segunda-feira, setembro 01, 2014

Eleição & sopa de siglas

A eleição estadual em meio a feroz disputa mais parece uma sopa de siglas em termos de propostas e debates de Políticas Públicas: UPP; CVT; UPA, etc.

Votação em prol do Plebiscito Constituinte

Alexis Sardinha na mobilização solicita e o blog publica:

Votação em prol do Plebiscito Constituinte começa hoje!

Um ano após as manifestações de junho de 2013 está bem claro para a sociedade brasileira que o principal entrave para o desenvolvimento do país se encontra na lógica suja de governo imposta pelo atual sistema político.  

Vulgarizada pelo poder econômico, as eleições deixaram de ser a expressão da vontade popular para se tornarem um simples espaço de investimento das grandes empresas que, em troca de benesses e licitações fraudadas, aportam quantias astronômicas em candidaturas dos mais diversos partidos levando-nos à constatação que não é o voto que decide as eleições no Brasil, mas sim o dinheiro dos mega-empresários.

Por isso, mais de 400 organizações de todo o pais, como a CNBB, OAB, Sindipetro NF, SEPE Campos, DCE UENF e MST estão mobilizando os brasileiros em prol do Plebiscito da Constituinte cujo objetivo é juntar 10 milhões de votos para pressionar o Congresso Nacional a convocar uma Constituinte, soberana e exclusiva, para votar a Reforma Política e proibir o financiamento privado de campanha.

Os campistas que entendem que não basta mudar as pessoas que compõe o cenário político, mas que é preciso mudar o sistema político em si podem podem dar seu voto sem sair de casa podem votar no site abaixo:


A votação começa hoje (01/09) e vai até 07/09. Contamos com o voto de todos para o amadurecimento e fortalecimento da democracia em nosso país,

Alexis Sardinha

Plebiscito da Constituinte - Comitê Campos dos Goytacazes

Eike passa Marina

Não se trata do resultado de mais uma pesquisa eleitoral e sim do desmembramento ainda em curso das empresas do grupo EBX, do empresário Eike Batista depois da crise que estourou em 2013.

Eike passou a concessão da Marina da Glória, no Rio, sede das provas de vela na Olimpíada de 2016. A BR Marinas fechou, na semana passada, a operação de compra de 100% da de mais uma empresa "X", a MGX.

O novo controlador BR Marinas é dona de uma rede de instalações para hospedagem de barcos no Estado do Rio. Segundo o Valor Online os valores envolvidos na operação não foram divulgados e são mantidos em sigilo.

domingo, agosto 31, 2014

E no campo da política?

Depois, da análise das propostas da Marina no campo da economia vale conferir o que pretende no campo da política, para quem parece continuar a tentar negá-la, apesar do pragmatismo de suas alianças, e das práticas não muito diversas dos demais.

Assim, depois de observar o Nassif, vale conferir a análise no campo das reformas políticas feitas por Ricardo Amaral. Ele é mais contundente, mas não menos profundo e, a meu juízo, se explica para melhor expor contradições e problemas. Vale conhecer e debater. É oportuno recordar que é na Política que se constrói ou não as condições para viabilizar os desejos, programas e projetos que podem atender à população. Fora disto, as intenções são letras mortas.

O texto também foi publicado no portal do Nassif, GGN e tem como título: "O pacote reacionário de Marina". Confiram:

"O pacote reacionário da Marina"
Nada é mais antigo e reacionário nessa campanha eleitoral do que as propostas de Marina Silva, do PSB, para “uma nova política”. São seis pontos apresentados no primeiro capítulo do programa de governo divulgado sexta-feira. Cinco deles formam um conjunto de retrocessos democráticos e casuísmos. A agenda da direita está toda lá, do voto distrital ao financiamento privado de campanhas. O sexto ponto, em contradição, copia propostas do PT.
Marina “inova” a agenda da direita com a proposta de só realizar eleições a cada cinco anos, para todos os cargos de uma vez. Nem a ditadura militar calou a voz das urnas por períodos tão longos.  É uma ideia típica de quem tem um conceito “gerencial” do Estado e do processo democrático. É como dizer: “Não perturbem o país com eleições de dois em dois anos; isso atrapalha o governo dos bons e dos eficientes”.
As propostas reacionárias da “nova politica” vêm embrulhadas num texto de chavões “modernos”: “Estado e Democracia de Alta Intensidade”. Democracia não combina com adjetivos. Houve um tempo em que o Brasil era uma “democracia relativa”, e não passava de uma ditadura. Democracia é algo substantivo; ou se pratica ou não se pratica. No Brasil, custou vidas, lágrimas e luta. Não é pra brincar.
Assim como o título, o texto é vazado em embromation castiço. Aqui vão as seis propostas da candidata, traduzidas para o mundo real:
Proposta 1: “Unificação do calendário geral das eleições, o fim da reeleição e a adoção dos mandatos de 5 anos”.
Tradução: Fazer menos eleições (e não perturbar o governo dos bons)
Durante 5 anos o eleitorado simplesmente não se pronuncia sobre nada. E de uma só vez troca o executivo em todos os níveis (pois não há reeleição), ao mesmo tempo em que elege vereador, deputado estadual, deputado federal e senador.  Nem na ditadura o Brasil passou cinco anos seguidos sem ter eleições em algum nível; sem ouvir a voz das urnas.
A fórmula Marina implica necessariamente em alguma prorrogação de mandatos (dos atuais prefeitos e vereadores, ou dos parlamentares governadores e presidente eleitos este ano). Só a ditadura fez isso, ao prorrogar por dois anos os mandatos de prefeitos e vereadores, quando adiou as eleições municipais de 1980.
O fim da reeleição é hoje uma bandeira do PSDB, que a implantou corrompendo o Congresso em 1997. O argumento para extingui-la é que o governante cuidaria apenas da administração, sem desvirtuá-la com o propósito de buscar a reeleição. E o que o impediria de “desvirtuá-la” para eleger o sucessor?  Marketagem reversa de tucano. Demagogia de sonhático.
Proposta 2: “Fortalecimento dos mecanismos de transparência nas doações para campanhas eleitorais”.
Tradução: Financiamento privado de campanhas (inclusive por empresas)
O documento original da campanha (as “Diretrizes” do PSB) dizia que tais mecanismos seriam necessários para “baratear as campanhas”. A expressão grosseira saiu do texto, mas o caráter da proposta não mudou: Marina é contra o financiamento público de campanhas, uma proposta do PT, e a favor das doações de empresas.
O financiamento público de campanha é a proposta mais radical e eficaz para reduzir a influência do poder econômico no processo eleitoral. Marina rejeita doações da indústria bélica e de bebidas, mas não vê problema em ser financiada por um grande banco e por uma indústria de cosméticos com interesses diretos na administração federal.
Em abril deste ano, seis ministros do STF (a maioria) votaram favoravelmente à proibição de doações de empresas. Mesmo com o placar definido, o julgamento foi suspenso por um pedido de vistas de Gilmar Mendes, ministro indicado pelo PSDB, partido que é contra a proibição e contra o financiamento público. O vice de Marina, Beto Albuquerque, também se manifestou em abril contra a proibição.
Ao longo da última década, o TSE vem apertando os mecanismos de controle das campanhas, com as prestações de contas antecipadas e registro on-line de doações. São esses mecanismos que ameaçam o registro da candidatura do PSB, por não ter declarado à Justiça Eleitoral o uso (Por empréstimo? Doação irregular? Aluguel no fiado?) do avião que caiu em Santos. Antes de propor “mais transparência” seria melhor esclarecer esse caso.
Proposta 3: “Novos critérios na ordem dos eleitos para cargos proporcionais, buscando aproximação da “Verdade Eleitoral”, conceito segundo o qual os candidatos mais votados são os eleitos”.
Tradução:  Adotar o Voto Distrital Puro (e despolitizar o Legislativo)
“Verdade Eleitoral” é o nome falso para voto distrital puro, que o programa de Marina não tem coragem de mencionar.
O voto distrital é o único sistema que permite a eleição do candidato mais votado, sem levar em conta a votação de seu partido ou coligação. É o modelo do “ganhador leva tudo”, típico da cultura política dos EUA e matriz de seu Congresso paroquial e reacionário, com representantes altamente vulneráveis ao poder econômico.
É uma proposta francamente despolitizadora, defendida no Brasil pelo PSDB e pela direita.  Um retrocesso que rebaixa a disputa politica geral ao nível das questões locais.
O programa da candidata sequer  apresenta o argumento (legítimo) dos que defendem o voto distrital:  este modelo  supostamente aproxima representantes de representados, o que não ocorreria com o voto proporcional, adotado no Brasil..
Proposta 4: “Inscrição de candidaturas avulsas aos cargos proporcionais, mediante requisitos a definir”.
Tradução: Enfraquecer os partidos (e fortalecer candidatos antipolíticos).
Na versão original do programa, as “Diretrizes” do PSB, não estava limitada às eleições proporcionais. Houve um recuo aí. O argumento a favor da candidatura avulsa é “quebrar o monopólio dos partidos na representação política”.
Idealmente, permite a eleição  de candidatos apoiados por movimentos e setores sociais. Na prática, favorece candidatos com alta exposição pública, grande poder econômico, ou  representantes de “causas”, que hoje se elegem dentro da estrutura partidária. A diferença é que seus votos não contribuiriam mais para a formação do quociente eleitoral dos partidos, não somariam para eleger candidatos menos votados. 
A candidatura avulsa existe na maioria dos países, normalmente limitada ao Legislativo. Não é uma ideia antidemocrática em si, mas é uma resposta enganosa e despolitizada à questão da representatividade do Legislativo.
Proposta 5: “Redefinir o tempo de propaganda eleitoral com base em novos critérios, visando a melhorar a representatividade da sociedade brasileira nos parlamentos”.
Tradução: Tratar igualmente os desiguais (e valorizar o mercado de TV).
O critério hoje é: parte do tempo de propaganda eleitoral é distribuída igualmente entre os partidos com funcionamento na Câmara. Ao tempo mínimo de cada um acrescenta-se um tempo proporcional ao tamanho das bancadas e coligações.
Pode-se rediscutir a proporção entre o tempo mínimo e o tempo  proporcional ao tamanho das bancadas, mas não há critério mais democrático do que o vigente.
Mudar o critério só pode levar a dois caminhos:
1)    Distribuir todo o tempo de acordo com o tamanho das bancadas.
2)    Distribuir o tempo em fatias iguais, desde o PPL até o PMDB.
Ambos são menos democráticos que o critério atual, e nenhum deles nos levaria a “melhorar a representatividade da sociedade brasileira nos parlamentos”.
É  lícito supor que Marina se incline pelo segundo caminho.  Nesse caso, estaria igualando os desiguais, desrespeitando a representatividade conquistada por cada partido nas urnas.  O PT, que é o alvo implícito da proposta, já foi um partido pequeno, com pouco tempo de TV, da mesma forma que DEM e PSDB foram grandes um dia. Quem definiu o tamanho das bancadas atuais foi o eleitor.
Na prática, a proposta beneficiaria as pequenas legendas, tanto as ideológicas quanto as legendas de aluguel, que teriam seu capital muito valorizado.
Em Português dos tempos da luta contra a ditadura:  é um casuísmo.
Proposta 6: “Permitir a convocação de plebiscitos e referendos pelo povo e facilitar a iniciativa popular de leis, mediante a redução de assinaturas necessárias e da possibilidade de registro das assinaturas eletrônicas.”
Tradução: Enfeitar o pacote conservador (com propostas copiadas do PT)
Plebiscitos e referendos são instrumentos históricos da democracia, previstos na Constituição, porém raramente praticados no Brasil. Hoje, quem tem poder convocá-los é o Congresso. A ideia de convocá-los por iniciativa popular consta do programa do PT desde os tempos em que Marina era filiada ao partido. O PT também propõe incentivar a proposição de leis por iniciativa popular.
Na campanha de 2010, Marina Silva recorreu ao plebiscito para se livrar de questões embaraçosas, como a descriminalização do aborto. Cuidado: plebiscito não é Doril, que se toma pra qualquer dor-de-cabeça. É para decidir sobre grandes questões nacionais, e não para lavar as mãos do governante que não tem coragem de assumir suas posições.
PS.: Atualizado às 13:18.

Marina tenta montar o reverso de Lula

A análise feita por Luiz Nassif do programa do PSB e da essência das ideias de Marina não é rasa e vale ser conhecida. É um tema árido para a maioria que tende a preferir a análise dos números da pesquisas e da emoção que cerca a disputa pelo poder.

Nenhum mal há nisso, só que este outro tipo de avaliação é interessante que seja feita para um debate um pouco mais profundo, sobre as diferenças entre o que significa o prosseguimento do governo Dilma e a passagem para Marina.

Para mim fica evidente que há no fundo um esforço de refundar, doze anos depois, a missiva aos brasileiros feito por Lula e pelo PT em 2002. O fato é que hoje o país e o mundo são outros. Confiram:

"Como Marina tenta montar o reverso de Lula"
"O episódio Malafaia é elucidativo para entender dois pontos apontados aqui no Blog, sobre o programa e a candidatura de Marina Silva.

O primeiro, a qualidade do programa original da Rede Sustentabilidade.

Quem acompanha a série que escrevo sobre o Brasil 2015 poderá conferir que a maioria absoluta dos conceitos defendidos – e das críticas que faço à condução das políticas públicas - foi contemplada no Programa do Sustentabilidade..

O segundo, a incapacidade de Marina Silva de minimamente administrar conflitos. E, de certo modo, a falta de fôlego da própria Rede para enfrentar o velho.

Dois episódios demonstram isso.

1. O caso do aprofundamento da democracia participativa, uma das grandes bandeiras atuais. Bastou uma manchete preconceituosa do Estadão para a Rede soltar uma nota informando que os conceitos criticados pelo jornal constavam de um trabalho ainda não aprovado pelos coordenadores do programa. O programa é divulgado e os conceitos continuam lá.

2. O caso LGBT, ou com essa fantástica frente modernizadora, esse centro do mais avançado pensamento das ONGs paulistas, os centuriões da modernização foram botados para correr pelo pastor Silas Malafaia.

Reverso de Lula

Não apenas isso.

No fundo, o programa da Rede Sustentabilidade é um tentativa de reengenharia no modelo lulista.

Lula compôs com o mercado financeiro para viabilizar suas políticas sociais; o programa de Marina pretende compor com os movimentos sociais para viabilizar sua política econômico-financeira.

No período Lula-Dilma, com todas as concessões, o ponto central foram as políticas sociais; no programa da Rede, pelo contrário, é o mercado financeiro (explico logo adiante).

Há agravantes nessa estratégia.

Os tempos são outros, não há crescimento nem espaço fiscal para atender a todas as demandas. O próximo governante terá que administrar a escassez. E aí o programa da Rede não passa no teste de consistência:

1. Os novos tempos exigem o aprofundamento da democracia social e do Estado de bem estar.  Aumenta o custo dos salários e exige um novo desenho econômico para preservar a capacidade da economia em gerar empregos de melhor valor.

2. O novo modelo só se sustenta com um salto na qualidade do emprego e das empresas. Exige uma nova política industrial, casada com planos de inovação, educação, visando garantir a oferta de empregos de maior valor agregado.

3. Definidos os dois passos anteriores, a macroeconomia precisa ser adaptada aos novos tempos. Ou seja, ela é a derivada.  No programa do Sustentabilidade, juros e parte fiscal são o fator dominante.

Para mostrar melhor as incongruências, compararei o programa da Rede com o que está sendo elaborado por um conjunto de especialistas - macroeconomistas, economistas sociais, urbanistas etc - ligados ao chamado novo pensamento desenvolvimentista.

Primeiro movimento: a democracia social

Nos dois casos, há grande semelhança das ideias levantadas - pelo fato de que estão rodando por aí, na cabeça de especialistas, da academia, das ONGs.

Grosso modo, podem ser divididos nos seguintes subtemas:

1. Temas ligados à qualidade de vida.,

2. Temas ligadas ao federalismo.

3. Temas ligados ao aprofundamento da democracia social.

4. Micro-reformas desburocratizantes.

Quase todas as ideias significam melhorias incrementais em relação à dinâmica das políticas sociais já existentes.

É o que explica o belíssimo capítulo do programa da Rede sobre a inclusão de crianças com deficiência na rede escolar, belíssimo nos conceitos mas ignorando uma realidade concreta, uma das mais bem sucedidas políticas públicas do país: 800 mil crianças com deficiência sendo atendidas na rede escolar, com transporte, salas especiais, planos de trabalho individualizados. Ou a proposta de ensino em período integral ignorando que já existem 4 milhões de crianças nessas condições.

Todo esse trabalho foi possível porque tanto o governo Lula como Dilma garantiu espaço no orçamento público. É aí que se dão os grandes embates políticos, com corporações, mercados e grupos sociais querendo, cada qual, seu pedaço do bolo.

Segundo movimento: a reestruturação econômica

Nesse capítulo, a lógica mercadista se apresenta em toda sua exuberância.

O trabalho dos desenvolvimentistas procura identificar novos setores dinâmicos e defender políticas de fortalecimento com uso de política de compras, conteúdo nacional, investimento em inovação, educação, financiamento etc. E o pré-sal é o ponto central dessa reestruturação.

O pré-sal some do programa da Rede. Em relação aos combustíveis fósseis, a única menção é à necessidade de reduzir sua utilização por questões ambientais.

No capítulo energia, o programa perde-se em análises recorrentes sobre o novo modelo elétrico e na defesa sonhática de formas alternativas de energia, como se a energia solar e a eólica pudessem dar conta do recado de garantir energia para as próximas décadas.

Políticas de conteúdo nacional não se limitam meramente a assegurar um percentual de produtos nas compras públicas. São o ponto de partida para programas de capacitação, envolvendo a cadeia produtiva, universidades, atração de tecnologia externa, treinamento, cursos técnicos. São peças essenciais para permitir saltos de qualidade na cadeia produtiva.

O programa da Rede limita-se a aceitar os programas de conteúdo nacional existentes, "desde que com data marcada para terminar". A ideia central continua sendo a de abrir o país para a competição externa, como se a invasão de importados e a queda da indústria decorressem da falta de competição.

Terceiro movimento: a política macroeconômica
É aí que se revela amplamente a política econômica da Rede.

Ampliação dos direitos sociais, reestruturação industrial, tudo isso depende de recursos orçamentários.

Um projeto político voltado efetivamente para o aprofundamento da democracia social e para a reestruturação econômica, não poderia conviver com dois vícios recorrentes que comprometem o orçamento público:

1.     A política de metas inflacionarias que cria o pior dos mundos para o orçamento público. Cada aumento da inflação dispara uma alta dos juros que, por sua vez, compromete parcelas cada vez maior do orçamento público, além de destruir a política cambial.

2.     Para garantir o espaço para a apropriação do orçamento pelos juros, definem-se metas de superávit fiscal incompatíveis com períodos de estagnação econômica.

Não difere do que vem sendo praticado por sucessivos governos, e agravado nos últimos anos pelos problemas de gestão econômica de uma equipe medíocre, mantida pela teimosia de Dilma..

Um upgrade do governo Dilma exigiria uma mudança corajosa nesse modelo do tripé econômico, definindo um combate radical às heranças remanescentes da inflação inercial, substituindo as metas inflacionarias por outras formas de articulação das expectativas e, principalmente, desatrelando a dívida pública da política monetária do Banco Central.

É mais fácil essa mudança ocorrer com Dilma do que com Marina. Dilma abraça o tripé por não dispor de uma equipe com fôlego para propor políticas alternativas. Já no grupo de Marina, o tripé é sagrado.

Conclusão
O programa é relevante – seria mais não fossem os recuos inacreditáveis – por levantar temas dos novos tempos, conceitos contemporâneos, principalmente partindo de organizações sociais que promovem um arejamento no pensamento anacrônico da chamada elite empresarial.

Mas é evidente que o resultado final não é a ruptura com dogmas que seguram a transição para os novos tempos. Pelo contrário: reforçam a submissão do país a um modelo econômico que se esgotou globalmente."

sábado, agosto 30, 2014

JAC que o governador Pezão prometeu para o Açu já prometeu se instalar na Bahia

Ontem, o governador Pezão, em campanha pela reeleição, ao visitar o município de São João da Barra, anunciou que o governo do estado está trazendo para o Porto do Açu a montadora de carros chinesa, JAC.

O jornal A Tarde da Bahia disse há cerca de vinte dias, depois de ouvir representantes da empresa, que a fábrica não viria para o estado do Rio de Janeiro.

No início das obras do Porto do Açu, Eike também acenou com a vinda da montadora Nissan que acabou em Resende, no sul de nosso estado, onde está sendo construída.

O atrativo para a vida de montadoras para o Açu estava relacionado à instalação das siderúrgicas e a energia elétrica em quantidade.

No porto os projetos das usinas termelétricas (UTEs) estão suspensos e sem previsão. Um dos projetos, a UTE à gás teve a licença concedida pelo Inea suspensa ano passado, quando da crise das empresas X. Enquanto isto, o outro da Eneva (ex-MPX) também foi adiado sem previsão, também por problemas da nova controladora, a alemã E.ON.

Além disso, as duas linhas de transmissão e respectivas subestações (de 138 Kv e 345 KV) estão com cronogramas bastante atrasados fazendo com que as empresas na retroárea do Açu tenham que se utilizar de grupos geradores para tocar seus trabalhos.


Ainda assim seria possível a JAC se instalar no Açu, mas, é bom considerar que o projeto da montadora chinesa no Brasil está com problemas para a sua implantação no país.

Em abril de 2013, a JAC do Brasil chegou a enterrar um automóvel J3 (veja foto ao lado) numa cápsula do tempo para marcar o início das obras da fábrica em Camaçari (BA).

Agora, no início de agosto, o grupo chinês JAC Motors discutiu a implantação de uma montadora de caminhões em território fluminense, mas alguns dizem que a negociação teria avançado para a transferência completa da linha de produção, incluindo a de automóveis.

O Grupo SHC, do empresário brasileiro Sérgio Habib, que detém 34% das ações da JAC Motors no Brasil é quem faz as negociações. Ele é que há poucos dias na Bahia negou que haja intenção de alterar a localização de sua fábrica no município de Camaçari, na região metropolitana de Salvador. A JAC Motors chinesa possui os outros 66% das ações da filial da empresa no Brasil.

Se decidir retirar a fábrica de solo baiano, a JAC teria de reembolsar o governo da Bahia por conta de incentivos fiscais já concedidos, além de arcar com os prejuízos dos serviços feitos até agora, estimados em R$ 15 milhões.

Em véspera de eleições as promessas parecem ser sempre maiores e mais largas do que a imaginação possa chegar. Certamente, a empresa agradece e segue no seu leilão para ver qual o governo lhe concederá mais, assim, obtém mais vantagens dos governos, como a construção de infraestrutruras, isenção de impostos, etc.

PS.: Atualizado às 13:50: A Chery inaugurou nesta semana na cidade paulista de Jacareí, a primeira fábrica de uma montadora chinesa no Brasil. Apesar da inauguração, a produção em escala só acontecerá em novembro ou dezembro. A montagem na fase de testes serão para certificar a qualidade para a produção do novo modelo compacto Celer e do subcompacto QQ (hoje o carro mais barato do Brasil custando R$ 24 mil).

A fábrica que ocupa 400 mil m²com terá capacidade inicial para produzir 50 mil veículos por ano (e em quatro anos - até 2018 - para 150 mil por dia) e para isto já teria contratado 300 trabalhadores (de um total previsto de 3 mil empregos) oriundos da GM, na cidade vizinha de São José dos Campos.

A Chery teria desembolsado US$ 400 milhões no empreendimento que se soma a outros US$ 130 milhões na fábrica de motores erguida ao lado da outra linha de montagem. A cerimônia de inauguração foi na última quinta-feira (28-08).

Dizem que não se deve acreditar em bruxas. Mas devemos ter certeza que elas existem!

O texto abaixo escrevi em meu perfil do Facebook logo depois de ler a análise do Renato Rovai em seu blog no portal da revista Fórum que postarei logo abaixo. Assim, se preferir leia primeiro o texto dele e depois este meu breve comentário sobre o momento político em que vivemos.

Esta reflexão precisa ser feita. Não apenas regionalmente, ou pelo estado RJ, que hoje vive muito e cada vez mais (o que deve ser discutido) dependente das receitas dos royalties. Porém, a repercussão de uma decisão de parar o pré-sal é para todo o Brasil e toda a sociedade brasileira. O quadro é de espantar! Confiram texto original e comentário abaixo:

Tenho aprendido que a cadeia produtiva do petróleo é complexa. Ela arrasta, mas também concentra. Por tudo que ando aos poucos descobrindo a hegemonia do petróleo na geopolítica da energia ainda deverá perdurar por quase meio século. A descoberta do pré-sal no Brasil foi feita contra muitos que queriam antes fazer novas concessões. Os mesmos que construíam plataformas lá fora, com o argumento (que não era só pueril, porque antes era mal intencionado de ser mais barato), diziam ser bobagem o pré-sal. Pois bem, livres de asneiras e más intenções anteriores, o trágico acidente de Santos, nos coloca agora diante deste desafio tão grande quanto a exploração com cuidados ambientais. Com a previsão destes recursos ampliamos para 10% o PIB da Educação. Reservou-se uma parte para a saúde e agora, a candidata diz que tem que parar e analisar tudo e continua queridinha do mercado? A conta não fecha. Ou estão enganando alguém. Pode ser que o pessoal do etanol tenha alguma razão em suas reclamações, mas, isto não pode ter relação com segurar o pré-sal para analisar. Aliás, são muitos e diversos os interesses cruzados. Só não se pode aceitar manipulação de quem diz que vai ficar bem para todos. Não se trata de desqualificação de quem quer que seja. Trata-se do direito ao debate sobre as posições de quem quer nos dirigir. Volto a repetir o caso é muito mais grave do que se poderia imaginar. Dizem que não se deve acreditar em bruxas. Mas que devemos ter certeza que elas existem e para isto não deveria haver dúvidas. Assim, diante de tantas evidências e entreguismo começo a pensar nas "bruxas", complôs e conspirações. Independente das posições, e com respeito às divergências, vou me certificando que estamos definitivamente diante de um exame sobre nosso grau de politização. A conferir!

"Ex-Marina defende interromper exploração do pré-sal. Sabe o que significa?"
Por Renato Rovai agosto 29, 2014 12:37

"O Globo de hoje anuncia em primeira página que a candidata do PSB, Marina Silva, planeja reduzir a importância do pré-sal na produção de combustíveis. Num encontro com produtores de etanol, na Feira Internacional de Teconologia Sucroenergética (Fenasucro), em Sertãozinho, Marina, para foi ovacionada quando disse: “temos que sair da idade do petróleo”. E também quando prometeu disse vai revigorar o álcool, dando incentivo para os produtores do setor.

O governo estima que em dez anos o Brasil extrairá US$ 112,5 bilhões em recursos para a área de saúde e educação com o pré-sal. E que em pouco tempo o país se tornará um exportador de petróleo.

Isso significará não apenas a nossa auto-suficiência energética, mas o Brasil também se tornará um país mais importante do ponto de vista geopolítico.

É isso que está em jogo e que incomoda profundamente os falcões americanos. Eles não querem o desenvolvimento do Brasil e muito menos o nosso fortalecimento internacional.

Um Brasil forte não interessa aos EUA. Desde sempre.

E por isso, sempre houve pressão para que a extração nas camadas de pré-sal fosse entregue a grandes empresas privadas, se possível americanas. E não fosse realizada pela Petrobras.

Os gringos querem o pré-sal para eles.

Mas como a campanha de Marina vai lidar com o assunto, segundo o Globo. Ela vai criar um grupo de especialistas para avaliar os riscos envolvidos na exploração do pré-sal e vai apresentá-los à sociedade.

Que especialistas, cara-pálida? A turma do Eduardo Gianetti da Fonseca, que defende a cobrança de mensalidade para “estudantes que podem pagar” nas universidades públicas.

O Globo procurou um especialista que pelo jeito não é da turma do Gianetti e a resposta à consulta foi óbvia. Nivaldo de Castro, coordenador do setor Elétrico da UFRJ disse que “seria uma decisão estratégica que alteraria substancialmente a capacidade de investimentos do país em duas áreas fundamentais para o Brasil entrar numa rota de desenvolvimento social, a Educação e a Saúde”.

Castro ainda acrescenta que diminuir investimento não seria uma boa estratégia porque o país perderia a liderança tecnológica na exploração da camada do pré-sal.

Mas aí vem a pergunta. Não seria uma boa estratégia para quem interromper os investimentos da Petrobras no pré-sal para o Brasil perder a liderança tecnológica neste setor?

Só não seria uma boa estratégia para o Brasil, os brasileiros e a Petrobras. Para os EUA e para suas empresas de exploração, como a Exxon isso seria lindo e maravilhoso.

Mesmo que depois de interromper a exploração por um determinado tempo o Brasil decidisse voltar a explorar o pré-sal, já estaríamos defasados tecnologicamente. E superados. E aí teríamos de terceirizar a exploração.

É um jogo absolutamente bruto que está por trás dessa decisão. Em nome de uma causa em tese ecológica, vamos entregar nossas reservas e abrir mão do nosso futuro.

Ao mesmo tempo que promete interromper o pré-sal para discutir as consequências da exploração, Marina diz que nunca foi contra os transgênicos.

E ainda está se comprometendo a priorizar acordos bilaterais em detrimento do Mercosul.

Marina está virando ex-Marina. É muita mudança em pouquíssimo tempo.

PS: A defesa do Banco Central independente e da interrupção da exploração do pré-sal vão ajudar muito a campanha do PSB a arrecadar. Por isso o tesoureiro Márcio França já disse que não tem essa de não aceitar recursos de empresas de armas ou qualquer outra área. Vale tudo, desde que seja legal, segundo ele. Vai chover dinheiro na hortinha do PSB com esses novos compromissos que passam a a ser assumidos agora. Não vai ser necessário nem usar semente transgênica para multiplicar os recursos."

sexta-feira, agosto 29, 2014

Datafolha dá empate entre Dilma e Marina com 34%. Aécio fica com 15%

A pesquisa feita ontem e hoje com 2.874 eleitores indicou ainda 7% de indecisos e mais 7% para intenções de votos brancos e nulos. Everaldo ficou com 2%. Na simulação de 2º turno segundo o instituto Marina chega a 50% e Dilma fica com 40%. Brancos, nulos e indecisos ficam com 10%. A margem de erro para mais e para menos é de 2%.

Sobre a avaliação do governo 35% consideram ótimo e bom, enquanto 39% consideram regular e 26% ruim ou péssimo. É estranho identificar que 1% a mais dos que consideram ótimo e bom e nenhum dos que consideram o governo regular não fique com Dilma. Enfim, são os números. divulgados. Na simulação do segundo turno entre Dilma e Aécio, os percentuais são: 48% x 40%.

A queda de Aécio é muito significativa. Ele tem menos intenção de votos (15%) do que a diferença (19%) para alcançar Marina e Dilma. Temos ainda 36 dias até a realização do primeiro turno.

O blog volta a sugerir a leitura de sua postagem aqui há dois dias atrás, cujo título foi:
"Elite econômica e midiática estão em dúvida sobre o melhor caminho para seus interesses".
A conferir!

PS.: Atualizado às 22:20: Pegando emprestado do blog "Eu Penso que..." do Ricardo André, temos aí outra observação importante para analisar a consistência da intenção de votos em Marina, considerando a intenções "espontâneas" de votos nos candidatos. Confira abaixo. É possível as duas coisas: ou a redução dos indecisos e da intenção  e votos brancos e nulos ainda não chegou a se consolidar na espontânea, ou ela indica uma possibilidade a retornar a esta condição, ou migrar para outras opções.

"A pesquisa espontânea, liderança é dos indecisos
Apesar da arrancada de 10 pontos de Marina Silva e sua possível vitória no segundo turno serem os fatos mais relevantes da pesquisa Datafolha divulgada agora há pouco chama atenção um detalhe: como o entrevistador pergunta em quem o eleitor votaria, a chamada pesquisa espontânea, sem mostrar o cartão com os nomes dos candidatos, 32% responderam não saber, 27% disseram Dilma Rousseff, 22% Marina Silva 10% Aécio Neves, outras respostas 3% e em branco/nulo 3%.
Para os especialistas esse tipo de pesquisa reflete com mais clareza a realidade porque quando o eleitor entra na cabine de votação não tem uma lista com os nomes dos candidatos e sim tem que digitar o número do seu escolhido."

Campos tem 480 mil habitantes em 2014, segundo o IBGE

Ontem, o IBGE divulgou a estimativa de população dos estados e municípios brasileiros. Campos dos Goytacazes é a 22ª maior população entre os municípios brasileiros exceto as capitais com 480.648 habitantes. Entre os municípios fluminenses Campos dos Goytacazes é a 6ª maior população. Em sua frente pela ordem estão o Rio de Janeiro, São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Niterói.

Ao contrário do que normalmente se diz, não há grande vantagem em ter maior população. É verdade o contrário, de que municípios com grande dinâmica econômica tende a atrair mais população, até pelas oportunidades de emprego.

Porém, quando isto não é acontece maior população significa maiores demandas de equipamentos públicos especialmente saúde e educação que estão ligados diretamente ao tamanho da população, enquanto a infraestrutura urbana e de mobilidade tende a estar mais ligada à área total do município e à sua distribuição espacial.

Para ver a população de 2014 estimada pelo IBGE para outros municípios clique aqui.

PS.: Atualizado às 14:02: Para o IBGE as acidades entre 100 mil e 500 mil habitantes são de porte médio. Estes municípios foram os que mais cresceram no país com alta de 1,12% ao ano contra a média de 0,86%. Segundo a análise do IBGE estes municípios "em geral são importantes centros regionais nos estados, ou integram regiões metropolitanas do país, e se configuram como áreas de atratividade migratória. Isto é uma evidência de que o dinamismo populacional do Brasil está seguindo novas rotas, particularmente rumo ao interior do país e se manifestando nos municípios de porte médio".

Ainda assim, as três maiores regiões metropolitanas do país concentram 21% da população brasileira com cerca de 38 milhões de brasileiros (São Paulo com 20,9 milhões, Rio com 11,9 milhões e Belo Horizonte com 5,7 milhões).

O conceito de região metropolitana tem sido elástico e usado arbitrariamente pelas assembleias legislativas, com finalidades e interesses diversos. Vale observar o crescimento populacional da região metropolitana fluminense.

Prumo suspende ida à Câmara de SJB para esclarecer posição da empresa sobre avanço do mar no Açu

Em nota que postamos aqui há pouco mais de uma hora, repercutindo release da Câmara, enviado ao blog, havíamos informado sobre reunião pública marcada para a próxima quarta-feira, 3 de setembro visando esclarecer  questionamentos do vereador Franquis Arêas se as obras do Porto estariam causando a erosão e o avanço do mar na praia do Açu. (Veja aqui)

O blog foi informado há pouco, que em telefonema ao presidente da Câmara de SJB, vereador Aluizio Siqueira, representante da Prumo estava cancelando a audiência do dia 3.

A alegação foi da impossibilidade da presença do especialista no assunto na referida reunião. A Prumo não quis marcar nova reunião pública. A reunião do dia 3 estava marcado há quase três semanas.

Há questionamentos de vereadores da Câmara também sobre o futuro lançamento da água que virá junto com o minério de ferro de Conceição de Mato Dentro, MG. Depois da separação (filtragem) e decantação em tanques a previsão é que a água seja lançada no mar.

Explicar o cumprimento do EIA/Rima, informar sobre os dados do monitoramento sobre o avanço do mar, sobre as obras que ainda faltam que devem ampliar o problema é um dever da empresa. Além disso, espera-se respeito à comunidade e à casa legislativa por parte do empreendimento. O blog, como sempre faz, abre espaço para manifestação da empresa.
PS.: Atualizado às 20:08.

Avanço do mar no Açu leva Câmara de SJB convocar a Prumo para reunião pública

A Câmara Municipal de São João da Barra vai promover no dia 03 de setembro, às 17h15, uma reunião pública a fim de esclarecer questionamentos do vereador Franquis Arêas se as obras do Porto estariam causando a erosão e o avanço do mar na praia do Açu. Franquis solicitou, por meio de requerimento aprovado em plenário na sessão do dia 05 de agosto, informações sobre o assunto a Prumo Logística Global, atual responsável pelas obras do empreendimento.

– Fui procurado pelo senhor Caio Cunha, da Prumo, que ligou para o meu celular e, posteriormente, enviou e-mail confirmando presença a essa reunião, que vai esclarecer dúvidas sobre a erosão do mar na praia do Açu. E, como sempre, esta Casa abre as portas para que a população possa dirimir dúvidas sobre o assunto – ressaltou o presidente da Câmara, Aluizio Siqueira, salientando que a empresa se comprometeu a apresentar os estudos.

Segundo o vereador Franquis, que mora no Açu, o mar avançou muito e a praia já não tem mais orla, o que anda preocupando os moradores do 5º Distrito. “Não estou afirmando que esse avanço está sendo causado pelo porto, mas precisamos estar atentos e esta reunião será muito importante”, destacou Franquis.

Participarão do encontro, o representante da Prumo, Caio Cunha, e o coordenador do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Paulo César Colonna Rosman. Também foi convidado, o secretário Municipal de Meio Ambiente, Marcos Antônio Sá Machado.
Fonte: Site da Câmara de Vereadores de SJB.

Abaixo o blog posta foto da realidade do avanço do mar no balneário do Açu, ao lado do empreendimento. Há suspeitas de que o terminal 1 para dentro do mar e o quebra-mar do terminal 2 tenham mudado completamente a dinâmica costeira e contribua para o avanço do problema. 

Nas audiências públicas para licenciamento ambiental do estaleiro (UCN da OSX) e do Distrito Industrial de São João da Barra (DISJB) foi informado que constava do EIA/Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) o monitoramento e ações que pudessem impedir o problema que era previsível. Confira o assunto em postagem aqui no dia  25 de julho de 2014.

PS.: Atualizado às 18:38: A segunda foto abaixo é a republicação da postagem do dia 25 de julho. A seguir a parte do EIA/Rima que o assunto foi tratado e especificação do monitoramento que não se sabe se está sendo realizado. Sabe-se que o assunto do avanço do mar tem sido tema entre os técnicos que atuam na construção do píer do terminal 1 e do quebra-mar do terminal-2.




























Exposição fotográfica no Sesc Campos: "Do canavial ao porto"

O fotógrafo-artista Wellington Cordeiro divulga a exposição "Do canavial ao porto":

"Depois de dividir com amigos fotógrafos em exposições coletivas, aceitei o desafio do SESC de realizar uma exposição retratando a transformação socioeconômica da região com a decadência do setor sucroalcooleiro e a promessa de desenvolvimento que surgiu com a construção do Complexo Logístico do Porto do Açu. O resultado deste registro estético-jornalístico estará disponível no mês de setembro no SESC, com coquetel de abertura na quarta-feira, dia 3, às 19h. Aproveito para informar que aos sábados estarei ministrando uma oficina de fotografia digital.
Wellington Cordeiro."


"Contaminação de córrego e morte de peixes pelo projeto Minas-Rio"

O blog recebeu a informação da Rede de Acompanhamento e Justiça Ambiental dos Atingidos pelo Projeto Minas-Rio em Conceição de Mato Dentro, MG - REAJA, o comunicado e as fotos abaixo:

Contaminação de córrego e morte de peixes pelo projeto Minas-Rio
Nesta quinta-feira (28/08/14), recebemos denúncia sobre grande mortandade de peixes no Córrego Passa-Sete, a jusante do da recém-construída barragem de rejeitos do projeto Minas-Rio, da empresa Anglo American, em Conceição do Mato Dentro (MG).

O local onde centenas de peixes mortos foram encontrados fica poucos metros a montante da comunidade da Água Quente, que sempre utilizou as águas do córrego Passa Sete para consumo humano, dessedentação de animais, como também para fins recreativos e sociais.

Com a instalação da barragem de rejeitos, o Passa Sete foi assoreado e a água tornou-se imprópria para consumo. Em razão disso, a comunidade passou a ser abastecida por caminhões-pipa fornecidos pela Anglo American e por um poço artesiano construído pela mineradora, que não possui  vazão suficiente para atender à necessidade de consumo dos moradores da localidade.

Segundo informações que recebemos, há cerca de duas semanas, a Anglo American comunicou à comunidade que a água do córrego Passa Sete já se encontrava em condições de uso, o que tornaria desnecessária a manutenção do fornecimento de água por meio de caminhões-pipa às famílias moradoras.

A difusão da suposta recuperação da qualidade da água, por prepostos da mineradora, vem caracterizar a irresponsabilidade da Anglo American, e agravar possível ato criminoso praticado em prejuízo da biota aquática e do meio ambiente que depende do equilíbrio das condições do córrego Passa Sete.

Comunicados sobre a boa “condição de uso” da água, fato que, nesta data, demonstrou-se falso, crianças, jovens, pessoas adultas e idosas podem ter se descuidado no contato direto com o curso d'água que banha seu território. A mortandade dos peixes é forte indicador de que a água do Passa Sete esteve, nos últimos dias, ou permanece imprópria, para consumo humano e animal, e possivelmente intoxicada.

Segundo relatos recebidos da comunidade, crianças  recolheram peixes que boiavam nas águas do córrego Passa Sete, e apresentavam aspecto normal, para que os mesmos fossem consumidos por suas famílias. 

Além da comunidade da Água Quente, outras comunidades ribeirinhas do Passa Sete, especialmente pessoas menos esclarecidas, podem estar sujeitas à mesma situação. É o caso do distrito do Jassém, e das crianças que frequentam a escola local, que poderão agir ou já ter agido de modo similar ao verificado com as crianças da comunidade já atingida.

As pessoas que já tomaram conhecimento do fato acreditam que, além de peixes, outros animais, como aves e roedores, poderão sofrer as consequências da provável contaminação do córrego atingido pela instalação da barragem de rejeitos da mina que sequer funciona ainda.

O cenário é desolador e assusta todos os moradores locais, que nunca tinham testemunhado as consequências diretas de um dano ambiental desta magnitude.
Os atingidos pelo projeto Minas-Rio vêm denunciado as arbitrariedades e o desastre ambiental cometido pela Anglo American, sem contudo sensibilizar os órgãos de meio ambiente responsáveis pelo licenciamento da mina e do mineroduto, e alcançar a penalização dos responsáveis diretos pelos desmandos.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Conceição do Mato Dentro enviou técnicos ao local para apuração dos fatos. O representante do Ministério Público do Estado de Minar Gerais. Dr. Marcelo Mata Machado  também esteve no local.

A superintendência da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram Jequitinha)  ainda não encaminhou fiscais para vistoriar o local. A Policia Ambiental da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG),  comunicada desde ontem, não enviou equipe para registrar a ocorrência até este momento. A omissão do Estado neste projeto é uma prática habitual, que no presente caso pode configurar conluio com possível ato criminoso, inclusive pela diluição das provas da contaminação no referido corpo hídrico. A ausência e omissão das autoridades estaduais pode, no momento, estar motivada pela pressão política pela concessão da Licença de Operação do projeto Minas-Rio, em vias de ser pautada para decisão da Unidade Regional do Conselho de Política Ambiental (URC Copam Jequitinhonha), apesar de todas as demonstrações de irregularidade da empresa Anglo American e seu projeto Minas-Rio.
Conceição do Mato Dentro, 29 de agosto de 2014
REAJA  - REDE DE ACOMPANHAMENTO  E JUSTIÇA AMBIENTAL DOS ATINGIDOS PELO PROJETO MINAS RIO EM CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO

 Maiores informações: 
- Secretaria Municipal Meio Ambiente Conceição do Mato Dentro - Fone: (31) 3868 2431
- Promotoria de Justiça de Conceição do Mato Dentro - (31) 3868 1688
- Lúcio Guerra Júnior (31) 8424 1434  






Ibama depois de fazer exigências para o Porto Central no ES, repete postura na liberação da implantação do Porto Sul, em Ilhéus, BA

Em parecer técnico, o Ibama fez 14 exigências que precisam ser atendidas, para que o projeto do Porto Sul, em Ilhéus, para que sua implantação possa ser iniciada. O projeto prevê investimentos de R$ 3 bilhões. Situação similar comentamos aqui no blog sobre exigências do Ibama para liberar o licenciamento do Porto Central, no município capixaba de Presidente Kennedy, projeto liderado pelo Porto de Roterdã na Holanda (Veja aqui).

Abaixo reportagem do Valor Online dá mais detalhes sobre a decisão do Ibama sobre o Porto Sul no litoral baiano. Como se vê as exigências do órgão ambiental federal parecem ser mais severas do que aquelas liberadas, fatiadamente pelos órgãos estaduais.

Parecer do Ibama 'segura' licença de megaporto 


na BA

Por Daniel Rittner | De Brasília

Ruy Baron/ValorPraia de Aritaguá, em Ilhéus, sul da Bahia, região preservada de Mata Atlântica e que pode dar lugar a complexo portuário
Um parecer técnico do Ibama jogou incertezas na reta final do processo de licenciamento do Porto Sul da Bahia, um megacomplexo portuário localizado em Ilhéus, que prevê investimentos de R$ 3 bilhões em dois grandes terminais. O parecer, assinado por nove analistas do órgão federal, conclui que só metade das condicionantes socioambientais estabelecidas na licença prévia foi efetivamente cumprida até agora e coloca em dúvida a liberação para o início das obras.
A primeira licença, atestando a viabilidade ambiental do empreendimento, foi dada no fim de 2012. Ela definiu 14 exigências que precisam ser atendidas para a obtenção da licença de instalação (LI). É esse segundo documento que permite a construção do porto para valer. O governo baiano, responsável pelo projeto, diz já ter cumprido todas as exigências. No mês passado, então, deu entrada no pedido formal de LI ao Ibama. Para os analistas da autarquia, porém, esse trabalho ficou literalmente pela metade.
O parecer, de 18 de agosto, considera que sete condicionantes foram atendidas e três não foram cumpridas. Outras quatro condicionantes teriam avançado apenas "parcialmente". "No intuito de possibilitar manifestação conclusiva para a emissão da LI", segundo o relatório de 130 páginas, "recomenda-se que as pendências indicadas ao longo do parecer sejam tratadas pelo empreendedor e encaminhadas ao Ibama para avaliação". Como afirmam os próprios analistas, não se trata de posição final e muito menos irreversível, mas demonstra que a polêmica em torno do Porto Sul da Bahia ainda está bem longe de acabar.
O empreendimento fica em uma região preservada de Mata Atlântica e com forte apelo turístico. Tem apoio de parte significativa da população local, mas enfrenta a oposição de grupos ambientalistas. A localização do complexo portuária, prevista originalmente para a Ponta da Tulha (ao sul de Ilhéus), teve que mudar devido ao impacto potencial em comunidades indígenas. Diante das pressões, foi para Aritaguá, um estuário ao norte da cidade.
O Porto Sul poderá movimentar até 100 milhões de toneladas no 25º ano de operação. Ele já teve autorização da Secretaria de Portos. Dois terminais vizinhos estão previstos. Um é da Bahia Mineração, que explora minério de ferro no município de Caetité e pretende escoar sua produção pela Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), cujo traçado termina em Ilhéus. A ferrovia está atrasada.
O outro terminal será explorado, em um sistema de condomínio, por empresas selecionadas pelo governo baiano. Pode envolver a movimentação de minério, grãos e até contêineres. Um edital de convocação dos interessados deve sair na próxima semana.
No parecer, os técnicos do Ibama apontam dúvidas sobre o descarte de efluentes e suposto atraso no plano de adequações da infraestrutura no entorno do porto. Também alegam não ter recebido a outorga do direito de uso dos recursos hídricos para o projeto. Aparentemente, são questões que não ameaçam o empreendimento em si, mas podem comprometer os planos de ter obras neste ano.
Eracy Lafuente, coordenador de acompanhamento de políticas de infraestrutura no governo da Bahia, minimiza os problemas no licenciamento e disse ter enviado ontem mesmo respostas ao Ibama. Segundo ele, há documentos não mencionados pelo parecer que já constam dos estudos enviados, como o plano de infraestrutura no entorno e de construção de um novo hospital. "Não estamos pedindo nenhum arrego ou esforço menor. A função do analista ambiental é exigir bastante mesmo do empreendedor, mas já apresentamos o que foi pedido."
Foram elaborados 38 programas básicos ambientais para atender às condicionantes e obter a LI. "Pode-se exigir um ou outro complemento dos programas. Mas, em linhas gerais, as condicionantes da licença prévia foram atendidas. Nós temos sido absolutamente transparentes na demonstração dos nossos planos", afirma o coordenador.

quinta-feira, agosto 28, 2014

Crise se amplia na MMX com renúncia de diretores

Além do pai de Eike Batista, dois outros diretores da MMX renunciaram hoje. A MMX que foi a empresa do grupo EBX que vendeu o Sistema Minas-Rio para Anglo, tem ainda uma mina em Minas Gerais e 35% do Porto Sudeste, cujo controle foi passado para a trader suíça Trafigura. Veja a matéria do Valor Online:


Presidente e dois conselheiros da MMX 


renunciam aos cargos

Por Natalia Viri | Valor
SÃO PAULO  -  Carlos Gonzalez renunciou hoje à presidência executiva da MMX, segundo fato relevante divulgado há pouco pela companhia. Dois membros do conselho de administração, Luiz Pereira e Eliezer Batista — pai do controladora Eike Batista —, também deixaram seus cargos.
As renúncias ocorrem em um momento delicado da companhia, que tenta evitar um pedido de recuperação judicial. Na semana passada, a mineradora deu férias coletivas por 30 dias aos empregados envolvidos na operação da mina Serra Azul, em Minas Gerais, num movimento interpretado pelo mercado como uma tentativa de ganhar tempo para encontrar soluções para sua crise financeira.
A empresa já afirmou que está revisando seu atual plano de negócio para dar prioridade a “iniciativ as geradoras de caixa”, que podem envolver a venda ou arrendamento de seus dois ativos: as minas de Serra Azul e uma participação de 35% no Porto Sudeste, em Itaguaí (RJ).
Gonzalez será substituído por Ricardo Werneck Guimarães, que já era diretor da MMX desde 2013 e atualmente respondia pela área comercial e financeira. Uma assembleia será convocada nos próximos dias para recompor os dois assentos vagos no conselho.

Eike responde a inquérito da Bolsa de Valores sobre entrada do Fundo EIG no Porto do Açu

O empresário Eike Batista hoje responde a três inquéritos da Comissão de Valores Imobiliários (CVM) - Bolsa de Valores (autarquia). A CVM investiga infrações relacionadas ao uso indevido de divulgação de informações ao mercado.

Dois deles dizem respeito às informações sobre a sua empresa de óleo e gás, OGX (atual OGPar) e envolve mais sete diretores. A CVM está atualmente ouvindo os acusados em inquéritos. Em junho Eike solicitou que a investigação tivesse tratamento confidencial.

No caso da entrada do Fundo EIG (EIG Global Energy Partners) no final do ano passado no controle da ex-LLX, atual Prumo, a CVM instaurou processo para investigar ausência da divulgação de "fato relevante" ao mercado sobre tratativas com o fundo americano EIG, novo controlador da LLX e do Porto do Açu.

Na ocasião (novembro de 2013) o fundo americano EIG fez aporte de US$ 1,3 bilhão.

É importante recordar que a LLX foi a primeira empresa a ser "socorrida" na crise em cascata, em 2013, das empresas do grupo EBX.

Sobre o assunto veja nota do blog aqui no dia 13 de novembro de 2013, quando em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) questionamos o então vice-presidente do Fundo EIG no Brasil e também ao representante do Conselho de Administração da LLX, sobre quem gerenciaria dali em diante o empreendimento e a operação do porto considerando que o EIG era apenas um banco investidor.

Mesmo nos dias atuais, entre os gerentes o que ainda se diz é que, mesmo não sendo mais controlador, o Eike ainda daria ordens sobre o andamento das obras de instalação do Porto do Açu.

Sobre os fundos de investimentos nacionais ou internacionais, se sabe onde eles aplicam os recursos "captados", mas, não quem os capitaliza.

Diante deste fato, não é seria nenhum absurdo considerar a necessidade de ser investigado a hipótese de que o Fundo Centesimal, do empresário Eike Batista tenha feito este aporte de US$ 1,3 bi, com parte do dinheiro da venda do Sistema Minas-Rio à Anglo American, através da MMX. Eike hoje tem ainda 57% do capital da MMX, que foi sua empresa que à época vendeu o projeto licenciado à Anglo American que custou depois a saída da Cynthia Carroll da presidência da mineradora.

Aliás, também é oportuno recordar que a Receita Federal cobra da MMX, desde janeiro de 2013, impostos no valor total de R$ 3,758 bilhões que seriam referentes ao Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o lucro líquido (CSLL) referentes ao ano de 2007, supostamente, sobre a valorização imobiliária obtido com o lucro do Sistema Minas-Rio à Anglo American (confira aqui) entre outros.

O empresário até hoje questiona e não paga esta cobrança. A mesma é hoje considerada um empecilho como pesado passivo da MMX, que dificulta a negociação do seu controle acionário no mercado.

Diz-se no mercado que este dinheiro teria ficado no exterior em um de seus dois "veículos" ou fundos de investimentos, sediados no exterior: a Centennial Asset Brazilian Equity ou Centennial Asset Mining. As participações na Centesimal sempre foram obscuras como costumam ser os dinheiros dos fundos, com idas e vindas contábeis com a holding EBX. Na verdade se diz que era o fundo Centennial que controlava a holding EBX e não o contrário.

Também sempre foi por este fundo que negócios (empréstimos e transferências) foram feitos com o fundo árabe de Abu Dhabi, Mubadala que hoje está presente nos ativos que se salvaram do Eike Batista como os portos Sudeste e Açu, segundo consta, em substituição ao empresário. Ou não. A conferir!

PS.: Atualizado às 16:24: Para corrigir o nome do Fundo do empresário Eike Batista. Ao invés de Centesimal como foi publicado originalmente, o nome correto é Centennial Asset Brazilian Equity.
Atualizado às 20:46 para corrigir digitação do título.

quarta-feira, agosto 27, 2014

Elite econômica e midiática estão em dúvida sobre o melhor caminho para seus interesses

Está sendo decidido hoje e manhã o sentido que estes grupos que se integram (e atuam de forma coordenada) agirão de agora até o primeiro turno.

Não é difícil de entender a lógica. Eles preferem Aécio. Comemoraram e trabalharam pela entrada de Marina, sem nenhum pudor com o período de velório, pela confirmação de sua entrada.

Entenderam que assim o segundo turno estava garantido, mesmo que com risco de Marina disputar com Aécio. Voltaram a confirmar interesse na vitória do Aécio.

Consideraram que a "espuma" pró-Marina poderia ser "decantada". Ajudariam com questionamentos sobre as contradições de sua candidatura. A cada dia, ou hora, se descobre mais uma.

Porém, diante da avalanche de fatos, só agora estão se dando conta que com a hipótese do segundo turno quase que garantida, a lógica dos dois turnos é um pouco mais complexa.

Quem vai para o segundo turno começa a ganhá-lo ou perder já no primeiro turno.

Assim, a desconstrução que já tinham começado a fazer das contradições de Marina, podem tirar a chance que a simulação do 2º turno, feita pelo Ibope, hoje lhe dá sobre Dilma.

Oh, dúvida cruel!

Desta forma, já há diversos deles dizendo que contra Dilma e o PT vale tudo e é melhor embarcar desde já na "onda" Marina, do que correr o risco que precisa ser combinado com o povo.

A avaliação do governo melhora a cada semana com os programas eleitorais. Hoje só 27% consideram o governo ruim ou péssimo. Assim, se sabe que a disputa no segundo turno não será simples, mesmo que eles fiquem desde já com Marina.

Da parte de Marina, ela faz de todas as formas possíveis cooptações a quadros do PSDB e desta elite, próxima de sua amiga banqueira, dona do Itaú e da Globo, as sinalizações e ofertas de que agora é a vez dela e que sua "Carta aos Brasileiros" já é conhecida.

Falta combinar com Aécio e outros tucanos. A decisão de deixar o caminho aberto para Marina liquida o PSDB como partido com projeto nacional. Depois de doze anos fora do poder e de um eventual segundo turno seria definitivo, em que pese a conquistas de alguns governos estaduais.

O contraponto a isto é a oferta de Marina que uma reconstrução partidária é mesmo necessária e que ela seria este "novo" caminho.

Conhecendo os movimentos da mídia e sua participação no jogo, mostrando definitivamente sua "falsa imparcialidade" não se pode ter dúvida do que virá. O medo da regulação e das cobranças dos impostos é definitiva.

Resta saber a parte da elite econômica que não os banqueiros, mas os industriais, os construtores os grandes da área de serviços como enxergam os riscos de todo este processo considerando o avanço (não sem problemas) que o país vem vivenciando a despeito da crise internacional.

Vale ainda observar que o povão e parte da juventude (dividia praticamente meio a meio entre Dilma e Marina) enxergarão e refletirão sobre o futuro. Aí estará decidida a eleição, mesmo que as elites caminhem em outra direção.

Enxergar com clareza este momento é tomar um banho de Brasil, para além dos livros e daquilo que a mídia e seus colunistas pensam que é o nosso Brasil.