sábado, abril 29, 2017

As petroleiras americanas Esso e Chevron voltam a lucrar na indústria do petróleo

A Esso teve lucro trimestral de US $ 4,01 bilhões mesmo com queda de 4% da produção, segundo a agência Reuters. Este lucro da Esso mais que dobrou em relação ao trimestre anterior.

A Chevron e a Exxon expandiram a produção em seus portfólios de xisto americano durante o trimestre, com ambas decidindo que os campos de baixo custo ofereciam uma oportunidade fácil de aumentar o lucro e estabelecer planos para aumentar a perfuração nesses campos este ano.

Na Ásia, tanto a Esso quanto a Chevron expandiram as operações de gás natural liquefeito. A Chevron trouxe uma terceira unidade de processamento on-line para o seu grupo com a absorção do projeto Gorgon LNG na Austrália.

Enquanto isto, a Esso (Exxon) comprou a InterOil num acordo de US $ 2,5 bilhões com o objetivo de expandir-se na Papua Nova Guiné. 

Além disso, a Esso também comprou uma participação de 25% num campo de gás em Moçambique em março passado num acordo de até US$ 2,8 bilhões.

Assim, é possível observar que as petroleiras privadas se organizam para produzir mais em nova fase do ciclo petro-econômico que ainda não começou. Enquanto isto a Petrobras segue queimando seus ativos e o pré-sal.

Como a mídia internacional viu a greve geral ontem no Brasil

Eu trago o exemplo do jornal espanhol El País, mas o inglês The Guardian, o americano Wall Street Journal foram na mesma linha.

Ao contrário do que tentou passar a grande mídia comercial brasileira, uma das mídias comerciais estrangeiras, o espanhol El País, noticiou a greve geral de uma forma distinta. 

O El País também identificou o bloqueio ("blecaute") feito pelas mídias nacionais em especial a Globo à greve geral: 

"Contra os sindicatos e grupos sociais que os apoiaram, outro tipo de bloqueio que houve, foi um blecaute de notícias por grande parte da mídia do país nos dias antes que a chamada foi levantada. Na medida em que notícias de televisão seguido em massa em todo o país, a cadeia Jornal Nacional O Globo, não deu uma única informação sobre a greve na sua edição de quinta-feira, quando ela já estava prevista, pelo menos, as alterações nos principais meios de transportes". 

Foto da agência Reuters publicada pelo El País
O El País também confirmou a força da greve geral no país. A matéria foi aberta assim:

"Pela manhã raiou no coração de São Paulo e quase que o único movimento que podia ser visto era que das centenas de desabrigados que passam os dias lá. Lojas fechadas, muito pouco tráfego e entradas de metrô desertas. A imagem foi repetida por algumas horas na sexta-feira nas principais cidades brasileiras."

A matéria do jornalista Joxé Ermida no El País seguiu assim:

"O dia amanheceu com pouco metrô e serviço de ônibus nas principais cidades brasileiras, começando com São Paulo, o mais populoso, e Brasília, a capital federal, que contribuiu decisivamente para visualizar o protesto. Cidades como Curitiba, Porto Alegre e Fortaleza oferecido em grandes áreas de aparência fantasmagórica central..."

"A greve geral convocada pelos sindicatos, embora com adesões raras - como uma parte da hierarquia católica - o objetivo da greve foi a de fazer Temer rever a sua intenção de reformar o sistema de pensões (previdência) e as leis trabalhistas. Grandes indústrias, bancos e escolas públicas e privadas foram outros setores em que a greve encontrou mais eco num dia de manifestações".


O Huffington Post, edição para o Brasil, também deu ampla e ilustrada cobertura com matéria da jornalista Ana Beatriz Rosa. Afirma no título: "as imagens da greve vão entrar para a história". Clique aqui para ler.

Como se percebe uma narrativa bem diferente e até crítica com o modo como a mídia comercial brasileira tratou de forma parcial a greve geral deste 28 de abril no Brasil. Cada vez mais se repete por aqui que para saber o que acontece no Brasil passou a ser necessário ler a mídia internacional, mesmo a comercial. 

Para compreender como a disputa política usa a mídia vale ler o artigo do Rodrigo Vianna, da revista Fórum, aqui em seu blog Escrevinhador. Ele faz uma boa análise sobre o que chama de jornalismo de guerra usado para sustentar o golpe no Brasil.

Assim, vou repetir o que disse ontem: esta greve demarca nova etapa na luta contra o poder econômico que golpeou o poder político! Vivemos um processo e esta apenas foi uma etapa. Sigamos em frente!

sexta-feira, abril 28, 2017

Greve no Brasil hoje demarca nova etapa na luta contra o poder econômico que golpeou o poder político

Não há meio termo na defesa dos direitos dos trabalhadores contra o que faz o governo golpista, para ampliar ganhos dos rentistas e endinheirados do mercado.

Pode-se até não gostar do instrumento de luta, mas não há outro, quando o trabalho não consegue espaços de mediação contra o poder político (Estado), completamente controlado pelo poder econômico e pelos interesses de classe.

Com as comunicações globais e online todos nós acompanhamos as greves mundo afora, França, Alemanha, Espanha, etc..., as paralisações dos aeroportos, metrô, etc. 

Então porque aqui se tem esta visão colonizada e de classe contra as paralisações e as greves?

Os absurdos contra as leis trabalhistas e previdenciária são inaceitáveis. 

Só quem lucra com a redução destes direitos pode querer barrar a luta de todos que trabalham, mesmo aqueles que como tal, pensam da mesma forma que os rentistas e o mercado.

A greve é só uma etapa deste processo.

Nenhum direito a menos!
#BrasilEmGreve

PS.: Atualizado às 15:20: para incluir foto da Midia Ninja sobre manifestação em SP. Este registro é muito bom!


quinta-feira, abril 27, 2017

Greve geral: De volta para o futuro por Bemvindo Sequeira

Bemvindo desta vez foi ainda mais bem-vindo ao propor que usemos o 28 de abril para uma volta ao futuro com uma frente de reconstrução da Nação.

Todos à greve geral contra o arrocho do governo Temerário e golpista.

quarta-feira, abril 26, 2017

Não para de crescer o apoio de todo o Brasil aos agricultores do Açu pela retomada de suas terras

Um número bastante expressivo de entidades e pessoas manifestam - em outra nota pública - o apoio aos agricultores do Açu pelo direito de retomarem suas áreas. Leia abaixo a íntegra da nota:

NOTA PÚBLICA SOBRE A RETOMADA DE TERRAS NO 5° DISTRITO DE SÃO JOÃO DA BARRA, RIO DE JANEIRO

Desde a manhã do dia 19 de abril de 2017, cerca de 100 agricultores e agricultoras da região do Açu, município de São João da Barra-RJ seguem com a luta pela retomada de suas terras, expropriadas pelo governo Sergio Cabral e pelo Grupo EBX, de Eike Batista. Sob a responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN), as terras foram tomadas dos/as agricultores/as por ato desapropriatório e entregues a empresa LLX, que tinha por interesse a implantação de um distrito industrial na área do entorno do Porto do Açu. Através de um termo precário e de pagamentos irrisórios, a CODIN autorizou a empresa de Eike a entrar e tomar a posse destas terras.

O conflito no Açu já se arrasta por quase 10 anos, envolvendo um megaempreendimento portuário-industrial e famílias de agricultores e pescadores do 5º Distrito/Açu. Trata-se do Projeto Minas Rio, o maior empreendimento minero-portuário do mundo, incluindo a construção de um mineroduto, com 525 km de extensão, que integra a extração e tratamento de minério de ferro em MG ao condomínio industrial misto com infraestrutura logística e portuária no RJ. No norte fluminense, o Projeto foi implantado sobre a maior faixa de restinga do país, desapropriando uma área de 7.200 hectares.

A ASPRIM (Associação dos Proprietários Rurais e Imóveis de São João da Barra), com o apoio do MST, exige a devolução e retomada imediata da posse das terras, principalmente pela perda de finalidade do objeto que motivou o decreto desapropriatório, com o não uso de grande parte desta área pelo empreendimento portuário. Hoje, após quase 9 anos de publicação do decreto, quase 90 % das terras desapropriadas não foram usadas e não cumprem sua função social, nem mesmo as finalidades atribuídas ao decreto. As empresas que ocupariam a enorme área: siderúrgicas (duas); cimenteiras; usinas termelétricas, eletro-intensivas, polo metal-mecânico, estaleiros e outras há muito já anunciaram suas desistências, desde que os negócios de Eike Batista foram ao chão. Além disso, as recentes prisões de Eike e Cabral revelaram a forma fraudulenta e criminosa das negociações e das tratativas envolvendo a desapropriação, feita a base da compra de decisões e corrupção, o que reforça a caráter ilegal do decreto. No fundo, trata-se de uma quadrilha criminosa que expropriou a vida, o trabalho e a dignidade das famílias agricultoras do Açu.

Portanto, o movimento de retomada das terras é um ato de justiça e deve ser aclamado e não pode recuar. Conclamamos toda a sociedade, sindicatos de trabalhadores, grupos de pesquisa, coletivos organizados, movimentos sociais, mídias independentes a manifestar apoio e solidariedade à ocupação e retomada de terras no 5º distrito de São João da Barra pelos agricultores e agricultoras. É hora de unir forças, multiplicar a luta e manifestar todo apoio e solidariedade. Nossa luta é por justiça!

Nenhum direito a menos!
Pela devolução imediata das terras do Açu aos agricultores e agricultoras!
Pela anulação do decreto desapropriatório!
Pela vida, pelos alimentos e pela restinga!


São João da Barra, 26 de abril de 2017 

Assinam esta nota:

Associação de Proprietários Rurais e Imóveis de São João da Barra -ASPRIM
Associação dos Docentes da UERJ – ADSUERJ
Associação dos Geógrafos Brasileiros – AGB
Associação Brasileira de Agroecologia - ABA
Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro - AARJ
Brigadas Populares
Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida – RJ
Casa dos Saberes – São Pedro da Serra – Nova Friburgo-RJ
Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis - CDDH
Conferência dos Religiosos do Brasil – CRB-RJ
Coletivo de Estudos sobre Conflitos pelo Território e pela Terra – ENCONTTRA/UFPR
Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular – MG
Coletivo de Mulheres Regina Pinho – Assentamento Zumbi dos Palmares – Campos dos Goitacazes
Comissão Pastoral da Terra – CPT-RJ
Comitê Popular de Erradicação do Trabalho Escravo – Norte Fluminense – RJ
Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas - FONASC
Fundação Vida Para Todos – ABAI
Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais - GESTA/UFMG
Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Geografia Agrária – GEOAgrária/UERJ/FFP
Grupo de Trabalho em Assuntos Agrários da AGB (Associações dos Geógrafos Brasileiros), seções Rio de Janeiro-Niterói
Grupo Temático Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO
Grupo de Pesquisa Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade – PoEMAS
Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - IBASE
Jornal Brasil de Fato
Laboratório de Estudos de Movimentos Sociais e Territorialidades – LEMTO/UFF
Mandato Coletivo Deputado Estadual Flavio Serafini – PSOL/RJ
Mandato do Deputado Estadual Marcelo Freixo – PSOL/RJ
Mandato do Deputado Federal Chico D´Angelo – PT/RJ
Movimento das Mulheres Camponesas – MMC Brasil
Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Movimento Nacional pela Soberania Popular Frente a Mineração – MAM
Núcleo de Educação, Pesquisa e Práticas em Agroecologia e Geografia – NEPPAG Ayni/UFPE
Núcleo de Estudos em Estratégias e Desenvolvimento – NEED/IFF Campos
Núcleo de Estudos em Trabalho, Cidadania e Desenvolvimento – NETRAD/UFF Campos
Núcleo de Estudos sobre Regionalização e Globalização – NUREG/UFF Niterói
Núcleo de Estudos sobre Território, Ações Coletivas e Justiça – NETAJ/UFF
Núcleo de Pesquisa Estado, Classe Trabalhadora e Serviço Social – NECLATSS/UERJ
Núcleo de Pesquisa Urbana – CIDADES/UERJ
Núcleo de Pesquisas e Estudos Socioambientais – NESSA/UFF Campos
Núcleo de Estudos sobre Território e Conflitos Sociais – UFF Campos
Observatório dos Conflitos no Campo – OCCA/UFES
Rede de Articulação e Justiça dos Atingidos do Projeto Minas Rio – REAJA
Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares - RENAP
Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação – SEPE-Campos - RJ
Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE)/Seção Sindical IF Fluminense.
Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense – SINDIPETRO NF
Sobrado Cultural Rural – Ponto de Cultura Rural – Bom Jardim - RJ
Via Campesina Brasil

*

André Campos Búrigo – Sanitarista da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz e membro da coordenação do GT Saúde e Ambiente da ABRASCO
Adriana Facina – UFRJ
Antenora da Mata Siqueira – Coordenadora do Mestrado do PPGDAP/UFF Campos - RJ
Aristides Arthur Soffiati – Professor e Ambientalista
Bruno Milanez - Professor UFJF-MG
Bruno Ferreira Teixeira – Professor do Curso de Serviço Social da UFF Rio das Ostras
Carlos Walter Porto Gonçalves – Professor do Programa de Pós Graduação em Geografia da UFF
Carolina de Cássia Ribeiro Abreu – Assistente Social - Comitê Popular de Erradicação do Trabalho Escravo – Norte Fluminense
Chico D´Angelo – Deputado Federal – PT/RJ
Clarice da Costa Carvalho – Professora do Curso de Serviço Social da UFF Rio das Ostras
Cristina Maria Brites – Professora do Curso de Serviço Social da UFF Rio das Ostras
Delma Pessanha Neves – Professora do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UFF
Edson Teixeira – Professora do Curso de Serviço Social da UFF Rio das Ostras
Elizabeth Carla Vasconcelos Barbosa – Professora do Curso de Enfermagem da UFF Rio das Ostras
Érica T. Vieira de Almeida – Assistente Social – Professora do PPGDAP/UFF Campos - RJ
Fátima Pivetta – Servidora da ENSP/Fiocruz
Fernanda Vieira – Professora da UFJF e advogada popular do Coletivo Mariana Criola-RJ
Glauco Bruce Rodrigues – Professor do Curso de Geografia UFF Campos
Graciete Nunes Santana – Coordenadora do SEPE Campos-RJ
Hayda Alves – Professora do Curso de Enfermagem da UFF Rio das Ostras
Ivete Caribé da Rocha – ABAI
João Claudino Tavares – Professor do Curso de Serviço Social da UFF Rio das Ostras
João Pedro Stédile – ativista social – MST/Via Campesina
Jorge Montenegro – Professor do Departamento de Geografia da UFPR
José Luís Vianna da Cruz – Professor aposentado da UFF e Professor do Mestrado da Universidade Candido Mendes/Campos dos Goitacazes
Juliana Nazareno Mendes – professora do Curso de Serviço Social da UFF Campos e NESSA
Jussara Freire – Professora do PPGDAP/UFF e integrante do CEP 28
Katia Marro – Professora do Curso de Serviço Social – UFF Rio das Ostras
Leda R. Barros Silva – Assistente Social – Professora do Curso de Serviço Social da UFF/Campos
Leonilde Servolo de Medeiros – Socióloga - Professora do CPDA/UFRRJ
Letícia Barros – Professora do Curso de Serviço Social da UFF Rio das Ostras
Luciano D´Angelo – Professor aposentado do IFF/Campos
Luiz Jardim Wanderley - Professor UERJ/FFP-RJ
Marco Antonio Sampaio Malagodi – Professor do Curso de Geografia da UFF Campos e NESA
Maria Raimunda Penha Soares – Professora do Curso de Serviço Social da UFF Rio das Ostras
Marcelo Vianna – Geógrafo e agente da CPT
Marcelo Werner da Silva – Grupo de Estudos e Pesquisas de Geografia Histórica – UFF Campos
Marilda Vilella Iamamoto – Professora Titular da UERJ e Coordenadora do NECLATSS
Marina dos Santos – Coordenação Internacional da Via Campesina pela América do Sul
Matheus Thomas – Professor do Curso de Serviço Social da UFF Campos
Mônica Cox de Britto Pereira – Professora do Departamento de Ciências Geográficas da UFPE
Nancy Cardoso - CPT
Norma Dias da Costa – Coordenadora do SEPE Campos e Coordenadora da Educação do Campo
Odisseia Carvalho – Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE
Paulo Cesar Marques Pereira – SINASEFE/IF Fluminense
Paula Kapp – Professora do Curso de Serviço Social da UFF Rio das Ostras
Paula Martins Sirelli – Professora do Curso de Serviço Social da UFF Rio das Ostras
Ramiro Dulcich – Professor do Curso de Serviço Social da UFF Rio das Ostras
Ranieri Carli – Professora do Curso de Serviço Social da UFF Rio das Ostras
Raquel Giffoni Pinto - Professora IFRJ
Renata de Oliveira Cardoso – Professora do Curso de Serviço Social da UFF Rio das Ostras
Ricardo Junior de Assis Fernandes Gonçalves - Professor UEG-GO
Roberto Moraes – Professor do IFF Campos/NEED
Rodrigo José Teixeira – Professora do Curso de Serviço Social da UFF Rio das Ostras
Rodrigo Salles Pereira dos Santos – Professor UFRJ
Rogério Haesbaert – Professor do Departamento de Geografia da UFF – Niterói
Romoaldo Braga – Conselho de Cultura de Campos dos Goitacazes -RJ
Simone Raquel Batista Ferreira - Geógrafa - Professora Adjunta da UFES/CEUNES – Espirito Santo
Susana Maria Maia – Professora do Curso de Serviço Social da UFF Rio das Ostras
Suenya Santos da Cruz – Professora do Curso de Serviço Social da UFF Rio das Ostras
Vânia Noeli Ferreira de Assunção – Professora do Curso de Serviço Social da UFF Rio das Ostras
Vanuza da Silva Pereira – Núcleo de Estudos Rurais e Urbanos/UFF Campos
Vera Lunardi – Agrônoma, Cooperativa CEDRO-RJ
Viviane Ramiro da Silva – Coletivo de Mulheres Regina Pinho
Virgínia Fontes – Historiadora – UFF e Fiocruz

Petrobras ainda desponta em reservas de petróleo, mesmo com a inversão de fases do ciclo petro-econômico e redução de investimentos

Sob quase todos os ângulos que se observa, a situação da Petrobras entre as petroleiras é confortável e de destaque. Evidente que sobre o montante das dívidas era um problema, mas normal, para quem descobriu tantas novos campos e reservas e precisava se cacifar para explorar.

A inversão de fase do ciclo petro-econômico com redução dos preços do barril que trocou a fase de expansão pelo colapso gerou uma extraordinária redução de investimentos no setor de petróleo em todo o mundo que teriam chegado a cerca de US$ 500 bilhões entre 2014 e 2016 (RAVAL, 2015)* se consideradas também as reduções de gastos (custos).

A contabilidade destes números sobre a redução dos investimentos no setor petróleo se alteram com o tempo, mas se situam sempre a um valor a partir de US$ 300 bilhões, conforme os critérios utilizados na apuração.

O fato gerou uma ampliação de endividamentos corporativos do setor em cerca de US$ 650 bilhões (SPINDLE, 2016)*, nos quais se insere, que como se se pode ver, é uma situação que não foi exclusiva da Petrobras, como quer fazer crer aqueles que decidiram entregar os ativos da estatal a preço vil.

Ainda há que se explicar a diferença entre o que se chama de recursos petrolíferos - que hoje estão estimados no mundo na casa dos 1,3 bilhão de barris (segundo a consultoria Bain & Company) - e o volume de reservas de petróleo. Entre uma e outra é que entram os investimentos que podem transformar os recursos petrolíferos naquilo que é considerado como reservas de petróleo.

Ainda sobre estas há critérios diferentes para considerar o que é reserva provada. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) tem um critério e outras agências mundiais possuem os seus, como é o caso da SPE (Society of Petroleum Engineers) e a SEC (Securities and Exchange Comission). Os critérios da SPE se aproximam dos utilizados pela ANP e por isso são mais usados no Brasil.

O Brasil por esta contabilidade tem a 15ª maior reserva do mundo com cerca de 13 bilhões de barris, sendo 12,5 bilhões da Petrobras. Potencialmente, também se contabiliza o que a consultoria norueguesa Rysatd Energy que chamou de "reservas estimadas" para os quais se atribuiu ao Brasil, a 6ª maior reserva do mundo com 120 bilhões de barris.

Enfim, voltando ao foco da comparação entre algumas das principais petroleiras do mundo, entre estatais e privadas, só a Shell possuiria pelos critérios da SPE, mais reservas do que a Petrobras atualmente, segundo levantamento publicado pelo Valor em 8 abr. 2017 (P. B4) em quadro reelaborado pelo blog.


Pelo quadro acima é possível ver que a Shell lidera e foi a única desta seis grandes petroleiras a aumentar suas reservas nos dois últimos anos. Isto só aconteceu porque a Shell comprou a petroleira britânica BG - por cerca de US$ 60 bilhões - que possuía entre seus principais ativos, as reservas no litoral brasileiro, incluindo no pré-sal.

O quadro mostra ainda que a americana Esso que possuía em 2015 o maior volume de reservas, foi a que mais perdeu, ficando em 2016 com cerca de 5 bilhões de boe a menos. Ou seja uma Statoil a menos de reservas de petróleo. As três demais tiveram suas reservas provadas mantidas, mesmo com a redução de investimentos para perfuração.

A redução de reservas tem uma certa inércia e tende ser maior nos dois próximos anos. Neste período de transição de fases e ciclos petro-econômicos as petroleiras já começam a pensar no próximo ciclo e assim, saem a comprar estas reservas pelo mundo, de olho nas pechinchas, como as ofertadas pela Petrobras no mercado das petroleiras.

Assim, foi o caso da Statoil, Total e certamente estará vindo a Esso e Chevron. Elas já estão de olho em nova fase de expansão (boom) do ciclo petro-econômico quando os preços do barril terão subido e os recursos para investimentos, hoje escassos chegarão.

Não é por outro motivo que cerca de 90% das reservas de petróleo do mundo são das petroleiras estatais. As petroleiras privadas preferem atuar nos bastidores da geopolítica - mexendo nos ciclos do petróleo - comprando os campos e áreas já exploradas, descobertas e que só necessitam ser preparadas para produzir quando o preço interessar.

É assim que funciona aquilo que passei a chamar da relação inter-capitalista lubrificada pelo petróleo. Todas as petroleiras se endividam para investir e produzir petróleo. Assim, eu tenho defendido que as fases do ciclo petro-econômico são manejadas pela articulação entre as grandes corporações e os estados-nacionais conforme os interesses geopolíticos. É neste compasso que as nações com grandes reservas viram alvo dos interesses do poder econômico e político articulado em torno das nações hegemônicas.

terça-feira, abril 25, 2017

Justiça atende desapropriados do Açu e não autoriza reintegração de posse à Codin e Prumo: " "A posse e também a propriedade que justificam a proteção possessória só podem ser aquelas que exercem a sua função social"

Abaixo a decisão na íntegra da qual destaco os pontos que demonstram que o juiz compreendeu bem a realidade que se passa naquela região e convocou uma audiência de conciliação para o dia 12/05/2017, às 14 horas.

Os agricultores seguem cada vez mais animados em retomarem definitivamente as suas áreas com a suspensão da validade do decreto estadual de desapropriação. É como dissemos aqui em nota no dia 20/04: "Decorridos oito anos desta edição, não há projetos de empreendimentos desenhados para o DISJB que justifiquem a demanda de tanta área (70 Km² ou 7.000 hectares) quase 20% de toda a área do município de São João da Barra". Abaixo os pontos destacados da decisão do juiz e em seguida a decisão na íntegra do processo nº 0000721-89.2017.8.19.0053:

"Menos de 10% da área efetivamente desapropriada se tornou produtiva com o Porto, que inicialmente teria uma dimensão muito maior do que a que se revela hoje."

"A posse e também a propriedade que justificam a proteção possessória só podem ser aquelas que exercem a sua função social."

"Desapropriar área rural, dela retirando seus legítimos possuidores que viviam de pequenas culturas e exploração de gado, geralmente em regime familiar e em muitos casos sem nada receber para simplesmente deixar a área parada aguardando valorização imobiliária configura ato ilícito".

"A simples instalação de cercas, sem nenhuma benfeitoria ou utilização do terreno não configuram posse a ser protegida."
























Abaixo a íntegra da decisão:

"COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; GSA - GRUSSAÍ SIDERÚRGICA DO AÇU Ltda. e PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A. ajuizaram ação de reintegração de posse em face de ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E MORADORES DO AÇÚ, CAMPO DA PRAIA, PIPEIRAS, BARCELOS E CAJUEIRO, INTEGRANTES DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA e TERCEIROS NÃO IDENTIFICADOS.

Como causa de pedir afirmaram que o Estado do Rio de Janeiro criou o Distrito Industrial de São João da Barra destinado a receber instalação de estabelecimentos industriais. Para implementação do distrito foram editados diversos decretos que declararam a utilidade pública da área, em favor da CODIN. Sustentou que o Juízo da 1ª Vara da Comarca de São João da Barra deferiu medida liminar de imissão provisória na posse em favor da CODIN, que celebrou termos de cessão de posse de imóvel em favor dos demais autores desde 27/07/2012. Narrou, por fim, que em 19.04.2017 os réus invadiram irregularmente os imóveis objeto da ação, se recusando a dali sair.

A Defensoria Pública ingressou no feito às fls. 447/452 pleiteando o indeferimento da liminar e a designação de audiência especial para solução amistosa do conflito.

O Ministério Público manifestou-se às fls. 498/500 pelo indeferimento da liminar e pela designação de audiência. É o relatório. Decido.

É fato público e notório que grande parte da área rural situada no distrito do Açú foi desapropriada pelo Estado do Rio de Janeiro para construção do Porto do Açú. Alguns proprietários aceitaram a desapropriação de forma amigável e foram indenizados. Outros proprietários não concordaram com o valor proposto e foram ajuizadas ações de desapropriação. Existe ainda, um terceiro grupo, mais vulnerável, que se trata daqueles ocupantes que não possuíam documentos de propriedade das terras, tratando-se, na verdade, de possuidores - muitas vezes não identificados - que foram desalijados de suas terras sem que tenham recebido qualquer indenização até a presente data.

Esse é o relato do quadro dramático que se instalou no Município, que só piora com a crise econômica instalada no País, na medida em que menos de 10% da área efetivamente desapropriada se tornou produtiva com o Porto, que inicialmente teria uma dimensão muito maior do que a que se revela hoje.

A título ilustrativo, só nesta 1ª Vara da Comarca de São João da Barra, tramitam, atualmente 223 processos de desapropriação movidos pela CODIN. Este acervo não considera as ações já julgadas e baixadas e tampouco o acervo da 2ª Vara desta Comarca. Também não considera as ações propostas por possuidores e proprietários em face dos autores. A posse e também a propriedade que justificam a proteção possessória só podem ser aquelas que exercem a sua função social.

É o que se extrai dos artigos 5º, XXIII, 170, III, da CRFB/88. Desapropriar área rural, dela retirando seus legítimos possuidores que viviam de pequenas culturas e exploração de gado, geralmente em regime familiar e em muitos casos sem nada receber para simplesmente deixar a área parada aguardando valorização imobiliária configura ato ilícito.

As fotografias de fls. 461/487 comprovam que na área não existe nada além de mato. Com razão o ilustre Promotor de Justiça, às fls. 499: ´ Isto porque o que foi ponderado pela Defensoria e que merece a devida consideração é que, após imitido na posse das terras do distrito do Açu, nem o Estado, nem os seus cessionários, efetivamente a ocuparam, nelas instalando algum equipamento ou demonstrando a imprescindibilidade das mesmas ante o atual redimensionamento do empreendimento, limitando-se a cercar a terra, o que, por si só, não parece evidência de posse efetiva.

´Ora, se devido à conjuntura econômica o projeto do distrito industrial reduziu de tamanho, é necessário redimensionar o projeto e readequá-lo às atuais necessidades. Como bem apontado pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público, os autores não demonstraram a efetiva posse sobre os imóveis. A simples instalação de cercas, sem nenhuma benfeitoria ou utilização do terreno não configuram posse a ser protegida. Ausente, portanto, o requisito previsto no art. 561, I, do CPC. Tal fato, por si só, já é suficiente para indeferir o pleito dos autores. No entanto, firme no propósito de obter a solução consensual do conflito, cotejando de um lado o direito dos autores à ocupação (desde que seja efetiva e justa) da área e, de outro lado, o direito dos possuidores desalijados da terra sem indenização de receberem o valor justo, designo audiência de conciliação para o dia 12/05/2017, às 14h.

Deverão os autores apresentarem, na Audiência, comprovação da realização de alguma benfeitoria nas terras em cuja posse pretendem a reintegração, assim como seu uso efetivo e potencial para o empreendimento efetivamente instalado.

Deverão também trazer croqui da área objeto desta lide e sua distância até o local onde instalado o porto do Açú. Além disso, deverão apresentar plano objetivo de exploração da área desapropriada. De igual forma, os representantes dos réus deverão trazer uma pauta objetiva para que seja alcançada a conciliação. Intimem-se."

São João da Barra, 25/04/2017.
Paulo Maurício Simão Filho -
Juiz Titular

PS.: Atualizado às 16:44: para ajustar e ampliar o texto.
PS.: Atualizado às 18:04: para acrescentar o nome do juiz autor da decisão na 1ª Vara de SJB.
PS.: Atualizado às 23:56: Para ajustar título.

segunda-feira, abril 24, 2017

Ministério Público Estadual se posiciona contra pedido de reintegração de área reoculada no Açu

O promotor  Marcelo Lessa do MPE-RJ defendeu ainda a realização de ampla audiência pública para debater a questão do direito dos agricultores que tiveram suas terras desapropriados no Açu.

Em instantes mais informações sobre a decisão.

Atualizado às 13:10 e 16:40:
Abaixo a imagem da parte final e principal do posicionamento do MPE-RJ, promotor Marcelo Lessa, opinando por negar a cautelar e a liminar de reintegração das áreas do Açu que foram requeridas pela Codin e Prumo contra os agricultores desapropriados que a reocuparam na semana passada suas áreas. O MPE requereu ainda que os empreendedores provem a necessidade e a finalidade essencial destas áreas.


Atualizado às 17:12:
Abaixo as duas primeiras páginas que completam o documento da posição do MPE-RJ contra a concessão da cautelar e da liminar ao pedido de reintegração da Codin e a Prumo. A parte final da posição do promotor Marcelo Lessa já está publicada acima:


PS.: Atualizado às 19:26:
Diversas entidades lançaram esta tarde uma nota de apoio ao movimento de reocupação das terras pelos desapropriados do Açu:

NOTA PÚBLICA SOBRE A RETOMADA DE TERRAS NO 5° DISTRITO DE SÃO JOÃO DA BARRA, RIO DE JANEIRO 

Desde a manhã do dia 19 de abril de 2017, cerca de 100 agricultores e agricultoras da região do Açu, município de São João da Barra-RJ seguem com a luta pela retomada de suas terras, expropriadas pelo governo Sergio Cabral e pelo Grupo EBX, de Eike Batista. Sob a responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN), as terras foram tomadas dos/as agricultores/as por ato desapropriatório e entregues a empresa LLX, que tinha por interesse a implantação de um distrito industrial na área do entorno do Porto do Açu. Através de um termo precário e de pagamentos irrisórios, a CODIN autorizou a empresa de Eike a entrar e tomar a posse destas terras.

A ASPRIM (Associação dos Proprietários Rurais e Imóveis de São João da Barra), com o apoio do MST, exige a devolução e retomada imediata da posse das terras, principalmente pela perda de finalidade do objeto que motivou o decreto desapropriatório, com o não uso de grande parte desta área pelo empreendimento portuário. Hoje, após quase 9 anos de publicação do decreto, mais de 85% das terras desapropriadas não foram usadas e não cumprem sua função social, nem mesmo as finalidade atribuídas ao decreto. Além disso, as recentes prisões de Eike e Cabral revelaram a forma fraudulenta e criminosa das negociações e das tratativas envolvendo a desapropriação, feita a base da compra de decisões e corrupção, o que reforça a caráter ilegal do decreto. No fundo, trata-se de uma quadrilha criminosa que expropriou a vida, o trabalho e a dignidade das famílias agricultoras do Açu.

Portanto, o movimento de retomada das terras é um ato de justiça e deve ser aclamado e não pode recuar. Conclamamos toda a sociedade, sindicatos de trabalhadores, grupos de pesquisa, coletivos organizados, movimentos sociais, mídias independentes a manifestar apoio e solidariedade à ocupação (retomada) de terras no 5º distrito de São João da Barra pelos agricultores e agricultoras. É hora de unir forças, multiplicar a luta e manifestar todo apoio e solidariedade. Nossa luta é por justiça!

Nenhum direito a menos!
Pela devolução imediata das terras do Açu aos agricultores e agricultoras!
Pela anulação do decreto desapropriatório!
Pela vida, pelos alimentos e pela restinga!

São João da Barra, 23 de abril de 2017.

Assinam esta nota:
Associação de Proprietários Rurais e Imóveis de São João da Barra -ASPRIM
Carlos Walter Porto Gonçalves – Geógrafo e Professor do Departamento de Geografia da UFF Comissão Pastoral da Terra – Rio de Janeiro (CPT-RJ)
Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Geografia Agrária – GEOAgrária/UERJ/FFP
Grupo de Trabalho em Assuntos Agrários da AGB (Associações dos Geógrafos Brasileiros), seções Rio de Janeiro-Niterói
Laboratório de Estudos de Movimentos Sociais e Territorialidades – LEMTO/UFF
Movimento Nacional pela Soberania Popular Frente a Mineração – MAM
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Núcleo de Estudos sobre Território, Ações Coletivas e Justiça – NETAJ/UFF
Rede de Articulação e Justiça dos Atingidos do Projeto Minas Rio – REAJA

domingo, abril 23, 2017

"A nenhuma Grande Potência interessa o surgimento de uma nova potência como o Brasil", Por Samuel Pinheiro Guimarães

Eu tive a oportunidade de conhecer pessoalmente o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, em setembro do ano passado em São Paulo, ao participarmos juntos de uma sessão de debates “Desmonte da Petrobras e desenvolvimento nacional”.

Como chanceler nos quadros do Itamaraty, Pinheiro Guimarães ocupou várias funções entre elas, o de secretário-geral das Relações Exteriores no mandado do Celso Amorim, representante-geral do Mercosul e ainda ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos no segundo mandato do governo Lula.

Há cerca de um mês, Samuel Guimarães concedeu uma entrevista ao jornalista Sérgio Lirio, da revista Carta Capital que saiu aqui publicada. Nesta última semana, por email, ele me enviou a íntegra da entrevista que, por problemas de espaço, não saiu publicada e me solicitou comentários sobre sua síntese.

Assim, eu julguei interessante republicar neste espaço a íntegra de sua entrevista, pro compreender que os temas continuam na ordem do dia, assim como a íntegra de seu conteúdo permite um maior aprofundamento das questões que ela sugere.

Antes da publicação de sua íntegra, eu destaquei três pontos que segue abaixo seguida da íntegra da entrevista que possui no total nove perguntas:

"A localização geográfica do Brasil, suas fronteiras e número de vizinhos, a dimensão do território e de sua população, a riqueza de recursos naturais, o elevado grau de urbanização e de industrialização impõem uma estratégia de política externa de afirmação nacional"...

"A onda reacionária começa em 1979 com a ascensão de Ronald Reagan, Margaret Thatcher e Helmut Kohl que promoveram, de um lado, o combate às políticas e aos programas keynesianos e a desregulamentação do setor financeiro e das megaempresas (fim das leis anti-trust) e adotaram políticas neoliberais e que, de outro lado, enfrentaram agressivamente o que Reagan chamou de Império do Mal e todos os regimes de economia mista e de políticas externas menos submissas.

A nenhuma Grande Potência, isto é aos membros permanentes do CSNU, às potências nucleares e missilísticas e às grandes potências econômicas como o Japão e a Alemanha, interessa o surgimento de uma nova potência, isto é de um Estado de fato autônomo e soberano pois isto prejudica seus interesses de obter acesso a todos os mercados produtivos e financeiros e às vias de acesso a mercados na disputa permanente por uma parcela maior da riqueza e do poder político e militar mundial."...


"A tentativa de construção de uma economia moderna industrial e capitalista no Brasil enfrentou forte oposição das classes hegemônicas tradicionais situadas no setor agropecuário, defensoras do neoliberalismo e da tradicional divisão internacional do trabalho que reserva ao Brasil o papel de produtor e exportador de produtos primários, e mais recentemente de território para a exploração das megaempresas multinacionais, sem capacidade de desenvolvimento tecnológico, importador de produtos industriais sofisticados e de capitais predadores e especulativos."...

1.  Como o Senhor definiria a passagem de José Serra pelo Itamaraty e avaliaria seu pedido de demissão?
SPG: A passagem de José Serra poderia ser definida como desastrosa.
Revelou um notável despreparo para o exercício da missão de Chanceler. Seus pronunciamentos, seu desconhecimento de temas triviais, suas tentativas de rever princípios da política externa, tais como a não intervenção nos assuntos internos de outros Estados, em especial na América do Sul; a prioridade da política brasileira para América do Sul e a necessidade de diversificar as relações do Brasil com todos os Estados; a necessidade de articular a ação brasileira com a de países de circunstâncias semelhantes, demonstraram seu despreparo.
Finalmente, a tentativa de alinhar o Brasil com a política externa americana em todos os temas, sem colocar acima de tudo os interesses brasileiros, aliás de acordo com a política geral praticada pelo Governo Temer, revelou seu descompasso com o Brasil.
Pelo seu comportamento, revelou desprezo pelos quadros do Itamaraty e pela sua experiência, isolando-se, quando em Brasília, em seu Gabinete, dedicando especial atenção às questões de imprensa, e passando grande parte de seu tempo em São Paulo.
Seu pedido de demissão pode estar ligado a quatro fatores: a decepção com sua pequena influência no Governo, em especial nas questões econômicas; sua relativa incompatibilização com os Estados Unidos, apesar de suas posições tradicionais de grande proximidade com esse país, devido a sua inoportuna e depreciativa declaração sobre Donald Trump durante a campanha eleitoral americana; a necessidade de organizar sua candidatura a presidente ou mesmo a Governador nas eleições de 2018; a precariedade de sua saúde, inclusive física.

2.  De que forma o Brasil conseguirá recuperar o protagonismo internacional perdido recentemente?
SPG: Em primeiro lugar, pela execução de uma política externa que se fundamente no respeito aos princípios que garantem a ordem internacional, que protegem os Estados mais fracos e que estão consagrados na Constituição Federal e na Carta das Nações Unidas, quais sejam os princípios da não intervenção; da autodeterminação; da igualdade soberana e da reciprocidade.
Em segundo lugar, por uma política externa que priorize o desenvolvimento do Brasil, em todas as suas dimensões, e a ampliação da participação do Brasil nos organismos internacionais, inclusive no Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Em terceiro lugar, pela denúncia firme e serena de toda e qualquer ação arbitrária e violenta, em especial de Grandes Potências, contra os Estados periféricos e frágeis.
Em quarto lugar, pelo reconhecimento de que a realidade da localização geográfica do Brasil, suas fronteiras e número de vizinhos, a dimensão do território e de sua população, a riqueza de recursos naturais, o elevado grau de urbanização e de industrialização impõem uma estratégia de política externa de afirmação nacional.
A ação serena e prudente dos executores da política externa, seu conhecimento dos temas e sua determinação na defesa dos interesses do Brasil diante de qualquer Estado são fatores indispensáveis para recuperar o respeito e o protagonismo internacional.
Só é respeitado quem se respeita e quem defende seus interesses. 

3.  O Senhor acredita que os EUA, na presidência de Donald Trump, irá formalmente apoiar a ideia de um Estado único Israel-Palestina como querem os israelenses?
SPG: Acredito que muitas das manifestações iniciais sobre política externa emitidas pelo Presidente Trump, tais como as que se referiam à OTAN, ao México, à Austrália, à Europa, à China, à Rússia e, inclusive, a Israel, virão a ser modificadas.
A questão de Israel é vital para os povos árabes e muçulmanos e os interesses americanos nestes países, em especial devido ao petróleo, são tão grandes e estratégicos que as pressões internas nos EUA serão muito intensas para que o Governo Trump volte à sua posição tradicional:
·      financiar Israel em montante superior a 3 bilhões de dólares por ano, o que sustenta a economia e o poder militar israelense;
·      apoiar militarmente e em atividades de inteligência o Governo de  Israel;
·      aceitar a expansão, desde que discreta, de assentamentos israelenses na Cisjordânia e condená-los retoricamente;
·      apoiar a solução de dois Estados;
·      apoiar a resolução do Conselho de Segurança da ONU sobre a retirada israelense dos territórios ocupados em 1968 mas nada fazer, na prática, para implementá-la.

4.      Como explicar essa onda reacionária no planeta?
SPG: A onda reacionária começa em 1979 com a ascensão de Ronald Reagan, Margaret Thatcher e Helmut Kohl que promoveram, de um lado, o combate às políticas e aos programas keynesianos e a desregulamentação do setor financeiro e das megaempresas (fim das leis anti-trust) e adotaram políticas neoliberais e que, de outro lado, enfrentaram agressivamente o que Reagan chamou de Império do Mal e todos os regimes de economia mista e de políticas externas menos submissas.
A desintegração da União Soviética em 1991, a gradual adesão, a partir de 1979, da China ao capitalismo e a esmagadora vitória americana na Guerra do Golfo permitiram ao primeiro Bush proclamar uma Nova Ordem Mundial, com a hegemonia americana, a única Grande Potência mundial, em um mundo unipolar.
A partir desta vitória do capitalismo neoliberal sobre o socialismo estatal, os governos da periferia e do centro aderiram ao capitalismo selvagem e às políticas neoliberais, sintetizadas no Consenso de Washington, com a redução dos direitos dos trabalhadores e dos direitos civis, estes em especial a partir de 2001 com a legislação americana e internacional de combate ao terrorismo, o novo inimigo, o aumento dos gastos militares e de restrição aos direitos civis.
A recessão, que se inicia em 2007, que se prolongou e se transformou em   estagnação, trouxe um novo elemento e impulso à onda reacionária, qual seja o colapso da economia globalizada, devido à falência do sistema financeiro, a necessidade de sua recuperação com enormes recursos do Estado, e a culpa jogada nos gastos sociais e, portanto, nos trabalhadores.
 As políticas recessivas, implementadas para recuperar a “confiança” dos investidores (isto é, do capital), que levaram ao desemprego e às reduções de salários, de direitos trabalhistas e previdenciários, estimularam a xenofobia e os movimentos de direita, enquanto as agressões militares a países como a Líbia e a Síria, onde já morreram mais de 400 mil pessoas, geraram as ondas de refugiados, deslocados e imigrantes, e as políticas anti-imigrantes nos países centrais.

5.      Por que tem sido tão fácil derrubar as políticas progressistas na América do Sul, principalmente na Argentina e no Brasil?
SPG: Há quatro fatores principais que levaram à possibilidade de derrubar as políticas progressistas a partir da derrubada dos Governos que as promoveram:
·      As operações de regime change, isto é, de golpe de Estado “suaves” desencadeadas pelos Estados Unidos após as vitórias democráticas de Chávez; Lula; Kirchner; Tabaré, Evo, Lugo e Correa, devido aos programas progressistas e de afirmação nacional que passaram a executar e que afetariam, em maior ou menor medida, os interesses políticos e econômicos americanos;
·      Em segundo lugar, a forte e articulada reação das classes hegemônicas, beneficiárias de séculos de mecanismos de concentração de riqueza, renda e poder, contra os programas progressistas, a favor dos trabalhadores e dos miseráveis, implementados por esses Governos, inclusive através da articulação sistemática e permanente da mídia e dos poderes Legislativo e Judiciário contra esses Governos;
·      Em terceiro lugar, a não mobilização, em maior ou menor escala, das massas beneficiárias daqueles programas pelos Governos progressistas em defesa de seus programas e de esclarecimento sobre os mecanismos de dominação das classes hegemônicas;
·      Em quarto lugar, no caso de alguns países, a incapacidade política e de visão estratégica dos Governantes.

6.    O senhor acredita que o processo de globalização está sob risco, por conta da ascensão do populismo de direita?
SPG: O processo de globalização, isto é, de criação de uma economia global, foi impulsionado pelas megaempresas multinacionais (e por seus Governos de origem) com o objetivo de eliminar os obstáculos à sua ação em todos os mercados em busca de maiores lucros, sob a orientação e a propaganda ideológica do neoliberalismo.
A globalização levou a uma maior concentração de riqueza e renda dentro dos países, desenvolvidos e subdesenvolvidos, e entre os países.     
O processo de globalização levou à crise financeira, econômica e social de 2007 e à consagração, ideológica inclusive, sob “o novo conceito” de cadeias globais de valor, da divisão internacional do trabalho entre, de um lado, as economias altamente desenvolvidas e tecnológicas e, de outro lado, as economias periféricas, produtoras e exportadoras de matérias primas e de manufaturados simples.
Este processo de globalização certamente não beneficiou o Brasil pois acentuou sua característica de economia primária-exportadora e concentrou a renda no campo e no setor financeiro.
O populismo de direita é uma consequência do processo de globalização inclusive na medida em que muitos partidos e Governos de esquerda aderiram às visões e às políticas neoliberais e permitiram que, em nome de uma pseudo-utopia capitalista globalizante, os trabalhadores de seus países ficassem desempregados e fossem vítimas de políticas sociais anti-trabalho.

7.    De qualquer forma, os grandes tratados internacionais devem passar por uma fase de congelamento, não?
SPG: Acredito que sim. O Relatório anual sobre política comercial enviado pelo Presidente Donald Trump ao Congresso americano indica esta orientação de política comercial de dar preferência a acordos bilaterais para reduzir seus déficits, ao unilateralismo, à ressurreição das práticas de retaliação previstas pela Seção 301 da Lei de Comércio americana contra politicas julgadas “injustas” e de desprezo pela Organização Mundial do Comércio-OMC e seu sistema de solução de controvérsias.
Diz o Relatório (e, portanto, o Presidente Trump):
“Desde que os Estados Unidos ganharam sua independência, tem sido um claro princípio de nosso país que os cidadãos americanos estão sujeitos apenas às leis e aos regulamentos feitos pelo Governo dos Estados Unidos --- não a decisões adotadas por Governos estrangeiros ou organizações internacionais”.
Para o Brasil, é sempre preferível o sistema multilateral de negociação e de solução de controvérsias da OMC, onde temos maior capacidade de articular, com outros países, a defesa de nossos interesses econômicos
Por outro lado, aqueles grandes acordos internacionais, que vinham sendo tão louvados pela imprensa e pela academia, de um lado não atenderiam aos nossos interesses e, de outro, nem deles poderíamos participar por não sermos, no caso do TransPacific Partnership-TPP, um país do Pacífico, e no caso do TransAtlantic Trade and Investment Partnership-TTIP, por não sermos um país europeu.
8.      O Senhor enxerga interesses geopolíticos por trás da Operação Lava Jato?
SPG: O fato de haver interesses geopolíticos atrás da Operação Lava-Jato é importante, porém mais relevante é procurar identificar as consequências geopolíticas para o Brasil e para seu projeto nacional.
O projeto nacional brasileiro tem as seguintes características:
§  Construir uma economia moderna industrial capitalista;
§  Construir um sistema de defesa, de natureza dissuasória, através do programa do submarino nuclear e da expansão da indústria aeronáutica e espacial;
§  Construir gradualmente, através da ação do Estado, um sistema econômico e social  menos desigual em termos regionais, de renda, de etnia, de gênero etc.;
§  Desenvolver uma política externa soberana com os seguintes instrumentos e objetivos:
·       articular um bloco político sul americano, a UNASUL;
·       articular um bloco latino-americano, a CELAC;
·       fortalecer um bloco regional na América meridional,  o Mercosul;
·      desenvolver relações políticas e econômicas com todos os países, sem prejulgar seus regimes políticos,  econômicos e sociais;
·      reformar os organismos internacionais, em especial o Conselho de Segurança da ONU e os organismos financeiros como o FMI,  para conquistar para o Brasil a possibilidade de maior participação e defesa de seus interesses;
·      articular alianças com os grandes Estados da periferia, como o IBAS (Índia, Brasil e África do Sul) e o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).  
Estes objetivos confrontam profundamente os interesses dos Estados Unidos e das potências a eles aliadas, ou mesmo não aliadas como é o caso da China e da Rússia.
A nenhuma Grande Potência, isto é aos membros permanentes do CSNU, às potências nucleares e missilísticas e às grandes potências econômicas como o Japão e a Alemanha, interessa o surgimento de uma nova potência, isto é de um Estado de fato autônomo e soberano pois isto prejudica seus interesses de obter acesso a todos os mercados produtivos e financeiros e às vias de acesso a mercados na disputa permanente por uma parcela maior da riqueza e do poder político e militar mundial.
A ação geopolítica externa se desenvolveu da seguinte forma:
·       como se tornou público e reconhecido pelo Governo americano, a NSA (National Security Agency) há décadas monitora e grava todas as comunicações eletrônicas entre todas as pessoas no mundo, em especial as  lideranças, como foram monitorados e gravados os aparelhos celulares de Angela Merkel e Dilma Rousseff,  e as  principais autoridades de todos os Governos e tais informações podem ser repassadas a suas megaempresas e servem para sua política externa;
·      o Juiz Sergio Moro, como muitos dos procuradores da Operação Lava Jato, foi treinado em programas especiais, patrocinados pelo Governo americano, e mantem permanente contato com as autoridades americanas;
·      o Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) é um poderoso instrumento contra as empresas estrangeiras que competem com as megaempresas americanas no mercado mundial, isto é no mercado de cada país;
·      o Governo americano, através do Departamento de Justiça e do FBI,  através de acordos, fornece informações à Polícia Federal e aos Procuradores do Ministério Público para auxiliar suas investigações.
Neste contexto, a Operação Lava Jato tem importantes consequências geopolíticas, e colabora para os objetivos das Grandes Potências, em especial dos Estados Unidos, pelas seguintes razões:
·      abala a autoestima da sociedade brasileira, convencida pela mídia  de sua corrupção intrínseca e excepcional;
·      contribui para afetar o prestígio político dos partidos de esquerda e progressistas em geral;  
·      afeta o prestígio e a capacidade de articulação do Brasil na América Latina e, em especial, na América do Sul; 
·      contribui para desarticular a aliança política entre os Estados da América do Sul (UNASUL) e da América Latina (CELAC);
·      corrói o prestigio político e econômico brasileiro na África ocidental;
·      corroi a posição do Brasil nos BRICS e nas Nações Unidas  
·      desarticula e destroça as grandes empresas brasileiras do setor de construção e de engenharia pesada que eram altamente competitivas;
·      abre o mercado brasileiro, onde deixa de haver concorrência de empresas locais, para as megaempresas internacionais de construção de grandes obras de infraestrutura, mercado que é  estimado em  mais de um trilhão de reais.
·      contribui para desacreditar o BNDES como agência de financiamento da política comercial brasileira;
·      ao desmoralizar o Estado, contribui para o projeto de redução ao mínimo do Estado brasileiro, principal instrumento capaz de vencer os desafios do desenvolvimento, da soberania e das desigualdades.

9.      Há alguma semelhança entre este momento histórico e os anos 30 do século passado?
SPG: A partir da Revolução de 30, se inicia no Brasil o projeto de construção de uma economia moderna capitalista industrial, de organização de seu mercado de trabalho, de consolidação da unidade nacional, de construção de um Estado capaz de enfrentar os desafios de construção da infraestrutura de energia e transportes e de financiamento de seu setor privado.
A tentativa de construção de uma economia moderna industrial e capitalista no Brasil enfrentou forte oposição das classes hegemônicas tradicionais situadas no setor agropecuário, defensoras do neoliberalismo e da tradicional divisão internacional do trabalho que reserva ao Brasil o papel de produtor e exportador de produtos primários, e mais recentemente de território para a exploração das megaempresas multinacionais, sem capacidade de desenvolvimento tecnológico, importador de produtos industriais sofisticados e de  capitais predadores e especulativos.
O contraste entre os anos 30 e o período que se inicia com Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso é que neste último as classes hegemônicas brasileiras, em aliança com as classes hegemônicas do Império norte-americano, retomaram seu projeto permanente de congelar o Brasil como produtor primário, sem indústria de capital nacional, com a redução do Estado ao mínimo, sem capacidade de regulamentar e empreender, com a redução dos direitos dos trabalhadores e do custo do trabalho.
Vivemos, no momento atual, a desconstrução do projeto que se inicia em 1930 de construção de uma economia moderna capitalista industrial, soberana, e menos desigual.
Procuram as classes hegemônicas tradicionais finalizar a tarefa que iniciaram em 1990, e que se interrompeu em 2003, com a vitória do Presidente Lula nas eleições.
Como declarou o principal ideólogo e líder das classes hegemônicas, Fernando Henrique Cardoso, em um momento revelador de rara sinceridade:
“Nosso objetivo é acabar com a Era Vargas!”
 e agora procuram consagrar na Constituição, através de uma maioria corrupta no Congresso,  e de uma circunstância fortuita, seus desígnios antinacionais, antissociais, anti-trabalhador, anti-povo e sua política de subserviência diante do mega-capital internacional das grandes corporações produtivas e, em especial, financeiras.
O povo brasileiro não permitirá que os objetivos das classes hegemônicas e de seus representantes políticos, cuja natureza e instrumentos são antidemocráticos, concentradores de renda e de riqueza, contrários ao capital e ao trabalho nacionais, se consolide.
 O povo vencerá as eleições presidenciais de 2018 e o processo de construção de uma sociedade desenvolvida, dinâmica, democrática, mais igual, mais justa e soberana, que se iniciou em 1930, será retomado.

sábado, abril 22, 2017

Agricultores do 5º Distrito e do MST completam o 4º dia de resistência pela retomada das terras na região do Açu

As agricultores do distrito do Açu no município de São João dá Barra com apoio do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, continuam acampados em resistência em favor da retomada das terras desapropriadas em nome do Distrito Industrial de São João da Barra, junto ao projeto do Porto do Açu.

Hoje, no início da noite deste sábado, por volta das 18 horas, os acampados realizaram uma reunião (assembleia) que contou com grande número de pessoas e mostrou grande animação e enorme disposição de luta dos agricultores. (Foto ao lado)
 
Em nota divulgada pela direção do MST do Estado do Rio de Janeiro que dá apoio ao movimento da Asprim (Associação dos Proprietários Rurais e de Imóveis do Município de São João da Barra) eles informam que estão organizados em equipes e receberam forte apoio da comunidade local, movimentos sociais, entidades, pessoas da sociedade civil, sindicatos e universidades também do município de Campos dos Goytacazes.

Na nota os agricultores questionam e denunciam a promiscuidade da relação entre os contratos públicos e privados que se repetem nos megaempreendimentos espalhados pelo Brasil afora. 

Além disso, as famílias ocupantes reclamam vem sofrendo pressão e hostilidade pela empresa privada de segurança do porto "Sunset" e da PM que está submetida aos interesses do empreendimento privado. Veículos, motocicletas e qualquer infraestrutura estão sendo impedidos de entrar na área ocupada pelas famílias, numa tentativa de desgastar e inviabilizar a permanência das famílias.

As famílias seguem em resistência e na busca de apoios dá sociedade civil para continuar a luta pela retomada de suas áreas. Assim, estão fazendo a convocação geral para um ato público "Devolva as terras do Açu", planejado para ocorrer na próxima terça feira, dia 25. Para isto estão convidando representantes de diversas entidades, movimentos sociais, religiosos e toda as pessoas da comunidade regional e da sociedade civil que entendem e defendem a Justiça da devolução das terras aos agricultores do Açu.




























Fotos: Blog, MST, acampados e apoiadores.

sexta-feira, abril 21, 2017

Nove fora... ajuda aos grandes coletores de dados do “grande irmão”

Eu tenho visto com uma participação enorme e surpreendente para mim, a brincadeira, aparentemente inocente, da corrente que propõe que a pessoa conte na rede social (FB) 9 verdades e uma mentira sobre a sua vida para ser comentada pelos amigos.

Parece engraçado a catarse exposta para saber quem lhe conhece mais ou menos na rede.

Porém, também parece uma exposição para além daquela que todos que usamos as redes sociais e, em especial, o facebook. Ela oferece ao “grande irmão” - Dr. Google - e a todos os mecanismos dos grandes coletores de dados (big-data) para apurar ainda mais informações e dados sobre os seus gostos, segredos e história do que já faz acompanhando nossos movimentos nas redes sociais.

Todos já ouvimos falar como freneticamente tem se desenvolvido as programações dos grandes coletores e informação com os algoritmos sabendo cada vez mais sobre quase todos nós.

Assim, nesta linha, eu penso que a brincadeira pode apenas estar dando uma força maior para os algoritmos do “grande irmão”. Nada demais então.

Por outro lado, eu penso que então a brincadeira pode não ter surgido assim de forma tão ingênua. Porque, mais do que interpretações dos algoritmos são as próprias pessoas que listam e relatam o que para elas seria verdade ou mentira. Por isso, nove verdades e uma mentira?

Pensando sobre a maluquice desta realidade nada virtual contemporânea e da exposição que estamos expostos e nos expondo, sem freios ou limites, eu lembrei de uma entrevista que li há poucos dias, feita pela BBC, com Martin Hilbert, assessor de tecnologia da Biblioteca do Congresso dos EUA onde argumentou sobre sua preocupação de que a democracia estava despreparada para a era digital e desta forma estava sendo destruída.

Ao ver o volume da frequência dos 9x1 entre verdades e mentiras me lembrei logo do Hilbert quando ele afirmava que “com 150 curtidas o algoritmo podia prever sua personalidade melhor que seu companheiro e com 250 curtidas, o algoritmo tem elementos para conhecer sua personalidade melhor do que você”. É possível mesmo. Saber mais sobre nós que nós mesmos... Quem duvidaria?

Enfim, acompanhando os rastros com o GPS, os gastos com os cartões, os movimentos dos carros, etc. o que seriam nove verdades a mais ou a menos na sociedade em que a verdade é pós e a mentira é pré.


PS.: Sobre estas maluquices da sociedade digital contemporânea, eu sugiro que quem não assistiu possa ver alguns episódios da série “Black Mirrow”. Mesmo que ela seja fruto o sistema, a crítica que ela faz da contemporaneidade ajuda a pensar. E isto não deve ser algo ruim. Ah, um detalhe, os episódios da série podem ser vistos individualmente e fora da sequência. Eu não me encaixo nas séries, por isso assisti a três episódios soltos pelos títulos ou sumário dos assuntos.

quinta-feira, abril 20, 2017

A luta contra a desapropriação no Açu é Justa e vem desde 2009

O juiz da comarca de São João da Barra está decidindo hoje uma ação sobre a impetração de um pedido de reintegração de posse feita pela empresa estadual Codin e duas empresas do empreendimento do Distrito Industrial de São João da Barra (DISJB).

Esta ação de reintegração de posse é diversa de outras que remetem a um debate mais amplo sobre Justiça e uso da terra. Esta ação se dá num caso em que o instrumento legal que norteou as desapropriações: o decreto do governo estadual Nº 41.195, de 19 de junho de 2009 (veja abaixo).

A grande questão é que de decorridos oito anos desta edição, não há projetos de empreendimentos desenhados para o DISJB que justifiquem a demanda de tanta área (70 Km² ou 7.000 hectares) quase 20% de toda a área do município de São João da Barra.

Em segundo lugar está mais que evidente que a decisão do acordo entre o governo e as empresas, através da Codin que redundaram no decreto de desapropriação, foi na verdade um negócio entre o governante preso (Cabral) e um empresário também preso (Eike).

Diante disto, é razoável imaginar que o magistrado queira, antes de decidir pelo direito dos antigos donos da terra para reocupá-la, conhecer um pouco mais a realidade que norteou esta incrível perda do objeto do decreto. Além disso, cabe ainda apurar como a Codin poderia continuar a ceder terras para negócios que não existem como é o caso de umas das duas empresas que assinam a autoria da desapropriação junto com a empresa estadual Condin.

É certo que os agricultores e pequenos proprietários rurais da região do Açu, não deixarão de lutar pelo que é de Direito e Justo. Os apoios na sociedade para este encaminhamento são cada vez maiores.

Este blog reforça esta posição e para marcar simbolicamente esta posição publica abaixo um infográfico com dias imagens: uma do decreto de desapropriação Nº 41.195, de 19 de junho de 2009; a segunda que é um registro fotográfico da primeira manifestação dos pequenos agricultores, realizada em frente à sede da Prefeitura de São João da Barra no dia 28 de agosto de 2009.

A luta pelo direito destas terras seguiu todo este tempo e pode ser visto, por exemplo, em outra postagem aqui do blog no dia 31 de maio de 2011.