sexta-feira, maio 01, 2015

SJB pode ser "novo hub de produtos e serviços da indústria do petróleo" no ERJ. E daí?

A partir das duas notas anteriores aqui nesse espaço (18) (19), sobre projetos relacionados ao uso de gás natural, junto ao Porto do Açu, o blog chama mais uma vez a atenção para as mudanças que estão em curso, na dinâmica econômica e espacial, da Região Norte Fluminense.

Os novos empreendimentos trazem dinamismo econômico e também vários impactos sociais e ambientais. Alguns mais outros menos. Os projetos portuários tendem a ser de maturação de médio e longos prazos. Quanto mais rápido e atabalhoada a sua implantação, mais problemas, mais impactos e mais difícil será reverter e mitigar cada um deles.

Até a formação de mão-de-obra, normalmente alardeado como a maior vantagem para a população pode ser mais ajustada para atender a população da região, se o projeto for mais paulatino. Ao contrário se tende a receber uma avalanche de pessoas de fora que são trazidas pelas empresas contratadas que não conhecem nada da região. Isso se torna mais caro, porque banca despesas com alojamento e os impactos socais tendem a ser maiores com a vinda de enorme quantidade de gente que passa a demandar mais serviços públicos de diversas naturezas.

O projeto do Porto do Açu começou assim pretendendo fazer tudo para ontem. Novos empreendimentos foram sendo somados e colocados um acima do outro, desde o início de sua implantação, em outubro de 2007.

Depois das reviravoltas de 2013, com a crise em cascata das empresas X do empresario Eike Batista e trocas de comando e reorganização dos empreendimentos, cada vez mais, a base portuária e o "cluster" de empresas de petróleo, passaram, na prática, a estruturar uma nova base territorial para a exploração do petróleo na região Norte Fluminense.

Os fatos anunciados hoje aqui e aqui, reforçam a interpretação de que o Porto do Açu tende a se consolidar como "novo hub de serviços e produtos da indústria do petróleo" no estado do Rio de Janeiro.

Caso esses projetos relacionados ao gás efetivamente se instalem no Açu, eles, muito para além de geração de energia com uma usina termelétrica (UTE) têm potencial para alavancar com esse insumo do gás e área enorme disponível, diversos outros empreendimentos, que mesmo nesse momento conturbado da economia nacional podem vir a ser estruturados.

A instalação das quatro empresas (Technip, Nov, Intermoor e Wartsila) fornecedoras de material para as atividades de exploração offshore de petróleo foi um primeiro passo. A seguir, a Edison Chouest Offshore (Eco) também instalada junto ao terminal 2 do Porto do Açu, e contratada recentemente pela Petrobras, após licitação, para prestar serviços de base portuária, com operação de 6 terminais (berços).

Tudo isso reforça a hipótese de que o Porto do Açu pode se firmar, como uma alternativa aos gargalos da base petrolífera de Macaé, para dar conta do aumento da demanda de produtos e serviços, derivada da expansão da exploração de petróleo offshore, não apenas para a Bacia de Campos, mas também de Santos ao Sul e Espírito Santo, ao Norte.

Esses fatos mesmo que tendam a exigir um período de implantação por mais três a cinco anos, modificam a dinâmica econômica da região Norte Fluminense. Essa expansão das atividades de apoio às operações offshore de exploração de petróleo no litoral se alargando no espaço da costa desde Macaé até São João da Barra.

A região Norte Fluminense até aqui tinha exclusivamente Macaé, com uma dinâmica relacionada diretamente à cadeia produtiva do petróleo, que efetivamente se trata da Economia do Petróleo.

Os demais municípios, apesar de alguns esforços, especialmente com a estruturação das Zonas Especiais de Negócio (ZEN), iniciadas em Rio das Ostras (junto à divisa com Macaé, ao lado do Parque dos Tubos de Imboacica) e depois criadas em Quissamã, Carapebus e, agora também no município de Conceição de Macabu têm o que passamos a chamar de Economia dos Royalties, centrada nesta renda e com pouquíssima capacidade de arrasto.

 Até aqui, só Macaé vive a dinâmica da Economia do Petróleo, com a instalação de empresas em seu território, arrastadas pela cadeia produtiva que, ali de sua base oferece apoio à exploração offshore do petróleo, mesmo que aliada à Economia dos Royalties, porque também é aquinhoado com as receitas das quotas mensais dos royalties e da participações especiais (PE) trimestrais.

Compreender esse processo mais a fundo seria nossa obrigação enquanto sociedade. Até aqui temos visto, sem exceção, os municípios atuarem individualmente e de forma concorrencial.

O caso da disputa entre a Prefeitura de Macaé e a Petrobras (não se discute o direito de assim fazer, mas a razão e intenção) para tentar evitar que a empresa Edson Chouest Offshore, segundo os critérios da estatal, pudesse ir para o Açu, numa licitação que reduzia as chances do município ter um segundo terminal portuário (e pasmem), junto novamente à área urbana, como o da Petrobras, em Imbetiba é um bom exemplo. (3)

Porém, se vê os municípios ainda isolados, mesmo diante da crise dos royalties. O governo estadual ainda tímido, quase que apenas assistindo a todo esse processo, sem criar as bases para uma mudança de concepção, que estimulasse a cooperação, as relações e o desenvolvimento de projetos supramunicipais.

Porém, fato é que a nova realidade está se pondo, não por decisão ou planejamento governamental, mas, pura e unicamente, por ação das empresas e do capital que veem o território, apenas como lócus de uso (território usado) e não como espaço socioeconômico de melhores relações.

Ao contrário do discurso dos gestores, eles nada têm a ver com isso. A decisão de instalar ou não na região é tomada por diversos critérios, sem levar em consideração interesses do município. Os gestores com pontuais e honrosas exceções, se bastam em usar o discurso para seus projetos políticos, de que a sua atuação teve poder de tração para o empreendimento. As inaugurações e os cortes de fitas acabam sendo parte do "misancene".

Assim se observa também que a região também está cada vez mais exposta às regras da economia global. O baque imediato da redução do preço do barril e consequentemente dos royalties do petróleo é apenas um exemplo. Outro, é a presença paulatina e maior de empresas de capital internacional (fundos, construtoras e de equipamentos especializados do setor de petróleo) se instalando em São João da Barra e Campos que tende a crescer.

Quando a empresa se decide instalar aportando seu capital, ela já conta com as negociações com o poder local e regional para ajustar condições. O empreendedor sabe que para executar suas intenções criará muitos problemas, gerará muitas demandas que antes não estavam colocadas. Sabe também que por isso, ele terá que, além dos impostos, contribuir para que a ambiência da região ajude seus negócios, ao mesmo tempo em que apoia a população local a resolver gargalos, que já estavam postos antes e outros que vão surgindo  acompanhando o desenvolvimento do projeto.

Interessante observar que mais que nunca, pela imposição decorrente dos interesses empresariais, a região vai transformando a sua geografia.

Nenhum planejamento ou ordenamento territorial foi sequer esboçado em termos regionais. As empresas parecem que gostam disso e até ajudam a estimular essa concorrência, porque falar com cada município isoladamente, é sempre muito mais fácil, do que ter um diálogo integrado com exigências e projetos regionais (supramunicipais).

Enfim, há outras questões a serem tratadas diante da observação do cenário que o cotidiano está diariamente nos mostrando de forma límpida e clara.

O blog lamenta que a população, em todo esse processo, como sempre tememos, pouco, ou quase nada, ganhe com esse crescimento econômico. Assim, ele tende mais uma vez, a servir para os que sempre ganharam possam lucrar novamente e em maior volume.

Especulação no preço de imóveis (aluguel ou venda), aumento dos preços das mercadorias nos mercados, ampliação do volume de carros e de pessoas transportadas nos ônibus e a serem atendidas nos ambulatórios, hospitais e matriculadas nas escolas, não pode ser visto como desenvolvimento e muito menos pode interessar a quem vive do seu salário nos municípios de nossa região

Ainda há tempo para reagir e construir em bases diferentes das atuais, um desenvolvimento e social e territorial que esteja para além do crescimento econômico. É preciso entender essa realidade e junto querer mudar e transformar para melhor a realidade para o futuro imediato.

O futuro nunca está dado, como se fosse natural a evolução. Não. Podemos ver a regressão em meio ao crescimento econômico, Os exemplos são muitos. Macaé a quem se assemelha é um dos casos. (relembre aqui o que chamei anteriormente de "Macaenização").

A conferir!

Notas e referências:
(Apenas as mais recentes)

1 - Entrevista à revista Ururau, em 23 de março de 2014: "Pela política de colaboração".

2 - Matéria no Ururau em 03 de abril de 2014, replicando texto do blog: "Limitações do Porto de Imbetiba e redução das atividades de apoio offshore em Macaé muda a geografia regional". No blog em 2 de abril de 2014: "Porto de Imbetiba deixou de ter a maior movimentação de apoio offshore do país".

3 - Nota do blog em 26 de novembro de 2014: "Disputa entre corporações amplia concorrência entre cidades: o caso SJB (Açu) x Macaé (Tepor)".

4 - Nota no blog em 26 de novembro de 2014: "Mais considerações sobre a contratação de base de apoio para operação offshore pela Petrobras".

5 - Nota do blog em 26 de fevereiro de 2015: "A disputa por projetos nos territórios vai além de Macaé x SJB".

6 - Nota do blog em 4 de março de 2015: "Economia do petróleo, embora vinculada, é diversa da economia dos royalties: diante do peso dos royalties e da crise de preço do petróleo, mais que nunca é preciso construir saídas!"

7 - Nota do blog em 6 de março de 2015: "Mesa Redonda na Ucam-Campos: "Royalties em queda: A atual crise nos orçamentos municipais no NF - Perspectivas e Desafios".

8 - Notas do blog em 19 e 20 de março de 2015: "Mar do Açu toma as ruas e deixa moradores sobressaltados"."Situação do avanço do mar no Açu continua preocupante".

9 - Nota no blog em 25 de março de 2015: "IBGE confirma que deslocamento entre Campos-Macaé-Rio das Ostras configura uma "nova unidade urbana".

10 - Nota no blog em 27 de março de 2015: "Ompetro precisa avançar para além do pires na mão. Região precisa de lideranças e projeto de desenvolvimento!"

11 - Nota do blog em 13 de abril de 2015: "Edison Chouest Offshore assina contrato com a Petrobras para a base portuária no Açu".

12 - Nota no blog em 20 de abril de 2015: "Pontos da proposta de administração da Prumo para 2015 a ser analisada em Assembleia dia 30/04".

13 - Nota em 18 de abril de 2015: "CBN faz matéria sobre os problemas da implantação do Porto do Açu".

14 - Nota em 21 de abril de 2015: "TV Bandeirantes e Band News também mostram os impactos da implantação do Porto do Açu sobre a comunidade".

15 - Nota no blog em 22 de abril de 2015: "A pressão para aprovar o novo Plano Diretor de SJB: quais os motivos?".

16- Nota no blog em 27 de abril de 2015: "Porto deve ser regulado também pelos municípios".

17 - Nota no blog em 28 de abril de 2015: "Sobre a concessão da ferrovia que interessa ao Porto do Açu".

18 - Nota no blog em 29 de abril de 2015: "Câmara de SJB aprova novo Plano Diretor, Macrozoneamento, Lei de Perímetro Urbano e Lei de Uso e Parcelamento do Solo".

19 - Nota no blog em 30 de abril de 2015: "Prumo anuncia projetos de gás para o Açu".

20 - Nota no blog em 30 de abril de 2015: "Projeto da Repsol Sinopec poderá levar gás ao Açu".

PS.: Atualizado às 13:34 de 04/05/2015 para acrescentar mais um link/nota na lista acima de referências anteriores publicadas com análise sobre o mesmo tema.

2 comentários:

Anônimo disse...

Muito bom texto e avaliações, uma pena que nossos governantes não tenham preocupação e visão como o Sr. demonstrou ter em relação a nossa região, normalmente a visão deles é de 4, quando muito 8 anos. Precisaríamos de governantes com visão para curto, médio e longo tempo, com políticas públicas integradas entre os municípios e um Estado mais atuante. O exemplo do que virou Macaé seria importante para que esses governos locais e o Estadual atuasse para que aqui não ocorresse o mesmo, mas infelizmente não vejo capacidade e vontade política para isso, vão deixar tudo como está, o cenário é de piora dos serviços públicos, favelização, etc... Certa vez a prefeita de SJB disse de forma ignorante que SJB nunca teria uma favela pq não tem morro, desconhecendo os bairros da própria cidade que já se parecem comunidades abandonadas. Por esse tipo de governante que vemos mais problemas do que soluções! Vamos continuar acompanhando e torcendo, que para o bem de quem vive nesses locais as coisas aconteçam em uma menor velocidade!

Anônimo disse...

Excelente texto.

Fica claro a importância da melhorara na educação, por conseguinte, a qualificação e especialização de mão de obra local, para evitar a migração de pessoas de outras regiões, evitando o inchaço de nossa região e os graves problemas sociais decorrentes desse êxodo .

Gestores políticos locais, tendo suporte da esfera federal e estadual, deveriam e poderão se preparar para esse possível boon na economia, ainda há tempo para resolver esse s problemas. Mas, sem uma população esclarecida, qualificada e consciente de seus direitos, os frutos que nascerão talvez, não seja de tão boa qualidade, quanto o esperado.