tag:blogger.com,1999:blog-7918161.post7134062987275388452..comments2024-03-24T14:02:25.770-03:00Comments on Blog do Roberto Moraes: Como reduzir as desigualdades? STF apóia oligarquias que rejeitam um processo de NaçãoUnknownnoreply@blogger.comBlogger6125tag:blogger.com,1999:blog-7918161.post-11145771461439187272013-12-22T13:32:57.869-02:002013-12-22T13:32:57.869-02:00Roberto, segue você jogando pérolas aos porcos.
O...Roberto, segue você jogando pérolas aos porcos.<br /><br />O pobre aí de cima fugiu da aula de Direito Constitucional que fala de poder originário (voto e mandato) e princípios constitucionais.<br /><br />Deste modo, como lhe falta substância no entendimento do Direito (e strictu sensu, da lei) como mera positivação de um (con)senso popular, que se expressa, primordialmente, na ação política, e apenas de forma subsidiária nos tribunais, ele fica reivindicando tecnicalidade em um blog!!!!!<br /><br />Em suma: precisa de um rábula de tribunal para nos "interpretar" "autos" e nos dizer que o STF está agindo como um poder despótico?<br /><br />Creio que não!<br /><br />E você, como bom polemista, dá luz a um tralha como este.<br /><br />Carece não, Roberto, carece não!<br /><br />PS: para se tornar juiz do STF não é preciso ser operador do direito.douglas da matahttps://www.blogger.com/profile/17669087668525472274noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7918161.post-70339864502163926852013-12-22T12:18:49.386-02:002013-12-22T12:18:49.386-02:00Não é necessário ser assim tão positivista.
Indep...Não é necessário ser assim tão positivista.<br /><br />Independente do que os autos expõem a questão central é a que está em análise.<br /><br />Emitir opiniões e suscitar ajuda a nossa tenra democracia tão combalida pelos que têm recursos, posses e advogados para cuidar dos interesses de quem possui mais.<br /><br />É exatamente este o fulcro da questão.<br /><br />Interessante que além de ter mais recursos para pagar os bons causídicos para seus interesses, pretende também circunscrever o debate ao que está nos autos do processo.<br /><br />Vejo assim que o caso é mais grave do que se pode imaginar. Possuem o controle sobre a maior parte do Estado e ainda querem evitar debates e questionamentos. Que sociedade é esta que se pretende criar?<br /><br />Veja como saltamos das desigualdades para o debate sobre a democracia.<br /><br />Neste contexto pretendido em que só pode emitir opiniões quem leu os autos que democracia é esta?<br /><br />Insisto que necessitamos discutir um projeto de Nação.<br /><br />Deseja-se esta para todos ou apenas para alguns?Roberto Moraeshttps://www.blogger.com/profile/00734663122786575414noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7918161.post-54463294601798401782013-12-22T09:29:50.382-02:002013-12-22T09:29:50.382-02:00Gostei de ver que você teve acesso aos autos do pr...Gostei de ver que você teve acesso aos autos do processo e sabe exatamente os argumentos utilizados porque os estudou e, mais, estudou a fundo o Direito.<br /><br />Continue mandando opinião embasada e abalizada.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7918161.post-58639715567945658582013-12-21T17:10:40.849-02:002013-12-21T17:10:40.849-02:00Roberto,
Veja como funcionar o "raciocínio&q...Roberto,<br /><br />Veja como funcionar o "raciocínio" da classe média e das elites:<br /><br />Ora se eu tenho ganho de capital (valorização imobiliária), mas ainda não o realizei (alienação) como poderá o erário exigir de mim algum tributo?<br /><br />Engraçado, quer dizer, trágico.<br /><br />Ora, certamente quem vive em um imóvel que "valorizou" 200 ou 300% em alguns anos deve imaginar que isto se dá por "milagre", ou que este "milagre" aconteça de forma linear(por toda a cidade).<br /><br />Bem, hoje em dia, sabemos que a ocupação de território é uma das bases de expansão capitalista, onde os capitais excedentes (sob a forma de crédito) inundam regiões e elevam os valores da terra urbana, obrigando a municipalidade a investir somas enormes de dinheiro (PÚBLICO, IMPOSTOS DE TODOS, POBRES e RICOS) para dotar aqueles bairros de infraestrutura.<br /><br />Logo, eu não creio que os moradores da Pelinca ou do Flamboaynt imaginem que o asfalto, lixo coletado, esgoto, água, iluminação, etc, e toda série de facilidades que estão ao dispor dos moradores esteja ali por "encanto".<br /><br />E por conseguinte, não imagino que estes moradores privilegiados achem que o lixo acumulado, a falta de esgoto, a imluminação deificiente, etc, na Codin ou Parque Santa Helena se dê por maldição divina ou, como alguns dizem, por desleixo dos moradores.<br /><br />Ora, a especulação que ejeta os valores dos imóveis vem desta diferença, desta assimetria entre Pelinca e Parque Guarus, e depois vira causa-e-feito, ou seja, mais valor, mais diferença, mais concentração e lucro especulativo, mais valor...<br /><br />Bem, como a cidade não pode se meter com os agentes financeiros que disponibilizam crédito, nem com as empresas imobiliárias que decidem onde investir, nem com os moradores, obrigando-os a morar aqui ou ali, é o imposto que se destina a igualar as diferenças:<br /><br />Não entre moradores e suas rendas, mas entre os bairros e as propriedades, arrecadando mais de quem pode mais, seja porque ganha mais, seja porque tem imóvel mais caro e valorizado, justamente porque naquele bairro a prefeitura gastou muito mais que em outros (mais pobres).<br /><br />E assim, a prefeitura vai refazendo o desenho da cidade, diminuindo os abismos.<br /><br />Um abraço, Roberto.douglas da matahttps://www.blogger.com/profile/17669087668525472274noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7918161.post-8110466027949557892013-12-21T16:43:40.807-02:002013-12-21T16:43:40.807-02:00Também compreendo em parte seus argumentos, mas, i...Também compreendo em parte seus argumentos, mas, insisto não sairemos desta enrascada discutindo moralidade. <br /><br />A moralidade e o controle dos gastos públicos têm que ser feitos com qualquer orçamento, deficitário, justo ou abusivo. Isto é uma tarefa de todo o dia, enquanto a mudança do status quo necessita de ações que custam pouco, relativamente muito pouco, em relação ao que pode ser retornado.<br /><br />O imposto sobre propriedade é sobre o valor dela. Em nenhum lugar está escrito que este valor não pode ser corrigido. Se o bairro melhora, se o investimento em infraestrutura contempla a área, ou se a especulação é que jogou o valor lá no alto, não vem ao caso.<br /><br />O imposto sobre lucro imobiliário é cobrado pela Receita, este sim, quando da venda do imóvel. O ITBI é um imposto sobre a transmissão é também um % sobre o valor do imóvel. É assim, em qualquer lugar do mundo.<br /><br />Valor justo e/ou abusivo é sempre relativo. Ninguém quer pagar imposto, apenas quer o resultado dos serviços. É natural que seja assim. Mesmo que só o pobre necessite dos serviços que é bancado pelos impostos, pois os ricos usam serviços particulares com seus recursos. Se seguirmos esta lógica teremos comunidades apartadas entre ricos e pobres e sem que os primeiros tenha quem lhe preste serviços ou lhe propicie a produção no modelo em que vivemos.<br /><br />Menos desigualdades não cai do céu e nem surge das esmolas e dos presentinhos que se dá aos pobres no Natal para ficar bem com as consciências. Ela precisa ser construída no dia-a-dia junto do controle das ações do governo, que deve ser para além do voto nas eleições.<br /><br />Porém, pensar tudo isto, significa sair do imediatismo da defesa dos interesses de grupos. Precisa pensar um projeto de Nação, porém, alguns são pensam nisto quando viajam à América ou Europa e aí pensam que no Brasil poderia ser diferente, como se a menor diferença entre ricos e pobres fosse possível controlando a imoralidade. Problemas na gestão pública se tem na Itália (lembra de Berlusconi) na França de Sarkosi), etc. <br /><br />Saiamos no eurocentrismo e pensemos que um novo país precisa ser construído. Não se faz isto com UPPs e com a força das políticas e do Exército se não reduzirmos as desigualdades.<br />Roberto Moraeshttps://www.blogger.com/profile/00734663122786575414noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7918161.post-14716615059551470602013-12-21T16:20:26.955-02:002013-12-21T16:20:26.955-02:00Concordo caro Roberto, mas em parte, esses aumento...Concordo caro Roberto, mas em parte, esses aumentos de IPTU anunciados pelo governo do PT em SP além de abusivos não refletem exatamente o valor justo. Se em 2000 tenho uma casa que vale cerca de R$ 200 mil e hoje ainda moro nessa casa e o imóvel é supervalorizado e avaliado em R$ 1 milhão eu serei beneficiado disso o dia que eu resolver vender e não em morar apenas no mesmo imóvel a 1, 2 décadas, se um dia resolver vender ai terei que pagar um valor para a prefeitura e o leão, mas pagar todo o ano um valor absurdo de IPTU que quase nunca reflete bons serviços públicos, acho desleal com o contribuinte. Sou a favor de um preço justo e não abusivo, se a moda pega, daqui a pouco os prefeitos do Brasil todo estão querendo meter a mão em mais dinheiro nosso, como se não bastasse o que já pagamos. As prefeituras tem que ter mais fiscalização contra a corrupção, obras super faturadas, super salários e cargos públicos demais, se fizerem isso vão ver dinheiro sobrando e vão onerar menos o bolso do cidadão de bem que já paga muito caro nesse país! Ah, muitos comerciantes tem lucros relativamente pequenos se comparados com os investimentos feitos, aumentar em até 35% é uma sacanagem sem precedentes, os caras também já pagam muitos impostos! O que falta nesse país é moralidade com dinheiro público, quando fizerem isso vamos discutir o resto. Anonymousnoreply@blogger.com