O jornalista Vitor Menezes informa que o Portal Petróleo, Royalties & Região, mantido pelo mestrado em Planejamento Regional e gestão de Cidades da Universidade Candido Mendes – Campos dos Goytacazes, RJ colocou no ar o InfoRoyalties. “A ferramenta, inédita no país, faz parte da proposta de oferecer meios para que a sociedade fiscalize a destinação e a aplicação dos royalties e participações do petróleo. O InfoRoyaties permite consultas e cruzamentos de dados dos recebedores de royalties em todo o Brasil”.
O Portal Petróleo, Royalties & Região hospeda o também conhecido, Boletim Petróleo Royalties & Região que já está na edição número 13. São excelentes iniciativas que podem ser utilizadas, aliás, precisam ser utilizadas, não só pelos membros da chamada academia, que é como se costuma chamar, os pesquisadores, professores e estudiosos do tema. Gestores públicos e privados e representantes da sociedade civil poderiam estar mais atentos a esta questão, inclusive para responder à indagação: “E depois que secarem os poços e as tetas?”
Além da busca a esta resposta, há necessidade da sociedade acompanhar mais de perto, as propostas de mudança, que vira e mexe vem à tona sobre a forma de distribuição dos royalties entre os entes federação: união, estados e municípios. Sobre o tema, que pode alterar do dia para a noite a vida das pessoas na nossa região, há uma matéria neste último Boletim que descreve, uma nova proposta, agora, da deputada capixaba Iriny Lopes (PT-ES). Diz a matéria do mesmo jornalista:
“A Comissão de Constituição e Justiça já deu voto favorável à matéria que depois de passar por outra comissão especial, poderá ser votado no Plenário. A proposta se sustenta na argumentação de que os bens minerais são propriedade da União e que, portanto, não podem ter seus dividendos distribuídos somente aos Estados e municípios produtores de energia ou de petróleo. Novamente, a idéia é a de que os recursos sejam repartidos entre todos os estados e municípios brasileiros, a exemplo do que propunha o deputado Mauro Passos (PT-SC). Desta vez trata-se de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) a de número 545/2006”.
Veja a matéria sobre esta PEC aqui e o InfoRoyalties você pode acessar clicando aqui.segunda-feira, novembro 27, 2006
InfoRoyalties
O jornalista Vitor Menezes informa que o Portal Petróleo, Royalties & Região, mantido pelo mestrado em Planejamento Regional e gestão de Cidades da Universidade Candido Mendes – Campos dos Goytacazes, RJ colocou no ar o InfoRoyalties. “A ferramenta, inédita no país, faz parte da proposta de oferecer meios para que a sociedade fiscalize a destinação e a aplicação dos royalties e participações do petróleo. O InfoRoyaties permite consultas e cruzamentos de dados dos recebedores de royalties em todo o Brasil”.
O Portal Petróleo, Royalties & Região hospeda o também conhecido, Boletim Petróleo Royalties & Região que já está na edição número 13. São excelentes iniciativas que podem ser utilizadas, aliás, precisam ser utilizadas, não só pelos membros da chamada academia, que é como se costuma chamar, os pesquisadores, professores e estudiosos do tema. Gestores públicos e privados e representantes da sociedade civil poderiam estar mais atentos a esta questão, inclusive para responder à indagação: “E depois que secarem os poços e as tetas?”
Além da busca a esta resposta, há necessidade da sociedade acompanhar mais de perto, as propostas de mudança, que vira e mexe vem à tona sobre a forma de distribuição dos royalties entre os entes federação: união, estados e municípios. Sobre o tema, que pode alterar do dia para a noite a vida das pessoas na nossa região, há uma matéria neste último Boletim que descreve, uma nova proposta, agora, da deputada capixaba Iriny Lopes (PT-ES). Diz a matéria do mesmo jornalista:
“A Comissão de Constituição e Justiça já deu voto favorável à matéria que depois de passar por outra comissão especial, poderá ser votado no Plenário. A proposta se sustenta na argumentação de que os bens minerais são propriedade da União e que, portanto, não podem ter seus dividendos distribuídos somente aos Estados e municípios produtores de energia ou de petróleo. Novamente, a idéia é a de que os recursos sejam repartidos entre todos os estados e municípios brasileiros, a exemplo do que propunha o deputado Mauro Passos (PT-SC). Desta vez trata-se de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) a de número 545/2006”.
Veja a matéria sobre esta PEC aqui e o InfoRoyalties você pode acessar clicando aqui.
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2 comentários:
Para lembrar que o Info Royalties é uma parceria da Ucam com o Cefet.
O CNPq apoiou o Info Royalties com uma potente máquina servidora exclusiva para dar suporte as pesquisas on line, a partir de um projeto de pesquisa pedido pela dobradinha Ucam/CEFET - Campos.
Fico contente com o fato desta iniciativa de controle social partir daqui, do olho do furacão.
Com a ajuda do Blog do Moraes o Info Royalties vai tornar-se meio de consulta corriqueiro, para difundir a ordem de grandeza as cifras milionáriias que aqui circulam, bem como em outras regiões petrolíferas do país.
Ok Rodrigo,
Bom que seja inter-institucional, mas você é o link. O último boletim está muito bom.
O artigo da Denise sobre o seu tema do doutorado está excelente. Pedi uma entrevista a ela sobre o assunto para o blog.
Colocarei um link também aqui para o InfoRoyalties.
Abs,
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