sábado, setembro 21, 2019

Indústrias de base não param de despencar no Brasil

A indústria de base do Brasil segue desmanchando em meio à recessão e ao desgoverno do país.

Os números de julho e agosto mostram o tamanho do desastre sobre dois setores que impactam várias outras cadeias produtivas: química e siderurgia.

A indústria química nacional tem mais quebra de produção no Brasil e aumento e recorde com as importações. Noutro setor de base, as siderúrgicas, a produção brasileira de aço bruto em julho registrou queda de 13,4%. No ano a queda é de 5,4% com volume de 22,2 milhões de toneladas.

Enquanto isso, até um dos principais representantes do mercado no Brasil, Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central no governo FHC e atual gestor do fundo de investimento Pátria diz que "a desigualdade de renda no Brasil é extrema... é preciso atacar o quanto antes as desigualdades para deslanchar um círculo virtuoso de crescimento inclusivo e sustentável."

Ultraliberalismo na veia há mais de três anos, se propunha a ser uma "ponte para o futuro", mas parece um salto do despenhadeiro.

quinta-feira, setembro 19, 2019

A geopolítica da reeletrificação e as transformações no território

Divulgação acadêmica. Artigo "A geopolítica da reeletrificação e as transformações no território" foi publicado no livro "La electricidad y la transformación da la vida urbana y social", editado pela Universidade de Barcelona/Geocrítica, junto ao CIDEHUS, em comitê formado também por pesquisadores da Universidade de Évora. 

O livro compêndio é resultado das participações e discussões que aconteceram no V Simpósio Internacional de la Historia la Electrificación, realizado entre os dias 6 e 11 de maio de 2019, em Évora, Portugal. 

A edição foi organizada pelos professores Horácio Capel e Miriam Zaar do Departamento de Geografia da Universidade de Barcelona. Aqui neste link pode ser acessado a apresentação, introdução, mais o índice dos 43 textos publicados, junto das considerações finais. 

O texto de minha autoria A geopolítica da reeletrificação e as transformações no território, capítulo 1 (p.16-36) pode ser acessado no link abaixo:
http://www.ub.edu/geocrit/Electricidad-y-transformacion-de-la-vida-urbana/RobertoPessanha.pdf

Além disso, disponibilizo abaixo uma espécie de resumo (introdução) do referido artigo, assunto que já comentei aqui no blog em algumas postagens. Junto fecho com uma das figuras do artigo. A figura 5 (p.24), um esquema gráfico sobre as "estratégias de reprodução no capitalismo contemporâneo a partir das frações".


A geopolítica da reeletrificação e as transformações no território 

Esta comunicação tem o objetivo de chamar a atenção para o processo de expansão da eletrificação no mundo a partir de um uso mais intenso da energia elétrica como parte dos renováveis desde sua geração até seu uso na produção industrial, utilização predial, nos serviços e área cultural. As energias renováveis consistem em fontes de energia geradas a partir de processos e recursos naturais continuamente reabastecidos em uma escala de tempo humana e incluem a energia solar, calor geotérmica, energia eólica, energia das marés, energia hídrica (água), além de várias formas de bioenergia (biomassa), sendo parte da geração elétrica também oriunda dos renováveis. De modo mais recente e gradualmente mais amplo, a eletrificação se amplia nos transportes, incluindo entre esses a frota mundial de veículos rodoviários, trens e caminhões, e, em um futuro mais à frente, também os navios e aviões. 

Com o objetivo de apresentar elementos para uma primeira análise sobre as possíveis mudanças na geopolítica da energia e de sua relação com a produção social do espaço, a pesquisa se funda na interpretação que o professor Elmar Altvater faz sobre a evolução do capitalismo lubrificado pelo petróleo em seu livro O fim do capitalismo como o conhecemos (2010), no conceito de frações e movimentos do capital sobre o espaço nas leituras de David Harvey (2013 e 2018), Allen Scott e Michael Storper (2018), e ainda nos processos de urbanização e globalização decorrentes dessas relações, nos estudos de Saskia Sassen (2005). 

A investigação, a fim de construir análises e interpretações, utiliza basicamente o exame documental, apropriando-se de estudos, relatórios e informações de várias fontes governamentais, institutos de pesquisas, universidades, sociedade civil, mídia e redes sociais. Consistindo de um processo já em curso no centro capitalista, a denominada reeletrificação necessita ser melhor conhecida no que se refere aos aspectos que envolvem as transformações decorrentes dessa migração energética sobre a organização do território e sobre a urbanização. Em virtude disso, o texto aborda a evolução histórica que resulta no conceito de reeletrificação, identificando-o com a migração energética, os efeitos sobre a geopolítica, a demanda de novos e intensivos capitais, o uso dos transportes e a interferência nos circuitos econômicos que produzem o espaço e o urbano. A geopolítica da reeletrificação e as transformações no território.

As conclusões, mesmo que parciais, apontam para uma profunda contradição entre a neoeletrificação e a vigente enorme exclusão da eletrificação em regiões específicas do mundo. A organização de novas e avançadas tecnologias de produção e uso de energia que tendem a transformar mais ainda os circuitos econômicos e as aglomerações urbanas em várias regiões do mundo convive, na atual conjuntura, simultaneamente com comunidades que, um século depois, ainda não têm acesso a esse serviço público considerado básico. Fato que vem reforçar a atualidade da interpretação sobre o desenvolvimento desigual e combinado no mundo. Além disso, observam-se similaridades do presente com o uso inicial da eletricidade na Europa e nas Américas (século XIX), tendo sido, apenas posteriormente, estendida de forma gradual às demais nações do mundo. As investigações identificam, além do mais, que a migração energética – com a “neoeletrificação” – já começou a produzir efeitos sobre a organização e o desenvolvimento dos circuitos econômicos, com importantes repercussões sobre as metrópoles e as cidades. 

PESSANHA, 2019, P.24. A geopolítica da reeletrificação e as transformações no território. 

quarta-feira, setembro 18, 2019

A relação cada vez mais intensa da Globo com os esquemas financeiros

Veja aí mais uma prova como o sistema Globo amplia seus negócios financeiros decorrentes do poder de sua mídia comercial.

Uma corporação (como já mostramos aqui) que lucra muito mais com o financeiro do que com os negócios do jornalismo e da mídia.

Isso explica suas linhas editorais e os engajamentos do seu jornalismo em pautas políticas com interesses basicamente comerciais e financeiros, apesar dos esforços individuais de alguns jornalistas. 

A Globo gosta porque isso passa uma "aura" de neutralidade para ainda tentar manter algum crédito entre os desavisados que consomem ingenuamente suas narrativas. 

Tudo isso explica como a corporação foi se transformando no partido político que conhecemos.
Veja este novo negócio.

A Globo que já sócia da Órama Distribuidora de títulos e Valores Imobiliários (veja não é anunciante de suas mídias), agora se juntou à fintech Stone, onde diz que investe R$ 461 milhões (como as chamadas permutas) para faturar também com as maquininhas que atuam no braço financeiro articulado aos fundos.

Por isso você vai encher o saco de ouvir e ver os anúncios da Stone como vê da Órama e XP Investimentos. Aliás, esses esquemas financeiros, já são hoje um dos maiores "anunciantes" (sócios) das empresas de mídia no Brasil.

Insisto que não é possível compreender o capitalismo contemporâneo em sua etapa hegemonicamente financeira, sem conhecer como tudo isso tem poder sobre a política engolindo a democracia, transformada em plutocracia, com governo para dos ricos e para os ricos.

PS.: Matéria do InfoMoney: https://www.infomoney.com.br/negocios/grandes-empresas/noticia/8623150/globo-se-junta-a-fintech-stone-para-entrar-na-guerra-dos-cartoes?fbclid=IwAR004PWgvbvA9I6ZSfrTj2XWO1SzpMEwwPCRqjL_NzD8vvqpk1PE_5XsEBw

segunda-feira, setembro 16, 2019

A relação entre produção imobiliária e o sistema financeiro: a valorização e a capitalização entre as fases do ciclo econômico

A relação cada vez mais imbricada entre a produção imobiliária e o setor financeiro (bancos e fundos de investimentos), fica ainda clara, com essa matéria aqui, dos jornalistas Glauce Cavalcanti na edição de hoje (16 set. 2019) no jornal O Globo, e no "print" da manchete da mesma ao lado. A reportagem se inicia assim:

"Os cinco principais bancos do país — Caixa, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco e Santander — detêm entre 90 mil e cem mil imóveis retomados em pagamento a dívidas, segundo levantamento da ReSale, plataforma especializada na venda desses imóveis e cujo controle foi comprado pelo BTG Pactual em maio. Este total equivale a 74% dos 121,5 mil imóveis novos e prontos para venda no país, de acordo com dados da Abrainc, entidade que reúne as incorporadoras.

Os cinco bancos fecharam o primeiro semestre do ano com R$ 18,14 bilhões em bens retomados por inadimplência, a maioria imóveis, um avanço de 14,4% em um ano. A Caixa, sozinha, detém 61% do total, com R$ 11 bilhões. No fim de 2018, o banco estatal somava perto de 63 mil imóveis na carteira. Eles estavam avaliados em R$ 11,5 bilhões. - Estimamos até cem mil imóveis (retomados), mas, se os bancos seguissem à risca a régua de cobrança desse bens, esse número seria até três vezes maior. E eles não o fazem justamente pela dificuldade que encontram para vendê-los — diz Marcelo Prata, fundador e diretor executivo da ReSale. — Banco não é imobiliária."

Tratam-se de duas frações do capital que são lubrificadas pelo fundos financeiros e oscilam entre as fases de boom e colapso do ciclo econômico.

Na fase de expansão ampliam os investimentos no território com vários lançamentos e na fase de colapso recolhem os excedentes gerados pelas rendas derivadas do trabalho e da propriedade.

Entre estas fases se desenvolvem os circuitos do valor material (valorização) no circuito espacial de produção e o circuito do valor fictício (capitalização) da reprodução do dinheiro como mercadoria. 

Um prescinde do outro. Trato deste assunto de forma mais aprofundada no 1º capítulo do meu livro A ´indústria´ dos fundos financeiros: potência, estratégias e mobilidade no capitalismo contemporâneo. 

Assim, os bancos sugam como vampiros essas rendas até que nova fase de expansão em novo ciclo chegue.

Confira a matéria aqui na edição de O Globo de hoje para compreender melhor empiricamente, parte dos processos e as estratégias destes setores econômicos. 

Parte destas informações, aliadas à outras que descrevo no livro, reforçam a tese sobre a trajetória que passei a chamar de "capital helicoidal", em que o capitalismo contemporâneo passou a atuar chegou num patamar de maior apropriação e acumulação que esgarçam e ameaçam o sistema.

PS.: Atualizado às 14:30: para acréscimo de parte matéria de O Globo.

Divulgação acadêmica: VII Semana da Geografia da UFF-Campos e lançamento de livros

Nessa próxima terça-feira (17/09), às 18:30, teremos na UFF-Campos, como parte da VII Semana de Geografia, mais lançamentos de livros.

Os professores da Geografia da UFF-Campos lançarão um livro organizado por Erica Moreira Santos, Glauco Rodrigues, Leandro Santos, Silvana da Silva e Tatiana Ramos, que tem como título “Território, Economia Urbana e Conflitos Territoriais” editado pela Letra Capital.

Na ocasião estaremos lançando mais uma vez o livro “A ´indústria´ dos fundos financeiros: potência, estratégias e mobilidade no capitalismo contemporâneo” e também o livro organizado em conjunto com os professores Floriano Oliveira, Leandro Dias, Regina Tunes e por mim “Espaço e Economia: geografia econômica e economia política”. Ambos editados pela Editora Consequência.

A VII Semana de Geografia (programação aqui) acontecerá junto do I seminário de pesquisa do programa de Pós-graduação em geografia UFF Campos e será realizada nos dias 16 a 18 de Setembro de 2019, na Universidade Federal Fluminense – Polo Universitário Campos dos Goytacazes – RJ que este ano tem como tema: “Geografia e os Desafios Educacionais e Socioambientais”.

sábado, setembro 14, 2019

A conjuntura político-econômica do Brasil atual exige organização e luta para superar o desastre completo

O quadro econômico nacional não tem como melhorar com essa fixação no ajuste fiscal, que hoje apenas mantem o medo do caos, para assim garantir a mexida na Previdência Social dos trabalhadores.

O(des) governo já sabe disso. A bomba murcha Ipiranga - que já foi posto - nunca administrou nada a não ser a riqueza dos outros como empregado dos bancos e depois como banqueiro. Nunca pensou no país, apenas tinha a ideia de seguir Friedman e Hayek, caminho que outros menos obtusos, sabiam que para ser seguido necessitava de adaptações.

E pior de tudo é que tudo que depender, unicamente, do presidente não dará certo.

O des(governo) pode chegar ao final do mandato por falta de opções. Porém hoje, o mais provável é que queiram apostar no Mourão, depois de ultrapassados dois anos, onde o impedimento não exigiria novas eleições.

Nesta hipótese, tentariam garantir uma transição para um “caminho centrista”, onde imaginam arrumar, o que não conseguiram em 2018: um “outsider”. Ainda assim, apesar da recessão já ir para o quarto ano seguido, nada indica que terá algum alívio com crescimento significativo antes de 2022, ano da eleição presidencial.

O cenário externo com a guerra comercial EUA x China deve seguir piorando, o que deve demandar menos produtos que exportamos. As ameaças de antigos parceiros compradores das nossas commodities (em especial alimentos, mas também minerais) contra o Brasil não param de crescer diante das bizarrices bolsonarianas.

Na intenção do des(governo), a privatização de quase tudo, em especial Petrobras (petróleo e gás) e Eletrobras - entre outras - nessa época de crise será feita por trocados, porque são poucos players e fundos que admitirão correr riscos num cenário destes e num espaço governado por um sem-noção.

Além disso, fora o entreguismo, a venda de muitos ativos quase ao mesmo tempo, reduz muito os valores a serem obtidos, ainda mais em tempos de crise geral.

O desmonte do governo federal e dos programas e políticas públicas, decorrentes do ajuste fiscal sem freio e da ausência de capacidade de gerar políticas públicas, mesmo que sob a vertente liberal, não inclusiva e de estado mínimo, só reduz ainda mais a capacidade da economia ganhar algum fôlego no presente e futuro imediato até 2022.

Não é por outro motivo que Armínio Fraga, o gestor ex-presidente do Banco Central de FHC e gestor de fundo de investimento, Fundo Pátria, que controla mais de 100 diferentes fundos de investimentos que somam ativos de mais de R$ 15 bilhões mostrou um certo desespero na entrevista da quinta-feira (12 set) da Globo News.

Num quadro destes, é evidente que a defesa da nação e da democracia se ampliarão. A cada dia mais e mais retomam forças para lutar por alternativas.

O desejo por uma frente que lidere essa alternativa pode servir de mote, mas não deve ser empecilho à organização para mudar o rumo das coisas.

Será o processo que definirá forma e quais lideranças assumirão esse papel para retomada de um projeto de nação que o país necessita. No meio desta conjuntura, o Brasil urge que as forças democráticas voltem a se organizar.

sexta-feira, setembro 13, 2019

Agora restou entregar os gasodutos que escoam o gás do Pré-sal: vampirismo e crise de lesa-pátria

O STF autorizou a Petrobras a ir fatiando as suas partes para entregar às petroleiras privadas e aos fundos estrangeiros.

Tudo a preço de xepa, aquela do final de feira.

Já entregaram a malha de 9 mil quilômetros de gasodutos para dois fundos estrangeiros através das subsidiárias NTS e TAG.
Valor - capa 13 set. 2019.

A do Sudeste (NTS) para os canadense e a o do Norte-Nordeste (TAG) para os franceses.
Agora vão entregar a rede de gasodutos offshore (submarino) a que escoa a colossal produção de gás do pré-sal.

O Rota 1, 2 e 3 que interligam os mega-campos da Bacia de Santos e Pré-sal e que se ligam às unidades de compressão (UPGN) em Caraguatatuba. Macaé e Itaboraí.

Tudo construído pela Petrobras e agora entregue de graça.

Renda de monopólio, porque não há outra rede para escoar todo esse gás natural.

A Petrobras pagou em 18 meses para os novos donos dos 9 mil km de dutos vendidos, mais do que aquilo que ainda nem recebeu pela venda, porque a tarifa é paga à vista e a venda foi feita à prazo para os novos e felizes donos dessas redes.

Isso não é desinvestimento. É entreguismo. É pior que vampiro porque além de sugar o sangue (gás) também controla as veias (gasodutos). Crime de Lesa-pátria!

PS.: Atualizado às 23:24: para incluir mapa abaixo.

Valor P.B1. 13 ago. 2019.

terça-feira, setembro 10, 2019

As previsões de demandas de infraestrutura e equipamentos para dobrar a produção de óleo e gás no Brasil até 2030, comprovam as razões do desmonte da Petrobras e das empreiteiras no país

Dois números servem para ilustrar a demanda na próxima década (até 2030) das para-petroleiras (empresas que fornecem equipamentos/ tecnologia e prestam serviços à petroleiras) e das empreiteiras que constroem infraestruturas que atendem o setor de petróleo e gás no Brasil.

Segundo a ANP, o Brasil será em 2030, o 4º maior produtor de petróleo do mundo. Sairá de uma produção atual de 3,3 milhões de barris por dia (mibpd) hoje, para 7 milhões de bpd em 2030, quando deverá estar exportando entre 4 e 5 milhões barris por dia (mibpd), demandando assim mais terminais portuários, navios petroleiros, etc.

Em termos de gás natural - o combustível da transição energética (cada vez mais disputado) -, o Brasil sairá de uma produção atual de 59 milhões de m³/dia, para 147 milhões de m³/dia, também em 2030.

Para viabilizar esse aumento colossal da produção no Brasil de petróleo e gás natural, haverá uma demanda extraordinária de infraestrutura de terminais portuários, novos ramais de gasodutos, indústria de equipamentos, serviços e tecnologia em óleo e gás (O&G).

Por essa projeção para 2030, o Brasil será o quarto maior produtor mundial de petróleo, só ficando atrás dos EUA, Arábia Saudita e Rússia. Assim, em 2030, em termos de produção de óleo e gás, o Brasil estará na frente do Canadá, Irã, Iraque, Emirados Árabes, Kuwait, México, etc.

Isso ajuda a explicar porque o interesse sobre o Brasil se tornou algo parecido com aquilo que se tem desde a década de 70, com os países do Oriente Médio, onde os conflitos regionais estimulados por outras nações, em especial os EUA não cessam desde então.

Nesse sentido é interessante ler o artigo do Gonzaga Alves publicado aqui no portal GGN, em 2 de agosto com o título "A Lava Jato destruiu as construtoras brasileiras para entregar obras do país às empreiteiras dos EUA".

Entre outras questões e interpretações, Gonzaga resumiu o caso: "A submissão do Brasil foi o maior sucesso geoestratégico dos Estados Unidos nas últimas décadas. Todos os objetivos foram atingidos e o país, antes independente e orgulhoso de seu crescimento, hoje está completamente submetido economicamente, politicamente e diplomaticamente aos interesses dos EUA."

No mesmo texto, o autor comenta que "os governos do Brasil e dos EUA, assinaram dia 01 de agosto de 2019 um memorando, para entregar bilionárias obras de infraestrutura do país a construtoras estadunidenses". Gonzaga também afirma que " esse acordo só foi possível porque a Lavajato destruiu as empreiteiras brasileiras, que chegaram a ser as mais avançadas e competitivas do mundo, o que é comprovado pelas frequentes vitórias em concorrências internacionais. A proposta abre as portas do Brasil para empresas como a Halliburton e suas subsidiárias, consideradas as mais corruptas do planeta ... "Um dos melhores negócios para as empresas dos EUA é a reconstrução da infraestrutura do país, destruída pelas guerras... Uma das principais beneficiadas, mas não a única, é a Halliburton – que foi administrada pelo vice-presidente americano, Dick Cheney, entre 1995 e 2000, quando ele se afastou formalmente para assumir a candidatura de vice-presidente na chapa de George W. Bush ... A Halliburton entrou no Iraque oficialmente para “apagar incêndios em poços de petróleo”.

Assim, essa colossal demanda de infraestrutura de terminais portuários, rede de dutos (gasodutos e oleodutos), embarcações, plataformas, sonda e embarcações de apoio para exploração offshore de petróleo e escoamento da produção serão entregues às empreiteiras estrangeiras, em especial americanas.

Da mesma forma, com menos exigências na Política de Conteúdo Local (PCL), a indústria naval, de equipamentos e tecnologias para atender o setor petróleo virá de fora do país, gerando empregos e impostos em outro país, inclusive com o Brasil, oferecendo isenções e subsídios bilionários (trilhionários) para estas corporações importarem equipamentos e tecnologia de suas matrizes, sem pagar impostos no Brasil. 

No meio de tudo isso escancaram o setor de gás aos players estrangeiros com o tal "novo marco legal do gás natural" com a promessa vá de aumentar a competição para reduzir o preço aos consumidores finais. Ao mesmo tempo fatiaram e estão entregando as subsidiárias da Petrobras, a BR Distribuidora, as refinarias, ou seja o mercado nacional de combustíveis às tradings e fundos financeiros globais. Assim, como entregaram cerca de 9 mil quilômetros de gasodutos, como também vários campos de petróleo tanto das bacias de Campos, Santos, quanto do magnífico pré-sal, onde já se produz um barril de petróleo a um custo líquido em torno dos US$ 6. 

Uma aberração. Hoje, ficam mais claros os processo, os agentes e as redes que atuaram nessa trama, facilitando a compreensão de como foi gerado o golpe institucional que mudou a orientação da política no Brasil a partir de 2013-2015 e 2016.

Muito mais do que descobrir e punir desvios de gerentes e gestores de corporações estatais e privadas do setor, o que interessava mais especialmente era o seu desmonte desta capacidade instalada no Brasil. Para, assim, desviar destas corporações e das empreiteiras brasileiras, toda essa oportunidade que será gerada em nova fase do ciclo petro-econômico gerada no país, a partir da descoberta das reservas do pré-sal, a maior fronteira petrolífera descoberta no mundo nas últimas duas décadas. 

O argumento foi que os gestores da estatais brasileiras e empreiteiras eram corruptos, como se as corporações globais não agissem de forma similar, com notícias a que se tem acesso diariamente e nem por isso, essas empresas são punidas, apenas os seus dirigentes. 

Assim, hoje se sabe que procuradores e juízes praticaram não apenas corrupção dos meios jurídicos, mas criaram as condições para entregar as riquezas do Brasil e sua soberania, ampliando ainda mais nossa dependência.  

Mais claro impossível. A cada dia, com as informações obtidas sobre as tramas da Lava Jato como base para o golpe institucional de 2016 (de base parlamentar-jurídico-midiático), fica mais evidente os objetivos. 

As razões nunca foram para identificar e punir os desvios e sim, submeter o país a uma maior dependência e submissão no plano da geopolítica a fim de atender os interesses financeiros e das corporações globais que controlam também a política nas nações que disputam a hegemonia no mundo.

quinta-feira, setembro 05, 2019

Sinal de alerta: decisão da ANP poderá reduzir participações especiais (PE) pagas aos governos

Em março desse ano, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) notificou a Petrobras que estava terminando de analisar a aprovação de um "Acordo de Individualização da Produção" (AIP) da jazida de Lula, que compreende áreas do contrato de concessão BM-S-11 (campo de Lula) e do contrato de cessão onerosa campo sul de Lula (bloco Sul de Tupi).

Essa jazida compartilhada de Lula compreende áreas do contrato de concessão BM-S-11 (campo de Lula), operado pela Petrobras (65%) em parceria com Shell (25%) e Galp (10%) e do contrato de cessão onerosa campo sul de Lula (bloco Sul de Tupi), 100% da Petrobras.

O Plano de Desenvolvimento para essa área foi aprovado em reunião da diretoria da ANP que teve o nº 0914 de 10/01/2018 e Resolução nº 007/2018 que pode ser visualizada aqui onde consta o mapa de sua localização ao lado. Nº do Contrato: 48610.012913/2010-05 cujo operador é a Petrobras S.A.

A ANP diz que o acordo estabelece participações de cada uma das partes e regras da execução conjunta das operações, a Petrobras passa a ter 67,2% na jazida compartilhada de Lula, como operadora. A Shell terá 23,02% enquanto a Petrogal terá 9,%. A estatal Pré-Sal Petróleo SA (PPSA), que representa a União no acordo, terá 0,55%.

Porém, mais que uma decisão administrativa, o chamado acordo trará repercussões sobre as parcelas pagas aos governos conhecidas como Participações Especiais (PE), por parte das petroleiras, por conta de grandes produções em campos de petróleo explorados e que são repassadas em quotas trimestrais à União, governos estaduais e municipais. 

Em síntese, a Participação Especial (PE) é uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural para campos de grande volume de produção. Se a contabilidade da produção for individualizada ela influenciará nos valores pagos aos entes governamentais.

Às petroleiras interessam ficar com maior parte da renda do petróleo que é obtido ao longo da cadeia produtiva e não apenas na produção. Em todos os lugares do mundo, onde se produzi petróleo, a renda petroleira é e será sempre disputada entre governos e corporações.

Assim, diante de um governo que atende às demandas do mercado, sem observar as consequências, essa medida viria como uma forma, no entender da ANP de incentivar ainda mais a participação das corporações privadas. As corporações assim capturariam uma maior renda sobre a produção de petróleo e gás no Brasil, sem levar em conta o interesse dos donos dessa jazida que é a União e o povo brasileiro.

O Acordo de Individualização da Produção (AIP) funcionaria na prática, como o inverso do que ocorreu com a unificação (Unitização) das áreas do Parque das Baleias, na Bacia de Campos, mas no litoral do Espírito Santo.

Por conta desse acordo a Petrobras no início desse ano decidiu pagar, em valores atuais, cerca de R$ 3,1 bilhões retroativos decorrentes de participações especiais no supercampo. Deste total, R$ 1,1 bilhão será a vista logo após a conclusão do acordo e o restante divididos em 60 parcelas mensais.

Com essas alterações sobre a individualização em relação ao campo de Lula, os cálculos sobre a produção que são feitos para definir as quotas dos estados e prefeituras poderá ser menores. Esse fato ainda vem sendo pouco percebido pelo governo do ERJ e municípios fluminenses que serão afetados.

Em três parcelas pagas até agora neste ano de 2019 (fevereiro, maio e agosto), o ERJ já recebeu só como PE mais de R$ 6,5 bilhões e os municípios de Maricá e Niterói cada um cerca de R$ 720 milhões e R$ 630 milhões, respectivamente. Fora alguns acréscimos pagos a título de recálculo , conforme lista da ANP nas três imagens ao final dessa postagem.

Sobre o assunto, o blog ouviu o superintendente de Petróleo, Gás, Biocombustíveis e Tecnologia da Prefeitura de São João da Barra, Wellington Abreu que afirmou:

“Venho acompanhando com atenção diuturna essa mega movimentação do Petróleo e do Gás em nosso país, as mudanças de legislação, os investimentos, desinvestimentos e as megaoperações. Em especial no que tange a Bacia de Campos que é a responsável pelo pagamento dos Royalties recebíveis pelo município de  São João da Barra e de toda região Norte Fluminense. Converso sempre com a Prefeita Carla Machado que se mostra por demais atenta ao assunto, não só pela questão dos royalties mas também pelo fato dos negócios da Porto do Açu serem na sua maioria na área de Petróleo e Gás. Tenho feito contatos com governo do estado do Espírito Santo, São Paulo e do Rio de Janeiro afim de defender nossos direitos quanto aos interesses municipais e estaduais com relação a Royalties e Participação Especial. O Pré-Sal brasileiro tem custo de produtividade igual ou melhor que os campos do Oriente Médio e está saindo a preço de (banana) para as mega petroleiras internacionais. Até mesmo a Saudi Aramco que uma mega petroleira estatal saudita está aqui no Brasil e o que me trás mais espanto é não haver limite para se criar mais rentabilidade para quem está vindo. Precisamos de Desenvolvimento e geração de empregos, mas com responsabilidade e respeitar a constituição e as leis que nos asseguram as compensações e tributos. A (resistência) será feita de forma técnica, ágil e responsável em todas as esferas.”



 

quarta-feira, setembro 04, 2019

Lançamos hoje livro Espaço-Economia: Geografia Econômica e Economia Política

Hoje na USP como parte do XIII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação em Geografia – ANPEGE – lançamos o livro “Espaço e Economia: Geografia Econômica e a Economia Política” organizado por Floriano Godinho de Oliveira, Leandro Dias, Regina Tunes e Roberto Moraes Pessanha.

A publicação é fruto das apresentações e debates do III Colóquio Espaço e Economia realizado entre os dias 10 e 12 de junho de 2019, na UERJ, onde se constituiu a Rede Latino-americana Espaço-Economia: Geografia Econômica e Economia Política (RELAEE).

O livro lançado hoje na XIII Enanpege, na USP, reforça a decisão aprovada no III Colóquio Espaço-Economia de organização de uma rede para debater a Geografia Econômica sob a concepção da Economia Política.

A ideia é de reforçar a rede para debater esse tema para além dos eventos bianuais para a formalização da Rede Latinoamericana de Espaço e Economia. Este livro representa mais um ato de resistência diante da atual realidade do país.

A publicação de 600 páginas reúne 19 textos organizados em 3 (três) partes que constituíram os debates do III Colóquio Espaço-Economia

a) Reestruturação Espacial, Metropolização, Inovação e Desenvolvimento Econômico-Regional;

b) Política, Organização Social do Território e Redes Técnicas;

c) Processos de Financeirização e Espoliação do Território.

O livro reúne textos do autores:
André Santos Rocha; Beatriz Rufino; César Martins; Cláudio Zanotelli; Clélio Campolina; Daniel Sanfelici; Daniel Rivas; Denis Castilho; Edilson Pereira Junior; Eliseu Sposito; Floriano Godinho de Oliveira; Leandro Bruno Santos; Leandro Dias de Oliveira; Leda Buonfligio; Marcio Rufino; Maria Terezinha S. Gomes; Paulo Cesar X. Pereira; Regina Tunes; Roberto Moraes Pessanha; Rodrigo Hidalgo; Sandra Lencioni e Voltaire Peterson.