terça-feira, novembro 13, 2018

Governo federal limita pagamento da Participação Especial dos royalties do petróleo pela primeira vez

A última parcela das parcelas quadrimestrais das Participações Especiais (PE) do ano de 2018 que seria creditada em conta hoje, só estará disponível para os Municípios e Estados produtores amanhã e com decréscimo de 32,25% do valor devido, fato este devido a insuficiência orçamentária da União.

É a primeira vez que esse contingenciamento é feito pelo governo federal por seus problemas orçamentários. Parece um precedente perigoso inaugurado pelo presidente Temer. E como no campo econômico, o governo eleito em outubro parece seguir tudo que é feito pelo atual governo, o precedente traz enormes riscos aos municípios. E pode se somar à suspensão da liminar do STF que evita o pagamento por novo critério de repartição.

Sobre esta última parcela de PE em 2018, em média os valores a que os municípios que recebem PE teria direito varia de 32% a menos, como o caso de SJB e Campos com 14% também menor que a última parcela. O fato se deve especialmente à produção no campo de Roncador em função da parada programada de manutenção da plataforma P-52, que é a que mais produz na Bacia de Campos e pertence ao único campo que paga Participação Especial para SJB e Campos. 

Mais uma vez as maiores receitas (e crescentes são dos municípios de Maricá, Niterói e Rio de Janeiro) em função da produção nos campos da bacia de Santos confrontes ao litoral desses municípios e que possuem altíssima produtividade.

Abaixo os valores de PEs (integrais) a que os municípios terão direito. Os dados são da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e foram tabulados por Wellington Abreu, superintendente de Petróleo e Tecnologia de SJB. A tabela mostra também os valores pagos trimestralmente nos dois últimos anos desde fevereiro de 2017.



ADUFF destaca liminar que garantiu livre manifestação de ideias em universidades que é contrária ao arbítrio do juízo local

A professora Elis de Araújo Miranda do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional envia ao blog, em nome da Diretoria da ADUFF, do Conselho de Representantes e da Assembléia de Professores da UFF Campos, matéria sobre a liminar que garantiu livre manifestação de ideias em universidades que é contrária ao arbítrio implementado pelo juízo local contra as comunidades da UFF-Campos e do IFF. A decisão necessita ser destacada. Os grifos são do blog.

"Prezado Professor Roberto Moraes,
em nome da Assembléia Descentralizada de Professores da Universidade Federal Fluminense, de Campos dos Goytacazes, venho pedir a sua atenção para a divulgação da decisão do STF sobre a defesa da liberdade de cátedra e da autonomia universitária.

Acreditamos que seja importante a ampla divulgação desta decisão para que as dúvidas sobre a autonomia universitária e a liberdade de cátedra de professores no exercício de sua profissão não sejam mais questionadas.

Agradecemos sua atenção em nome da Diretoria da ADUFF, do Conselho de Representantes e da Assembléia de Professores da UFF Campos.

Atenciosamente,
Elis Miranda."

STF referenda liminar que garantiu livre manifestação de ideias em universidades
"O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na sessão plenária desta quarta-feira (31), liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548 para assegurar a livre manifestação do pensamento e das ideias em universidades. Em seu voto, seguido por unanimidade, a relatora salientou que os atos judiciais e administrativos questionados na ação contrariam a Constituição Federal de 1988 e destacou que a autonomia universitária está entre os princípios constitucionais que garantem toda a forma de liberdade.

A ADPF 548 foi ajuizada pela procuradora-geral da república, Raquel Dodge, contra decisões de juízes eleitorais que determinaram a busca e a apreensão de panfletos e materiais de campanha eleitoral em universidades e nas dependências das sedes de associações de docentes, proibiram aulas com temática eleitoral e reuniões e assembleias de natureza política, impondo a interrupção de manifestações públicas de apreço ou reprovação a candidatos nas eleições gerais de 2018 em universidades federais e estaduais. As medidas teriam como embasamento jurídico a legislação eleitoral, no ponto em que veda a veiculação de propaganda de qualquer natureza em prédios e outros bens públicos (artigo 37 da Lei 9.504/1997).

Relatora
A ministra Cármen Lúcia votou pela confirmação da liminar deferida no último sábado (27), véspera do segundo turno das eleições. “Impedir ou dificultar a manifestação plural de pensamento é trancar a universidade, silenciar estudantes e amordaçar professores”, afirmou. Segundo a ministra, a única força legitimada a invadir uma universidade é a das ideias livres e plurais. “Qualquer outra que ali ingresse sem causa jurídica válida é tirana, e tirania é o exato contrário da democracia”.

Segundo a relatora, a liberdade é o pressuposto necessário para o exercício de todos os direitos fundamentais, e os atos questionados “desatendem aos princípios assecuratórios da liberdade de manifestação do pensamento e desobedecem às garantias inerentes à autonomia universitária”. De acordo com a ministra, o processo eleitoral, no Estado Democrático, fundamenta-se nos princípios das liberdades de manifestação do pensamento, de informação, de imprensa e da criação artística e científica.

Segundo ela, as liberdades de informação, de ensino e aprendizado e as escolhas políticas fazem com que haja “perfeita compatibilidade entre os princípios constitucionais e a legislação eleitoral que se adota no Brasil e que tem de ser cumprida”.

A ministra Cármen Lúcia salientou ainda que a exposição de opiniões, ideias ou ideologias e o desempenho de atividades de docência são manifestações da liberdade e garantia da integridade individual digna e livre. “A liberdade de pensamento não é concessão do Estado, mas sim direito fundamental do indivíduo que pode até mesmo se contrapor ao Estado”, concluiu.

Votos
Ao referendar a liminar, o ministro Alexandre de Moraes considerou inconstitucionais as condutas de autoridades públicas que desrespeitam a autonomia universitária e que tendem a constranger ou inibir a liberdade de expressão, a liberdade de cátedra e o livre debate político, “realizado democraticamente e com respeito ao pluralismo de ideias no âmbito das universidades, tradicionais centros autônomos de defesa da democracia e das liberdades públicas”.

Para o ministro Roberto Barroso, essas decisões e atos do Poder Público confundiram liberdade de expressão com propaganda eleitoral. Segundo ele, não se pode permitir que, a pretexto do exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral, se restrinja a liberdade de manifestação do pensamento, acadêmica e de crítica nas universidades, sobretudo quando essas manifestações visam preservar a democracia. Segundo o ministro, o STF não considera razoáveis ou legítimas cenas de policiais entrando em salas de aula para interromper palestras ou a retirada de faixas que refletem a manifestação dos alunos. “Esses atos são inequivocamente autoritários e incompatíveis com o país que conseguimos criar e remetem a um passado que não queremos que volte. Pensamento único é para ditadores e a verdade absoluta é própria da tirania”, ressaltou.

O ministro Edson Fachin considerou que as decisões judiciais impugnadas contêm dispositivos que implicam cerceamento prévio da liberdade de expressão, direito fundamental que, em seu entendimento, é o pilar da democracia. Ele salientou que o STF tem reiterado que esse direito fundamental ostenta status preferencial no Estado Democrático de Direito e lembrou que, embora a liberdade de expressão possa eventualmente ser afastada, é necessário que a decisão judicial que a restrinja demonstre estar protegendo outro direito fundamental. “Sem educação, não há cidadania. Sem liberdade de expressão e pensamento, não há democracia”, afirmou.

O ministro Gilmar Mendes também votou pela confirmação da liminar, mas em maior extensão, propondo outras medidas para proteger a liberdade de cátedra e as liberdades acadêmicas inclusive no âmbito das relações privadas, individuais ou institucionais. O ministro registrou o caso de incitação à violação à liberdade de cátedra pela deputada estadual eleita Ane Caroline Campagnolo (PSL/SC), que abriu um canal para que alunos denunciem professores que supostamente estejam fazendo manifestações político-partidárias em sala de aula. “Mostra-se inadmissível que, justamente no ambiente que deveria imperar o livre debate de ideias, se proponha um policiamento político-ideológico da rotina acadêmica”, destacou Mendes. “A política encontra na universidade uma atmosfera favorável que deve ser preservada. Eventuais distorções na atuação política realizada no âmbito das universidades mereceriam ser corrigidas não pela censura, mas pela ampliação da abertura democrática”, enfatizou.

A ministra Rosa Weber, que também ocupa o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ressaltou que a liminar em apreciação reafirma a Constituição Federal como norte a ser observado e destacou que a liberdade é sempre o “valor primaz” da democracia. Ela lembrou o compromisso do TSE, por meio de sua Corregedoria-Geral, de esclarecer as circunstâncias e coibir eventuais excessos no exercício do poder de polícia eleitoral. Segundo a ministra, a Justiça Eleitoral “não pode fechar os olhos” para os direitos, as liberdades e os princípios fundamentais assegurados na Constituição, “em particular a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, o pluralismo de ideias e a autonomia didático-científica e administrativa das universidades”.

Em seu voto, o ministro Ricardo Lewandowski observou que decisões do STF em defesa da liberdade de pensamento nas universidades não constituem novidade. Ele lembrou que, em agosto de 1964, o STF deferiu um habeas corpus (HC 40910) para trancar ação penal contra um professor da cadeira de Introdução à Economia da Universidade Católica de Pernambuco acusado de ter distribuído aos alunos um “papelucho” criticando a situação política do país no início do regime militar no qual afirmava que os estudantes tinham a responsabilidade de defender a democracia e a liberdade.

Por sua vez, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, afirmou que o Estado não pode cercear e desrespeitar a liberdade fundamental de expressão unicamente para aplicar a regra da Lei das Eleições que veda a propaganda eleitoral em áreas sob responsabilidade da administração pública. Ele salientou que a universidade é, por excelência, o espaço do debate, da persuasão racional, da veiculação de ideias, o que torna intolerável a censura em suas dependências. “Todos sabemos que não há pessoas nem sociedades livres sem liberdade de expressão, de comunicação, de informação, mostrando-se inaceitável qualquer deliberação estatal, seja ela executiva, legislativa ou judicial, cuja execução importe em controle do pensamento crítico, com o consequente comprometimento da ordem democrática”, afirmou.

O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, também acompanhou o voto da relatora e destacou os precedentes do Supremo citados por ela quanto à garantia da liberdade de expressão."

terça-feira, novembro 06, 2018

Fundos financeiros agora também nos hortifrutis: seu avanço e mobilidade estão moldando o capitalismo contemporâneo e o modus de vida das pessoas

Quem acompanha as postagens do blog sabe que a investigação sobre a atuação dos fundos financeiros vem ganhando cada vez mais centralidade em minhas pesquisas, mesmo que outros temas permaneçam sob observação.

O primeiro insight sobre a questão veio em 2013, quando os fundos financeiros globais passaram a adquirir participações em projetos de vários setores no Brasil: infraestrutura (portos, concessões de aeroportos, rodovias, etc.), energia (petróleo e eletricidade), setor imobiliário, agronegócios, etc.

A migração entre estes setores confere mobilidade ao capital e maior apropriação de excedentes econômicos gerados na produção material do mundo real pelos donos dos dinheiros do andar de cima. Um movimento vertical entre a produção material, o comércio, a transformação em dinheiro e depois capital. [1]

Assim, prosseguindo nas investigações eu já tratei aqui nesse espaço e em palestras, mesas redondas e debates também aqui nesse espaço sobre a atuação dos fundos financeiros.

Diversas vezes expus "cases" nos setores de petróleo (energia) e portos (logística); produção imobiliária e mais recentemente sobre o setor de comércio mostrando como as redes de farmácias [3] controladas pelos fundos financeiros nacionais e globais passaram a aniquilar o comércio local e controlar os mercados mesmo nas cidades menores.

Na ocasião citei ainda como as franquias e o comércio de marcas ampliavam a velocidade com que aumentavam a participação nos comércios, já nas cidades médias e algumas pequenas, em boa parte do interior do Brasil, onde os fundos possuem enorme controle. 

Hoje trago a informação sobre um outro setor de comércio, o de alimentos, que passou a ser conhecido com os hortifrútis. Presentes nas cidades de todos os tamanhos, eles substituem os antigos e tradicionais mercados das cidades que aos poucos (foram ou estão sendo transformados em centros de gastronomia com restaurantes e bares.

O caso mais próximo e conhecido dos fluminenses (ERJ) é o da empresa Hortifruti foi criada em 1989 em Colatina (ES). O negócio nasceu em 1989 no município de Colatina, estado do Espírito Santo, vinculado a vários produtores de hortifrutigranjeiros e inspirada no modelo dos "sacolões", com venda de legumes e verduras pesados juntos, sob preço único. Aos poucos o empreendimento passou a ser grande abastecedor dos mercados do ERJ. Inicialmente através do supermercados locais e depois também com suas lojas próprias.

Hoje, a rede Hortifruti já possui 45 pontos de comércio no ERJ, SP e ES e também incluíram lojas com outras marcas e com diferentes portes, conforme a realidade dos mercados dos bairros e cidades onde se instala.

Pois bem, para quem não sabe, há algum tempo, a rede Hortifruti já tinha sido comprada pelo grupo Bozzano Investimentos que se deriva do banco com esse mesmo nome. E, desde 2016, o fundo suíço Partners Group comprou 40% de participação na Rede Hortifruti. Um ano depois, empolgados com o sucesso e o retorno dessa rede de comércio de hortifrutigranjeiros, o fundo financeiro suíço, adquiriu o restante da empresa que em 2017, teve receita líquida de R$ 1,28 bilhão.

O fundo suíço financeiro suíço Partners Group tem ativos no mundo entre US$ 34 bilhões e US$ 66 bilhões (valores divergente conforme a fonte) nos últimos anos, depois de ter decidido abrir base no Brasil tem por aqui aportado em torno de US$ 300 milhões por ano. Assim, o grupo adquiriu a fabricante de relógios Technos e investiu num projeto de instalação de cabo de fibra ótica submarino ligando São Paulo a Nova York. Na área de alimentos, além do Hortifruti, a Partners Group adquiriu a rede de lojas Casadoce.

No Brasil, o grupo também se juntou a outros fundos financeiros como o Pátria Investimentos que controla as redes de farmácias Drogasil, das lojas Casa do Pão de Queijo e da rede de faculdades Anhanguera e ao fundo Vinci Partners que é dono das redes Domino´s,, redes de laboratórios e negócios no setor de energia elétrica.

Além de investir no Brasil, esses fundos vêm ao país de olho na captura de recursos e de excedentes econômicos que por aqui circulam. Esses fundos buscam interagir com os fundos de pensão e seguradoras. Além disso também captam investimentos das gestores de fortunas de famílias ("family offices") para bancar seus investimentos aqui e no exterior.


O avanço e a mobilidade dos fundos financeiros que estão moldando o capitalismo contemporâneo e o modus de vida das pessoas

Por tudo isso, se vê que a atuação dos fundos financeiros merece uma investigação mais ampla e aprofundada. É um processo radical de apropriação dos excedentes da economias locais que cada vez transfere mais capital para fora das regiões e para um controle centralizado no mundo das finanças.

Os fundos conferem mobilidade ao capital para escolher setores com maiores rendimentos e lucros, assim como os mercados regionais mais atrativos em termos espaciais na busca dos lucros. Assim se tem os lugares "escolhidos" e aqueles lugares que estão sendo - e serão ainda mais - "esquecidos" pelo capital. Chamo a isso de mobilidade horizontal. [2] [4]

Muita gente ainda não entendeu o papel dos fundos financeiros. É comum na classe média as pessoas serem abordadas pelos gerentes de bancos para investir em fundos ao invés da poupança ou outras aplicações mais tradicionais.

O argumento é a maior rentabilidade que quase sempre está vinculada ao fato de menores taxações e impostos. Mas, além disso, os bancos sabem que a aplicação nos fundos financeiros (como LCI do setor imobiliário ou LCA do setor de agronegócios) estão menos sujeitos à regulação mais rígida do Banco Central.

Além dos fundos organizados pela rede bancária, cada vez aparecem mais fundos instituídos forma própria por investidores que captam recursos nessas plataformas digitais que se multiplicam. Prometem grandes retornos e se apresentam aos donos dos dinheiros com experts em setores específicos onde investirão os recursos. 

Os investimentos não se dão apenas em novos negócios (fundos equity para investimentos empresas que não possuem ações e não estão em Bolsas de Valores). 

A maioria dos investimentos é para adquirir controle e participações em negócios já existentes e que numa época de crise prescinde de dinheiro para capital de giro e acesso a outros mercados. Dessa forma, na maioria das vezes compram empresas por valores “bem baratinhos”, especialmente nos países em crise e com moedas desvalorizadas como nos casos citados acima da Partners Group, Pátria e Vinci.

É comum os fundos se juntarem entre si (em parcerias), como ocorre com os fundos de pensão que possuem os recursos de previdência dos trabalhadores. Hoje, no Brasil os fundos de pensão já somam mais de uma centena (113 número exato hoje) e que administram um volume extraordinário de capital que somam R$ 188 bilhões. 


A atuação dos fundos financeiros é global, transfronteiriça e articulada para ampliar captura de recursos e fugir da regulação e tributações nacionais

Os fundos financeiros atual globalmente e dessa forma os maiores e das nações centrais passam a controlar os estão sempre em negócios entre si e dessa forma rompem os limites das nações cruzando interesses entre os donos dos dinheiros e os negócios de investimentos. É uma nova e mais radical mobilidade vertical para captura e controle dos excedentes gerados nas economias nacionais.

Quem acompanha a mídia corporativa diariamente, vê notícias sobre “parcerias” entre fundos financeiros globais e os nacionais. Aqui também se observa além da enorme mobilidade derivada dos fluxos informacionais (das redes digitais), assim como a baixa – ou quase inexistente - regulação dos governos sobre os fundos.

Aqui faço um parênteses para lembrar que no ano passado a Receita Federal promoveu e divulgou os primeiros resultados de uma investigação ainda em curso, procedimentos criminosos e falsificações que estariam em curso por parte dos investidores dos fundos financeiros.

Como já de conhecimento e questionamento geral, os fundos financeiros divulgam em que e onde investem para mostrar resultados e captar mais investidores -, mas não são obrigados a dizer quem investe neles. 

Foi assim que a Receita Federal descobriu, entre outras coisas, que muitos dos investidores de fundos financeiros no Brasil, se apresentavam como investidores internacionais, mas na verdade eram recurso de brasileiros que assim buscavam as isenções tributárias que são concedidas aos estrangeiros. Dessa forma a Receita Federal tinha autuado vários fundos e investidores cobrando bilhões de sonegação. [4]

Nesse processo sempre pouco transparente, o setor financeiro cada vez se apropria a captura mais e mais excedentes econômicos da produção material onde está o mundo real em que vivemos. 


A plutocracia exige maior produtividade sobre o mundo real, assim captura mais excedentes e esgarça o sistema em busca de maiores lucros

Por isso a enorme exigência por produtividade e por reduções de custos sobre a produção no mundo real das empresas, fábrica e prestadoras de serviços. É lá que estão os trabalhadores. Assim, a mudança (que chamam de reforma trabalhista) se torna imperiosa para os donos dos mercados.

Reduzir custos para ampliar os ganhos, sem se importar com o mundo real onde as pessoas cada vez mais, apenas sobrevivem e passam a depender mais e mais dos programas de assistência social governamentais. E esses também acabam podados, ou totalmente cortados, para que os governos também possam ter produtividade e efetividade (as palavrinhas mágicas do mercado) e assim reduzir seus déficits financeiros. 

Os gerentes e diretores da corporações controladas pelos fundos (quase todos oriundos dos MBAs da vida) são contratados com metas que para serem cumpridas exigem reengenharia, demissões e enxugamento.

Tudo assim avança para uma lógica que também está presente no poder político e no Estado que pressionados reduzem as regulações e cedem às pressões de quem lhes financia as eleições para chegar aos cargos.

Enfim, a plutocracia está vinculada à superestrutura, mas age sobre a nossa conjuntura, embora não seja percebida pela maior parte das pessoas.
Nessa linha eu tenho insistido na necessidade de melhor se observar a forma de atuação dos fundos no capitalismo financeiro contemporâneo e a apropriação que fazem das riquezas intranacionais.

Assim, os fundos financeiros se tornam dia-a-dia - e cada vez - mais importantes no modus de vida das pessoas dentro do capitalismo contemporâneo, embora seja um processo ainda no geral ainda invisível.

A maioria de nós continua a discutir somente os aspectos conjunturais de nossas crises. Elas são crises da Economia Política e da forma civilizatória que ela engendra. Dessa forma tendemos a não observar estrutura age sobre a conjuntura, afetando, interferindo e produzindo a realidade econômica, social e espacial em que vivemos.

PS.: Agradeço os comentários e as críticas sobre o assunto.

PS.: Atualizado às 21:30 de 7 nov. de 2018:

Postagens do blog sobre os fundos financeiros.
Referências:

[1] Em 19 set. 2017. “Fundos já possuem patrimônio de 66% do PIB do Brasil”. Disponível em: http://www.robertomoraes.com.br/2017/09/fundos-ja-possuem-patrimonio-de-66-do.html

[2] Em 23 abr. 2018. Os movimentos das frações do capital, a função e a mobilidade dos fundos financeiros na economia global contemporânea. Disponível em: http://www.robertomoraes.com.br/2018/04/os-movimentos-das-fracoes-do-capital.html

[3] Em 7 ago. 2018. Para ajudar a entender a explosão do comércio das farmácias. Disponível em: http://www.robertomoraes.com.br/2018/08/para-ajudar-entender-explosao-do.html

[4] Em 25 de agosto de 2018: Os fundos financeiros são os principais instrumentos da mobilidade do capital e da estratégia de reprodução do capitalismo global no mundo contemporâneo. Disponível em: http://www.robertomoraes.com.br/2018/08/os-fundos-financeiros-sao-os-principais.html

segunda-feira, novembro 05, 2018

Tudo que é sólido se desmancha nas plataformas das nuvens!

Os bancos e outras atividades de serviços e intermediação estão se transformando em plataformas como comentei aqui há algumas semanas.

Os trabalhadores que atuavam nelas se transformaram em simples "agentes".

Precisam ser qualificados, mas não precisam da empresa física. Os agentes atuam nos negócios que funcionam em plataformas que concorrem com as empresas físicas.

Esse processo é muio mais acelerado que a automação e manufaturas das coisas da indústria 4.0.

Nos serviços o processo é agilizado, os contratos são superficiais e a execução precarizada a um nível crescente e despudorado em termos civilizatórios.

Contribui para isso, a base de dados e a capacidade de coletar, processar, armazenar e processar os dados.

Há apenas duas décadas isso era caro e os algoritmos era apenas uma palavra ainda estranha. 

Nessa época o custo desse processamento de dados era de US$ 11 por gigabyte. Em 2016, ele tinha caído para US$ 0,02. Quinhenta vezes menor.

É nessa magnitude que tudo que era sólido se desmancha nas plataformas e agentes, daquilo que antes eram empresas e trabalhadores.

Capitalismo de plataforma.

Precarização de um lado e esgarçamento de lucros de outro.

Precarização na vida real no território, enquanto as empresas-plataformas seguem soltas nas nuvens, onde os donos dos dinheiros habitam cada vez mais distantes e protegidos da massa ignara, como sobrantes.

Para eles sobram leis, cerceamentos e polícia. 

Assim, a supremacia do capital sem limites segue a sua sina.

Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) manifesta defesa pela imparcialidade do judiciário e questiona postura de Moro

Em rota de desmonte do Estado Democrático e de ampliação do Estado de Exceção no Brasil, a nota/manifesto da ABJD "em defesa da imparcialidade do judiciário" pode não ter o resultado esperado, mas é dever de ofício divulga-la de defende-la. O cenário é grave e preocupante e remete a uma situação muito para além do espanto:

NOTA DA ABJD EM DEFESA DA IMPARCIALIDADE DO JUDICIÁRIO E CONTRA O PARTIDARISMO DE SÉRGIO MORO

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JURISTAS PELA DEMOCRACIA (ABJD), entidade que congrega os mais diversos segmentos de formação jurídica em defesa do Estado Democrático de Direito, VEM A PÚBLICO, diante do aceite do juiz federal Sérgio Moro para integrar o Ministério da Justiça e da Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro, MANIFESTAR ESPANTO E GRAVE PREOCUPAÇÃO com este gesto eminentemente político e consequencial ao comportamento anômalo que o juiz vinha adotando na condução da Operação Lava-jato.

A conduta excepcionalmente ativista adotada pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba sempre foi objeto de críticas contundentes por parte da comunidade jurídica nacional e internacional, rendendo manifestações em artigos especializados e livros compostos por centenas de autores, a denunciar o uso indevido da lei em detrimento das garantias e liberdades fundamentais. Em diversos episódios, restou evidente a violação do principio do juiz natural no critério da imparcialidade que deve reger o justo processo em qualquer tradição jurídica. Um juiz deixa de ser independente quando cede a pressões decorrentes de outros Poderes do Estado, das partes ou, mais grave, a interesses alheios à estrita análise do processo, deixando não apenas as partes, como também toda a sociedade sem o resguardo dos critérios de justiça e do devido processo legal.

Um juiz que traz para si a competência central da maior operação anticorrupção da história do Brasil não pode pretender atuar sozinho, à revelia dos demais Poderes e declarando extintas ou suspensas determinadas regras jurídicas para atender a quaisquer fins de apelo popular. Um juiz com tal concentração de poder deveria ser exemplo de máxima correição no uso de procedimentos jurídicos e tomada de decisões processuais, tanto pelos riscos às liberdades e direitos dos acusados como pelos efeitos nocivos de caráter econômico inexoravelmente provocados pela investigação de agentes e empresas.

No entanto, o que se viu nos últimos anos foi o oposto. O comportamento do juiz Sérgio Moro, percebido com clareza até pela imprensa internacional ao noticiar um julgamento sem provas e a prisão política de Lula, foi a de um juiz-acusador, perseguindo um réu específico em tempo recorde e sem respeitar o amplo direito de defesa e a presunção de inocência garantida na Constituição.

Recordem-se alguns episódios que denotam que o ativismo jurídico foi convertido em instrumento de violação de direitos civis e políticos, a condicionar o calendário eleitoral e o futuro democrático do país, culminando com a aceitação do magistrado ao cargo de Ministro da Justiça:

1. No início de 2016, momento de grave crise política, o juiz Sérgio Moro utilizou uma decisão judicial para vazar a setores da imprensa uma conversa telefônica entre a então Presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ex-Presidente Lula por ocasião do convite para assumir um ministério;

2. Em março de 2016, o juiz autorizou a condução coercitiva contra o Lula numa operação espetáculo, eivada de irregularidades e ilegalidades também contra familiares e amigos do ex-Presidente;

3. Em 20 de setembro de 2016, às vésperas das eleições municipais, o juiz aceitou uma denuncia do Ministério Público contra Lula e iniciou a investigação do caso Triplex. O que se seguiu durante os meses seguintes foi um festival de violações ao devido processo legal, de provas ilícitas a violação de sigilo profissional dos advogados. Esses abusos foram denunciados ao Comitê Internacional de Direitos Humanos da ONU;

4. A sentença condenatória do caso Triplex, em julho de 2017, provocou revolta na comunidade jurídica, que reagiu com uma enxurrada de artigos contestando tecnicamente o veredito nos mais diversos aspectos e chamando a atenção para o comportamento acusatório e seletivo do magistrado;

5. A divulgação da sentença condenatória do caso foi feita um dia após a aprovação da reforma trabalhista no Senado Federal, quando então já se falava em pré-candidatura de Lula ao pleito de 2018;

6. O julgamento recursal pelo TRF4 em 27 de março de 2018, como se sabe, foi realizado em tempo inédito, em sessão transmitida ao vivo em rede nacional. Vencidos os prazos de embargos declaratórios, o Tribunal autorizou a execução provisória da pena, dando luz verde à possível prisão a ser decretada pelo juiz Sérgio Moro, momento em que as ruas se acirraram ainda mais com a passagem das Caravanas do pré-candidato Lula pelo sul do país;

7. No dia 05 de abril, o STF julgou o pedido de habeas corpus em favor de Lula e, por estreita margem de seis votos a cinco, rejeitou o recurso pela liberdade com base na presunção de inocência. No próprio dia 05, contrariando todas as expectativas e precedentes, o juiz Sergio Moro determinou a prisão de Lula e estipulou que este deveria se apresentar à Polícia Federal até às 17h do dia seguinte. O mandado impetuoso é entendido pela comunidade jurídica, mesmo por quem não apoia o ex-Presidente, como arbitrário e até mesmo ilegal;

8. Lula decidiu cumprir a ordem ilegal para evitar maiores arbitrariedades, pois já ecoava a ameaça de pedido de prisão preventiva por parte de Sérgio Moro. No dia 07 de abril, Lula conseguiu evitar a difusão de uma prisão humilhante, saindo do sindicato nos braços do povo, imagem que correu o mundo como símbolo da injustiça judiciária;

9. No dia 08 de julho, houve um episódio que escancarou a parcialidade de Sérgio Moro. O juiz, mesmo gozando de férias e num domingo, telefonou para Curitiba e, posteriormente, despachou no processo proibindo os agentes da Polícia Federal de cumprirem uma ordem de liberação em favor de Lula expedida pelo juiz de plantão no TRF4, o desembargador Rogério Favreto. Frise-se: mesmo sem ter qualquer competência sobre o processo, já em fase de execução, Sérgio Moro desautorizou o cumprimento do alvará de soltura já expedido, frustrando a liberação, descumprindo ordem judicial, ignorando definitivamente a legalidade, o regime de competência e a hierarquia funcional;

10. Avançando para o processo na justiça eleitoral, já às vésperas das eleições presidenciais em primeiro turno e com o franco avanço do candidato Fenando Haddad, que substituiu Lula após o indeferimento da candidatura, o juiz Sérgio Moro determinou a juntada aos autos da delação premiada do ex-ministro Antônio Palocci contra Lula, depoimento que havia sido descartado pelo MPF e que foi ressuscitado com ampla repercussão da mídia. Sabe-se agora, pelo vice-Presidente eleito, General Mourão, que nesse tempo as conversas para que Moro viesse a compor um cargo político central no futuro governo já estavam em andamento;

11. Coroando a cronologia de ilegalidades e abusos de poder, frisa-se que Sergio Moro, ainda na condição de magistrado, atuou como se político fosse, aceitando o cargo de Ministro da Justiça antes mesmo da posse do Presidente eleito e, grave, tendo negociado o cargo durante o processo eleitoral, assumindo um dos lados da disputa, conforme narrado pelo General Hamilton Mourão. Tal movimentação pública e ostensiva do juiz confirma a ilegalidade de sua atuação político-partidária em favor de uma candidatura, o que se vincula ao ato de divulgação do áudio de Antonio Palocci para fins de prejudicar uma das candidaturas em disputa. O repúdio a essa conduta disfuncional motiva a ABJD a mover representação junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ – com o fim de exigir do órgão o zelo pela isenção da magistratura, o respeito ao principio da imparcialidade e a garantia da legalidade dos atos de membros do Poder Judiciário.

Moro não poderia, em acordo com as normas democráticas vigentes, praticar qualquer ato de envolvimento político com o governo eleito ou com qualquer outro enquanto fosse juiz. Ao fazê-lo viola frontal e acintosamente as normas que estruturam a atuação da magistratura, tornando tal violação ainda mais impactante ao anunciar que ainda não pretende se afastar formalmente da magistratura, em razão de férias vencidas.

O ativismo do juiz Sérgio Moro não abala apenas a segurança dos casos por ele julgados e a Lava-jato como um todo, mas transfere desconfiança a respeito da ética e da independência com que conduzirá também o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, um ministério ampliado e com poderes amplos, no momento em que o país passa por grave crise democrática, em que prevalecem as ameaças e a perseguição aos que defendem direitos humanos e uma sociedade mais justa.

sábado, novembro 03, 2018

EUA e Rússia disputam rally de maior produtor mundial de petróleo e mostram porque os americanos precisam ter controle sobre nações com grandes reservas

Há quase dois anos, a Rússia sempre esteve na frente com uma produção mundial de petróleo com um volume entre 10 e 11 milhões de barris por dia de extração quando ultrapassou a Arábia Saudita.

Desde ano 2016, os EUA com as novas reservas e produção de óleo de xisto (tight oil) foi aumentando sua produção. Assim, saiu do patamar que naquele ano estava um pouco acima de 8 milhões de barris por dia. Lembrando que os EUA são os maiores consumidores mundiais com um volume que se aproxima dos 20 milhões de barris por dia.

Pois bem, nessa semana o Departamento de Energia dos EUA informou em relatório mensal (sempre dois meses depois) que em agosto, a sua produção passou à frente da Rússia com o volume de 11,346 milhões de barris por dia.

Enquanto isso, no mesmo mês de agosto, o Ministério de Energia russo informou que a produção naquele país tinha sido de 11,21 milhões de barris por dia. Ou seja os EUA produziram na média diária do mês de agosto, um volume de 136 mil barris por dia à mais que a Rússia. [1]

Em relação a 2017, os EUA aumentou sua produção diária em cerca de 2,1 milhões de barris por dia. Esse é o maior aumento num século, desde 1920, para um período tão curto de um ano.

Contribuíram para essa expressiva ampliação da produção americana do óleo de xisto, em especial, nas regiões do Texas e Colorado e também o aumento na produção offshore na porção americana no Golfo do México.

Porém, dados ainda preliminares de setembro indicam que a Rússia também voltou a aumentar sua produção. A Rússia fez esse movimento em função das demandas do mercado internacional e também da busca de maior exportação para aproveitar o aumento do valor do barril em setembro, acima dos US$ 80.

A Rússia também busca compensar no mercado mundial, a redução petroleira da Venezuela e também ocupar os espaços que já existem por conta das ameaças de sanção dos EUA ao Irã. Assim, esses dados preliminares indicam que a Rússia ampliou sua produção para 11,37 milhões de barris por dia, ultrapassando novamente a produção dos EUA, que em agosto em 24 mil barris por dia.

Assim, em função da geopolítica e da forma com os EUA lidam com o resto do mundo com “tarifaços” e “sanções” contra países e regiões, é possível identificar um rally daqui para a frente que pode ainda colocar também na disputa a Arábia Saudita que em todo esse último período mantém sua produção média acima de 10 milhões de barris por dia.

Vale ainda observar que com toda essa capacidade produtiva, os EUA ainda tem um déficit e uma demanda de petróleo de cerca de 7 milhões de barris por dia para atender seu mercado interno.

Com os EUA aumentando assim bruscamente a sua produção está desta forma queimando mais rapidamente as suas reservas, que não estão sendo repostas, na mesma velocidade que a agilidade da produção nas áreas de xisto permite.

Por conta de tudo isso, não é difícil compreender porque estrategicamente, os EUA precisam com frequência anexar politicamente ao seu controle nações que possuem colossais reservas como a do Pré-sal brasileiro. Sempre o “capitalismo lubrificado pelo petróleo”.

É com esse viés de análise, no campo da geopolítica do petróleo, que esse blog vem - há pelo cinco anos - trazendo fatos e interpretações que ajudam a incorporar à observação sobre a conjuntura da situação político-econômica do Brasil, as questões que envolvem a superestrutura no interior da economia global.


Referência:
[1] Informações da Bloomberg em 31 out. 2018 sobre EUA superando a Rússia como maior produtor de petróleo.

terça-feira, outubro 30, 2018

Precisamos de uma análise estrutural do quadro brasileiro antes do debate também necessário sobre a conjuntura!

Em maio deste ano o curso de Serviço Social da UFF-Campos me convidou para uma mesa de abertura de sua Semana Acadêmica.

Tratei do tema "Golpe e Estado pós-democrático no Brasil contemporâneo marcam a retomada radical do neoliberalismo como o maior “case” da plutocracia no mundo".

Na ocasião alinhavei em minha análise em quatro autores: Dardot & Laval (esse uma dupla de franceses com o livro "Uma nova Razão do Mundo"); Theotonio dos Santos (um dos teóricos da Teoria de Dependência no livro "Desenvolvimento e Civilização"); Ladislaw Dowbor (com a reflexões do livro "A Era do Capital Improdutivo") e Rubens Casara (com seu livro "Estado Pós Democrático – neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis").

Em minha fala que em parte tinha sido escrita e outra em tópicos usados para a reflexão, eu dizia que naquele momento existia uma "nesga eleitoral" de chances, para o Brasil tentar retomar um caminho interrompido de inclusão social, para a volta a um estado democrático, em que pesassem alguns equívocos da centro-esquerda no poder.

Assim, sustentei a tese de que o caso do Brasil já vivia uma “retomada radical” do neoliberalismo, imensamente mais violento e prejudicial que o período FHC, que em 2016 foi base para o movimento de impeachment político.

O golpe - com a ponte para o futuro (ou pinguela para o passado - já atendia aos mercadistas e caminhava para o que Casara chamava de um estado pós-democrático.

Assim, como argumento e sustentação listei alguns dos projetos que o “governo-mercadista” do Temer já vinha implementando no dia-a-dia. Chamei a atenção para as articulações entre o poder econômico, político (Estado), mídia e setor judiciário construindo não apenas suas narrativas, mas um conjunto de ações e decisões numa lógica da “plutocracia”.

O quadro sinalizava a retomada, de forma radical, de um neoliberalismo, com desmonte do estado, privatizações, menor regulação através de vários arcabouços legais e constitucionais. No campo jurídico tudo isso estava se juntando e instalando no plano real os alicerces de um estado pós-democrático.

Nesta direção o Brasil, a direita renegava o centro para instalar suas intenções. Nesta ótica, eu dizia que era necessário compreender a fundo a “razão neoliberal” sem o que, é impossível resistir ao Estado Pós-Democrático”.

Era nesse cenário que já se percebiam os riscos de que a "nesga na disputa eleitoral" poderia não dar conta de inverter a direção da ponte. Passado seis meses o quadro se delineou apesar da nossa resistência e luta por ampliar a nesga e impedir a ampliação e radicalização da "nova razão do mundo" em sua versão e porção do sul do planeta na América Latina.

A análise sobre a conjuntura e sobre o processo eleitoral pode ser debatido em diversas dimensões, mas não tem como deixar de observar as razões estruturais para além da nossa conjuntura econômica, política a partidária.

As primeiras falas do grupo eleito reafirma a teoria de dependência (Theotonio dos Santos e Rui Maurini) em que se entrega a soberania em troca de uma vaga ideia do país assumindo a dependência tentar uma condição de sub-imperialista para controlar as demais nações sul-americanas.

No plano nacional se tem a radicalização dos cortes nos direitos sociais e desmonte do Estado.

Voltando à minha fala da UFF na ocasião eu desenvolvi oito tópicos para debate diante dos riscos:

1) O Brasil pós golpe passou a ser o maior "case" mundial do neoliberalismo.
2) Passamos a viver numa plutocracia real e não mais teórica;
3) Assim, chegamos ao golpe com a ponte que nos leva de volta ao passado;
4) Privatizações, desregulação e a redução do papel do Estado;
5) Exemplos da desregulação e controle do poder político e captura do Estado;
6) O domínio do sistema financeiro e o papel dos fundos financeiros;
7) O Papel da política contemporânea no Brasil: A busca do Centro. Que Centro?
8) Conclusão.

Aqui não vou falar de todos eles mas apenas realçar - infelizmente - que a os cenários da estrutura estão sendo postos em prática.

O Brasil pós golpe e pós-eleição caminha para ser o maior "case" mundial do neoliberalismo. O governo mercadista no comando do Brasil, já supera, em muito, o caso do Chile de
Pinochet, na década de 70, o que fez a turma do Chicago-boys. (25 economistas da PUC orientados pela universidade americana). Para a consecução de suas ideias dependem de um governo não democrático. Para eles, “sem uma autoridade não se pode ter um livre mercado “estável”. Agora no caso brasileiro viveremos um governo não democrático pós-voto.

Já vivemos numa plutocracia e na emergência de um Estado pós-democrático que é pouco percebido pela maioria da nossa população. Segundo o Aurélio, “plutocracia” é o poder da riqueza que é exercido pelo grupo mais rico da população, enquanto democracia é o sistema em que o povo exerce a soberania, de forma direta ou indireta. Os ricos não admitem a plutocracia, assim continuam se disfarçando de democracia para avançar nas suas intenções e interesses.

A elite econômica capturou o estado e a Democracia, ampliando seus ganhos e as desigualdades. Já se vive uma “Lawfare” (guerra judiciária) assimétrica com o emprego de manobras jurídico-legais como substituto de força armada, com objetivo de alcançar o controle do poder da nação em articulação a orientações geopolíticas. Ou, uso de instrumentos jurídicos para fins de perseguição política, destruição da imagem pública e inabilitação de um grupo (partido político).

A ideologia neoliberal presente nos atos do Executivo/Legislativo praticamente não é percebida pela maioria. Assim, o afastamento dos direitos e garantias estão sempre justificadas como um falso combate à corrupção.

Para DOS SANTOS, o Neoliberalismo tenta se sustentar num “pensamento mágico” que ataca o Keynesianismo e o Wefare State (Estado de Bem-Estar-Social) e apesar de sua fragilidade teórica e base empirista e pragmática – para os períodos de recessão do ciclo econômico (ciclos longos de Kondratiev) – eles tentam se impor como uma nova “razão do mundo” com um novo modo ode governar as pessoas e a sociedade, ou um modo se ser-no-mundo. (DARDOT & LAVAL, 2016)

Para CASARA (2017) a “proposta neoliberal de instaurar o império do mercado, desmantelar o Estado do Bem-Estar-Social e reduzir os direitos”. “Se o liberalismo clássico aparentava, ao menos preocupação com a questão da “liberdade” e “pelos limites do governo”, a única preocupação do neoliberalismo é transformar o mercado em razão de ser governo, sem qualquer preocupação com limites”. (P.48). SEM COMPREENDER A RAZÃO NEOLIBERAL É IMPOSSÍVEL RESISTIR AO ESTADO PÓS-DEMOCRÁTICO. Os direitos fundamentais são obstáculos ao mercado. (p.66)

DARDOT & LAVAL falam sobre o “neoliberalismo como racionalidade que tem razão no capitalismo contemporâneo assumido como construção histórica e norma geral de vida... Um conjunto de discursos práticas e dispositivos que determinam um novo modo de governo dos homens segundo o princípio da concorrência”.

DARDOT & LAVAL seguem em sua análise: "o neoliberalismo não é apenas uma ideologia ou um tipo de política econômica. É um sistema normativo que ampliou sua influência ao mundo inteiro, estendendo a lógica do capital a todas as relações sociais e a todas as esferas de vida”. Cada pessoa é estimulada a se ver como uma empresa e a eliminar a concorrência. Enquanto sistema mental ele enseja o egoísmo social (ditadura do eu, na lógica da concorrência e disputa), a negação da solidariedade, o individualismo ampliando as desigualdades e as tensões".

Em resumo, na ocasião eu concluía sem findar a análise que hoje se torna ainda mais clara que o Estado Pós-democrático vem com o fim do Estado de Direito e surge junto com a busca do poder pela plutocracia. Não se trata de uma teoria conspiratória, mas uma análise das condições materiais que permitiram este movimento.

Antes de uma também necessária análise de conjuntura e sobre o quadro nacional político-econômico e partidário no Brasil cabe uma reflexão sobre a questão estrutural. Sob pena de cairmos em mais uma armadilha para discutir apenas os partidos, o lulismo e outros temas derivados, mas vinculado à conjuntura.

É perceptível neste movimento a preponderância do sistema financeiro com sua força hegemônica (em articulação com a mídia e o judiciário), onde acontece a captura do poder político (Estado). Ao contrário do que dizem, os neoliberais querem sempre mais Estado e não menos, já que os mesmos precisam de um estado absolutista para implementar sua agenda.

Nesta agenda neoliberal a área social e as pessoas são vistas como um peso na sua concepção mental e ideológica exclusivista de mundo. O Brasil como líder continental que apostou ainda numa agenda internacional de novos alinhamentos e um multilateralismo sem hegemonias no mundo, tornou-se um alvo e um espaço de cobiça.

Assim, vimos como foi ruindo após 2014/2015 o iniciar de um estado de bem-estar-social, com menor dependência, com alguma soberania e uma busca de nação mais inclusiva que tentava recuperar os sobrantes, com Políticas e Direitos Sociais, exatamente num lugar, onde atuam os profissionais de Serviço Social para quem falamos.

Diante do quadro que se vive no presente, a luta por resistir a essa "nova-velha razão do mundo". Será preciso convencer e reunir novos apoios e alianças. Teremos que lutar para recuperar as instituições e a sua atuação para todos, portanto, democrática.

Recuperar e melhorar o judiciário, o ministério público, as instituições do Estado na disputa de poder com a plutocracia.

Lutar novamente e sempre por mais democracia. Só há um caminho lutar e fazer política na busca da retomada da maioria.

Reorganizar a luta e o povo para uma vida que seja coletiva – não individual – vida que seja solidária – não competitiva e para uma sociedade não empresarial que seja um sistema com uma verdadeira nova razão do mundo, com uma civilização pós-capitalista.

Sigamos de novo e sempre, em frente!

domingo, outubro 28, 2018

O resultado eleitoral no Brasil e a necessária resistência ao governo de extrema direita

Bolsonaro eleito foi com 55% dos votos x 45% de Haddad. Há que se respeitar a vontade da maioria, mas não se pode deixar de dizer que não foi uma eleição normal e igual. Mas ela é consequência do processo que iniciou em 2016 e que marca uma ruptura com o processo democrático e a aproximação com práticas autoritárias que aparecem no cenário, apesar de negadas.

Essa eleição é ainda fruto de questões estruturais globais aliadas a interesses econômicos internacionais e não apenas conjunturais no Brasil.

Os institutos de pesquisas do Ibope e Datafolha acertaram os números de ontem. Eleitoralmente, a maior vantagem foi obtida no Sudeste onde concentra quase metade do eleitorado e que Bolsonaro alcançou quase 70% dos votos. Em relação ao 1º turno Haddad cresceu 16% (de 29% para 45%) e Bolsonaro 9% (de 46% para 55%).

Para aqueles - como eu - que defenderam Haddad e um dos outros candidatos diferente do Bolsonaro, há que se reconhecer que houve muita luta onde tentamos evitar o acesso da extrema direita ultraneoliberal e entreguista ao poder no Brasil.

Agora é seguir lutando já que a luta é o tempero da vida. Avalio que a parcela da população, em especial os mais pobres e os que mais precisam dos governos, e ainda aqueles que divergem politicamente do eleito viveremos tempos difíceis de pressão. Porém, resistiremos e seguiremos adiante!

2º Turno no Brasil tem uma cobertura capenga e enviesada da mídia comercial nacional

É um quadro um tanto surreal. Porém, é bastante difícil acompanhar o processo de eleição presidencial no Brasil na mídia corporativa nacional.

Já nem se trata de se reclamar do mensageiro pelas notícias, mas é o cacoete e a concepção mental que pauta o que é ou não notícia e os comentários que daí derivam.

As observações e comentários são quase sempre os mesmos por parte de diferentes jornalistas e veículos da mídia comercial brasileira.

Não há abordagens distintas e diferentes ângulos.

Na mídia internacional, mesmo mais distantes, com poucos correspondentes e menor quantidade de informações ainda se tem algo um pouco diferente.

Quer um exemplo? 

Veja o que acabo de ler aqui no El País do jornalista Felipe Betim que relata o depoimento de uma eleitora na Favela da Rocinha, no Rio de Janeiro: 

"Helenice da Silva, Niza, tiene 57 años, vive en Rocinha, una favela de la Zona Sur de Río de Janeiro, y trabaja desde hace nueve años como empleada de hogar. Cuenta animada que en dos años se va a jubilar. Con siete hijos y 13 nietos, espera que el próximo presidente y gobernador mejoren las escuelas. "La gente de Rocinha, también dice que está cansada de la violencia cotidiana, aunque piensa: 'Todo el mundo dice que Rocinha es violenta, pero no lo es, y violencia la hay en todas partes". Niza culpa a la policía de que entre en la favela disparando por doquiera y cree que, con Bolsonaro, la situación tiende a empeorar. Sus jefes, que van a votar por el candidato de extrema derecha, esperan que el nuevo presidente acabe con los bandidos y las drogas. "Dice que mis nietos van a poder estudiar en paz y que las escuelas van a mejorar, y yo siempre digo que quiero ver para creer". Informa Felipe Betim."

Ainda do El País a jornalista Marina Rossi ouve outra eleitora em Recife: "En la zona norte de Recife, la capital del Estado atlántico de Pernambuco, la corredora inmobiliaria Julia Castro, de 20 años, dice que ha votado a Bolsonaro porque cree en el cambio que puede aportar. "Ya voté por el PT y no cambió nada", asegura. Cree que su candidato puede invertir principalmente en seguridad pública y que, si Haddad gana, las cosas seguirán igual. "Si Haddad gana, va a quedar todo tal y como está, sobre todo la corrupción", informa Marina Rossi."

Breve análise das pesquisas que buscam os movimentos de intenções de votos

Pesquisas eleitorais tentam medir tendências e movimentos.

Para identificar esses movimentos a apuração mais recente tem sempre mais importância.

Assim, não se deve deixar de considerar a pesquisa do Vox Populi é a única dessas pesquisas cujas entrevistas foram feitas apenas hoje, enquanto que a do Ibope e Datafolha usaram coletas dos últimos dias, segundo seus próprios relatórios colocados no site do TSE.

Os próprios gestores do Ibope e Datafolha estão dizendo, agora em entrevista na TV, que esse movimento e essa tendência devem prosseguir, porque o papel das redes sociais são muito intensas e promovem movimentos com enorme velocidade.

Assim, a pesquisa do Vox Populi tem mais potência para pegar esse movimento hoje em todo o país que identificou um empate de 43% x 43% em números absolutos e 50% x 50% em votos válidos.

Se considerarmos que o movimento prossegue nas conversas em família e pelas redes, é possível avaliar que a virada de Haddad pode estar ocorrendo nesta noite e madrugada e amanhã, dia da eleição.

Diante dessas informações se vê que a eleição está aberta e repito, pode estar sendo decidida nesses últimos movimentos. Muitos duvidavam até que essa intensa disputa ocorreria, quanto mais uma virada.


Mais alguns dados e análises das pesquisas
Haddad cresceu uniformemente já ganha entre mulheres, os mais pobres, reduziu a diferença entre os evangélicos em quase 10%, ganha  (em empate técnico) os católicos e 4% nas outras religiões.

Haddad ampliou a margem no Nordeste e reduziu as diferenças no Sudeste. No ESP já tem quase 40% das intenções de votos. Esses dados são da média entre Ibope e Datafolha estratificados por sexo, renda e algumas regiões.

O mais significativo para Haddad é ter crescido de maneira uniforme e distribuída, o que aponta maior potencial para seguir esse movimento nesta noite e amanhã. Se esse crescimento estivesse concentrado em algum segmento, ela estaria mais limitada. A conferir!

sábado, outubro 27, 2018

Vox Populi dá empate 50% x 50% com virada de Haddad. Decisão fica para o dia da eleição. Vox foi o que mais se aproximou no 1º turno

Vox Populi divulgou agora sua última pesquisa que identificou virada do Haddad: 43% x 43% com 9% de Nulos e 5% de Indecisos.
Resultado oficial 1º turno x pesquisas
véspera 1º turno 6 out. 2018

Em votos válidos Haddad 50% x 50% Bolsonaro.

Isso deixa a onda de amanhã com a definitiva.

Antes que questionem, relembro que na pesquisa do sábado véspera do 1º turno, os resultados do Vox Populi foram aqueles que ficaram mais perto dos resultado oficial, incluindo as pesquisas do Ibope e Datafolha.

Veja ao lado a arte das pesquisa de sábado do 1º turno e resultados oficiais que foi feita por Leonardo Ferreira.

As ruas hoje indicavam essa virada.

Pessoas de todos os níveis de renda, sexo e locais queriam os adesivos do Haddad. 

Nós que estávamos com adesivos éramos saudados. E nenhum questionamento de apoiadores do adversário. 

O domingo será decisivo.

PS.: Atualizado às 19:22: A pesquisa do Vox Populi foi registrada junto à Justiça Eleitoral no dia 21 de outubro, sob o número BR-09614/2018. Foram entrevistados 2.000 eleitores de 16 anos ou mais, em 121 municípios. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, estimada em um intervalo de confiança de 95%.

PS.: Atualizado às 21:20:
Também no Ibope que é mais conservador na amostra ele já mostra a virada e a boca do jacaré fechando. Veja nos números absolutos e não nos votos válidos. Uma alteração que também aponta uma onda que poderá ser confirmada e ampliada amanhã no dia da eleição.
Em função das agressões e violência dos apoiadores do candidato do PSL que amedrontam e agridem, muitos eleitores preferem indicar intenção de votar branco/nulo ou que está indecisos que somados dão 12%, o dobro da diferença entre os dois candidatos.
E como disse Pedro Verdade Souza em comentário no Facebook. A boca do jacaré vai virar rabo de peixe com a inversão de intenções de votos.
Veja abaixo o gráfico da pesquisa do Ibope de hoje com os números absolutos onde mostra que a diferença caiu para 6% .



sexta-feira, outubro 26, 2018

O medo do futuro não pode ser paralisante: é preciso ação!

O medo do futuro hoje é praticamente todo vinculado e atribuído ao candidato da bala, da arma e do desequilíbrio.

Esse sentimento de quem se sente ao lado do abismo pauta esses dois últimos dias antes das eleições.

O medo interfere nas pesquisas e pode seguir alterando a posição de mais eleitores.

quinta-feira, outubro 25, 2018

Grupo de pesquisa TCP/UERJ confirma alta influência dos grupos de WhatsApp e redes de segurança e igrejas na campanha eleitoral no Brasil

Muito boa essa matéria sobre os grupos de WhatsApp e Fake News da jornalista Mariana Simões no site do jornal El País. A reportagem complementa informações das outras matérias da FSP e ontem da Época.



Essa matéria do El País se aprofunda mais nas estratégias e conteúdos dos grupos de WhatsApp. As outras davam números e falavam em pelo menos 2 mil grupos pró Bolsonaro. Há quem fale, como o jornalista Rodrigo Carro, do Valor, em 200 mil grupos a favor do capitão.

Interessante também que ela fala num comando dos grupos, numa centralidade. Também tratam com dados da pesquisa empírica do grupo de pesquisa em Tecnologias da Comunicação e Política (TCP) na UERJ que tem monitorado grupos de WhatsApp em apoio a candidatos presidenciais. 

Os 14 pesquisadores do TCP/UERJ se inseriram em 90 grupos. Eles tratam e detalham com dados empíricos daquilo que intuitivamente eu levantei em textos sobre duas redes centrais com os temas de segurança e igrejas. Veja aqui postagem do blog no dia 13 de outubro: "As duas redes de campanha do Bolsonaro, a "memificação da política" e os riscos dessa estratégia!"

Na ocasião eu descrevi que a rede orgânica e com comando desses duas maiores redes tinham uma estrutura hierárquica e que era distribuída espacialmente pelo país. A de segurança começa com pessoas das forças militares federais, polícia federal, polícias civis e militares estaduais, guardas municipais, seguranças privadas e até porteiros de prédios. E as de religiões têm nos evangélicos neopentecostais como a mais extensa e densa, mas envolve pessoas dos diversos credos e valorizam o discurso moral e de costumes.



Essa pesquisa empírica do TCP da UERJ comprova isso, mas relatando que os temas são múltiplos, embora esses sejam centrais e que produzem efeitos maiores através das fakes. Ela traz ainda alguns relatos reais de conversas dentro desses grupos de WhatsApp.

Vale conferir também os infográficos elaborados pelos pesquisadores do grupo de pesquisa em Tecnologias da Comunicação e Política (TCP) na UERJ que espalhei aqui nessa postagem. Ela mostra os elos de integração entre os grupos que são chaves para se compreender as redes digitais e sua potência para conseguir seus objetivos.

Ao contrário do que se possa imaginar, a melhor forma de enfrentar agora esses grupos nos três dias que faltam é menos pelas redes digitais e mais pelas conversas pessoais que criam confiança entre tantas fakes, memes e desconfianças. 

quarta-feira, outubro 24, 2018

É hora de superar o descaminho do contra e do erro histórico. A quem ainda está decidindo sobre o seu voto, humildemente, solicito que pensemos, afirmativamente, a favor da reconstrução democrática de um futuro melhor!

O candidato do PSL ao reafirmar com raiva "que acabará com o ‘coitadismo’ de crianças que sofrem bullying, nordestinos, negros e gays" mostra que ele precisa o tempo todo alimentar a sanha odienta e fascista da maior parte daqueles que o seguem. 

Isso mostra como serão - ou já são - suas limitações para conter a violência contra os que dele divergem.

Ele quer eliminá-los do caminho. Quer "fazer limpeza". 

Ao mesmo tempo que ele precisa estar sempre alimentando essa raiva para não seguir perdendo apoios, ele aumenta o grau de descontrole sobre esses que pensa liderar.

Isso é explosivo sob o ponto de vista político e civilizatório. 

Por isso, diariamente, Bolsonaro tem que dizer que não disse o que disse, ou o que entenderam que ele falou. 

E desmentir aliados, que não lidera e cada vez tem menos controle.

Insistir no voto a ele é pular num abismo.

Não faz sentido pagar para ver se vale o que ele fala ou aquilo que desmente, já que ele não lidera esses raivosos.

Esse descaminho além de absurdo é um descaminho e um erro histórico.

Assim solicito humildemente, a cada um que ainda está decidindo sobre o seu voto, que pensemos não no contra,  mas afirmativamente, a favor da reconstrução democrática de um futuro melhor!

#Haddad13.

terça-feira, outubro 23, 2018

Apesar do barril de petróleo a US$ 80, o mundo continua a extrair petróleo e a procurar menos reservas

Mesmo com a retomada de novo ciclo petro-econômico e com o novo normal de preços do  barril de petróleo no mundo em torno de US$ 80, a exploração de procura de novas reservas continua baixa. Em setembro passado, a quantidade de sondas de perfuração em operação no Brasil eram apenas 10.

Gráfico nº 6 da tese do autor, P. 112. [2],
Um quadro como versão preliminar deste gráfico
foi publicado na postagem do blog em 5 mar. 2017.
O blog publicou aqui um artigo em que mostrava as estatísticas do número de sondas contratadas no Brasil desde 2012, quando alcançou o auge com 92 unidades.

Ano passado, esse número chegou a 15 a agora em setembro caiu ainda mais para apenas 10. Equivalentes a menos de 11% do que foi a seis anos antes no auge da fase do ciclo de preços do barril de petróleo no mercado mundial.

As sondas são embarcações que realizam perfurações e preparação de poços de petróleo para a produção que a seguir será feita com interligação de equipamentos desde a cabeça dos poços às plataformas de produção.

Esse processo com algumas variações entre as nações, mostra que durante a fase de colapso de preços do barril de petróleo (entre 2014-2017), o mundo extraiu e consumiu petróleo de reservas já descobertas e deixou de procurar e preparar novos campos de petróleo para a exploração.

Assim, não é difícil imaginar que logo adiante no tempo (em torno de meia década ou um pouco mais), é muito provável que as reservas ganharão ainda mais valor assim como o preço dessa mercadoria especial que é o petróleo.

O quadro apontará para nova fase de boom de preços do barril de petróleo.

E diante desse cenário mais ou menos claro, o que o Brasil sem nenhuma estratégia vem fazendo? Entregando a preço vil as nossas colossais reservas, inclusive do pré-sal, descobertas e desenvolvidas pela Petrobras para petroleiras estrangeiras.

O argumento dos liberais era a necessidade de explorar logo e rápido as reservas com o discurso que o petróleo que lubrifica do capitalismo deixará de ser importante. Ilusão. O país pode, precisa e já até começou a ampliar a produção com energias não convencionais (eólica, solar e outras).

Porém, pelo menos para as próximas 3/4 décadas o petróleo e o gás (como matriz de transição) que no Brasil estão localizadas e são extraídas das mesas reservas e campos no litoral continuarão a ser majoritários na matriz energética do país e mundial.

Agora imagine esse processo caso o Brasil prossiga com igual e novo governo entreguista.

sábado, outubro 20, 2018

WhatsApp (empresa vinculada ao Facebook) corre para evitar o pior, mas a justiça brasileira insiste em não ver os riscos para a nossa frágil democracia

A Justiça Eleitoral (TSE) segue contra a parede como disse antes, diante do evidente esquema de impulsionamentos de mensagens e fake news, com apoio de caixa 2 das empresas, a favor do candidato Bolsonaro.

O mais interessante nesse caso é que as evidências são tão gigantescas que o próprio WhatsApp (também uma empresa) e dona desse "meio técnico-digital" em que as fakes news foram divulgadas e impulsionadas, já tomou sua decisão de banir essas contas vinculadas a robôs. 

Fez mais. Notificou as empresas que gerem essas contas automáticas (que é a evidência do esquema) a explicarem porque fizeram, já que está claro que fizeram.

A empresa WhasApp vinculada ao grupo do Facebook age assim preocupada com seu negócio. Ela sabe que a partir desse caso ela será vista como um instrumento contra as democracias e a favor das mentiras. 

Já o TSE parece pouco preocupada com a democracia e nossa Nação. Seria assim se o investigado fosse outro? Justiça seletiva é injustiça.

Se está certo que o esquema foi feito e quem se beneficiou dele, porque o TSE está mais espantado com as evidências do que reagindo a elas, que é papel de quem preside as eleições?

Do nosso lado como eleitores, como se pode imaginar que a Nação ainda possa querer sustentar um falso moralista articulador desse esquema, sabidamente, fraudulento.

O resultado disso será para um Brasil com Democracia e instituições mais fortalecidas ou enterradas.

quinta-feira, outubro 18, 2018

A bolsonarização da esfera pública por Esther Solano

Em meio à parafernália de informações que temos recebido nesses dias, eu passei a tentar ser mais seletivo nas postagens e encaminhamentos de textos e mensagens. É hora de priorizar o que é essencial com sínteses mais potentes. 

Nessa linha, eu penso que que - mesmo que num vídeo de 30 min - vale à pena assistir essa fala da Esther Solano sobre o processo da Bolsonarização da esfera pública no Brasil atual. A sua fala aponta as razões porque o mundo passou a olhar com mais preocupações sobre esse processo no Brasil.

Esther trata sobre a forma de entrada da racionalidade ultraneoliberal, do capitalismo predatório, da supressão da ideia de welfare-state (estado de bem-estar-social), da ampliação do hiperindividualismo e da antipolítica (ou politização da antipolítica como rebeldia que defende o passado) como retórica.

Solano fala ainda da ideia de ordem para consertar o caos que no remete ao neoconservadorismo e à esta "nova direita" extremada. 

A fala da Esther Solano resume o livro que ela organizou e que aborda como a "memificação da política" como instrumento desse neoconservadorismo que pode estar nos levando à ditadura pelo voto, ou ao que a jornalista Tereza Cruvinel chamou em seu artigo no Jornal do Brasil de "democraticídio". O vídeo foi disponibilizado no YouTube pela editora BoiTempo.

quarta-feira, outubro 17, 2018

Franceses se manifestam sobre os riscos do fascismo no Brasil

O mundo inteiro olha espantado para os riscos do fascismo, da violência e das disputas sanguinárias que já se iniciaram no Brasil, sob os riscos de um estado a ser controlado por quem defende a tortura e o armamento da população.

Abaixo o convite para uma manifestação no próximo sábado, em Paris, França em apoio à luta contra o fascismo no Brasil: "ordem e regresso".

terça-feira, outubro 16, 2018

Tabelinha Temer-Bolsonaro-Posto Ipiranga para vender e privatizar mais uma estatal: TAG

A tabelinha Temer-Bolsonaro para "privatizar tudo" (expressão deles) segue a todo vapor. O ministro Marun e toda a turma de Temer já está em sua campanha e agora o presidente da Petrobras quer agradar ao posto Ipiranga do candidato do PSL.

Mapa da malha de gasodutos da TAG, subsidiária da Petrobras
Mesmo que um liminar concedida pelo STF esteja impedindo a venda da subsidiária da Petrobras, Transporte Associada de Gás (TAG), o governo está tentando de todo o modo destravar e privatizar essa estatal que é responsável por uma rede de gasodutos com 4,5 mil quilômetros nas regiões Norte e Nordeste, o principal ativo à venda pela Petrobras neste momento no Brasil.  

O esquema está sendo feito com um consórcio formado entre a empresa francesa Engie e o fundo canadense Caisse de Depot et Placement du Quebec que ofereceu US$ 9 bilhões por esse ativo que tenta comprar a preço de final de xepa do governo Temer.

No final de 2016, a Petrobras já havia entregou a rede de gasodutos do Sudeste, da empresa NTS (Nova Transportadora do Sudeste) ao também fundo financeiro canadense Brookfield, que pagou apenas US$ 5,2 bilhões por uma malha de 2,5 mil quilômetros de gasodutos que interliga os campos de petróleo das maiores bacias, inclusive o pré-sal, à maior região consumidora de gás do país. 

Segundo o balanço da Petrobras, em apenas um ano e meio a Petrobras já devolveu em pagamento de tarifas para uso do gasoduto (porque não há outro para escoar a produção de gás nos campos de petróleo) mais da metade do que recebeu do fundo financeiro Brookfield.

Como se vê, um crime de lesa-pátria onde o governo entrega uma renda de monopólio para empresas poderem explorar quem precisa usar a malha de dutos. 

Assim, com essa venda cerca de 80% de toda a malha de gasodutos do país, construída por uma empresa estatal está sendo entregue a preço de banana. Não se trata de parceria com empresa estrangeira para fazer algo novo, novas infraestruturas, mas de entregar o que foi feito.

segunda-feira, outubro 15, 2018

Estado de exceção com proteção de parte da Justiça no Brasil

Interessante, um juiz eleitoral faz questão de vasculhar universidades públicas ameaçando professores, alunos e dirigentes exigindo silêncio sobre as eleições.

Manchete do O Globo Online.
Agora acabo se assistir num jornal da TV, o candidato protegido pela "isenta justiça" visitando uma instituição pública, um batalhão da Polícia Militar no Rio, fazendo discursos, pedindo votos, agradecendo apoios e prometendo espaços para esses policiais em seu governo.

Não há dúvidas que vivemos no estado de exceção.

Parte expressiva da justiça não parece ser apenas cúmplice, mas articuladora desse estado de exceção.
E o ministro do STF armou lá atrás um enorme barulho prometendo punições (sic). 

Dizia ser contra as "fake news" que não param de ser emitidas numa única direção e por apenas um dos candidatos finalistas na eleição presidencial.

Agora se tem o uso escancarado dos próprios públicos, em vídeos divulgados pelo próprio candidato, sem temer a lei. Que lei? Que Justiça?

Resistiremos!

sábado, outubro 13, 2018

As duas redes de campanha do Bolsonaro, a "memificação da política" e os riscos dessa estratégia!

Já começam a ser mapeadas as duas redes de watsApp que alimentam com “Fake News” e “Memes” a campanha do Bolsonaro. Elas tiveram um auge de movimento nos últimos dez dias antes do 1º turno. Agora receosos da procura pela origem elas reduziram muito.

Fundamentalmente são duas grandes redes:
1) Área e trema de segurança e envolve de forma articulada e hierárquica todos aqueles envolvidos no setor desde o plano federal às cidades e comunidades. Nesta área, desde militares das três forças, policiais federais, policiais civis e militares, guardas municipais, segurança privada vendida a empresas e instituições e outras pessoas que atuam e têm preocupação com o tema da segurança pública. Percebam bem. Não se trata de instituições e sim pessoas que atuam nessas instituições e que se identificam com o tema. Aqui os “memes e fakes” que circulam e ganham espaço são sobre a necessidade do uso de armas (o debate do posse e porte de armas), os crimes, as críticas aos direitos humanos, o caso Mariele, etc.

2) Pessoas ligadas às igrejas e que valorizam a religião. Novamente, eu insisto trata-se de pessoas e não formalmente dos comandos das igrejas, embora, algumas vezes isso se confunda. Nessa área os temas dos “memes e fakes” criticam o combate ao racismo e ao homossexualismo, igualdade de gêneros, etc. É uma pauta que trabalha no campo da moral, da religião e dos costumes.

Além destas duas grandes redes que possuem nós e troncos que se cruzam há temas transversais que alimentam estas duas redes e suas subredes que chegam até os grupos dos amigos de trabalho, da família, do futebol etc. O mais forte tema transversal que servem às duas áreas é a que traz de volta a questão da ameaça ao comunismo e ao que chamam dos riscos de uma venezuelização do Brasil. Como se não fossemos um país soberano e com características econômica, política, social e cultural tão diversa.

É interessante que as pessoas possam observar nos “memes e fake” que recebem estes materiais, se eles não se encaixam, em sua grande maioria, nesses temas e com esses enfoques.
Essas redes e subredes foram sendo formadas com auxílio de quem conhece o assunto fora do país. Essa gestão é trabalhosa e a escolha dos temas e imagens a serem utilizadas é criteriosa e obedece a uma hierarquia que visa atender a um determinado tipo de público que se busca ampliar o apoio eleitoral e mais vulnerável a esses materiais.

Esse trabalho de organização ganhou espaço, estrutura e experiência a partir dos movimento dos caminhoneiros que ampliaram sua pressão contra os aumentos do diesel no Brasil, a partir dessa que é uma das subredes com um nós com essa campanha política.

Há informações de que a coordenação da campanha do Bolsonaro já se preocupa com os efeitos contrários que começaram a ser sentidos, por parte das pessoas que hoje percebem que podem ter sido enganadas e vítimas desse processo.

A entrevista assustada do candidato, ontem no Rio, tem um pouco esse propósito de evitar esse sentimento, na medida que ele decidiu não participar dos primeiros debates e a ações de violência nas ruas e redes sociais já são sentidas e até hoje mais amplamente abordada pelo Jornal Nacional.

É interessante observar que a “memificação da política” fenômeno que vem sendo estudado e pesquisado por cientistas políticos, procura usar mais com imagens do que textos. Induzir a conclusão do que concluir para o receptor o que ele vê. Assim, nesse processo a mensagem tende a produzir no receptor, uma sensação de que é ele quem está interpretando a novidade sobre o que ele recebeu na mensagem de alguém que ele conhece.

Isso gera um impulso instantâneo no receptor que sente “empoderado” com ele e assim repassa a mensagem com orgulho, como se ele estivesse descobrindo aquela informação nova.

Porém, há um repique desse processo. Similar ao uso de droga e bebidas com a ressaca. Quando este veiculador da mensagem descobre que outros estão fazendo o mesmo e que a mensagem está sendo questionada e desmitificada como “fake”.

Aí vem o desencanto e muitas vezes depois a irritação por ter sido enganado diante daqueles para quem veiculou a mensagem fake.

Como já disse há quem esteja estudando isso a fundo. Porém, não faz sentido diante da gravidade e riscos que a nação se encontra deixar isso apenas no campo da análise de cientistas políticos e sociólogos para depois da eleição.

Assim, depois de trocar ideias e interpretações com várias pessoas sobre o tema, as formas e as articulações, eu resolvi trazer essa questão para um diálogo mais aberto com as pessoas.

As redes podem ser muito úteis para expandir e aprofundar a análise desse processo, com o intuito de ajudar a enfrentar os riscos não apenas da “memificação da política”, mas evitar que essas posições rasas e da antipolítica nos leve a situações que fujam da mediação da política como meio de manter e aperfeiçoar o processo democrático e civilizatório.


PS.: Atualizado às 01:08 de 13/10/18:
O segredo e o elemento-chave das redes é a INTEGRAÇÃO! A Interconexão! A sua hierarquia. 
Assim seria possível estimar que em algumas horas se possa chegar a milhões na base que sempre pode ser expandida. 

A Democracia depende que se crie formas para se enfrentar esse que é mais um dos monstros da pós-modernidade líquida e fragmentada.
 
Veja que a sua potência está exatamente na integração que é o inverso da fragmentação, só que de forma superficial.
Enquanto não se enfrenta esse fenômeno, as democracias ocidentais estarão em risco grave.

segunda-feira, outubro 08, 2018

No Brasil todo é hora de organizar a Frente Ampla em Defesa da Democracia!

É providencial que mais algumas boas análises nos ajudem a entender o que se passa na Política em nosso país.

Porém, mais do que análises necessitamos de ação e organização de uma Frente Ampla em Defesa da Democracia.

Ontem, eu já escrevi sobre isso. Vou agora resumir algumas ideias que visam mais a organização para a ação.

Nós lutamos no momento contra muitos monstros.

Contra a falsa modernidade que atrapalha o diálogo e a construção da confiança.

É tudo líquido, superficial e muito fragmentado.

Como sabemos o que está em jogo não é só uma eleição ou um partido.

São os meios de mediação para manter a civilização e reduzir as desigualdades.

Será preciso sim, humildade para auscultar mais e melhor.

Generosidade para absorver divergências.

Tolerância e grandeza de espírito para incorporar as boas e bem intencionadas críticas.

Solidariedade para buscar consensos na ação.

Antes ou junto das coordenações nacionais desta Frente Ampla pela Democracia, há se pensar em articular "comitês locais/regionais, multi e/ou suprapartidários" junto as comunidades locais, em Defesa da Democracia.



Antes até das grandes manifestações de rua, eu penso que é preciso ouvir as posições diversas, mas consensuais sobre o que e como agir em defesa da democracia.

Isso não precisa paralisar a campanha do 2º turno que começa já a partir das 17 horas.

Sigamos em frente, com todos aqueles que se disponham a ampliar a luta em defesa da Democracia em nosso querido Brasil!

domingo, outubro 07, 2018

Um voto com a experiência de 93 anos de Brasil!

Agora há pouco, no Instituto Federal Fluminense (IFF), ao me dirigir para votar, eu encontrei com o Dr. Almir Nascimento. Engenheiro aposentado da RFFSA, professor aposentado do IFF, onde como membro do Conselho Diretor garantiu em 1986, a primeira eleição direta para a direção da então Escola Técnica Federal de Campos, depois transformada no Cefet-Campos e hoje IFF. 

O professor Almir Nascimento foi ainda presidente da Fundação Benedito Pereira Nunes, mantenedora da Faculdade de Medicina de Campos e Hospital Álvaro Alvim. 

Hoje, com 93 anos, o professor Nascimento, mesmo isento da obrigação de votar, ele fez questão de estar presente neste pleito importante para a vida da nossa Nação. 

Dr. Almir sempre foi progressista e nunca teve dúvidas sobre os caminhos da política a favor da maioria da população.

É um orgulho para mim privar de sua amizade, compartilhar visões de mundo e poder reviver parte deste convívio, exatamente em frente do prédio do IFF, local onde ele votou. 

Desejo que Dr. Almir tenha saúde e vida longa para continuarmos na luta para que o Brasil reencontre o seu caminho.Por um Brasil feliz de novo!

sábado, outubro 06, 2018

Uma breve análise do quadro eleitoral nacional a partir das 4 pesquisas divulgadas hoje

As pesquisas nacionais do Ibope e Datafolha divulgadas agora há pouco são praticamente iguais.

Elas reafirmam, pelos números que haverá 2º turno entre Bolsonaro (40% ou 41%) e Haddad (25%).

Em 3º lugar Ciro (13% - 15%). Em 4º lugar: Alckmim tem 8%.

Os demais somados têm 13% pelo Ibope e 12% pelo Datafolha. Esse são números em votos válidos.

A diferença em relação à pesquisa do Vox Populi é o percentual de Haddad que registrou em 31% e que comentaremos ao final desse texto.

Assim, eu reafirmo o que já escrevi mais cedo e que está abaixo.

Analisando todas essas últimas 4 pesquisas divulgadas hoje o quadro ficou mais claro e reafirma o 2º turno entre Bolsonaro e Haddad.

E pela simulação de 2º turno entre esses dois finalistas (Bolsonaro e Haddad), os votos de 12% que hoje aparecem como brancos e nulos é que definirão o resultado do 2º Turno.

Nestas simulações de 2º turno, os dois finalistas estão em empate técnico, com Bolsonaro na frente de Haddad, mas com pouca diferença.

Porém, a rejeição de Bolsonaro é 7% maior que a de Haddad, pelo no Ibope: Bolsonaro é de 43% x 36 Haddad.
Pelo Datafolha, a rejeição de Bolsonaro também é maior, 44% x 41% de Haddad.

Esses dados de rejeição têm interferência direta no 2º turno, onde a escolha dos que não votaram em nenhum dos dois finalistas, tende a se dar, considerando qual seria o pior, para optar em votar no outro candidato.

Outro fato que tende a ampliar a disputa é o fato de que a tendência é que os votos dos eleitores dados ao terceiro colocado nessas pesquisas, Ciro Gomes - que tem até 15% de votos válidos - possam migrar em sua maioria para Haddad.

Se isso ocorresse, colocaria os dois Haddad e Bolsonaro em condições de empate técnico. Assim, jogaria a disputa para um universo em torno dos 10% a 12% dos eleitores, que estariam dentro de universo de cerca de 20% dos demais candidatos e dos brancos e nulos, sabendo que cerca de 8% a 10% tendem a ser de brancos e nulos, considerando a média de "não votos" no 2º turno, além das abstenções.

Há ainda que se considerar que nessa eleição, por constatação tanto de pesquisadores, quanto de quem está fazendo campanha nas ruas, o voto em Haddad e no PT, estão mais contidos e pessoais, do que aqueles do candidato Bolsonaro, até pela forma de fazer campanha.

Se verdadeira essa hipótese, isso poderá ter um impacto de um pouco mais de votos no Haddad, não identificados nas pesquisas, a não ser nas entrevistas do Vox Populi, que identificou 31% para Haddad contra 25%, em termos de votos válidos, embora os demais (Ibope, Datafolha e CNT/MDA) tenham identificados Bolsonaro com os mesmos 41%.

Enfim, esse é o cenário que os números das pesquisas apontam com essas 4 pesquisa divulgadas hoje que já apanharam boa parte da repercussão do debate e das conversas entre os eleitores, comuns no final de campanha.

Uma mudança significativa de um dia para outro em eleição presidencial é quase impossível, diante de tanta diferença que todos os institutos registram entre os candidatos considerados finalistas. Porém, os votos não não finalistas e nos candidatos a governador dos estiados terão um enorme peso para o 2º turno.

Entre eles, vale verificar quais candidatos a governador que vão vencer no 1º turno estão apoiando. Porque eles tendem a arrastar mais votos nos seus estados.

Da mesma forma, vale observar no caso das disputadas nos estados quem os finalistas estaduais vão apoiar na eleição nacional. Já que é quase natural que eles se dividam.

É certo que o 2º turno começou a ser jogado deste o último debate da Globo na última quinta-feira. A conferir!

"O que está em jogo não é mais a “república”, o “pacto federativo”, etc. e sim a sobrevivência física de 50% da população brasileira e a manutenção das liberdades conquistadas ainda na Revolução Francesa, no século XVIII, Por Fernando Horta

O Fernando Horta em seu blog no espaço do portal GGN tem tido a lucidez de analisar e descrever a conjuntura de uma forma clara e ao mesmo tempo terrível. Abaixo reproduzo o texto que ele acabu de postar:


A promessa está se concretizando
Por Fernando Horta

Talvez alguém possa não ter se dado conta, mas, em dez dias (apenas), o fascismo dissolveu todo o centro político do Brasil. Os liberais e neoliberais foram destruídos, Alckmin agoniza em lugar semelhante ao de Aécio e Marina simplesmente deixou de existir enquanto liderança política. Ainda que o desaparecimento destas figuras do cenário de representatividade política possa parecer à esquerda um motivo de comemoração, não o é. A democracia já está sendo dissolvida, e começa pelas partes menos democráticas, mas avançará a todos nós.

Pelo Brasil inteiro, há relatos, já, um dia antes do primeiro turno, de agressões, grupos em carros ameaçando a execução e efetivamente empregando violência contra quem eles creem necessário. Há carros circulando com forcas à vista, e gangues já constituídas, uniformizadas (usando a camiseta preta com o rosto da besta), agredindo mulheres, negros e pessoas com identidade de gênero diferente.


Tenho escrito, há algum tempo, que o fascismo é uma promessa de partilha da legitimidade do uso da violência. Este é o grande “plano de governo” que recebe tantos votos. “Dar armas”, “organizar a população”, “acabar com o grupo A ou B”, e tudo mais é apenas a forma de fazer esta promessa acontecer. Os grupos escolhidos pelo fascismo (e que o suportam) serão autorizados a exercerem a violência legitimada primeiro pela ideia de “luta contra a corrupção”, mas, em seguida, vão transformar estes grupos em milícias, formais ou não, e o processo repetirá tudo – exatamente tudo – o que ocorreu na Alemanha, Itália e em todos os lugares que esta chaga fascista se instala.

Isto significa que o fascismo também já derreteu nosso judiciário. Nossos juízes falharam. A única coisa que um juiz precisa oferecer à sociedade é o manejo legal e racional do uso da força. A teoria diz que isto só é possível, dada a falibilidade do ser humano, através da defesa intransigente dos direitos individuais. Nossos juízes constituíram-se em juvenis personagens de capa e espada, a lutar contra seus próprios moinhos. A própria ameaça do fascismo não seria nada sem os juízes. Bolsonaro seria o dejeto fedorento que sempre foi se Lula estivesse concorrendo. O Brasil não estaria em perigo. Se está, foi entregue pelo judiciário ao fascismo.

Generalizo, sem desconhecer as muitas e brilhantes vozes dentro do judiciário que lutam contra o absurdo. Mas alguns poucos juízes não fazem uma instituição. O judiciário precisa ser tomado coletivamente, e, assim, está destruído. Foi calado pelo próprio corporativismo e pela politicagem dos que não compreenderam que o poder simbólico, quando destruído, não se recompõe sem uma imensa dose de violência.

De onde estamos, de onde as instituições nos deixaram chegar, não é possível um retorno à normalidade sem o uso da violência. As eleições de 2018 servem apenas para legitimar quem vai usar a violência contra quem. E é exatamente por isto a polarização que, a bem da verdade, foi sempre a característica da sociedade brasileira. Quando não era vista, é porque os mais pobres não tinham voz ou o país não tinha democracia. O que, no frigir dos ovos, acaba tendo efeito semelhante.

Há que se decidir quais grupos serão violentados. Se os fascistas terão sua liberdade de ofender, agredir, ameaçar, destruir, coagir, prender e soltar ao arrepio da lei, ou se todos nós seremos privados da liberdade de pensamento, das liberdades políticas básicas e – os mais à margem da nossa monstruosa construção social – serão até mesmo mortos ou mutilados. Sem meias palavras, é isto que se decide na eleição de 2018.

Por isto opositores históricos da esquerda, incluindo ex-presidentes, estão se ombreando contra o fascismo. Não é mais uma questão de “alianças com golpistas” como dizem infantilmente alguns personagens do nosso cenário político. Trata-se, agora, do mais puro sentimento de sobrevivência política e física. E é por isto que as instituições brasileiras falharam e o judiciário é o grande culpado pelo que estamos passando. Juiz não é super-herói, não é justiceiro e não pode ser carrasco. Juiz serve para uma ,e apenas uma, função na sociedade: garantir a todos o exercício máximo das suas liberdades. Se esta for a noção-guia do judiciário, a política se encarrega de mitigar as diferenças de opinião sublimando-as num jogo bruto e duro, mas ideológico e retórico.

Ao contrário do que os fascistas dizem, a ideologia e a retórica são muito melhores de que o exercício físico da violência. Dentro do jogo político não está posto a destruição física do opositor. No fascismo, contudo, isto é regra. Eis a principal diferença entre os dois projetos em disputa. E, diante disto, todas as idiotices ditas recentemente sobre “radicalização”, tomadas como “idênticas” entre o 13 e o 17, são barbaridades expressas sem reflexão e que apenas fortalecem o fascismo. Aliás, esta tem sido a demonstração exata dos números nas pesquisas. Quanto mais tentam igualar retoricamente os dois projetos em disputa, mas o fascismo se fortalece.

A bem da verdade, #eleNão deveria ter sido expulso da câmara de deputados há muito tempo, por quebra de decoro. Decoro não é o uso de palavras erradas, mas a ameaça à integridade física de opositores, sejam parlamentares ou qualquer parte do povo. Privado do dinheiro público que aflui para sua família há anos, e sem os espaços de visibilidade do parlamento, teria sido muito mais difícil para o fascista chegar onde chegou. Depois, deveria ter sido cassado por crime de rascismo, machismo, violência de gênero e tudo mais. São coisas que não deveriam mais ser admitidas sequer em proteção à alegada “liberdade de expressão”. Depois, não deveria ter encontrado partido que o permitisse concorrer. E, em última instância, deveria ter sido barrado pelo judiciário, pelas mesmas razões acima citadas.

Nada disto foi feito. Ainda assim, a democracia teria gerado “anticorpos” contra o fascismo. Bastava que o impeachment fraudulento não tivesse sido aceito pela Justiça ou que Lula, inocente como é, não tivesse sido encarcerado por um juiz e um promotor claramente fascistas. Ainda, mesmo processado, se os direitos de Lula – como a ONU exigiu – tivessem sido respeitados, Bolsonaro seria o Cabo Dalciolo. Diante de estadistas de verdade e com história e respeitabilidade, estas excrescências somem. Houve uma imensa força do judiciário para nos entregar ao inferno. E a democracia, ainda assim, mantém-se lutando.

Vamos ao segundo turno. Espero racionalidade e maturidade do campo da esquerda, que, neste momento, começa na centro-direita liberal e vai até os revolucionários sociais. É preciso uma aliança imensa contra o fascismo, e para isto é preciso fazer qualquer coisa. Desde que se garanta o endurecimento das instituições em torno do respeito inalienável das liberdades individuais e a restrição do poder despótico do judiciário político que temos. O foco é a pessoa, o indivíduo e o cidadão e não o “mercado”.

O capital ganhará, é óbvio. O fascismo vai exigir que abortemos discussões sobre diminuição das desigualdades sociais, reformas e tudo mais. É sim um retrocesso. Retrocesso que já estava escrito quando em 2013 defendia-se “protestos sem bandeiras”. É preciso calar (pela lei) o “guarda da esquina”, o fascista agressor em qualquer lugar e os juízes que se acham heróis. Entregar as pantufas aos generais de pijamas e, se ainda assim se recusarem a ir dormir, usar da lei para assim fazer. É preciso controlar os monopólios de poder, sejam eles da mídia, da justiça, das armas ou das emendas. São pequenas, mas importantes mudanças, que só serão feitas mediante um grande acordo nacional. E temos tudo para entender que este acordo DEVE ser feito neste momento.

O que está em jogo não é mais a “república”, o “pacto federativo”, o “projeto” do partido A ou B. O que está em jogo é a sobrevivência física de 50% da população brasileira. É a manutenção das liberdades conquistadas ainda na Revolução Francesa, no século XVIII.

O que está em jogo, é a destruição completa e irrestrita do projeto fascista. Não é “polarização”. Diante o que temos, esta palavra é um eufemismo. O que está em jogo é a sobrevivência do Brasil, mesmo imperfeito como o temos hoje.