sábado, dezembro 06, 2014

Prefeitura de SJB retoma interesse em aprovar novo Plano Diretor ainda em 2014

O blog foi informado que a empresa que controla do Porto do Açu, a Prumo Logística Global esteve, nessa última semana, com os vereadores na Câmara Municipal e também com o prefeito defendendo mudanças no Plano Diretor do município.

Segundo essas mesmas informações, a Prumo entre outras coisas defendeu que seja feito o fechamento das estradas de acesso aos terminais do Porto do Açu.

Uma seria da estrada quem vem pelo Cajueiro (“Estrada do Galinheiro”). A outra, é a estrada da Figueira que liga a localidade de Mato Escuro ao Açu, margeando a áreas e os empreendimentos do Terminal 2, defendendo que ambas ficassem apenas para o seu uso.

O fato caso aprovado faria com que o balneário do Açu e a comunidade de mais de 2 mil moradores, ficassem ainda mais isolados e com menos acesso à sede do município e também em relação à Campos.

Não se sabe o que está sendo negociado. Há estranheza que a proposta do Plano Diretor que foi apresentada no início de 2013, e que ficou adormecida por tanto tempo, agora se queira aprovar com tanta pressa como parece ser o caso.

Fala-se ainda na retomada de uma proposta de “estrada parque” por dentro da Unidade de Conservação (RPPN Caruara) ligando Iquipari e Grussaí.

Também se diz que o interesse pelo novo plano parte de imobiliárias que estariam com investimentos na região que precisam ser do conhecimento de todos, antes da aprovação do novo Plano Diretor.

Para tentar cumprir as obrigações mínimas, mesmo que pouco se conheça de sua nova proposta, se diz que uma audiência pública seria tentada para ser realizada proximamente em Mato Escuro, junto de anúncios de melhorias para aquelas localidades que incluiriam construção de casas populares e alguma urbanização, para reduzir resistências e tentar atrair apoios para a aprovação do novo Plano Diretor.

Considerando tudo que temos visto em termos de impactos com a instalação do Porto do Açu para a comunidade, e ainda a necessidade de se prever com cuidado e participação da população, a análise dessas alterações em relação ao que hoje existe em termos de autorização do município - que é quem regula o uso do solo e por isso tem poder que não pode ser substituído por instâncias superiores – é que não se pode aceitar que nada seja feito assim de afogadilho depois da proposta inicial ter adormecido por cerca de um ano e meio junto aos poderes do município.

Veja aqui neste link uma postagem do blog sobre a proposta do Plano Diretor de SJB, em março de 2013.

O desenvolvimento econômico com os "sonhados e desejados empregos", mesmo que em proporção sempre muito menores que os "previstos e anunciados" não podem continuar a servir único argumento, para a autorização da ocupação espacial e uso do solo, de forma permissiva para os que possuem poder econômico, em nome do discurso de "freio" sobre a ocupação irregular pelos trabalhadores e pela comunidade.

É importante que a população acompanhe tudo de perto depois de tudo que já se tem visto nesses sete anos em que o empreendimento começou a ser construído em outubro de 2007.

É indispensável que conheça o que está sendo proposto e eventualmente aprovado. Se houver supressão de informações e direitos a nova legislação será passível de ser questionada judicialmente, a começar pelo Ministério Público Estadual.

Se o objetivo é dar conhecimento e permitir que todos saibam o que será discutido e aprovado, o blog, como sempre fez e continua a fazer, abre espaço para que a proposta possa ser apresentada e defendida aqui em todas as suas repercussões. A conferir!

PS.: Abaixo o mapa da proposta do macrozoneamento que foi apresentado em março de 2013 como parte do novo Plano Diretor de SJB.






































PS.: Atualização às 09:44 de 07/12/2014: Considerando o interesse sobre o tema e a retomada que muitas pessoas passaram a ter para compreender melhor o que se passa com as propostas do novo Plano Diretor de SJB, o blog publica abaixo o mapa de Uso e Ocupação do Solo (Anexo II) da proposta de 2013 da PMSJB. Parva ver a imagem dos mapas em tamanho maior clique sobre eles.

Além disso, o blog disponibiliza aqui e aqui, duas postagem do dia 12 de março de 2013 com comentários sobre a Audiência Pública feita na ocasião no Balneário do Açu.


2 comentários:

Anônimo disse...

Como morador de SJB tenho algumas poucas observações a fazer:

1 - Soube por aqui dessa audiência sobre o Plano Diretor, sendo assim entrei no site da prefeitura, e nos principais meios de comunicação de SJB (PortalOZK, Quotidiano e SJBOnline), não vi nada que anunciasse antecipadamente qualquer reunião da Audiência Pública do Plano Diretor de SJB, a menos uma pequena nota depois da audiência do Plano Diretor (www.sjbonline.com.br/noticias/plano-diretor-passara-por-novas-revisoes).

2 - Onde está a devida publicidade com essas audiências? O que estou sabendo agora é que haverá mais duas, uma em Mato Escuro e outra em Degredo, mas não vi nenhum anuncio oficial, será que publicaram apenas no D.O. do município?

3 - Deu-se uma publicidade imensa ao cronograma de shows que é importante para a cidade, mas será que essas audiências não merecem tamanha importância?

4 - Olhando com mais detalhes os mapas das vias e das zonas, é impressionante como as coisas foram mais pensadas em relação ao empreendimento do que a cidade e moradores, algumas vias do 5º Distrito que ligam a sede do município simplesmente foram pagadas, como no caso desse mapa colocado aqui. Outras vias até aparecem, mas sem legenda ficam sem a devida explicação.

5 - Fiquei atento as áreas de interesse ambiental, que são sem dúvidas importantes, mas elas poderiam estar dentro da área desapropriada pelo empreendimento e não em outras áreas que não foram desapropriadas, no caso do Rio Quitinguta, por exemplo, o decreto de desapropriação chega a 300 metros das margens do Rio, ou seja, quem tem propriedades vizinhas ao Rio não recebem 300 metros e a empresa diz que podem ficar com a área que eles não tem interesse, mas há o interesse ambiental, onde a empresa fica com a melhor parte e ainda tem uma proteção de 300 metros no entorno do distrito que é grátis, como se ali também não tivesse dono.

6 - Outra observação que acho pertinente é que toda a lagoa do Salgado que não entrou na área do Parque aparece com a mesma área de "Interesse Ambiental" que a da fazenda Caroara, ali também há proprietários com gado e plantações, não seria mais viável deixar a área de proteção ambiental descrita nas leis atuais? Colocam uma área grande como se ali nada tivesse e isso diminui ainda mais a área para agricultura e pecuária, gostaria de ressaltar que alguns proprietários desapropriados se estabeleceram ali ou já tinha propriedade que eram divididas apenas pela Estrada da Figueira. O que poderá ser feito nessas áreas?

7 - Outro ponto ligado a questão ambiental, como o empreendimento se aproxima tanto ao Rio do Iquipari, com seu imenso aterro hidráulico com areia do mar.
Por fim está claro para mim quem está mais interessado no Plano Diretor, claro que e a empresa PRUMO, e essas observações são as que "dá pra ver", o que pode estar por trás das reuniões a portas fechadas no gabinete do prefeito não se sabe. Há tanta necessidade mesmo de se aprovar esse plano diretor ainda esse ano?

8 - Olhando o mapa, ao que parece que o empreendimento não quer vizinhos, afinal as áreas com os atuais vizinhos virariam, em boa parte, áreas ambientais. Esse plano é para cidade de SJB ou para o empreendimento, assim como o Plano Diretor anterior que deu suporte ao Estado para as desapropriações?


Parabéns pelo espaço caro professor e vamos ficar atentos.

Morador de São João da Barra.

Anônimo disse...

Cada povo tem o governo que merece.
Não elegeram os empregados do porto?
Agora é tarde!