quarta-feira, janeiro 16, 2013

Governo estadual confirma salinização e prevê punição para EBX em obras do Porto do Açu

Reportagens da Folha de São Paulo Online, O Globo e outros veículos de comunicação repassam a decisão do governo estadual, a partir da investigação do Inea (Instituto Estadual de Ambiente). Veja abaixo matéria da Folha de São Paulo Online:

"Porto de Eike causou salinização de água doce, confirmam autoridades"
VENCESLAU BORLINA FILHO - DO RIO

"As autoridades ambientais do Estado do Rio de Janeiro confirmaram nesta quarta-feira (16) que as obras de construção do porto do Açu, da empresa LLX, do empresário Eike Batista, causaram a salinização da água doce usado por agricultores de São João da Barra (RJ).

Segundo a presidente do Inea (Instituto Estadual do Ambiente), Marilene Ramos, o problema ocorreu após o transbordamento da água salgada do sistema de drenagem da dragagem do porto. A água, que deveria voltar para o mar, atingiu reservatórios de água doce.

O canal mais atingido foi o Quintingute. Principal fonte de abastecimento dos agricultores locais, ele foi caracterizado como de água doce pelo estudo de impacto ambiental, mas atualmente tem 2,1 de salinidade --o adequado para irrigação é de, no máximo, 0,14.

De acordo com ela, o transbordamento já foi corrigido com um novo sistema de drenagem. Agora restam as análises das águas subterrâneas. O objetivo é identificar se elas foram contaminadas pela água salgada do processo de dragagem do porto.

De acordo com o secretário de Estado do Meio Ambiente do Rio, Carlos Minc, na próxima semana será divulgado as ações que a LLX deverá executar para correção dos danos. Minc garantiu, porém, que o problema não vai interromper as obras do porto.

Segundo Marilene, a empresa deverá dobrar (para 16) a quantidade de poços de monitoramento do local para identificar a extensão da possível contaminação das águas subterrâneas. Ela disse ainda que "certamente" haverá alguma multa, só não sabe de quanto.

A LLX ainda não se manifestou sobre o assunto, mas deve fazê-lo ainda hoje.

A denúncia de salinização do local foi feita por pesquisadores da Uenf (Universidade do Norte Fluminense). No estudo divulgado, eles afirmara que se nada for feito, um processo de desertificação da região poderá ser iniciado.

Essa é a primeira consequência ambiental direta detectada após o início das obras no empreendimento. Os Ministérios Públicos federal e estadual instauraram inquérito para apurar o caso.

A dragagem é feita para aumentar a profundidade do mar e do canal aberto pela empresa, a fim de permitir o acesso de grandes navios. A licença ambiental emitida permite a retirada de 65,2 bilhões de litros de areia do mar --31 bilhões de litros já foram depositados em solo.

Os primeiros sinais do problema foram identificados no fim de outubro de 2012, quando o agricultor João Roberto de Almeida, 50, o Pinduca, viu parte de sua plantação de abacaxi nascer queimada.

"Sempre usei essa água e nunca tive problemas. Não sou contra o desenvolvimento. Mas o que está acontecendo é desrespeito", disse à Folha em dezembro de 2012.

Na época, o diretor de sustentabilidade da LLX, Paulo Monteiro, afirmou que a salinização das águas da região próxima ao porto antecederia as obras no local. Mas afirmou estar aberto a receber informações sobre eventuais problemas causados pela intervenção.

Ele chegou a dizer que a construção do porto tinha um sistema de drenagem que impedia o vazamento de água do mar para o exterior do empreendimento. O contrário foi detectado pelas autoridades ambientais do Estado.

"A água com areia retorna ao mar por canais de drenagem. Não vai para o lado do [canal do] Quitingute. Tudo foi calculado para jogar a água para o canal interligado com o mar", afirmou Monteiro à Folha, na época."


Do Globo Online via matéria da agência Reuters: (interessante o jornal O Globo do estado do Rio de Janeiro precisar usar uma matéria da Agência Internacional de Notícias Reuters para tratar do assunto ocorrido no próprio território estadual:

"Governo do RJ diz que punirá EBX por dano ambiental no Porto do Açu"
Reuters

"RIO DE JANEIRO, 16 Jan (Reuters) - O grupo EBX, do empresário Eike Batista, vai ser punido com medidas corretivas pela Secretaria do Ambiente do Rio de Janeiro por conta do aumento da salinização da água na região do Superporto do Açu, em São João da Barra, litoral norte fluminense, disse nesta quarta-feira o secretário Carlos Minc.

Os detalhes da punição serão apresentados na semana que vem pela secretaria e pelo Inea (Instituto do Ambiente do Rio de Janeiro), disse Minc.

"Verificamos problemas de aumento de salinização no Açu com base em um estudo da universidade (UENF) e na semana que vem vamos anunciar as medidas corretivas", afirmou Minc a jornalistas, sem detalhar se as medidas corretivas podem ser um termo de ajustamento de conduta (TAC), multa ou outra iniciativa.

Segundo o secretário, um estudo feito pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) apontou que a construção do porto provocou um aumento do teor de sal na água da região, incluindo lençóis freáticos e lagoas.

A salinização foi causada pela dragagem de areia do fundo do mar, disse ele."
"Nossos técnicos e do Inea foram lá e confirmaram a denúncia. O material retirado do fundo do mar tem mais sal... Isso pode influir na fauna, pesca e agricultura", declarou o secretário.

A obra do Porto é conduzida pela LLX, empresa de logística do grupo EBX.

O Porto do Açu deve começar a operar parcialmente esse ano.

O complexo vai reunir além do porto, usina térmica, siderúrgica, indústrias e outros empreendimentos. O porto deverá escoar minério de ferro do projeto Minas-Rio, da AngloAmerican, e abrigar um estaleiro da OSX.

(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier)."


Outras informações sobre a salinização no Açu você pode ler aqui e aqui em notas anteriores deste blog.
Abaixo o blog reproduz cartaz da campanha contra a salinização e desertificação das terras do Açu:


10 comentários:

Anônimo disse...

Esse secretário de Meio Ambiente do Estado é uma piada, um dano ambiental desses e as obras não vão ser nem paralisadas para revisão total dos procedimentos, e a infiltração pelo solo, como fica? Espero profundamente que a justiça haja com rigor e que além das multas, todas as medidas sejam revistas, esse processo é quase irreversível, e não é o desenvolvimento sustentável pregado pelo grupo, pelo contrário, é o tipo de desenvolvimento destruidor! Além da cultura locam, estão destruindo toda a natureza.

Anônimo disse...


O Secretário é um homem sério e de bom senso, porque ninguém vai
viver só de meio ambiente não, aliás meio ambiente não se come, não enche barriga, não tenha emprego não pra ver o que acontece...acho que não é o seu caso sr. Anônimo!

O que se tem que ter é bom senso, e é o que ele Secretário está tendo, ou seja, tomar as providências cabíveis para solução dos problemas e que as obras continuem e o porto entre logo em operação gerando milhares de empregos!!!

Parabéns Secretário e Governo do Rio!!! e vamos deixar de sensacionalismo barato...abraço a todos...é minha simples opinião!!!

Anônimo disse...


Não piada não, o Secretario Minc é um sério e que tem bom senso, e está tomando a providência certa, constatar o problema e dar uma solução, sem parar, jamais, as obras do porto para que entre logo em operação, gerando milhares de empregos e, consequentemente, saúde, educação, comida na mesa, etc...pois ninguém vive só de meio ambiente...queria ver se o senhor tivesse desempregado e/ou empregado no porto e parasse a obra e milhares perdendo o emprego, entre eles, o senhor...acho que sua opinião seria outra! desculpe, mas é minha humilde opinião!

Amarildo disse...

É muito provável que serão aplicadas umas multas, como se isso fosse resolver o problema. Como sempre os devastadores e destruidores do meio ambiente atuam acobertados, apoiados e com a conivência dos poderes constituidos. Não serão multas que vão restabelecer a situação original.
O Norte Fluminense como um todo será ainda mais prejudicado em função da degradação ambiental que está ocorrendo em função desta obra que só tem como propósito, enricar cada vez mais o Sr. X.
LAMENTÁVEL.

Anônimo disse...

É fácil defender o "bem comum" quando somos a favor daquilo que aparece bem na foto.
Nossa sociedade professa a cultura da vitimização, onde ninguém é responsável por nada. Só o outro. Do alto de nossos empregos públicos fica ainda mais fácil propor mundos ideais que não existem em lugar algum.
Jamais ligamos o nosso desejo por conforto à produção de aço, combustível, automóveis, energia e tudo mais que nos escancara a boca cheia de dentes. De algum modo infantil, achamos que todas as coisas que desejamos são produzidas no mundo apartadas da degradação ambiental. Para nossa alegria!

Isto não significa defender o vilipêndio do meio ambiente porque seria uma burrice ainda maior. Ao invés de sonharmos com mundos ideais, deveríamos estar discutindo as nossas misérias contemporâneas...

Anônimo disse...

As vezes fico preocupado com algumas coisas que temos que ler, dizer que o secretário tem bom senso, pode até ter, mas se não fosse uma universidade, quando tudo estivesse morto, iam dizer que é um processo natural. Outra coisa é dizer que ninguém vive de natureza, o que é totalmente equivocado e ignorante no meu modo de ver. Vá viver no deserto do Saara e diga pra mim que a natureza não serve pra nada. Tem pessoas que vivem do empreendimento e precisam continuar vivendo, mas nada se justifica um dano ambiental desse porte em toda a região, de que adianta gerarem empregos se ninguém poderá ter outra forma de sobrevivência. Para terminar, as pessoas ao expressarem suas opiniões em público tem que se colocar, em um pequeno momento, na situação das pessoas que vivem nessa área. Precisamos hoje, mais do que nunca preservar a natureza, pois ela é a base de todas as ouras coisas no Planeta, sem o ecossistema não seriamos nada. Por isso temos que cada vez mais tomar cuidados, quando não houver mais árvores e rios, talvez assim, algumas pessoas vão entender que não da pra comer dinheiro.

Anônimo disse...

O Anônimo das 11h17min defende a natureza como "base de todas as ouras coisas no Planeta" (sic) e respeito sinceramente sua opinião. Certamente ele também defende os pandas, as tartaruguinhas, a amazônia etc. Nada mais justo e politicamente correto, afinal são os outros que destroem o meio ambiente. Ele não.
Dos que são contra os investimentos no Açu os vitimizados representam a maioria. Incapazes de perceber que fazem parte do sistema e o sustenta com sua parcela de consumo, os coleguinhas anônimos sempre culparão alguem pelos seus problemas.

Anônimo disse...

Ora!Não é ISTO que o senso comum entende por progresso?
Não é este...¨progresso¨defendido como gerador de emprego?
Me faz lembrar aquela estorinha de jogar a água fora e junto o bebê !
Mudança de um modelo imediatista que já mostrou-se equivocado e/ou a serviço do enriquecimento de alguns por um modelo mais planejado para que muitos saiam ganhando, não apenas quantitativamente mas qualitativamente tambem.

douglas da mata disse...

Roberto,

Engraçado como são os súditos do King X.

Eles partem de uma premissa (falsa) de que não há desenvolvimento, e o que eles cultuam como "progresso", sem degradação ambiental, e cabem aos entes de governo e a sociedade apenas atuarem na presença dos danos, para então repará-los, e voilá...fez-se a luz!

É a tal da reação antes da prevenção!

Dizem que combatem a lógica do "jogar a água do banho junto com o bebê"

Pois é, eu acho que é outra lógica: a política do leite derramado, ou da porta arrombada, do fato consumado!

Ora, justamente por compreendermos, com auxílio da ciência(e não da religião do "deus-mercado", por favor!) e dos movimentos organizados, que os recursos ambientais são raros e escassos(como água, meu deus, falam em tornar água potável em salmoura como se tratássemos de um pequeno incidente qualquer)e que por isto os empreendimentos de escala não podem mais ter a dinâmica de se instalarem, e f...da-se o resto, ou depois a gente vê o que fazer...é por isto tudo que existem os questionamentos.

Se com toda legislação o porto fez o que fez, o que dizer de suas intenções e vocações?

Ué, se tinha a lei como marco regulatório, como um troço do "bem" pode ter manipulado fiscais e auditores do INEA e ofendido os bens jurídicos tutelados?

"Acordo" para burlar a lei ou seus órgãos de fiscalização é moderno?

Modelo mais planejado?

Qualitativamente melhor?

Onde?

Roberto Moraes disse...

Pois é Douglas,

O discurso é que estava no DNA do empreendimento a questão ambiental e social.

O relatório de sustentabilidade da LLX repete o discurso:

http://www.bmfbovespa.com.br/pt-br/mercados/download/Lista-empresas-sustentabilidade.pdf

Criaram um fórum de Gestão Integrada do Território (GIT), porém, a realidade segue o script, já conhecido, de outros grandes empreendimentos.

Seguem o velho, autoritário e excludente ditado: incomodados é que se mudem.