sexta-feira, junho 14, 2013

Proprietário rural resiste entregar área em Água Preta

A família que é dona de uma área de cerca de seis alqueires na localidade de Água Preta, na região do Açu, V Distrito de SJB, no entorno do Complexo do Açu, resistiu à desocupação, tentada hoje por pessoas ligadas à Justiça e ao grupo EBX com apoio de policiais militares.

Só no final da manhã eles deixaram o local prometendo voltar na semana que vem. Os proprietários (uma família de pai e filhos) resistem a um acordo. Eles não aceitam tirar as suas 30 cabeças de gado para colocar num pasto que foi atingido pela salinização, querem também o direito de vender a sua plantação de cerca de 40 mil frutos de abacaxi e não concordam com o valor oferecido.

Muitas das chamadas desapropriações que estão sendo feitas na região, segundo apurou o blog, está sendo acompanhada de negociações da empresa LLX. Se não aceitam a desapropriação do governo, a LLX está fazendo proposta que se aceita é firmada num acordo em cartório. Há vários (provavelmente centenas) de acordos firmados em cartórios da região.

Este procedimento parece questionável. A pressão do Estado pela desapropriação é acompanhada pela empresa que assim, ajusta melhor, seus interesses. Resta saber, se há algum instrumento jurídico entre as partes em todo este processo.

Será que as terras serão depois vendidas ou desapropriadas pelo Estado agora sob a propriedade da LLX? Por qual preço? Onde (qual instrumento jurídico) se detalham os compromissos sobre estes procedimentos e sobre o uso que a LLX está fazendo, cercando a área que seria para o Distrito Industrial de São João da Barra (DISJB)?

Estando o DISJB em cheque diante das dificuldades de desenvolvimento do projeto do Complexo do Açu, não caberia uma discussão mais ampla, sob a necessidade e o uso de todas as áreas que ainda estão com previsão de desapropriação?

O blog agradece a quem puder contribuir com as indagações que tentam trazer luz aos questionamentos que envolvem todo este processo.

PS.: Atualizado às 14:58: O blog apurou que pelo menos três casas instaladas na área colada ao estaleiro foram vendidas (em "acordos") nos últimos dez dias com documentos passados em cartório. O pagamento teria sido feito por pessoas ligadas ao grupo EBX. O fato comprova a hipótese levantada por este blog, em nota publicada neste espaço, no dia 3 de junho. Leia aqui.

Um comentário:

Ronaldo Nogueira disse...

Como ficará a situação dessas terras quando o Grupo EBX explodir? E as famílias que foram escorraçadas de sua terras?