Produção recorde de gás natural no Brasil e a unidade de processamento em Caraguatatuba

Segundo projeções com dados da ANP é possível estimar que a produção de gás natural no Brasil baterá mais um recorde ao se aproximar do limite de 30 milhões de barris equivalentes de petróleo (bep).

Este é um volume cerca de 5% maior que a produção do ano passado que foi de 28,7 milhões de bep. Em 2000 a produção de gás natural do Brasil era de 9,3 milhões de bep. Veja abaixo tabela dos volumes de produção de gás natural no Brasil em barris equivalentes de petróleo (bep). Para ver a imagem da tabela em tamanho maior clique sobre ela.

Fonte; ANP. Boletim Mensal de Produção.

O Gás Natural é considerado um combustível de transição na matriz energética mundial. No Brasil o aumento de sua produção se deve ao colossal potencial dos poços e campos da Bacia de Santos e do Pré-sal. [1]

Hoje já há preocupações com as limitações do escoamento da produção de gás natural pelos atuais ramais de gasodutos. A falta de infraestrutura de escoamento do gás natural poderá também limitar, num futuro logo adiante, a produção também de petróleo que é extraído de forma conjunta nos poços.

Mapa dos gasodutos Rota 1, 2 e 3 que interligam a produção no mar
às unidade de processamento em Caraguatatuba, Macaé e Itaboraí. 

A regulamentação atual impede que se possa queimar todo o excesso de gás natural produzido nas plataformas, apenas um percentual.

Por isso os gasodutos são tão estratégicos como os Rotas 1, 2 e 3 que ligam os poços às Unidades de Processamento de Gás Natural em Caraguatatuba e Macaé e em breve (Rota 3) também junto ao Comperj em Itaboraí. Veja mapa ao lado.

Há que se lamentar que a direção da Petrobras sob a liderança de Parente tenha decidido vender a malha de gasodutos de 2,5 mil km para o fundo financeiro canadense Brookfield, que assim ganhou o direito de exercer tarifas numa renda de monopólio, onde não há outra forma de escoar o gás que não seja por estes dutos.

Em um ano de pagamento de tarifas da Petrobras aos novos donos da subsidiária NTS (Brookfield) a estatal pagou mais da metade do dinheiro que recebeu da venda desta malha de dutos.

A Unidade de gás natural de Caraguatatuba (UTGCA)

Na última semana eu fui novamente ver de perto o município de Caraguatatuba, onde se situa a Unidade de Processamento de Gás Natural Monteiro Lobato (UTGCA), instalada no litoral norte paulista dentro que tenho conceituado como o Circuito Espacial do Petróleo de São Paulo.

Chegada do gasoduto do mar - Baía de Caraguatatuba -
ao continente na orla da Praia do Porto Novo

Os estudos que definiram pela opção da implantação da unidade de processamento de gás em Caraguatatuba também avaliaram as hipóteses de instalação nos municípios de Cubatão, São Sebastião ou Ubatuba. As distâncias dos gasodutos no mar e no continente, a existência áreas planas, baixo adensamento populacional e menores impactos socioambientais das áreas que seriam cortadas e ainda as possibilidades de ampliação da unidade, acabaram produzindo a opção pela instalação no município de por Caraguatatuba conforme EIA/Rima de abril de 2006. [2]

Como o município fluminense de Macaé, que possui uma base operacional de exploração de petróleo na Bacia de Campos, Caraguatatuba nasceu de uma instância de pescadores na baía com o mesmo nome da cidade que quer dizer terra de grande quantidade de bromélias (caraguatá (planta) + tuba (grande quantidade).

Depois Caraguatatuba se transformou num balneário ao longo do litoral norte paulista até ser enlaçada no circuito espacial do petróleo no estado de SP com uma unidade de processamento de gás natural que teve sua construção inciada em 2006 e começou a funcionar no ano de 2011.

Dutos em Adicionar legenda

A unidade de processamento de gás natural (UTGCA) com capacidade de processar 20 milhões de m³ de gás natural foi instalada pela Petrobras numa área da Fazenda Serramar, distante cerca de 10 km do centro urbano de Caraguatatuba, localizada numa região bem próximo ao topo da Serra do Mar (área protegida) naquela bela região.

A UTGCA começou a operar há 7 anos (2011) com o gás vindo atualmente de 5 plataformas da Bacia de Santos (Mexilhão, FPSOs Cidades Santos; São Paulo; Parati e Angra dos Reis), instaladas a cerca de 145 km quilômetros da costa de Caraguatatuba (SP), através do gasoduto Rota 1 localizado a uma profundidade de 172 metros.

O gás natural processado em Caraguatatuba é depois transportado pelo gasoduto (Gastau) até Taubaté, onde o mesmo é interligado à malha de distribuição para o consumo. O GLP é enviado para São José dos Campos por meio do gasoduto Caraguatatuba-Vale do Paraíba (Ocvap I).

UTGCA que fica instalada a 10 km do centro de Caraguatatuba na área da Fazenda Serramar

Origem da ocupação, área, população e royalties em Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela

A história mais pregressa da ocupação do litoral norte paulista está ligada aos circuitos dos grupo indígenas. Os tupiniquins desde Santos, Guarujá, Bertioga e até parte de São Sebastião na região da chamada hoje da Riviera Paulista. E os tupinambás em Caraguatatuba, Ubatuba e seguindo par ao atual sul fluminense em Paraty, Angra dos Reis e Mangaratiba. São regiões onde a maioria das cidades tem nomes com origem em tupi. É uma região das mais bonitas do mundo.

Sala Caiçaras no Museu de Arte e Cultura (MACC)
de Caraguatatuba, em 12-09-2018 [3]

É um município que é parte de uma região com forte presença dos caiçaras, uma mistura de povos indígenas já extintos, europeus de diversos países e negros, principalmente quilombolas que após processos de ocupação do interior devido aos diversos ciclos econômicos do Brasil colonial, ficaram relativamente isolados nessa estreita faixa de terra entre o mar e a serra. [3]

Hoje, Caraguatatuba é um município com 485 km² (o 174º em extensão do estado de SP) tendo a maior parte de seu território inserido em unidades de conservação com 400 km², cerca de 82% da área do município. Caraguatatuba possui 18 praias em seus 28 quilômetros de litoral e está localizada a 186 km da capital paulista, possuindo hoje uma população de cerca de 120 mil habitantes.

A abertura do tráfego da rodovia ligando São Sebastião-Caraguá-Ubatuba ocorreu em 1938. Antes este fluxo de pessoas era feito por pequenas embarcações pelo mar na Baía de Caraguatatuba. Depois veio a ligação do litoral norte ao Vale do Paraíba atravessando a Serra do Mar com a Rodovia dos Tamoios e a Rio-Santos (BR 101) iniciada no governo JK e concluída na década de 70. 

Praça Cândido Mota no centro de Caraguá em 12 set 2018

Assim, foi a partir das década de 70 e 80 que o município tem um crescimento da população e expansão da urbanização. Em 1970 Caraguatatuba tinha 15 mil habitantes; nos anos 80 chega a 33 mil habitantes - apenas 1% era considerada rural - até chegar aos atuais 120 mil habitantes em boa parte fruto de fluxos migratórios.

A expansão da urbanização começa no entorno da área na área central e depois vai em direção ao interior - Serra do Mar - e ao longo do litoral, na direção de Ubatuba, já como segundas residências para veraneio. Na década de 90 se iniciam as ocupações desordenadas de encostas de morros e de áreas ribeirinhas por parte da população mais pobre em boa parte. [4] [5]

Os orçamentos do município de Caraguatatuba veio crescendo com a chegada das instalações da Petrobras. Em 2017, o município recebeu um total de 81,9 milhões em royalties do petróleo por conta das instalações da Unidade de Processamento de Gás Natural e à sua localização no litoral na área defronte aos poços e campos, onde há produção de petróleo da Bacia de Santos. Em 2018, até 3 setembro, Caraguatatuba já recebeu R$ 76,9 milhões em royalties do petróleo.

Enquanto isso o município vizinho de São Sebastião, com 74 mil habitantes recebeu R$ 86,9 milhões, em função dos terminais portuários que movimentam petróleo e dos campos de petróleo da Bacia de Santos. Em 2018, até 3 setembro, São Sebastião já recebeu R$ 81,8 milhões.

Já o município de Ilhabela com 28 mil habitantes, em 2017 teve a maior petrorrenda com receita de R$ 474,8 milhões. Valor que foi quase o dobro de dois anos antes, em 2015, quando a receita dos royalties na cidade tinha sido de R$ 239,7 milhões.

Blogueiro no monumento do 1º centenário
(1957), Praça Cândido Mota em 12 set. 2018  

Orla de Caraguatatuba em 12 set. 2019.

   
Em 2018 até 3 setembro Ilhabela já recebeu R$ 477,3 milhões, valor que só não é maior do que os recebidos pelos municípios fluminenses de Marica (R$ 928,8 milhões) e Niterói (R$ 818,4 milhões).

[6] [7]. 

A interligação de Caraguatatuba com o circuito do petróleo em SP se dá através do gasoduto que chega do mar, oriundo dos campos da Bacia de Santos. Tem ligação de vizinhança com o município de São Sebastião (25 km pela BR-101) que tem um porto e reservatórios para movimentação de petróleo que são direcionados por oleodutos até as refinarias no interior paulista. Caraguatatuba também tem interligação com a malha de dutos de toda a região sudeste na direção de Taubaté e São José dos Campos.

Área urbana e central de Caraguatatuba  

Caraguá está ligada à Oeste por rodovia à Via Dutra (BR-116) subindo a Serra do Mar em Jacareí, através da Rodovia Tamoios que está com sua duplicação sendo concluída. Na direção norte pela BR-101 segue em direção a Ubatuba, Parati e Angra dos Reis no Sul Fluminense.

A implantação da unidade de gás (UTGCA) em Caraguá, como é carinhosamente chamada, empregou muita gente na fase de construção, mas agora na operação sem atividades de expansão, envolve pouco mais de mil pessoas. Porém, desde a sua instalação da unidade de processamento de gás natural em Caraguatatuba, houve uma grande contribuição na modificação da vida no município.

A partir daí aumentou o custo de vida e com a chegada da receita e da economia dos royalties do petróleo também se percebeu a ampliação da especulação imobiliária com o aumento do valor dos imóveis.

No município de Caraguatatuba é possível enxergar pistas onde o circuito produtivo do petróleo interligado a outros municípios e regiões produzem mudanças no processo de urbanização e no espaço em geral e também em outras dimensões. Mas este é um assunto que tratarei adiante em outras postagens e num artigo acadêmico.

Mapa da interligação da UTGCA em Caraguatatuba com a malha de gasodutos da NTS em direção a SP, RJ e MG

Para finalizar é bom que se diga que as bases para este desenvolvimento dependeram de vários projetos de exploração e produção que foram planejados e estiveram nos planos de negócios da Petrobras desde 2012-2013 e que agora estão entrando em produção com as novas unidades de produção que estão paulatinamente entrando em operação.


Referências:
[1] Postagem do blog em 11 jul. 2016. A ampliação do poder estratégico e geopolítico do Gás Natural (GNL) na matriz energética mundial. Disponível em: http://www.robertomoraes.com.br/2016/07/a-ampliacao-do-poder-estrategico-e.html

[2] Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba. Petrobras - Biodinâmica Engenharia e Meio Ambiente. Abril 2006. Disponível em: http://licenciamento.ibama.gov.br/Dutos/Gasoduto/Unidade%20de%20Tratamento%20de%20Caraguatatuba/EIA%20UTGCA.pdf

[3] Acervo do Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (MACC). Sala Caiçaras, lendas e histórias. Visita em 12 set. 2018.

[4] Publicação Litoral Sustentável. Instituto Polis e Petrobras. 2012, 23 p. Síntese do Diagnóstico urbano socioambiental participativo do município de Caraguatatuba (Relatório de Caraguatatuba). Disponível em: http://litoralsustentavel.org.br/wp-content/uploads/2013/12/Resumo-executivo-Caraguatatuba-Litoral-Sustentavel.pdf

[5] GIGLIOTTI, Claudilene e SANTOS. Moacir. 2012. A expansão urbana de Caraguatatuba (1950-2010): Uma análise das transformações sócio espaciais. Caminhos de Geografia Uberlândia v. 14, n. 46 Jun/2013 p. 150–159 Página 150. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/download/17794/12817

[6] Postagem do blog em 14 jun. 2018. Ilhabela e outras novas cidades petrorrentistas em SP e no ERJ: o que há de novo e o que se repete? Disponível em: http://www.robertomoraes.com.br/2018/06/ilhabela-e-outras-novas-cidades.html

[7] Postagem no blog em 17 set. 2018. 5 municípios brasileiros com as maiores receitas de royalties do petróleo em 2018. Disponível em: https://www.robertomoraes.com.br/2018/09/5-municipios-brasileiros-com-as-maiores.html

Produção nacional de óleo baterá recorde em 2018: 1 bilhão de barris, 25% já são de fora da Petrobras

Além do gás natural há expectativas que em 2018, se tenha também um recorde na produção nacional de petróleo que pode chegar a 1 bilhão de barris.

Na soma da produção de gás natural e petróleo em barris equivalentes (boe), como concessionário a Petrobras hoje detém apenas 74,6% contra 25,4% das petroleiras estrangeiras e das pequenas e médias empresas nacionais. Até pouco tempo esse percentual estava na faixa dos 90%.

Hoje essas outras petroleiras para além da Petrobras produziram no 1º semestre de 2018, uma média de 840 milhões de barris de óleo equivalentes por dia (boed), cerca de metade deste volume da Shell.

Isto tende a aumentar com a entrega que a diretoria da Petrobras pós-golpe fez dos campos (ativos) de Carcará e outros campos maduros da Bacia de Campos.

Porém, pior de tudo é o fato da estatal ainda estar exportando muito óleo cru e importando derivados com as suas refinarias trabalhando abaixo de suas capacidades instaladas. Neste caso, vale lembrar que os 254 milhões de barris dos 25,4% da produção de outras petroleiras são por direito delas, que assim dão o destino que quiserem em seus barris de petróleo.

5 municípios brasileiros com as maiores receitas de royalties do petróleo em 2018

As receitas com os royalties (quotas mensais) e as participações especiais (PE - quotas trimestrais) pagas aos municípios brasileiros, situados em áreas de produção ou que possuem instalações vinculadas ao processo de exploração e circulação do petróleo e combustíveis, está até aqui em 2018, aumentando em média cerca de 60%, em relação a 2017 e com viés de novos aumentos.

Os percentuais de aumentam conforme a situação de cada município. Os casos dos municípios litorâneos fluminenses de Maricá e Niterói, situados na área da Bacia de Santos, onde estão os campos de petróleo com maiores aumentos de produção, definem a condição deles como os maiores recebedores de royalties do petróleo no país neste ano.

Até o dia 3 de setembro de 2018, Maricá recebeu a extraordinária quantia de R$ 928, 8 milhões e foi seguido de Niterói que recebeu R$ 818, 4 milhões. A seguir vem o município paulista de Ilhabela com receita de R$ 477,3 milhões. Campos dos Goytacazes, que entre 2012 e 2013 foi a maior receita de royalties e PE do país, agora está apenas na quarta posição, com R$ 448 milhões. [1] Seguida de Macaé em R$ 385,7 milhões. Abaixo uma tabela com os 5 municípios com maiores receitas dos royalties do petróleo:

A receita do ERJ alcançou até aqui, em 2018, o valor de R$ 8,8 bilhões. O Estado de São Paulo recebeu R$ 1,5 bilhões. A União recebeu R$ 14,3 bilhões divididos em repasses para a Marinha, Ciência e Tecnologia, Tesouro e outros fundos. Assim, o total de receitas com royalties e participações especiais em 2018 em todo o Brasil e escalas de governo chegaram a R$ 35 bilhões.

Estes valores nos próximos três meses do ano tendem a aumentar, porque hoje o barril de petróleo está em US$ 79 e o dólar cotado a R$ 4,20, o que incrementa ainda mais os repasses dos royalties que são calculados em função do valor do barril no mercado internacional cotado em dólar.

Em termos das receitas dos municípios, o destaque é para o município de Maricá que deverá fechar o ano com uma receita total superior a R$ 1,4 bilhão. Em 2019, é muito provável que esta receita dos royalties de Maricá chegue à quantia de R$ 1,7 bilhão, valor maior do que o recebido por Campos, no auge destas receitas quando em 2012, os royalties teve o seu pico com receita de R$ 1,5 bilhão.

Este quadro mostra como duas questões que temos comentado aqui há pelos menos quatro anos:
1) A mudança espacial das receitas dos royalties do petróleo dos municípios litorâneos confrontantes com a Bacia de Campos para aqueles com litoral na área da Bacia de Santos. Este movimento nós previmos lá atrás, porém, a pujança dos poços e campos de petróleo da Bacia de Santos e das reservas do Pré-sal são colossais e já contribuem para um quadro de receitas acima daqueles que tiveram os municípios da Bacia de Campos, em especial os de Macaé, Campos dos Goytacazes e São João da Barra. As reservas do Pré-sal já são responsáveis por 54,6% da produção nacional de petróleo.

2) Diante desta realidade torna-se ainda mais necessário a discussão sobre formas de melhorar o uso destes recursos por parte dos municípios petrorrentistas com aumento da participação popular e da constituição de fundos. As ameaças a este critério de divisão das receitas voltarão a aumentar. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já voltou à carga para que o STF julgue logo o processo que modifica a forma de rateio dos royalties do petróleo que afeta diretamente estes municípios.


Referências:
[1] Sobre o assunto veja postagem do blog em 14 jun. 2018. Ilhabela e outras novas cidades petrorrentistas em SP e no ERJ: o que há de novo e o que se repete? Disponível em: http://www.robertomoraes.com.br/2018/06/ilhabela-e-outras-novas-cidades.html

A Globo operou com o fígado no JN e assim ajudou Haddad na transferência de votos!

Agora há pouco no JN, na entrevista com Haddad, o candidato do PT e de Lula, a Globo ao se colocar firmemente como partido e debatedora, aumentou - e muito - a percepção do eleitor sobre a sua seletividade e sua posição.

A entrevista de hoje já se transformou num "case".

Entrará para a história o fato de uma entrevista com 28 minutos não ter tido sequer uma pergunta sobre programa de governo ou propostas de gestão do candidato.

Sem uma única pergunta sequer.

Na verdade é forte demais chamar aquilo de entrevista. 

Mais parece um debate entre dois candidatos, em rede nacional, com 28 minutos, ao se fazer apenas acusações, debatendo contra-argumentando as respostas e as falas do candidato, sempre com as acusações políticas, sequer admitindo o ponto de vista contrário e exigindo uma confissão - que chamam de autocrítica. 

Repito, sem uma única pergunta sobre programa de governo e visões sobre a gestão para a nação.

Eu já havia questionado este modelo de entrevistas nas entrevistas com outros candidatos, mas hoje o JN superou todos os limites. Isso não é jornalismo. 

Afinal que jornalismo é este que não quer esclarecer o eleitor e sim submetê--lo à uma interpretação.
Democraticamente quem faz este julgamento é o eleitor e o cidadão. 

O povo não precisa de tutela para esse julgamento.

Isso não é jornalismo e não está certo que o poder de uma concessão a uma empresa quase monopólica possa agir assim como partido fingindo uma neutralidade que ninguém mais acredita.

É bom que se diga que eleitoralmente, eu não considero que tenha sido ruim para Haddad. Ao contrário. 

O tranquilão Haddad agora é conhecido como o candidato do Lula em todo o país, sofrendo as mesmas pressões que promoveu o golpe e tirou o ex-presidente da disputa.

Aliás, por duas vezes este sistema de comunicação ouviu de Haddad o que Lula nunca disse.

Melhor, está agora ainda mais claro porque uma concessão não pode ter este monopólio.

Uma corporação de comunicação não pode tutelar uma nação.

Com toda essa pressão, a bola está com os eleitores. 

Eles assistiram esta mesma pressão e seletividade e entendo isso deu quase a metade das intenções de votos das pesquisas ao Lula.

Desconfio que o fígado operou na decisão da Globo.

Depois do JN de hoje, a transferência de votos vai ser ainda mais célere.

O equívoco da estratégia da Globo é que o povão não precisa saber das propostas. Ele quer um um governo igual ao de Lula. 

E mais que uma carta para saber quem é indicado por Lula, ele hoje viu quem é criminalizado igual a Lula. 

O fato deverá aumentar a transferência de votos!

A conferir!

O caso da ação na UFF-Campos é parte do esforço em silenciar a democracia. É hora não apenas de resistir ao Estado de exceção, mas de reconquistar o Estado de direito!

Depois de quase três semanas fora de Campos fisicamente (e não pelas redes sociais) retorno com a notícia sobre a ação de um juiz local dentro de uma universidade pública, a UFF, com a intenção segundo o mesmo, em evitar o uso da instituição para benefício de candidaturas.

Abrir armários à força, arrancar adesivos das roupas dos alunos, revistar bolsas e ameaçar prender professores e dirigentes, por conta de uma denúncia anônima é um autoritarismo inaceitável, ainda mais num ambiente onde deve imperar a autonomia universitária para o livre pensar, debater e argumentar. 

Foto recebida pelo blog e também publicada blog do Pedlowski

Hoje, recebi vídeos, fotos e relatos sobre os acontecimentos ontem na UFF Campos. São lamentáveis em qualquer dimensão que se queira interpretar, as cenas observadas num ambiente de ensino e pesquisa.

O professor Pedlowski (aqui em seu blog) e o site da revista Fórum (aqui) descreveram e detalharam o ato lamentável acontecido ontem na UFF-Campos. Os fatos expostos mostram que além da burla à autonomia universitária, a truculência dos atos que até com mandado judicial e justificativas, não guardariam correspondências com os resultados da fiscalização a que se pretendia.

As pressões sobre gestores públicos, professores e alunos têm efeitos didáticos simbólicos que são repugnantes num ambiente de livre construção do saber e do embate das ideias e até defesas das posições.

As consequências de atos como estes vão muito para além do desejo de uma fiscalização para uma eleição que se pretenda isonômica e isenta de poder econômico e político e de igualdades para os candidatos inscritos oficialmente na disputa.

Os tempos são de exceção e os exemplos pululam todos dias e em todos os cantos. Alguns operadores da Justiça parecem ter gostado do excesso de emponderamento e seguem esticando os limites e seus atos. Assim, parecem não perceber que estão se distanciando dos objetivos propugnados e avançam para o campo das ameaças à nossa cada vez mais frágil democracia.

Observando de forma indignada estes atos na UFF-Campos, num momento logo depois de ter percorrido vários municípios do ERJ e SP nestes últimos dias e não ter enxergado praticamente nada de campanha nas ruas, eu começo a me perguntar a quem está interessando impor o medo e o terror para silenciar as pessoas?

A quem interessa uma fake democracia silente e atemorizada? Lutamos tanto pela barulhenta e alegre democracia e não será com um, dois atos de pressão e atemorização que irão nos calar. Não se pode impedir à força o embate das ideias. Isso sim, uma ilegalidade.

Mais que resistir é preciso avançar para reconquistar o Estado de Direito, superando o temor pretendido, divulgando aquilo que se pretende calar à força. Reconquistar o direito mais que um movimento legítimo é legal. Não nos esqueçamos que este caldo de cultura necessita ser revisto porque, enquanto fenômeno sócio-político ele tende a ir para além das eleições de outubro.

O cinismo e a hipocrisia do segmento empresarial que segue escrachando o poder econômico, para eleger seus políticos no Estado

Para quem pensa que o fim do financiamento empresarial limitou o apoio dos "donos dos dinheiros" se enganou redondamente.

Para eleger os seus deputados e fazer as leis que interessam aos setores empresariais, os donos dos negócios estão escrachando os seus apoios financeiros legais e certamente os "por fora".

Afirmam abertamente que é um pagamento à aprovação das leis que lhes interessavam no passado e desejam no futuro. Como a "reforma" trabalhista e da limitação do teto de gastos que cortou direitos sociais.

Um dos mais contemplados é o próprio deputado-relator das mudanças na legislação trabalhista, Rogério Marinho do PSDB.

O jornal Valor (13 set., P. A7) em matéria com o título "Empresários articulam eleição de bancadas para manter influência" (aqui) afirma que Marinho, o relator "recebeu dezenas de doações de empresários de peso". Dos donos das redes Centauro, Riachuelo, Aliansce Shopping Centers, RaiaDrogasil, Polishop, Habibs, Fastshop, Magazine Luíza, etc.

O interessante é que o esquema de financiar as campanhas é exatamente o mesmo que a Operação Lava Jato questiona nas campanhas anteriores.

E olhe que esta é a parte oficial do apoio financeiro, na medida em que alguns candidatos com "amigos mais afortunados" estão escondendo as doações porque oficialmente o limite de gastos para a eleição à Câmara dos Deputados é de R$ 2,5 milhões.

Assim, se vê a seletividade e a criminalização de uma parte dos partidos e políticos, enquanto outros seguem fazendo o mesmo que antes e às caras. Os donos dos negócios pagando aos parlamentares que fizeram o serviço que lhes interessavam.

E tudo isso passa despercebido do grande público, não sendo do interesse da mídia comercial do rádio e da TV que estão agindo como partido político, preocupados com seus candidatos e ajudando a divulgar a especulação com o dólar para ameaçar os candidatos que não lhes agradam.

A mídia comercial não dá dinheiro. Concede a pauta. Dá tempo de rádio e TV nos seus noticiários, comentários dos colunistas políticos e econômicos, muitas vezes financiados pelos mesmos que dão o dinheiro diretamente aos candidatos. É um jogo muito desigual.

É claro que o caso da generosidade dos "donos dos dinheiros" não é apenas do deputado-relator para pagar a "reforma trabalhista". O presidente da Câmara, candidato aqui no ERJ, Rodrigo Maia já recebeu - oficialmente - cerca de R$ 1 milhão.

Os doadores são acionistas da Oi como Carlos Jereissati, que também é dono da rede do Shopping Iguatemi, do proprietário da locadora de veículos Localiza e da construtora EZTec, setor da construção civil que foi beneficiado pela lei articulada por Maia sobre o distrato imobiliário que regulamenta a devolução de imóveis adquiridos na planta, em condições favoráveis aos donos das construtoras e contra os adquirentes.

Outros donos de negócios seguem doando: Cosan - empresa de infraestrutura e concessionária das áreas de energia e infraestrutura; MRV - empresa e incorporação e construção civil; etc. financiando candidatos em SP; GO; MG; CE, etc. Os partidos mais contemplados são o DEM; PSDB; PPS e até o PRTB que tem a vice do PSL.

O caso não é distinto quando se se vê o Meirelles que como banqueiro financia a sua própria campanha com mais de R$ 35 milhões. Outros banqueiros e grandes acionistas destes bancos (para dar menos na vista) estão irrigando os deputados e candidatos que encaminham as leis que lhes interessam. Imaginem o agrado que está sendo feito pelas corporações globais do setor petróleo para manter o que conseguiram após o golpe.

Se passar um pente fino nas doações oficiais de outros candidatos em todos os estados isto será observado. Os casos servem para mostrar o falso moralismo de quem criminaliza a política e os políticos. E com isso fizeram política seletiva junto com o partido da justiça para condenar um lado e liberar outro para seguir fazendo o que sempre foi feito e segue sendo feito.

A reforma política por mais perfeita que se deseja não consegue deter a força do poder econômico sobre as eleições, as escolhas dos gestores do poder político e do Estado para realizar os seus interesses. Que quase sempre são opostos aos da maioria da população. E no meio de tudo isto há quem entenda que se tem que defender o mercado e deixar de lado as maiorias.

Num sistema capitalista o mercado é parte dele. Há quem se ofereça para chegar ao Estado e gerir seus interesses. Porém, a sociedade é mais ampla e o Brasil é muito desigual, necessitando portanto, de se promover no Estado, políticas públicas para a inclusão social na direção de um estado de bem-estar-social para todos. Indistintamente.

Observar o que acontece e segue escondido e/ou pouco divulgado, ajuda a compreender o cenário em que vivemos. Ainda assim, há uma parte de toda essa história que aparece para os donos dos dinheiros como uma "variável" sem ou com pouco controle: o voto popular.

Barril do petróleo a US$ 5 na Bacia de Santos

Na última quinta-feira (6 set.), a Petrobras confirmou que o custo de extração de petróleo na Bacia de Santos pode atingir o mínimo valor de US$5/barril.

Quem acompanha o setor, sabia que era esperada esta redução paulatina de custos líquidos de extração na Bacia de Santos.

Estes custos líquidos excluem os valores das participações governamentais (royalties) e o custo do dinheiro para os investimentos.

A US$ 5 por barril esse custo é praticamente equivalente ao que a Arábia Saudita consegue na extração em seu subsolo no rico Oriente Médio.

Um colosso obtido pela estatal sem necessitar de players petroleiras. Um dos principais fatores que explicam os rumos que a política foi tomando no Brasil que assim segue tropeçando num processo eleitoral crivado de vícios e interesses.

Marcel Silvano, um deputado necessário na Alerj!

Na semana passada, eu publiquei aqui no blog, um apoio a José Maria Rangel a deputado federal como costumo fazer nas eleições gerais. Hoje uso espaço para, de forma similar, resumir as razões para o meu apoio ao jornalista e vereador Marcel Silvano na eleição para deputado estadual no ERJ. 

Marcel Silvano exerce um segundo e excelente mandato de vereador em Macaé. Silvano trata no dia-a-dia das questões da população, ouve muito e articula ações para os movimentos sociais, busca soluções para os problemas sempre de forma ponderada e propositiva, mas firme nos princípios.

Marcel Silvano tem consciência de que muitos dos problemas que vê e debate em seu mandato de vereador são estruturais como o empregos, a saúde e o transporte que demandam articulações supramunicipais, onde o trabalho do deputado estadual é indispensável.

Junto com Zé Maria Rangel Rangel na Câmara Federal, Marcel Silvano tem tudo para desempenhar um papel que necessitamos no plano estadual e regional.

A Assembleia Legislativa do ERJ vive uma crise sem precedentes de representação política junto à população. Assim, o parlamento fluminense necessitando ser urgentemente resgatado.

A Alerj carece de nomes e lideranças que têm sua gênese nos municípios, mas possuem visão e atuação regional e estadual, um das razões que sustentam o meu vigoroso e entusiasmado apoio ao Marcel Silvano.

Marcel Silvano conhece e tem combatido os desvios do governo Temer, em especial na questão do setor petróleo e relação ao entreguismo da Petrobras. Ao mesmo tempo Silvano tem questionado os equívocos de gestão dos bilhões dos recursos dos royalties do petróleo, por parte dos prefeitos dos municípios petrorrentistas que incluem Macaé e Campos dos Goytacazes entre outros.

Silvano tem também sustentado que o desenvolvimento não pode ser visto apenas com o viés econômico sem ser também integrado socialmente, considerando ainda os vários setores para além daqueles mais dinâmicos em termos de arrasto das atividades econômicas.

Assim, Marcel Silvano já vem atuando politicamente para que o ERJ seja pensado em termos integrado em suas várias regiões, indo para além do conhecido bairrismo, que é compreendido nos "espaços esquecidos" do território, mas sustenta que as saídas e alternativas regionais são as mais eficientes, diante de tantos desafios e de algumas boas potencialidades.

A nossa região assiste a um processo de metropolização com as cidades e suas populações vivendo com em fluxos constantes e crescentes. O fluxo de pessoas e materiais é hoje imensamente maior que antes, o que permite avaliar que se vive hoje tanto no estado quanto nos municípios.

Assim, com esta consciência, juventude e disposição Marcel Silvano já tem atuação política regional e sabe que a gestão pública estadual nas três esferas de poder precisa avançar diante de uma realidade em que nossa urbanização é menos local e mais regional e integrada de forma supramunicipal.

Entre muitas outras, estas são as razões básicas que sustentam e dão base para o meu empolgado e vigoroso apoio na disputa ao cargo de deputado estadual, para o Marcel Silvano (Nº 13.333).

Por tudo isso, Marcel Silvano é também uma candidatura natural e será um mandato mais que necessário à região e ao estado para nos representar na Alerj, neste momento em que toda a gestão estadual precisa ser repensada e redefinida a partir de 2019.

"As instituições de Estado e da sociedade civil não estão agindo normalmente", por Roberto Romano

"Isso é um resultado da democracia brasileira, que vive em risco permanentemente. Ela não está consolidada. As instituições de Estado e da sociedade civil não estão agindo normalmente...

... Estamos longe de perceber a gravidade da crise política e social brasileira...

... Quando o próprio Jair Bolsonaro, no Acre, usou uma frase no sentido de “metralhar seus adversários”, a Procuradoria-Geral da República não tomou providências. Esse é um ponto. Ela (Raquel Dodge) achou que era um assunto menor e isso mostra o quanto estamos longe de perceber a gravidade da crise social e política brasileira...

... É isso que eu chamo de a perda da soberania... O conceito de soberania permite o uso da autoridade pública, exige a coordenação e a harmonia dos três poderes com o compromisso diante do cidadão...

... as autoridades públicas no Executivo, Legislativo e, principalmente, no Judiciário tenham consciência da gravidade e não ajam como se nada estivesse acontecendo. As instituições brasileiras não estão funcionando normalmente. Dizer que estão é negar a realidade, negar os fatos como assassinatos de políticos e tentativas de assassinato... a história do Brasil desde o governo de Getúlio Vargas. No momento em que se pensa que a situação do País vai caminhar para a normalização..."

Falta a percepção de que a democracia e o respeito à democracia devem estar acima da disputa pelo poder. Desde 2014 os desvios institucionais se instalaram e ainda não há sinais de que serão interrompidos. 

Gente de todos os espectros ideológicos e políticos já gritam pelo problema. Roberto Romano é um desses. Veja aqui a entrevista do filósofo publicada hoje no Estadão. 

Zé Maria Rangel é um candidato natural para um mandato necessário para a região, o ERJ e o Brasil

Nas eleições nacionais este blogueiro sempre fez questão de abrir seu voto e sua opinião. Desta vez, não será diferente e começo por uma síntese dos argumentos que me fazem definir o voto e o apoio político ao Zé Maria Rangel, como candidato a deputado federal no ERJ.

A candidatura de Zé Maria Rangel é natural por três razões:

1 - Pela defesa do setor trabalho e dos trabalhadores na difícil disputa pelos interesses em nossa sociedade. Num momento em que o golpe político retira dia-a-dia estes direitos é preciso alguém com firmeza de posição nesta linha e com capacidade de diálogo para encontrar formas de mediação que interessem à maioria da população.

2 – Pelo seu conhecimento e pela defesa estratégica da Petrobras como uma empresa estatal a serviço do povo brasileiro. Rangel sabe e atuará a favor do Fundo soberano gerado pela riqueza do petróleo, pela retomada da Política de Conteúdo Local (PCL) para a devolução dos milhões de empregos que ela gerou em todo o país e em especial no estado do RJ; e pela reversão da venda dos campos do pré-sal e de outras subsidiárias da Petrobras. A indústria do petróleo necessita, urgentemente, voltar a se inserir e ser um dos centros do projeto nacional-desenvolvimentista do Brasil.

3 – Pela sua atuação regional, para além dos municípios do ERJ, compreendendo que os nossos maiores problemas são estruturais e supramunicipais. Como no caso do emprego e do desenvolvimento regional vinculado à cadeia do petróleo (porto-petróleo-indústria de apoio à exploração - naval), da necessidade da diversificação econômica como alternativa à dependência com articulação e adensamento com outras cadeias produtivas no espaço fluminense; vinculados à projetos de inclusão social de cunho regional e de alternativas de transporte que ajudem na integração das pessoas que hoje no interior fluminense, já vivem mais em suas regiões do que isoladamente nos municípios.

Por tudo isso e muito mais, com destaque especial para ampla defesa dos direitos da cidadania pela e da cultura democrática, tão ameaçada atualmente, a candidatura do José Maria Rangel pela experiência de luta entre os petroleiros e movimentos sociais da região e do Brasil, há mais de trinta anos, com atuação também de coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP) é uma candidatura natural, surgida do seio da luta coletiva sempre por boas causas.

Assim, a eleição e o mandato para o José Maria Rangel para nos representar na Câmara Federal, além de natural é necessária para contribuir com a difícil transição que teremos pela frente em Brasília, para superar os traumas da sociedade derivados deste período de governo golpista e em defesa da reorganização de um projeto de nação a favor da maioria do povo brasileiro e fluminense.

Assim, José Maria Rangel (Nº 1350) junto com Lula-Haddad para a Presidência da República têm o meu empolgado voto e o meu decidido apoio.

Petrobras divulga resultados dos 10 anos do pré-sal

A Gerência de Imprensa da Petrobras enviou ao blog um release acompanhado de um infográfico com uma síntese das realizações da estatal na produção nos poços e campos de petróleo na reserva do pré-sal no litoral brasileiro que agora completa a primeira década.

Considerando a importância de se conhecer a leitura corporativa da empresa que depois do golpe político no Brasil, passou a repassar parte destes ativos às petroleiras privadas o blog publica abaixo, na íntegra, o release desta comemoração assim como o interessante infográfico que o acompanha.

A linha do tempo, os sistemas de produção e a evolução da produção em tempo recorde presentes no infográfico dão bem a dimensão do esforço brasileiro e dos petroleiros nos diversos níveis desta corporação estatal, para obter esta conquista que é de todos os brasileiros. Para ver o infográfico em detalhes e em tamanho maior é só clicar sobre a imagem do mesmo.

"Passados dez anos desde o início da sua produção, o pré-sal brasileiro chegou à marca de 1,5 milhão de barris de petróleo por dia (bpd) – mais que o Reino Unido ou Omã, no Oriente Médio, cada qual com produção média de 1 milhão de bpd em 2017 - com 21 plataformas em operação. E a expectativa é que o volume produzido no pré-sal aumente progressivamente até 2022, com a entrada em operação de mais 13 plataformas e investimentos da ordem de R$ 35 bilhões. De cada quatro projetos de produção da Petrobras programados para os próximos anos, três serão instalados nessa camada.

Do primeiro óleo extraído no pré-sal em setembro de 2008 - no campo de Jubarte, na porção capixaba da Bacia de Campos – até o volume de 1,5 milhão de bpd alcançado este ano, a Petrobras experimentou um salto em seus resultados naquela camada. Apenas seis anos depois do primeiro óleo, a companhia chegou ao patamar de 500 mil bpd – e, após oito anos, ao primeiro milhão".

"Em uma década, a produção acelerada no pré-sal gerou R$ 40 bilhões em participações governamentais – incluindo participações especiais e royalties. E a previsão do Plano de Negócios e Gestão da companhia para o período de 2018 a 2022 é gerar mais R$ 130 bilhões em participações governamentais a partir da produção nessa província. Se no início do desenvolvimento do pré-sal, havia dúvidas sobre a capacidade da Petrobras de tornar viável sua produção em condições tão extremas, em águas ultraprofundas, a 300 km da costa, hoje os números comprovam não só a sua viabilidade técnica e econômica, mas também o retorno para a sociedade do projeto e elevado potencial de produção futura.

Competência reconhecida

Os 36 poços mais produtivos do país estão localizados no pré-sal. Para se ter ideia, cada poço no pré-sal produz, em média, 27 mil bpd, acima da média da indústria offshore – sendo que no campo de Sapinhoá, por exemplo, apenas um poço atingiu o recorde de 42 mil bpd. A produção acumulada do pré-sal já chegou a de 2 bilhões de barris de óleo equivalente (boe).

São dez anos de sucessivos recordes de produção, de indicadores operacionais em constante evolução e de inovações reconhecidas mundialmente. São resultados obtidos graças à dedicação e ao elevado nível de capital intelectual dos profissionais da Petrobras, e à colaboração dos seus parceiros, indústria fornecedora e universidades. O pré-sal é hoje uma das áreas produtoras mais competitivas da indústria mundial.

A tecnologia teve papel fundamental nesse processo. As condições peculiares do pré-sal impulsionaram os técnicos da companhia e parceiros a conceber inovações de ponta para desenvolver essa camada. Essas inovações foram reconhecidas mundialmente pelo prêmio da Offshore Technology Conference (OTC), considerado o Oscar da indústria, recebido pela Petrobras em 2015.

“Nossos resultados no pré-sal são fruto da evolução do nosso ciclo de aprendizado e da cultura de inovação enraizada na companhia desde a sua criação. E o primeiro marco dessa escalada foi a descoberta do campo de Guaricema, em Sergipe, em águas rasas, há exatamente 50 anos: ali seria o ponto de partida de nossa presença no offshore. A partir dessa descoberta, expandimos nossas operações marítimas até chegarmos à Bacia de Campos, há 40 anos, um autêntico laboratório de inovações a céu aberto, que representou um virada tecnológica sem precedentes para a companhia”, disse a diretora de Exploração e Produção, Solange Guedes.

Avanços na construção de poços

A aceleração da curva de aprendizagem no pré-sal assegurou também uma expressiva redução do tempo de perfuração e construção dos poços, atividade que absorve cerca de 1/3 do volume de investimentos de um projeto de desenvolvimento de produção. A média de tempo utilizado para a construção de um poço marítimo no pré-sal da Bacia de Santos era, em 2010, de aproximadamente 300 dias. Em 2017 esse tempo já havia sido encurtado para cerca de 100 dias, tornando a construção dos poços três vezes mais rápida. Essa economia de tempo, aliada à eficiência nas atividades submarinas, tornou os projetos de investimento mais rentáveis.

Custos reduzidos

Além disso, o foco na otimização dos custos operacionais e na aceleração da produção, com a alta produtividade dos poços, tem se traduzido num custo médio de extração abaixo de US$ 7 por barril de óleo equivalente. Na indústria de petróleo, acelerar a produção dos projetos é sinônimo de antecipar a recuperação do capital empregado, o que é crucial para a geração de caixa e o resgate da saúde financeira da Petrobras. Quanto mais rápido a companhia colocar seus poços para produzir, mais acelerado é o retorno financeiro e menores serão os custos unitários envolvidos com a produção."  

Disputa entre o RJ e ES por base logística de apoio à exploração de petróleo envolve o Açu

Eu já comentei algumas vezes aqui neste espaço do blog que os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, pelas suas geografias de estados mais extensos na direção do litoral, tendem a disputar bases operacionais do modal logístico portuário. Tanto de apoio às bases de apoio à exploração de petróleo, quanto de exportação de minério de ferro extraído do vizinho estado de Minas Gerais.

Atualmente, neste momento de reacomodação do setor, está em curso duas decisões corporativas que refletem este movimento e esta disputa. Elas envolvem investimentos em infraestrutura e mobiliza a economia e as receitas tributárias, hoje, imensamente disputadas pelos governos estaduais em crise fiscal.

Mapa de localização do campo de Roncador. Fonte EIA/Rima.

Duas informações veiculadas na semana que passou no jornal capixaba A Gazeta dá conta que o cônsul-geral da Noruega garantiu ao governo do estado do ES que a petroleira Equinor (ex-Statoil) vai abrir uma base no Espírito Santo, para desenvolver melhorias tecnológicas a serem utilizadas no campo de Roncador, que fica no litoral fluminense, em frente dos municípios de São João da Barra e São Francisco do Itabapoana.

O Espírito Santo tem expectativas de empregos mais qualificados nesta base com este tipo de atividade. A Equinor adquiriu da Petrobras no final do ano passado, os direitos de 25% do campo de Roncador por US$ 2,9 bilhões. Além disso, a Equinor também convenceu a Petrobras em atuar na exploração dos campos maduros da Bacia de Campos que tem a maior parte de sua base operacional instalada no município de Macaé.

De outro lado, a petroleira anglo-holandesa Shell está avaliando deixar a base operacional de Vila Velha, ES, onde a petroleira armazena materiais, equipamentos e suprimentos que utiliza no campo do Parque das Conchas, no sul do litoral capixaba, para o Porto do Açu.

A Shell através da sua subsidiária BG já utiliza o terminal 1 do Porto do Açu para fazer transbordo de petróleo. Assim, poderia expandir sua base operacional para o porto assim, como fez recentemente a Petrobras, que utiliza a base de apoio offshore da americana Edison Chouest que funciona no terminal 2 do Porto do Açu.

Em Vila Velha, a Shell tem um contrato há dez anos com a empresa Vipetro onde utiliza uma retroárea de 20 mil m². A Shell obteve em leilões a participação em vários projetos na Bacia de Campos e Santos e está reavaliando suas operações logísticas e bases de infraestrutura no litoral. A Shell informa que ainda não tomou a decisão sobre estes contratos, mas considera utilizar as bases do Porto do Açu no norte do ERJ.

É certo que as empresas petroleiras e para-petroleiras que atuam no país neste momento estão montando seus planejamentos, tendo em vista uma nova fase de expansão (boom) do ciclo petro-econômico que estima-se que aconteça até a metade da próxima década.

A Equinor planeja até 2030 com investimentos de US$ 15 bilhões atingir a produção de 500 mil barris por dia no Brasil. Enquanto isso, a Shell depois que adquiriu a petroleira britânica BG, já estava produzindo no Brasil, no final do ano passado mais de 400 mil barris por dia. Assim, a Shell deve atingir a marca de 500 mil barris por dia ainda este ano, antes do planejamento original que era de 2020.

Estes dois casos servem para demonstrar a movimentação e a capacidade de arrasto do setor de petróleo tem no país. Em 2013, antes da crise a cadeia produtiva do petróleo com os projetos e exigências da Política de Conteúdo Local (PCL) o setor chegou a atingir mais de 13% de PIB do país. Estudos de empresas que utilizam dados do bigdata estimam que a cadeia do petróleo no Brasil envolve um universo de 180 mil empresas, onde já se registra um crescimento do nível de atividades.

Brasil parece ir para o cadafalso!

A despeito de estarmos a pouco mais de um mês das eleições, há uma sensação crescente no Brasil atual, sobre o deslocamento entre o sistema político e a sociedade. 

A campanha eleitoral em grande parte não mobiliza as pessoas, para além dos candidatos e seus cabos eleitorais diretos. 

Tudo isso parece um reflexo da compreensão de que a política e os partidos estão perdendo – numa velocidade absurda - a capacidade de representação e de intermediação dos interesses presentes nas frações da sociedade, aumentando a crise da democracia ocidental.

Há quem tenha trabalhado para isso.

Não se trata de uma visão de que há necessidade de moderação. Os conflitos podem ser partes das soluções, na medida em que permitem a exposição dos diferentes interesses presentes na sociedade. 

Porém, o que se percebe é que a crença de que seja possível construir saídas e alternativas está cada vez mais distante, ou simplesmente se extinguiu. 

Se a hipótese é verdadeira é possível compreender que alguns dos que ainda fazem suas apostas sentem que podem estar indo para o cadafalso. 

No presente é difícil imaginar uma reaproximação do sistema político com a sociedade, na medida em que a disputa pelo poder fala mais em rupturas, do que em propostas construtivas de inserção social e política para as maiorias marginalizadas. 

O esgarçamento deste processo parece um caminho para embates que devem ir bem para além das eleições. 

A representação política não tem como continuar a ser apenas para as minorias afortunadas.

No meio do caminho do que pode ser a barbárie, há ainda que resistir, lutar, conversar e construir soluções. 

A despeito de tudo isso o povo tem à sua frente formas de intervir que começam com a mobilização e o voto, mas exigirá mais que isto. Sigamos em frente!

No Brasil, só o cidadão-eleitor pode inverter a direção das coisas

No Brasil, enquanto o dólar dispara e o capitão pede votos para que o país abandone as eleições, Moreira Franco - o gato angorá - continua vendendo, às pressas, na Bacia das Almas, as distribuidoras de energia elétrica.

O Temerário vai ao Rio ver Pezão e saber do malogro da intervenção militar no Rio, no encontro dos campeões de reprovação de governo e má avaliação.

O STF legaliza a terceirização irrestrita e sem limites.

O poço parece cada vez mais sem fundo, mas ainda depende do cidadão-eleitor.

Os fundos financeiros são os principais instrumentos da mobilidade do capital e da estratégia de reprodução do capitalismo global no mundo contemporâneo

Quando se fala em ampliar a taxação dos mais ricos e as grandes fortunas no Brasil é comum ver um sujeito que tem um carro novo - e muitas vezes parcelado – pensar que se está falando dele. Um processo que parece decorrente de uma lógica construída pela mídia comercial.

Esta faz propaganda de carros e casas, onde o sujeito começa a sonhar e trabalhar para tornar os desejos materiais em realidade. Ao chegar a este patamar, simbolicamente, o sujeito se vê no lugar que sonhou até ser atraído para outros consumos, onde, já se enxerga com parte e no meio da riqueza. Assim, alguns destes bens seriam na verdade, apenas um ou mais confortos, típicos da classe média, mas nunca fortuna no meio do sistema. A riqueza está num patamar acima e muito vinculado aos esquemas das finanças.

As finanças, de outro lado, é que quase sempre fazem a intermediação destas aquisições de bens de maior valor, através de créditos ofertados pelos bancos. Para entender um pouco da lógica dos bancos e num início de conversa, vale saber que hoje no Brasil, a banca começa a te considerar como alguém a ser abordado como rico - e com ativos especiais - se a quantidade de dinheiro que o sujeito possui for de pelos menos R$ 4 milhões (US$ 1 milhão).

No Brasil, entre a quantidade de endinheirados com dinheiro no exterior – só os oficialmente declarados entre pessoas físicas e jurídicas – possuem R$ 2 trilhões (US$ 500 bilhões) mais que as receitas anuais do Brasil. Dinheiro que é de 55 mil brasileiros e 4,5 mil empresas segundo dados do Banco Central. [1]

Um colosso oriundo de heranças e, principalmente dos dividendos recebidos por acionistas, que no Brasil não são tributados pela Receita Federal - em função da isenção concedida pelo governo brasileiro - e ainda em sua maioria pelo rentismo. Os bancos agradecem e assim vão construindo formas de movimentar o dinheiro das fortunas pessoais, em operações mundo afora.

Bancos descobriram os fundos financeiros como instrumentos de altíssima mobilidade e baixa regulamentação para o capital 

Os que acompanham o meu blog sabem que eu tenho dedicado uma parte do tempo de minhas atuais pesquisas, a investigar o papel dos fundos financeiros no Brasil e na economia global.

Para auxiliar e dar seguimento à compreensão deste assunto, eu sugiro a atenção para um texto anterior, publicado aqui neste espaço, em 23 abr. de 2018 com o título "Os movimentos das frações do capital, a função e a mobilidade dos fundos financeiros na economia global contemporânea".  Ele traz alguns dos fundamentos teóricos que sustentam esta hipótese a respeito do papel de mobilidade e de estratégica de acumulação do fundos financeiros no atual estágio do capitalismo contemporâneo. [2]

Mais do que falar abstratamente em financeirização – que se tornou comum - , eu logo compreendi que os fundos eram os principais instrumentos para dar mobilidade transfronteiriça e transsetorial - em sua movimentação vertical e horizontal - em busca de melhores remunerações do dinheiro, lucros e acumulações.

Pois bem, nestas investigações, entre várias informações coletadas, me chamava a atenção que os bancos brasileiros (três privados em especial) movimentam a parte trivial de seus negócios entre depósitos e empréstimos, grosso modo, de forma tradicional.

Outra parte substancial das aplicações segue cada vez mais para os vários fundos que administram no país e no estrangeiro. As razões ainda estão sendo aprofundadas, mas não foi difícil descobrir que a regulação do Banco Central para este movimento via os fundos financeiros são muito menores, quase liberados, em termos de controle sobre a origem do dinheiro e seus rendimentos.

São fundos de diversos tipos: multimercados, imobiliários, agronegócios, private equity, etc. No meio disso, os bancos criaram estruturas à parte para estas operações “private bank”. Assim, passaram a criar outros negócios (com CNPJ próprios), como se fossem empresas ligadas ao grupo (holding) com diretorias, gerências e funcionários próprios no Brasil e, especialmente no exterior.

Um caso específico a ser analisado é do Private Bank Itaú. Possui sede na cidade de Zurique, Suíça, além de bases de operações em Miami, Chile e nas Bahamas. Nesta estrutura detém um quadro de quase três centenas de funcionários que opera uma carteira de cerca de R$ 100 bilhões (US$ 23 bilhões), em sua quase sua totalidade oriunda de capitais brasileiros. Em Zurique 98% são de brasileiros.

Já há um bom tempo, o Itaú Unibanco lidera o ranking de private banking entre os bancos brasileiros, com recursos neste fundos girando em torno de R$ 400 bilhões, sendo 25% do total no exterior e 30% de tudo oriundo de grandes fortunas de brasileiros.

Aliás, a gestão de grandes fortunas virou um dos negócios mais rentáveis dos bancos brasileiros. Um país que concentra renda e deixa que no andar das altas finanças (Braudel e Arrighi) a tributação seja proporcionalmente muito mais baixa, do que para aqueles que estão no topo da pirâmide do capital, onde se paga mais impostos sobre o que é consumido para sobreviver. A alegação é que a tributação maior afugenta o capital, assim continua-se tributando poucos sobre muitos e não muito sobre os poucos endinheirados.

É com este dinheiro dos fundos financeiros (controlados pelos bancos) que estão sendo comprandas empresas, negócios ou ampliando participações nos diversos empreendimentos. Considerando que há um quase um consenso de que o setor de infraestrutura é a bola da vez no país, os fundos private equity estão organizando e buscando projetos para novas aplicações no setor.

Assim, os bancos é que indicam os gestores dos projetos e a quem eles prestam contas, como executivos que para subir na carreira querem mostrar resultados e espremer custos para baixo. Desta forma, os fundos financeiros vão gerindo os empreendimentos e as corporações e conforme suas rentabilidades vão trocando os donos, dentro e fora do país. 

Os controladores dos negócios buscam sinergias de projetos e participações em cadeias e oligopólios. Assim, praticamente eliminam as chances de empreendedores locais e regionais participarem dos negócios de construção, serviços e outros nos grandes empreendimentos.

Estas contratações são feitas dentro da sua cadeia de portfólios de negócios. Quando muito um comércio ou um serviço local é subcontratado para evitar pressões e conflitos regionais e, desta forma, agradar os agentes políticos que atuam na região, onde estão as instalações (capital fixo) das empresas que produzem a riqueza.  

Nesta atual etapa de colapso da economia brasileira, onde nossos ativos ficaram "baratinhos", estamos assistindo enorme quantidade de aquisições de empresas no Brasil. Ainda mais com as privatizações e facilitações regulatórias implementadas pelo governo pós-impeachment, que cumpre programa elaborado pelo mercado e seus agentes no poder político: "Ponte para o futuro".

Os fundos canadense Brookfield, o árabe Mubadala, os americanos Pimco, BlackRock e EIG e o chinês Huayang, entre outros estão criando e/ou ampliando seus portfólios de negócios neste momento no Brasil. [3] [4] [5]

Além disso, brasileiros estão também aportando recursos (de forma escamoteada) nestes fundos estrangeiros que investem no Brasil para se aproveitarem da legislação nacional que isenta de impostos os investimentos oriundos do exterior, sob o argumento da atração dos mesmos.

A Receita Federal já levantou a questão e executou duas grandes operações e outras estão previstas para identificar os investidores nos fundos na medida que os mesmos não são obrigados a identificá-los o que facilita esta mobilidade do capital. Assim, a Receita já aplicou multas e identifica enorme sonegação da alíquota de 15% sobre investidores brasileiros. [6]

O papel crescente dos fundos financeiros na mobilidade setorial e no recolhimento dos excedentes das economias regionais em favor financeirização nacional e global   

Compreender este processo no circuito superior da economia onde estão as finanças, a gestão dos negócios e a relação com o poder político (Estado), é uma tarefa árdua, complexa, mas necessária.

A economia da nações vivem em esquemas e articulações globais, transfronteiriças e de forma contemporânea organizada em redes, com vários enlaces e nós. Investigar, analisar e interpretar estes movimentos para entender o fenômeno real, os esquemas fraudulentos e de sonegação assim como as possibilidades de políticas públicas e o tipo de negociação viável a se ter com os agentes é tarefa também urgente no tempo.

Infográfico mostra os investimentos crescentes dos fundos no varejo. [7]

Lendo o que está escrito acima parece que se está descrevendo uma questão muito distante da vida cotidiana da pessoas, mas não é a situação real. É fácil perceber a a hierarquizado no forte setor de petróleo e relação direta entre os investidores e as empresas em toda a cadeia de negócios que ela arrasta.

Mas, sugiro dizer que também não é tão difícil observar como os fundos financeiros - com seus negócios e suas empresas - foram entrando no varejo de alta e baixa renda nas capitais, depois nos municípios polos e nas chamadas cidades médias (ou de porte médio) e daí em diante. Veja infográfico ao lado o movimento crescente de investimentos destes fundos na implantação de redes nacionais que atuam no comércio varejista em diferentes setores e regiões do país [7].

Há pouco tempo tratei aqui do caso das redes de farmácia que vem aniquilando o comércio farmacêutico local, como já foi feito, anteriormente com o comércio do setor de eletrodomésticos. [8] [9]

Outras áreas do varejo estão também sendo cada vez mais controlada pelos fundos, através das franquias, que acabam com outros setores de comércio e também dos serviços. Assim estas redes abocanham parcelas maiores dos excedentes da economias locais, ao atender à demanda com lojas de redes nacionais e franquias. A percepção deste fenômeno ainda é muito baixa.

Se for observado o setor de construção civil, também se verá cada vez mais construtoras nacionais tomando conta do mercado com implantação de condomínios e edificação de conjuntos e prédios de apartamentos. Sabendo que a maioria destas grandes construtoras possuem ações em bolsas e recebem aportes e ficam sob o julgo dos fundos financeiros e imobiliários que alijam as empresas locais/regionais, ou quando muito terceirizam ou quarteirizam sua atuação em partes dos projetos. 

Como se vê, o movimento do capital sobre as regiões e o país, de forma transfronteiriça é cada vez mais intenso, ágil e com consequências predadoras e oligopolizantes, em termos de controle do mercado, que adiante segue também controlando os preços praticados regionalmente até no varejo, levando a carestias antes inexistentes, pela baixa vinculação à economia central. [9]

Assim, o capital tem ampliado o seu controle sobre as atividades produtivas desde a produção, passando pelo comércio e circulação das mercadorias e indo até o andar das finanças, de onde o processo econômico é verticalmente controlado.

Contribui de forma significativa para esse movimento transfronteiriço do capital, o volume estimado de US$ 8,2 trilhões, derivado da fortuna global offshore que é gerida fora do país de origem e hoje sem sua maior parte aplicada nos fundos de investimentos globais. [1]

As regiões ficam impotentes diante da força centralizadora do capital

A capacidade dos estados e suas infra-regiões e municípios responderem a esta realidade é muito baixa. Enquanto as forças políticas locais e regionais se engalfinham pelo controle das prefeituras e até dos estados, os representantes deste capital (fundos) faz negócios, dá apoio econômico e político e a quem lhe oferece facilidade, reduz exigências de regulação e segue produzindo o território por interesses basicamente econômicos.

Infográfico divulgado na postagem do blog [10].

Eles decidem investimentos e desinvestimentos e cada vez mais interferem também nos movimentos no interior do circuito inferior das economias locais/regionais. Faz parte deste movimento o pagamento à mídia comercial e o lobby e influência sobre o sistema legislativo e judiciário para elaboração e também para julgamento das legislações, quando da ocorrência de conflitos. [10]

Na prática, em resumo o que se está observando é que há é um recolhimento dos excedentes econômicos gerados pela riqueza material, durante a fase de expansão do ciclo da economia nas regiões. Durante a crise os excedentes locais sobem para compor os lucros das altas finanças. Este setor ganha sempre e atua como se fosse um serrote. Fatura na alta e fase de expansão da economia e também ganha na fase de colapso quando recolhe estes excedentes deixando os prejuízos e desvalorizações no âmbito das economias locais/regionais. É só olhar ao redor e entender este processo. O patrimônio e os ativos perdem valor na base perde valor, menos os preços das mercadorias do varejo. Estas continuam a alimentar os lucros sob a forma-dinheiro que garante perpetuidade da circulação e do movimento do capital.

No caso dos municípios petrorrenistas os excedentes da renda petroleira, presentes nas receitas dos royalties do petróleo, são o chamariz de forma especial na fase de boom da economia do petróleo, mas continuam em ritmo mais lento e margens mais estreitas a alimentar as economias dependentes locais/regionais.

Enfim, com as investigações ainda em curso, já é possível afirmar que os fundos financeiros têm sido no capitalismo contemporâneo, o instrumento e/ou "locus" ideal que oferece a tão sonhada mobilidade do capital. Com esta capacidade o capital se movimenta tanto de forma espacial, por diferentes territórios, quanto escolhendo os setores mais dinâmicos, entre as várias regiões do mundo.

Desta forma, se vê como facilidade a ação dos empreendedores ligados a estes fundos chantagearem os agentes políticos com pressões por isenções ficais e tributárias, mesmo quando a relação custo-benefício do empreendimento dispensaria esta discussão locacional.

A mobilidade do capital por ser assim tão grande, passou a oferecer ao seu detentor maior capacidade de pressão pela desregulação ambiental e tributária, quando não vão além e conseguem ainda, obter, complementarmente aportes de recursos para implantação dos empreendimentos, apara além da infraestrutura de cessão de terrenos, rodovias, fornecimento de saneamento e outros, dentro daquilo que se convencionou chamar de Condições Gerais de Produção. Sobre o movimento das frações do capital por setor veja a representação no infográfico abaixo [11]

Apresentação do autor no 2º Colóquio Espaço-Economia: Repercussões do 

Capitalismo Contemporâneo e das Redes Globais sobre as Dinâmicas

Regionais no ERJ. 9 e 10 out. 2017, UERJ. Slide 22/31. [10]

Com esta investigação sobre o papel dos fundos financeiros no capitalismo contemporâneo e em redes, se observa como as economias nacionais e global estão se centralizando cada vez mais e concentrando as suas operações.

Desta forma, novas e mais potentes hierarquias estão se formando. Também se amplia a captura das produções e excedentes locais por parte das altas finanças. Tudo isso faz com que o território seja socialmente produzido de forma diversa e mais agressiva que antes. Esta produção social do território se desdobra num tipo de urbanização mais precária e resulta num modus de vida conflituoso, predador, competitivo e de baixa sociabilidade.

Ambientes de conflitos que são vistos como casos de segurança pública, de polícia e ordem. É um processo que age nas várias escalas e com efeitos sobre as atribuições e incapacidade das gestões públicas, em seus três níveis atenderem. As nações periféricas que não conseguiram chegar na redução das desigualdades e se mantiveram longe do almejado estado de bem-estar-social agonizam conforme as etapas dos ciclos longos da economia.

Os conflitos e a disputa de poder para o controle das nações entram também nesta lógica do capital e dos fundos financeiros. Em síntese pode ser explicitada como sendo a posição dos mercados. Assim, o esgarçamento se amplia.

Há limites para este nível de apropriação das pessoas, lugares e modus de vida. O welfare-state, no pós guerra, surgiu da ideia de evita o esgarçamento e a barbárie. Sete década depois, os limites parecem tão esgarçados quanto antes. A não ser que se compreenda que não há limites sociais para o capital.

Neste sentido, venho insistindo na necessidade em se compreender com maior profundidade e extensão o papel dos fundos financeiros no capitalismo contemporâneo. Sigamos em frente observando e tentando incluir as pessoas e suas vidas num projeto de nação, para superar as suas condições passivas neste processo do capitalismo contemporâneo em redes.

Referências:

[1] Matéria do Valor em 24 ago. 2018. Caderno Finanças, P. C3. MOREIRA, Assis e COTIAS, Adriana. Private bank do Itaú quer ter fatia maior no exterior. Disponível em:

https://www.valor.com.br/financas/5765915/private-bank-do-itau-quer-ter-fatia-maior-no-exterior

[2] Postagem no blog em 23 abr. 2018. Os movimentos das frações do capital, a função e a mobilidade dos fundos financeiros na economia global contemporânea. Disponível em: http://www.robertomoraes.com.br/2018/04/os-movimentos-das-fracoes-do-capital.html

[3] Matéria da Folha de São Paulo em 23 set. 2016. PAMPLONA, Nicola. Petrobras aprova venda de gasodutos à Brookfield por R$ 5,2 bilhões. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/09/1816100-brookfield-paga-us-52-bilhoes-para-ter-90-de-gasoduto-da-petrobras.shtml

[4] Postagem do blog em 27 jun. 2018. Fundo americano EIG - dono do Porto do Açu - fez oferta para compra do polo de Enchova da Petrobras na Bacia de Campos. Disponível em: http://www.robertomoraes.com.br/2018/06/fundo-americano-eig-dono-do-porto-do.html

[5] Matéria do Valor em 6 nov. 2017. Chineses criam fundo de US$ 3 bi para financiar projetos no Brasil. Disponível em: https://www.valor.com.br/brasil/5182739/chineses-criam-fundo-de-us-3-bi-para-financiar-projetos-no-brasil

[6] Matéria do Valor em 13 abr. 2018. Receita multa fundos de private equity e setor entra em alerta. Disponível em: https://www.valor.com.br/financas/5449581/receita-multa-fundos-de-private-equity-e-setor-entra-em-alerta

[7] Matéria do Valor em 16 ago. 2018. Caderno Finanças. P.C10. Private banking supera marca de R$ 1 trilhão e previdência é destaque. Disponível em:  https://www.valor.com.br/financas/5737911/private-banking-supera-marca-de-r-1-trilhao-e-previdencia-e-destaque

[8] Postagem do blog em 7 ago. 2018 sobre o tema do comércio de varejo de farmácias. Para ajudar a entender a explosão do comércio das farmácias. Disponível em: http://www.robertomoraes.com.br/2018/08/para-ajudar-entender-explosao-do.html

[9] Postagem do blog em 23 set. 2017 sobre o tema do comércio de varejo de farmácias. O setor de farmácias repete processo vivido pelo comércio de eletrodomésticos há duas décadas: ameaças e alternativas para a economia regional. Disponível em: http://www.robertomoraes.com.br/2017/09/o-setor-de-farmacias-repete-processo.html

[10] Postagem no blog em 19 set. 2017. Fundos já possuem patrimônio de 66% do PIB do Brasil. Disponível em: http://www.robertomoraes.com.br/2017/09/fundos-ja-possuem-patrimonio-de-66-do.html

[11] Apresentação do autor (PESSANHA, R.M) no 2º Colóquio Espaço-Economia: Repercussões do Capitalismo Contemporâneo e das Redes Globais sobre as Dinâmicas Regionais no ERJ. Mesa Redonda: Os Movimentos das Frações de Capitais e os Circuitos Espaciais: Metropolização e Regiões Produtivas no Estado. Slide 22/31. 9 e 10 out. 2017, UERJ.

PS.: Atualização às 17:10 de 26/08/2018: Para breve acréscimo no texto original.

A crescente receita dos royalties da União e a necessidade de um projeto industrial para a nação

Não são apenas os municípios e estados petrorrentistas que estão faturando com as crescentes receitas dos royalties decorrentes do aumento do valor do barril e do dólar.

A União (governo federal) recebeu neste 1º semestre de 2018, 40% a mais com as receitas do direitos de exploração de petróleo do que no ano passado, enquanto as demais receitas da União, neste mesmo período cresceu apenas 6%.

Isto significou R$ 22,8 bilhões de receitas com os royalties do petróleo entrando nas contas do governo federal. O maior valor para um primeiro semestre, mesmo com o barril no valor médio de US$ 75. Confira abaixo no infográfico do Valor (22 ago. 2018, P. A3), Mais especificamente no 1º gráfico em azul.

Infográfico evolução receita royalties da União 1º Semestre: 2010-2018. Valor em 22-08-28. P.A3

Os royalties do petróleo, incluídas as participações especiais (PE) em função da grande produção dos maiores campos, representam hoje para o país, 3,4% de suas receitas, um percentual que é o dobro de dois anos arás e o maior desde 2010. De forma específica veja o 2º gráfico em amarelo. o 3º gráfico e roxo mostra o valor do barril de petróleo par ao mesmo período.

Com o aumento de produção previsto nestes próximos dois anos, um maior valor do barril (que entre 2010 e 2014 pela 1ª vez na história da humanidade oscilou sempre acima dos US$ 100) e com o dólar alto como se encontra hoje, esta receita e a sua participação no orçamento da União tendem a crescer ainda mais, mostrando uma maior dependência do país para esta indústria.

É oportuno lembrar que entre 2010 e 2013, esta indústria chegou a ter uma participação total (a cadeia produtiva e não apenas os royalties) de 13% no PIB brasileiro e 33% do PIB do ERJ.

Ao recordar esta realidade há que se lamentar a redução, próximo do fim das exigências de conteúdo local para os projetos de exploração e produção de petróleo. Eram estas encomendas que tinham capacidade de arrastar a indústria de máquinas e equipamentos, setor naval e tecnologia e serviços gerando bilhões em impostos e centenas de milhares de empregos no país e não no exterior.

O outro lamento desta política do Temer - e que pretende ser seguida por Alckmin e Bolsonaro entregando nossas reservas e reduzindo a capacidade de gerar empregos e tributos no país, com as centenas de isenções de até R$ 1 trilhão é a do fim do fundo soberano que financiaria com este enorme quantidade de dinheiro a nossa edução e saúde. Numa época em que os neoliberais vivem falando do déficit fiscal no país, enquanto concedem seguidos incentivos e desonerações às corporações estrangeiras, em detrimento do presente e do futuro de nossa população.

Os cerca de 50 bilhões que a União receberá este anos com os royalties do petróleo é ainda muito pouco pelo potencial que poderia estar sendo feito com o encadeamento e com a participação da indústria nacional gerando emprego e renda a partir desta que é uma dos eixos de crescimento econômico do pais e desenvolvimento com empregos e inclusão social.

No caso do Brasil com o Pré-sal, a maior fronteira petrolífera descoberta na última década no mundo, a transição para novos tempos com uma economia com menos carbono e fossilizada, numa economia capitalista e ainda lubrificada pelo petróleo, não há como trabalhar contra o mesmo e sim com o petróleo e para além dele, avançando na geração de outras energias renováveis.

Insisto que é preciso ler nas entrelinhas e articular as informações soltas da mídia comercial e corporativa para extrair delas a interpretação sobre as alternativas que podem interessar à Nação brasileira. Sigamos em frente!


PS.: Atualizado às 00:38 de 25/08/2018: Num dado divulgado hoje, ao incluir as receitas de royalties do petróleo (e Participações Especiais - PE) também do mês de julho de 2018, o valor total recebido pela União em 2018 sobe de R$ 22,9 bilhões (janeiro a junho de 2018) para R$ 33,4 bilhões, um valor que é 56,8% maior que esta receita no ano anterior de 2017. Um valos muito expressivo e que deve se ampliar em agosto considerando a manutenção do valor do barril num patamar em torno de US$ 75 e o aumento do valor do dólar.