domingo, setembro 28, 2014

Atingidos do Projeto Minas-Rio questionam liberação de Licença de Operação (LO) que será analisada em reunião nesta 2ª feira

A Patrícia Generoso uma das liderança do movimento dos atingidos pelo Projeto Minas-Rio enviou ao blog questionamentos sobre impactos e pendências que impediriam a liberação da Licença de Operação (LO) em favor da empresa Anglo Americam, que é dona da da mina da onde é extraído o minério para ser transportado pelo mineroduto até o Porto do Açu. Os atingidos estão convocando uma manifestação para esta segunda-feira (29/09). A Patrícia diz em seu email:

"Roberto,
Segue o relatório de vista do MPE com alguns exemplos das irregularidades do parecer único que aponta para a aprovação da LO.
Este documento aponta algumas dos inúmeros descumprimentos das condicionantes e falhas nas avaliações realizadas pelo equipe técnica.
Servirá para você entender um pouco mais este Projeto Minas Rio, cheio de irregularidades e violações, como as que tenho acompanhado no seu Blog. Tenho acompanhado as matérias sobre o avanço do mar, a salinização, a perda de produtividade das famílias e também tomei conhecimento de um incêndio que consumiu parte de Açu ontem. A lógica deste projeto é a violência e o massacre de pessoas.

A Injustiça que se faz a um é injustiça que se faz a todos. Estamos certos disso.
Patricia."


Abaixo o blog publica a convocação para a campanha de apoio aos atingidos questionando o licenciamento da forma que está sendo encaminhado. Logo abaixo estão os arquivos do Relatório de Vistas sobre os problemas mais recentes do empreendimento, e também um Parecer Técnico, sobre o caso, ambos documentos tornados públicos pelo Ministério Público do estado de Minas Gerais.

"Campanha de apoio aos atingidos pelo projeto Minas-Rio da Anglo American"
"Nessa segunda-feira, dia 29 de setembro de 2014, um dos mais desastrosos projetos minerários da história do Brasil deverá ter seu funcionamento votado em Minas Gerais. Trata-se do projeto Minas-Rio, concebido por Eike Batista e hoje a cargo da empresa Anglo American, que consiste na produção de minério de ferro e do seu transporte, com água de qualidade, por um mineroduto de 525 km (que empresa e governo valorizam por ser o "maior do mundo").

A transposição da água da serra do Espinhaço, na Bacia do Rio Santo Antônio, ligará a região da mina em Conceição do Mato Dentro (MG) e Alvorada de Minas ao Porto do Açu, em São João da Barra (norte do Estado do Rio de Janeiro), atravessando 32 municípios.
A Anglo American foi flagrada por fiscais do Ministério do Trabalho e denunciada pela contratação e manutenção de trabalhadores em situação análoga à escravidão. São inúmeras as denúncias de degradação ambiental e violações de direitos humanos de comunidades tradicionais.

O projeto obteve as licenças ambientais preliminares com centenas de condicionantes, muitas das quais não cumpridas até hoje. Mostrou-se inviável ambiental e socialmente, desde antes da primeira licença, no final de 2008, até hoje.

O universo dos atingidos pelo empreendimento não foi devidamente identificado, reconhecido e caracterizado, e um incidente recente, na área de influência das instalações do empreendimento, causou grande mortandade de peixes e de animais que beberam água dos córregos atingidos - situação ainda não esclarecida e apurada pelos órgãos ambientais que, neste momento, estão defendendo a concessão da Licença de Operação da mina.

Envie mensagem para o Secretário de Meio Ambiente de MG Alceu José Torres Marques, e para os conselheiros da URC - Copam Jequitinhonha solicitando a retirada de pauta da votação da Licença de Operação do projeto Minas-Rio, conforme recomendação do Ministério Público Federal."

Abaixo o blog dá divulgação mais ampla dos documentos do MPE de Minas Gerais relativos aos problemas com as Bacias do Rios Jequitinhonha e Mucuri. Eles são partes integrantes do enorme processo que se argui do licenciamento ambiental do Sistema Minas-Rio. Mais dados sobre o assunto podem ser visualizados aqui. Neste outro link aqui você poderá ter acesso a mais detalhes do empreendimento em matéria de fevereiro de 2012 do jornal "Brasil de Fato.



3 comentários:

Anônimo disse...

Desenvolver um País envolve perdas e ganhos. O direito à integridade proprietária é essencial para que não haja excessos. Sempre haverá pessoas lutando por seus direitos (corretíssimo). É importante que haja respeito e auxílio de ambas as partes, uma vez que a Anglo deve seguir linhas de segurança ambiental e a sociedade não seja tapada travando projetos que promovem empregos, crescimento, arrecadação, vida melhor para toda cadeia que se beneficiará do Projeto. Logo, sem dúvidas, a Anglo apenas segue investimento e nesta recíproca, neste momento, centenas de pessoas têm comida sobre a mesa e na geladeira devido à oportunidade de trabalho. Sempre, sempre, sempre na história do mundo, há desgastes, mas as sociedades medíocres foram aquelas que não souberam ser flexíveis. Sucesso à sociedade e à Anglo. Douglas

Anônimo disse...

nois acha que o MPE cunfundi alhu cum bugalhu. Eles devia voltar pra faculdadi.

primeiro que a lei 15.971/2006 qui fala sobre acessu a documento publicu naum limita o acessu ao SIAM. Se o cabra quer um documentu ele pode ir lá pra pedir pessoalmente. Num precisa ser acomodadu e esperar tá na internet.

segundu qui a 1ª camara civil do TJMG mandou atualiazar o SIAM, mais naum condionou a atualizassão a cuncessão da licença operariornar da Anglu. Entãosis, eles pode dar a licensa sim.

vai ser baum purque nois vai ganhar uns trocadim.

Anônimo disse...

Infelizmente as coisas não funcionam como deveria caro Douglas, quem dera que fosse bonito como deveria, onde todos seriam respeitados e os direitos assegurados, mas todos sabemos que que não é assim que funciona.
As empresas mesmas que são quem produzem os relatórios e monitoramentos, já viu alguém produzir provas contra sí mesmo, há falhas graves nos projetos, desrespeitos aos atingidos e proprietários, tanto no mineroduto quanto no porto. O Estado é falido, não estão nem ai para essas pessoas, isso é um FATO!

Quem dera que esse conto de fadas onde tudo funciona fosse realidade, a justiça é lenta e tardia, sabe quantas pessoas já morreram de desgosto em ver tudo que tinham sendo perdido?

Agora estamos prestes a ver o idealizador de todo esse empreendimento sendo preso, não por conta dos danos feitos aos carentes e menos favorecidos onde a justiça é muito tardia, mas por conta das fraudes que prejudicaram milhares de investidores, pequenos ou grandes!

Pior, com tudo isso ele ainda está a frente do projeto, ele é quem manda nos bastidores, as gerências da LLX são praticamente as mesmas da PRUMO.

Enfim, em um mundo onde o menor é sempre prejudicado em nome do maior nada me surpreende mais.

Queria de fato que as coisas ocorressem como vc as descreve, sinceramente não estaria aqui se isso fosse verdade e funcionasse dessa maneira.

O mundo real é bem cruel com quem não tem amigos poderosos!

Abraços,

Morador e atingido!