segunda-feira, junho 17, 2013

Macaé projeta seu Parque Tecnológico. A região demanda um Plano de Ordenamento Territorial

Na semana passada, durante a Feira Brasil Offshore, a Prefeitura de Macaé apresentou o projeto de criação de um Parque Científico e Tecnológico.

O município tem a previsão do município de inaugurar o parque no ano que vem unindo os três polos industriais do município: Parque de Tubos, Cabiúnas e Novo Cavaleiros.

O projeto da prefeitura é centrado na indústria do petróleo, o que parece natural, com o início da exploração do pré-sal e expansão da produção nacional.

De outro lado, esta relação direta com o setor de petróleo, afasta ainda mais o município, da ideia de reduzir a dependência econômica desta cadeia produtiva.

A iniciativa é interessante e tenta dar ao município alguma uma centralidade nos negócios do setor petróleo no estado, que estava em curso até o início da década passada, e que agora parece voltar a se reconcentrar na metrópole, depois da decisão de instalação do Comperj e das grandes descobertas do pré-sal.

Esta reconcentração que o blogueiro identifica tem início, contraditoriamente no aumento das descobertas de novas reservas na Bacia de Campos (reforçada adiante com a descoberta do pré-sal) e também, com a criação das unidades de negócio, feita no final dos anos 90, na Petrobras, durante a gestão FHC.

Esta hipótese da reconcentração econômica na região metropolitana fluminense, pode ser identificada por diversos indicadores que precisam ser apurados e analisados.

Esta hipótese (que evidentemente necessita ser provada) representaria uma alteração de rota, daquilo que na ocasião (segunda metade da década de 90) foi chamado de inflexão econômica do estado, em direção ao interior, que de certa forma começava a reduzindo a macrocefalia da capital do estado, que por longo período foi também capital federal. (Aqui considerando Niterói e Rio, mesmo que até 1974, em estados diferentes - Rio e Guanabara, já como partes de uma mesma região metropolitana)

Por conta destas duas questões (esforços de crescimento econômico pontual das cidades polos do interior e reconcentração econômica da capital) que podem não ser antagônicas, mas, complementares, torna-se urgente que não apenas o município de Macaé, mas, toda a região, que vai de Cabo Frio a SFI, incluindo evidentemente Campos (como polo e ponto mais ou menos equidistante em termos geográficos), coloque na agenda, a discussão de um Plano de Ordenamento Territorial (POT), para uma nova região, que uniria parte do Norte-Fluminense, com parte da Baixada Litorânea, para alguns já chamada de Região Metropolitana do Petróleo.

Infelizmente, a Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo) que poderia ser um espaço institucional para este debate, desde sua criação, não conseguiu ir além da defesa que os municípios fazem das receitas dos royalties do petróleo.

O blog já tratou diversas vezes deste tema como proposta. Impressiona a falta de ação do governo estadual que é completamente omisso e ausente nesta questão, que por direito, é sua atribuição e responsabilidade.

Pretendo voltar ao assunto, estimulando o surgimento e a construção de espaços para esta discussão, para além das ações governamentais, usando os campos virtuais ou digitais e/ou mesmo a organização presencial.

Mais que os governos, a sociedade precisa discutir e construir a sua agenda que pode ter foco na construção de um Plano de Ordenamento Territorial (POT).

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