terça-feira, setembro 16, 2014

Justiça Federal acolhe denúncia de crime contra Eike

A informação é do portal de notícias G1:

"Justiça do RJ recebe denúncia contra Eike por crimes contra o mercado"
"Se condenado, empresário pode ter pena de até 13 anos de reclusão"
"Procurada, defesa não havia se pronunciado até 15h30 desta terça (16).
A Justiça Federal do RJ acolheu a denúncia do Ministério Público Federal contra o empresário Eike Batista por manipulação de mercado e uso de informações privilegiadas. Segundo o MPF-RJ, o executivo teria se utilizado, por duas vezes, de informações relevantes – das quais teve acesso antes de serem divulgadas ao mercado – propiciando para si “vantagem indevida mediante a negociação, em nome próprio, com valores mobiliários”.

Os prejuízos causados pelos crimes contra o mercado de capitais somam R$ 1,5 bilhão, segundo o MPF/RJ. Na denúncia, o Ministério Público Federal pediu ainda o bloqueio dos bens do empresário para futura indenização dos prejuízos causados - até o limite de R$ 1,5 bi. No entanto, a Justiça Federal ainda não decidiu se será determinado o arresto dos bens.

O processo foi recebido pelo juiz titular federal Flavio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, na última segunda-feira (15). O empresário foi citado a apresentar sua defesa prévia no prazo dez dias. Se condenado, pode ter pena de até 13 anos de prisão e multa de até três vezes o montante da vantagem ilícita obtida em decorrência do crime. O G1procurou os advogados de Eike Batista nesta terça-feira (16), no entanto, até a publicação desta reportagem, não houve retorno.

"Trata-se de denúncia que expôs, com clareza, o fato criminoso, com todas as suas circunstâncias", afirmou o juiz federal. "Por fim, entendo estarem minimamente configuradas a autoria e a materialidade dos delitos que, em tese, teriam sido cometidos pelo denunciado", declarou ainda na decisão."

Câmara de SJB remarca audiência com a Prumo para discutir avanço do mar no Açu

Depois de pedir adiamento da reunião pública anteriormente marcada para o dia 3 de setembro, hoje a Câmara de SJB remarcou com a Prumo (ex-LLX) controladora do Porto do Açu, a data de para o próximo dia 1 de outubro às 19 horas. Abaixo o release enviado pela Câmara de Vereadores de SJB ao blog:

Reunião pública na Câmara de SJB dia 01 sobre avanço do mar no Açu
A Câmara de São João da Barra vai promover no dia 01 de outubro, às 19h, uma reunião pública a fim de esclarecer questionamentos do vereador Franquis Arêas se as obras do Porto estariam causando a erosão e o avanço do mar na praia do Açu. O pedido foi feito pelo vereador, por meio de requerimento aprovado em plenário no dia 05 de agosto. No documento, Franquis solicitou informações sobre o assunto à Empresa Prumo Logística Global, atual responsável pelas obras do empreendimento.

Em contato com o presidente da Câmara, Aluizio Siqueira, o Relações Institucionais da Prumo, Caio Cunha, confirmou presença ao encontro e informou que a empresa vai apresentar ao público, o estudo denominado “Sobre a evolução da linha de costa adjacente aos molhes do Terminal TX2 do Porto do Açu e a necessidade de transposição de sedimentos”.

O estudo – enviado pela empresa à Secretaria da Câmara na última segunda-feira (15) – foi coordenado pelo engenheiro Paulo César Colonna Rosman, que também estará presente ao encontro. Rosman é professor do Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Escola Politécnica da UFRJ e do Programa de Engenharia Oceânica da COPPE/UFRJ.  

Segundo o vereador Franquis, que mora no Açu, o mar avançou muito e a praia já não tem mais orla, o que anda preocupando os moradores do 5º Distrito. “Não estou afirmando que esse avanço está sendo causado pelo porto, mas precisamos estar atentos e esta reunião será muito importante para tirarmos todas as dúvidas”, destacou Franquis.

A reunião pública estava marcada para o dia 03 de setembro, mas teve sua data transferida porque um dos representantes da Prumo não poderia estar presente na data. 

Atualizado às 17:46 e 17:54: Veja aqui a postagem com diversas fotos publicada em nota deste blog no último sábado mostrando o avanço do mar sobre a consta no balneário de Barra do Açu, junto ao porto. Acrescentado uma das fotos do avanço do mar no sábado.

Plebiscito de independência da Escócia e a luta pela afirmação do “nacionalismo contemporâneo”

O assunto da realização do plebiscito sobre a independência da Escócia em relação ao Reino Unidoque acontecerá na próxima quinta-feira (19/09) está tendo enorme destaque aqui em Barcelona, pelo interesse idêntico desta região da Cataluña.

Hoje, o jornal da Cataluña "La Vanguardia" traz interessante matéria e artigo sobre o tema: "Escòcia i la ideia de nació". Apesar da dificuldade com a língua catalã em que o jornal é redigido, um texto do Michel Wieviorka, sociólogo e professor de l´Escola d´Estudios Superiors en Ciències Socials de París, traz observações e análises, distintas da maioria daquelas que estão veiculadas pelas agências de notícias internacionais mais tradicionais.

Este é o motivo que decidi resumir alguns pontos principais deste artigo neste espaço. Ele, em síntese expõe e critica a ideia de que o nacionalismo de algumas regiões da Europa esteja associado ao racismo, à xenofobia, ao populismo de extrema direita e ao que o autor chama de um conjunto incoerente de estereótipos e noções preconceituosas.

Wieviorka diz que a experiência da Escócia desmente a maior parte destes elementos e não consideram o que chama de “nacionalismo contemporâneo” na Europa. Para ele, o caso da independência da Escócia é resultado que a população que se situa à esquerda do que resta do Reino unido que é a favor da manutenção do Estado de bem-estar e redistribuição e que recusa as tendências liberais e neoliberais implementados pela política de Margaret Thatcher.

O professor Wieviorka dia ainda que é a crise econômica é que é a principal fonte de argumentos das forças que defendem a idéia de nação. Ainda segundo ele, este não é o caso dos países ricos como a Suíça e da Noruega onde os partidos nacionalistas querem manter a crise à distância e proteger suas comunidades nacionais.

Wieviorka argumenta ainda que os atores mobilizados pela independência da Escócia não são antieuropeus, ao contrário e que o “nacionalismo contemporâneo” não é racista, anti-imigrante e islamofóbico e em geral não estão do lado da violência, como o grupo Basco d´Eta e defende uma ação democrática e respeito ao processo eleitoral.

O sociólogo Wieviorka diz ainda que os nacionalismos na Europa não formam uma família homogênea, mas, afirma que o movimento escocês se aproxima mais do movimento catalão e operam o estabelecimento de uma sociedade mais aberta, democrática, emancipadora e ansiosas de por um fim a um situação de subordinação. Para ele, a experiência escocesa aforma que é possível seguir democrática, aberta, progressista, tolerante, preocupada com a justiça social e que integre estas dimensões a um projeto nacional.

Enfim, percebe-se, que embora complexa a situação, estes movimentos separatistas se ancoram na resistência à pressão pela eliminação de um estado social. Vendo aqui a qualidade das escolas, universidades e saúde públicas mantidas pelo Estado e agora ameaçadas de todas as formas, se tem uma outra visão do que chama separatismo. Defendem o estado de bem-estar-social, a participação política e democracia e, parece ser nesta linha que se agrupam, em meio a outras divergências e interesses. Pensando bem, é sempre muito mais complicado não ter quase nada do Estado a já ter possuído e ter que abrir mão do que foi usufruído por quase duas gerações desde o final da Segunda Guerra Mundial.

Enfim, é sempre interessante, e por isto estas postagens para dividir com nossos leitores e colaboradores a impressão sobre o que anda ocorrendo no mundo, para, em torno disto, refletir com um pouco mais de propriedade o país e a civilização que desejamos, para o nosso Brasil e nosso continente latino-americano.

Diante de tudo isto não há como não reafirmar o desejo de uma sociedade menos desigual, mais solidária e um Estado que atenda e propicie bem-estar a todos e não a quem não depende dos governos e pretendem mantê-los aprisionados para os seus interesses permanente de mais e mais acumulação.

PS.: Atualização às 14:03: Vi agora que a versão online do "La Vanguardia" está em espanhol, e para que usa o navegador Chrome pode também já ler a tradução em português.

Movimento comunitário mineiro questiona licenciamentos ambientais de projetos de extração de minério

O movimento "Articulação da Bacia Santo Antônio" da qual a comunidade de Conceição do Mato Dentro faz parte, sobre licenciamentos ambientais está questionando o "apressamento" pelo governo mineiro, no apagar das luzes, de diversos licenciamentos. Quem informa ao blog é a Patrícia Generoso que envia a nota do movimento que publicamos abaixo:


NOTA À SOCIEDADE

MESMO APÓS ROMPIMENTO DE BARRAGEM, GOVERNO DE MINAS APRESSA LICENÇAS AMBIENTAIS DE MEGA PROJETOS DE MINERAÇÃO

A Articulação da Bacia do Santo Antônio vem denunciar  o Governo do Estado de Minas Gerais e sua Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por apressar licenças ambientais de dois megaprojetos de mineração, de forma intempestiva, porque arbitrária e ilegal, no apagar das luzes da atual gestão.
Na mesma semana em que ocorreu um grave rompimento de barragem de rejeitos em Itabirito e se alertou sobre o comprometimento de outras no Estado, marcaram uma reunião extraordinária no próximo dia 18 (quinta), através da SUPRAM Jequitinhonha, e colocaram em pauta a votação da Licença Prévia (LP) do empreendimento minerário MANABI, em Morro do Pilar, e a Licença Operação (LO) do empreendimento MINAS-RIO, da ANGLO AMERICAN, em Conceição do Mato Dentro/MG.

É público e notório o caos social e ambiental vivido no município de Conceição do Mato Dentro, provocado pela implantação do empreendimento Minas-Rio, cujo licenciamento, apesar das inúmeras irregularidades e o número exorbitante de mais de 400 condicionantes, foi apressado pelo Governo do Estado de Minas Gerais na gestão de Aécio Neves e de Antônio Anastasia. 

Situações como graves falhas técnicas e processuais desde antes da licença prévia, o  fracionamento da licença de instalação, o reconhecimento fragmentário do universo de atingidos e os fatores emergenciais deflagrados pela própria implantação da infraestrutura do empreendimento não têm sido suficientes para que o Governo de Estado de Minas Gerais tenha uma postura digna com a população e a Bacia do Rio Santo Antônio.

Da mesma forma, já na fase inicial do licenciamento MANABI, detectamos problemas e omissões graves nos estudos e no processo, entre os quais o desconhecimento do comprometimento dos recursos hídricos da região, conforme atestado por técnicos da própria SUPRAM na 84a. reunião da URC Jequitinhonha em 21 de julho. Além de apresentados nesta reunião, os problemas foram expostos por nós diretamente ao Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Alceu Marques Torres no dia 04 de agosto.

No caso do empreendimento MINAS-RIO, destacamos que a pauta da LO para o próximo dia 18 de setembro atropela, mais uma vez, os estudos e tratativas relacionados à identificação e situação das comunidades atingidas pela implantação do empreendimento, que, por imperativo legal, deveriam ter sido realizados ainda na fase do licenciamento prévio, e que vem sendo sistematicamente adiadas, conforme atesta a própria equipe técnica da SUPRAM, através das CONDICIONANTES de nº 45 e 46/2008 da LP; 91/2009 da LI FASE 1; 70 e 72/2010 da LI FASE 2; e nº 1/2014 da LO! 

Há seis anos, portanto, as famílias e comunidades da região vêm sofrendo danos e impactos, sem sequer serem reconhecidas como atingidas, e hoje se encontram na iminência de não terem seus direitos garantidos caso a última licença seja concedida.

Contudo, os técnicos e a SUPRAM, nos pareceres emitidos para ambos os processos, recomendam a concessão de ambas as licenças.

A sociedade civil organizada já denunciou, em nota do dia 05 de junho de 2014, o processo de desmanche dos órgãos ambientais em Minas Gerais, com a falta de pessoal qualificado, a precarização dos vínculos de trabalho do corpo técnico, a carência de equipamentos básicos para monitoramento e fiscalização ambiental, o constrangimento a servidores e até mesmo episódios de corrupção envolvendo o ex-Secretário de Estado de  Meio Ambiente do Estado, Adriano Magalhães Chaves, conforme apuração do Ministério Público  (Procedimento Investigatório Criminal MPMG no. 0024.14.002519-8). 

Os próprios técnicos do Sistema Ambiental reforçaram essa precariedade através de moção lida na 81ª Reunião da URC Jequitinhonha, em março de 2014; situação que ainda persiste, uma vez que a reunião ordinária de 14 de agosto foi cancelada, segundo justificativa publica no Diário Oficial, em virtude de operação padrão (greve) realizada pelos técnicos.

Recentemente, o retrato dessa precariedade se concretizou no triste – porém previsível - episódio do rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro da Empresa Herculano, em Itabirito, que, embora com todas as licenças ambientais “regularizadas”, vitimou três trabalhadores, ocasionou a falta de água a moradores cuja captação de água foi atingida, colocou em risco o Rio das Velhas e deixou um rastro de destruição ainda não avaliado.

No caso da barragem de rejeitos da Anglo American, no final de agosto de 2014, os moradores a jusante da barragem foram surpreendidos por uma grande mortandade de peixes no córrego Passa Sete. Vinte dias após o incidente, a população de peixes é quase inexistente no rio. Um bezerro agonizou durante 5 dias após beber a água do córrego. Um B.O. foi realizado, mas até o momento não houve investigação e esclarecimentos por parte da empresa ou dos órgãos públicos. 

A população está insegura e aguarda explicações e medidas que garantam a sua segurança e que o fato não se repetirá. Incidentes como esses demonstram a irresponsabilidade da aprovação de licenças com estudos mal feitos e com condicionantes não cumpridas.

Diante de todo esse quadro, exigimos:

·         A retirada de pauta dos licenciamentos da Manabi e da Anglo American pautados para a reunião extraordinária designada na URC Jequitinhonha no próximo dia 18;

·         Que a Licença de Operação do empreendimento MINAS-RIO não seja pautada até que:

o   o universo dos atingidos seja determinado, tal como previsto nas condicionantes 45 e 46/2008 da LP, e reconhecido na amplitude do empreendimento licenciado;
o  o status de cumprimento das condicionantes seja avaliado pela equipe técnica com base em vistorias in loco,realizadas com acompanhamento não só do empreendedor, mas também de representantes das comunidades atingidas, conforme compromisso assumido pelo Dr. Alceu em 4/8/2014;
o   o incidente envolvendo mortandade expressiva de peixes ocorrido no dia 28 de agosto no córrego Passa Sete possa ser esclarecido e medidas claras e definitivas de segurança sejam tomadas para que o episódio não se repita.
o  seja comprovada a efetividade das medidas de proteção de novas áreas de Mata Atlântica (e ecossistemas associados) na mesma região e bacia hidrográfica atingida pelo projeto Minas-Rio (cumprindo o disposto na Lei11.428/2006 e Regulamento (Decreto 6660/2008) da Mata Atlântica).

·         Que a Licença Prévia do empreendimento MANABI não seja pautada até que:

o   o universo dos atingidos seja reconhecido na amplitude do empreendimento licenciado, e considerado na especificidade de seus modos de vida, para o devido subsídio para a análise de viabilidade;
o   as graves falhas e omissões nos estudos técnicos e nos ritos processuais sejam esclarecidos e devidamente sanados;
o   os efeitos conexos e sinérgicos de ambos os empreendimentos na Bacia do Rio Santo Antônio sejam devidamente avaliados e integrados à análise de viabilidade socioambiental.
Exigimos que nenhuma licença seja concedida até a apuração das denúncias de corrupção e favorecimento de empreendedores por parte de Adriano Magalhães Chaves, conforme apontou a denúncia criminal noticiado acimacom o aprofundamento das investigações e sua extensão aos casos Minas-Rio e Manabi.   Entendemos que após a publicização dessas denúncias, a concessão de licenças a esses projetos implicará na exposição deliberada e consciente da população local a riscos incalculáveis.

Articulação da Bacia do Rio Santo Antônio - Minas Gerais, Brasil


Série "BRICS - a nova classe média"

O Carlos Alberto Jr. avisa que a série "Brics - a nova classe com média" cinco episódios será exibida também pela Band News. Produzido pelo Cine Group série conta o impacto das mudanças econômicas e sociais na vida de famílias de classe média em cada um dos cinco países do grupo.
Com 42% da população mundial, 20% do Produto Interno Bruto global e uma força de trabalho com 1,5 bilhão de pessoas, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul modernizaram suas economias, aumentaram o comércio, o emprego e a renda de suas populações.

Durante uma semana, se acompanhou a rotina de cinco famílias para contar as transformações em suas vidas. Entrevistas com especialistas de diversas áreas ajudam a explicar o fenômeno da globalização e o surgimento de uma nova classe média mundial.

Confiram o trailler:


segunda-feira, setembro 15, 2014

Nova pesquisa do Vox Populi: Dilma 36% x 27 % Marina x 15% Aécio

A pesquisa foi feita neste sábado e domingo (13 e 14/09) por encomenda da TV Record em 147 municípios. Dilma nas intenções de voto no 1º turno ampliou a vantagem para 9% em relação à Marina: 36% x 27%. Aécio tem 15%. Outros 8% tem intenção de votar branco ou nulo e 12% se colocam como indecisos. Isto significa um aumento do não voto para 20% dos pesquisados. 

Na simulação de 2º turno o quadro continua de empate técnico, mantendo a ligeira vantagem de Marina em relação à Dilma: 42% x 41%. A margem de erro é de 2%. O governo Dilma é considerado ótimo ou bom por 38%. 39% o consideram regular e agora, só 23% consideram o governo como ruim ou péssimo.

Depois do MPF do Rio, o MPF-SP também denuncia Eike por crime de manipulação do mercado de ações

A informação é do Valor Online:

MPF-SP denuncia Eike por manipulação de 


mercado com ações da OSX

Por Ana Paula Ragazzi | Valor
RIO  -  O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) denunciou o empresário Eike Batista por uso de informações privilegiadas nas negociações com ações do estaleiro OSX.
No sábado, o MPF no Rio denunciou o empresário pelo mesmo motivo e também por manipulação de mercado, mas por conta de negociações envolvendo a  petroleira OGX. O MPF-RJ pediu o bloqueio de todos os ativos financeiros de Eike no Brasil, o arresto de seus bens imóveis (casas, apartamentos) e móveis (carros, barcos, aeronaves) até o limite de R$ 1,5 bilhão.
Desde o colapso do Grupo EBX, um ano atrás, as empresas do grupo e seus administradores acumulam 11 processos sancionadores na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Outros 11 ainda estão em fase de análise e poderão tanto evoluir para processos sancionadores quanto ser arquivados.
O advogado Sergio Bermudes informa que Eike ainda não foi citado pois está fora do Brasil, com retorno previsto para esta semana. Depois que o empresário for citado, terá um prazo para apresentar sua defesa prévia.
Hoje, o MPF em São Paulo pede que o empresário seja condenado ao pagamento da multa máxima prevista em lei, equivalente a três vezes os R$ 8,7 milhões obtidos ilegalmente. A investigação ocorreu porque, em  19 de abril de 2013, Eike vendeu  em bolsa quase 10 milhões de ações da OSX, negócio que totalizou R$ 33,7 milhões. A transação foi realizada poucos dias depois de uma reunião que definiu o futuro da companhia. O novo plano de negócios previa uma série de cortes de custos e investimentos, como a paralisação de obras no estaleiro, a suspensão temporária de participação em novas oportunidades e a venda de ativos sem utilização imediata, o que demonstrava dificuldades de caixa da OSX.
As informações, que causariam queda significativa do valor das ações da empresa, só foram comunicadas ao mercado em 17 de maio, quase um mês depois da operação de Eike para vender seus ativos. Ou seja, na avaliação do MPF em São Paulo o empresário utilizou informações ainda desconhecidas pelos demais investidores para livrar-se de prejuízos que a depreciação das ações traria a seu patrimônio. No pregão do dia 20 de maio, o primeiro após a comunicação do fato relevante, as ações da OSX caíram  10,39%, para R$ 2,50. Segundo o ministério, que trabalhou com informações encaminhadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a diferença entre os valores na data do negócio e depois da baixa preservou Eike de perdas da ordem de R$ 8,7 milhões e gerou prejuízo potencial suportado pelo mercado investidor de R$ 70,3 milhões.
Eike  alegou ter negociado seus ativos para levar a quantidade de ações da OSX em circulação na bolsa para 25%, conforme exige o Novo Mercado. Porém, a avaliação do MPF foi de que o ajuste não é suficiente para justificar o negócio, pois o empresário deixou para cumprir o regulamento no limite do período concedido.
Para a procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn, autora da denúncia, Eike deveria ter divulgado o fato relevante ao mercado e à CVM informando, em data anterior à venda de suas ações, o interesse da companhia em atualizar seu plano de negócios com perspectivas negativas. “Nesse caso, uma vez divulgado o fato, não haveria qualquer impedimento para venda de suas ações, uma vez que o mercado investidor já estaria informado sobre a situação da companhia”, afirma a procuradora em comunicado do MPF.
Segundo a procuradora, Eike “agiu de forma fraudulenta e escusa, sem a devida transparência, lisura e lealdade que se espera de um acionista controlador de uma companhia aberta, listada no rol das empresas do Novo Mercado, que, em tese, devem atender a todos os princípios da mais alta governança corporativa e moralidade em sua atuação no mercado mobiliário e financeiro”.

FCC e Acciona se preparam para atuar nas obras do Porto Central em Presidente Kennedy, ES

Já se comenta abertamente entre gerentes e trabalhadores que as duas empresas espanholas que atuam na construção de píeres e quebra-mar, nos terminais 1 e 2, do Porto do Açu, já começaram a se preparar para dar manutenção e depois enviar seus diques flutuantes que constroem os "caixões" dos píeres para o litoral sul capixaba.

O dique flutuante da FCC é o "Mar del Aneto". O da Acciona é o Kugira que antes de vir par ao Açu esteve no Porto do Forno em Arraial do Cabo.
Dique flutuante da FCC no Porto do Açu

O projeto do Porto Central em Presidente Kennedy está em fase final de licenciamento ambiental no Ibama. O projeto é tocado por um consórcio que tem à frente os gestores do Porto de Roterdã, na Holanda, o maior da Europa. O Porto de Roterdã é público e administrado pela província holandesa.

No Açu, os diques das duas empresas estariam concluindo a primeira parte dos píeres. O financiamento do projeto do Porto Central no Espírito Santo ainda demandaria outros aportes de recursos. A conferir!

domingo, setembro 14, 2014

Grupo italiano controlará a Ampla (Cerj)

Hoje a concessionária de energia elétrica Cerj que atende uma boa parte dos municípios fluminenses é controlada pela empresa espanhola Endesa.

Nesta última semana, o grupo italiano Enel avançou na proposta de 8,2 bilhões de euros, para adquirir os ativos latinoamericanos da Endesa que envolvem cerca de 40% do total, e estão presentes no Chile, Argentina, Peru e Colômbia, além do Brasil.

A operação já foi comunicada ao governo espanhol que não gostou de saber da perda do negócio na América Latina.

PS.: Atualizado às 07:44: O blog corrige o nome atual da empresa no título da nota para a Ampla. Que na verdade tem sido sempre curta. Assim como a memória recente do blogueiro que ficou na época da Cerj. Porém, seria pior se tivesse ido se aproximar do irmão alemão Alzheimer chamando da longínqua CELF ou CBEE. É como eu sempre digo, o blog é sempre feito com várias mãos e cabeças. Sigamos em frente!

"Uma semana para não esquecer" - uma análise da conjuntura política

O texto abaixo é o editorial do Carta Maior com Saul Leblon. Mais uma vez objetivo ele faz o diagnóstico da realidade atual a três semanas da realização do primeiro turno, sob o olhar do campo progressista e popular. Confiram:

"Uma semana para não ser esquecida"
"A eleição está longe de ser definida a favor de Dilma.Há flancos preocupantes. Mas quem relativiza o que aconteceu nos últimos 5 dias não entendeu o principal"

"A semana termina com uma inflexão na disputa presidencial que devolve a reeleição da Presidência Dilma ao topo das apostas.

A evidência mais óbvia está na convergência das pesquisas.

Mas são as decisões políticas que cavalgam os números.

A elas devem ser creditadas as lições de uma semana para não esquecer --seja para orientar o passo seguinte da atual disputa, ou o futuro que vier depois dela.

Em sete dias, a candidatura progressista passou a ditar o ritmo do jogo: todos os levantamentos apontam na direção de uma vantagem ascendente de Dilma no 1º turno, com liquefação da liderança de Marina na fase final do pleito.

O empate técnico no 2º turno --43% a 42%, com Marina à frente, sinalizado pelo Ibope desta 6ª feira, deixa no ar um leve aroma de virada.

No início do mês, o Datafolha buzinava a hipótese de uma vitória esmagadora de Marina, que àquela altura abria uma vantagem de 10 pontos sobre Dilma no returno da eleição (50% x 40%).

Há uma semana, o Ibope indicava que a vantagem caíra para ainda apreciáveis sete pontos (46% a 39%).

Agora ela foi comprimida em um.

As mudanças na superfície refletem correntezas que antecipam o rumo da marcha.

Por exemplo: a percepção positiva do governo melhorou.

Expressiva maioria dos brasileiros –cerca de 70% do eleitorado—considera a administração Dilma entre regular (33%) e ótimo/bom (38%).

O percentual de ótimo e bom cresceu sete pontos desde junho.

A candidata Dilma ainda enfrenta elevada taxa de rejeição (42%). Mas a Presidenta vê sua aprovação crescer lentamente: ganhou sete pontos para somar agora robustos 48% ( 41% em junho).

São nove pontos mais que a intenção de voto no 1º turno, registrada na última sondagem do Ibope.

O que falta para essa aprovação flutuante se traduzir em apoio efetivo à reeleição?

A pergunta é pertinente diante da mudança observada no humor do eleitorado, mas, sobretudo, das possibilidades abertas por novidades que vieram para ficar.

Os 11 minutos disponíveis pela coligação de Dilma no horário eleitoral abriram uma clareira em uma narrativa econômica articulada à especulação financeira, e determinada a materializar a profecia de um nação demolida, embora no limiar do pleno emprego.

Um exemplo desse intercurso pode ser constatado nesta sexta-feira.

O BC anunciou uma expansão do PIB de 1,5% em julho --a maior taxa dos últimos seis anos para o mês.

No mesmo dia a Bovespa desabou.

A queda acumulada na semana, da ordem de 6%, vem a ser a maior desde a crise mundial de 2008.

O que explica o paradoxo de uma Bolsa que esfarela quando a economia se expande, e isso é reportado pelo colunismo isento como sintoma de uma economia em estado terminal?

Explica-o a perda de densidade da candidatura ostensivamente simbiótica com os interesses do mercado financeiro.

Mal ou bem, dispõem-se agora de um contraponto ordenado e regular de crítica e esclarecimento das consequências antissociais e antinacionais subjacentes a essas investidas cinematográficas do dinheiro contra a vontade soberana da sociedade.

A lição de que a pluralidade informativa faz diferença no discernimento da sociedade e, portanto, na qualidade da democracia está marmorizada nas pesquisas que sugerem maior receptividade à reeleição da Presidenta Dilma.

A tese conservadora de que a mastigação diuturna do governo refletiria a virtude de uma mídia independente no papel de contrafogo ao poder de Estado, soa, portanto, risível.

Mesmo assim, o site Manchetômetro resolveu fazer a prova do pudim.

E comparou o tratamento dispensado à campanha pela reeleição de Dilma, com a cobertura dedicada a Fernando Henrique Cardoso, em 1998, quando o tucano tentava igualmente um segundo mandato contra Lula.

O resultado (leia nesta pág.) confirma a percepção de um sistema de comunicação que se fantasia de objetividade na tentativa de manter um poder tutelar indevido sobre Presidência, o Congresso, as urnas e o desenvolvimento do país.

A segunda lição da semana não é estranha a essa, mas reveste-a de maior abrangência.

O fato é que a reordenação das intenções de voto em direção à Dilma dificilmente teria ocorrido não fosse a determinação política de usar essa janela de informação para transmitir uma mensagem clara ao eleitor.

Ela foi formatada, como registrou Carta Maior (leia ‘A arca de Marina e o dilúvio antipetista’), depois que a direção do PT fez um balanço crítico da

campanha no último dia 5, em São Paulo. Foi também quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em discurso à militância, encarou a perplexidade petista diante da desabalada liderança de Marina nas pesquisas até então.

Em duas frases, Lula esquadrejou a areia movediça ao redor e identificou um pedaço de chão firme onde instalar a alavanca para uma reação: ‘Nós ficamos economicistas; não nos faltam obras, mas política’, diagnosticou para prescrever o antídoto: ‘Temos que demarcar o campo de classe dessa disputa: é preciso levar a política à propaganda’.

A partir de então a essência radicalmente neoliberal embutida no programa de Marina Silva passou a ser floculada do espumoso caudal de 241 páginas .

O extrato obtido foi exposto à luz do sol em uma narrativa pedagógica, determinada a tipificar um a um seus riscos estratégicos e sociais.

Na mesma chave narrativa, a Presidenta Dilma passou a dar nomes aos bois. E ao berrante, que alguns preferem chamar de educadora, embora funcione como um agregador da boiada e de tudo o mais que acompanha o tropel.

A eleição está longe de ser definida a favor do campo progressista.

Há flancos preocupantes.

O Nordeste não é mais uma trincheira coesa; Dilma não terá palanques em estados onde candidatos a governo do PT estarão fora do 2º turno; a mídia e o dinheiro grosso não vão desperdiçar a chance real de vitória à bordo da desfrutável candidata que lhes oferece o carisma que nunca tiveram. Num 2º turno, a vantagem do tempo de televisão desaparece.

É tudo verdade. Mas quem relativiza o que aconteceu nos últimos cinco dias não entendeu o principal.

As adversidades já estavam postas antes. O que mudou e sacudiu as placas tectônicas que pareciam cristalizadas foi uma nova dinâmica política impulsionada por motores que vieram para ficar. Espera-se que fiquem definitivamente no aggiornamento político reclamado por Lula.

O PT e sua propaganda redescobriram que não se faz política sem definir o adversário, dizer o que ele representa, por que deve ser derrotado, as perdas e danos de se entregar o país ao seu corolário de poder.

Isso não é pouco.

Não apenas pelo efeito esclarecedor que exerce na opinião pública, hipnotizada pelo jogral do Brasil aos cacos.

Mas, sobretudo, pelo papel reordenador que tem no discurso progressista, adicionando-lhe clareza, coerência, prumo e um alvo imenso, despudoradamente marcado por metas de natureza anti-popular e antinacional.

Em dúvida, recomenda-se rever a sabatina de Dilma à equipe de colunistas do Globo, realizada na última sexta-feira.

Estava todos lá, as mais ostensivas cepas do conservadorismo midiático, em sua gordurosa peroração de sempre: o Brasil é uma cloaca entupida de corrupção e desgoverno.

Dilma deu-lhes um banho com o sabonete desfolhante da clareza técnica esfregada com a bucha da argúcia política.

Tirou o couro. E expôs a matéria bruta dos interesses por trás da santa inquisição, reduzida a um auditório gaguejante, diante da consistência e desenvoltura da entrevistada.

Confira abaixo. É o corolário encorajador de uma semana para não esquecer:http://infograficos.oglobo.globo.com/brasil/sabatinas-o-globo-com-os-candidatos-a-presidente-1.html"

Maior banqueira do mundo e mulheres com poder na área econômica

A morte nesta última semana do banqueiro espanhol Emílio Botin deu espaço à assunção de sua filha Ana Botín, à presidência do Banco Santander. O fato chamou a atenção para as mulheres que comandam grandes corporações no mundo.

O jornal espanhol El País fez uma lista. Em primeiro lugar vem Virginia Rometty presidenta da IBM que tem valor de 147,8 bilhões de euros. Façam as contas aproximadas multiplicando por três para converter em reais.

Em segundo, Indra Nooyi da Pepsi com cotação de 107 bilhões de euros. A terceira é a Ana Botin do Banco Santander que vale EU$ 91,7 bilhões.

A quarta Graças Foster da Petrobras com valor de EU$ 91,6 bilhões. Em quinto e sexto, outras duas americanas Meg Whitman da HP que vale EU$ 52,9 bilhões e Mary Barra da GM com valor de EU$ 41,5 bilhões.

Como se vê só a espanhola Ana Botin do Santander e Graça Foster da Petrobras não são americanas. No campo político, as mulheres com mais destaque no controle das nações são hoje, a alemã Angela Merkel, Dilma Roussef e a chilena, Michelle Bachelet.

sábado, setembro 13, 2014

Mar volta a avançar no balneário do Açu

O problema aumenta a cada dia. A empresa nega que tenha interferência nele. A Câmara Municipal já arguiu o Inea e a empresa Prumo. Uma audiência chegou a ser marcada na Câmara com os vereadores, mas a empresa desistiu da presença.

Os moradores questionam que o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para o licenciamento ambiental do Distrito Industrial de São João da Barra e o estaleiro da OSX já identificavam os riscos da construção do terminal e o quebra-mar construído para o terminal 2. Monitoramento ambiental da costa litorânea e ações para sua proteção estão sendo ignorados e o problema só aumenta.

Na tarde deste sábado, o mar jogou água na rua do DPO, perto do Posto de Saúde do Açu e também na rua da Escola Municipal Chrisanto Henrique de Souza. Veja abaixo o registro do problema. 

É bom frisar que o problema identificado hoje não se deu com vento sul que normalmente piora as consequências. A proteção natural de areia já foi desfeita e a rua do litoral está sendo destruída. A população percebe que o em questão de dias as suas casas serão atingidas.


Avenida Atlântica

Avenida Atlântica
Avenida Atlântica

Rua do DPO

Rua da Escola Municipal

Área de shows e eventos no Verão

Asprim-Açu divulga carta aos candidatos a governador do ERJ

A Associação dos Proprietários Rurais e de Imóveis do Município de São João da Barra (Asprim) está divulgando uma carta dos atingidos pelos impactos do Porto do Açu para os candidatos ao governo do Estado do Rio de Janeiro. O blog publica abaixo o documento:


GE desiste do Porto do Açu. Eneva (MPX) também suspende contrato

As duas questões já haviam sido citadas como desdobramentos da reestruturação do projeto do Porto do Açu. A nota sobre a desistência da GE nós comentamos em nota aqui no dia 31 de outubro de 2013, apesar da Prumo (ex-LLX) mantê-la nos mapas que mostram os empreendimentos do Porto do Açu até o mês passado.

A Eneva (ex-MPX) hoje controlada pela alemã E.ON. tenta se equilibrar com os projetos no Maranhão. Os projetos que tinham no Açu de construção de duas UTEs (Usinas Termelétricas) foram suspensos. O projeto de geração de eletricidade a carvão teve a licença ambiental suspensa pelo Inea, assim que estourou a crise nas empresa do grupo EBX. A outra à gás depende da extração de gás pela OGPar (ex-OGX), ou de cessão do combustível pela Petrobras.

Como não há hoje, a Eneva suspendeu junto à Prumo o contrato de arrendamento de área entre os terminais 1 e 2 do Porto do Açu. Ainda assim,  a Eneva necessitaria de aporte de investimentos que não possui neste momento de reestruturação de sua atuação no Brasil.

Ainda sobre o assunto veja abaixo a matéria do Valor Online:

GE rescinde contrato com Prumo sobre unidade 


no porto do Açu

Por Rafael Rosas | Valor
RIO  -  (Atualizada às 10h30) A Prumo Logística (antiga LLX) informou hoje, em fato relevante, que a GE Oil & Gas do Brasil decidiu rescindir o contrato firmado em novembro de 2012 para a instalação de uma unidade industrial no porto do Açu, no Norte do Estado do Rio de Janeiro.
A área que seria ocupada pela GE localiza-se na retroárea do porto do Açu, distante aproximadamente 10 quilômetros do Canal do Terminal 2.
“A Prumo esclarece que, desde sua assinatura, o contrato não havia gerado receita de aluguel recorrente à companhia, uma vez que as condições impostas para o início do pagamento não haviam sido implementadas.”
A companhia acrescentou que o porto do Açu tem atualmente clientes com unidades industriais em operação e espera iniciar a atividade com embarcações no Canal do Terminal 2 nos “próximos dias”.
A Prumo também rescindiu o contrato de locação celebrado em 2010 com a UTE Porto do Açu S.A. e a Eneva, devido à “não observância de condições comerciais”. A Eneva (antiga MPX) tinha um contrato de aluguel firmado com a empresa de logística para construir um complexo termelétrico, a carvão e gás natural, no porto do Açu, em São João da Barra (RJ).
“A Prumo Logística comunica que exerceu o seu direito de resilir o contrato de locação celebrado em 24 de novembro de 2010, entre a subsidiária integral LLX Açu Operações Portuárias S.A., a UTE Porto do Açu S.A. e Eneva S.A., devido à não observância de condições comerciais”, afirmou a empresa, em comunicado divulgado ao mercado.
Em matéria publicada pelo Valor em março deste ano, a Eneva havia informado que estava renegociando preços com a Prumo no contrato de aluguel de uma área no Açu. Na ocasião, a geradora havia acrescentado que mantinha o interesse em desenvolver os projetos térmicos a carvão e gás no local. 

sexta-feira, setembro 12, 2014

“O PIB é um indicador medíocre” por Dowbor

Já há algum tempo, eu passei a acompanhar e utilizar as reflexões do professor Ladislau Dowbor da PUC-SP.

Dowbor traduz com muita propriedade o pensamento e as análises da academia para um público mais amplo. Faz isto a partir de seu blog, onde tive contato pela primeira vez com seus textos. Ele trata de temas áridos com extrema simplicidade, sem ser superficial. É imensamente conceituado tanto na academia com em organismos internacionais que o consultam com frequência.

Na entrevista Dowbor, mais uma vez traz à reflexão questões interessantes sobr eo atual momento econômico e político em nosso país. A entrevista foi publicada no site Jus Economico e reproduzida no portal Outras Palavras (Outras Mídias). Confiram:

"O PIB é um indicador medíocre"
"Ladislau Dowbor ironiza mídia e “especialistas” que dizem analisar situação do país apoiando-se em dado parcial, distorcido e socialmente enviezado"

Entrevista a Catia Santana, no Jus Economico | Outras Mídias

A tímida previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil tem tomando conta do noticiário econômico deste ano. O indicador que mede a soma anual dos bens e serviços produzidos, não mede, no entanto, resultados ou progressos obtidos pelo País. Para Ladislau Dowbor, professor titular no departamento de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, nas áreas de economia e administração, formado em economia política pela Universidade de Lausanne, Suiça; Doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, Polônia (1976), consultor para diversas agências das Nações Unidas, governos e municípios , “o PIB é uma cifra que, tecnicamente, ajuda a medir a velocidade que a máquina gira, mas não diz o que ela produz, com que custos ambientais e nem para quem. É ridículo tentar reduzir a avaliação de um País a um número, isso não faz nenhum sentido”. Em entrevista para o Jus Econômico o professor, fala dos avanços econômicos e sociais alcançados pelo Brasil nas últimas décadas, a importância de se investir nas pessoas e que apesar dos avanços que transformaram o “andar de baixo da economia” ainda há um longo caminho a ser percorrido para a redução das desigualdades do país.

Jus Econômico – Tem sido divulgado amplamente o fraco crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, em 2014. Crescimento fraco de PIB no Brasil é preocupante? Por quê?

Seria bom crescer mais, ponto. Agora o objetivo fundamental é as pessoas viverem melhor, o PIB não mede os resultados, mede a intensidade de uso dos recursos. Enquanto o PIB atingiu o recorde em 2010 [ano em que fechou o ano com 7,5%], a Amazônia teve vinte e oito mil quilômetros quadrados derrubados [de floresta], isso gera atividade econômica, isso aumenta o PIB só que é nocivo para o País porque está reduzindo os estoques. Quando são jogados pneus, carcaças de fogão no rio Tietê e isso obriga o estado a contratar desassoreamento dos rios, isso aumenta o PIB. Quando aumenta a criminalidade, mais gente compra grades, cadeados e contrata gente que apita na rua, isso está aumentando o PIB. Quando se melhora o nível de saúde da população e crianças adoecem menos, compra-se menos medicamentos e há menos hospitalização, ocorre redução no PIB e não aumento. Então é importante entender que o PIB não mede resultado, mede a intensidade de uso dos recursos e as pessoas pensam que o PIB é bom porque o associam ao emprego. O que está acontecendo é uma coisa curiosa porque as pessoas ficam confusas sobre como é que o PIB, que ano passado teve crescimento razoável 2,2%, 2,3%, que está na média mundial, este ano, talvez seja um pouco mais fraco e mesmo assim ainda temos situação de pleno emprego. Na realidade, a composição do Produto [Interno Bruto] está mudando. Nós tivemos, por exemplo, mais de três milhões de pessoas a mais que entraram nas universidades, o Pronatec está com seis milhões e meio de pessoas que passaram a estudar, tivemos uma grande expansão do ingresso na educação em geral, houve um conjunto de investimentos no nível de conhecimento da população. Quando se faz esse investimento de formar as pessoas, vai haver uma nova geração que em dez ou quinze anos será muito mais produtiva, mas o aumento da produtividade das pessoas não é hoje ele vai se dar. Enquanto essas pessoas não entrarem no mercado produtivo, nós continuaremos com uma mão de obra em que o analfabetismo funcional atinge mais de um terço da mão obra que temos o que mantém a produtividade relativamente baixa. Então, fazendo a política certa, é natural e compreensível que não reflita imediatamente no PIB porque se está investindo nas pessoas e na futura capacidade produtiva delas.

A conclusão de que um país é rico ou não, para muitos, passa muito também pela avaliação do seu PIB . O PIB é um bom indicador de riqueza de um país?

O PIB não é indicador de riqueza, inclusive ele não mede sequer a riqueza. Porque para medir riqueza, se mede patrimônio. Nosso PIB não mede os US$ 520 bilhões de fortunas brasileiras em paraísos fiscais e não mede inclusive, a concentração do patrimônio, de quem controla a terra, de quem é dono de qual parte do país, por exemplo. O PIB mede apenas a intensidade de uso de recurso durante um ano, mede apenas o fluxo. Quando se aumenta o estoque de riquezas do país, ele se torna mais rico. Colocando mais carros nas ruas de São Paulo, onde fica todo mundo paralisado, gastando mais gasolina aumenta o PIB, mas não está melhorando a situação das pessoas. Quando apenas se mede quantos carros foram vendidos e quanto dinheiro circulou durante o ano e não o estoque, tem-se o Produto Interno Bruto que é uma medida anual, não mede a riqueza que é o patrimônio. Inclusive, trabalhamos com o Marcio Pochmann [economista] tempos atrás o conceito de qualidade do PIB, quando, por exemplo, se faz investimento em saúde preventiva que é muito mais produtivo e ajuda com que as pessoas não fiquem doentes, não se aumenta PIB, ao contrário. A Pastoral da Criança, por exemplo, nos quatro mil municípios onde trabalham são responsáveis por 50% da queda da mortalidade infantil isso não aumenta PIB, o que aumenta PIB é a compra de remédios, contratar ambulância e serviços hospitalares. Na realidade, o PIB é uma cifra que, tecnicamente, ajuda a medir a velocidade que a máquina gira, mas não diz o que ela produz, com que custos ambientais e nem para quem. Os economistas que trabalham hoje de maneira séria como Joseph Stiglitz, Amartya Senden e mais um monte de gente, está revoltada com esse tipo de medida, é ridículo tentar reduzir a avaliação de um país a um número, isso não faz nenhum sentido.

Quais elementos devem ser considerados para medir se as condições econômicas de um país são boas ou ruins?

O PIB que mede apenas a intensidade do uso da máquina, mas como avaliação universal de um país, simplesmente, não serve. Quando há investimento em saúde e há menos hospitalizações, menos consumo de remédios, por exemplo, isso não aumenta o PIB. Temos o IDH, medido por municípios, como no Atlas Brasil 2013, que mede não só a renda, mas a saúde e acesso a conhecimento já é uma cifra mais equilibrada, isso que nos dá a evolução constatada entre 1991 e 2010, em que o brasileiro ganhou nove anos em esperança de vida, passou de 65 para 74 anos, o que é uma imensa transformação. E temos indicadores não só de quantidade mas de expansão de diversos níveis na educação e da generalização do acesso à internet em 3200 municípios, que faz parte do processo de transformação que está em curso. O IDH já ajuda muito. Há indicadores mais detalhados, que saíram há dois meses atrás e pegando o ano de 2013 , em que o Brasil aparece bem na foto, que se chama Indicadores de Progresso Social (IPS), são 54 indicadores que pegam os resultados, não quanto se gasta e sim quanto se tem de resultado no que se refere ao acesso ao conhecimento, de mobilidade social, de redução das situações críticas como as de insalubridade. O Brasil aí está bem na foto, mas está mal em termos de segurança, o indicador que mais puxa o Brasil para baixo. Temos indicadores de área ambiental não suficientemente difundidos no Brasil, como a pegada ecológica, mas temos sim fragmentos indicativos que são indicadores pontuais como a redução do desmatamento da Amazônia que passou de vinte e oito mil metros quadrados em 2002 para atualmente de quatro mil e quinhentos quilômetros quadrados. Em geral, continuamos com os dois maiores desafios do Brasil, o primeiro a desigualdade, ainda somos um dos países mais desiguais do mundo, e o segundo é a destruição ambiental.

Ainda nessa linha de indicadores, qual a contribuição do Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil 2013 com relação aos indicadores utilizados. Comente o que eles mostram sobre os municípios brasileiros.

O principal é o que se observou em 1991, quando 85% dos municípios tinha um IDH muito baixo, abaixo do 0,50, e em 2010, sobraram nessa situação catastrófica, apenas 32 municípios. Como o IDH abrange tanto áreas de saúde, como educação e de renda, então trabalhamos esses elementos. A educação foi a área que mais evoluiu no Brasil, mas continua sendo a mais baixa porque era de longe o elemento mais atrasado. Isso felizmente está ocorrendo uma unanimidade no Brasil de que temos que centrar muitos esforços na educação. Nesse período, em termos de capacidade de compra real houve aumento e a cifra que se chegou foi de R$ 346, deflacionados, em termos de capacidade de compra atual, o que como renda domiciliar per capita pode parecer pouco, mas se tivermos uma família com quatro pessoas, quatro vezes R$ 346, significa que se a família está lá em baixo – quando a família é rica não faz diferença- faz uma imensa diferença na situação da população. Isso se deve apenas em parte ao Bolsa Família, em grande parte ao aumento do salário mínimo e, com isso, indiretamente, por indexação também melhoraram as aposentadorias e se deve, digamos, ao aumento do nível de emprego. O emprego aumentou globalmente, temos o menor desemprego da história do País e, em particular, houve o aumento muito significativo de quase 20 milhões de empregos formais. A formalização do emprego ajuda muito a racionalizar toda a economia. No Atlas [do Desenvolvimento Humano do Brasil 2013] são esses os eixos mais significativos, ainda há a saúde em que houve uma progressão de nove anos de vida, o que é um avanço absolutamente gigantesco num período tão curto. A metodologia também é interessante porque se para de olhar o PIB então se equilibra a renda e a saúde que não é só serviço de saúde porque isso é resultado das pessoas terem acesso à água limpa, do “Luz Para Todos” que permite que muitas casas que não tinham geladeira, agora podem armazenar alimentos. É um conjunto de melhorias de condições de vida, inclusive, o Minha Casa, em que as pessoas podem viver de maneira decente, tudo isso tem seus impactos. Na educação também, que não é apenas a construção de escolas são diversas formas de inclusão, inclusive, indiretas como o Bolsa Família que está vinculado a manter as crianças na escola. Criou-se uma política de estado de inclusão. É importante nessa pesquisa do Atlas 2013 que ela não compreendeu apenas a partir do governo Lula, ela começou em 1991. Vê-se que há progressos desde a década de 1990 e que se sistematizam a partir da última década. Basicamente, os avanços começam com a Constituição 1988, com a redemocratização, em que se cria um clima de regras do jogo de investimentos para o País começar a caminhar. Uma segunda evolução muito importante foi a ruptura da hiperinflação em 1994 que permitiu às empresas começarem a fazer as contas o que deu mais fôlego às áreas produtivas relativamente às áreas financeiras, que ganhavam muito com a inflação e esses avanços se sistematizam realmente a partir do governo Lula e do governo Dilma quando se transformam num processo muito amplo que não é só Bolsa Família, é Prouni, Luz para todos, Pronatec, PRONAF todos eles tiveram expansão, o aumento do salário mínimo, são basicamente 150 programas articulados que estão transformando o País.

Os indicadores específicos por município podem resultar em resolução dos problemas? Como?

Cada município precisa desenvolver sua base de dados, é a mesma coisa de quando se quer administrar bem uma empresa necessita-se de informação gerencial bem organizada. A gente conta nos dedos os municípios que tem um sistema de indicadores adequado. Nós temos um processo articulado em que pegamos as duas décadas e ficam muito mais claras as evoluções das cifras. O Indicador de Progresso Social (IPS), essa metodologia que saiu há dois meses, trabalha não só com as três áreas do IDH (saúde, educação e renda),mas com uma bateria de 54 indicadores, isso ajuda porque amplia[os indicadores], mas não são desagregados para o nível municipal. O município é a unidade básica da federação, temos 5565, se eles não são bem administrados é o conjunto do País que não funciona. O Atlas Brasil 2013 ajuda, porque além de dar o ranking em termos de IDH dos municípios, ele disponibiliza um conjunto de indicadores mais detalhados por município. Isso é um início, uma base para identificar as coisas mais gritantes de cada município, mas na realidade, temos de ir muito além, cada município tem que criar sua base de dados sistemática. Temos o sistema Orbs desenvolvido no Paraná. Temos indicadores muito interessantes desenvolvidos aqui em São Paulo através do Instituto Ethos e do Movimento Nossa São Paulo chamado IRBEM (Indicadores de Bem Estar Municipal), temos também o Indicador de Qualidade de Vida Urbana de Belo Horizonte [MG]. Muitos municípios acordaram para a necessidade de gerar uma transferência interna de quais são os problemas, quais são os potenciais e como estão sendo utilizados os recursos. De certa maneira temos que criar um conjunto de base informativa para uma gestão racional e adequada de cada município.

O senhor defende que se os municípios são os blocos que constroem o país e que se o os municípios não funcionam, o país não funciona. Posto isso, a quantas anda o funcionamento do País partindo dos municípios?

Acho extremamente desigual, mas também com muito progresso. Grande parte das iniciativas, realmente por assim dizer, não aparecem na grande mídia que não tem muito o esforço de se meter nos interiores para verificarem como as coisas estão mudando. Com a impulsão da formalização do trabalho, do programa Projeto Empreendedor individual, de acesso a muito mais renda no nível dos municípios e dos estados mais pobres isso tudo gerou condições para que os municípios acelerem o seu desenvolvimento, isso está funcionando, agora, no meu entender, a capacidade de gestão e não a disponibilidade de recursos é que tendiam a ser ainda o elo mais fraco. Não temos praticamente cursos de formação de gestores municipais, temos iniciativas de esforços individuais da Tania Fisher na Bahia, da Tania Zapata de Pernambuco. Temos aqui na FGV curso para administração municipal, mas são coisas muitos pontuais ainda, relativamente às necessidades. Não dá para formar só uma pessoa que aprende administração pública e outra que só aprenda administração de empresas. É necessário pensar em como se administra o território onde as empresas, a administração pública, os movimentos sociais, os recursos naturais e tudo isso será articulado no processo de desenvolvimento sustentável. Acho que estamos aqui muito atrasados.

Como os programas de transferência de renda contribuem para o funcionamento dos municípios?

Para muitos municípios, em particular, para o nordeste, o Bolsa Família aumentou muito a renda desses municípios, mas isso não resolve. O que se constatou, e isso é uma das coisas mais importantes, é que toda a visão discriminatória que dizia que se o pobre recebe dinheiro ele se encosta ela simplesmente foi negada pelos fatos. Os municípios despertaram porque se gerou mais demanda local. E uma demanda de muitas coisas simples como alimentos, pequenos serviços, acesso à saúde, poder pegar um transporte, pagar a prestação de uma geladeira. Na verdade, isso transformou profundamente o andar debaixo da economia conforme mostram as estatísticas em que quase 40 milhões que saíram do buraco. Eu volto a dizer: o buraco ainda é muito profundo, estamos muito longe de resgatar à desigualdade. E não foi só Bolsa Família, o PRONAF [Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar] passou de R$ 2,5 bilhões em 2002 para cerca de R$ 20 bilhões hoje, temos também o acesso dessa população mais pobre às universidades. Esse processo de mudança que está apenas começando a ser estruturar para acelerar o desenvolvimento e aí não é o desenvolvimento do PIB municipal e sim da qualidade de vida. São outros tipos de consumo e isso exige uma força, uma capacidade de gestão pública muito reforçada exige conhecimento, articulação intermunicipal, as diversas institucionalidades que vão se formando. Estive em Minas Gerais, onde já há 64 consórcios intermunicipais de saúde o que ajuda muito em vez de as pessoas ficarem andando de um lugar para outro procurando um serviço médico melhor, com um consórcio intermunicipal fica-se sabendo que município tem uma boa estrutura de oftalmologia, que outro tem melhor para cirurgias. Essa capacidade de gestão está sendo construída.

É possível o maior enfoque no desenvolvimento social e manter o desenvolvimento econômico em segundo plano? Como isso funciona?

Há uma reflexão profunda nesse sentido, herdamos uma tradição muito ruim da economia que quem produz bonecas Barbie é o produtor que gera emprego, produto e imposto que são utilizados para gasto pelo estado. Hoje invertemos a forma até em particular nos trabalhos de Amartya Sen, nos trabalhos fundamentais da CEPAL [Comissão Econômica para América Latina], em particular, “La hora de la igualdad” [A hora da igualdade] um documento importante para a América Latina e a mensagem básica é a seguinte: não é aumentar o bolo para depois distribuir, a melhor forma de aumentar o bolo é investir nas pessoas então, na realidade, esse esforço que se está fazendo hoje na educação, saúde, cultura etc. na realidade resulta na melhora da capacidade produtiva das pessoas. As pessoas esquecem que quando uma empresa quer uma produtividade melhor ela precisa contratar engenheiros e quando ela contrata um engenheiro de 25 anos ela contrata 25 anos de investimento social naquela pessoa, isso é um esforço brutal. Ou seja, houve imenso investimento social para se ter esses engenheiros. O Japão se desenvolveu mandando milhares de pessoas para diversas partes do mundo para estudar e se formar. A Coreia fez imensos investimentos sociais, a China está fazendo também. Na realidade, se inverteu, não há mais que se esperar o país ser rico para pode financiar educação saúde, cultura se não investir nas pessoas é que nunca vai ficar rico.

População de Conceição de Mato Dentro, MG teme pela mina da Anglo American

O blog recebeu da Patrícia Generoso, uma das pessoas da cidade/região de Conceição de Mato Dentro, MG, onde está a mina de minério de ferro e parte o mineroduto que chega ao Porto do Açu.

Patrícia participa da organização do movimento social dos "Atingidos do Projeto Minas-Rio". O seu relato fala sobre a preocupação daquela comunidade com os riscos de acidentes das minas, a partir de outras ocorrências, como do acidente com deslizamento de terra em uma mina da empresa Herculano, em Itabirito, na Região Central de Minas Gerais que pode ser visto aqui neste link e na foto ao lado que tem o seguinte título: "Deslizamento de terra em mina deixa vítimas e mobiliza bombeiros em Itabirito". O acidente aconteceu na quarta-feira e ontem havia grande temor de que o derramamento pode também atingir rio que abastece a região metropolitana de Belo Horizonte:

"Roberto,
Veja o que aconteceu aqui em Minas Gerais, perto da região metropolitana de Belo Horizonte.

Nós, em Conceição do Mato Dentro, estamos sujeitos a risco ainda maior. Isso porque a Barragem de Rejeito prevista no projeto Minas Rio é muito maior e o barramento é para um volume também maior. A previsão é que a altura máxima da barragem do Projeto Minas-Rio chegará a 85 metros. A julgar pelas inúmeras irregularidades apontadas no processo ambiental do Projeto Minas e pelos inúmeros transtornos que estamos sofrendo em razão de carreamento do solo para os cursos d’agua da região, jamais teremos segurança de que isso não ocorrerá conosco. Aliás, já sofremos danos ambientais provavelmente iguais aos foram divulgados pelos meios de comunicação que cobriram o episódio de Itabirito. Recentemente, tivemos a morte de centenas de peixes em pontos à jusante do vertedouro da referida barragem. Também estamos sofrendo com os carreamentos que ocorreram em nossos cursos d’agua. Veja as fotos.

Segue um trecho do Parecer (anexo) 0275369/2014 de 17/03/2014 Pág. 3 e 4 que analisou o pedido de alteração da cota da Barragem de Rejeito feito pela Anglo :

“A barragem de rejeitos do Projeto Minas - Rio foi projetada para iniciar sua operação com crista do maciço na cota 680 metros e sofrer sucessivos alteamentos até atingir a crista máxima na cota 730 metros ocupando uma área total de 925 hectares conforme LP nº 033/2008 concedida pelo COPAM em 12/12/2008.”

Portanto, a área total da barragem de rejeitos do Projeto Minas Rio é de 925 hectares (o equivalente a 925 campos de futebol). Isso significa que o risco que estamos correndo é infinitamente maior.

Tudo isso, somado à precarização das órgãos ambientais - inclusive de fiscalização - que vem ocorrendo em todo o Estado de Minas, faz que com, corriqueiramente, Conceição do Mato Dentro seja identificada por muitas autoridades como “caso perdido”, “terra sem lei” ou como “tragédia anunciada”.

Contudo, nós, CONCEICIONENSES, não aceitaremos ser tratados como fato consumado e tampouco como “caso perdido”. Não admitimos sermos tratados como ZONA DE SACRIFÍCIO!

Patrícia Generoso."

quinta-feira, setembro 11, 2014

Uma das maiores manifestações da história da Europa: Diada 2014 em Barcelona!

Os assuntos de disputas regionais são de interesses específicos de seus povos. Não é simples querer opinar sobre estes regionalismos. Se por um lado há um enorme e importante processo histórico, como no caso específico da Cataluña de 300 anos (1714-2014 completados hoje), de outro, há também os questionamentos sobre o que chamam de balcanismo e fragmentação, onde os povos vão se dividindo, sem compartilhar diferenças, tolerâncias e solidariedade.

Se há o interesse legítimo de autonomia de um povo com língua própria de quase um milênio, bandeira, hino, cultura, etc. de outro há o lado da integração entre os povos.

É perceptível, o enorme sentimento de mudança que perpassa no ar, da necessidade de se sentir representado e de ter governos que olhem para além dos interesses econômicos. É evidente que a crise que atinge a maioria e a possibilidade das mudanças mexe com o imaginário, afinal, a política é a possibilidade da mediação destes interesses.

Assim, com o sentimento de observação fomos (eu e minha esposa) à manifestação da Diada, neste 11 de setembro aqui no centro de Barcelona, em que se comemorava o tricentenário da resistência catalã.

Nesta data histórica se luta da forma mais forte que se teve desde há 300 anos, para a realização, no próximo dia 9 de novembro, de um plebiscito que consulte a população sobre esta possibilidade.

A presidência da província da Catalunya é a favor. O governo da Espanha é contra e alega que não cabe a uma região decidir sozinha por se separar de todo um país. O povo catalão que ter o direito de peticionar e se posicionar em novembro. A falta de um acordo remeterá a questão para sua judicialização na Corte Suprema. Nada pior do que a falta de acordo político deixando a decisão para a justiça. Isto parece ser cada vez mais comum no mundo.

Porém, o que interessa aqui é dar o nosso depoimento sobre esta extraordinária manifestação deste 11 de setembro de 2014. A tranqüilidade, a organização e a disposição das pessoas de mostrarem suas posições e marcarem não apenas historicamente seus desejos foi marcante.

A partir do início da tarde as pessoas se dirigiam para as duas grandes avenidas Diagonal e Gran Via, que se encontram na Praça das Grandes Glórias Catalães, formando um “V” da Via, Vontade, Votar e Vitória.

Foram 11 quilômetros de pessoas concentradas e mobilizadas nestas duas avenidas e seus arredores. Percorremos uma boa parte de todo o trecho. Certamente mais de 90% com as camisas do evento nas cores vermelho e amarelo da bandeira catalã. A organização dispunha de grupos já pré-determinados para ficar em cada parte dos quarteirões. Jovens, idosos, crianças de colo ou em carrinhos todos rigorosamente vestidos com roupas específicas do DIADAS 2014. O bonito dia de sol de um final de verão, quase outono com temperatura de 26 graus. Bandeiras de todos os tamanhos, alegria, cantos catalães diziam “ARA ÉS L´HORA – Units per um país nou” que em catalão diz que “Agora é a hora – Unidos por um país nosso”.

A mídia local e nacional da Espanha confirmou depois do evento a participação de 1,8 milhão de pessoas, uma das maiores de toda a história da Europa. Particularmente a maior que já participei depois das “Diretas Já” em 1983 no Brasil. Creio ser uma das maiores num único dia e local da história mundial. Um momento histórico. Não sei dizer o que resultará deste processo. A Escócia daqui a uma semana dirá em plebiscito se permanecerá junto no Reino Unido, ou como um estado independente. Os demais estados estão preocupados. Os mercados e o poder econômico se apavoram e fazem ameaças através de seus líderes contra a saída da Escócia.

A crise da Europa não é apenas econômica e do sistema capitalista, mas, eminentemente política. O que há é uma reação ao estado capturado para poucos e que retira pouco a pouco o bem-estar-social da maioria da população, conquistado após a 2ª Guerra Mundial.

Assim, as crises regionais iniciadas na região da Sérvia e Iugoslávia parece se ampliar. O problema de Israel e a Palestina, parece ter potencial para também mexer com a região. No seu leste, a Europa, vive o debate sobre o poder da Rússia, a crise da Ucrânia, com a interferência direta dos EUA com apoio da Alemanha.

Todo este quadro não parece simples e nem questões isoladas. De outro, ver quase 2 milhões de pessoas nas ruas, de forma pacífica e alegre defendendo e disputando posições, não pode e não deve ser desconsiderado pelos que devem representar a população. Enfim, acompanhemos os desdobramentos.

Abaixo alguns registros fotográficos, embora, o mais significativo são aqueles mostrados do alto dos helicópteros (a primeira imagem é do El País) que cobriram o evento e mostram a grande maré de gente vermelha e amarela.

Fico a pensar sobre a relação de tudo isto com o nosso Brasil. Temos um país integrado, com língua única e um sentimento nacional próprio e cada vez mais integrado com a América Latina, porém, temos ainda muito chão pela frente em termos de inclusão social e a busca por um nação menos desigual, próximo de um estado de bem-estar-social para todos.