sexta-feira, março 21, 2014

Água para o Açu?

Se existiam dúvidas sobre a hipótese de liberação de vazão para atender o Porto (antes Complexo) do Açu, uma ETA com vazão estimada em 10m³/s para atender os empreendimentos, especialmente, do cada vez mais questionado, Distrito Industrial de São João da Barra (DISJB) a situação atual deve detonar de vez a intenção.

Desta forma, os empreendimentos do Açu terão que arrumar outra fonte para esta água. Uma possibilidade seriam os aquíferos da região. Esta possibilidade consta inclusive do EIA/Rima do DISJB.

A contradição neste caso é que a água dos aquíferos da região situado a uma profundidade entre 50 e 100 metros, podem ter sido contaminados pela salinização que também atingiu o solo e fontes hídricas como lagoas e os canais de drenagem da região, por conta dos erros técnicos no processo de aterro hidráulico feito na retroárea do porto e da Unidade de Construção Naval (estaleiro) da OSX.

Enfim, a água para beber que é prioridade, pode também (e já é) um gargalo para a decisão sobre a instalação de empreendimentos. A conferir!

PS.: Atualizado às 23:36 e 12:05: em tempo, o governador paulista disse que precisa de apenas  5m³/s, metade do que seria para abastecer o Complexo do Açu e está tendo toda a chiadeira que estamos vendo, imagine se tivermos ambas as sangrias de vazões. Cabral diz que o aumento da população exigirá 10m³/s diante da demanda desesperada de São Paulo. Diante destes números e das respectivas sangrias, eu suspeito que dentro em breve, não teremos mais foz em Atafona. A conferir!

5 comentários:

Ralf Manhães disse...

Professor,

Roberto,

Bom dia.

Discordo apenas no tocante à contaminação do aquífero emboré, situado na região de SJB, SFI e Campos.

Sei que algumas entidades, muitas movidas por legítimos interesses, afirmam que houve a contaminação do aquífero. Porém, não houve estudo técnico capaz de provar essa tese, é pura especulação até o momento.

Aliás, a CEDAE que faz estudos hidrogeológicos no aquífero já afirmou que este é protegido por mais de 100 metros de rochas argilosas impermeáveis e, portanto, seria impossível tal contaminação.

Saudações.

Anônimo disse...

Aliás, como lembra o comentarista Ralf, toda esta questão deveria ser tratada a nível técnico. Quando os políticos assumem a discussão perde-se muito.
O Rio Paraíba não é só nosso. SE há possibilidade técnica de uma pequena transposição (5 m3/s)sem afetar os "nossos" 71 m3/s a jusante de Santa Cecília, e consequente previsão de aumento de demanda nos próximos anos, porque não fazê-lo?

Roberto Moraes disse...

Caro Ralf,

Veja que o meu texto na postagem diz:

"podem ter sido contaminados pela salinização que também atingiu o solo e fontes hídricas como lagoas e os canais de drenagem da região, por conta dos erros técnicos no processo de aterro hidráulico feito na retroárea do porto e da Unidade de Construção Naval (estaleiro) da OSX."

Eu não afirmei que foram, até porque desconheço estudos que tenham apurado esta hipótese.

O fato dos aquíferos estarem de 50 a 100 metros de profundidade e mesmo "protegido" por camadas argilosas, não dão garantia absoluta de que o problema não tenha atingido este reservatório, até porque a quantidade de água saloba escoada do aterro teria sido grande, embora de volume, ao que saiba, desconhecido.

Aliás, uma boa oportunidade de se voltar a tratar da questão.

Sobre o comentário das 11:25,
Não enxergo as coisas sobre ste prisma assim tão dicotômico e separado entre o técnico e o político.

Equipes técnicas são nomeadas por quem teve o poder político de representação concedido pela população, daí que os estudos técnicos (que também não são neutros e nem isentos de interesses, seja do tipo que for, até mesmo pela disputa do poder do conhecimento) serão analisados, e porque não pelo prisma político. Bom que os consensos técnicos tenham amparo nas decisões dos gestores políticos, mas, isto é um debate mais profundo.

Quanto ao seu argumento, particularmente, e ainda de forma superficial, acho que deve ser considerado. O uso emergencial para tendimento de população brasileira, sem disputa federativa, deveria ser considerada.

Porém, a meu juízo, isto não deveria eliminar uma discussão mais ampla com organização da ANA (Agência Nacional de Água) sobre o uso deste recurso no dia-a-dia, considerando os interesses comunitários e econômicos, inclusive industrial.

O caso em si, a que me reportei do Açu, embute no outro projeto da Anglo (adquirido da ex-LLX, agora Prumo) traz um rpoblema que envolve grande manancial de água de reservatório mineiro que será usado para transportar o minério para o Açu, através do mineroduto de 525 km. Ou seja, uso de água que não será reposta àquela comunidade.

A partir deste caso, os licenciamentos tenderão a ser mais criteriosos. No caso do Complexo do Açu é ainda mais grave porque o fatiamento dos licenciamentos reduziu a capacidade de se observar e analisar os projetos de forma sinérgica e global.

Agradeço pelas observações que suscitam um qualificado debate.

Sds.

douglas da mata disse...

Roberto,

O afastamento das ziquiziras federativas e bairristas teriam todo sentido se:

a) cada população não tivesse tratado seus recursos de forma displicente, e depois, com a escassez, começassem a propor soluções "emergenciais" (para sempre) que acabassem por atingir os direitos de quem preservou seus recursos;

b) se considerarmos que boa parte dos recursos hídricos se deteriora como resultado dos impactos da expansão econômica, e sendo SP a mais rica unidade da federação, onde esta hegemonia significa maior pobreza dos demais, não é justo que tenham usufruído dos bônus do enriquecimento e agora queiram dividir a conta com quem ficou mais pobre.

Mais ou menos como os EEUU colocam os seus interesses nas agendas de debates ambientais do mundo.

Eles que busquem recursos dentro de seus limites, pagando e gastando parte do que acumularam.

Roberto Moraes disse...

Caro Douglas,

Acho que suas observações são também relevantes.

Eu considero o caso complexo.

Ele remete novamente à discussão sobre o federalismo além da questão ambiental.

Além disso remete à forma de atuação do Estado brasileiro.

Antes questões deste tipo teriam uma mediação do governo federal, ou numa gestão mais participativa em algum conselho.

No atual desenho o caso remete a uma agência reguladora com certo grau de "autonomia" com ares de discurso técnico em detrimento do político que entra no terreno da mediação, necessária para dirimir questões da sociedade.

Entendo que uma não pode prescindir da outra, em que pese os discurso de prevalência de um ou outro.

A questão que você colocou do poluidor-pagador que remete ao Protocolo de Kyoto, onde quem usou mais o ambiente, tenha hoje mais restrições, em relação aos demais é uma questão relevante sim na solução que, dada a atual institucionalidade da questão ambiental e dos recursos hídricos, vai levar a um debate no Comitê de bacia do rio Paraíba do Sul, onde este debate é antigo, envolvendo os interesses regionais e de setores da economia em disputa com a sociedade e ambientalista.

Aliás, no campo dos ambientalistas, eu vejo que o caso traz à tona uma visão que ainda estou amadurecendo.

A de que para a maioria dos ambientalistas, tudo que é agressão ao ambiente tende ao discurso do caos. Este discurso se expande na mídia, mas, quase sempre de forma anárquica.

O resultado disto, visto, aqui no comentário de forma breve, é uma chuva de críticas, sem que haja uma priorização sobre os pontos mais graves e que podem ser mais urgentes para intervenção dos gestores e mesmo da cobrança da sociedade por estas soluções.

Mesmo que a questão da água seja um problema repetido à exaustão, ele acaba se juntando aos questionamentos, do lixo, da poluição atmosférica, das pressões sobre a fauna e flora. E, embora, alguns destes rebatam novamente na questão dos recursos hídricos como é o caso da flora, chuva, etc. ele acaba por misturar muitas questões reduzindo a compreensão da hierarquia dos problemas.

A gestão precisa disto para agir, já que na maioria dos casos, infelizmente, ela age mais como bombeiro apagando incêndio do que como planejadora do futuro. A sociedade também precisa disto para pressionar a gestão. Daí que ao ver a mistura dos temas, sem uma hierarquia do que é mais urgente ele fica para depois.

Por fim, eu compreendo, que o normal seria uma solução contingencial para dar conta da emergência, mas, todos sabemos e você se refere a esta probabilidade é que o emergencial vire a solução permanente, daí o cuidado de quem vai abrir mão de algo que pode ser, senão para toda a vida, mas, para um longo período de tempo, considerando que o instalado vira real e daí em diante é difícil retornar ao ponto anterior.

Bom tudo isto, se tem uma vantagem é de mostrar como a sociedade moderna é mais complexa. De outro lado, serve também e inversamente, e de forma paradoxal para mostrar como é simples entender que o pequeno vai sofrer mais que o graúdo, como sempre, na sociedade de classes em que vivemos, o que permite relembrar que as questões ambientais também atingem mais os pobres e os trabalhadores do que à elite. Ou seja, ela não é democrática, ao inverso, ela amplia o fosso entre as classes.

Só que isto já é outro debate, mesmo que interligado ao primeiro objeto da nota no blog.