sexta-feira, julho 05, 2013

"Em quase três anos só 6% da área que será desapropriada foi ocupada no Porto do Açu"

Este é o subtítulo da matéria do Valor Online: "LLX tem dificuldades para atrair parceiros".

Ela mostra claramente aquilo que o blog havia exposto aqui no dia 3 de junho de 2013 sobre a pressão para novas desapropriações na região do Açu, com objetivos de facilitar as negociações para o grupo EBX repassar também o porto da LLX para outros acionistas.

A matéria também faz referência às diferenças e absurda desproporcionalidade entre valores pagos pelas desapropriações aos pequenos proprietários e a renda obtida pela empresa LLX com aluguel destas mesmas áreas. (veja postagem aqui no blog em 4 de junho de 2012 e outra aqui em 8 de abril de 2013)

A reportagem fala ainda no valor de R$ 74 milhões pagos aos proprietários (incluindo valores em juízo) pelas 267 áreas desapropriadas até agora, que somam 31,3 milhões de m². Pela primeira vez, Júlio Bueno, secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio fala que até o fim do processo, a Codin terá pago R$ 125 milhões pelos 70 milhões de metros quadrados. Da primeira fase do processo de desapropriação, concluída em setembro de 2011 com a desapropriação de 23 milhões de m², 60% das áreas pertencem hoje à Ternium e o restante à LLX.

Estes dados até aqui escondidos evidenciam os motivos dos questionamentos da participação do Estado num negócio até aqui pouco esclarecido. Qual é o documento (contrato, convênio ou PPP) e onde foi publicado o ato oficial que permite esta cessão de área desapropriada pelo estado aos empreendimentos do grupo EBX?.

Veja abaixo a matéria do Valor na íntegra e se inteire de questões importantes que é tão importante antes que as perspectivas do empreendimento eram eufóricas a agora que o quadro é de ceticismo:

LLX tem dificuldades para atrair parceiros

Por Marta Nogueira | Do Rio
A demora da LLX - empresa de logística do grupo EBX, de Eike Batista - para atrair investidores para a retroárea do Porto do Açu, em construção pela empresa no norte do Rio, levou a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado a reduzir o ritmo de desapropriações de terras, em curso desde outubro de 2010.
Apenas 6% de um total de 70 milhões de metros quadrados, que foram alvos de decretos de desapropriação em 2008 e 2009 para a instalação do Complexo industrial do Porto do Açu, foram de fato ocupados por empresas. O complexo tem ao todo 90 milhões de metros quadrados, incluindo o porto.
As terras já desapropriadas e ocupadas, que somam 4,16 milhões de metros quadrados, foram compradas pela LLX pelo valor estipulado por decreto, e arrendadas para sete companhias. Entre elas estão NOV, Technip e Intermoor, que entram em operação neste ano. Juntas, as sete mais a MPX - que aluga um terreno que não foi desapropriado - geram para a LLX, de aluguel, receita superior a R$ 80 milhões por ano. Outras empresas que pagam aluguel são: Wärtsilä, V&M, GE e OSX.
As desapropriações foram alvo de muita polêmica em sua fase de maior avanço. Proprietários e ex-proprietários questionaram a obrigação de deixar as terras e afirmaram terem sido coagidos por funcionários de empresas, seguranças contratados e pela própria polícia local, o que foi negado pelas companhias.
Os movimentos regionais contra a instalação do complexo no Açu ganharam maior destaque em janeiro do ano passado, quando parte de terrenos já desapropriados chegou a ser invadida e ocupada por antigos moradores e manifestantes.
João Batista, diretor da Associação dos Produtores Rurais e Imóveis (Asprim) do Açu, disse ao Valor que os proprietários foram obrigados a vender as terras pelo preço de uma área rural, quando já havia sido transformada em uma área industrial. "As terras foram compradas da população e vendidas a grandes empresas a preço de banana", frisou Batista.
A Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado (Codin) pagou R$ 74 milhões aos proprietários, incluindo valores em juízo, pelas 267 áreas desapropriadas até agora, que somam 31,3 milhões de m2. "A gente desapropriou muita coisa e agora deu um tempo esperando que mais empresas cheguem", disse, ao Valor, Júlio Bueno, secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio. Até o fim do processo, a Codin terá pago R$ 125 milhões pelos 70 milhões de metros quadrados.
Embora a desapropriação seja conduzida pela Codin, a LLX e a siderúrgica Ternium participaram de parte do processo. A explicação é que, em muitos casos, a documentação dos proprietários era muito frágil e, para que eles não demorassem a sair do local e receber o valor pela terra, as empresas puderam entrar em contato com cada um e oferecer pagamento antecipado à liberação do valor, que foi depositado pela Codin em juízo.
Os recursos da Codin só são liberados depois que todos os documentos relativos à posse da terra são regularizados. Assim, as empresas passam a ser donas das terras e só recebem de volta o valor pago quando a documentação de posse é regularizada e o depósito da Codin liberado.
Da primeira fase do processo de desapropriação, concluída em setembro de 2011 com a desapropriação de 23 milhões de m2, 60% das áreas pertencem hoje à Ternium e o restante à LLX. Procurada pelo Valor, a Ternium não confirmou se seu interesse em se instalar no Açu está mantido e também não explicou sobre seus planos para o terreno. "A Ternium não tem novidades e não está comentando o assunto", afirmou, em nota.
Para Bueno, "o Porto do Açu já deu certo", com o interesse de muitas empresas. Ele vê com "tranquilidade e normalidade" a demora para a instalação de novos investidores. "Qualquer projeto de infraestrutura tem que ter uma duração longa". A LLX diz ter mais de 60 memorandos de entendimentos com empresas interessadas em se instalar.
Bueno disse que a secretaria espera grande investimento de empresas no momento em que o mineroduto - que vai ligar a mina e unidade de beneficiamento de minério de ferro da Anglo Ferrous Brazil, em Minas Gerais, ao Porto do Açu - ficar pronto.
Segundo Bueno, a construção do mineroduto, que já tem 80% da construção concluída, irá estimular a instalação de pelotizadoras no local. "Se não for a Ternium, vai ser outro grupo", disse Bueno. "É muito óbvio que você tem que exportar é pelota, e não minério", afirmou o secretário.
Questionado sobre a atual crise de confiança do mercado em relação aos ativos do grupo EBX, Bueno afirmou que está atento à questão do distrito industrial, que faz parte do atual planejamento do Estado, para a criação do 11º Distrito Industrial da Codin. Segundo ele, independente da atuação das empresas "X", o Estado sempre trabalha empenhado na atração de investimentos.
"Evidente que o Estado está olhando a questão do distrito industrial, da desapropriação, ninguém aqui pode ser, como eu costumo brincar, o pianista do Titanic. O navio está naufragando e o pianista estava lá tocando. Não vamos fazer isso, a gente vai integrar sempre o contexto, a atmosfera, estamos fazendo isso", afirmou Júlio Bueno.

3 comentários:

douglas da mata disse...

O (des)governo cabral e seu patrão X realizaram a maior "desrreforma" agrária do planeta.

Um crime, patrocinado pela omissão do Judiciário e da sociedade, hipnotizados pela "crença" de que estaríamos diante do "paraíso terrestre".


Anônimo disse...

Essas desapropriações foram uma das coisas mais absurdas que já vi.
Se concretizou com o empenho de Carla Machado e Cabral.
Existem os produtores, pessoas que nasceram e sempre viveram ali. Que tiveram suas vidas acabadas com essa desapropriação.
Mas por outro lado tem muito herdeiro de terras que nunca pôs os pés lá e nem procurou saber onde se localizava sua terra porque não valia nada, e viu a chegada do Porto como oportunidade de ficar rico sem trabalhar alugando área para empresas.

Anônimo disse...

Esse Júlio Bueno é um poeta que ganharia mais se ficasse calado, o governo além de acobertar todas as falcatruas do Eike e apoiá-lo em todos os desmandos agora tenta esconder ou minimizar o que todos já sabem. A desapropriação além de arbitrária foi bem superior ao necessário, embora digam que haviam protocolos de intenção para a instalação de outras empresas, isso não vale nada.

Quanto aos herdeiros que nunca colocaram os pés nas terras, acho juto se eles ficassem ricos, afinal por direito as terras são deles, mas ai vem o governo do estado e seus desmandos querendo deixar os empresários satisfeitos e dá as terras de mão beijada, isso é justo? (OBS. esses casos de herdeiros que não conhecem as terras podem até existir, mas são minoria absoluta em relação a real realidade e mais, quem produzia tanto agricultura e/ou pecuária na área não recebia apoio do governo, desse mesmo (des) governo que avaliou as terras e disseram que elas não valiam nada e que não produziam, ai é fácil chegar e levar na mão grande, o governo era omissão e foi negligente por completo usando o poder delegado para atropela histórias de vidas e a cultura local).

No mais, esse fiasco que está o empreendimento não é bom para ninguém depois de todo o estrago que fizeram, já espantaram os turistas inflacionando os aluguéis e imóveis, já mexeram com boa parte do meio ambiente fazendo um estrago, enfim acho que a hora é de sentarem e fazerem um esforço para arrumarem uma saída, as coisas não podem parar, pois todos perderiam muito mais do que já foi perdido, torço para que as coisas ocorram, mesmo que em um ritmo menor.

Seria bom também que o governo revogasse, pelo menos parte do decreto da desapropriação, diminuindo assim a pressão imobiliária e dano mais áreas para a agricultura, pode ser uma utopia, mas seria o ideal, lembrando também que muitas lavouras foram totalmente destruídas e até agora os proprietários não receberam nada, as áreas estão abandonadas.

DFT