segunda-feira, junho 03, 2013

Desapropriações, DISJB, Consórcio, PPP, etc. a partir do Complexo do Açu

Nos bastidores aumentam os rumores de que o governo do estado, através da Codin, e agora, com apoio do Ministério Público Estadual (MPE) lançará todas forças para tomar as áreas desapropriadas para instalação do Distrito Industrial de SJB e do Corredor Logístico.

É estranho que isto aconteça exatamente num momento em que um boa parte dos projetos do Complexo do Açu estão com problemas para serem desenvolvidos e concluídos.

Não há  nenhuma empresa efetivamente garantida para começar a se instalar no Distrito Industrial de São João da Barra (DISJB), instalado ao lado do complexo portuários, com os dois terminais (TX-1 e TX-2) e o estaleiro OSX com as obras em ritmo muito lento, quase paralisadas.

Há quem veja na inciativa, uma exigência dos futuros participantes do consórcio que deverá (poderá) assumir majoritariamente, o porto e o estaleiro, no lugar das empresas do grupo EBX.

Assim que tiver mais detalhes o blog comentará sobre estas possibilidades.

Sobre as desapropriações é estranho que os termos do acordo entre a LLX do grupo EBX e a Codin do governo do estado, não sejam até hoje conhecidos e divulgados.

O governo do estado, através da Codin desapropria, a LLX paga algumas desapropriações e também gere toda a área, baseada, segundo informações, num Termo de Compromisso, que seria na prática, uma espécie de Parceria-Público-Privada (PPP), que a princípio, por direito, deveria exigir a realização de leilão, e não a cessão direta para o grupo EBX.

O blog também voltará a tratar deste assunto mais adiante.

2 comentários:

douglas da mata disse...

Mais um tópico que cansamos de comentar: O distrito industrial!

Pois é, acabou o milho, acabou a pipoca!

Se o governo do estado pretende retomar as áreas, é sinal de que as irregularidades no uso são gritantes, e que para evitar desgastes maiores com a situação, inclusive judiciais, o governo tenha se adiantado.

Ninguém vai embarcar em canoa furada, e a CODIN não pode voltar atrás, sob pena de dar justificativa plena aos argumentos dos proprietários rurais que questionam o processo na Justiça.

De todo modo, com esta ação, saem fortalecidos os produtores rurais desapropriados!

Anônimo disse...

O Estado não poderia desapropriar a LLX de lá e as outras empresas do Eike e abrir uma licitação para empresas de maior porte e mais competentes para tocar as obras do Porto?

Getúlio