O fechamento dos estaleiros, as plataformas vindas do exterior e a volta do retrocesso neoliberal da dependência consentida e subordinada

No Brasil havia em 2015, um total de 32 estaleiros marítimos instalados e em funcionamento, sendo 15 estaleiros no ERJ. Depois do ERJ, se destacam as bases de construção naval, na região Sul com 7 estaleiros e o Nordeste com 5 estaleiros.
No total 10 estados possuem bases de construção naval o que evidencia a expansão do setor pelo país, na década entre 2005 e 2015, quando a grande maioria atendia a demanda de embarcações ligadas aos serviços de apoio à exploração de petróleo offshore.

Em junho de 2014, o secretário estadual de Desenvolvimento do ERJ, Júlio Bueno disse, em seminário promovido pela Firjan e pelo Sindicato Nacional da Indústria Naval e Offshore (Sinaval): “saímos de sete mil empregos no país e quatro mil no Rio para 78 mil postos de trabalho, sendo 30 mil apenas em nosso estado".

Estes dados fazem parte das investigações da minha tese de doutoramento no PPFH-UERJ - em fase de redação - que analisa o que passei a chamar da Tríade: Petróleo - Porto - Indústria Naval, como um dos eixos do Desenvolvimento Nacional.

Tríade: Petróleo - Porto - Indústria naval
Acesse aqui artigo que aprofunda o tema.

Como praxe adotei durante toda a fase de pesquisas e investigações parte daquilo que vem sendo levantado e analisado. Assim, eu tenho trazido para este espaço contribuições para um debate mais amplo, entendendo que não faz sentido esperar a conclusão de uma tese para que as contribuições da pesquisa sirvam para além das discussões acadêmicas.

Assim, no dia 26 de julho passado este blog trouxe aqui um texto que analisava os problemas da tríade e o desemprego na indústria naval, diante da fase de colapso do "ciclo petro-econômico". Na ocasião já se falava na perda de mais de 12 mil empregos em Niterói e quase 40 mil em todo o país.

Pois bem, é com este propósito, que ao ler na mídia, a matéria do jornalista Nicola Pamplona, da Folha de São Paulo com o título "Petrobras quer trazer do exterior plataforma para área do pré-sal", depois comentada no blog Conversa Afiada e Tijolaço, respectivamente, dos jornalistas Paulo Henrique Amorim e Fernando Brito, eu resolvi ampliar o debate do tema, como é também praxe na mídia alternativa e de atuação colaborativa.

Assim, há que se lamentar a decisão da direção da nossa estatal do petróleo, seguindo orientação deste governo Temerário, em acabar com todo o resquício que ainda possa existir, da ideia de construção e adensamento da cadeia produtiva da indústria naval nacional.

Ela foi fruto da ideia e do planejamento de uma política de conteúdo nacional, sustentada no que eu chamo do nosso modelo tupiniquim Tríade: Petróleo-Porto-Indústria Naval. Esta tríade tem nesta "mercadoria especial" que é o petróleo, um enorme poder de arrasto sobre a demanda dos sistemas portuários e do sistema marítimo, em que está inclusa a indústria naval com os estaleiros. 

Os criminosos desvios de recursos verificados nestes projetos devem ser rigorosamente punidos. Porém, os projetos nacionais de engenharia e tecnologia do conjunto da tríade não podem ser achatados e transformados em terra arrasada. Isto é um crime maior que o primeiro que lhe deu origem. 

Ao observar no mapa abaixo como espacialmente a indústria naval foi se espalhando pelo litoral brasileiro, se tem uma breve noção do porte do atual desastre, decorrentes das medidas que estão se sucedendo nos três e interligados setores.

A partir deste desmonte, também como cadeia - só que destrutiva e não produtiva -, se destituiu uma presidenta que sonhou e ousou tentar impedir novos esquemas e assim corrigir os desvios. 

Porém, como a emenda e o soneto fazem parte de um único e uníssono coro, agora se enterra de vez o objetivo de fazer o Brasil competir nesta complexa cadeia de valor global.

Em todo o mundo (especialmente os mais capitalistas) a indústria naval é fortemente apoiada e sustentada por políticas e regulação pública, não apenas através de demandas em embarcações para as suas marinhas e seu comércio internacional, mas de forte financiamento e proteção.

Desde 2013/2014 eu insistia no debate de que em meio aos erros e às confusões, se travava um debate e uma disputa entre dois projetos e visões: de um lado o social nacional desenvolvimentismo e de outro, a neo-dependência liberal de mercado. O golpe tirou o poder de um lado e entregou ao outro, sem votos.

Enfim, em nosso Brasil, restou ao povo o desemprego, enquanto a nação retorna ao retrocesso neoliberal da dependência consentida e subordinada de outrora. Haverá resistências!

PS.: Atualizado às 20:16: Para inclusão do penúltimo parágrafo.

"Mais eleitores que moradores" por Jéssica Monteiro

O blog por motivo do escasso tempo que tem tido disponível, além de outras razões, tem acompanhado muito superficialmente o processo das eleições municipais na região, como fez com grande intensidade nos pleitos de 2004 - 2006 (extraordinariamente em Campos) - 2008 e 2012.

Este ano, apenas algumas poucas observações foram feitas no perfil do blog/blogueiro no Facebook. Porém, a pouco mais de dez dias do pleito, o assunto amplia o interesse da população nesta eleição atípica de pouco tempo de propaganda, de imenso desgaste da política de representação e de financiamentos "transversais" e mais uma vez desigual.

Enfim, a partir desta breve introdução o blog publica abaixo o artigo que recebeu da Jéssica Monteiro da Silva Tavares, professora de Geografia, servidora pública municipal (Prefeitura de São João da Barra) e estadual (Rede Estadual de Educação em Campos dos Goytacazes). 

A professora Jessica trata da questão da relação eleitores-população no município de São João da Barra, que não é muito diferente da realidade de outros município de pequeno porte, sugerindo maior reflexão sobre o exercício do direito de voto. Confiram!

Mais eleitores que moradores

Todos os cidadãos brasileiros maiores de 16 anos têm direito ao voto. Por meio dele, são eleitos os representantes políticos da população. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os analfabetos, maiores de 60 anos e para quem está entre os 16 e 18 anos.

Desse modo, seguindo a lógica, imagina-se que em um município se tenha mais habitantes do que eleitores já que existem restrições etárias para ser um eleitor.

Pela lei, o eleitor não precisa votar necessariamente no município onde mora. O chamado "domicílio eleitoral", de caráter subjetivo, não necessita coincidir com o domicílio civil, que é mais objetivo e faz referência ao lugar propriamente dito. O domicílio eleitoral necessita apenas de vínculo especial. De acordo com Rodrigo Moreira[1], "essa vinculação especial surge a partir de um elo, seja ele familiar, social, afetivo, comunitário, patrimonial, negocial, econômico, profissional ou político com o lugar. Nesse contexto, ainda que os eleitores ou candidatos não morem efetivamente no local, eles poderão votar e se candidatar, desde que comprovem algum dos vínculos citados acima". De acordo com o Código Eleitoral brasileiro, domicílio é o "lugar em que a pessoa mantém vínculos políticos, sociais e econômicos”[2].

Apesar de ser permitido pelas legislações eleitorais, a quantidade de eleitores que escolhe votar em local diferente ao de sua residência chama a atenção no município de São João da Barra. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)[3], São João da Barra contava com 34.273 habitantes em 2014 (ano de eleições presidenciais). Nesse mesmo ano, o número de eleitores era 34.527, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)[4].

Já no ano corrente (2016), ano de eleições municipais, a estimativa de população do IBGE[5] é de 34.583 moradores no município. Observa-se portanto, pouca variação com relação à quantidade prevista para 2014. O número de eleitores porém sobe expressivamente: 37.631. Como explicar um aumento de 3.104 eleitores em apenas dois anos se a população praticamente não cresceu?

A nível de comparação, realizou-se a mesma seleção de dados sobre o município vizinho, Campos dos Goytacazes. Em 2014, a população estimada era de 480.648 habitantes, com 354.732 eleitores. Em 2016, Campos apresenta 483.970 habitantes e 359.323 eleitores. Neste município as proporções parecem fazer mais sentido. Aumentou o número de moradores e consequentemente, de possíveis eleitores.

Pode-se refletir portanto que a escolha do domicílio eleitoral em São João da Barra pode ter sido influenciada por questões alheias ao desejo de melhorias no local onde se vive. Tratando-se de um município de pequeno porte, onde os embates políticos costumam ser mais acalorados, não é difícil pensar em associar esse aumento no número de eleitores (maior inclusive que o número de moradores) às estratégias políticas de candidatos que querem "garimpar" votos a todo custo. Sabe-se de famílias inteiras que mudam seu domicílio eleitoral como forma de barganha, em troca de algum favorecimento pessoal. Essas estratégias não são novas no território brasileiro.

A população não deve se sujeitar a esse tipo de “acordo” com promessas vazias de cunho individual, que duram 4 anos. A escolha do domicílio eleitoral é de grande interesse dos eleitores e deve ser feita com cautela pois é neste local que eles exercerão o direito de votar e é nele que serão colocadas em prática (ou não) os programas, projetos e o plano de governo do candidato eleito.

O voto deve ser visto como direito conquistado que é, e deve ter o devido valor que merece pois foi conquistado às custas de lágrimas, suor e sangue de muitos que lutaram outrora para que pudéssemos exercer esse direito atualmente. Vamos refletir e não nos deixar persuadir!

Jéssica Monteiro da Silva Tavares

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[1] Bacharel em Direito, servidor do Tribunal Superior Eleitoral, lotado na Escola Judiciária Eleitoral. Trabalho completo em: http://www.tse.jus.br/institucional/escola-judiciaria-eleitoral/revistas-da-eje/artigos/revista-eletronica-eje-n.-5-ano-3/domicilio-eleitoral

[2] AgRg em AI nº 4.769, Acórdão nº 4.769 de 2.10.2004, Relator Min. Humberto Gomes de Barros. 

[3] ftp://ftp.ibge.gov.br/Estimativas_de_Populacao/Estimativas_2014/estimativa_dou_2014.pdf

[4] http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais-2016/eleicoes-2016

[5]http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=330500&search=rio-de-janeiro|sao-joao-da-barra

Estrutura do grupo (holding) Prumo controlador do Porto do Açu

A Prumo Logística Global S.A. é substituta da empresa da área de logística LLX que foi criada pelo empresário Eike Batista. Na ocasião, o grupo (holding) que foi se formando com várias empresas controladas era o EBX.

O blog já comentou e postou aqui várias vezes como a Prumo foi deixando de ser uma empresa, para também ir se transformando na forma de um grupo, com outros empreendimentos controlados em que possui participação variada.

Alguns destes empreendimentos estão parados e sem previsão de voltar a atuar, mas ainda existem sob a forma de empresas e contrato social. Há sempre muita dificuldade das pessoas, no dia a dia, em acompanharem este processo e saber sobre as responsabilidades e interesses por empresa.

A Prumo Logística Global S.A. controla o Porto do Açu que é uma de suas empresas, é controlada, majoritariamente, pelo fundo financeiro (banco) americano EIG Global Energy Partners.

Na composição mostrada abaixo está inclusa no relatório de resultados da Prumo no 2 º trimestre de 2016, portanto, até a data de 30 de junho de 2016. Na segunda imagem, também deste relatório de resultados, está o peso da participação do grupo em cada uma das empresas citadas.

O blog entende que assim, contribui para que a comunidade (incluindo gestores públicos e os empresários) da região entenda melhor quem é quem e quais interesses estão em jogo.

Para os acadêmicos a informação serve para ajudar na interpretação sobre como a economia opera sobre espaço em articulação com os poderes políticos e com diferentes repercussões e impactos.

PS.: Atualizado às 17:36: para corrigir a redação que saiu truncada em diversos trechos.

As concessões do governo Temerário: um golpe sobre o cidadão!

Dando uma rápida observada no programa de concessões públicas do governo Temerário se vê o tamanho do estrago que estão fazendo.

Há que diga que era o mesmo que a Dilma estava empreendendo. Não é verdade. Ou que são apenas PPPs (Parcerias Público Privadas) para agilizar o setor de logística. Também mentira.

Antes dentro do PIL (Programa de Investimentos em Logística) a demora se dava por conta de um cabo de guerra com os interessados.

Os “mercados” queriam margens absurdas de lucro ou retorno, em negócios que têm significativas demandas já contabilizadas, e em muitos casos são monopólios.

Agora quem está fazendo as regras para o “Moreirão” anunciar é o próprio mercado e os operadores que vencerão os editais de “licitação”.

Assim, já ampliaram as margens de “retorno” (pra quem?). Já mexeram no principal critério dos editais. Antes levava a concessão quem oferecia as menores tarifas aos usuários. Agora vão já partir de altas tarifas, critérios de correção generosos e “negociáveis” (novamente ao estilo Moreirão e Padilha).

Mais, já garantiram que o BNDES vai financiar tudo – ou quase (70%) a juros baixinhos para os “amigos do rei” (ou do golpe). 

Em pouco tempo isto significará tarifas e pedágios caríssimos, ao estilo do PSDB em SP.

Para dar um exemplo. No mês passado, eu publiquei aqui no blog um artigo extenso sobre o caso da concessão da BR-101 no ERJ. FHC tentou fazer neste esquema de concessão.

Aliás, não por coincidência o ministro dos Transportes à época, já era o Eliseu Padilha (de boa rima). Na Justiça Federal uma mobilização da sociedade conseguiu impedir a concessão do FHC.

Pois bem, se a BR-101 tivesse sido concedida em 2001, no governo FHC, o pedágio hoje seria de R$ 11,77 e a duplicação que seria de apenas 55 km e não na íntegra não teria ainda se iniciado. Só para comparar, hoje o pedágio é cerca de 2,5 vezes menor: hoje está em R$ 4,50.

É esse o cenário no caso das concessões em logística. No caso dos portos e aeroportos a situação não é diferente. Assim, na prática o BNDES vai “dar” o dinheiro que voltará ao próprio governo que fará festa, chamará a mídia-parceira da trapaça, para dizer que recebeu bilhões (seu mesmo, do BNDES) com a outorga da concessão. E as tarifas ficarão serão postas em nossa conta.

Adiante estas altas tarifas vão jogar pra cima a inflação. Aí eles vão querer reduzir ainda mais os salários e vão conceder mais subsídios, para estas próprias empresas concessionárias reduzirem as tarifas, que agora eles avalizam nos editais.

Certames elaborados nos escritórios de consultorias (e advocacia) do mercado, permitindo assim que deste “jeitinho”, dourado com o velho discurso da eficiência retornar aos “amigos do rei”, ou do “golpe”.

Adiante, o apoio recíproco se transformará em “financiamento” de campanha e outros esquemas que o Temer sabe como faz há tempo, desde que não se desgrudava – junto com Cunha – dos esquemas do Porto de Santos.

Quer moleza maior? Sem um único centavo você ganha uma concessão e começa a faturar encima do povo. Assim, o caso é muito pior que a simples concessão ou privatização.

Enquanto isso, você fica ouvindo Sardemberg, Leitão e cia. ltda, dourando a pílula deste escândalo, como se fosse a oitava maravilha da modernidade.

Me desculpe, mas sabendo disto (de forma aqui resumida), ou você é desinformado, ou mal intencionado.

A disputa Opep x Não Opep pela produção, mercado e preço do petróleo no mundo

A cada dia fica mais evidente que a mudança de fase do ciclo petro-econômico não tem nada de natural entre oferta e demanda. A mudança de fase do ciclo é uma articulação geopolítica que une corporações e nações.

Os fatos que levaram ao início desta inversão de fase do ciclo do petróleo, já há mais de dois anos (início do 2º semestre de 2014), já foram alterados. O movimento segue. Algumas nações e corporações se adequam mais, enquanto outras se ajustam menos, mas o curso segue adiante.

Sem entender este processo que envolve a pressão entre as corporações e o esforço para se aproveitar das vulnerabilidades das nações produtoras, durante esta inversão das fases do ciclo petro-econômico, a interpretação econômica e política ficam deturpadas e extremamente prejudicadas.

Assim é que na atual conjuntura, algumas corporações e nações (assim, sempre embricadas) se sairão melhores que outras na disputa por controle e hegemonias.

Desta forma, uma das disputa entre nações e petrolíferas que possuem grandes reservas e capacidades de produção, acontece, entre a antiga e conhecida Opep (14 países membros) e os demais produtores, hoje chamados de Não Opep. Neste último grupo se incluem Rússia, EUA, Brasil, México e outros.

No final deste mês a Opep se reunirá novamente na Argélia para tentar um acordo que controle a produção para assim reduzir o excesso do petróleo no mercado mundial, para novamente elevar os preços.

É pouco provável que algum acordo saia, mesmo que a Arábia Saudita (Opep) e a Rússia (Não Opep) tenham estabelecido negociações sobre o tema.

A Opep segue com uma visão de mais longo prazo. Assim, tende a continuar apostando na necessidade do petróleo permanecer mais tempo barato, para desta maneira forçar ajustes na oferta, pressionado os chamados produtores marginais, que são aqueles que produzem com altos custos.

Do lado da Não Opep, as nações e as corporações com o passar de mais de dois anos desta realidade, foram construindo condições para melhor se adaptar à esta realidade de baixos preços, nesta fase de colapso do ciclo petro-econômico.

Tudo isto observado pelo lado dos produtores dos quais o Brasil está incluso.

Do lado dos consumidores (especialmente os maiores), eles seguem aproveitando, ampliando as reservas, jogando assim com a volatilidade dos preços, só que num patamar baixo que tende a prosseguir por pelo menos mais meia década.

Só analisando os ciclos longos e prazos maiores é possível intuir hipóteses sobre a conjuntura do setor, que evidentemente está relacionada ao esquema mais geral da economia e da geopolítica que possuem potência para alterar o atual curso das coisas. Ou manter.

Enquanto esta fase se mantém, a pressão em países produtores como o Brasil, Venezuela, Rússia e outros avança, com variação cambial, desajustes ficais, desvalorização dos ativos, perda de valor das estatais petrolíferas que levam às privatizações, agora transmutada para a palavra desinvestimentos.

O jogo é político. A disputa é pelo controle político dentro das nações e de uma sobre as outras no plano global.

Qualquer semelhança, não será coincidência. Sigamos em frente observando.    

Mais sobre o comparativo da produção de petróleo no pré-sal x pós-sal no Brasil explica a atual expropriação

No dia 7 de julho, o blog publicou aqui uma nota com o seguinte título: "Pré-sal caminha para ter 50% da produção nacional de óleo e gás: haja cobiça!" A nota em resumo mostrava que a evolução do volume de petróleo produzido nas reservas do pré-sal avançavam muito mais rápido do que a própria estatal previa no ano passado, onde a empresa fazia a estimativa abaixo. 

Assim, o blog previa que em breve a produção no pré-sal seria maioria no país. Pois bem, passaram-se mais dois meses e no último domingo 11/09/2016, o jornal O Globo trouxe aqui em matéria dos jornalistas Bruno Rosa e Ramona Ordoñes a matéria com título e subtítulo: "Pré-sal está prestes a liderar a produção de petróleo no país - Volume deve superar o do pós-sal em 2017". 

A reportagem traz, dois meses depois, um infográfico similar (veja abaixo) apenas atualizado, e incluindo, a produção de petróleo já medida (do ano passado) e deste ano, apenas com estimativas para os meses que faltam para fechar o ano de 2016.

Entre a projeção do banco em 2015 e a realidade em 2016, já se pode perceber como a produção nas reservas do pré-sal surpreendeu todas as expectativas com análises de cenário. As diferenças são muito significativas e num período de tempo, relativamente pequeno, de um ano e meio, entre a previsão e a realidade.

Pois então,  observando a previsão feita pelo Departamento de Estudos Econômicos do banco Bradesco, com dados oficiais da Petrobras, no primeiro gráfico, publicada na nota do blog e a atual de 2016, no infográfico da matéria do jornal é possível observar que:

1) Primeiramente se deve registrar que estes números se referem à produção total nacional e não apenas da Petrobras, embora esta continue extremamente majoritária, na faixa dos 90% do total. Os volumes são da produção apenas de óleo, sem o gás.

2) Na previsão da empresa neste ano de 2016, o volume da produção estaria em 2,5 milhões de barris por dia (Mbpd), sendo que 1,7 Mbpd no pós-sal e apenas 0,8 Mbpd no pré-sal. Ao invés disto, a realidade em 2016, confirma a previsão de 2,5 Mbpd no geral, mas com grandes variações. O pós-sal com 1,5 Mbpd e o pré-sal com 1 Mbpd. 

3) Ou seja, o pós-sal produzindo aproximadamente menos 200 mil barris por dia, quase o mesmo valor que o pré-sal está produzindo a mais. Na verdade uma inversão. Assim, a troca entre a produção do pré-sal maior do que no pós-sal, antes prevista para 2019, deverá acontecer dois anos antes em 2017. 

4) Os fatos que explicam esta realidade é a extraordinária eficiência para a construção dos poços e a enorme redução de custos de produção que se imaginavam bem maiores. Isto aconteceu, de certa forma ajudado pela inversão da fase do ciclo petro-econômico, já bastante comentado aqui neste espaço.

5) Outro fator a ser destacado se deve também à grande capacidade da Petrobras, em lidar com uma nova realidade de exploração de reservas, no ambiente offshore, a altíssimas profundidades, mais distante do continente e em camadas abaixo do sal que exige intervenções diferenciadas tanto na perfuração dos poços, quanto na produção.

Assim, mais uma vez o blog que há dois meses já havia destacado esta situação mostra que ao contrário do que diz na própria matéria de O Globo, a diretora da exploração e produção da Petrobras, a expectativa da Petrobras foi superada em muito no pré-sal. Porém também há que se registrar que a produção no pós-sal estava ficando aquém daquilo que a própria empresa previa em estimativas anteriores.

Há explicações para isto entendendo as repercussões do ciclo petro-econômico. Mas fato é que os colossais resultados da Petrobras, nesta nova fronteira exploratória do pré-sal é que se tornou a joia da coroa e o grande motivo de cobiça para a sua expropriação, por parte destes que estão entregando a empresa e as nossas reservas. Nesta toada caminham para entregar o filé e deixar o osso.  

Bancários são as vítimas dos dinheiros dos outros

Os bancos estão informando que vão fechar mais agências e demitir mais pessoal. Enquanto isto nós trabalhamos para eles nos velhos terminais de autoatendimento.

Há pouco mais de 20 anos eram quase 1 milhão de trabalhadores, hoje 334 mil, quase um terço e ainda prometem mais demissões.

Nos últimos 12 meses os bancos fecharam 413 agências com mais de 12 mil demissões. Empurram todos para o acesso online, embora as taxas continuem altas. Abaixo um infográfico sobre o assunto publicado hoje pelo Valor.

Os jovens são os mais atingidos. Os que viram bancários nos bancos privados são sugados e depois descartados como laranjas chupadas. São os que eu chamo das "vítimas dos dinheiros dos outros".

Ao sair dos bancos resta pouco trabalho com a experiência adquirida só em banco, onde se tem um trabalho altamente estressante por mexer com altas somas dos dinheiros dos outros, a saúde já foi pro espaço.

E no meio disto há quem não queira entender a luta dos trabalhadores de um setor que não para de lucrar e agora é um dos que mais pressionam pela precarização do trabalho, reforma trabalhista, aumento da jornada de trabalho, terceirização, etc. E ainda reclamam da Justiça Trabalhista com os que ao final recorrem a ela por ressarcimentos.

No setor financeiro a luta entre o capital e o trabalho tem um simbolismo maior. Porque nela, o valor se amplia com o serviço de intermediação e o rentismo que cada vez financia menos o setor produtivo e gira em torno de si mesmo e dos papéis especulativos.

Entre coincidências, discursos vazios e seletividade injusta na posse do STF. A nação ainda se encontrará consigo mesma!

Talvez não seja uma simples coincidência uma posse na mais alta côrte do judiciário, com discursos quase vazios (ocos), culpando a política e os partidos, se colocando acima e à parte dos males e problemas da nossa sociedade brasileira, num mesmo dia, em que Cunha será cassado, depois que esta mesma côrte esperou que o mesmo abrisse o impeachment, para só aí afastá-lo da Câmara. Não conheço Justiça onde há seletividade e discursos vazios e hipócritas. A Nação ainda se encontrará consigo mesma.

Riscos com a privatização da Cedae

A questão do saneamento (água, esgoto e o ambiente) é um tema que deveria ser indispensável no debate das eleições municipais. O assunto tem várias vertentes, desde a ampliação da distribuição de água, coleta de esgoto e tratamento de esgoto às tarifas.

No município de Campos dos Goytacazes, RJ esse serviço foi privatizado no passado, só que apenas para a área urbana. Centenas de milhões do BNDES foram emprestados, assim, o sistema foi ampliado, embora ainda com bastante deficiências.

Assim, hoje Campos tem uma das maiores tarifas entre os municípios do ERJ e do Brasil.

Na semana passada a jornalista Pollyanna Brêtas do jornal Extra, por conta de algumas postagens no blog, me ligou. Disse que estava fazendo uma matéria sobre o que pode significar a privatização da Cedae que o governo do estado está fazendo junto com Moreira Franco do governo Temerário.

Fiz carga sobre a questão das tarifas e sugeri uma comparação que o blog fez várias vezes entre os valores cobrados pela Cedae e as empresas concessionárias nos municípios. A jornalista fez um bom levantamento sobre essa realidade em sua matéria publicada na edição deste do domingo do Extra.

Ainda sobre as tarifas é bom recordar que a quantidade de faixas (ou blocos de tarifas) quanto maior tende a ser prejudicial para o cidadão e melhor para a concessionária. Além disso, as concessionárias pressionam para não ter a tarifa social, ou para reduzir a primeira faixa como em Campos para 10 m³ que é muito pouco e assim joga boa parte dos consumidores para a segunda faixa que é bem mais cara. 

Há ainda que ser observado que algumas prefeituras fazem concessão e oferecem subsídios à empresa, seja para bancar tarifas menores ou ampliações de cobertura, por contratos ou editais de concessão maus feitos. Da lista abaixo, se não estou enganado em Niterói há subsídios que tornam a tarifa da água mais baixa. Há também casos de concessão só da distribuição de água (o filé) e não da coleta e tratamento de esgotos (o osso).

Enfim, eu insisto que os problemas da concessão (privatização) de um serviço que é monopólio é extremamente perigoso. Ninguém tem opção de usar outra "operadora" de água e esgoto, como se faz om telefonia. Mesmo em estradas, concedidas, há quase sempre alternativas para o tráfego. Até na luz você pode ter geração própria, mas na água e esgoto não.

Enfim, este assunto merece ser mas discutido. Penso que a reportagem ajuda não apenas trazendo os riscos da privatização da Cedae, mas também trazendo à tona o debate da concessão nos municípios onde isto se tornou realidade. Abaixo o blog republica matéria. Vale conferir. Ainda há bons jornalistas e reportagens bem trabalhadas e construídas na mídia comercial (sic).

Tarifa de água deve subir após concessão da Cedae

Esta será uma semana importante para o destino da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio (Cedae). Na terça-feira, haverá a primeira reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em Brasília, em que técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) apresentarão o modelo de concessão da estatal à iniciativa privada, sugerindo preços para a venda de água da Cedae para novas distribuidoras (de acordo com cada região do estado). Na capital, o valor será R$ 1,45 por metro cúbico, segundo fontes que participam da negociação. O preço é acima do custo de produção, de R$ 0,80, que hoje é usado como base de cálculo para a tarifa. Com isso, é possível estimar que o consumidor do município do Rio pagará mais pela água fornecida.

Para outras cidades, a Cedae terá que vender a água por até R$ 0,30, bem abaixo de seu custo de produção (R$ 0,80), para tornar o negócio atraente aos investidores privados, que terão uma margem maior de manobra para fixar a tarifa ao cliente final.

Unmute

— O que estão propondo é extrapolar o valor do metro cúbico no Rio de Janeiro (capital), local em que 25% da população já vivem em favela, e que absolutamente não vão conseguir pagar o valor de metro cúbico de R$ 1,45, como está na proposição. Se não for tarifa social, não vão ter como pagar. Como o custo de produção é muito superior a R$ 0,30, em 63 municípios, a Cedae trabalharia abaixo do custo de produção na venda, para o investidor suportar o custeio de distribuição e os investimentos que terá que fazer — disse a fonte.

Nas cidades onde o abastecimento já está a cargo da iniciativa privada, os moradores hoje pagam de 15% a 70% mais caro do que os clientes dos 64 municípios atendidos só pela Cedae. O cálculo foi feito pelo professor e engenheiro Roberto Moraes, do Instituto Federal Fluminense (IFF), a pedido do EXTRA.

— A diferença começa no volume e no custo na primeira faixa de cobrança. Na Cedae, o primeiro grupo (de consumo) é de até 15 metros cúbicos. Nas outras empresas, à exceção da Águas de Niterói, o primeiro nível de tarifas é até dez metros.

          BNDES admite preços diferentes

O saneamento dos municípios é um dos entraves para a despoluição da Baía de Guanabara Foto: Gabriel de Paiva / 19.04.2012

O BNDES informou que “o futuro concessionário responsável pela cidade do Rio vai pagar à Cedae uma tarifa de água bruta mais elevada do que aquela que seria paga pelo futuro concessionário das demais regiões da Baixada e do interior”. Declarou, ainda, que “isso é possível sem aumentar as tarifas ao consumidor porque a capital tem o maior nível de cobertura de serviços” e tem volume menor de investimentos. Mas a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) pondera que o modelo de concessão precisa ser amadurecido para garantir investimentos e estabilidade tarifária.

— O que ocorreu na maior parte dos municípios brasileiros é que as concessões restringiram-se ao abastecimento de água — o filé mignon —, deixando com os municípios a responsabilidade pelo esgotamento sanitário — o chamado osso — disse Carlos Alberto Rosito, vice-presidente da Abes.

Outro ponto crítico é o contrato de reajuste tarifário.

— Entre 2009 e 2014, por exemplo, a Águas de Paraíba registrou um reajuste acumulado de 61,02%, mas a inflação oficial do período tinha sido de 31,08% — disse Roberto Moraes, engenheiro do IFF.

Proposta gera divergências

Especialistas divergem quanto à necessidade de concessão da Cedae, e sobre o modelo de negócio que deverá ser adotado, caso a proposta de administração pela iniciativa privada seja aprovada. O principal argumento em favor da privatização da estatal é a capacidade de investimento para a universalização do saneamento e do tratamento de esgoto da Região Metropolitana do Rio e da Baixada Fluminense, ao custo de R$ 20 bilhões, segundo estimativas do BNDES. Além disso, o colapso das contas do Estado do Rio e a necessidade de fazer caixa pesariam na balança.

— Capacidade de investimento o governo não tem. Também não poderia pedir mais financiamentos. Por isso, não conseguiria cumprir as metas básicas. A ideia do BNDES é boa, mas não podemos tomar a solução como um prato feito. Dificilmente, será irretocável — observou Marcos Freitas, professor de Engenharia Civil da Coppe/UFRJ.

Para o relator das Nações Unidas para o Direito à Água e ao Saneamento, Léo Heller, há uma tendência mundial de rever antigas concessões de áreas que são consideradas estratégicas, como a de gestão da água.

— Privatização não é uma saída mágica. Há uma tendência ao contrário, por várias razões. Foram 180 casos de remunicipalização nos últimos 15 anos. As empresas privadas não colocam dinheiro (próprio no negócio). Ou recebem dinheiro público ou fazem (investimentos) com recursos arrecadados das tarifas.

Idas e vindas da negociação

Obrigações

Na proposta inicial apresentada pelo BNDES ao governo do Rio, a Cedae permaneceria como produtora, fornecedora e transportadora de água pelas grandes adutoras. A distribuição de água,

a coleta e o tratamento de esgoto passariam a ser de responsabilidade do setor privado.

No governo

No início do ano, o governador licenciado, Luiz Fernando Pezão, disse que não privatizaria a Cedae por causa de garantias que foram dadas para a obtenção de empréstimos adquiridos para obras de saneamento na Baixada Fluminense e do projeto Guandu II.

Mudanças

No dia 23 de agosto, o governador em exercício, Francisco Dornelles, enviou uma carta ao BNDES dando aval para a inclusão da estatal no programa de concessões e privatizações do governo federal. Segundo o secretário executivo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Moreira Franco, os dois próximos estados cujos serviços de saneamento deverão ser concedidos serão Bahia e Espírito Santo.

Financiamento

O BNDES deverá oferece condições para facilitar o financiamento para os investidores, com prazos e taxas competitivas. O modelo ainda será anunciado pelos envolvidos na criação das regras de concessão.

A reportagem do Extra está neste link: http://extra.globo.com/noticias/economia/tarifa-de-agua-deve-subir-apos-concessao-da-cedae-20084968.html#ixzz4Jznbatvf

China consome 13% de todo o petróleo do mundo e parece se preparar para tempos difíceis

Ontem postamos aqui que as importações de petróleo da China cresceram 14% no primeiro sestre de 2016 e atingiram 7,5 milhões de barris por dia. Porém, o assunto merece uma observação complementar que o blog fez, como atualização na nota anterior, mas ela merece mais destaque com esta outra nota.

Vale lembrar outros dados relacionados ao assunto. Assim, se pode observar que a China além de importar grande volume de petróleo, ela é atual 5º maior produtora de petróleo do mundo, com cerca de 4,3 milhões de barris por dia. Hoje, a China só fica atrás da Rússia, Arábia Saudita, EUA e Canadá.

Assim, entre importação (7,5 milhões de barris por dia) e produção chinesa (4,3 milhões de barris por dia) se chega a um volume total de quase 12 milhões de barris por dia, o equivale a aproximadamente 13% de todo o petróleo produzido no mundo. Sim 13% de todo o petróleo do mundo.

A realidade chinesa é que ela hoje importa mais ou menos 60% e produz na própria China os demais 40% do que hoje consome. Diante desta realidade e do fato de que a China amplia as explorações, em ambiente offshore, ao sul do Mar da China, em busca de novas descobertas, não é difícil compreender que ela de está copiando os EUA.

Assim, a China aproveita o barril do petróleo mais barato no mundo para importar, ao invés de consumir o petróleo próprio. Assim, preserva suas suas reservas. Isso quer dizer alguma coisa. Inclusive a de que a China pode estar se preparando para dias difíceis.

Mesmo considerando que são situações diferentes, o caso serve também para observar que o aumento de produção a qualquer custo pelo Brasil, pode ser uma estratégia ruim. Pior ainda, se o esquema for a do governo Temerário e golpista de entregar tudo que está pronto e descoberto de bandeja. Seguimos observando.

Cresce em 14% as importações de petróleo da China em 2016

As informações sobre o comércio mundial de petróleo ainda são cercadas de muitas desconfianças e especulações. As tradings que lideram o comércio desta commodity atuam junto com setores da mídia econômica criando expectativas que aumentam a volatilidade do preço.

Ainda assim as informações circulam, como esta do The Wall Street Journal sobre o crescimento de 14% das importações chinesas no primeiro semestre deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. O preço baixo levou a China importar 7,5 milhões de barris por dia entre janeiro e junho.

Um volume aproximadamente 2,5 vezes maior - só em importações - que toda a produção brasileira de petróleo. Para ter ideia do porte deste volume da importação chinesa é só saber que ela equivale a 8% de toda a produção mundial.

Hoje, a Rússia é maior supridora do mercado chinês, tento passado na frente das exportações sauditas, mesmo que a Arábia Saudita esteja reduzindo preços para vender petróleo na Ásia. Boa parte deste comércio entre Rússia e China já está sendo feito nas moedas destas nações, sem precisar da transação em dólar, como era a praxe até pouco tempo.

Se as informações estiveram corretas, com volume tão grande e crescente, ela estaria contribuindo para reduzir as sobreofertas de petróleo no mercado mundial. Segundo a mesma fonte, esta realidade estaria aproximando o consumo da produção mundial.

PS.: Atualizado às 00:52: Para breves acréscimos.

PS.: Atualizada às 15:00 e 15:08 e 21:09: Vale ainda acrescentar que além de importar grande volume de petróleo, a China é o atual 5º maior produtor de petróleo do mundo, com cerca de 4,3 milhões de barris por dia. Assim, entre importação (7,5 milhões de barris) e produção chinesa, se chega a um volume total de quase 12 milhões de barris por dia, o equivale a aproximadamente 13% de todo o petróleo produzido no mundo.

Diante desta realidade e das explorações de petróleo que a China tem feito em busca de novas descobertas ao sul, em ambiente offshore, no Mar da China, não é difícil compreender que ela de estaria copiando os EUA, aproveitando o barril mais barato, para consumir o petróleo do mundo, ao invés de gastar as suas reservas.

O caso serve também para observar que o aumento de produção a qualquer custo pelo Brasil, pode ser uma estratégia ruim. Pior ainda, se o esquema for a do governo Temerário e golpista de entregar tudo que está pronto e descoberto de bandeja.

Os limites da globalização e da financeirização espantam os liberais em todo o mundo

No último sábado o blog republicou aqui artigo do Martin Wolf, editor do Financial Times maior jornal do setor financeiro da Europa falando sobre os limites da democracia no capitalismo.
Pois bem, parece que as repercussões sobre parte das discussões do G-20, realizadas na China, de certa forma, ampliam as preocupações com a forma com que se estrangulam o sistema que serve a cada vez menos pessoas.

Os liberais menos irresponsáveis parecem gritar para parar, porque pressentem que graves problemas sobre o horizonte que vai para além do que se via até aqui nos países periféricos.

Hoje, em nova matéria no Valor, do bom correspondente, Assis Moreira que está na China reportando as negociações entre as vinte maiores nações do mundo e traz questões que reforçam estas preocupações. Moreira conhece o assunto porque atua em Genebra, na Suíça, acompanhando os movimentos da ONU e outras organizações mundiais a ela vinculadas.

Numa de suas Moreira traz a fala do premiê da Austrália, Malcolm Turnbul, que foi executivo de um dos maiores bancos e expoentes do sistema financeiro mundial, o Goldman Sachs, que diz: "é preciso civilizar o capitalismo". Além dele, a diretora-gerente do FMI, Lagarde também afirmou: "tem de haver mais crescimento, mas ele deve ser mais inclusivo".

Ambos falaram na reunião acontecida com o diretor-geral da OMC, o brasileiro Roberto Azevêdo, que por sua vez, disse entre outras coisas que "o sentimento antiglobalização está crescendo e é necessária uma ação vigorosa".

Azevedo disse ainda que "80% da perda de empregos dos países mais desenvolvidos são resultados da maior produtividade que devem ser acompanhadas de políticas de ajuda para readaptação dos desempregados".

Mais claro impossível. O sistema político e econômico vem dando seguidas demonstrações sobre o seu esgarçamento. A decisão do Brexit na Inglaterra. O Trump e suas doideiras nos EUA. Os refugiados do Oriente Médio em direção à Europa, onde as tensões entre os representantes políticos crescem para além da Grécia e Espanha. Golpes políticos e tentativas no Brasil, em outros países da América Latina, Turquia, etc.

Enfim, há cada vez mais gente, para além dos que sempre questionaram este modelão neoliberal de um mundo eficiente, mas para poucos. Esta concepção ampliou o poder e os ganhos da financeirização e segue esticando a corda do modelo civilizatório do mundo contemporâneo. Quem agora diz isto, não é mais a esquerda e sim, os liberais.

Assim, a inclusão social, o estado de bem-estar-social (welfare state) foram deixando de ser alternativas civilizatórias e passaram a ser responsáveis pelos problemas. Não por acaso o Brasil com o golpe, mais uma vez segue na direção inversa.

Os limites de tudo isso seguem sendo cada vez mais expostos pelos que ajudaram a construir tudo isso. Eles agora clamam por alterações e ninguém os ouve. Vamos ver até onde a corda aguenta ser esticada.

Reservas de petróleo escasseiam nesta fase de colapso do ciclo petro-econômico. Assim, as novas fronteiras ganham ainda mais valor

No ano passado, as petrolíferas descobriram apenas 2,7 bilhões de barris de petróleo em todo o mundo. Esta é a menor quantidade de descobertas de novas reservas em quase sete décadas e equivale a apenas 10% das descobertas do ano de 1960, há 56 anos.

Nos primeiros 7 meses deste ano, as descobertas seguem em números ainda mais baixos. Até julho, apenas 736 milhões de barris de petróleo foram descobertos, segundo dados da consultoria escocesa, especializada em petróleo e gás, Wood Mackenzie, divulgados pela Bloomberg.

Na verdade, trata-se de fato comum e esperado, durante a fase de colapso do ciclo petro-econômico, assunto que o blog tem exaustivamente citado neste espaço.

Nesta fase de menores preços do barril, as perfurações são reduzidas enormemente, com redução de investimentos e menos contratações das sondas.

Enquanto isto, as reservas anteriores vão sendo consumidas por conta do aumento relativo do consumo, por conta dos preços mais baixos do petróleo e seus derivados.

Assim, já se avança para o terceiro ano seguido preços mais baixos, cujo pico negativo aconteceu em fevereiro último com o barril a US$ 27, o barril, do tipo brent.

Mesmo com a nova reunião dos países membros da Opep, marcado para a segunda quinzena deste mês na Argélia, é difícil que um acordo para limitar a produção, consiga segurar a sobre-oferta que há no mercado, com os países produtores tentando segurar seus clientes.

Avalia-se que mesmo que o acordo seja firmado, pelos países-membros da OPEP (OPEC) as hipóteses de um equilíbrio são hoje reduzidas, porque, não é simples fiscalizar o que cada um deles, efetivamente produz e vende no mercado internacional.

Desta forma, a chance mais provável é que o preço do barril siga até 2017 e 2018 em torno dos US$ 50, variando entre US$ 40 e US$ 60, em certo equilíbrio de preços, num período de preços que chamo de "não cíclico".

O mais certo é que um cenário similar ao período entre 2010 e 2014, único na história, em que o petróleo esteve - fora brevíssimas oscilações - acima de US$ 100, por barril será mais raro, apenas com alguns picos, que poderão estar ligados a conflitos regionais, que estão se potencializando, por conta desta mesma crise de preços baixos e menores rendas nas nações produtoras.

Em todo este cenário com menores investimentos em novas descobertas, as atuais reservas irão se escasseando e criando as condições, possivelmente, em torno de 2020, para preços maiores. Há quem fale em depois de 2025.

Os custos médios de exploração e extração de petróleo estão também se elevando. Por isto, nesta fase de colapso de preços, muitos projetos foram, simplesmente, abandonados.

Por tudo isto, é possível que após o ano de 2020, superada esta fase de baixa e do período não cíclico, seguido do esgotamento de muitas reservas, mais a escassez de novas descobertas com custos mais razoáveis, volte a elevar os preços médios para valores próximos dos US$ 100, o barril.

Nestas condições, as nações e as corporações petrolíferas que conseguirem superar esta fase de colapso dos preços, mantendo-se estruturadas e esperando um novo ciclo petro-econômico tenderão sair ganhando. E muito.

Neste período de crise, a pressão sobre as nações produtoras e suas estatais de petróleo - que possuem as maiores reservas provadas do mundo, em torno de mais de 80% - será gigantesca.

As corporações petrolíferas preferem avançar sobre as reservas já descobertas, a gastar com a procura e novas descobertas. Para isto, elas, junto de seus governos e do poder político, aproveitam as vulnerabilidades das nações produtoras, promovendo golpes e outros "negócios escusos".

Neste cenário, o Brasil é apenas um "case".

Ao contrário do que se imagina, pelo menos, ainda durante as próximas três décadas, a geopolítica da energia continuará sendo desenhada tendo como base o petróleo.

Nesta linha sugiro que continuemos observando a dinâmica da geopolítica contemporânea neste conturbado mundo. Assim, adiante poderemos atestar se esta breve estimativa tem algum sentido. A conferir!

PS.: Atualizado às 14:54: para breves correções do texto.

Os limites da democracia no capitalismo

O artigo abaixo é de um autor do campo liberal. Nada mais, nada menos, que o editor e principal analista de economia do maior jornal do setor financeiro da Europa, o Financial Times. Trata-se do Martin Wolf. O artigo foi republicado traduzido, na última quarta-feira, 31/08/2016, ao mesmo tempo, no Valor e na Folha de São Paulo.

Diante da direção à direita que se tem assistido na política em nossas terras, o artigo mais parece um libelo anticapitalista. Porém, seu autor também parece meio apavorado com os caminhos da democracia liberal e do sistema. Assim, ele descreve o esgarçamento dos ganhos do sistema financeiro, embora o autor não cite diretamente este campo, se referindo apenas ao capitalismo, enquanto sistema.

Neste espanto, o editor do FT combate o comércio global desregulado e transfronteiriço. Expõe preocupações com a aliança entre a democracia que chama de igualitária e o capitalismo desigual que teriam vindo juntos até aqui.

Mais que isto, Wolf vê que a seguir os resultados econômicos que produzem ainda maiores desigualdades, pode estar levando à plutocracia, a que temos tanto referido neste espaço.

Interessante é ver ainda o autor enxergar o que chama de "democracias não liberais" (ou "ditaduras plebiscitárias") da Rússia e Turquia, como exemplos atuais do contraponto, ao movimento puro do capitalismo em direção à plutocracia.

Assim, resolvi trazer o texto para este espaço, diante daqueles que imaginam que o caminho natural seja a plutocracia e mundo bom, apenas para poucos. Confiram!


Tensões entre capitalismo e democracia
Martin Wolf (*)

Será duradouro o casamento entre a democracia liberal e capitalismo mundial? Os eventos políticos em todo o Ocidente - especialmente a candidatura de um populista autoritário à presidência da mais importante democracia - ampliam a importância dessa indagação. Não se pode tomar como assegurado o êxito dos sistemas políticos e econômicos que norteiam o mundo ocidental e têm sido uma força de atração para grande parte do restante do mundo por quatro décadas. Surge então a
pergunta: se não isso, então o quê?

Existe um vínculo natural entre a democracia liberal- a combinação de sufrágio universal com arraigados direitos civis e pessoais - e o capitalismo, o direito de comprar e vender livremente bens, serviços, capital e nossa própria força trabalho. Eles compartilham a crença em que as pessoas devem fazer suas próprias escolhas, como indivíduos e como cidadãos. Democracia e capitalismo compartilham a premissa de que as pessoas têm o direito de exercer sua livre vontade. Os seres humanos devem ser vistos como agentes, e não apenas como objetos de poder de outras pessoas.

Mas é também fácil identificar as tensões entre democracia e capitalismo. A democracia é igualitária. O capitalismo é desigual, pelo menos em termos de resultados. Se a economia fracassa, a maioria das pessoas pode escolher o autoritarismo, como na década de 1930. Se os resultados econômicos se tornam muito desiguais, os ricos podem transformar a democracia em plutocracia.

Historicamente, a ascensão do capitalismo e a pressão por um sufrágio cada vez mais amplo caminharam juntos. É por isso que os países mais ricos são democracias liberais com economias mais ou menos capitalistas. Crescimentos amplamente compartilhados das rendas reais desempenharam um papel estabilização da democracia. Hoje, porém, o capitalismo está se defrontando com dificuldades muito maiores para gerar esses avanços de prosperidade. Ao contrário, são crescentes as evidências de desigualdade e declínio do crescimento da produtividade.

Essa poção venenosa torna a democracia intolerante e o capitalismo, ilegítimo.

O capitalismo contemporâneo é mundial. Isso também pode ser considerado natural. Deixados a si mesmos, os capitalistas não limitarão suas atividades a nenhuma jurisdição. Se as oportunidades são mundiais, também mundiais serão suas atividades. Igualmente [mundiais], em consequência, serão as organizações econômicas, especialmente as grandes empresas.

Entretanto, como observou o professor Dani Rodrik, da Universidade de Harvard, a globalização restringe a autonomia nacional. Ele escreve que "democracia, soberania nacional e integração econômica mundial são incompatíveis entre si: podemos combinar quaisquer dois dos três, mas nunca todos os três simultânea e integralmente". Se os países forem livres para estabelecer regulamentações nacionais, a liberdade de comprar e vender através das fronteiras será reduzida.

Alternativamente, se as barreiras forem removidas e os regulamentos, harmonizados, a autonomia legislativa dos Estados será limitada. É particularmente provável que a liberdade de que desfruta o capital para cruzar fronteiras limita a capacidade dos Estados de definirem seus próprios impostos e regulamentos.

Além disso, uma característica comum dos períodos de globalização são as migrações em massa. Os movimentos transfronteiras criam o conflito mais extremo entre liberdade individual e soberania democrática. O primeiro diz que as pessoas tem o direito de ir e vir aonde desejem. O segundo diz que a cidadania é um direito de empresas veem a possibilidade de contratar livremente como inestimável. Não surpreendente que a migração tenha se tornado o para-raios da política democrática contemporânea. A migração tende a criar atritos entre democracia nacional e oportunidade econômica mundial.

Considere o desempenho recentemente decepcionante do capitalismo mundial, inclusive o choque da crise financeira e seu efeito devastador sobre a confiança nas elites responsáveis por nossos acordos políticos e econômicos. Perante tudo isso, a confiança em um casamento duradouro entre democracia liberal e capitalismo mundial parece injustificada.

Então, o que poderia assumir no seu lugar? Talvez a ascensão de uma plutocracia mundial e então, na prática, o fim das democracias nacionais. Como no Império Romano, as formas de repúblicas poderiam perdurar, mas a realidade teria se evaporado.

Uma alternativa oposta seria o surgimento de democracias não liberais ou, pura e simplesmente, ditaduras plebiscitárias, em que o governante eleito exerce o controle sobre o Estado e sobre os capitalistas. Isso está acontecendo na Rússia e na Turquia. Um capitalismo nacional controlado, então, substituiria o capitalismo mundial. Algo em certa medida semelhante ao que aconteceu na década de 1930. Não é difícil identificar políticos ocidentais que gostariam de ir exatamente nessa direção.

Por outro lado, aqueles de nós que desejam preservar a democracia liberal e o capitalismo mundial devemos enfrentar indagações sérias.

Uma delas é se faz sentido firmar novos acordos internacionais que restrinjam fortemente a autonomia regulamentadora nacional em favor dos interesses das empresas existentes. Minha visão cada vez mais se assemelha à do professor Lawrence Summers, de Harvard, que argumentou que "os acordos internacionais [deveriam] ser julgados não pelas medidas que harmonizam ou por quantas barreiras são derrubadas, mas se os cidadãos saem fortalecidos". O comércio traz ganhos, mas não pode ser buscado a todo custo.

Acima de tudo, para que seja mantida a legitimidade dos nossos sistemas políticos democráticos, as políticas econômicas precisam ser orientadas visando a promoção dos interesses de muitos, e não de poucos; em primeiro lugar estaria a sociedade, perante a qual os políticos são responsáveis. Se não conseguirmos fazê-lo, a base de nossa ordem política provavelmente naufragará. Isso não seria bom para ninguém. O casamento da democracia liberal com o capitalismo precisa ser estimulado. Não deve ser visto como algo assegurado.

(*) Editor e principal analista de economia do The Financial Times.

Novos recordes de produção de petróleo e gás no Brasil

A produção de petróleo e gás no Brasil segue avançando. Em boletim mensal divulgado hoje pela Petrobras, sobre a produção de julho (sempre dois meses depois) chegou a 3,255 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d - óleo + gás).

Com este volume a produção ultrapassa o recorde do mês anterior obtido (junho de 2016), quando foram produzidos 3,21 MMboe/d. Um aumento de 1,4% em apenas um mês. A produção de gás aumentou mais que a de óleo com crescimento de 3,5%.

O maior aumento (6,2% em relação ao mês anterior) novamente foi na produção nas reservas do pré-sal que atingiu a 1,317 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d) contra 1,240 MMboe/d do mês anterior.

Este volume de produção no pré-sal já equivale a 40,5% da produção total de petróleo e gás do país (1.317/3.255 MMboe/d).

O campo de Lula, na Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás natural, produzindo, em média, 558,2 mil bbl/d de petróleo e 24,6 milhões de m³/d de gás natural.

Em meio ao colapso de preços no mercado mundial e toda a campanha contra a Petrobras, responsável por 93,4% do petróleo e gás no país é mais um resultado extraordinário. Em todo o Brasil, hoje atuam 24 empresas petroleiras, no ambiente offshore e no continente (onshore).

PS.: Atualizado às 21:14: Para pequeno complemento.

PS.: Atualizado às 21:22: Abaixo gráfico da evolução de petróleo + gás (boe/dia) nas reservas do Pré-sal e Pós-Sal e total no Brasil. (Boletim de Produção Mensal Julho de 2016 da ANP. P.16)

Feirão/liquidação das partes da Petrobras segue e vai concentrar mais áreas com oligopólios

Duas notas do blog com enorme repercussão mostraram o fatiamento e o processo de liquidação das empresas do grupo Petrobras. Assim, como Jack, o estripador: por partes. Veja aqui e aqui.

Além do campo de Carcará no pré-sal, da malha de gasodutos do Sudeste, da BR-Distribuidora, também estão vendendo a Liquigás que foi adquirida em 20004 e responde atualmente por 21,9% do mercado brasileiro de GLP.

Informações preliminares dizem que o preço seria de R$ 2,5 bilhões, que segundo o próprio presidente da Associação Brasileira de Revendedores de GLP, não paga nem os vasilhames que a Liquigás possui para comercializar o produto.

E quem são as interessadas na compra: as suas concorrentes - Ultragaz, Copagaz e Nacional Gás. Estas, mais a Supergasbras respondem por quase 90% do setor de GLP do país.

Não é difícil concluir em que esta concentração ainda maior do setor vai dar no final. O cidadão que compra botijão de gás vai sentir no bolso. Hoje, a Liquigás, mal ou bem, ajuda a controlar - equilibrar - os preços do setor.

Para isto servem as crise econômicas cíclicas do sistema. Na fase de colapso, as empresas menores são pressionadas, se endividam e são vendidas para as grandes, que se transformam, ou ampliam o porte do oligopólio, como se avançassem para o monopólio do mercado.

A fase de colapso econômico do ciclo enfraquecem os governos, porque caem as arrecadações e assim, são pressionados para privatizar e vender o filé mignon.

Já foi comentado aqui diversas vezes que esta é certamente a maior de todas as contradições do sistema. Se diz que a concorrência de mercado auto-controla os preços e evita o lucro espúrio. Mas que nada.

Os operadores do sistema logo, logo acabam com qualquer disputa, formam carteis e oligopólios, especialmente, nos casos de produtos essenciais (que não podem deixar de ser comprado) e, sem controle e regulação dos estados fragilizados e cooptados pelo poder econômico que finge não ver nada, eles deitam e rolam acumulando lucros encima dos menores.

Pois então, observemos o valor do botijão de gás hoje e depois que o esquema se viabilizar. Mais uma vez quem perde?

Maricá e Niterói só não recebem mais royalties que Campos e Macaé no ERJ

A migração paulatina de uma maior produção da Bacia de Campos para as reservas do pré-sal, na Bacia de Campos, continua mudando o perfil dos municípios petrorrentistas do ERJ.

Observando a tabela abaixo com os valores das quotas mensais dos royalties de agosto, depositadas , ontem, 31/08, elaborada pelo Superintendente de Petróleo, Gás e Tecnologia da PMSJB, Wellington Abreu, com dados da ANP, é possível analisar algumas mudanças que estão em curso. Para ver a tabela em tamanho maior clique sobre ela:


A tabela mostra a receita de 18 (dezoito) municípios fluminenses chamados de produtores de petróleo. Ela registra os valores das quotas repassadas pela ANP, aos municípios, entre os meses de agosto de 2015 e agosto de 2016.

A grande maioria dos municípios da região recebeu, agora em agosto, a maior parcela dentre as quotas mensais pagas este ano. O fato se deveu principalmente, ao aumento do preço do barril há 60 dias atrás (referência sobre a qual são pagas as parcelas), entorno de US$ 50, enquanto em janeiro e fevereiro, o petróleo chegou a um patamar inferior a US$ 30, o barril.

Mais uma vez, os aumentos percentualmente mais expressivos em termos de variação mensal, aconteceram para os municípios de Maricá e Niterói, em torno de 13%.

Em termos de valores absolutos, a quota de Maricá, agora em agosto de R$ 17,3 milhões e Niterói com 14,4 milhões, são não são maiores que as parcelas recebidas por Campos com R$ 28,7 milhões e Macaé com R$ 28,2 milhões.

Interessante observar em relação a estes dois municípios que, percentualmente, o valor recebido por Macaé, na Bacia de Campos cresceu 9,1%, contra, 1,3% de Campos, enquanto, em termos de valores absolutos recebidos por Campos e Macaé se aproximaram: 28,7 milhões x R$ 28,2 milhões.

Porém, a nota aqui quer dar destaque aos valores recebidos por Maricá e Niterói. Eles já são superiores aos valores recebidos em agosto e depositado hoje (31/08) por Rio das Ostras R$ 8 milhões, Cabo Frio, com R$ 7,9 milhões, São João da Barra, R$ 6,6 milhões e Rio de Janeiro (capital) com R$ 6,5 milhões.

Isto demonstra o peso da produção do pré-sal e pós-sal na Bacia de Santos que também vale para a capital que já recebe R$ 6,5 bilhões e Parati, no sul do ERJ com quota mensal de R$ 5,2 bilhões.

Em termos de receita anual Marica já recebeu este ano, só com as quotas mensais R$ 103,9 milhões. Somando com as Participações Espaciais recebidos em 2016 chegam a R$ 132,8 milhões. O município de Niterói entre royalties e PE recebeu R$ 116,5 milhões.

Assim, se percebe como estes valores se aproximam dos valores anuais recebidos até aqui por Macaé com R$ 178 milhões e Campos com R$ 190 milhões. Desta forma, é possível observar uma mudança espacial em direção ao sul do estado, com o avanço da produção de petróleo na Bacia de Santos (e nas reservas do pré-sal) com os "novos municípios petrorrentistas" crescendo rapidamente as suas rendas com os royalties.

Não é difícil estimar que neste processo, num período entre um e dois anos, estes municípios estarão ultrapassando Macaé e Campos no recebimento das rendas dos royalties. Em relação aos municípios "produtores" da região, as suas receitas já são maiores.

PS.: Atualização às 22:24: Alertado pelo professor Romeu e Silva Neto o blog atualiza a postagem com uma observação importante que de certa forma está meio truncado no texto acima. A produção na Bacia de Santos, nas camadas menos profundas, agora chamadas de pós-sal que beneficia Maricá, Niterói e outros municípios, mais ao sul do ERJ prosseguirá pagando royalties + PE.

Porém, a produção nas reservas do pré-sal, o critério de rateio não prevê o pagamento nem de royalties e nem de PE (participações especiais) ao município. Assim, o crescimento das parcelas dos royalties para os municípios mais ao sul do estado e norte de SP, devem ter um limite. Mas, ainda devem continuar crescendo com a produção de óleo e gás que está sendo retirado dos campos no litoral deste municípios.

O golpe segue seu curso. A crise será ampliada e a Luta continua!

O golpe segue o seu curso no Brasil. Opiniões foram reformadas, mas como já se esperava, não os votos dos senadores com seus interesses e o desejo do poder sem voto.

Sem os votos populares que caçaram para chegar ao poder, os golpistas o usarão para no seu exercício, executar o que não teria representação popular para fazê-lo.

Será necessário que se lembre sempre desta natureza do golpe urdido no conluio entre a mídia comercial, um parlamento corrompido e um judiciário acovardado.

O mundo acompanhou e viu de perto a trama do golpe. A mídia internacional quase sem exceção - incluindo aquelas corporativas e ligadas ao poder econômico - oferecem aos seus leitores os detalhes da trama, do golpe e os seus artífices.

O Brasil perde. A resistência não apenas seguirá em frente, como se ampliará fortemente a partir de agora. Sigamos em frente e sempre na Luta!

Segue a liquidação do Feirão Petrobras com a venda de seu mais caro ativo até aqui: Malha de gasodutos do Sudeste

Depois da venda do campo de Carcará no Pré-sal (para a Statoil por US$ 2,5 bilhões) e da preparação e fatiamento para a venda da BR-Distribuidora, a Petrobras está em vias de fechar a sua maior venda em toda a sua história: a malha de gasodutos do Sudeste, hoje chamada de NTS (Nova Transportadora Sudeste).

Trata-se de uma extraordinária infraestrutura instalada, na maior região produtora e consumidora de gás do país. Vejam abaixo o mapa retirado do Relatório de Administração (RA) da TAG (Transportadora Associada de Gás) uma subsidiária do grupo Petrobras:

Repito trata-se da maior venda de ativos da história de 53 anos da Petrobras. Observem que não se está vendendo um projeto a ser desenvolvido e sim, um projeto com instalações prontas e desenvolvidas pela estatal. Uma joia. E com colossal potencial de ampliação com tudo que as reservas de gás do pré-sal já começou a produzir.

A confirmação da venda, já anunciada como possibilidade da agência de notícias ligada aos setores financeiros (ou do mercado) Bloomberg. O percentual de participação que será entregue pela rede de gasodutos par ao grupo canadense Brookfield Asset Managment, será superior a 80%.

O negócio já acordado seria selado par ao final do próximo mês (setembro). O valor do negócio está agora estimado entre US$ 5,5 bilhões e US$ 6 bilhões, segundo as fontes da Bloomberg que informa ainda que o fundo soberano de Cingabura GIC, China Investment Corp., Greenwich e First Reserv Corp. também fazem parte do grupo de compradores.

O blog reproduz na íntegra uma frase que a Bloomberg publica que reproduz o que temos dito sobre a sanha acelerada para vender as partes da grande estatal do petróleo do Brasil, sem considerar a fase de colapso do ciclo petro-econômico e as imensas reservas e potencialidades da empresa: 

"A Petrobras está desesperadamente tentando vender subsidiárias para fazer frente a uma montanha de dívida em 2017, 2018 e 2019”, disse o analista Thomas Olney, da consultoria FGE".

O "desesperadamente" reflete o momento político e as origens do golpe político. As dívidas da empresa são grandes, mas mesmo na fase de colapso dos preços, administráveis, considerando o atual fluxo de caixa e o potencial da empresa com seus ativos. Eles sustentam com sobras a prorrogação da mesma, por conta terão enorme potencial quando da chegada da nova fase de expansão do ciclo do petróleo.

PS.: Atualizado às 13:04:
Para completar lembrando o que este blog já havia descrito aqui em nota no dia 23 de junho de 2016. A malha de gasodutos é estratégica. Além de estar pronta, taticamente, quem a dispõe, porque não há outra, não haverá concorrência, seu novo dono cobrará o que quiser daqueles que quiserem transportar o gás natural.

Sem ter que arcar com o ônus de extrair/produzir (na fonte), ou mesmo distribuir até o consumidor final. Vão faturar mais que os da ponta do sistema. Neste caso mais que outros, a etapa da circulação da mercadoria é muito mais rentável e menos trabalhosa. Assim, trata-se do filé mignon que a Petrobras e o povo brasileiro estão entregando pronto, para ser devorado.

PS.: Atualizado às 13:20:
E o feirão Petrobras segue em ritmo alucinante.
Além de Carcará, da malha dos gasodutos do Sudeste (comentada acima), da BR-Distribuidora, hoje o mercado já trouxe à tona, que a parte de petroquímicos que a Petrobras possui, em participação na empresa Braskem, junto da Odebrecht, também está muito perto em ser vendida.

Além de novo da canadense Brookfield que vai ficar com os gasodutos, a Saudi Arabian Oil, a China National Offshore Oil Corporation (CNOOC) e as americanas Dow e ExxonMobil são apontadas como candidatas.

Assim, muito mais cedo do que o blog comentou ontem aqui, as americanas Esso e Dow chegam para faturar mais uma parte do filé mignon, fatiado da Petrobras.

Atualizado às 02:48 de 31/08/2016: Vale acrescentar a informação de que a holding Brookfield Asset Managment que está em vias de adquirir a Malha de Gasodutos do Sudeste (agora chamada de NTS - Nova Transportadora Sudeste) tem sobre o seu controle a empresa de mesmo nome Brookfield Infrastructure que passou a possuir participação na Prumo Logística Global que controla o Porto do Açu, ao comprar uma dívida da prumo de R$ 200 milhões em outubro de 2015.