tag:blogger.com,1999:blog-7918161.post5624265874547522701..comments2024-03-24T14:02:25.770-03:00Comments on Blog do Roberto Moraes: Mais argumentos jurídicos contra a Emenda IbsenUnknownnoreply@blogger.comBlogger6125tag:blogger.com,1999:blog-7918161.post-60581044077708550722010-03-22T23:14:08.234-03:002010-03-22T23:14:08.234-03:00Roberto, eu vou aproveitar esse gancho para postar...Roberto, eu vou aproveitar esse gancho para postar aqui a minha opinião sobre este tema, conforme postei no meu blog, www.rochamarcio.zip.net<br /><br />Esta polêmica nacional iniciada com a emenda “Ibsen Pinheiro” reacendeu um grande debate, tendo como tema central a redivisão dos royalties do petróleo em partes iguais para todos estados e municípios, desprezando o que está previsto na constituição, que diz que esta é uma verba indenizatória para compensar todos os municípios que são impactados direta ou indiretamente pela exploração desta riqueza que é finita e devastadora ao seu final.<br /><br />Poderia aqui descrever mil e um impactos causados por esta atividade exploratória, mas isso não vem ao caso no momento, pois já foi provado e comprovado no momento da aprovação da lei.<br /><br /> O grande argumento usado contra a atual fórmula de divisão destes recursos é o mau uso na aplicação destes recursos feitos pelos maiores municípios produtores.<br /><br />E para rebater tal alegação, como nosso país tem memória curta, onde a última corrupção sempre abafa a corrupção anterior, eu gostaria de destacar que se os municípios fluminenses devem perder o que lhes é de direito constitucional em função de erros praticados anteriormente por incompetentes gestores públicos, vamos impedir também, inicialmente o Governo do Distrito Federal de receber parte desta riqueza em virtude da comprovada corrupção mostrada nacionalmente, onde recursos públicos estão sendo carreados através de meias e de cuecas. E por que não citar o governo do estado do nobre deputado Ibsen Pinheiro, onde a sua governadora luta bravamente para abafar os pedidos de “Impeachment” organizados pela oposição, que detém como provas, conversas gravadas que comprovam a corrupção de membros do governo? Não podemos também deixar de falar no estado do co-autor desta emenda, Minas Gerais, do nobre deputado Humberto Souto, que sobre eles paira uma CPI sobre corrupção do mensalão mineiro, onde esquemas envolvem governo, governador, propinas, caixa-2, etc...<br /><br />Só por aí já descredenciaríamos mais dois estados, mas e o mensalão na Câmara dos Deputados Federais? Vamos também cortar as suas verbas devido as improbidades constatadas?<br /><br />O que mais me causa espanto é a certeza que eles tem, de que houve desvios na aplicação dos recursos, a justiça, que é quem deveria julgar e punir, até agora não puniu ninguém! Será que alguém sabe responder o que a justiça fez com os responsáveis por estes desvios? Será que estará havendo aí agora uma inversão de papéis? Serão nossos nobres deputados que irão julgar e punir?<br /><br />Quando esses “iluminados” deputados argumentam que estas riquezas não carecem de verba indenizatória para os estados e municípios confrontantes, contrariando o que preceitua nossa Carta Magna, alegando as longas distâncias entre a costa e as regiões produtoras, eles não percebem, mas estão dando uma grande brecha, para o Mundo dizer que estas riquezas também não pertencem ao nosso país pelos mesmos motivos expostos por eles.<br /><br />Portanto meus amigos, esta questão não se trata apenas de bairrismo, é uma questão de Soberania Nacional, e não é rasgando a constituição que iremos construir um país mais justo, não é quebrando o nosso pacto federativo que redistribuiremos melhor nossas riquezas.<br /><br />Temos que punir os corruptos, aplicar e respeitar as leis que já foram criadas, evitar brigas internas, pois são nesses momentos que as grandes nações consumidoras de petróleo se prevalecem para implantar o caos e depois se apresentam como grandes pacificadores, para invadir e dominar, como fizeram no Kuait, fizeram no Iraque, tentam fazer na Venezuela, a título de restabelecer a ordem pública, mas com um único objetivo, que é sugar esta vital riqueza para as suas economias.<br /><br /> <br /><br />Márcio Rocha.Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/11212402080499056861noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7918161.post-67595406670592326082010-03-22T13:24:58.100-03:002010-03-22T13:24:58.100-03:00Produtores de Petróleo?
ESTADOS PRODUTORES? PETRÓ...Produtores de Petróleo?<br /><br />ESTADOS PRODUTORES? PETRÓLEO NÃO SE PRODUZ, SE EXTRAI.<br /><br />Não existem estados produtores, não se produz petróleo, se extrai, e quem é responsável pela extração é a União, detentora, segundo um tal documento, Constituição Federal, sabem o que é isso? <br /><br />Segundo a Constituição os recursos naturais são de responsabilidade da União.<br /><br />Não podemos baixar a cabeça e aceitar a ganância incontrolável de políticos egoístas, que fazem dessa bandeira uma forma de se consolidar eleitoralmente.<br /><br />Não podemos ter dentro de um mesmo país, alguns gozando do melhor que uma sociedade pode ter, enquanto outros tem de lutar por sua sobrevivência, isso é inaceitável.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7918161.post-49579210011880989262010-03-22T11:20:07.788-03:002010-03-22T11:20:07.788-03:00Professor Roberto, toda vez que aparece na Bíblia...Professor Roberto, toda vez que aparece na Bíblia alguém cometendo alguma "injustiça em relação a limites geográficos", mais cedo ou mais tarde, ( e hoje tá tudo tão rápido que tenho até pena...)o "infra(pecador)tor leva "fubeka na fuça". Sim, paga urangotango, passa vergonha, quando não acontece tragédias piores. <br />Meu parâmetro é a BIBLIA PARA TODAS, TODAS , TODAS as questões. Afinal, temos que saber separar as coisas, e sem Biblia para comparações e ajudas é uma misturança de dar nó em geléia. <br /><br />A culpa de tudo isso é dos Estados Unidos, que pararam de olhar o "Livro da Palavra e do Poder" para confrontar mentiras e foram ouvir vozes da injustiça, da mentira e da perversidade. Deu no que deu. Isto é, ninguém dá mais nada a ninguém. Vamu mamá.<br /><br />Só Deus, professor Roberto é e plural de "DEU". E Ele deu mesmo. O resto é "mamá para eu".<br /><br />Ou voltamos para as Escrituras ou seremos burros indo para o buraco do nada.<br /><br />No afeto do que dá tudo e nem exige nada, só amor a Ele, para continuarnos altruistas...<br /><br />Ele, Jesus Lindão Único Deus Grandão.<br /><br />P.S. <br />Campos, Estado do Rio de Janeiro e Brasil... aguardem... vocês brilharão, pois tem muito sal temperando esta terra de gente linda mas muito boboca por causa do soberba.<br />bjo<br />ela.... dEle. J;)<br /><br />"amigneat"<br /><br />hum... "tem 'amigo' que nos come". Meu Deus... <br />Fujamos disso...( foi só falar no americano... iii)<br />Que o senhor Obama acorde enquanto é tempo. Um governo de justiça não é feito de discursos. E Imprensa deveria ser para trazer justiça e não para ajudar a trazer cada vez mais injustiça. <br /><br />Por que estou falando de Imprensa? porque ela começou como a que ia trazer as Boas Novas. VERDADE ÍNTEGRA. <br /><br />E foi parar na hipocrisia para tudo quanto é lado.<br />MAS ACABOU. <br />JESUS É LINDO. É REI GRANDÃO E QUEM MANDA NESTA NAÇÃO E TODAS AS OUTRAS. TODAS. <br /><br />TENHO DITO<br />jumentinha de Jesus. iii mais uma pastagem... é hoojee!!!Nem fui fazer xixi ainda... e já são 11 e 17. III não tomei café. Vou correndo tomar senão Paulo vai me colocar de castigo... kikoisa... kkkSplanchnizomai abraçando o amanhã.https://www.blogger.com/profile/02132458002611852116noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7918161.post-12012154183569549792010-03-22T10:10:08.691-03:002010-03-22T10:10:08.691-03:00Caro Roberto, execelente artigo. Especialmente por...Caro Roberto, execelente artigo. Especialmente por revelar a amplitude da fragilidade jurídica da alegada inconstitucionalidade. Contudo, se "O único que pode ser discutido é tão somente quais serão as unidades administrativas beneficiárias (Estados e Municípios)", resta saber quais critérios poderiam ser apresentados para esse benefício seletivo para alguns estados e municípios???<br />AbçGustavo Carvalhohttps://www.blogger.com/profile/18388333752591024292noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7918161.post-57267170453649138612010-03-22T07:07:52.271-03:002010-03-22T07:07:52.271-03:00Só duas observações:
1 - Quem mais sofre os impact...Só duas observações:<br />1 - Quem mais sofre os impactos da exploração do petróleo é Macaé, conforme já afirmei em outra ocasião <i>(isso é evidente, não?)</i>. Mas não se pode negar que as demais cidades produtoras também os sintam.<br />Se não houvesse efeito algum a Constituição teria sido injusta e seríamos todos mentirosos querendo o que não seria nosso por justiça <i>(não entrei no mérito quanto ao bom ou mau emprego do dinheiro)</i>. E isso não é "conversa para boi dormir".<br />2 - "<i>Em nenhum lugar a Constituição diz que royalties são indenização</i>" porque assim como a "<i>não se presumem na lei, palavras inúteis</i>" <b>o óbvio não precisa ser dito</b> <i>(não precisa estar na Constituição que 2+2=4)</i>. A ser assim também não existiriam os royalties, pois a Constituição não usa tal expressão.Marcelo Bessahttps://www.blogger.com/profile/09648860786489148920noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7918161.post-87348905229496242692010-03-22T04:39:28.196-03:002010-03-22T04:39:28.196-03:00Finalmente alguma sobriedade nessa briga de foice ...Finalmente alguma sobriedade nessa briga de foice no escuro, onde o foco principal da contenda está sendo esquecido - a questão moral.<br />O Ibsen, o Prefeito de Moçorozinho das Cucuias-MA, o Deputado de Cárceres das Portas Abertas-PI e todo o Brasil está sabendo que onde tem "distribuição", "compensação", "indenização", também tem e em larga escala, a corrupção, o desvio de verbas e o enriquecimento ilícito, amplamente divulgados na mídia do Brasil e do mundo. E esses municípios também querem sua parcela nessa distribuição. Se a coisa não é séria, por que eles também não serem "compensados" "indenizados"?As Prefeituras que recebem royalties (a de Campos hoje está recebendo em torno de 50 milhões de reais) deveriam a partir de hoje, o mais rápído possível, fazer um demonstrativo sério e compreensível, via Portal da Transparência onde são usados esses recursos. E o Portal da Transparência da Prefeitura de Campos é simplesmente ridículo na sua formatação. Mas por que não o fazem. Muito simples. Porque não podem. Nenhuma contabilidade do mundo vai comportar os valores que hoje são gastos nas obras, nos contratos e convenios. Roberto, meu irmão, andei vendo sua imagem estampadas em fotos da "sociedade civil organizada", cuidado para não emprestar a credibilidade que você tem em um projeto que pode não dar em nada. Continuar a mesma coisa, gastando tinta para cacete em postes lilazes (ainda não encontrei explicação que justificasse esse custo benefício), iluminando pontes com mais de mil lâmpadas lilazes (rosas). Aí fica fácil, a população está contribuindo em 3 e 10 reais, com a conveniência e coninvência dos vereadores. E, além de obras "casca de ovo", que não duram duas chuvas, todo um desperdício de recursos, enquanto que a saúde tá uma desgraça, a educação um fiasco e o desenvolvimento sócio econômico do município não aparece, por que não é feito de forma séria e auto-sustentável. Será que eles não sabiam das possibilidas do fim dos royalties, que podem muito bem acontecer com o surgimente de outras fontes alternativas de energia (que as nações desenvolvidas já estão bem avançados), com um custo mais barato e com fontes inexauríveis, tornando a exploração do petróleo inviável. Elas estão aí em profusão como o vento, as oleoginosas, as ondas do mar. E, também através de uma lei. Aí um dia um "iluminado" Ibsen da vida entendesse que se é para ser "indenizado", "compensado" ou "distribuido" por que não o fazer em todo o país? E olha que podemos contar com a possibilidade dos prefeitos lá de Moçorozinho das Cucuias-MA ou de Cárceres das Portas Abertas-PI serem pessoas sérias e fazer chegar essa budega de royalties a quem realmente tem que chegar - a população brasileira. Chorar nessa hora, plantar cambalhota, fazer passeata, é desviar do foco moral da questão e querer enganar a todos.Royalties sim, mas com transparência.<br /><br />Zé do ÓleoAnonymousnoreply@blogger.com