terça-feira, maio 28, 2013

MPT-RJ esclarece sua posição sobre audiência

O blog recebeu da Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro uma solicitação de revisão da interpretação dada, sobre a posição do órgão, na fala do presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Campos (STINCONCIMO), José Eulálio, publicado ontem, aqui, por este blog, a respeito da Audiência Pública realizada ontem na sede do órgão no município de Campos dos Goytacazes.

Diz a Assessoria do MPT-RJ:
"Estas informações, a seguir, publicada em seu blog no dia de ontem, estão em falta com a verdade. Houve um equívoco na interpretação do sr. Eulálio. O MPT não possui este entendimento.

Como esta investigação ainda está em início de análise, o MPT não pode considerar as demissões como "arbitrárias". Portanto, solicitamos uma retificação nesta informação, por haver um equívoco nesta divulgação.

No mais, estamos às ordens."


O blog reafirma que reproduziu a fala do presidente do sindicato ao final da reunião. Se ela não é confirmada pelo entendimento do MPT-RJ, é bom que o MPT-RJ tenha se manifestado. Melhor ainda é que o Ministério Público do Trabalho possa divulgar mais informações sobre a investigação em curso.

O blog também julga indispensável que o Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) possa dar divulgação ao relatório da auditoria feita nas mais de 150 empresas que atuam nas obras do Complexo do Açu, que resultaram em mais de duas centenas de autuações.

Diante do quadro de autuações, demissões, contratações sem trabalho, irregularidades nas condições de trabalho e pagamentos é indispensável que as autoridades possam detalhar à sociedade tudo o que estão apurando.

PS.: Atualização às 18:56: O blog recebeu release da Assessoria de Imprensa do MPT-RJ detalhando sobre a questão da audiência pública de ontem e também sobre posição e procedimentos. O blog aguarda a conclusão da ata solicitada:

"MPT-RJ abre representação para apurar informações sobre demissões em massa no Porto Açu"
"O Ministério Público do Trabalho, através da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Campos dos Goytacazes, determinou a instauração de representação, para apurar a possível falta de negociação coletiva prévia às dispensas em massa noticiadas por empresas que operam no Porto Açu. A determinação foi tomada diante das informações prestadas pelo sindicato profissional e dos documentos apresentados.

Em reunião, ocorrida nesta segunda feira (27/05), na sede da PTM, à qual compareceram representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos, Norte e Noroeste, foram coletadas informações a respeito destas dispensas em massa.

O objetivo da reunião foi identificar as empresas envolvidas no processo de dispensa em massa, o quantitativo de empregados dispensados, a existência de negociação coletiva prévia às dispensas, bem como as medidas já adotadas pelo sindicato."

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região
Ministério Público do Trabalho – RJ.

3 comentários:

Anônimo disse...

Como já disse antes este Sindicato vê, mas não sabe o que está vendo, ouve, mas não sabe o que está ouvindo e o pior de tudo fala, mas não sabe o que está falando. Pobre de nós trabalhadores.

Roberto Moraes disse...

Os questionamentos a atuação do Sindicato (Sticoncimo-RJ), assim como a exigência de pautas é função da categoria.

De qualquer forma, o jornal Valor de hoje, informa que a fiscalização do MTE na construção do Complexo do Açu foi "motivada por diversas denúncias do Sindicato" (Sticoncomo-RJ).

"Por causa do grande número de denúncias, o ministério em Campos acionou o órgão em Brasília, que enviou oito fiscais para realizar a atividade. Dois funcionários do escritório em Campos também participaram".

O Sindicato reclama que não teve acesso ao relatório da auditoria/fiscalização nas obras do Porto do Açu.

A atuação do sindicato tem que refletir o desejo da categoria.

Anônimo disse...

concordo em gênero,numero e grau com o anônimo acima,e digo mais: eles fingem que vê fingen que escultam e saõ de duas palavras