WhatsApp (empresa vinculada ao Facebook) corre para evitar o pior, mas a justiça brasileira insiste em não ver os riscos para a nossa frágil democracia

A Justiça Eleitoral (TSE) segue contra a parede como disse antes, diante do evidente esquema de impulsionamentos de mensagens e fake news, com apoio de caixa 2 das empresas, a favor do candidato Bolsonaro.

O mais interessante nesse caso é que as evidências são tão gigantescas que o próprio WhatsApp (também uma empresa) e dona desse "meio técnico-digital" em que as fakes news foram divulgadas e impulsionadas, já tomou sua decisão de banir essas contas vinculadas a robôs. 

Fez mais. Notificou as empresas que gerem essas contas automáticas (que é a evidência do esquema) a explicarem porque fizeram, já que está claro que fizeram.

A empresa WhasApp vinculada ao grupo do Facebook age assim preocupada com seu negócio. Ela sabe que a partir desse caso ela será vista como um instrumento contra as democracias e a favor das mentiras. 

Já o TSE parece pouco preocupada com a democracia e nossa Nação. Seria assim se o investigado fosse outro? Justiça seletiva é injustiça.

Se está certo que o esquema foi feito e quem se beneficiou dele, porque o TSE está mais espantado com as evidências do que reagindo a elas, que é papel de quem preside as eleições?

Do nosso lado como eleitores, como se pode imaginar que a Nação ainda possa querer sustentar um falso moralista articulador desse esquema, sabidamente, fraudulento.

O resultado disso será para um Brasil com Democracia e instituições mais fortalecidas ou enterradas.

A bolsonarização da esfera pública por Esther Solano

Em meio à parafernália de informações que temos recebido nesses dias, eu passei a tentar ser mais seletivo nas postagens e encaminhamentos de textos e mensagens. É hora de priorizar o que é essencial com sínteses mais potentes. 

Nessa linha, eu penso que que - mesmo que num vídeo de 30 min - vale à pena assistir essa fala da Esther Solano sobre o processo da Bolsonarização da esfera pública no Brasil atual. A sua fala aponta as razões porque o mundo passou a olhar com mais preocupações sobre esse processo no Brasil.

Esther trata sobre a forma de entrada da racionalidade ultraneoliberal, do capitalismo predatório, da supressão da ideia de welfare-state (estado de bem-estar-social), da ampliação do hiperindividualismo e da antipolítica (ou politização da antipolítica como rebeldia que defende o passado) como retórica.

Solano fala ainda da ideia de ordem para consertar o caos que no remete ao neoconservadorismo e à esta "nova direita" extremada. 

A fala da Esther Solano resume o livro que ela organizou e que aborda como a "memificação da política" como instrumento desse neoconservadorismo que pode estar nos levando à ditadura pelo voto, ou ao que a jornalista Tereza Cruvinel chamou em seu artigo no Jornal do Brasil de "democraticídio". O vídeo foi disponibilizado no YouTube pela editora BoiTempo.

Franceses se manifestam sobre os riscos do fascismo no Brasil

O mundo inteiro olha espantado para os riscos do fascismo, da violência e das disputas sanguinárias que já se iniciaram no Brasil, sob os riscos de um estado a ser controlado por quem defende a tortura e o armamento da população.

Abaixo o convite para uma manifestação no próximo sábado, em Paris, França em apoio à luta contra o fascismo no Brasil: "ordem e regresso".

Tabelinha Temer-Bolsonaro-Posto Ipiranga para vender e privatizar mais uma estatal: TAG

A tabelinha Temer-Bolsonaro para "privatizar tudo" (expressão deles) segue a todo vapor. O ministro Marun e toda a turma de Temer já está em sua campanha e agora o presidente da Petrobras quer agradar ao posto Ipiranga do candidato do PSL.

Mapa da malha de gasodutos da TAG, subsidiária da Petrobras

Mesmo que um liminar concedida pelo STF esteja impedindo a venda da subsidiária da Petrobras, Transporte Associada de Gás (TAG), o governo está tentando de todo o modo destravar e privatizar essa estatal que é responsável por uma rede de gasodutos com 4,5 mil quilômetros nas regiões Norte e Nordeste, o principal ativo à venda pela Petrobras neste momento no Brasil.  

O esquema está sendo feito com um consórcio formado entre a empresa francesa Engie e o fundo canadense Caisse de Depot et Placement du Quebec que ofereceu US$ 9 bilhões por esse ativo que tenta comprar a preço de final de xepa do governo Temer.

No final de 2016, a Petrobras já havia entregou a rede de gasodutos do Sudeste, da empresa NTS (Nova Transportadora do Sudeste) ao também fundo financeiro canadense Brookfield, que pagou apenas US$ 5,2 bilhões por uma malha de 2,5 mil quilômetros de gasodutos que interliga os campos de petróleo das maiores bacias, inclusive o pré-sal, à maior região consumidora de gás do país. 

Segundo o balanço da Petrobras, em apenas um ano e meio a Petrobras já devolveu em pagamento de tarifas para uso do gasoduto (porque não há outro para escoar a produção de gás nos campos de petróleo) mais da metade do que recebeu do fundo financeiro Brookfield.

Como se vê, um crime de lesa-pátria onde o governo entrega uma renda de monopólio para empresas poderem explorar quem precisa usar a malha de dutos. 

Assim, com essa venda cerca de 80% de toda a malha de gasodutos do país, construída por uma empresa estatal está sendo entregue a preço de banana. Não se trata de parceria com empresa estrangeira para fazer algo novo, novas infraestruturas, mas de entregar o que foi feito.

Estado de exceção com proteção de parte da Justiça no Brasil

Interessante, um juiz eleitoral faz questão de vasculhar universidades públicas ameaçando professores, alunos e dirigentes exigindo silêncio sobre as eleições.

Manchete do O Globo Online.

Agora acabo se assistir num jornal da TV, o candidato protegido pela "isenta justiça" visitando uma instituição pública, um batalhão da Polícia Militar no Rio, fazendo discursos, pedindo votos, agradecendo apoios e prometendo espaços para esses policiais em seu governo.

Não há dúvidas que vivemos no estado de exceção.

Parte expressiva da justiça não parece ser apenas cúmplice, mas articuladora desse estado de exceção.
E o ministro do STF armou lá atrás um enorme barulho prometendo punições (sic). 

Dizia ser contra as "fake news" que não param de ser emitidas numa única direção e por apenas um dos candidatos finalistas na eleição presidencial.

Agora se tem o uso escancarado dos próprios públicos, em vídeos divulgados pelo próprio candidato, sem temer a lei. Que lei? Que Justiça?

Resistiremos!

As duas redes de campanha do Bolsonaro, a "memificação da política" e os riscos dessa estratégia!

Já começam a ser mapeadas as duas redes de watsApp que alimentam com “Fake News” e “Memes” a campanha do Bolsonaro. Elas tiveram um auge de movimento nos últimos dez dias antes do 1º turno. Agora receosos da procura pela origem elas reduziram muito.

Fundamentalmente são duas grandes redes:
1) Área e trema de segurança e envolve de forma articulada e hierárquica todos aqueles envolvidos no setor desde o plano federal às cidades e comunidades. Nesta área, desde militares das três forças, policiais federais, policiais civis e militares, guardas municipais, segurança privada vendida a empresas e instituições e outras pessoas que atuam e têm preocupação com o tema da segurança pública. Percebam bem. Não se trata de instituições e sim pessoas que atuam nessas instituições e que se identificam com o tema. Aqui os “memes e fakes” que circulam e ganham espaço são sobre a necessidade do uso de armas (o debate do posse e porte de armas), os crimes, as críticas aos direitos humanos, o caso Mariele, etc.

2) Pessoas ligadas às igrejas e que valorizam a religião. Novamente, eu insisto trata-se de pessoas e não formalmente dos comandos das igrejas, embora, algumas vezes isso se confunda. Nessa área os temas dos “memes e fakes” criticam o combate ao racismo e ao homossexualismo, igualdade de gêneros, etc. É uma pauta que trabalha no campo da moral, da religião e dos costumes.

Além destas duas grandes redes que possuem nós e troncos que se cruzam há temas transversais que alimentam estas duas redes e suas subredes que chegam até os grupos dos amigos de trabalho, da família, do futebol etc. O mais forte tema transversal que servem às duas áreas é a que traz de volta a questão da ameaça ao comunismo e ao que chamam dos riscos de uma venezuelização do Brasil. Como se não fossemos um país soberano e com características econômica, política, social e cultural tão diversa.

É interessante que as pessoas possam observar nos “memes e fake” que recebem estes materiais, se eles não se encaixam, em sua grande maioria, nesses temas e com esses enfoques.
Essas redes e subredes foram sendo formadas com auxílio de quem conhece o assunto fora do país. Essa gestão é trabalhosa e a escolha dos temas e imagens a serem utilizadas é criteriosa e obedece a uma hierarquia que visa atender a um determinado tipo de público que se busca ampliar o apoio eleitoral e mais vulnerável a esses materiais.

Esse trabalho de organização ganhou espaço, estrutura e experiência a partir dos movimento dos caminhoneiros que ampliaram sua pressão contra os aumentos do diesel no Brasil, a partir dessa que é uma das subredes com um nós com essa campanha política.

Há informações de que a coordenação da campanha do Bolsonaro já se preocupa com os efeitos contrários que começaram a ser sentidos, por parte das pessoas que hoje percebem que podem ter sido enganadas e vítimas desse processo.

A entrevista assustada do candidato, ontem no Rio, tem um pouco esse propósito de evitar esse sentimento, na medida que ele decidiu não participar dos primeiros debates e a ações de violência nas ruas e redes sociais já são sentidas e até hoje mais amplamente abordada pelo Jornal Nacional.

É interessante observar que a “memificação da política” fenômeno que vem sendo estudado e pesquisado por cientistas políticos, procura usar mais com imagens do que textos. Induzir a conclusão do que concluir para o receptor o que ele vê. Assim, nesse processo a mensagem tende a produzir no receptor, uma sensação de que é ele quem está interpretando a novidade sobre o que ele recebeu na mensagem de alguém que ele conhece.

Isso gera um impulso instantâneo no receptor que sente “empoderado” com ele e assim repassa a mensagem com orgulho, como se ele estivesse descobrindo aquela informação nova.

Porém, há um repique desse processo. Similar ao uso de droga e bebidas com a ressaca. Quando este veiculador da mensagem descobre que outros estão fazendo o mesmo e que a mensagem está sendo questionada e desmitificada como “fake”.

Aí vem o desencanto e muitas vezes depois a irritação por ter sido enganado diante daqueles para quem veiculou a mensagem fake.

Como já disse há quem esteja estudando isso a fundo. Porém, não faz sentido diante da gravidade e riscos que a nação se encontra deixar isso apenas no campo da análise de cientistas políticos e sociólogos para depois da eleição.

Assim, depois de trocar ideias e interpretações com várias pessoas sobre o tema, as formas e as articulações, eu resolvi trazer essa questão para um diálogo mais aberto com as pessoas.

As redes podem ser muito úteis para expandir e aprofundar a análise desse processo, com o intuito de ajudar a enfrentar os riscos não apenas da “memificação da política”, mas evitar que essas posições rasas e da antipolítica nos leve a situações que fujam da mediação da política como meio de manter e aperfeiçoar o processo democrático e civilizatório.


PS.: Atualizado às 01:08 de 13/10/18:
O segredo e o elemento-chave das redes é a INTEGRAÇÃO! A Interconexão! A sua hierarquia. 

Assim seria possível estimar que em algumas horas se possa chegar a milhões na base que sempre pode ser expandida. 

A Democracia depende que se crie formas para se enfrentar esse que é mais um dos monstros da pós-modernidade líquida e fragmentada.

 

Veja que a sua potência está exatamente na integração que é o inverso da fragmentação, só que de forma superficial.
Enquanto não se enfrenta esse fenômeno, as democracias ocidentais estarão em risco grave.

No Brasil todo é hora de organizar a Frente Ampla em Defesa da Democracia!

É providencial que mais algumas boas análises nos ajudem a entender o que se passa na Política em nosso país.

Porém, mais do que análises necessitamos de ação e organização de uma Frente Ampla em Defesa da Democracia.

Ontem, eu já escrevi sobre isso. Vou agora resumir algumas ideias que visam mais a organização para a ação.

Nós lutamos no momento contra muitos monstros.

Contra a falsa modernidade que atrapalha o diálogo e a construção da confiança.

É tudo líquido, superficial e muito fragmentado.

Como sabemos o que está em jogo não é só uma eleição ou um partido.

São os meios de mediação para manter a civilização e reduzir as desigualdades.

Será preciso sim, humildade para auscultar mais e melhor.

Generosidade para absorver divergências.

Tolerância e grandeza de espírito para incorporar as boas e bem intencionadas críticas.

Solidariedade para buscar consensos na ação.

Antes ou junto das coordenações nacionais desta Frente Ampla pela Democracia, há se pensar em articular "comitês locais/regionais, multi e/ou suprapartidários" junto as comunidades locais, em Defesa da Democracia.



Antes até das grandes manifestações de rua, eu penso que é preciso ouvir as posições diversas, mas consensuais sobre o que e como agir em defesa da democracia.

Isso não precisa paralisar a campanha do 2º turno que começa já a partir das 17 horas.

Sigamos em frente, com todos aqueles que se disponham a ampliar a luta em defesa da Democracia em nosso querido Brasil!

Um voto com a experiência de 93 anos de Brasil!

Agora há pouco, no Instituto Federal Fluminense (IFF), ao me dirigir para votar, eu encontrei com o Dr. Almir Nascimento. Engenheiro aposentado da RFFSA, professor aposentado do IFF, onde como membro do Conselho Diretor garantiu em 1986, a primeira eleição direta para a direção da então Escola Técnica Federal de Campos, depois transformada no Cefet-Campos e hoje IFF. 

O professor Almir Nascimento foi ainda presidente da Fundação Benedito Pereira Nunes, mantenedora da Faculdade de Medicina de Campos e Hospital Álvaro Alvim. 

Hoje, com 93 anos, o professor Nascimento, mesmo isento da obrigação de votar, ele fez questão de estar presente neste pleito importante para a vida da nossa Nação. 

Dr. Almir sempre foi progressista e nunca teve dúvidas sobre os caminhos da política a favor da maioria da população.

É um orgulho para mim privar de sua amizade, compartilhar visões de mundo e poder reviver parte deste convívio, exatamente em frente do prédio do IFF, local onde ele votou. 

Desejo que Dr. Almir tenha saúde e vida longa para continuarmos na luta para que o Brasil reencontre o seu caminho.Por um Brasil feliz de novo!

Uma breve análise do quadro eleitoral nacional a partir das 4 pesquisas divulgadas hoje

As pesquisas nacionais do Ibope e Datafolha divulgadas agora há pouco são praticamente iguais.

Elas reafirmam, pelos números que haverá 2º turno entre Bolsonaro (40% ou 41%) e Haddad (25%).

Em 3º lugar Ciro (13% - 15%). Em 4º lugar: Alckmim tem 8%.

Os demais somados têm 13% pelo Ibope e 12% pelo Datafolha. Esse são números em votos válidos.

A diferença em relação à pesquisa do Vox Populi é o percentual de Haddad que registrou em 31% e que comentaremos ao final desse texto.

Assim, eu reafirmo o que já escrevi mais cedo e que está abaixo.

Analisando todas essas últimas 4 pesquisas divulgadas hoje o quadro ficou mais claro e reafirma o 2º turno entre Bolsonaro e Haddad.

E pela simulação de 2º turno entre esses dois finalistas (Bolsonaro e Haddad), os votos de 12% que hoje aparecem como brancos e nulos é que definirão o resultado do 2º Turno.

Nestas simulações de 2º turno, os dois finalistas estão em empate técnico, com Bolsonaro na frente de Haddad, mas com pouca diferença.

Porém, a rejeição de Bolsonaro é 7% maior que a de Haddad, pelo no Ibope: Bolsonaro é de 43% x 36 Haddad.
Pelo Datafolha, a rejeição de Bolsonaro também é maior, 44% x 41% de Haddad.

Esses dados de rejeição têm interferência direta no 2º turno, onde a escolha dos que não votaram em nenhum dos dois finalistas, tende a se dar, considerando qual seria o pior, para optar em votar no outro candidato.

Outro fato que tende a ampliar a disputa é o fato de que a tendência é que os votos dos eleitores dados ao terceiro colocado nessas pesquisas, Ciro Gomes - que tem até 15% de votos válidos - possam migrar em sua maioria para Haddad.

Se isso ocorresse, colocaria os dois Haddad e Bolsonaro em condições de empate técnico. Assim, jogaria a disputa para um universo em torno dos 10% a 12% dos eleitores, que estariam dentro de universo de cerca de 20% dos demais candidatos e dos brancos e nulos, sabendo que cerca de 8% a 10% tendem a ser de brancos e nulos, considerando a média de "não votos" no 2º turno, além das abstenções.

Há ainda que se considerar que nessa eleição, por constatação tanto de pesquisadores, quanto de quem está fazendo campanha nas ruas, o voto em Haddad e no PT, estão mais contidos e pessoais, do que aqueles do candidato Bolsonaro, até pela forma de fazer campanha.

Se verdadeira essa hipótese, isso poderá ter um impacto de um pouco mais de votos no Haddad, não identificados nas pesquisas, a não ser nas entrevistas do Vox Populi, que identificou 31% para Haddad contra 25%, em termos de votos válidos, embora os demais (Ibope, Datafolha e CNT/MDA) tenham identificados Bolsonaro com os mesmos 41%.

Enfim, esse é o cenário que os números das pesquisas apontam com essas 4 pesquisa divulgadas hoje que já apanharam boa parte da repercussão do debate e das conversas entre os eleitores, comuns no final de campanha.

Uma mudança significativa de um dia para outro em eleição presidencial é quase impossível, diante de tanta diferença que todos os institutos registram entre os candidatos considerados finalistas. Porém, os votos não não finalistas e nos candidatos a governador dos estiados terão um enorme peso para o 2º turno.

Entre eles, vale verificar quais candidatos a governador que vão vencer no 1º turno estão apoiando. Porque eles tendem a arrastar mais votos nos seus estados.

Da mesma forma, vale observar no caso das disputadas nos estados quem os finalistas estaduais vão apoiar na eleição nacional. Já que é quase natural que eles se dividam.

É certo que o 2º turno começou a ser jogado deste o último debate da Globo na última quinta-feira. A conferir!

"O que está em jogo não é mais a “república”, o “pacto federativo”, etc. e sim a sobrevivência física de 50% da população brasileira e a manutenção das liberdades conquistadas ainda na Revolução Francesa, no século XVIII, Por Fernando Horta

O Fernando Horta em seu blog no espaço do portal GGN tem tido a lucidez de analisar e descrever a conjuntura de uma forma clara e ao mesmo tempo terrível. Abaixo reproduzo o texto que ele acabu de postar:


A promessa está se concretizando
Por Fernando Horta

Talvez alguém possa não ter se dado conta, mas, em dez dias (apenas), o fascismo dissolveu todo o centro político do Brasil. Os liberais e neoliberais foram destruídos, Alckmin agoniza em lugar semelhante ao de Aécio e Marina simplesmente deixou de existir enquanto liderança política. Ainda que o desaparecimento destas figuras do cenário de representatividade política possa parecer à esquerda um motivo de comemoração, não o é. A democracia já está sendo dissolvida, e começa pelas partes menos democráticas, mas avançará a todos nós.

Pelo Brasil inteiro, há relatos, já, um dia antes do primeiro turno, de agressões, grupos em carros ameaçando a execução e efetivamente empregando violência contra quem eles creem necessário. Há carros circulando com forcas à vista, e gangues já constituídas, uniformizadas (usando a camiseta preta com o rosto da besta), agredindo mulheres, negros e pessoas com identidade de gênero diferente.


Tenho escrito, há algum tempo, que o fascismo é uma promessa de partilha da legitimidade do uso da violência. Este é o grande “plano de governo” que recebe tantos votos. “Dar armas”, “organizar a população”, “acabar com o grupo A ou B”, e tudo mais é apenas a forma de fazer esta promessa acontecer. Os grupos escolhidos pelo fascismo (e que o suportam) serão autorizados a exercerem a violência legitimada primeiro pela ideia de “luta contra a corrupção”, mas, em seguida, vão transformar estes grupos em milícias, formais ou não, e o processo repetirá tudo – exatamente tudo – o que ocorreu na Alemanha, Itália e em todos os lugares que esta chaga fascista se instala.

Isto significa que o fascismo também já derreteu nosso judiciário. Nossos juízes falharam. A única coisa que um juiz precisa oferecer à sociedade é o manejo legal e racional do uso da força. A teoria diz que isto só é possível, dada a falibilidade do ser humano, através da defesa intransigente dos direitos individuais. Nossos juízes constituíram-se em juvenis personagens de capa e espada, a lutar contra seus próprios moinhos. A própria ameaça do fascismo não seria nada sem os juízes. Bolsonaro seria o dejeto fedorento que sempre foi se Lula estivesse concorrendo. O Brasil não estaria em perigo. Se está, foi entregue pelo judiciário ao fascismo.

Generalizo, sem desconhecer as muitas e brilhantes vozes dentro do judiciário que lutam contra o absurdo. Mas alguns poucos juízes não fazem uma instituição. O judiciário precisa ser tomado coletivamente, e, assim, está destruído. Foi calado pelo próprio corporativismo e pela politicagem dos que não compreenderam que o poder simbólico, quando destruído, não se recompõe sem uma imensa dose de violência.

De onde estamos, de onde as instituições nos deixaram chegar, não é possível um retorno à normalidade sem o uso da violência. As eleições de 2018 servem apenas para legitimar quem vai usar a violência contra quem. E é exatamente por isto a polarização que, a bem da verdade, foi sempre a característica da sociedade brasileira. Quando não era vista, é porque os mais pobres não tinham voz ou o país não tinha democracia. O que, no frigir dos ovos, acaba tendo efeito semelhante.

Há que se decidir quais grupos serão violentados. Se os fascistas terão sua liberdade de ofender, agredir, ameaçar, destruir, coagir, prender e soltar ao arrepio da lei, ou se todos nós seremos privados da liberdade de pensamento, das liberdades políticas básicas e – os mais à margem da nossa monstruosa construção social – serão até mesmo mortos ou mutilados. Sem meias palavras, é isto que se decide na eleição de 2018.

Por isto opositores históricos da esquerda, incluindo ex-presidentes, estão se ombreando contra o fascismo. Não é mais uma questão de “alianças com golpistas” como dizem infantilmente alguns personagens do nosso cenário político. Trata-se, agora, do mais puro sentimento de sobrevivência política e física. E é por isto que as instituições brasileiras falharam e o judiciário é o grande culpado pelo que estamos passando. Juiz não é super-herói, não é justiceiro e não pode ser carrasco. Juiz serve para uma ,e apenas uma, função na sociedade: garantir a todos o exercício máximo das suas liberdades. Se esta for a noção-guia do judiciário, a política se encarrega de mitigar as diferenças de opinião sublimando-as num jogo bruto e duro, mas ideológico e retórico.

Ao contrário do que os fascistas dizem, a ideologia e a retórica são muito melhores de que o exercício físico da violência. Dentro do jogo político não está posto a destruição física do opositor. No fascismo, contudo, isto é regra. Eis a principal diferença entre os dois projetos em disputa. E, diante disto, todas as idiotices ditas recentemente sobre “radicalização”, tomadas como “idênticas” entre o 13 e o 17, são barbaridades expressas sem reflexão e que apenas fortalecem o fascismo. Aliás, esta tem sido a demonstração exata dos números nas pesquisas. Quanto mais tentam igualar retoricamente os dois projetos em disputa, mas o fascismo se fortalece.

A bem da verdade, #eleNão deveria ter sido expulso da câmara de deputados há muito tempo, por quebra de decoro. Decoro não é o uso de palavras erradas, mas a ameaça à integridade física de opositores, sejam parlamentares ou qualquer parte do povo. Privado do dinheiro público que aflui para sua família há anos, e sem os espaços de visibilidade do parlamento, teria sido muito mais difícil para o fascista chegar onde chegou. Depois, deveria ter sido cassado por crime de rascismo, machismo, violência de gênero e tudo mais. São coisas que não deveriam mais ser admitidas sequer em proteção à alegada “liberdade de expressão”. Depois, não deveria ter encontrado partido que o permitisse concorrer. E, em última instância, deveria ter sido barrado pelo judiciário, pelas mesmas razões acima citadas.

Nada disto foi feito. Ainda assim, a democracia teria gerado “anticorpos” contra o fascismo. Bastava que o impeachment fraudulento não tivesse sido aceito pela Justiça ou que Lula, inocente como é, não tivesse sido encarcerado por um juiz e um promotor claramente fascistas. Ainda, mesmo processado, se os direitos de Lula – como a ONU exigiu – tivessem sido respeitados, Bolsonaro seria o Cabo Dalciolo. Diante de estadistas de verdade e com história e respeitabilidade, estas excrescências somem. Houve uma imensa força do judiciário para nos entregar ao inferno. E a democracia, ainda assim, mantém-se lutando.

Vamos ao segundo turno. Espero racionalidade e maturidade do campo da esquerda, que, neste momento, começa na centro-direita liberal e vai até os revolucionários sociais. É preciso uma aliança imensa contra o fascismo, e para isto é preciso fazer qualquer coisa. Desde que se garanta o endurecimento das instituições em torno do respeito inalienável das liberdades individuais e a restrição do poder despótico do judiciário político que temos. O foco é a pessoa, o indivíduo e o cidadão e não o “mercado”.

O capital ganhará, é óbvio. O fascismo vai exigir que abortemos discussões sobre diminuição das desigualdades sociais, reformas e tudo mais. É sim um retrocesso. Retrocesso que já estava escrito quando em 2013 defendia-se “protestos sem bandeiras”. É preciso calar (pela lei) o “guarda da esquina”, o fascista agressor em qualquer lugar e os juízes que se acham heróis. Entregar as pantufas aos generais de pijamas e, se ainda assim se recusarem a ir dormir, usar da lei para assim fazer. É preciso controlar os monopólios de poder, sejam eles da mídia, da justiça, das armas ou das emendas. São pequenas, mas importantes mudanças, que só serão feitas mediante um grande acordo nacional. E temos tudo para entender que este acordo DEVE ser feito neste momento.

O que está em jogo não é mais a “república”, o “pacto federativo”, o “projeto” do partido A ou B. O que está em jogo é a sobrevivência física de 50% da população brasileira. É a manutenção das liberdades conquistadas ainda na Revolução Francesa, no século XVIII.

O que está em jogo, é a destruição completa e irrestrita do projeto fascista. Não é “polarização”. Diante o que temos, esta palavra é um eufemismo. O que está em jogo é a sobrevivência do Brasil, mesmo imperfeito como o temos hoje.

O petróleo como lubrificante do capitalismo e fator geopolítico indispensável para a manutenção da hegemonia dos EUA

Abaixo segue um esforço para fundir três informações numa única interpretação que envolve a escala global e nacional nesta fração do capital, o petróleo. Enquanto seguimos para a reta final do 1º turno no domingo no Brasil:

1) Um único poço produtor ainda na fase de teste - o de longa duração (TLD) -, no campo de Mero, localizado no bloco de Libra,, bacia de Santos e reserva do Pré-sal, atingiu a produção de 58 mil barris de óleo equivalente por dia (boed). Vou repetir. Um único poço com produção de quase 60 mil barris por dia. Um colosso!

Um colosso com exploração em águas ultraprofundas que permitirá a implantação de 4 sistemas de produção definitivos em Libra nos próximos anos. Cada um deles terá capacidade de produzir até 180 mil barris de petróleo por dia.

Tudo descoberto pela Petrobras no Pré-sal que está sendo entregue a preço de xepa pelo governo Temer e que o capitão, candidato dos banqueiros, pretende continuar privatizando a estatal.

2) O preço do barril de petróleo no mercado mundial oscilando acima de US$ 85. Os EUA de Trump como maior consumidor (cerca de 20 milhões de barris por dia) e que produz hoje, mesmo com o xisto cerca de 10,5 milhões de barris por dia, já sente os efeitos. 

Por conta disso, o presidente dos EUA, em discurso, na terça-feira, no Mississipi disse que a Arábia Saudita tem obrigação de ampliar sua produção de petróleo (atualmente na faixa dos 10 milhões de barris por dia) para evitar que o preço do barril cresça ainda mais, antes até de se iniciar o prometido embargo americano ao Irã, outro grande produtor no Oriente Médio. 

Para pressionar o rei saudita, Salman, Trump disse que a Arábia Saudita deveriam pagar pela proteção militar que recebem dos EUA. Trump ampliou o recado: "Sem nós, vocês não aguentariam duas semanas. Vocês têm que pagar pelos militares".

3) Os EUA estão aumentando a pressão contra o fornecimento de gás natural da Rússia para a Alemanha e outros países da Europa, através do gasoduto Nord Stream 2, em fase final de construção. 

Numa declaração conjunta assinada no final do ano passado entre Portugal e EUA, sobre a cooperação no GNL Marítimo, Economia Azul e Segurança Energética, as duas nações reconhecem a importância estratégica do Porto de Sines, como hub (distribuidor) de GNL atlântico. 

Assim os EUA garantem um caminho inverso de fornecimento de LNG através do Porto de Sines em Portugal que passaria a receber 30% do gás exportado de forma líquida (GNL) para atender os países da Europa que hoje dependem da energia oriunda basicamente da Rússia. 

Vale lembrar que com a grande produção do gás de xisto (shale gas), os EUA pretende enfrentar, ao mesmo tempo e geopoliticamente o fornecimento de gás da Rússia antes atendida pelos gasodutos (pipelines) e também oferece um destino (mercado) comercial com o transporte marítimo do gás liquefeito, produzido no terminal de GNL, Sabrine Passda, da Cheniere E.I, em Lousiana, na costa leste americana que eu chamo do principal Circuito Espacial do Petróleo nos EUA.

Assim, seguimos vendo o petróleo lubrificando o poder no sistema capitalista impondo seu poder e sua hegemonia de diferentes formas. 

No primeiro caso no Brasil, com o golpe político para acessar às magníficas reservas do pré-sal e no outro com as forças militares para obrigar ao fornecimento de petróleo para saciar a sede dos EUA disparado o maior consumidor do planeta.

De uma forma mais ou menos ampla, todos estes movimentos dependem e passam pela mediação política.

E o nosso voto mexe nas representações políticas do país que atuam nesse complexo tabuleiro da geopolítica e dessa forma altera o curso de nossas vidas.

Bancos estão se transformando em plataformas de serviços e empresas de tecnologia. Os gerentes serão apenas agentes de negócios

O aprofundamento dos processos de financeirização da vida humana, a intensificação dos uso dos cartões para recebimento de programas sociais e pagamentos de consumos estão tornando minoritários, aqueles usos de dinheiro-moeda.

A intensificação acelerada dos usos das tecnologias nestas intermediações dos negócios bancários, através dos smarphones, já transformaram os bancos, numa espécie apenas de plataforma de produtos e serviços.

Assim, os bancos se tornam, sem que nem a maioria nem dos seus funcionários percebam, em empresas de tecnologia.

Os ainda bancários (inclusive gerentes) passarão aos poucos, a serem apenas "agentes de negócios", atuando cada vez mais nas plataformas, sem necessitar sequer ir fisicamente ir às agências, que vão reduzir em quantidade ainda maior e de forma acelerada.

As áreas de tecnologia já se tornaram as próprias empresas e não mais os setores de Tecnologia da Informação (TI) dos bancos, hoje já concebidas como plataformas digitais.

Equipamentos e tecnologias consumirão cada vez mais recursos que antes era destinados ao pagamento dos bancários.

Estes agentes (ex-bancários) terão salários mais achatados e suas atividades terceirizadas.

Do lado nosso de usuários do sistema, pagamos taxas cada vez mais caras e juros cada vez maiores.

A tecnologia não é neutra e pode - deveria - estar a serviço das pessoas e não apenas dos mais ricos.

Dentro do capitalismo global esse processo cresce e não se limita ao centro do sistema.

Com os serviços bancários centralizados e globais, também nos trópicos esse processo avança.

Com governos que se preocupam apenas com os mercados e não com as pessoas como se vê no Brasil e entre muitos candidatos, tudo isso será ainda mais radical e traumático.

Sem mediação da política e dos governos a favor das pessoas, a tendência é a de se ter situações cada vez mais complexas, conflitos mais radicais e um namoro mais intenso com a precariedade e a barbárie.

Tudo isso não surge por acaso e sim através da Política.

Matrículas no Ensino Superior do ERJ se estabilizam: 40 dos 92 municípios possuem graduação

Nos últimos anos, o blog, com o auxílio do professor José Carlos Salomão Ferreira, vem publicando os dados e indicadores do Censo do Ensino Superior nos municípios do ERJ.  [1] [2] [3] [4]

Com os microdados extraídos da base de informações do Inep/MEC, no Censo do Ensino Superior de 2017, eles contabilizam o número de matrículas em cursos de graduação presencial. A partir deles se chegou à informação de que o ERJ possuía em 2017 um total de 570,1 mil graduandos.

Este volume é pouco inferior ao total do ano anterior que foi de 571,1 matrículas, em 40 dos 92 municípios fluminenses. É um número expressivo (meio milhão de matrículas) que foi atingido no ano de 2008 com a expansão promovida nos governos Lula 1 e 2, mas no ERJ foi no ano de 2015, que ele atingiu o seu pico com um universo de 573,2 mil matrículas distribuídas em cad avez mais municípios.

Interessante observar que apesar de toda a crise financeira e fiscal da União e do ERJ estes números se equilibram. As instituições públicas com os campi das universidades e institutos federais tem responsabilidades grande nisso, apesar de terem apenas 27,4% das matrículas contra 72,6% das instituições privadas.

No Censo do Ensino Superior anterior (2016) essa relação era de 26,1% x 73,9%. Portanto, uma evolução de 1,3% das matrículas nas instituições públicas em 2017.

Enquanto as instituições públicas ampliaram em aproximadamente 6 mil matrículas indo para 156,3 mil graduandos, as instituições privadas perderam, praticamente, o mesmo número de matrículas caindo para 414,2 mil graduandos. Com esta evolução em 2017, as instituições públicas no ERJ atingiram o maior número absolutos de matrículas desde 2003 com 156.382 matrículas.

Vale observar essa evolução. Porque elas acontecem apesar da redução significativa dos investimentos e custeios para essas instituições públicas, após o golpe político em 2016.

Assim, muitos cursos estavam apenas começando e dessa forma deram sequência com novos semestres e entradas de novos alunos fazendo que continuasse a crescer o número total de graduandos nestas instituições púbicas.

Por parte das instituições privadas, a redução da oferta do FIES, além do menor interesse dos jovens com os cursos pagos, diante da falta de empregos, ajudam a explicar a primeira redução do número de matrículas desde 2003 nas instituições privadas.

Abaixo o blog publica duas tabelas elaboradas pelo professor Salomão. A primeira mostra a evolução de 2003 a 2017 das matrículas nestes 41 municípios fluminenses. A segunda tabela mostra a evolução entre 2003 e 2017 do total de matrículas entre as instituições públicas e privadas no ERJ.

Ainda na primeira tabela se vê que a capital, Rio de Janeiro, ainda segue concentrando a maior parte das matrículas com 311 mil matrículas, equivalentes e 55% do total. Uma concentração extraordinária.

Nas demais posições não há alterações em relação ao censo do ano anterior: em 2º lugar está Niterói com 61.380 matrículas; 3º lugar: Duque de Caxias com 21.842 matrículas; 4º lugar: Nova Iguaçu: 24.650 matrículas e 5º lugar Campos dos Goytacazes com 19.800 matrículas.

Estes números mostram ainda a concentração da oferta de matrículas do ensino superior na região Metropolitana Fluminense que chega a quase 80% do total do ERJ.


Nº de matrículas no interior apontam polos por região
Ainda assim, vale destacar que alguns novos polos de ensino superior estão se desenvolvendo - se estabilizando e adensando - com o correr do tempo, para além de Campos dos Goytacazes.

Nesta linha vale destaque a quantidade de matrículas de alguns municípios do interior: Volta Redonda com 14,4 mil matrículas; Petrópolis com 11,2 mil matrículas; Macaé com 9,5 mil matrículas; Cabo Frio com 9,5 mil matrículas e Itaperuna com 8 mil matrículas.

Estes números apontam para novos polos de ensino superior no interior do ERJ. Eles mostram uma dinâmica que se espalhou - e vem se mantendo - apesar da crise econômica e fiscal no governo do estado e vários municípios fluminenses.

Num olhar ainda um pouco mais amplo, se percebe que os polos foram se ampliando para municípios vizinhos, dentro dento de suas regiões no ERJ. No caso da região Serrana, além de Petrópolis com 11,2 mil matrículas, há Nova Friburgo com 6,7 mil matrículas e Teresópolis com 4,2 mil matrículas.

Na região Sul para além de Volta Redonda com 14,4 mil matrículas, se registra Barra Mansa com 6,8 mil matrículas; Resende com 6,1 mil matrículas; Vassouras com 3,4 mil matrículas e Valença com 2,7 mil matrículas.

Entre os municípios de Campos, Cabo Frio e Macaé se vê Rio das Ostras com 2,7 mil matrículas. Juntos, estes 4 municípios da região Metropolitana do Petróleo possuem 41,6 mil matrículas. Um número significativo.

No Noroeste Fluminense, além de Itaperuna com 8 mil matrículas tem Santo Antônio de Pádua com 1,7 mil matrículas e Bom Jesus do Itabapoana com 812 matrículas.

Porém, há que se realçar que diferente da quantidades de matrículas do ensino superior nestes municípios, o desenvolvimento do tripé da academia "Ensino-Pesquisa-Extensão" ainda é relativamente baixo, mesmo que crescente.

Em sua maioria quase esmagadora, com raras exceções, as atividades de extensão e pesquisa estão vinculadas às instituições públicas com as universidades e institutos federais em seus vários campi.

Além disso, a análise desses números merecem ser observadas sob outras dimensões. Por exemplo, sob o ponto de vista do que estas instituições podem estão trazendo de dinamismo econômico-social, para além da economia que movimentam com os fluxos de pessoas entre os municípios, com os salários de professores e técnicos das instituições e com as despesas de manutenção cotidiana dos alunos nas economias locais destes municípios-polo de matrículas do Ensino Superior.

Porém, esta é uma tarefa mais ampla e se relaciona com outros setores econômicos e circuitos regionais ligados à economia e aos arranjos populacionais do Estado do Rio de Janeiro. Assunto que  temos procurado abordar com frequência aqui no blog.

Voltaremos ao assunto. Enquanto isso, o blog libera estes dados e indicadores para os pesquisadores e estudiosos que assim deixarão de ter que trabalhar a base do microdados do Inep/MEC na coleta, organização e uma primeira interpretação que servem às investigações os temas de educação, gestão pública, desenvolvimento regional, ERJ, etc.


Referências:
[1] Postagem do blog em 23 set. 2018. Apesar da crise, as matrículas no ensino superior em Campos se estabilizam em 20 mil graduandos. Disponível em: https://www.robertomoraes.com.br/2018/09/apesar-da-crise-as-matriculas-no-ensino.html

[2] Postagem do blog em 8 de dez. 2017. Entre 2003 e 2016, as matrículas no ensino superior no ERJ cresceram 36%. Nas instituições públicas cresceram (82%). Mais de três vezes que (25%) o crescimento nas instituições privadas. Disponível em: http://www.robertomoraes.com.br/2017/12/entre-2003-e-2016-as-matriculas-no.html

[3] Postagem do blog em 11 de nov. 2017. Censo do Ensino Superior 2016: Campos com 19,8 mil universitários. E a qualidade? Disponível em: http://www.robertomoraes.com.br/2017/11/censo-do-ensino-superior-2016-campos.html

[4] Postagem do blog em 8 ago. 2015. Cabo Frio, Macaé e Itaperuna são polos de ensino superior, embora região metropolitana ainda concentre 80% das matrículas no ERJ. Disponível em: http://www.robertomoraes.com.br/2015/08/cabo-frio-macae-e-itaperuna-sao-polos.html

Carta do Lula: "A polarização é contra a fome, a miséria, a injustiça social, a desigualdade, o atraso, o desemprego, o latifúndio, o preconceito, a discriminação, a submissão do país às oligarquias, ao capital financeiro e aos interesses estrangeiros"

A carta do Lula publicada hoje aqui, no Jornal do Brasil com o título "Só o voto do povo pode salvar o Brasil", de certa forma realça a gênese da polarização e a importância que todos nós temos para avançar na direção democrática, com um projeto de nação com justiça social.

Como escrevemos antes (aqui na nota anterior) há virtudes na polarização neste Brasil contemporâneo, porque o caldo de cultura que nos trouxe a esse embate difícil tem que ser enfrentado e desfeito de forma coletiva e mais profunda possível.

Abaixo o blog reproduz na íntegra o texto da carta que reacende as esperanças, tal qual a primavera, de um Brasil menos desigual, mais tolerante, solidário que decididamente resolveu enfrentar o golpe e os riscos da barbárie em prol de um projeto de Nação pata Todos.

 

Lula: “Só o voto do povo pode salvar o Brasil”

O Brasil está muito perto de decidir, mais uma vez, pelo voto soberano do povo, entre dois projetos de país: o que promove o desenvolvimento com inclusão social e aquele em que a visão de desenvolvimento econômico é sempre para tornar os ricos mais ricos e os pobres mais pobres. O primeiro projeto foi aprovado pela maioria nas quatro últimas eleições presidenciais. O segundo foi imposto por um golpe parlamentar e midiático travestido de impeachment.

Esta é a verdadeira disputa nas eleições de 7 de outubro. Foi por essa razão que meu nome cresceu nas pesquisas, pois o povo compreendeu que o modelo imposto pelo golpe está errado e precisa mudar. Cassaram minha candidatura, de forma arbitrária, para impedir a livre expressão popular. Mas é também pela existência de dois projetos em disputa que a candidatura de Fernando Haddad vem crescendo, na medida em que vai sendo identificada com nossas ideias.

Com alguma perplexidade, mas sem grande surpresa, vejo lideranças políticas e analistas da imprensa dizerem que o Brasil estaria dividido entre dois polos ideológicos. E que o país deveria buscar uma opção “de centro”, como se a opção pelo PT fosse “extremista”. Além de falsa e, em certos casos, hipócrita, é uma leitura oportunista, que visa confundir o eleitor e falsear o que está realmente em jogo.

Desde a fundação, em 1980, o PT polarizou, sim: contra a fome, a miséria, a injustiça social, a desigualdade, o atraso, o desemprego, o latifúndio, o preconceito, a discriminação, a submissão do país às oligarquias, ao capital financeiro e aos interesses estrangeiros. Foi lutando nesse campo, ao lado do povo, da democracia e dos interesses nacionais, que nos credenciamos a governar o país pelo voto; jamais pelo golpe.

O povo brasileiro não tem nenhuma dúvida sobre de que lado o PT sempre esteve, seja na oposição ou seja nos anos em que governamos o país. A sociedade não tem nenhuma dúvida quanto ao compromisso do PT com a democracia. Nascemos lutando por ela, quando a ditadura impunha a tortura, o arrocho dos salários e a perseguição aos trabalhadores. Fomos às ruas pelas diretas e fizemos a Constituinte avançar. Governamos com diálogo e participação social, num ambiente de paz.

A força eleitoral do PT está lastreada nessa trajetória de compromisso com o povo, a democracia e o Brasil; nas transformações que realizamos para superar a fome e a miséria, para oferecer oportunidades a quem nunca as teve, para provar que é possível governar para todos e não apenas para uma parcela de privilegiados, promovendo a maior ascensão social de todos os tempos, o maior crescimento econômico em décadas e a soberania do país.

Foi o povo que nos trouxe até aqui, apesar de todas as perseguições, para que se possa reverter o golpe e retomar o caminho da esperança nestas eleições. Se fecharam as portas à minha candidatura, abrimos outra com Fernando Haddad. É o povo que põe em xeque o projeto ultraliberal, e isso não estava no cálculo dos golpistas.

São eles o outro polo nestas eleições, qualquer que seja o nome de seu candidato, inclusive aquele que não ousam dizer. Já atenderam pelo nome de Aécio Neves, esse mesmo que hoje querem esconder. Tentaram um animador de auditório, um justiceiro e um aventureiro; restou-lhes um candidato sem votos. O nome deles poderá vir a ser o da serpente fascista, chocada no ninho do ódio, da violência e da mentira.

Foram eles que criaram essa ameaça à democracia e à civilização. Assumam a responsabilidade pelo que fizeram contra o povo, contra os trabalhadores, a democracia e a soberania nacional. Mas não venham pregar uma alternativa eleitoral “ao centro”, como se não fossem os responsáveis, em conluio com a Rede Globo, pelo despertar da barbárie. Escrevo este artigo para o “Jornal do Brasil” porque é um veículo que vem praticando a democracia e a pluralidade.

Quem flerta com a barbárie cultiva o extremismo. Quem luta contra ela nada tem de extremista. Tem compromisso com o povo, com o país e com a civilização. Na disputa entre civilização e barbárie, deve-se escolher um lado. Não dá pra ficar em cima do muro.

Em outubro teremos a oportunidade de resgatar a democracia outra vez, encerrando um dos períodos mais vergonhosos da história e dos mais sofridos para a nossa gente. Estou seguro de que estaremos juntos a todos os que lutaram pela conquista da democracia a duras penas e com grande sacrifício. E estaremos juntos às mulheres que não aceitam a submissão, aos negros, indígenas e a todos e todas que sofreram ao longo de séculos a discriminação e o preconceito.

Estaremos juntos, todos os que, independentemente de diferenças políticas e trajetórias distintas, têm sensibilidade social e convicções democráticas.

Será uma batalha difícil, como poucas. Mas estou certo de que a democracia será vitoriosa. De minha parte, estarei onde sempre estive: ao lado do povo, sem ilusões nem vacilações. Com amor pelo Brasil e compromisso com o povo, a paz, a democracia e a justiça social.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Ex-presidente da República e presidente de honra do Partido dos Trabalhadores.

A polarização enquanto virtude

Ao contrário do que muitos afirmam a polarização na eleição presidencial e no debate político no Brasil contemporâneo não é de todo ruim.

Se de um lado a polarização tende a simplificar o debate, expondo quase sempre as sínteses do que se reproduz na bolha digital de cada um dos lados, de outro, ela permite a exposição de quem se posiciona por um dos polos.

Não tenhamos dúvidas. Tudo que aí se vê e ouve poderia não ser conhecido, mas existia no âmago das pessoas e grupos.

As ideologias e posições são mais comentadas quando faladas, mas elas existem também, quando submersas no interior dos sujeitos.

Essa polarização acaba por permitir que cada um de nós conheça não apenas os outros, em sua integralidade e não apenas na face mostrada pelas representações que cada um de nós constrói para ser visto pelo outro.

Esse processo é ainda mais profundo, porque além de conhecer o outro de forma mais ampla, também passamos a enxergar a nós próprios de forma mais plena.

Nesse processo, se pode identificar que a política é não apenas a conquista de votos e apoios eleitorais. É também a forma como uma sociedade pode ver a si próprio, a partir do processo histórico do passado e com olhos e mentes para imaginar, desejar e trabalhar para um futuro melhor.

Dessa forma, eu penso que a psicanálise e a psicologia social nunca deveriam ser vistas apartadas da política e da relação entre os sujeitos diante do Estado nacional.

A apenas seis dias das eleições, eu faço aqui essa reflexão cada vez mais convencido de que o caldo de cultura que nos trouxe a esse embate difícil tem que ser enfrentado e desfeito de forma coletiva e mais profunda possível.

O resultado de tudo isso poderá ser ainda muito útil à todos nós como sociedade e civilização, porque não está só travando uma disputa de posições.

Trava-se no momento atual do Brasil, uma batalha sobre as ideias e posições que estavam escondidas nas profundezas dos sujeitos, que antes mostravam apenas suas representações, sobre a forma como os sujeitos pretendiam ser vistos, diante dos outros e da sociedade como um todo.

Sejamos otimistas. A luta constrói a vida e a primavera nos impele a seguir em frente na busca por dias melhores, numa sociedade menos desigual, tolerante e solidária.

PS.: Este texto foi postado ontem no Facebook no perfil deste blogueiro. Porém, o título foi dado por um dos compartilhadores do mesmo que foi o amigo facebookano, Wilson Gomes de Almeida, a quem agradeço. 

Depois da “bolsa petroleira” a ANP agora articula a “bolsa distribuidora”

Nessa última semana, eu comentei aqui neste espaço, sobre o absurdo que era o Estado abrir de parte da renda petroleira, através dos royalties, para favorecer as petroleiras na produção dos campos chamados maduros. [1]

Não há razões para fazer isso, abrindo mão de alguns reais da fatia dessa renda, com o barril de petróleo acima dos US$ 80. 

Aberta a porteira da redução da parcela dessa renda (royalties) do Estado com apoio de alguns prefeitos e governadores agora a ANP tem coragem de vir a público sugerir que o aumento do preços dos combustíveis (diesel e gasolina) seja retirado das parcelas dos royalties para assim remunerar com essa diferença as distribuidoras. 

Veja aqui matéria no Globo Online de 28 set. 2018 com o título: "ANP sugere usar royalties para amortecer alta do petróleo no preço dos combustíveis". [2]

Ou seja, depois da “bolsa petroleira”, agora, a ANP pretende agora iniciar o pagamento da “bolsa distribuidora”, utilizando o dinheiro desta pequena parte da renda petroleira (em torno de 5%) que seria para o Estado (em suas várias escalas), para trabalhar projetos e programas a favor da população. Em vez disso, a agência pensa em conceder subsídio às distribuidoras de combustíveis.

É como eu havia comentado antes, a redução dos royalties para as petroleiras abriu a porteira para novas reduções dos royalties do petróleo.

Interessante é saber que quem está por trás disso é a Raizen distribuidora vinculada à holding Shell. Ou seja, na prática dois tipos de bolsas para atender “pobres e coitadas petroleiras" (sic).

Em todo o mundo uma parte da renda petroleira é disputada entre os Estados e as operadoras (petroleiras) que pretendem aumentar seus lucros abaixando o pagamento ao dono das reservas de petróleo que é, constitucionalmente, da União.

Diante dessas seguidas medidas, eu pergunto se alguém tem dúvidas de que a ANP não regula praticamente nada, ela apenas cria condições de ampliação dos ganhos das empresas, sem nenhuma preocupação com a nação e de desenvolvimento a favor da população.

Interessante esse movimento dos que se dizem liberais, mas só se interessem pelo Estado quando é para abocanhar interesses, sem pensar na nação e na população. Que liberalismo é esse que defende os cortes dos direitos da população a favor apenas dos seus interesses. Querem estado mínimo para a maioria e máximo para si.

Sobre esse tema, eu li essa semana, o editor do jornal inglês do mundo dos negócios “Financial Times”, Martin Wolf fazer um alerta no artigo “Salvando a democracia liberal dos seus extremos” dizendo que o “liberalismo econômico era mal administrado e que ele assim estava ajudando a desestabiliza a política em todo o mundo”. [3]

Porém, Wolf fazia aos liberais uma crítica ainda mais pesada ao dizer que: “as elites têm de promover um pouco menos de liberalismo e mostrar um pouco mais de respeito pelos laços que ligam os cidadãos entre si e pagar mais impostos”.

Por fim, Wolf em seu artigo fez um grave alerta: “a alternativa de permitir que grande parte da população se sinta deserdada é perigosa demais”. Mas os capitalistas parecem não se importar com o futuro e com o esgarçamento da política que está promovendo os movimentos antissistema que vem redundo no BRexist, Le Penn, Trump, etc.

Enquanto isso se vê que aqui nos trópicos - e não apenas na Europa e EUA -, os liberais nunca nem quiseram o liberalismo e sim, um Estado para si, questionando os programas de renda mínima e bolsa família, mas não deixam de criar, dia após dia, subsídios governamentais, incentivos fiscais, redução e impostos e bolsas para ampliar os seus ganhos.

Não é por outro motivo que o país chegou ao drama e à polarização que vive. Com uma elite econômica e política deste tipo é difícil construir pactuações, que seja em favor de projetos da Nação e de ideias civilizatórias.

As tensões aumentarão!

Referências: 

[1] Postagem do blog em 25 set. 2018. ANP oficializou ontem a “bolsa petroleira” reduzindo royalties a favor das petroleiras. Disponível em: https://www.robertomoraes.com.br/2018/09/anp-oficializou-ontem-bolsa-petroleira.html

[2] Matéria Globo Online em 28 set. 2018. ANP sugere usar royalties para amortecer alta do petróleo no preço dos combustíveis. Disponível em: https://oglobo.globo.com/economia/anp-sugere-usar-royalties-para-amortecer-alta-do-petroleo-no-preco-dos-combustiveis-23109263

[3] WOLF, Martin. Salvando a democracia liberal do extremos. Artigo publicado no Financial Times e republicado e traduzido no Valor, em 26 set. 2018. P. A13.  

A feira Rio Oil & Gas-2018, o ciclo petro-econômico, o adensamento nacional desta cadeia produtiva, a renda petroleira e o bem-estar-social do brasileiro

A convite eu estive na terça-feira na Rio Oil & Gas no Riocentro, Rio de Janeiro. Assisti uma movimentação grande por parte das corporações, só inferior à época da fase de expansão deste setor, em 2012.

Feira Rio Oil & Gas em 25-09-2018

O discurso quase unânime entre pessoas das corporações era que as mudanças regulatórias pró-empresas tinha trazido este ânimo.

Evidente que as corporações petroleiras e para-petroleiras (fornecedoras e prestadoras de serviços e tecnologia) do setor, só confirmam em conversas “em off” que antes, eles ainda não percebiam toda a extensão e potencial das reservas do Pré-sal.

Só agora, a mídia comercial e corporativa, que sempre desdenhou do porte destas reservas, reconheceu (vide aqui matéria de capa de O Globo) que se trata da “maior fronteira petrolífera descoberta na última década no mundo”. Onde estão seis dos dez maiores campos perfurados e com potencial avaliado neste período. [1]

Feira Rio Oil & Gas em 25-09-2018

Assim, a feira Rio Oil & Gas de 2018 com muitas empresas, técnicos e gerentes do setor, a meu juízo, comemora mais do que os desdobramentos das reduções das regulamentações e do quase fim da Política de Conteúdo Local (PCL), obtido do governo pós-golpe do Temer, mas a euforia pelo acesso a estas reservas e a um enorme mercado para vender máquinas, equipamentos e tecnologia para exploração destes novos e gigantes campos de petróleo no Brasil.

Na Rio Oil & Gas, as petroleiras estrangeiras, a anglo-holandesa Shell, as americanas Chevron e Exxon, a francesa Total e a norueguesa Equinor (ex-Statoil) tinham espaços tão ou mais amplos e visitados que da Petrobras. Essas corporações comemoram efusivamente, o acesso à estas reservas. 

Assim, essas petroleiras usam a Rio Oil & Gas para venderem suas marcas, ao mesmo tempo em que também acenam aos interessados com empregos, embora uma parte mais qualificada destes, já esteja garantida para seus gerentes e técnicos oriundos da matriz.

Porém, o faro dos negócios não era apenas das petroleiras, mas das várias empresas que atuam na extensa cadeia produtiva do setor. Elas comemoravam, na verdade, a entrada no Brasil, aproveitando a venda dos ativos baratos e do leilão baratinho, ocorrido nesta fase de colapso do preço do barril de petróleo que passou.

Bom que se diga que isso é um fenômeno cíclico já conhecido por quem atua no setor, onde os ativos são vendidos baratinhos, na fase de baixa dos ciclos econômicos e também do setor de petróleo. Assim, as corporações comemoram a entrada na fase de baixa, para ganhar na fase de boom do setor.

Aqui neste espaço do blog eu comentei por diversas vezes, sobre as ocorrências e desdobramentos dos fatos para as duas diferentes fases do que passei a chamar desde 2016 de ciclo petro-econômico: fase de boom e de colapso. Onde valor observar os movimentos em várias dimensões e não apenas econômica, mas política, geopolítica, espacial, ambiental, social, etc.

Vendo os atuais movimentos da feira Rio Oil & Gas-2018 e observando as anteriores - que acompanho desde o final da década de 90 - eu tive ainda mais convicção da potência que é a compreensão sobre os movimentos que acompanham o “ciclo petro-econômico”. [2]

Muita gente ainda não se deu conta disso, porque nem quer recordar que entre 2010 e 2014, é único na história da humanidade, em que os preços do barril de petróleo variaram sempre acima dos US$ 100. Para em janeiro de 2016 cair para até US$ 27. Num movimento que não foi natural, mas geopolítico, que é a dimensão em que atuam as nações que disputam hegemonia no mundo.

O ciclo petro-econômico é um conceito com enorme potência para se compreender esta fração do capital e assim deixar a análise superficial e de senso-comum, sobre o desespero das ocorrências na fase de colapso do ciclo e do que esta fase alimenta, um nova fase seguinte, de boom de um novo ciclo de preços do petróleo. [2] [3] [4] [5]

Já se vive no presente um novo normal (vide aqui postagem do blog no dia 24 set. 2018) com preços acima de US$ 80. A partir desta realidade, a expectativa que evidentemente depende de decisões geopolíticas no mundo, é que uma fase de expansão (próxima do período 2010-2014) do preço barril de petróleo deverá ser vista antes meio da próxima década. [6]

Na fase de colapso de preços do petróleo, as explorações e sondagens em todo o mundo, foram em sua quase totalidade suspensas pela crise e pelo receio dos investidores sobre o retorno financeiro.

Assim, desde 2014 o mundo está gastando as reservas até ali descobertas. Há cada vez menos reservas e está cada vez mais caro descobrir explorar novas reservas de petróleo no mundo. 

Gráfico produzido pela consultoria Wood Mackenzie e publicado pela
Bloomberg mostra o declínio anual de descobertas de novos campos de
petróleo no mundo entre 1950 e 2016.

Ainda assim, outras reservas, bacias e campos de petróleo terão que ser agora exploradas para repor o estoque de reservas. Dessa forma, sondas serão contratadas e a roda voltará a girar no setor. As corporações sabem disso. Isso é parte do sistema. 

Porém, observando tudo isso, mais vez, eu insisto que não faz sentido que se defenda que a nação abra mão de partes da renda petroleira, que no mundo todo é paga aos Estados, em função da extração e produção. Essa renda que fica para os Estados-nação se situa em torno de 5%. Os demais 90 a 95% desta colossal renda, fica com os operadores da produção, para pagar os seus custos e apurar os seus lucros.

Esta pequena parte da renda petroleira que fica com o Estado é dividida pelas esferas de governo (União, estados e municípios). Infelizmente, durante a fase de colapso de preços do petróleo e do impeachment (que não foi uma coincidência), se fez seguidos agrados com suspensões de regulação em favor das corporações.

E no caso específico da renda petroleira para o Estado nacional, praticamente acabaram com a ideia de um fundo soberano para ajudar a bancar as carências do país nos setores de educação, saúde, investimentos em infraestrutura e outros.

A Noruega, também grande produtora de petróleo (embora menor que o Brasil) tem um fundo soberano hoje com capital de quase 1 trilhão de euros. Um país rico em recursos naturais e com grandes demandas sociais, não pode abrir mão dessa colossal riqueza em troca apenas do emprego no setor, que durará, até a ocorrência de nova fase de colapso de preços no barril de petróleo e no metro cúbico do gás natural.

Isso é muito pouco. É quase admitir a colonização e agradecer pelos espelhos que os índios recebiam como presente dos colonizadores portugueses.

As corporações têm seus interesses e objetivos, porém, o Estado brasileiro tem obrigações com a nação e com a sua população. A nação detentora dessas reservas precisa usar esta monumental riqueza (renda), para dar um salto e mudar de patamar em termos socioeconômicos.

E assim, reduzir as desigualdades e fazer bem mais que inclusão social, mas implantar - mesmo que de forma paulatina - um estado de bem-estar-social para a maioria desamparada da população.

No processo de exploração em nosso país, há que se voltar a reformatar as contrapartidas para que as petroleiras (players) estrangeiras incorporem serviços, máquinas, equipamentos e tecnologias desenvolvidas aqui no Brasil.

Desta forma, recuperar uma Política de Conteúdo Local (PCL) é incorporar a nação à pujante e extensa Economia do Petróleo – que chegou a movimentar mais de 10% do PIB do Brasil e 33% do PIB do ERJ - gerando empregos qualificados e mais tributos na cadeia que mexe com volumosos recursos. 

Gráfico nº 6 da tese do autor, P. 112. [2],

Um quadro como versão preliminar deste gráfico

foi publicado na postagem do blog em 5 mar. 2017. [7]

Deixar para o país apenas uma parte da renda com a Economia dos Royalties é muito pouco. Essa economia é dependente. Gera empregos menos qualificados e limita a circulação desta renda. A Economia dos Royalties sozinha é quase um espelhinho nas mãos dos brasileiros sedentos de um mundo melhor, com direitos em ampliar sua educação, manter sua saúde e ter acesso às opções de trabalho e desenvolvimento.

Enfim, a Rio Oil & Gas-2018 reforçou em mim, a convicção sobre o que é desenvolvimento. No movimento da feira, dos diretores, gerentes e técnico das empresas a gente pode ver o crescimento econômico para esta imensa e pujante cadeia produtiva do óleo e gás.

Porém, como sabemos desenvolvimento é diferente de crescimento econômico. Desenvolvimento pressupõe pensar as pessoas, o trabalhador, os cidadãos no centro das políticas. O mercado cuida das empresas e das corporações, mas o Estado precisa cuidar da população e arbitrar os interesses da Nação.

Referências:

[1] Matéria de O Globo em 16 set. 2018. Tecnologia torna o pré-sal a principal fronteira petrolífera do mundo. Avanços na indústria permitiram reduzir os custos, aumentando a competitividade dos campos. Disponível em: https://oglobo.globo.com/economia/tecnologia-torna-pre-sal-principal-fronteira-petrolifera-do-mundo-23073150 

[2] Ciclo petro-econômico. Conceito desenvolvido pelo autor em sua tese de doutoramento, defendida em mar. 2017, no PPFH-UERJ: “A relação transescalar e multidimensional “Petróleo-porto” como produtora de novas territorialidades”. Disponível na Rede de Pesquisa em Políticas Públicas (RPP)-UFRJ: http://www.rpp.ufrj.br/library/view/a-relacao-transescalar-e-multidimensional-petroleo-porto-como-produtora-de-novas-territorialidades

[3] Postagem no blog em 24 de julho de 2017. A geopolítica da energia: os reflexos do ciclo do petróleo e sua relação com o Brasil. Disponível em: http://www.robertomoraes.com.br/2017/07/a-geopolitica-da-energia-os-reflexos-do.html

[4] Postagem no blog em 28 de fevereiro de 2017. A manipulação do ciclo petro-econômico Reuters: "Arábia Saudita quer preços do petróleo a US$ 60 em 2017". Disponível em: http://www.robertomoraes.com.br/2017/02/a-manipulacao-do-ciclo-petro-economico.html

[5] Postagem no blog em 19 de outubro de 2017. A aproximação Rússia-Arábia Saudita de olho no novo ciclo do petróleo: o que isto tem a ver com o Brasil? Disponível em: http://www.robertomoraes.com.br/2017/10/a-aproximacao-russia-arabia-saudita-de.html

[6] Postagem no blog em 25 de setembro de 2018. ANP oficializou ontem a “bolsa petroleira” reduzindo royalties a favor das petroleiras. Disponível em: https://www.robertomoraes.com.br/2018/09/anp-oficializou-ontem-bolsa-petroleira.html

[7] Postagem no blog em 27 de janeiro de 2018. Número de sondas de exploração de petróleo no Brasil mostra que novo ciclo petroeconômico está por vir e encontrará a Petrobras mais vulnerável. Disponível em: http://www.robertomoraes.com.br/2018/01/numero-de-sondas-de-exploracao-de.html

ANP oficializou ontem a “bolsa petroleira” reduzindo royalties a favor das petroleiras

Ontem, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou um resolução, muito esperada pelas petroleiras - com ajuda de alguns políticos - que reduziu as alíquotas dos royalties do petróleo a favor das operadoras, na produção dos poços e campos de petróleo, chamados de maduros no Brasil.

Na defesa das petroleiras, incluem, pasmem, estão prefeitos fluminenses. Por ação apoiando a redução dos royalties, ou por omissão, não se mobilizando para impedir uma nova regulação através de portaria que suprime recursos para as gestões públicas.  

A medida abre a porteira para novas reduções dos royalties do petróleo. É importante se saber que os royalties são derivados da renda petroleira. Apenas uma pequena parte – entre 5% e 10%, percentual pago apenas para grandes produções - fica com o Estado, dividido nas três escalas de poder (União, estados e municípios). 

Em todo o mundo há uma disputa na chamada “superestrutura de poder”, sobre esta renda do petróleo, entre os Estados e as petroleiras (corporações) que atuam como operadores na exploração dos campos de petróleo.

Não faz nenhum sentido, com o barril de petróleo hoje variando entre US$ 80 e US$ 90, o Estado brasileiro fazer essa concessão, como uma espécie de subsídio, incentivo fiscal, ou bolsa petroleira reduzindo alíquotas dos royalties, a favor das petroleiras, mesmo para os chamados campos maduros, que hoje no Brasil, estariam em torno de 241 poços.

Na verdade é mais um escárnio. No mundo todo, há diferentes custos para se extrair petróleo, seja no ambiente offshore ou no continente e as petroleiras lidam com essa realidade há muito tempo com as chamadas leis de mercado.

A extração de óleo de xisto nos EUA custam quase o dobro do que seriam aqui em nossos campos maduros e convivem com as leis de mercado com essa realidade. Há dezenas, quase centenas de exemplo em todo o mundo.

E olhe que as demandas de nosso Estado com tanto a ser feito em termos de infraestrutura são imensamente maiores. Interessante que os liberais só se interessem pelo Estado quando é para abocanhar interesses, sem pensar na nação e nas população.

É certo que o uso destes recursos precisam ser muito aperfeiçoados, mas como todo o uso do orçamento público para dar mais eficiência e efetividade aos investimentos públicos em termos de infraestrutura e menos em custeio, em favor das populações.

Mas isso precisa ser feito em relação a todo o orçamento público e não apenas em relação às parcelas dos royalties. Caso contrário, invertemos a ordem das coisas. 

O fato é que menos royalties a favor da s petroleiras significa menos empregos e menos rendas nas regiões que vivem da Economia do Petróleo e da sua dependente Economia dos Royalties. Os impactos negativos na já combalida economia do ERJ e seu municípios serão grandes.

Portanto, não há nenhum motivo para a concessão desta “bolsa petroleira” para as grandes corporações mundiais do setor, incluindo a Petrobras.

É certo que esta medida vai ser amplamente questionada em várias instâncias (inclusive judicial), e poderá ser revista com novos direcionamentos oriundos do processo eleitoral de escolha do poder político no Brasil.


PS.: Atualização às 12:45: Leia aqui no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução Nº 749, da ANP, de 21 de Setembro de 2018, que "regulamenta o procedimento para concessão da redução de royalties como incentivo à produção incremental em campos maduros".

Barril de petróleo supera US$ 80. Um novo normal?

Nas últimas semanas o preço do barril de petróleo no mercado mundial vinha oscilando em torno dos U$ 75. 

Este valor do barril tipo brendt de US$ 80,64 é o maior valor desde o início da fase de colapso do ciclo de preços do petróleo (ciclo petro-econômico) no final de 2014.

No início de 2016, o barril chegou a US$ 27.

Para os municípios petrorrentistas o aumento é sempre uma boa notícia. Ainda mais com o dólar em R$ 4,15.

As razões desse que pode vir a ser um novo normal de preços são várias. 

Tanto relacionadas ao curto prazo e conflitos regionais e embargo ao Irã, quanto às hipóteses cada vez mais fortalecidas de que hoje já se iniciou e opera uma nova fase de novo ciclo petro-econômico.

Vale relembrar que entre 2010 e 2014 foi a primeira vez na história da humanidade que os preços do barril oscilaram sempre acima dos US$ 100. 

Até cair no final de 2014 com a fase de colapso de preços que seguiu até 2017.

Este patamar entre US$ 80-US$ 85-US$ 90 parece que será um "novo normal" no preço do barril de petróleo.

A não ser graves conflitos mundiais, o déficit atual pode ser rapidamente recuperado mantendo esta faixa em torno dos US$ 80. 

Nessa hipótese, o mais provável seria que lá pela metade da próxima década, se voltasse a ter preços acima dos US$ 100.

Porém, há muitas variáveis em jogo no mercado mundial, onde a Opep agora controla apenas 1/3 da produção mundial, hoje, próximo dos 100 mil barris por dia. 

Junto da Rússia, a Opep se aproxima da metade da produção mundial que hoje tem os EUA na liderança.

No meio de todo esse cenário é de doer relembrar o que o Brasil fez ao entregar ativos a preços de final de feira nestes últimos dois anos. Parte das reservas do pré-sal no campo de Carcará, os gasodutos, etc.

O poder econômico sobre o comando do poder político após o impeachment fez "negócios da China" aqui no Brasil.

Custou, mas a mídia comercial, finalmente, se viu obrigada a reconhecer o que vimos falando desde 2013: o pré-sal é a maior província petrolífera descoberta no mundo na última década. Seis dos dez maiores campos descobertos nesse período estão no litoral brasileiro. 

A Shell, Equinor (ex-Statoil), Esso e fundos financeiros estão rindo de orelha a orelha.

Porém, estas players já se perguntam espantados, como deverá ser o poder político que sairá dar urnas daqui a 13 dias, diante daquele que saiu dos acordos parlamentar-partidário-midiático judicial em 2016.

O Brasil parece querer reagir.

Apesar da crise, as matrículas no ensino superior em Campos se estabilizam em 20 mil graduandos

Na última semana, o Inep/MEC divulgou os dados sobre o Censo do Ensino Superior de 2017 em todo o Brasil. Mais uma vez, o professor José Carlos Salomão Ferreira fez a tabulação nos micro-dados do censo para apresentarmos aqui no blog.

Inicialmente apresentamos abaixo numa tabela, a evolução do número de matrículas por instituição no período compreendido entre os anos de 2003 e 2017. Para ver a imagem da tabela em tamanho maior clique sobre ela:

É oportuno recordar que estes números se referem às matrículas da graduação nos cursos presenciais que são ofertados por 12 instituições, sendo 4 públicas e 8 privadas. 

O total de matrículas no ano passado (2017) no município de Campos dos Goytacazes foi de 19.800 estudantes. [1] Um número praticamente estável com os 19.850 matrículas de 2016 e 19.385 estudantes de graduação em 2015.

O percentual de alunos matriculados nas instituições públicas cresceram 1,2% no último ano, saindo de 7.975 matrículas em 2016. para 8.204 estudantes em 2017. Enquanto isso, as oito instituições privadas reduziram suas matrículas de 11.875 estudantes para 11.596 matrículas. 

É interessante observar que mesmo com a crise e ass reduções de orçamento e investimentos nas instituições públicas, no geral, as ações dos governos antes do golpe garantiram quase que por inércia e imlantação de cursos lá atrás este aumento de matrículas após 2016. 

Entre as instituições públicas o IFF ampliou em 364 matrículas de 2016 para 2017, enquanto no Isepam o número de estudantes caiu quase que em número similar de 366 matrículas. A UFF também ampliou em 194 matrículas em 2017 quando comparado a 2016, sendo a segunda instituição em número de matrículas com 2.333 estudantes. A seguir vem a UENF com 1.786 estudantes de graduação.

Nas instituições privadas, o número de matrículas se mantiveram praticamente estáveis com pequenas variações. A posição entre elas no ranking do número de matrículas também se manteve inalterado. Em primeiro a Universidade Estácio de Sá com 3.414 alunos, seguido da Ucam e depois do Isecensa.

No ranking geral de matrículas, o IFF com o número de 3.566 matrículas, ultrapassou pela primeira vez, a Estácio de Sá, assim tornou-se a instituição com o maior número de matrículas na graduação presencial no município de Campos dos Goytacazes.

Diante destes dados, pode-se afirmar que foi mantida nestes últimos três anos, apesar da crise, uma estabilidade no número de matrículas na graduação presencial no município de Campos dos Goytacazes, com pequena de expansão das IES públicas suprindo a redução das IES privadas.

Desta forma, também é possível afirmar que este número em torno de 20 mil matrículas em cursos presenciais de graduação, parece ser um número que supre a demanda do fluxo de alunos oriundos do Ensino Médio no município. 

Embora, esta análise seja mais complexa, porque, aparentemente, antes Campos atendia mais alunos que para qui se dirigiam por falta de opções nas suas cidades que hoje já possuem um bom volume de ofertas de matrículas e cursos. 

Esse são os casos dos municípios de Itaperuna e Macaé, que hoje são outros polos regionais de instituições universitárias de graduação com cerca de 9 mil matrículas. Porém, o interesse demandado por outros municípios do norte e noroeste fluminense, assim como do sul capixaba, em compensação segue aumentando. [2]

Por fim, pode-se ainda afirmar que juntando aos números de matrículas nos cursos de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) estimado em cerca de 5 mil, o número de estudantes universitários no município de Campos dos Goytacazes continue em torno das 25 mil matrículas. [3] [4] [5] [6]

Referências:

[1] Postagem do blog em 11 de novembro de 2017. Censo do Ensino Superior 2016: Campos com 19,8 mil universitários. E a qualidade? Disponível em: http://www.robertomoraes.com.br/2017/11/censo-do-ensino-superior-2016-campos.html

[2] Postagem do blog em 8 de dezembro de 2017. Entre 2003 e 2016, as matrículas no ensino superior no ERJ cresceram 36%. Nas instituições públicas cresceram (82%). Mais de três vezes que (25%) o crescimento nas instituições privadas. Disponível em: http://www.robertomoraes.com.br/2017/12/entre-2003-e-2016-as-matriculas-no.html

[3] Postagem do blog sobre o Censo no anos anteriores. Em 23 nov. 2016.
Campos aumenta nº estudantes no Ensino Superior para 19,3 mil matrículas. Disponível em: http://www.robertomoraes.com.br/2016/11/campos-aumenta-n-estudantes-no-ensino.html

[4] Postagem do blog em 1 de mar. 2016. Campos possui 18 mil alunos no Ensino Superior. Disponível em: http://www.robertomoraes.com.br/2016/03/campos-possui-18-mil-alunos-no-ensino.html

[5] Postagem do blog em 18 de ago. de 2015. Ensino superior em Campos perde 4 mil matrículas em 5 anos. Disponível em: http://www.robertomoraes.com.br/2015/08/ensino-superior-em-campos-perde-4-mil.html?m=1

[6] Postagem do blog em 31 jul 2015. Campos tem 17,1 mil alunos matriculados no Ensino Superior. Disponível em: http://www.robertomoraes.com.br/2015/07/campos-tem-171-mil-alunos-matriculados.html

O que está em disputa hoje no Brasil é mais que uma eleição. É um processo civilizatório e a hipótese de mediação com paz e pela política

Parece que ninguém percebeu que a pesquisa eleitoral de um banco que era divulgada toda sexta-feira pela manhã, hoje não tenha aparecido.

Difícil não ver relação do fato com a divulgação pela primeira vez, de uma pesquisa às pressas do Datafolha de madrugada e a carta de desespero do FHC defendendo o tal centro sem destacar a ameaça do fascismo.

O jogo eleitoral é pesado.

Todos sabemos, mas também aprendemos com o tempo a identificar manipulações.

Elas já se tornaram comuns nesta fase das eleições a cerca de 20 dias do escrutínio.

Há duas tarefas no horizonte que se somam nas intenções e é preciso ter discernimento para identificar o objetivo a ser alcançado e o mal maior a ser evitado.

O objetivo pode ser disputado até próximo ao resultado, mas a resistência ao fascismo precisa ser compartilhado com toda a força.

Todos seremos responsáveis se não se impedirmos a retomada do fascismo, após a volta do neoliberalismo ter acontecido com o golpe.

Não há que se perder tempo em convencer os convencidos na linha do que se viu na Alemanha já há quase um século.

Há muita gente que quer conversar, entender e se posicionar. 

Não nos esqueçamos que o nazismo chegou ao poder através das eleições e por ele pode retornar.

Relendo partes de livros, revendo alguns filmes e a Hannah Arendt e o seu conceito de banalização do mal sobre aquele período e voltando aos dias atuais, parece que um véu encobre as mentes embotadas.

Também por isso, líderes políticos da Europa, 4 ex-primeiros ministros, um prêmio Nobel da Paz, um enviado do Papa e vários intelectuais de prestígio em todo o mundo estejam vindo ao Brasil.

Eles pressentem que se joga hoje aqui no Brasil, mesmo no hemisfério Sul, mais periférico em relação às nações hegemônicas, uma disputa que terá impactos e repercussões para todo o mundo.

Nos próximos 15 dias há muito a ser feito, porque essas eleições marcarão as próximas décadas para o Brasil e para o mundo.

O que está em disputa é um processo civilizatório e a hipótese de mediação pela política e num ambiente de respeito e Paz.

Sigamos em frente, disputando e ganhando isso que é muito mais que uma eleição.

Royalties de setembro nos municípios fluminenses: na média aumento entre 5% e 10%

A Agência Nacional de Petróleo depositou hoje a quota mensal de setembro dos royalties do petróleo na conta dos municípios, estados e União. No caso dos municípios fluminenses na média houve um acréscimo em relação a agosto entre 5% e 10%, mas há casos de redução, mesmo pequena, como na quota repassada para Campos dos Goytacazes.

Quando comparada às quotas de setembro do 2017, elas são superiores entre 50% e 100%, dependendo do município. Abaixo o blog publica a planilha das quotas dos últimos 12 meses, elaborada por Wellington Abreu, superintendente de Petróleo da Prefeitura de São João da Barra.

Os maiores repasses mensais seguem sendo para Macaé, Maricá, Niterói e Campos, na ordem. Enquanto isso, nos repasses das Participações Espaciais (PE) pagas trimestralmente pela grandes produções dos maiores campos, a maior receita segue sendo Maricá, pela produção nos campos da Bacia de Santos.

A previsão para os próximos meses do ano é de aumento, por conta do alto valor do barril (hoje, perto de US$ 80) e do valor do dólar, mesmo que no caso da Bacia de Campos, alguns poços e campos de petróleo maduros sigam em produção declinante, ao contrário do que ocorre na área da bacia de Santos e do Pré-sal. Lembrando que o cálculo dos royalties são feitos dois meses após a efetiva produção nos campos de petróleo.

A discussão sobre a necessidade de um bom uso desses recursos segue na ordem do dia, assim como o desejado aumento da participação popular na definição das prioridades e na possibilidade de constituição de fundos para as situações emergenciais. Considerando que hoje, o barril de petróleo, já está num patamar de valor que é mais do triplo do que esteve em janeiro de 2015, quando chegou a US$ 27, o barril. A conferir!

Produção recorde de gás natural no Brasil e a unidade de processamento em Caraguatatuba

Segundo projeções com dados da ANP é possível estimar que a produção de gás natural no Brasil baterá mais um recorde ao se aproximar do limite de 30 milhões de barris equivalentes de petróleo (bep).

Este é um volume cerca de 5% maior que a produção do ano passado que foi de 28,7 milhões de bep. Em 2000 a produção de gás natural do Brasil era de 9,3 milhões de bep. Veja abaixo tabela dos volumes de produção de gás natural no Brasil em barris equivalentes de petróleo (bep). Para ver a imagem da tabela em tamanho maior clique sobre ela.

Fonte; ANP. Boletim Mensal de Produção.

O Gás Natural é considerado um combustível de transição na matriz energética mundial. No Brasil o aumento de sua produção se deve ao colossal potencial dos poços e campos da Bacia de Santos e do Pré-sal. [1]

Hoje já há preocupações com as limitações do escoamento da produção de gás natural pelos atuais ramais de gasodutos. A falta de infraestrutura de escoamento do gás natural poderá também limitar, num futuro logo adiante, a produção também de petróleo que é extraído de forma conjunta nos poços.

Mapa dos gasodutos Rota 1, 2 e 3 que interligam a produção no mar
às unidade de processamento em Caraguatatuba, Macaé e Itaboraí. 

A regulamentação atual impede que se possa queimar todo o excesso de gás natural produzido nas plataformas, apenas um percentual.

Por isso os gasodutos são tão estratégicos como os Rotas 1, 2 e 3 que ligam os poços às Unidades de Processamento de Gás Natural em Caraguatatuba e Macaé e em breve (Rota 3) também junto ao Comperj em Itaboraí. Veja mapa ao lado.

Há que se lamentar que a direção da Petrobras sob a liderança de Parente tenha decidido vender a malha de gasodutos de 2,5 mil km para o fundo financeiro canadense Brookfield, que assim ganhou o direito de exercer tarifas numa renda de monopólio, onde não há outra forma de escoar o gás que não seja por estes dutos.

Em um ano de pagamento de tarifas da Petrobras aos novos donos da subsidiária NTS (Brookfield) a estatal pagou mais da metade do dinheiro que recebeu da venda desta malha de dutos.

A Unidade de gás natural de Caraguatatuba (UTGCA)

Na última semana eu fui novamente ver de perto o município de Caraguatatuba, onde se situa a Unidade de Processamento de Gás Natural Monteiro Lobato (UTGCA), instalada no litoral norte paulista dentro que tenho conceituado como o Circuito Espacial do Petróleo de São Paulo.

Chegada do gasoduto do mar - Baía de Caraguatatuba -
ao continente na orla da Praia do Porto Novo

Os estudos que definiram pela opção da implantação da unidade de processamento de gás em Caraguatatuba também avaliaram as hipóteses de instalação nos municípios de Cubatão, São Sebastião ou Ubatuba. As distâncias dos gasodutos no mar e no continente, a existência áreas planas, baixo adensamento populacional e menores impactos socioambientais das áreas que seriam cortadas e ainda as possibilidades de ampliação da unidade, acabaram produzindo a opção pela instalação no município de por Caraguatatuba conforme EIA/Rima de abril de 2006. [2]

Como o município fluminense de Macaé, que possui uma base operacional de exploração de petróleo na Bacia de Campos, Caraguatatuba nasceu de uma instância de pescadores na baía com o mesmo nome da cidade que quer dizer terra de grande quantidade de bromélias (caraguatá (planta) + tuba (grande quantidade).

Depois Caraguatatuba se transformou num balneário ao longo do litoral norte paulista até ser enlaçada no circuito espacial do petróleo no estado de SP com uma unidade de processamento de gás natural que teve sua construção inciada em 2006 e começou a funcionar no ano de 2011.

Dutos em Adicionar legenda

A unidade de processamento de gás natural (UTGCA) com capacidade de processar 20 milhões de m³ de gás natural foi instalada pela Petrobras numa área da Fazenda Serramar, distante cerca de 10 km do centro urbano de Caraguatatuba, localizada numa região bem próximo ao topo da Serra do Mar (área protegida) naquela bela região.

A UTGCA começou a operar há 7 anos (2011) com o gás vindo atualmente de 5 plataformas da Bacia de Santos (Mexilhão, FPSOs Cidades Santos; São Paulo; Parati e Angra dos Reis), instaladas a cerca de 145 km quilômetros da costa de Caraguatatuba (SP), através do gasoduto Rota 1 localizado a uma profundidade de 172 metros.

O gás natural processado em Caraguatatuba é depois transportado pelo gasoduto (Gastau) até Taubaté, onde o mesmo é interligado à malha de distribuição para o consumo. O GLP é enviado para São José dos Campos por meio do gasoduto Caraguatatuba-Vale do Paraíba (Ocvap I).

UTGCA que fica instalada a 10 km do centro de Caraguatatuba na área da Fazenda Serramar

Origem da ocupação, área, população e royalties em Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela

A história mais pregressa da ocupação do litoral norte paulista está ligada aos circuitos dos grupo indígenas. Os tupiniquins desde Santos, Guarujá, Bertioga e até parte de São Sebastião na região da chamada hoje da Riviera Paulista. E os tupinambás em Caraguatatuba, Ubatuba e seguindo par ao atual sul fluminense em Paraty, Angra dos Reis e Mangaratiba. São regiões onde a maioria das cidades tem nomes com origem em tupi. É uma região das mais bonitas do mundo.

Sala Caiçaras no Museu de Arte e Cultura (MACC)
de Caraguatatuba, em 12-09-2018 [3]

É um município que é parte de uma região com forte presença dos caiçaras, uma mistura de povos indígenas já extintos, europeus de diversos países e negros, principalmente quilombolas que após processos de ocupação do interior devido aos diversos ciclos econômicos do Brasil colonial, ficaram relativamente isolados nessa estreita faixa de terra entre o mar e a serra. [3]

Hoje, Caraguatatuba é um município com 485 km² (o 174º em extensão do estado de SP) tendo a maior parte de seu território inserido em unidades de conservação com 400 km², cerca de 82% da área do município. Caraguatatuba possui 18 praias em seus 28 quilômetros de litoral e está localizada a 186 km da capital paulista, possuindo hoje uma população de cerca de 120 mil habitantes.

A abertura do tráfego da rodovia ligando São Sebastião-Caraguá-Ubatuba ocorreu em 1938. Antes este fluxo de pessoas era feito por pequenas embarcações pelo mar na Baía de Caraguatatuba. Depois veio a ligação do litoral norte ao Vale do Paraíba atravessando a Serra do Mar com a Rodovia dos Tamoios e a Rio-Santos (BR 101) iniciada no governo JK e concluída na década de 70. 

Praça Cândido Mota no centro de Caraguá em 12 set 2018

Assim, foi a partir das década de 70 e 80 que o município tem um crescimento da população e expansão da urbanização. Em 1970 Caraguatatuba tinha 15 mil habitantes; nos anos 80 chega a 33 mil habitantes - apenas 1% era considerada rural - até chegar aos atuais 120 mil habitantes em boa parte fruto de fluxos migratórios.

A expansão da urbanização começa no entorno da área na área central e depois vai em direção ao interior - Serra do Mar - e ao longo do litoral, na direção de Ubatuba, já como segundas residências para veraneio. Na década de 90 se iniciam as ocupações desordenadas de encostas de morros e de áreas ribeirinhas por parte da população mais pobre em boa parte. [4] [5]

Os orçamentos do município de Caraguatatuba veio crescendo com a chegada das instalações da Petrobras. Em 2017, o município recebeu um total de 81,9 milhões em royalties do petróleo por conta das instalações da Unidade de Processamento de Gás Natural e à sua localização no litoral na área defronte aos poços e campos, onde há produção de petróleo da Bacia de Santos. Em 2018, até 3 setembro, Caraguatatuba já recebeu R$ 76,9 milhões em royalties do petróleo.

Enquanto isso o município vizinho de São Sebastião, com 74 mil habitantes recebeu R$ 86,9 milhões, em função dos terminais portuários que movimentam petróleo e dos campos de petróleo da Bacia de Santos. Em 2018, até 3 setembro, São Sebastião já recebeu R$ 81,8 milhões.

Já o município de Ilhabela com 28 mil habitantes, em 2017 teve a maior petrorrenda com receita de R$ 474,8 milhões. Valor que foi quase o dobro de dois anos antes, em 2015, quando a receita dos royalties na cidade tinha sido de R$ 239,7 milhões.

Blogueiro no monumento do 1º centenário
(1957), Praça Cândido Mota em 12 set. 2018  

Orla de Caraguatatuba em 12 set. 2019.

   
Em 2018 até 3 setembro Ilhabela já recebeu R$ 477,3 milhões, valor que só não é maior do que os recebidos pelos municípios fluminenses de Marica (R$ 928,8 milhões) e Niterói (R$ 818,4 milhões).

[6] [7]. 

A interligação de Caraguatatuba com o circuito do petróleo em SP se dá através do gasoduto que chega do mar, oriundo dos campos da Bacia de Santos. Tem ligação de vizinhança com o município de São Sebastião (25 km pela BR-101) que tem um porto e reservatórios para movimentação de petróleo que são direcionados por oleodutos até as refinarias no interior paulista. Caraguatatuba também tem interligação com a malha de dutos de toda a região sudeste na direção de Taubaté e São José dos Campos.

Área urbana e central de Caraguatatuba  

Caraguá está ligada à Oeste por rodovia à Via Dutra (BR-116) subindo a Serra do Mar em Jacareí, através da Rodovia Tamoios que está com sua duplicação sendo concluída. Na direção norte pela BR-101 segue em direção a Ubatuba, Parati e Angra dos Reis no Sul Fluminense.

A implantação da unidade de gás (UTGCA) em Caraguá, como é carinhosamente chamada, empregou muita gente na fase de construção, mas agora na operação sem atividades de expansão, envolve pouco mais de mil pessoas. Porém, desde a sua instalação da unidade de processamento de gás natural em Caraguatatuba, houve uma grande contribuição na modificação da vida no município.

A partir daí aumentou o custo de vida e com a chegada da receita e da economia dos royalties do petróleo também se percebeu a ampliação da especulação imobiliária com o aumento do valor dos imóveis.

No município de Caraguatatuba é possível enxergar pistas onde o circuito produtivo do petróleo interligado a outros municípios e regiões produzem mudanças no processo de urbanização e no espaço em geral e também em outras dimensões. Mas este é um assunto que tratarei adiante em outras postagens e num artigo acadêmico.

Mapa da interligação da UTGCA em Caraguatatuba com a malha de gasodutos da NTS em direção a SP, RJ e MG

Para finalizar é bom que se diga que as bases para este desenvolvimento dependeram de vários projetos de exploração e produção que foram planejados e estiveram nos planos de negócios da Petrobras desde 2012-2013 e que agora estão entrando em produção com as novas unidades de produção que estão paulatinamente entrando em operação.


Referências:
[1] Postagem do blog em 11 jul. 2016. A ampliação do poder estratégico e geopolítico do Gás Natural (GNL) na matriz energética mundial. Disponível em: http://www.robertomoraes.com.br/2016/07/a-ampliacao-do-poder-estrategico-e.html

[2] Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba. Petrobras - Biodinâmica Engenharia e Meio Ambiente. Abril 2006. Disponível em: http://licenciamento.ibama.gov.br/Dutos/Gasoduto/Unidade%20de%20Tratamento%20de%20Caraguatatuba/EIA%20UTGCA.pdf

[3] Acervo do Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (MACC). Sala Caiçaras, lendas e histórias. Visita em 12 set. 2018.

[4] Publicação Litoral Sustentável. Instituto Polis e Petrobras. 2012, 23 p. Síntese do Diagnóstico urbano socioambiental participativo do município de Caraguatatuba (Relatório de Caraguatatuba). Disponível em: http://litoralsustentavel.org.br/wp-content/uploads/2013/12/Resumo-executivo-Caraguatatuba-Litoral-Sustentavel.pdf

[5] GIGLIOTTI, Claudilene e SANTOS. Moacir. 2012. A expansão urbana de Caraguatatuba (1950-2010): Uma análise das transformações sócio espaciais. Caminhos de Geografia Uberlândia v. 14, n. 46 Jun/2013 p. 150–159 Página 150. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/download/17794/12817

[6] Postagem do blog em 14 jun. 2018. Ilhabela e outras novas cidades petrorrentistas em SP e no ERJ: o que há de novo e o que se repete? Disponível em: http://www.robertomoraes.com.br/2018/06/ilhabela-e-outras-novas-cidades.html

[7] Postagem no blog em 17 set. 2018. 5 municípios brasileiros com as maiores receitas de royalties do petróleo em 2018. Disponível em: https://www.robertomoraes.com.br/2018/09/5-municipios-brasileiros-com-as-maiores.html