou conversam, aguardando pela novela.
Venício A. de Lima, professor, aposentado como titular de Ciência Política e Comunicação da UnB defende que durante o processo de discussão ampla para elaboração de um Projeto de Lei de Democratização de Meios de Comunicação, seja consultado um grande leque de representantes da sociedade civil, inclusive os próprios meios de comunicação, para que sejam atendidos, democraticamente os anseios da população nessa área.

Mas, no tempo em que a Lei de Democratização de Meios for aprovada e entrar em vigor, talvez a tiragem dos jornais e a audiência dos telejornais tenham caído tanto, que ela já nem valha mais a pena. Explico: a internet com suas redes sociais publicando e compartilhando os mais variados assuntos em tempo quase real, mesmo que tenham fontes duvidosas e não confiáveis (exatamente como na grande mídia), conquistam dia a dia público cada vez maior. Além disso, os blogs, principalmente os de política, com seus autores antenados e perspicazes, são outra grande ameaça à imprensa. Recentemente tivemos um exemplo de como a grande mídia ficou revoltada por Lula preferir conceder entrevista a blogueiros e não a ela. Desprestígio.

Acredito que não está muito longe o dia em que a mídia deixará de funcionar como partido clandestino no Brasil, cumprindo seu papel de informar com isenção.

E se ela não começar já, seu fim poderá ser abreviado."

segunda-feira, abril 28, 2014

O veneno em nossa mesa de Silvio Tendler

A professora Ana Costa sugere que assistamos o filme produzido pelo cineasta Silvio Tendler: "O veneno está na nossa mesa II". Ele estimula a que possamos debater sobre novas possibilidades na produção de alimentos.

A versão I de "O veneno sobre nossa mesa" impactou o país, ao mostrar as perversas consequências do uso de agrotóxicos. Já esta versão II avança na abordagem do modelo agrícola nacional atual e de suas consequências para a saúde pública.

O filme apresenta experiências agroecológicas empreendidas em todo o Brasil, mostrando a existência de alternativas viáveis de produção de alimentos saudáveis, que respeitam a natureza, os trabalhadores rurais e os consumidores.

Com este documentário, vem a certeza de que o país precisar tomar um posicionamento diante do dilema que se apresenta: Em qual mundo queremos viver? O mundo envenenado do agronegócio ou da liberdade e da diversidade agroecológica?

Um ótimo documentário para a discussão nas escolas e comunidades. Confira:

Rumos do desenvolvimento. O desenvolvimento pode ser apenas um mito?

Em meio a mais uma leitura salteada em pontos específicos do livro do Giovanni Arrighi, "A ilusão do desenvolvimento" do italiano Giovanni Arrighi em que ele usa a concepção de Fernando Braudel de que a economia mundial estaria estruturada em três andares (da produção material, circulação ou mercado, e do sistema financeiro) onde o dono do dinheiro teria se encontrado com o poder político, o meu amigo polonês, o jovem Marek Polak, especialista em relações internacionais, apreciador e conhecedor do nosso imenso país, como poucos brasileiros, me chamou a atenção para uma outra tríade, de artigos sobre os rumos do desenvolvimento brasileiro.

Os três textos estão publicados na edição de março da boa publicação Le Monde Diplomatique - Brasil e tratam do mesmo tema "Rumos do desenvolvimento: para onde vai o Brasil". Sei que é um tema árido para alguns, porém há outros que se interessam por um debate mais profundo. Assim, o blog traz a sugestão de leitura.

O primeiro texto é do economista da Unicamp, Luiz Gonzaga Belluzzo de quem sou um apreciador antigo, por suas análises a respeito da realidade brasileira e da questão macroeconômica interligada ao poder e à política; o segundo é do Samuel Pinheiro Guimarães, diplomata e professor do Instituto Rio Branco (IRBr/MRE), ex-secretário-geral do Itamaraty (2003-2009), e ex-ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (2009-2010); e o terceiro do Rubens Ricupero, também diplomata e ex-ministro do Meio Ambiente e da Fazenda, diretor da Faculdade de Economia da Faap e que foi secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) entre 1995 e 2004.

Vale conferir aqui cada um dos textos. Mais do que apenas fazer um diagnóstico, eles tentam fazer um exercício de quais seriam as opções e suas consequências, se alternativas diferentes tivessem sido adotadas na condução política e econômica de nosso país. Independente da sua opinião, as análises saem do senso comum doentio e superficial que se lê e ouve quase que diariamente. Eles ajudam a pensar aquilo que tenho chamado a atenção sobre a necessidade de termos um projeto de nação.

Confira então os três textos nos links abaixo:
1) Luiz Gonzaga Belluzzo: "As novas condições do desenvolvimento";
2) Samuel Pinheiro Guimarães: "Alternativas brasileiras";

Avança acordo para tocar o Porto Central em Presidente Kennedy, ES

Será formalizada amanhã, em Vitória, ES, a sociedade "joint venture" (parceria) entre o Porto de Roterdã que será o gestor e operador do projeto, o governo do Espírito Santo, por meio de um de seus fundos e um grupo de investidores (Polimix), Fiab Participações e Nova K para a construção/implantação do Porto Central no município de Presidente Kennedy, no Litoral Sul do Espírito Santo.

As obras da primeira fase de implantação do complexo portuário serão iniciadas assim que o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) emitir a licença prévia (LP), o que deverá ocorrer nos próximos 30 dias. Porto Central, mais um projeto no conceito de porto indústria (MIDAs). O Porto de Roterdã é o maior porto de contêineres da Europa.
Projeto do Porto Central em Presidente Kennedy, ES

O empreendimento no litoral capixaba ocupará área de 20 milhões de metros quadrados, 5 km de canal de acesso, um calado previsto de 25 metros de profundidade e demandará investimentos da ordem de R$ 5 bilhões. 

Pelo cronograma, a primeira fase de implantação do porto prevê a construção de berços para a movimentação de contêineres, para atendimento à indústria de petróleo e gás e a área para tancagem. A área de tancagem será utilizada pelas empresas para o armazenamento do óleo bruto que é extraído dos campos petrolíferos e depois transportado para as refinarias instaladas no Brasil e em outros países.

A primeira fase do projeto tem previsão de início de operação em 2017 com construção de 15 berços para a movimentação de cargas diversas. Mas, dependendo do tamanho das embarcações que atracarão no porto, nos próximos anos o complexo portuário poderá ter até 60 berços. O projeto do Porto Central tem implantação prevista para longo prazo, entre oito e dez anos.

A vantagem que este projeto no médio prazo pode levar sobre outros similares, especialmente no estado do Rio de Janeiro é a articulação que seus controladores têm sobre os operadores da navegação intercontinental e de movimentação de cargas nos portos.

Este blog, já tem comentado sobre isto, há uma evidente disputa entre os estados litorâneos da região sudeste pelo estabelecimento da hegemonia de centros de logística. Voltaremos ao assunto.

Nº de filiados por partido no município de Campos

A estatística é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referente às informações dos partidos até fevereiro de 2014. O município de Campos dos Goytacazes estava com 350.280 eleitores. O total de filiados é de 30.646 eleitores, ou 8,7% do universo de eleitores.

Apenas cinco partidos aumentaram o número de filiados entre outubro de 2012 (última eleição) e fevereiro de 2014, data desta última estatística: PR; PRP; PRB; PSL e PSol. Destes o PR, o partido que está à frente da prefeitura do município saiu de 1.706 para 2.118 filiados, com acréscimo de 412 novos filiados, seguido do PRP que saiu de 317 para 666 filiados. O partido que mais perdeu filiados neste período foi o PTB que saiu de 2.462 filiados pra 636 eleitores.

Percebe-se que muitos partidos que já tiveram na prefeitura, mesmo com vida orgânica limitada ainda ostentam um grande número de filiados como é o caso do PSB com o maior número da lista de filiados com 7.057, o PMDB com 3.503 filiados e o PDT com 1.852 filiados.

Outros partidos com tradição no cenário nacional, mesmo não tendo chegado ao poder em Campos ostentam um número de filiados significativos em relação aos demais:  PSDB - 2.082 filiados; PT - 2.046 filiados; PV - 1.337 filiados; PP - 1.138 filiados e PCdo B com 1.012 filiados.

Um total de 31 partidos possuem filiados no município de Campos dos Goytacazes. Vinte e dois partidos possuem menos de mil filados no município de Campos.

Apesar deste número toral de 30,6 mil eleitores filiados nos partidos em Campos, a grande maioria não exerce nenhum tipo de organização e militância.

Tudo isto merece uma reflexão, obviamente, naqueles que não enxergam os partidos políticos como um problema e sim como caminhos e formas de intermediação entre a sociedade e o poder numa sociedade que se deseja democrática.

Nike, marca americana produz pelo mundo atrás de maiores lucros

A empresa americana criada em 1944 hoje é apenas uma marca dos EUA. Na época 96% dos calçados esportivos que consumia era importado. Hoje este percentual é de apenas 2%.

Para ampliar seus lucros a empresa passou a produzir em outras partes do mundo buscando mão de obra barata e fábricas que produzissem seus produtos, cuidando apenas da marca.

Para isto passou a patrocinar atletas de alta performance, ídolos dos principais esportes, para manter o prestígio da marca, enquanto explorava o trabalho em pontos distantes do planeta, os mais conhecidos foram Michael Jordan do basquete e Ronaldo no futebol, até hoje, mesmo não sendo mais atletas são patrocinados vitalícios da marca.

Com as seguidas denúncias contra esta exploração de condições indignas de trabalho, com risco à saúde, trabalho infantil, carga horária excessiva e o incêndio numa base em Bangladesh, a marca tenta evitar um colapso de vendas, por conta das pessoas começarem a vincular a marca a esta realidade.

Nesta linha, a empresa tenta ser transparente e pela primeira vez divulgou a localização e o número de funcionários de fábricas que trabalha para a marca por país. É a primeira varejista a fazer isto. Como se pode ver no quadro abaixo divulgado pelo jornal americano Wall Street Journal divulgou o mapa abaixo.



















A Nike tem hoje em mais de 1 milhão de funcionários trabalhando em 367 fábricas produzindo para sua marca, sendo que cerca de 80% estão concentrados no Vietnã (31%); China (25%) e Indonésia (17%). Segundo o infográfico, no Brasil seriam 55 fábricas e 22,5 mil funcionários.

Interessante observar que não há nenhuma fábrica produzindo para a Nike nos EUA.

Isto é a realidade pós-moderna, após a grande reestruturação produtiva mundial, onde o custo de mão de obra é um dos menores custo dos produtos comercializados no mundo. Enquanto isto há quem julgue que os produtos da marca gere algum símbolo ou status.

domingo, abril 27, 2014

Pesquisa do Gerp para as eleições no estado do RJ

Pesquisa para a eleição estadual foi feita pelo Instituto Gerp sobre as eleições no Estado do Rio de Janeiro, entre os dias 18 e 23 de abril, com uma grande margem de erro de 3,39%, por conta do Gerp ouvir apenas 870 eleitores (424 homens e 446 mulheres). A pesquisa foi registrada no TRE-RJ sob o protocolo Nº 00003/2014.

O Gerp tem certa tradição em pesquisas na capital fluminense, mas, não em todo o estado. Pelos resultados encontrados quase metade do eleitorado (45%) ainda não tem candidato: 23% afirmam que não votariam em nenhum dos candidatos, e 22% estão indecisos.

Para presidente da República, 48% ou estão indecisos ou votam branco/nulo. Dos 52% restante Dilma tem 33%, Aécio 10% e Campos, 9%. Em votos válidos: Dilma 63%, Aécio 19%, Campos, 17%.

Para o governo do estado há diversos cenários, porém, o mais real indicou as seguintes intenções de voto: Crivella; 18%; Garotinho 13%; Lindbergh 8%; Cesar Maia, 7%; Pezão 6%; ; Sirkis 2% e Miro 1%. Isto dentro dos apenas 54% que escolheram um candidato. Os demais 46% ou são indecisos ou votam branco/nulo. Em votos válidos: Crivella; 33%; Garotinho 24%; Lindbergh 15%; Cesar Maia, 13%; Pezão 11%; Sirkis 4% e Miro 2%.

Abaixo os infográficos divulgados pelo jornal O Dia que também analisou cenários de possíveis segundo turno onde Crivella ganharia num confronte com todos os demais. Lindbergh ganharia de Garotinho e Pezão, enquanto o ex-governador só ganharia hoje no segundo turno de Pezão, e por uma margem estreita de 2% (20% a 18%) na pesquisa do Instituto Gerp. Confira abaixo:

PS.: Atualizado às 20:00: Interessante ainda observar que a soma dos quatro pré-candidatos de partidos da base aliada da presidenta Dilma e teoricamente apoiadores de sua candidatura (18% + 13% + 8% + 6%) dá 45% mais dos que os 33% obtidos por ela nas intenções de votos para presidente da República. O fato indica que na prática (até agora) o apoio de alguns destes pré-candidatos no estado é apenas uma hipótese.



Eleição de presidente da República no Brasil

Não sei se é possível falar em regularidade dos números considerando apenas três eleições presidenciais depois de 2002 no Brasil. A discussão embora estatística, tem leitura, fundamentalmente, política.

Pois então vamos aos números e em seguida nos daremos o direito de fazer algumas digressões sobre um quadro possível para a eleição de outubro deste ano de 2014.

Nas três eleições 2002, 2006 e 2010 o pleito foi decidido apenas no segundo turno. O(A) vencedor(a) foi quem ficou na frente já no primeiro turno. Aí entra uma espécie de regularidade, mesmo que limitada, dos números. Vamos ver a tabela abaixo para depois fazermos as considerações.


Observando os percentuais dos candidatos, no 1º e 2º turno nas eleições de 2002, 2006 e 2010 e trabalhando, mesmo que de forma precária, com as pesquisas de 2014, há quase um semestre das eleições é possível fazer uma série de conjecturas:

1) Nenhum candidato depois de 2002 venceu até hoje as eleições no primeiro turno. A eleição em que o primeiro colocado chegou mais perto desta hipótese foi em 2006, quando Lula foi reeleito, quando a candidatura terceira colocada recebeu o menor percentual de votos de um terceiro colocado nas eleições presidenciais até hoje. O fato se deu com a ex-senadora Heloísa Helena, na época, saída há pouco tempo do PT e com o lançamento recente de seus partido o PSol. Na eleição de 2014, as pesquisas indicam no terceiro lugar até aqui, o candidato e ex-governador Eduardo Campos, de um partido recém coligado com o PT, mas, num partido estruturado e governando mais quatro estados brasileiros.

2) O menor percentual alcançado pelo(a) candidato(a) vencedor(a) no 2º turno foi com a atual presidenta e candidata à reeleição Dilma Roussef que alcançou 56%.

3) Os percentuais de votos válidos da pesquisa na coluna 2014 é oriunda da pesquisa do Ibope do dia 16 de abril de 2014. (Aqui seu resultado) Repetindo votos válidos, logo excluindo a enorme soma de percentual de indecisos e intenção de votos brancos e nulos que somados totalizam 41%;

4) Com três candidatos com maior potencial de votos, diminuem as chances da eleição ser resolvida (o que seria a primeira vez no primeiro turno), apesar de nas três eleições, o percentual do(a) vencedor(a) no primeiro turno ter ficado sempre perto desta possibilidade, variando entre 46,4% e 48,6%.

5) O menor percentual de votos do primeiro colocado no primeiro turno até hoje, foi no ano de 2002, quando Lula era oposição, quando chegou a 46,4%. Mesmo considerando que o quadro em 2014 é diverso dos anteriores é possível estimar que na hipótese que tende (pelos motivos acima ser a mais provável) da eleição ir para o segundo turno, é pouco provável que a candidata à reeleição possa somar um percentual menor que os 46,4%, considerando a massa de pessoas atendidas pelos diversos programas governamentais, o arco de aliança de partidos, mesmo com duas defecções que redundam no candidato e vice (campos e Marina (ex-aliados de Lula e Dilma). No limite estaríamos falando de algo próximo a 45%.

6) Se a estimativa estiver correta, estaria-se falando da necessidade dela conseguir 5% de votos do então 3º colocado. Para este objetivo, é mais interessante que se tenha o candidato do partido que vem polarizando a eleição presidencial nestes últimos quatro pleitos que é Aécio do PSDB e não Eduardo Campos.

7) Pela última pesquisa do Ibope, Dilma tem agora, em votos válidos 59,7%, um pouco mais do que teve no segundo turno da sua eleição no 2º turno em 2010: 56%.

8) Outra possível e necessária estimativa é quanto aos votos ainda em disputa. Pelas últimas pesquisas de 2014, inclusive a citada na coluna de 2014 acima, há um grande número de eleitores indecisos que dizem, em sua maioria que querem mudança, mas, pela resistência em optarem pelas opções de oposição podem estar sinalizando que querem mudanças de governo, mas, talvez, não de grupo governante. Voltando para os votos em disputa (considerando os percentuais de votos válidos) pode-se inferir a presidenta Dilma teria sedimentado um pouco mais de 40% dos votos, enquanto os candidatos da oposição quase 30% dos votos. Se isto for real, estaríamos então admitindo que a disputa dos próximos quatro meses, sendo dois e meio após a Copa do Mundo, seria por cerca de 30% dos eleitores sem definição de votos.

9) Há quem julgue que o resultado da Copa do Mundo poderia interferir nas eleições. Isto é uma questão que volta sempre ao debate, porque eleição presidencial e Copa do Mundo acontecem de 4 em 4 anos e no mesmo ano, sendo o campeonato mundial de futebol três meses antes do primeiro turno. Na prática, a maior parte dos analistas sempre refuta a hipótese da população brasileira relacionar uma coisa a outra. Porém, é fato, que este ano a Copa do Mundo é aqui em nosso país e desta forma, julgam alguns, que possa sim haver alguma interferência de um assunto em outro e até mesmo, os candidatos podem ser tentados a criar fatos relacionando uma coisa a outra, com todos os riscos que isto significa para suas imagens e, consequentemente para a sua campanha.

10) Observando o que está listado até aqui pode-se arriscar que teremos uma eleição difícil e disputada, possivelmente, com a menor diferença entre vendedor e vencido até aqui. (Este percentual de diferença já foi no máximo de 22%, em 2002, e o menor de 12%, em 2010).

11) Esta hipótese tende a reforçar o tiroteio e a disputa pelos votos ainda não sedimentados. Sempre há quem julgue que a oposição acirrada e agressiva dê votos, mas, não tende ser assim, especialmente, entre os eleitores indecisos, ao contrário daqueles partidários e com votos já decididos. Estes vibram com os embates, enquanto os indecisos tendem a agir de forma diferente e decidir a eleição. Este outro universo, em última instância, depois de observar as candidaturas vai avaliar se a sua vida melhorou ou piorou nos últimos quatro anos e qual o risco desta realidade atual se modificar para o futuro imediato.

12) Uma eleição muito acirrada e disputada tende a se polarizar entre situação e oposição, mas, principalmente entre os principais candidatos. No caso, isto tende a diminuir o poder de levar a eleição para o segundo turno, que depende muito da votação do candidato "terceiro" candidato que é aquele que não polariza. Por isto, há quem avalie que a relação estreita entre Aécio e Campos tende a se romper caso eles possam efetivamente disputar o lugar para uma possível disputa de segundo turno.

13) Para concluir: Um acirramento e uma polarização mais forte do que a que já se conhece, entre PT x PSDB, parece ser menos interessante para os tucanos, por conta do risco da disputa ir para uma escolha entre os que olham e se preocupam mais com o social e os que possuem base eleitoral maior na classe social mais elevada. Caso se confirme mais um embate assim, de certa forma, retomaremos às eleições anteriores.

14) O resultado deste tipo de disputa, até pelo seu esgotamento tende a levar a mudanças e reformas de maior profundidade por qualquer dos vencedores. Seja com Dilma, com um governo mais à esquerda com solidificação de maior e mais ampla base social, seja Aécio (ou Campos), com governos mais liberais e menor participação do estado na vida dos brasileiros, como têm sistematicamente defendido nos debates políticos e como desejam seus apoiadores dentro e fora do país. Aliás, este aparentemente é o motivo principal que faz com que a grande mídia comercial brasileira e internacional (em especial a britânica The Economist) tenha o discurso único e quase uma atuação partidária como temos vistos diariamente.

Enfim, acompanhemos os desdobramentos.
PS.: Faremos depois uma breve análise sobre as eleições no Estado do Rio de Janeiro.
PS.: Atualizado às 16:52: Para acrescentar um comentário, na última frase desta postagem.
PS.: Atualizado às 19:48: Para corrigir a primeira fase do item 1, a partir do comentário do Manoel Ribeiro, já que a análise se refere ao período de 2002 a 2010/2014. Sendo assim, não estava correta a informação que desde a redemocratização a eleição presidencial nenhum candidato tinha vencido no primeiro turno, o que efetivamente aconteceu com FHC em 1994 1998.

sábado, abril 26, 2014

Empresa de ônibus de Campos anunciada no Bom Negócio por R$ 39 milhões e faturamento líquido de R$ 700 mil

O blog recebeu um comentário na nota abaixo mostrando um anúncio no site de classificados "Bom Negócio" (veja aqui) oferecendo por R$ 39 milhões, uma empresa de transporte público em Campos. Inclusive há uma foto.

Há uma crise no setor de transporte público em Campos. Centenas de reclamações dos usuários por falta de ônibus, impontualidade, qualidade dos veículos, etc. Hoje estourou mais uma greve dos rodoviários. Empresários alegam que os gestores estão levando a um quadro de crise para realizar uma licitação e trazer grandes empresas de fora para operar o transporte urbano e distrital no município.

A prefeitura que abriu espaço para as vans reclama que as atuais empresas não se adequaram ao seu projeto renovando e ampliando a frota, apesar do subsídio público.

Diante deste tudo há ainda que se duvidar do anúncio. De qualquer forma,  como ele está no ar o blog publicará. Cabe à autoridades e ao Ministério Público Estadual apurar qualquer manipulação que as partes envolvidas possa estar fazendo, caso o anúncio se configure mais uma blefe neste jogo de azar, onde a população vem perdendo há muito tempo. O anúncio foi inserido neste sábado às 22:36 em meio à crise. A cópia do mesmo já foi guardada.

Confira o anúncio:

"Preço: R$ 39.000.000,00

Empresa de Ônibus Municipal a venda em Campos dos Goytacazes - RJ.

Fica em uma área de 20.000mts ( Só esta área esta avaliada em R$ 10.000.000,00) com garagem , escritórios e oficina.

Tem 73 Ônibus sendo o mais velho com 4 anos de Uso ( Todos Seminovos).

Com 12 Micros e 61 Ônibus padrão.

Média de Passageiros mês é 1.000.000 ( Hum Milhão de Passageiros) as linhas comportam cerca de mais 30 Ônibus pra rodar.

*Concessão até 2017 e com fácil renovação

*Kilômetros em media das linhas entre 6 e 7 Km em trajetos 100% asfaltado.

*Valor da Passagem é R$ 1,60

*Faturamento Bruto em média de R$ 1.600.000,00

*Faturamento liquido mensal Após pagamentos de Óleo , Folha de pagamento , peças e impostos em média de R$ 700.000,00 ( Setecentos Mil Reais) Que aumentarão consideravelmente com os mais 30 Ônibus que poderão ser colocados nas linhas.

Valor de Venda R$ 39.000.000,00 ( Trinta e Nove Milhões de Reais)."

Tríade que explica as mudanças no espaço urbano carioca contemporâneo



















Graciano Lourenço Fernandes Junior explica num artigo científico, no campo da geografia, "Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na era dos Mega Eventos na Cidade do Rio de Janeiro", apresentado ano passado, no 14º Encontro de Geógrafos da América Latina, ocorrido no Peru a sua posição. O texto mesmo que científico é palatável ao grande público e destaca a relação biunívoca entre as três pontas da tríade auto-explicativa apresentada na figura acima. (Se desejar por acessar o texto na íntegra aqui)

O discurso da violência, a necessidade das UPPs, as remoções, a "limpeza" dos espaços do interesse imobiliário, o projeto de moradia popular "Minha Casa, Minha Vida" na periferia, os sistemas de transporte público rodoviários com os BRTs e BRS. As vias expressas como a Transoeste e a Transcarioca, a construção de torres de escritórios corporativos e moradias em novos prédios para a classe média alta nas áreas reurbanizadas. A especulação e valorização imobiliária, o discurso da nova urbanidade e do "sucesso do projeto governamental" comprado nos espaços de mídia, que também faturam mais com os novos lançamentos imobiliários vão assim constituindo a tríade, que ainda possuem no vértice superior o poder estatal local (prefeitura), articulado com as duas outras esferas de poder, operacionalizando a estratégia de ocupação do espaço urbano carioca a partir dos dois grandes eventos mundiais: Copa do Mundo de 2004 e Olimpíadas de 2016.

Desta forma, a "tríade urbana carioca contemporânea" expõe de forma clarividente os interesses das classes mais abastardas, no chamado "circuito superior da economia", que ao contrário do que apregoavam estão tornando a "cidade ainda mais partida", rompendo a hipocrisia da integração e do convívio interclasses que o espaço urbano carioca se caracterizava até então.

Reconhecer esta lamentável realidade, apesar de alguns esforços em sentido contrário, deveria ser o primeiro passo para retomar a luta por uma cidade justa e para todos.

sexta-feira, abril 25, 2014

O ataque de fúria da repórter da TV Globo e a reação de pessoas contra a emissora espalha em vídeo no YouTube

O site Notícias da TV da UOL reproduziu vídeo produzido pleo jornal Nova Democracia mostrando a jornalista Bette Lucchese, da TV Globo, tendo "um acesso de fúria em Copacabana (Rio de Janeiro) durante a gravação de uma reportagem sobre a morte do dançarino Douglas Rafael da Silva Pereria, o DG, do programa Esquenta. Na sequência, ela foi hostilizada por duas pessoas que protestavam contra a ação da polícia, na última quinta-feira (24)".

A matéria segue com o texto e o vídeo abaixo que está se transformando rapidamente num daqueles sucessos do YouTuve viral que é visto por milhares de pessoas.

"Um vídeo publicado pelo jornal A Nova Democracia mostra o momento em que a repórter fica brava com a equipe da Globo e recebe ofensas de pessoas na rua. Irritada, a jornalista deu uma bronca na equipe após o operador de áudio avisar que o microfone estava desligado quando ela gravava uma passagem.

"Como é que desliga essa m..., caraca. Não sou eu que desligo esse negócio. Não adianta fazer cara feia, não", reclama a jornalista no vídeo publicado pelo jornal. O operador de áudio se justifica: "Não fui eu que desliguei, o microfone estava com você". O cinegrafista tentou acalmar os ânimos: "Não adianta discutir agora".

Em seguida, o vídeo mostra manifestantes xingando a repórter e a Globo pela cobertura da morte do dançarino do programa Esquenta. Aos gritos de "Vai falar que a UPP é para quê?", "Vai embora!", "Nunca fica do lado do povo" e "Fora! Vai editar a matéria lá na p...", pedestres hostilizaram a equipe da emissora. Nem as novelas foram poupadas: "Vai passar essas novelinhas de m...", gritou uma pessoa.

A reportagem gravada por Bette Lucchese foi ao ar no RJ-TV 2ª Edição, mas sem a passagem (quando o repórter aparece no vídeo).

Na noite da última segunda-feira (21), o dançarino Douglas Rafael da Silva Pereira, conhecido como DG, foi encontrado morto na comunidade do Pavão-Pavãozinho, no bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro. As investigações apontam que ele teria sido baleado ao tentar escapar de um tiroteio entre policiais e traficantes. Manifestantes acusam a polícia de ter atirado no dançarino.

A Globo não comenta o comportamento da repórter. Segundo a emissora, duas pessoas tentaram, sem sucesso, prejudicar a reportagem, e lamenta o ocorrido.

Assista ao vídeo que mostra a repórter da Globo enfurecida e sendo hostilizada por manifestantes no Rio de Janeiro:

A crise no transporte público e a passagem de 1/4 de século em Campos

O texto abaixo foi publicado aqui pelo blog há uma semana, já na entrada no período de Páscoas, recessos e feriados. Passado estes dias e sendo retomada a vida cotidiana, em meio aos problemas descritos, o blog decidiu republicar o artigo.

22 questões para refletir a grave realidade do transporte público e sua relação com o poder e a política em Campos

O número antes de ser interpretado como uma provocação é apenas uma coincidência e reflete a enorme teia de questões, que embora extensa e cruzada, pode ser facilmente compreendida. E, mais que isto, comprovada e corrigida. Vamos por item para facilitar a exposição e a leitura do que chamo como reflexões iniciais sobre o assunto:

1) Há a necessidade de se aprofundar as razões que levaram o transporte público em Campos a chegar ao ponto caótico que se encontra hoje. Há que se compreender quais e quem são os possuem interesses neste processo.

2) O problema é antigo, mas, estava circunscrito e tinha uma outra dimensão. A urbanização acelerada, embora, já percebida desde a década de 90 de forma acentuada, começou a ganhar os contornos atuais, ao final da primeira metade da década passada (pelos idos de 2004/2005).

3) Assim, cresceu a demanda pelo transporte urbano, quase na mesma proporção em que reduziu a demanda para o complexo e variado transporte distrital.

4) O fenômeno coincide com a entrada das vans neste circuito de serviços de transportes chamado de alternativo, nascido para tender demandas dos bairros afastados até o centro comercial na área urbana. Aos poucos se expandiu para os distritos com dezenas, depois centenas de vans vindos de fora da região.

5) Outro ciclo deste processo se iniciou em 2009, quando a prefeita eleita Rosinha começa a colocar em prática o chamado transporte cidadão, a passagem de um real. O caos dos primeiros dias foi sendo administrado com o "estratégico" cadastramento da população dos bairros urbanos e dos distritos.

6) A decisão foi os poucos produzindo mudanças previsíveis para quem pensa a cidade e se preocupa com sua realidade e com os seus cidadãos. Novas possibilidades de mobilidade geram novos fluxos, relações de trabalho, mudança de hábito de consumo, etc.

7) Isto significou, de um lado oportunidades de trabalho (positivo) pelo barateamento das passagens e o ir-e-vir diário entre o distrito e o centro e de outro (negativo), o esvaziamento ainda maior da população distrital, em função das novas relações sociais geradas por estas mudanças.

8) Além disso, o comércio distrital foi se reduzindo e sendo paulatinamente amofinado, até à sua extinção, diante das facilidades geradas pelo fluxo diário (ir-e-vir) das pessoas trabalhadores e estudantes, que aproveitando a passagem a valor reduzido de (R$ 3, 4, 6, 7 para R$ 1) em qualquer trecho em direção ao centro da área urbana.

9) Os geógrafos chamam este fenômeno de fator de aglomeração que tende a gerar adensamento e concentração.

10) Na maioria das cidades é um fenômeno com características bem impactantes do que num município como Campos dos Goytacazes com 4 mil km². Não há nas regiões Sudeste, Sul e Nordeste município com tamanha área, apenas nas extensas regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil.

11) Além da grande área territorial, o município de Campos tem enormes distâncias entre seus limites territoriais. Próximas de 120 km e 130 km (por exemplo distância entre Morro do Coco e Serrinha -direção norte-sul - ou Farol e Santo Eduardo - na direção leste-oeste.

12) Junto deste processo a partir também de 2005 há um fenômeno nacional com repercussões locais, muito significativas, especialmente, em cidades-pólo regionais como Campos, a questão econômica gerada pela inclusão social (programas de renda mínima), redução gradual do desemprego, crescimento de renda com economia informal, etc.

13) O fato gerou, quase naturalmente, o aumento da mobilidade e do fluxo de pessoas, superior à realidade anterior. Pessoas com renda, interesses em trabalho, estudo, sonhos, etc. demandam mais transportes para locomoção, efeito este que se soma aos citados anteriormente.

14) Mais renda, mais consumo, consumo com maior sofisticação, significando novamente centralização pela procura do comércio na área urbana central onde este produtos são encontrados. Agora o efeito não apenas ligado ao fator de aglomeração, mas também ao fator de dispersão do consumo, conhecido dos planejadores urbanos.

15) Outra consequência de mais trabalho e renda foi a ampliação da frota de veículos licenciados no município. Em 2005, eu tive a oportunidade de novamente alertar as autoridades, em atuação no Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo que a razão de crescimento do número de veículos licenciados era de mais de 5 mil por ano, fora, os "capixabas". Na época donos de concessionárias de veículos informaram a este blogueiro que, na ocasião de cada dez carros novos comprados, sete eram emplacados como sendo do ES. Mais este fato ajudou a entupir as nossas estritas ruas e avenidas de carros. Os engarrafamentos de raros passaram a ser rotina e não apenas os carros ficam engarrafados, mas também os ônibus. Assim, eles andam menos e as pessoas esperam mais para pegá-lo e muito mais para chegarem espremidas aos seus destinos.

16) As autoridades sabiam e continuam sabendo disto. Eu mesmo tenho registrado aqui no blog e em outros espaços, textos e estudos com estas análises e alertas. Diversos outros estudiosos vêem fazendo o mesmo. Ainda assim, o descaso permaneceu durante todo este tempo.

17) A administração atual apostou que o subsídio da passagem a um real e a nova e ampliada "fonte de receita" das empresas de ônibus seriam suficientes para dar conta do problema. Deste, 2009, a prefeitura colocou nestas empresas quase meia centena de milhões de reais. Os resultados são pequenos diante da realidade modificada e resumidamente descrita acima.

18) A gestão atual apostou ainda nas vans como respiro para este sistema, ao mesmo tempo, que, da mesma forma que na área de obras públicas do município, passou a se articular com grandes empresas de ônibus de fora para avaliar a possibilidade atacarem o problema no atacado. Chegaram a começar a este processo com a Viação Itapemirim atendendo a ligação para o Farol durante o verão. O esquema com as vans repetiu que já havia ocorrido na região metropolitana fluminense, de forma especial entre 2003 e 2006.

19) O desdobramento natural disto foi “encomendar” a gente ligada a estas empresas o desenho de um edital de licitação que valorizasse as empresas grandes e pudesse criar condições para as empresas locais se juntarem de forma depende às maiores para continuarem a operar no município. Da mesma forma que nas licitações de obras públicas, onde as grandes empresas e consórcios ganham as licitações e terceirizam para as construtoras menores locais. A prefeitura articulou e imaginou que as pequenas empresas locais aceitariam o processo da mesma forma que as empreiteiras locais. Parece que não e a luta contra o edital de licitação que começou com questionamentos de técnicos e advogados com conhecimento de direito público foi aprofundada por gente ligada às empresas de ônibus local em acompanhamento do processo no Tribunal de Contras do Estado (TCE-RJ).

20) Difícil acreditar que a população mais esclarecida no município não consiga compreender o desenrolar deste processo.

21) Também não é difícil estimar que há interesse em deixar conflitos se instalarem para diante do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) forçar a solução que interessa neste instante, tanto sob o ponto de vista político para colocar responsabilidades em outros, quanto, de vantajosos contratos com grandes empresas. Acompanhem os desdobramentos que se seguirão para confirmar ou não a hipótese acima.

22) Diante de todo este quadro, não há como não repudiar o pouco caso dos que dirigem há mais de 1/4 de século, desde 1989, de forma direta ou indireta, este município. Eles conhecem bem toda esta realidade. Efetivamente, não parece, mais uma vez, existir muito interesse em alterar e modificar esta realidade do transporte público no Município de Campos dos Goytacazes. Mais uma vez, percebe-se interesse sim, em manter a cidade como reduto eleitoral e depois, como uma espécie de capitania hereditária, e ainda, como fonte e base poder político e econômico, interessada em seu grande orçamento (caixa), sendo o 14º maior orçamento entre as 5,5 mil cidades brasileiras, em função das receitas dos royalties do petróleo.

Conclusões:
Como se vê o problema não surge assim de uma hora para outras. De mais a mais a grande maioria esmagadora dos que estão aí trabalhando na gestão sabem de tudo isto muito bem. Ou teriam a função e o salário para isto. Parece que que há uma leniência, um descaso em se dedicar às questões do município (visto como província) em função de outros e sabidos interesses. É importante que a população como um todo reflita sobre isto.

Eles não dedicam tempo e estudos para ler estes cenário da realidade municipal (apenas brevemente exercitada acima) para a busca de soluções parciais e principal para reduzir o sofrimento da população. No máximo observam onde e de que forma eles podem manter as relações econômicas que lhes interessam, junto do controle político absoluto sobre o eleitorado em seu reduto.

O caso do transporte público não é único (pode-se citar a educação e a saúde) com problemas pendentes e graves necessitando que a gestai tenha olhar e ação de quem cuida e não de quem usa a população. O município tem dinheiro, mas, tem escasso corpo técnico (há o que se tem chamado de déficit de governo) e zelo e amor pela nossa terra e pelos campistas.

A disputa eleitoral estadual é um direito, mas, falando de forma cidadã, não há como desejar voos mais altos, se o dever de casa não está sendo cumprido, tendo o município tanto dinheiro e condições de assim fazer. Caso contrário, daqui a pouco anos, o discurso em relação à outra e mais alta esfera de governo o discurso se repetirá.

Diante dos graves problemas graves que afligem a nossa população que continua diariamente sofrendo, agora ela começou a se manifestar, porque já identificou que sem pressão não haverá solução rápida e nem adequada.

Este texto tem a simples função de juntar diversas pontas no campo técnico e político, evidentemente sob a minha ótica, mas em diálogo com diversos interlocutores, e entendendo que não há discussão e nem solução sem as duas abordagens (técnica e política), para um maior enfrentamento da questão.

É oportuno ainda que atentemos para o fato de que necessitamos ainda sair do debate polarizado e maniqueísta, raso e superficial, que não ajuda a entrar no âmago e no mérito destas graves e urgentes questões.

Junho de 2013, com os debates e manifestações nascidas das demandas de transporte e mobilidade urbana retornou em 2014, mais cedo em Campos do que em outros locais.
PS.: Atualizado às 10:50 de 26/04/2014 para correção de alguns períodos.

Custos bancários

Nesta semana ouvi de um funcionário bem informado de um banco ao falarmos das opções do Internet Banking: "professor é simples de entender. Antes era um diferencial que o banco oferecia ao cliente. Hoje, é simplesmente uma questão de custo. Um cliente no guichê do caixa tem um custo operacional de R$ 4, enquanto uma operação realizada pela internet custa R$ 0,20".

quinta-feira, abril 24, 2014

ANP autoriza construção de gasoduto Cabiúnas-Bacia de Santos

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) concedeu aval para o consórcio Cabiúnas 1 (Petrobrás, BG, Petrogal e Repsol) iniciar a construção do trecho marítimo do gasoduto Rota Cabiúnas. Esta linha levará o gás produzido no pré-sal da Bacia de Santos até o Terminal de Cabiúnas (Tecab), em Macaé (RJ).

O trecho marítimo do duto terá cerca de 278 quilômetros de extensão e será instalado em profundidade de até 2232 metros. A linha terá origem no quilômetro 101,5 do Rota Cabiúnas com destino ao Campo de Lula, na área de Iracema. 

Ao todo, o projeto Rota Cabiúnas terá 394 quilômetros de extensão e capacidade nominal de escoamento de 13 milhões m³ por dia. O novo duto possibilitará a ampliação do processamento de gás do sistema Tecab-Reduc de 23 para 28 milhões m³ diários.
Fonte: PetroNotícias.

Anglo American é autuada por trabalho escravo

Enquanto a empresa que instala o Sistema Minas-Rio informa sobre sua conclusão (reportagem do Valor republicada baixo pelo blog), hoje, o jornal mineiro "O Tempo" publica matéria mostrando a ação da manhã desta quinta feira, do Ministério do Trabalho e do Emprego com apoio da Polícia Federal, onde foi encontrado trabalhador que há 88 dias trabalhava sem descanso. Algumas das 185 vítimas, que eram submetidas a jornadas de até 200 horas extras por mês durante até cinco meses.

Sobre a ação do MTE a professora e pesquisadora da UFF, Ana Costa disse: "Infelizmente esse modus operandi das empresas que vem realizando as obras nos megaempreendimentos, em sua maioria financiado com recursos dos fundos públicos, sem levar em conta ainda, os impactos causados às populações atingidas em Conceição de Mato Dentro/MG e no Açu/RJ com as desapropriações, imissões de posse, remoções forçadas dentre outras violências".


Abaixo a matéria do jornal O Tempo:
"Anglo American é autuada por trabalho análogo à escravidão"
Funcionário chegou a trabalhar 88 dias seguidos, sem um dia sequer de descanso
ANA PAULA PEDROSA E QUEILA ARIADNE
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO E BELO HORIZONTE - PUBLICADO EM 24/04/14 - 09h27
ECONOMIA - Do dia - Conceicao do Mato Dentro MGMinisterio do trabalho autua a empresa Anglo American  ( responsavel pelo projeto do mineroduto Minas Rio ) e tercerizadas ( Tetra Tech ) por trabalho analogo a escravidao FOTOS: MARIELA GUIMARAES / O TEMPO 23.04.2014Entre julho e outubro do ano passado, um mecânico montador, contratado para as obras de implantação do projeto Minas-Rio, que inclui o maior mineroduto do mundo, ligando Conceição do Mato Dentro, região Central de Minas Gerais, ao Rio de Janeiro, trabalhou durante 88 dias seguidos, sem um dia sequer de descanso. Em 1º de agosto de 2013, um motorista que trabalhava na mesma obra começou sua jornada às 6h e só encerrou o expediente 20 horas depois, às 2h do dia seguinte. Quatro horas depois, novamente às 6h, já estava no batente de novo. 
Jornadas exaustivas como essas, que colocam em risco a saúde e a segurança do trabalhador, levaram o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a autuar a Anglo American, responsável pelo projeto Minas-Rio, e mais três empresas que prestavam serviços para ela de forma terceirizada – Milplan, Enesa e Construtora Modelo – por trabalho análogo à escravidão. As histórias relatadas acima foram contadas por algumas das 185 vítimas, que eram submetidas a jornadas de até 200 horas extras por mês durante até cinco meses.
As investigações do MTE começaram em novembro do ano passado, a pedido da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Foram enquadrados em condições análogas às da escravidão os empregados que fizeram, no mínimo, 60 horas extras por mês durante pelo menos três meses.
 Terceirização ilícita
Além de trabalho análogo à escravidão, o MTE classificou como ilícita a terceirização da Tetra Tech. No entendimento do órgão, os 435 operários que trabalhavam para a Tetra Tech desempenhavam atividade-fim e deveriam ser contratados diretamente pela Anglo American. Desses, 67 eram submetidos a condições análogas às da escravidão. Ontem, 50 funcionários da Tetra Tech foram ouvidos em Conceição do Mato Dentro, em uma operação conjunta do MTE e do Ministério Público do Trabalho, com suporte da Polícia Federal. 
O coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE-MG), Marcelo Campos, explica que, embora os funcionários sejam da Tetra Tech, a empresa foi apenas notificada. Como a terceirização foi considerada ilícita, só a Anglo foi autuada. “A Anglo recebeu duas autuações, uma por trabalho análogo à escravidão e outra por terceirização ilícita”, diz. 
Ele explica que, em muitos casos, o trabalhador não se sente enquadrado em trabalho escravo porque, ao contrário do que acontecia até o século XIX, eles recebem pelo trabalho. “Todas as horas extras são pagas. O problema é submeter o funcionário a uma jornada exaustiva”, afirma. Hoje, a operação vai ouvir funcionários da Enesa e da Milplan. Os funcionários da Modelo já foram demitidos porque o serviço chegou ao fim.
 Empresa vai contestar autuação

A Anglo American não concorda com a avaliação do MTE de que os trabalhadores eram submetidos a condições análogas às da escravidão e vai contestar a autuação. A empresa também vai questionar a classificação de terceirização ilícita no caso da Tetra Tech. “A empresa informa que repudia veementemente qualquer associação da situação desses empregados a trabalho escravo. A notificação ocorreu em função de horas extras praticadas além do que permite a legislação. A empresa também irá contestar esse auto”, afirma, em nota. 
A Anglo ainda acrescenta que “atua rigorosamente de acordo com a legislação trabalhista, exigindo de suas contratadas o mesmo”. A Milplan também informou, por meio da assessoria de imprensa, que não concorda com a autuação e vai buscar os meios legais para se defender. Para a empresa, a classificação como trabalho análogo à escravidão é uma “interpretação errada” da situação. 

A Tetra Tech foi procurada, mas preferiu não se pronunciar. A reportagem tentou insistentemente contato telefônico com a Construtora Modelo, mas ninguém atendeu as chamadas. Ontem, em Conceição do Mato Dentro, representantes da Anglo e da Tetra Tech orientaram os funcionários a não falarem com a reportagem.

PS.: Atualizado às 11:22:

"Brindes sorteados e dinheiro extra motivam longa jornada"
"Por necessidades financeiras, trabalhadores querem continuar trabalhando para empresa terceirizada"
ANA PAULA PEDROSA E QUEILA ARIADNE - CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO E BELO HORIZONTE - PUBLICADO EM 24/04/14 - 09h43
Das 50 pessoas ouvidas ontem em Conceição do Mato Dentro, apenas seis manifestaram o interesse de se desligar da Tetra Tech. As outras, queriam continuar trabalhando para a empresa, apesar das jornadas chegarem ao dobro das 44 horas semanais previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A maioria dos empregados da Tetra Tech e das outras terceirizadas da Anglo prefere ficar por necessidades financeiras. 
O salário médio é de R$ 1.150, mas os funcionários chegam a receber mais do que o dobro deste valor com as horas extras. Um motorista que trabalhou 160 horas extras por mês, sendo 15 dias direto sem intervalo, disse, durante os depoimentos, que se submete à jornada porque “é casado, tem dois filhos pequenos, a esposa está desempregada e precisa aumentar o salário”. 
ECONOMIA - Do dia - Conceicao do Mato Dentro MGMinisterio do trabalho autua a empresa Anglo American  ( responsavel pelo projeto do mineroduto Minas Rio ) e tercerizadas ( Tetra Tech ) por trabalho analogo a escravidao FOTOS: MARIELA GUIMARAES / O TEMPO 23.04.2014
Alírio Ferreira Campos Junior, motorista terceirizado da
Anglo American pela Tetra Tech
Um outro motorista relatou que chegou a trabalhar 30 horas seguidas e, em outras ocasiões, teve apenas três horas de repouso entre o fim de um expediente e o início do outro. Ele afirmou que como forma de “motivação” as empresas sorteiam brindes para quem trabalha em feriados e recessos e para quem cumpre as metas. No fim do ano foram sorteados celulares, TVs e até um carro. 
Alírio Ferreira Campos Junior, 44, é um dos que quiseram a rescisão de contrato com a Tetra Tech. Ele conta que trabalhava, em média, cem horas extras por mês. “Já teve mês em que eu fiz 120 horas extras. Saía de casa às 6h e voltava às 19h. Já aconteceu também de eu chegar em casa às 3h e sair de novo para o trabalho às 6h”, lembra. 
Trabalhando na empresa como motorista desde setembro de 2011, ele desenvolveu um problema no joelho e, em setembro do ano passado, obteve um laudo de um ortopedista do Serro, onde mora, para afastamento. “Mas a médica do trabalho da Tetra Tech disse que eu estava apto, depois mudou de ideia e eu fiquei parado de setembro a dezembro”, conta. Mesmo afastado, ele só recebeu a guia do INSS em dezembro, por um erro da empresa. “Nesse intervalo, fiquei sem salário”, reclama. 
“Entrei na Justiça pedindo meu pagamento e, agora, o que eu quero é ser desligado da empresa com os meus direitos”, afirma.
Ontem, após reunião com os Ministérios Público do Trabalho (MPT) e do Trabalho e Emprego (MTE), representantes da Tetra Tech e da Anglo concordaram em demitir os seis funcionários interessados em sair. “O acordo garante a eles o direito de saírem de uma empresa onde foram submetidos a condições de trabalho análogo à escravidão, recebendo tudo o que têm direito”, explica o coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Marcelo Campos.
 
Inclusão em 'lista suja' pode fazer empresa perder financiamentos
 
Essa é a primeira vez que a Anglo American tem o nome ligado diretamente ao trabalho escravo. Em novembro de 2013, uma força-tarefa do Ministério do Trabalho (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 160 pessoas nessas condições nas obras do Minas-Rio, sendo cem haitianos vítimas de tráfico de pessoas, e 60 nordestinos. Na época, quem foi autuada foi a Diedro, que prestava serviços à mineradora. 

As empresas que submetem os trabalhadores a condições análogas à escravidão podem ser multadas e incluídas na “‘lista suja” do Ministério do Trabalho, o que significa a perda de direito a financiamentos públicos e privados durante dois anos. Há ainda um pacto empresarial com a participação de mais de 200 empresas que não negociam com quem integra a listagem. 
O MTE vai fazer um relatório fiscal reunindo todos os autos lavrados na operação relativa ao projeto Minas-Rio. Cada auto vai virar um processo administrativo e, se for julgado procedente, as empresas serão punidas. O relatório deve ficar pronto até 15 de maio, quando será enviado MPT e à Procuradoria da República. 

“Vamos avaliar os autos e tomar as providências. O que vimos com os depoimentos de hoje foram pessoas que ficaram doentes por jornada excessiva de trabalho. Quem é submetido a isso sofre dano existencial, porque a pessoa é impossibilitada de organizar a vida”, afirma a procuradora do MPT, Elaine Nassif

quarta-feira, abril 23, 2014

Anglo American agora espera fazer embarque de minério antes do Natal através do Porto do Açu

O Valor traz hoje como matéria de capa uma ampla matéria sobre o projeto de exportação de minério pelo Porto do Açu. A reportagem fala sobre os seguidos adiamentos do início do embarque previsto inicialmente para 2010 e depois sendo sucessivamente adiado. Ano passado foi falado no final do primeiro semestre deste ano. Agora a previsão é antes do Natal.

Também é citada a liberação de novas parcelas de empréstimo do BNDES de um total de R$ 2,6 bilhões. O projeto foi adquirido da LLX/MMX pela Anglo por US$ 5,2 bilhões em 2007. A matéria fala de um investimento total de R$ 14 bilhões. Ainda, segundo a empresa com 88% pronto, como todo o mineroduto concluído, a unidade de beneficiamento (chamado pelos funcionários de Maracanã) com andamento de 87% das obras, enquanto a unidade de filtragem e embarque no Porto do Açu com 79%. Como se vê a parte mais atrasada da implantação é a da Porto do Açu.

Para iniciar as operações o Sistema Minas-Rio depende ainda de 4 licenças: da mina e da unidade de beneficiamento em Conceição do Mato Dentro, MG; do mineroduto; do terminal no Porto do Açu e da linha de energia elétrica.

Outra novidade além de novo adiamento é o de que o projeto também vai exigir o entendimento entre os sócios na operação portuária. O fato chama a atenção porque o blog vincula a questão ao fato comentado em nota postada aqui neste espaço no último dia 21 de abril que estranha o fato da Prumo Logística S. A. (ex-LLX) em reposta ao blog, sobre demissões de cerca de 100 trabalhadores da empresa espanhola nas obras do Porto do Açu, a Assessoria de Imprensa ter informado que a responsabilidade sobre ela era do Sistema Minas-Rio controlado pela Anglo American.

Há questionamentos das comunidades atingidas junto com técnicos e especialistas de diversas universidades sobre o cumprimento das compensações ambientais previstas no processo de licenciamento ambiental e na licença de instalação do empreendimento que deverão ser objetos de discussão judicial.

Leia abaixo a reportagem de Olívia Alonso, Francisco Góes e Marcos de Moura e Souza. Os grifos na reportagem são do blog:

BNDES libera R$ 2,6 bi para projeto da Anglo 


American

Por Olivia Alonso, Francisco Góes e Marcos de Moura e Souza | De São Paulo, do Rio e de Belo Horizonte
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já desembolsa parcelas do empréstimo de R$ 2,6 bilhões concedido ao grupo Anglo American no fim do ano e até agora não divulgado. Os recursos foram destinados à companhia para conclusão de seu megaprojeto de minério de ferro, que tem previsão de ficar pronto até o fim deste ano. A mineradora espera fazer o primeiro embarque antes do Natal.
Conhecido como Minas-Rio, o empreendimento da companhia sul-africana está atrasado alguns anos em relação ao plano original, 2010, e tem valor total de US$ 8,8 bilhões. É um dos maiores do país na área, com capacidade para produzir 26,5 milhões de toneladas de minério de ferro por ano quando estiver operando plenamente, a partir de 2016.
Segundo informações da empresa - que adquiriu o projeto de Eike Batista, ainda na planilha, por US$ 5,2 bilhões em 2007 - as obras gerais do empreendimento estão com 88% de avanço físico - última atualização, até o fim de março, passada ao Valor. Esse percentual abrange todas as licenças ambientais do projeto, obras civis e de montagem, suprimentos e pré-operação.O projeto inclui uma mina de ferro no município de Conceição do Mato Dentro, em Minas Gerais, um mineroduto de 525 km para transporte do produto na forma de polpa até o Porto Açu, em São João da Barra (RJ), e um terminal de embarque para exportação.
A Anglo American informou que até o momento foram aportados US$ 5,6 bilhões no empreendimento, 63% da previsão total, que inclui despesas financeiras durante a implantação.
A obra gigantesca da mineradora, que teve várias revisões de prazo de instalação e do investimento planejado, já está com o mineroduto totalmente construído. Maior duto de minério de ferro do mundo, em extensão, a obra corta 32 municípios de Minas e do Rio e exigiu negociações com centenas de proprietários de terras. Na unidade de beneficiamento do minério, o estágio atual é de 87%. No porto, 79%. Para iniciar operação, a empresa depende apenas de quatro licenças: da mina e da instalação de beneficiamento, do mineroduto, do terminal no porto e da linha de energia.

Projeto Minas-Rio atinge 88% do cronograma

Por Olívia Alonso, Francisco Góes e Marcos de Moura e Souza | De São Paulo, do Rio e de Belo Horizonte

Divulgação / DivulgaçãoVista das instalações de bombeamento do minério de ferro em Minas Gerais
Um dos principais projetos da anglo-sul-africana Anglo American em todo o mundo, o Minas-Rio já recebeu investimentos de US$ 5,6 bilhões até o momento, 63% de uma previsão de US$ 8,8 bilhões, e está em suas fases finais, quase totalmente construído. Do total, R$ 2,6 bilhões foram contratados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), segundo apurou o Valor. O restante têm saído do caixa do grupo Anglo American e de outras instituições financeiras.
Com quatro anos de atraso em relação ao cronograma inicial, o Minas-Rio terá seu primeiro embarque de minério de ferro ainda neste ano, na expectativa da Anglo American. Após diversos contratempos, o projeto estava 88% completo no fim de março, segundo informações obtidas com exclusividade pelo Valor PRO, serviço de tempo real do Valor.
Esse status leva em conta o progresso das obras, os suprimentos necessários, a pré-operação e o licenciamento ambiental, segundo a companhia. Até o fim do ano, a Anglo espera concluir os 12% restantes.
Dividido em quatro partes, o projeto já tem uma delas totalmente construída, que é o mineroduto de 525 km. Maior duto de minério de ferro do mundo, o canal atravessa 32 municípios de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. Também compõem o mega-projeto a mina de ferro e uma planta de beneficiamento, ambas em Conceição do Mato Dentro (MG), além de terminal no porto do Açu, com uma unidade de filtragem de minério, que ficam em São João da Barra (RJ).
A Anglo American afirma que finalizou a construção da linha de transmissão de energia, de 230 kV e 187 torres, que em 2012 foi motivo de uma das três ações civis movidas contra o Minas-Rio. O Ministério Público de MG pedia a suspensão da obra por seus danos à flora e à fauna locais. As outras duas ações, do mesmo ano, estavam relacionadas com uma caverna, o que exigiu que a empresa elevasse seu raio de proteção, e com obras da mina, do beneficiamento e do mineroduto.
Ainda segundo o levantamento da Anglo, a unidade de beneficiamento estava ao fim de março com 87% de avanço físico, sendo 95% das obras civis completas e 78% da montagem eletromecânica finalizada. O terminal de minério de ferro do Porto do Açu, por sua vez, estava 79% concluído, sendo que a unidade de filtragem está pronta, em fase de testes.
A partir do início das operações, a empresa estima um período de aceleração ("ramp-up", no jargão técnico) de 18 meses para que chegue à capacidade total de produção, de 26,5 milhões de toneladas/ano de minério de ferro.
Mas o início das operações ainda depende da obtenção das licenças de operação (LO). No total, a companhia precisa de quatro aprovações, uma para a mina e a unidade de beneficiamento, uma para o mineroduto, uma para o terminal portuário e outra para a linha de transmissão de energia.
Em novembro, a Anglo começou a protocolar as solicitações de conversão das licenças de instalação em licenças operacionais. Agora, depende de um conselho ambiental de Minas Gerais, do qual faz parte a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que vai decidir sobre a mina e o beneficiamento, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), responsável por avaliar o mineroduto, e pelo o Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (Inea), que analisa o porto.
Em Minas Gerais, a Semad tem seis meses para emitir um parecer técnico deferindo ou não o pedido da empresa. Esse prazo pode ser prorrogado por mais quatro meses, segundo informou a assessoria de comunicação da secretaria. Posteriormente, um conselho cuja formação é dividida entre representantes do governo e da sociedade, vai dar seu parecer final, que será votado pela chamada unidade regional colegiada do Jequitinhonha, com integrantes da Polícia Militar, Ministério Público do Estado, federações de indústria, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e outras entidades. (Colaborou Fábio Pupo, de São Paulo)

Obra marcada por estouros de prazos e de 


investimentos

Por Olivia Alonso, Francisco Góes e Marcos de Moura e Souza | De São Paulo, Rio e Belo Horizonte
Comprado pela Anglo American em 2007, da MMX, controlada por Eike Batista, o projeto Minas-Rio passou por diversos contratempos. Teve estouros nos prazos e orçamentos e provocou mudanças dentro da mineradora. Sete anos depois da aquisição, a empresa ainda tem desafios pela frente, mas acredita que conseguirá entrar em operação até o fim do ano.
Um dos principais problemas do projeto foi financeiro. Ele contribuiu, em 2013, para a substituição de Cynthia Carroll por Mark Cutifani na presidência do grupo.
Os investimentos totais somam pelo menos US$ 14 bilhões, considerando também a compra dos ativos da MMX, por US$ 5,2 bilhões. Mais do que a cifra gigantesca, o que trouxe problemas à empresa foi a necessidade de uma baixa contábil de US$ 4 bilhões, que foi feita no balanço de 2012, após seguidos atrasos no desenvolvimento do projeto. E, na mesma época, anunciou que os investimentos anteriormente previstos em US$ 3 bilhões haviam saltado para US$ 8,8 bilhões.
Outro grande desafio, foi o ambiental. Em 2012, a empresa teve suas obras paralisadas por pelo menos oito meses após três ações civis movidas em Minas Gerais. Ainda que as ações tivessem sido derrubadas no mesmo ano, contribuíram para o atraso no projeto.
Agora, a Anglo depende da obtenção de suas quatro licenças de operação e da conclusão das obras, atualmente com avanço físico de 88%. E, como se não bastassem os desafios, o projeto também vai exigir o entendimento entre os sócios na operação portuária.
Existe um contrato firme de embarque de 26,5 milhões de toneladas de minério de ferro ("take or pay") entre a Anglo e a Prumo Logística Global, antiga LLX, que começa a valer a partir de 1º julho deste ano. As duas empresas são sócias com partes iguais na LLX Minas-Rio, responsável pela operação portuária do minério de ferro no Porto do Açu (RJ). Se até julho, o porto estiver pronto e a Anglo não começar os embarques, a mineradora terá que pagar mesmo que não escoe minério. A tarifa fixada no contrato foi fixada em US$ 7,10 por tonelada.
A Prumo já informou que o contrato de embarque de minério de ferro vai gerar receita de US$ 190 milhões por ano à LLX Minas-Rio. Como o "gatilho" do contrato será acionado em julho, a receita prevista para 2014 é da ordem de US$ 95 milhões, sendo metade da Prumo Logística e metade da Anglo American.
PS.: Atualizado às 09:34.