terça-feira, fevereiro 25, 2014

200 anos depois a maldição Grangeiro sobre a planície Goitacá?

Julgo que muitos conhecem a história da maldição de Motta Coqueiro. Ela foi muito bem contada no livro "A Fera de Macabu" do jornalista Carlos Marchi que detalhou as circunstâncias da condenação à forca do fazendeiro Manoel da Motta Coqueiro, em 1855, em Macaé. Na ocasião, em praça pública, ao ser enforcado, ele rogou praga para que o município de Macaé passasse cem anos sem progredir.

Coincidência ou não, só depois de um século, o petróleo foi descoberto em seu litoral e a partir daí cidade cresceu economicamente, embora, em termos de desigualdades, talvez sofra ainda da praga do último condenado à forca no Brasil.

Acabei recordando deste episódio, ao tomar contato em minhas atuais pesquisas, sobre a história do escravo Antônio Francisco Grangeiro, em terras campistas, pouco mais de meio século antes do caso do fazendeiro Motta Coqueiro.

Confesso que não me recordo de ter tido contato, lido, ou ouvido falar sobre a história do escravo Grangeiro, em meus ainda parcos estudos sobre o nosso território, incluído evidentemente nele, não apenas as áreas físicas, mas, as pessoas, suas ações e a vida em nossa comunidade no passado, como neste caso, já consideravelmente distante.

É uma história que impressiona pelas suas diversas nuances, no campo humanitário, da ocupação do solo e das terras, das atividades rentistas, da vassalagem, da política como instrumento de barganha e de perseguição, que no caso de Grangeiro, não levou a um final feliz, mas, que marca a história de resistência contra os donos do poder há mais de dois séculos em nossa região, mais especialmente, na Baixada Campista e na Planície Goitacá.

O escravo Grangeiro era propriedade do capitão Joaquim Vicente dos Reis. Lusitano de Lisboa, depois de morar em Sacramento no Sul, veio para Campos em 1797. Grangeiro trabalhava para o seu senhor no ofício de alfaiate. Com esta habilidade reconhecida, com ajuda da esposa, passou a trabalhar, segundo o próprio, nas horas vagas do dia e da noite para terceiros e assim levantou recursos objetivando adquirir junto ao seu senhor a alforria.

Seu senhor Joaquim Vicente dos Reis era "capitão Terço Auxiliar de Campos". Em 1799 segundo suas declarações possuía quatro engenhos de açúcar e a propriedade de maior extensão territorial do país que alcançaria um quadrado com 43 quilômetros de lado, Solar da Fazenda do Colégio dos Jesuítas, onde hoje se localiza nosso Arquivo Público Solar do Colégio.

Fazenda Solar do Colégio, hoje, Arquivo Público Municipal
Vicente dos Reis junto com dois sócios, um deles um tio, morador na Bahia, arrematou a Fazenda do Colégio em hasta pública em 7 de julho de 1781, vinte e dois anos após a expulsão dos jesuítas. Além disso, ele possuía na ocasião outros 17 imóveis, além de 2 mil escravos, embora declarasse (aparentemente por sonegação) apenas 900.

O senhor Joaquim Vicente dos Reis do escravo Grangeiro é considerado por muitos historiadores, como um dos maiores vassalos da Coroa Portuguesa em terras brasileiras. Por aqui teve disputas com Joaquim Silvério dos Reis, o traidor da Inconfidência. Parece que daqui nasceu a disputa para saber quem era mais vassalo da coroa portuguesa. Tudo isto, antes da Corte Portuguesa se mudar para o Brasil em 1822.

A contenda do senhor com o escravo Grangeiro nasceu de quando este lhe propôs comprar sua liberdade, pelo valor que o capitão determinasse. Grangeiro não queria ser mais escravo e trabalhava extra e exaustivamente para pagar sua alforria, como a lei da ocasião garantia não cabendo ao senhor negá-la.

Aí começa o martírio de Grangeiro. A sua história merece um roteiro, e quem sabe um filme retomando a escravidão e suas histórias herdeiras. Ela merece ser ensinada em nossas escolas. Talvez, em especial, nas de direito e advogacia, já que por conta do contencioso, Grangeiro, mesmo com poucos estudos, mas com a capacidade da escrita e argumentos quase "naturais" sobre a Justiça, ele sustentou um processo contra seu senhor Joaquim Vicente dos Reis que insistia em impedir sua alforria depois de adquirida conforme a legislação da época.

O que segue aqui descrito está baseado em duas principais referências bibliográficas. A primeira que me descortinou o tema, consta do livro "Histórias de Conflitos no Rio de Janeiro Colonial - Da Carta de Caminha ao Contrabando de Camisinha (1500-1807)" do arquiteto e historiador Nireu Cavalcanti, publicado em 2013, pela editora Civilização Brasileira. Nireu Cavalcanti dividiu o livro em três partes e temas (Administração pública e religião; Sociedade e Escravidão e luta). Em cada uma destas partes contou histórias da época. O caso sobre o escarvo Grangeiro, está na terceira parte e ele intitulou a história como "Davi contra Golias em Campos dos Goytacazes".

A segunda referência é uma dissertação de mestrado, no Programa de Pós-Graduação em História da UFF, defendida em março de 2011, por Mariana Gonçalves Gluglielmo com o título: "As múltiplas facetas do vassalo "mais rico e poderoso de Portugal no Brasil": Joaquim Vicente dos Reis e sua atuação em Campos dos Goytacazes (1781-1813)" com orientação da professora Sheila Siqueira de Castro Faria.

A base histórica de pesquisas de ambas as referências é o Arquivo Histórico Ultramarino (AHU), hoje digitalizado com mais de duas centenas de caixas de documentos.

As duas referências se completam. A primeira mais curta e resumida fala da contenda entre escravo e seu senhor, enquanto a segunda mais detalhada, aprofunda a pesquisa sobre a vida do senhor e grande fazendeiro Joaquim Vivente dos Reis.

Vicente dos Reis, grande proprietário de terras, adquirida em condições de similares a que vemos em dias atuais, também em nossa Baixada, além de dono de engenhos, escravos possuía um enorme poder político, tanto pelos negócios locais, com a sede do vice-reinado no Rio de Janeiro (já transferida de Salvador, desde 1763) para onde enviava sua produção, além das relações diretas mantidas com a Corôa Portuguesa em Lisboa. O fato demostra o tamanho da ousadia e coragem do escravo Grangeiro.

Não sendo historiador, julgo prudente, a insistência da historiadora Mariana Guglielmo, ao propor a não separação do individual do social, segundo ela porque o estudo do indivíduo por si mesmo pouco esclarece sobre o própria personagem e que, ao mesmo tempo, possa dar conta de explicar a dinâmica e a complexidade das ações individuais.
Joaquim V. dos Reis
em pintura exposta na
Sta. Casa de Campos

Assim, seguimos explicando que na região Joaquim Vicente dos Reis não exerceu cargos públicos relevantes, a não ser a provedoria da Santa Casa de Campos, entre os anos de 1796 e 1798 (Guglielmo. M.G. 2011, P.39), sempre escolhido entre os ricos e poderosos da região. Veja ao lado, foto do quadro da pintura exposta ainda hoje, no Salão Nobre da Santa Casa de Misericórdia de Campos. Ainda assim, o poder era imenso e muito utilizado como se poderá ver no exemplo desta história.

Mariana Guglielmo em sua dissertação descreve com muita clareza como o Vivente dos Reis constrói o seu potentado, divide as suas estratégias nos campos em conflito entre iguais (por exemplo com Joaquim Silvério dos Reis) e desiguais com o no caso do escravo Grangeiro.

Grangeiro questionava seu senhor. Considerava-o mau, soberbo e que aplicava leis próprias em suas fazendas e sobre empregados e escravos. Questionava o senhor que construiu sem autorização legal, e mesmo depois da repreensão do vice-rei Dom Luís de Vasconcelos, um pelourinho em frente à capela do seu engenho para castigar com violência os escravos e mostrar seu poder. Pelourinho legal era só o público.

Contra ele é que Grangeiro estava disposto se libertar. Assim, Vicente dos reis revidando à intenção do seu escravo, que na sua interpretação levaria a processos semelhantes com seus pares, decidiu um contragolpe através de um documento sigiloso doando o escravo Grangeiro, na condição de escravo, à Santa Casa de Misericórdia de Lunada, Angola. Este artifício foi considerado com "alternativa inteligente" para fastar escravos problemáticos. (Guglielmo, M.G. 2011. P.39)

Grangeiro desconfiado que a alforria não saía recorreu com um pedido via a Justiça, mas, foi surpreendido com prisão, seguida do seu envio para Angola. Esperto e destinado a buscar sua libertação, Grangeiro, aproveita a escala em Salvador do navio que o levava do Rio para a África, ele consegue fugir e embarcar em outro navio para Lisboa.

(Há aqui neste ponto uma distinção no relato das duas referências, Cavalcanti e Guglielmo, que diz que Vicente dos Reis teria enviado Grangeiro para a Bahia com "carta fechada" para ser enviado para a África, mas, que por razões desconhecidas foi para Lisboa)

Em Lisboa, Grangeiro, consegue a rainha D. Maria I da arbitrariedade que estava sendo vítima e consegue, em 13 de abril de 1798, o aviso régio. Este determinava que o conde de Resende (administrador da Fazenda real Santa Cruz - antes também pertencente aos jesuítas) avaliar o escravo para que ele depositasse o valor em juízo e assim fosse passada sua carta de alforria.

A ordem da rainha foi cumprida com certa celeridade e no dia 7 de novembro Grangeiro obteve sua sonhada liberdade, depois de pagar 153 mil e 600 réis valor de sua avaliação no Rio de Janeiro. Aqui neste ponto Guglielmo reafirma a ousadia ao afirmar em sua dissertação que eram raros apelos feitos diretamente à Coroa, já que aos olhos dos vassalos, era (ou deveria ser) uma figura imparcial, enquanto ao contrário, os funcionários das instâncias regionais e municipais tenderiam a privilegiar os homens poderosos. Guglielmo, dia que com sutileza, Grangeiro insinua este problema quando afirma que Joaquim teria condições de enganar Sua Alteza Real porque se tratava de um grande senhor. Seguindo Guglielmo afirma que Grangeiro faz questão de ressaltar no processo a desigualdade que havia entre ele, o suplicante, e Vicente dos Reis, o suplicado. Por isso, ele pedia que a Rainha houvesse "por bem examinar o exposto com a integridade e segredo que a justiça e o caso pedem, a fim de evitar os subornos do poderoso suplicado". (Guglielmo, M. G. 2011, P. 35)

Aqui, uma breve pausa na descrição para realçar a habilidade do Grangeiro, ao manejar a escrita em sua defesa, lutando nas vias institucionais, contra um poder despótico do seu senhor e perseguidor.

Aparentemente, o fazendeiro Joaquim Vicente dos Reis, ou não sabia do encaminhamento diverso do envio de Grangeiro para África, ou, querendo apenas ver o Grangeiro longe para não alvoroçar os demais escravos, em suas propriedades não se movimentou.

Porém, Grangeiro pelo amor à terra e aos seus pares resolve voltar para a Baixada Campista, mesmo que seu ofício de alfaiate, pudesse lhe oferecer oportunidades maiores e melhores na cidade do Rio de Janeiro, longe do ódio e da provável vingança do fazendeiro Vicente dos Reis.

Joaquim Vicente dos Reis não tardou a procurar o juiz e solicitar a prisão de Grangeiro. O juiz, tenente Joaquim Guilherme da Mota manda prender Grangeiro para averiguar denúncias de seu ex-senhor.

A pressão sobre a Justiça exercida pelo fazendeiro que acusava Grangeiro de fujão, perigoso, briguento, desordeiro, de não atender ordens e de ter mentido para a rainha que havia sido doado pelo seu senhor à Santa Casa de Misericórdia, fatos garantidos pelas testemunhas (todos devedores de grandes favores) do seu ex-senhor - aliás, cinco eram seus compadres - tumultuaram a vida de Grangeiro que foi levado para a cadeia do Rio de Janeiro e o processo para o Tribunal da Relação.

No fórum foi identificado que o processo era cheio de falhas. Assim, Grangeiro solicitou ele mesmo e foi aprovada a inquirição de sete testemunhas suas, todas moradoras de Campos e que conheciam as duas pessoas. Foram unânimes os depoimentos a seu favor, mesmo depois de livre, como homem de boa conduta, pacífico e isento de contendas. A partir disto, Grangeiro pediu o alvará para sua soltura, mas, o ouvidor e corregedor da Comarca, desembargador José Albano Fragoso, em 7 de agoto de 1800, deu o processo como encerrado sem despacho de soltura.

Assim, o processo chegou a Lisboa e a rainha, após ouvir os membros do Conselho Ultramarino, revogou os atos anteriores e confirmou a doação do capitão Joaquim Vicente dos Reis para a Santa Casa de Misericórdia de Luanda, em Angola.

Grangeiro, mesmo em Luanda, longe da esposa insiste com a Corte Portuguesa escrevendo ao regente dom João, que duas décadas depois iria ser o rei e traria a Corte para o Brasil:

"Clama o suplicante em Angola gemendo debaixo de jugo da escravidão, e oprimido por recomendação do suplicado [capitão Joaquim]. Clama nas Américas a mulher e família do suplicante [Grangeiro] justiça contra o tirano que os separou! E quem se persuadirá que a clamores tão lamentáveis seja insensível o Príncipe mais humano, reparando nos princípios por que ele mesmo fez desgraçado, aquele a quem Sua Clemente Mãe havia feito feliz!
Não senhor, um Príncipe de tanta circunspecção como Vossa Alteza não sofre que o enganem impunemente, nem permite que os seus Diplomas [servidores diplomados] sirvam de verdugo à inocência." (Cavalcanti, N; 2013, P. 207)

Apesar da polidez e da astúcia da sua solicitação ela foi solenemente ignorada, em abril de 1805 no Conselho Ultramarino, onde um de seus membros, já usava as filigranas dos operadores de direito negando o pedido afirmando: "Este registro não é formado em bons princípios e se ressentem nele indícios de perigosas e mal aplicadas doutrinas". O último despacho no processo é de 21 de fevereiro de 1806, solicitando parecer do Tribunal da Relação no Rio de Janeiro e o mesmo só é enviado em 8 de agosto de 1807.

Nada mais se sabe sobre os destinos de Grangeiro. Já o seu ex-senhor e algoz que era casado com D. Josefa Bernardina do Nascimento (1779 no Rio, antes de ir para Campos), filha do comerciante José Vaz Caldas. O casal teve teve três filhas, cujos "matrimônios foram muito bem arranjados". Joaquim Vicente dos Reis morre em 09 de abril de 1813, deixando sua fortuna para as filhas herdeiras. Esta somava a quantia de 969:671$8686, aproximadamente 46.708 libras esterlinas, valor excepcionalmente elevado. Montante aliás, que o coloca no topo da faixa de riqueza entre os anos de 1810 e 1815, segundo Mariana Guglielmo.

Na historiografia do Joaquim Vicente dos Reis há também leituras de que teria sido "homem de grande visão, soube desenvolver consideravelmente a sua propriedade, era caritativo, ampliou e completou a antiga Fazenda Jesuíta, entre benemerências outras, edifica na fazenda um hospital para a pobreza de Campos, ali mantendo cirurgiões e enfermeiros à sua custa". (Descrição encontrada no link: (http://www.geni.com/people/Joaquim-Vicente-dos-Reis/6000000020815792336)

Como disse no início é uma história muito interessante e importante para explicar o processo histórico de nossa formação social para ficar esquecida ou adormecida na academia. É provável que tenha morrido na África, mas, ressentido com a distância da identidade construída em nossos campos. Sua luta corajosa e ousada contra a tirania dos senhores de engenho, deve nos servir de estímulo para mudar os destinos deste território em prol de menos desigualdades, menos tirania e mais solidariedade.

Mesmo que tenha provocado no título sobre a "Maldição de Grangeiro" não acredito nelas, embora reconheça no processo histórico parte dos problemas que convivemos mais de dois séculos depois. Porém, entendo que a luta de Grangeiro não pode ter sido em vão.

Referências:
Cavalcanti, Nireu. 2013. Histórias de Conflitos no Rio de Janeiro Colonial - Da Carta de Caminha ao Contrabando de Camisinha (1500-1807). Rio de Janeiro. Editora Civilização Brasileira.

Gluglielmo, Mariana Gonçalves. 2011. Dissertação de Mestrado no Programa de Pós-Graduação em História da UFF. "As múltiplas facetas do vassalo "mais rico e poderoso de Portugal no Brasil": Joaquim Vicente dos Reis e sua atuação em Campos dos Goytacazes (1781-1813)"

Guglielmo, Mariana Gonçalves. 2010. A estratégia como possibilidade e necessidade: A trajetória de Vicente dos Reis e o trato com sua escravaria - Campos dos Goitacases (1781-1813). Encontro Regional da Associação Nacional de História Memória e Patrimônio. 19 a 23 de Julho de 2010, UniRio, Rio de Janeiro.

8 comentários:

Fernando Aguiar disse...

Parabéns professor, por nos revelar uma parte de nossa história que muitos de nós desconhece.
O Nireu Cavalcanti foi meu professor na escola de arquitetura da Universidade Santa Úrsula nos anos 80. Uma grata satisfação ter notícias de um trabalho dele que nos permite saber mais sobre nossas histórias herdeiras.
Sds

Roberto Moraes disse...

Bacana Fernando,

O Nireu além de arquiteto é doutor em História Social que, embora, sua ênfase seja na questão da evolução urbanística, acabou enveredando por estas histórias do Brasil, mais do Rio colonial.

O livro que cito, recém lançado, sobre História de Conflitos no Rio Colonial teve como origem artigos que escreveu para o Jornal do Brasil, antes de ele deixar de ser impresso e se tornar apenas digital ou online.

Nele há diversos outros conflitos vivenciados em outros espaços (regiões) de nosso estado e desta mesma época. Todas muito interessantes.

A pesquisa de mestrado que cito aprofunda a história do fazendeiro que ajuda a compreender de forma mais ampla o contexto em que o caso se refere.

Para mim foi um prazer conhecer a agora compartilhar com os parceiros do blog.

Abs.

Frederico Aguiar disse...

como conseguir a leitura dessa pesquisa de mestrado tão interessante?
Grato
Frederico Aguiar

Roberto Moraes disse...

Caro Frederico,

No link abaixo você tem acesso à dissertação de mestrado em História na UFF defendida em 2011.

http://www.historia.uff.br/stricto/td/1498.pdf

Se for estudioso do tema e tiver mais informações, por favor, compartilhe.

Sds.

Anônimo disse...

Muito interessante e ao mesmo tempo desanimador saber que o destino de quem luta contra o sistema é sempre o mesmo.
Parabéns pelo texto, muito bom!

Andrey disse...

Não sei se é verdade, mas algumas pessoas mais antigas do município falam de uma outra maldição. Não sei detalhes, mas descrevo aqui os poucos detalhes que sei. Contam que a muitos anos atrás um religioso da época que era influente na cidade teve o sino de sua igreja roubado e este sino jamais foi visto novamente. Desde então quando o religioso em questão saiu da cidade ou veio a óbito deixou também sua maldição dizendo que por seculos nosso município não se desenvolveria e sempre teria problemas entre os governantes da cidade. O que realmente ocorre!

Isso é válido?

Mariana Guglielmo disse...

Olá Roberto, aqui é a Mariana. Fico contente com a divulgação do caso de granjeiro que realmente é peculiar e excepcional.
Um abraço!

Roberto Moraes disse...

Olá Mariana,

Agradeço pelo seu comentário e parabenizo pela sua dissertação.

Aproveito para perguntar se depois dela aprofundou ainda mais esta pesquisa?

Pergunto também se aceitaria uma entrevista, um ping-pong, sobre o tema para o blog.

Este assunto merece ser mais tratado.

Sds.