segunda-feira, setembro 22, 2014

Análises sobre alterações na linha da costa (mar) em Barra do Açu

A questão vem sendo tratada há algum tempo aqui no blog, a partir de observações e de informações da comunidade do balneário no Açu. As postagens nos blogs repercutiram e trouxeram mais matérias e reportagens sobre o tema. (Vide notas aqui, aqui, aqui e aqui)

A Câmara de Vereadores de São João da Barra arguiu a empresa Prumo Logística Global S.A., a partir da aprovação de um requerimento do vereador Frankis Arêas de Freitas. Assim, a Prumo marcou uma reunião pública na sede do Legislativo Sanjoanense para dar informações sobre o tema. Inicialmente marcada para o dia 3 de setembro, a reunião acabou suspensa e depois adiada para o próximo dia 1 de outubro.

Neste intervalo a empresa Prumo entregou à Câmara Municipal um relatório elaborado pelo professor Paulo Cesar Colonna Rosman, do Programa de Engenharia Oceânica da Coppe/UFRJ, através da Fundação Coopetec. (Veja aqui) A pedido do Ministério Público Federal, através de ofício do procurador da República, Eduardo Santos Oliveira*, o professor Marcos Pedlowski da Uenf elaborou um outro relatório sobre o assunto. (Veja aqui)

De posse dos dois documentos, no final de semana, o blog resolveu solicitar uma análise dos mesmos ao engenheiro civil alagoano Marco Lyra, também especialista em obras de defesas costeiras.

O mesmo inclusive já escreveu um artigo sobre o tema aqui no dia 1 de agosto de 2014 para o blog. O engenheiro Lyra possui também um blog (veja aqui) onde acompanha, divulga e comenta problemas semelhantes em outras praias brasileiras e do exterior.

Ainda ontem, o blog recebeu do professor da UFF e ambientalista, Aristides Arthur Soffiati, um outro documento analisando os dois relatórios citados acima.

Assim, o blog espera contribuir com a questão divulgando abaixo os textos analíticos do Lyra e do Soffiati, além de um link para acesso e download dos dois relatórios citados do professor Rosan da UFRJ feito por encomenda Prumo e do professor Marcos Pedlowski da Uenf.

Observando tudo que está escrito e analisado, não há como a comunidade não ter o direito de participar ativamente do acompanhamento científico da movimentação e das alterações da linha da costa, a partir da construção dos terminais 1 e 2 do Porto do Açu.

É obrigação do empreendedor e do Inea facultarem este direito, assim como para o planejamento de medidas de prevenção e contenção dos problemas que já estão atingindo o balneário com consequências sobre a comunidade.

Abaixo as análises do engenheiro Marco Lyra e a seguir do professor Aristides Soffiati e em seguida os dois citados relatórios.

Considerações sobre o processo erosivo na orla da Barra do Açu
 Marco Lyra

Caro Roberto Moraes, pelo que pude avaliar dos dois relatórios apresentados, ambos feitos por profissionais renomados tenho as seguintes considerações a fazer:

No relatório do professor Paulo Cesar Collona Rosman, não foram disponibilizados os perfis de praia levantados no monitoramento, comprometendo o entendimento do que realmente está ocorrendo com o pacote sedimentar. O relatório não apresenta os estudos sedimentológicos dos perfis de praia que serviriam para avaliar o que realmente está ocorrendo no ambiente praial.

A recomendação para o disciplinamento do uso do solo por parte do poder municipal, é importante para evitar conflitos no litoral da Barra do Açu, mas não o suficiente para controle da erosão costeira, é preciso mitigar o problema com obras de proteção costeira.

O Relatório do Professor Marcos Pedlowski, indica que em 2011 a área em questão estava em relativo equilíbrio sedimentar, entretanto, após a conclusão da abertura do canal de navegação em 2012, ocorreu uma forte perda de sedimentos, provocando a diminuição da faixa central da praia do Açu, indicando que um processo erosivo está em curso.

No Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para licenciamento da obra apresentado pela OSX, está previsto que um processo erosivo decorreria das intervenções físicas que seriam realizadas no ambiente costeiro local. O RIMA considera que o grau de relevância do impacto da obra seria MUITO ALTO, e determina a necessidade de monitorar possíveis alterações e aplicar as medidas corretivas cabíveis.

Ao final o professor Marcos sugere a necessidade de monitoramento da área afetada e adotar providencias para mitigar o processo erosivo instalado.

Acredito que o relatório do Professor Marcos Pedlowski está bem fundamentado, e coincide com as previsões apontadas no RIMA, portanto, é necessário mitigar e monitorar o problema controlando o processo erosivo com obras de proteção costeira, para evitar danos ao patrimônio público, privado e ambiental. 

A erosão da Praia do Açu
Arthur Soffiati
            Li "Sobre evolução da linha de costa adjacente aos molhes do terminal TX2 do Porto do Açu-RJ e necessidade de transposição de sedimentos", do professor Paulo Cesar Collona Rosman, da COPPE/UFRJ, e "Relatório técnico sobre a análise da variação da linha de costa na Praia do Açu", do professor Marcos Pedlowski, da UENF. O primeiro escreveu por encomenda da Prumo Logística Global, empresa que assumiu a direção do Porto do Açu, e o segundo escreveu a pedido de moradores do Açu.

            Enquanto historiador ambiental ou eco-historiador, quero dar minha contribuição. Como não tenho formação apropriada para formular parecer sobre o assunto, tudo que sei sobre a dinâmica costeira entre os Rios Itapemirim (ES) e Macaé (RJ) aprendi com os pesquisadores Dieter Müehe e Enise Valentini (O litoral do Estado do Rio de Janeiro: uma caracterização físico-ambiental. Rio de Janeiro: Fundação de Estudos do Mar, 1998), Claudio Freitas Neves e Georgione Costa.

            Em 1848, José Saturnino da Costa Pereira (Apontamentos para a formação de um roteiro das costas do Brasil, com algumas reflexões sobre o interior das Províncias e suas produções. Rio de Janeiro: Tipografia Nacional, 1848) escreveu que a costa se afasta da Serra do Mar entre os Rio Macaé e Benevente, enquanto o geólogo canadense Charles Frederick Hartt (Geologia e Geografia Física do Brasil. São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1941), em 1870, afirmou o contrário: que a Serra do Mar se afasta da costa entre os mesmo rios. Hoje, qualquer mapa sobre geologia mostrará que Costa Pereira estava mais certo que Hartt. A costa se afasta da Serra do Mar em virtude de um grande aterro natural entre a margem esquerda do Rio Macaé e a margem direita do Rio Itapemirim. Este aterro tem idades diferentes. As três unidades de tabuleiro que o constituem têm cerca de 60 milhões de anos, algumas delas tocando o mar e formando falésias. Não há qualquer formação de pedra ao longo dela. A maior planície aluvial que a forma é a do Rio Paraíba do Sul, cujo início de formação data de cerca de 5 mil anos. Compõem-na também três terrenos de restinga, sendo o mais antigo aquele em que se situa hoje o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. Nas Audiências Públicas sobre Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) dos empreendimentos instalados a se instalarem no Complexo Logístico Industrial Portuário do Açu (CLIPA), sempre chamei a atenção do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e dos empreendedores sobre a singularidade desse trecho costeiro novo, raso, sem significativas reentrâncias e varrido por elevada energia oceânica.

            Claudio Freitas Neves e Georgione Costa (“O estuário do rio Paraíba do Sul”. Anais do X Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos. Gramado (RS): Associação Brasileira de Recursos Hídricos, 10-14/11/1993) concluíram que as correntes paralelas à costa têm duas direções predominantes principais: uma, que vem da foz do Rio Macaé até a praia de Gruçaí, ou seja, de sul para norte; e outra que vem do Rio Itapemirim até Gruçaí, onde se encontra com a primeira e promove o engordamento da praia. Para melhor explicar os fenômenos que ocorrem nessa costa, ambos inserem o Rio Paraíba do Sul, que desemboca no mar quase em ponto equidistante de Itapemirim e Macaé. Em nenhum EIA, esses autores são devidamente levados em conta.

            Considerando-se as características dessa costa no seu todo, qualquer invasão do mar por estruturas maciças provocará deposição de sedimentos arenosos de um lado e erosão do outro. O Canal da Flecha, aberto entre 1942 e 1942, representa uma intervenção que quebra a linha da costa tanto quanto o canal para o estaleiro no Açu. Em 1940, Alberto Ribeiro Lamego (“Restingas na costa do Brasil”. Boletim nº 96. Rio de Janeiro: Ministério da Agricultura/Departamento Nacional da Produção Mineral/Divisão de Geologia e Mineralogia, 1940) observou que o mar tende a vedar os cursos d'água naturais e artificiais cujas barras alcançam o mar. O que mantém abertas as barras dos Rios Itapemirim, Itabapoana, Guaxindiba, Paraíba do Sul e Macaé é a vazão deles, mesmo assim de forma problemática.

            Um molhe de pedra foi erguido na foz do Rio Itapemirim, em sua margem direita exatamente para manter franca a barra do rio. Parece que não houve estudos ambientais para a sua construção. Resultado: o espigão retém areia no seu lado interno e assoreia a foz do rio, provocando erosão na praia central de Marataízes. Para compensar a perda de areia, a prefeitura de Marataízes promoveu a construção de uma cara praia com base de pedras amarradas por uma malha de aço (gabião) com areia por cima. Em Barra do Furado, dois molhes construídos de forma inconsequente pelo extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS), no início da década de 1980, retiveram areia do lado de Quissamã e estão erodindo o lado de Campos.

            Já era previsto que os espigões construídos para proteção do canal do estaleiro provocariam acúmulo de sedimentos e erosão. Um programa para correção desses problemas foi inserido no EIA do estaleiro, mas a Prumo parece atacá-los com silêncio e um parecer técnico. O professor Rosman parece confirmar Claudio Neves e Georgione Costa, ao constatar que os espigões do canal estão acumulando sedimentos, o do sul mais que o do norte. Contudo, conclui que as duas acumulações são quase simétricas. Arrisco-me a dizer que, em breve, a do sul será maior que a do norte devido a direção da corrente dominante. Não concordo também que, no Açu, não houve avanço do mar, mas da vila. Assim como o professor Rosman traçou um polígono imaginário e fixo para mostrar que não houve avanço significativo no canal do estaleiro, a avenida litorânea do Açu demarca o núcleo urbano. Não sei se ele repeita a Área de Preservação Permanente de 300 metros da linha do mar, como determina a lei, mas ele funciona como um polígono real e fixo. A Vila do Açu pode ter se adensado ao longo dos anos, mas conteve-se na avenida litorânea.

            O que está ocorrendo na Praia do Açu é atípico. Ela devia estar engordando, mas está se reduzindo. O fenômeno pode ser passageiro, mas pode não ser. Não dispomos de uma série histórica de ressacas que possam nos ajudar, mas as empresas do Complexo Logístico Industrial Portuário (CLIPA) não podem simplesmente se omitir de participação maior no problema, como, por exemplo, implantar o prometido programa permanente de controle de alterações costeiras. 

Abaixo o blog destaca o bloco dos dois relatórios (dos professores Rosman e Pedlowski) objetos de análise do Marco Lyra e do Aristides Arthur Soffitati:

PS.: Atualizado às 08:38: O blog corrige a informação sobre o pedido que gerou o relatório do professor Marcos Pedlowski da Uenf. Através de email ele informa e, assim, o blog corrige a informação sobre a autoria da solicitação do seu relatório: "O relatório que vejo postado no seu blog não foi produzido a pedido do vereador Franquis Arêas como você cita, mas do Ministério Público Federal por meio de ofício do procurador da república Eduardo Santos Oliveira."


8 comentários:

Anônimo disse...

Chega a ser patético.

O relatório do Professor Marcos Pedlowsk afirma com todas as letras na página 8 que ele NÃO SABE A CAUSA DA DIMINUIÇÃO DA EROSÃO.

A única coisa que ele comprova é que houve erosão...hahahaha...não precisa frenquentar faculdade para saber disso, nem de foto de satélite. Até o pipoqueiro da praia do Açu sabe disso...hehehe

pagina 8 - " Sobre as possíveis causas do fenômeno".

Um primeiro elemento a ser apontado é que os dados aqui apresentados não permitem uma inferência direta no tocante às causas da diminuição da faixa de areia que foi dectada pelo estudo que realizamos. De forma objetiva, o que fizemos foi constatar que um processo erosivo está em curso.


Depois ele faz análise do EIA/RIMA da OSX e não da Prumo. Mas quando ele ergue o dedo da culpa, aponta para a Prumo. Alguém tem que explicar ao professor que OSX e Prumo são empresas diferentes.


Já Arthur Soffiati começa admitindo no início do seu texto que NÃO tem competência profissional para formular parecer sobre o assunto.

"Como não tenho formação apropriada para formular parecer sobre o assunto..."

Pelo menos foi sincero e ganhou meu respeito.

Isso significa que ele não fez estudo científico e nem pesquisa de campo. Mas ele leu um livro publicado há 16 anos atrás (O litoral do Estado do Rio de Janeiro: uma caracterização físico-ambiental. Rio de Janeiro: Fundação de Estudos do Mar, 1998). Menos mal. Mas precisamos mesmo é de estudo e não de resenha de livro.

O único estudo científico é o da Coppe que demonstra que a erosão não tem relação com o porto.

É como tenho dito, o que existe é uma campanha político partidária movida pela ideologia contra o projeto.

o Marcos Pedlowsk é ligado a partido político? e a sindicato?

e o Arthur Soffiati?

Anônimo disse...

EM Itaguaí RJ Aconteceu algo bem parecido quando o grupo TyssenKrupp CSA estava preparando seus EIA/RIMA.
Prepararam um monte de estudos dizendo isso e aquilo.
Depois que começou a cair uma nuvem de partículas estranhas sobre toda a região os moradores reclamaram e o INEIA (S/A) afirmou junto com a empresa que era um resíduo do forno e que não era nada de mais. outros "estudos isentos de universidades" se não me falha a memória do mesmo instituto tecnológico sem fins lucrativos (he he he) da UFRJ comprovou a afirmativa da empresa (parecido né).
Um pesquisador da fundação Osvaldo Cruz elaborou um documento sobre a pesquisa de campo que seu grupo de pesquisadores realizaram, o documento pode ser lido neste endereço http://www.epsjv.fiocruz.br/upload/d/Relatorio_TKCSA.pdf , eles descobriram que a inocente poeira que os outros pesquisadores sem fins lucrativos descobriram era só uma poeira tóxica que estava matando a população, tornando alérgico quem não era e podia causar câncer pela exposição continuada as partículas. Soube disso porque o pesquisador estava dando uma entrevista a rádio band news fluminense e relatando o processo que estava sofrendo por parte da empresa no qual o obrigava a desmentir todo seu estudo pois estava denegrindo a empresa que já havia feito um estudo e que esse mostrava que estava tudo muito bem.
Isso tudo porque o INEA estava deitado em berço esplêndido. Não sei se o processo chegou ao fim mas em suma, tudo isso é mera coincidência.
Eh Brasil S/A !!!!!!!

Anônimo disse...

anonimo 9:22

a Prumo se comprometeu a fazer monitoramento do empreendimento, conforme está no EIA/RIMA.

ela contratou a Coppe/Ufrj para realizar este trabalho. É uma obrigação que ela tem que cumprir. A Coppe é o departamento da UFRJ dedicado ao doutorado, são pesquisadores altamente especializados.

quanto ao pesquisador da Oswaldo Cruz que foi processado, as pessoas não entendem que tem tomar com o que afirmam. Se a afirmação não tiver comprovação, trata-se de mera difamação que em muitos casos pode gerar danos para terceiros, como por exemplo para investidores minoritarios que viram seus investimentos se desvalorizarem por causa de uma declaração difamatória. Sem falar no prejuízo causado à imagem da empresa.

eu estou muito aborrecido com o comportamento do professor Marcos Pedlowski. Ele afirma na página 8 do relatório que NÃO sabe a causa da erosão. Ele não pode acusar a Prumo. Porém, tem um monte de artigo no blog dele e até entrevista em televisão acusando o projeto. O tal relatório que não aponta causa para o fenômeno foi entregue até ao Ministério Público Federal para que puna a Prumo. Sinceramente, estou me sentindo prejudicado. Investi na empresa e por conta de afirmações levianas sem provas o meu investimento está se desvalorizando.

o que estão fazendo não é ético e nem profissional.

Anônimo disse...

É professor,

Fatiaram os EIA/Rima para dificultar as resistências e aassim fazerem o que querem.

Agora pelo que vi o sujeito está fazendo ameaças até ao Ministério Público Federal.

Vejo que o blog está expondo as diversas visões, análises e estudos. O sujeito pensa que assim como o empresa compra tudo e todos. os jornais que levam grana só reproduz a visão deles. Nós precisamos sim de quem possa mostrar a realidade. A gente sabe que o Ministério Público acompanha e se informa também pelo blog. Acho que o sujeito aí está comprando uma briga boa. Sabendo qual é a conexão dele se poderá chegar ao ameaçador.

É como o senhor sempre diz vamos seguindo em frente

Anônimo disse...

O professor Marcos em sua análise comprova que vem ocorrendo erosão e baseado em documentos oficiais onde essa erosão era prevista exatamente como vem ocorrendo, antes mesmo de ocorrer, ele indica que há possibilidade que a mesma seja agravada pela construção do quebra mar do T2. Isso é mais que evidente.

A empresa apresenta um estudo tão superficial que não indica as questões das marés e dos sedimentos que estão sendo levados e entram dentro do canal que é dragado ininterrompidamente. Seria interessante a empresa parar por 1 ou 2 meses a dragagem para verem como o mar irá fechar o canal do T2 assim como fez no início da dragagem.

Os números gigantescos são só quando são favoráveis a empresa, quando dizem que estão colocando um "PÃO-DE-AÇÚCAR" de pedras dentro do mar acham isso bom e que em nada interfere na dinâmica da costa que como o Professor Soffiati diz ser frágil por ser composta apenas de formação recente e areia.

Pelo que tenho acompanhado o MPF deve pedir um estudo mais detalhado levando em consideração o RIMA, se possível o estudo presente no EIA feito pela empresa antes da licença ambiental, onde várias variantes foram observadas e os modelos indicavam o que vem ocorrendo, seguindo assim, parâmetros técnicos sérios e não apenas "achismos" presentes no estudo apresentado agora.

Anônimo disse...

O professor Marcos em sua análise comprova que vem ocorrendo erosão e baseado em documentos oficiais onde essa erosão era prevista exatamente como vem ocorrendo, antes mesmo de ocorrer, ele indica que há possibilidade que a mesma seja agravada pela construção do quebra mar do T2. Isso é mais que evidente.

Isso é mentira.

Essa análise foi feita tendo como base o EIA/RIMA da OSX.

O professor simplesmente se esqueceu como é feito um EIA/RIMA. Na página 9 do relatório, no último parágrafo do EIA/RIMA, tem o esclarecimento de que tudo foi baseado em modelagens numéricas. São probabilidades e não uma certeza.

A certeza virá com o monitoramento que é o que recomenda o último parágrafo do EIA/RIMA da página 10 do relatório.

Pois bem, o monitoramento é o trabalho que está sendo desenvolvido pela COPPE/UFRJ. E o mesmo concluiu que não há relação entre o projeto e a erosão.

Se o professor tivesse certeza ele teria afirmado isso no relatório. Mas não o fez. A conclusão dele é que não tem como apontar a causa da erosão. Esse é o único fato inquestionável.

Marcos Pedlowski disse...

Já que o meu relatório está sendo motivo de debate, me vejo compelido a me posicionar sobre os comentarista (s) anônimo (s) que está (ão) tentando separar e descontextualizar o que está no relatório que apresentei ao MPF.

Primeiro, é fato que constatamos erosão e após a construção do molhe (quebra mar). Não indiquei causa, pois realmente só medi e, friso, confirmei a ocorrência de um processo erosivo que não é pontual no tempo.

Segundo, o uso do RIMA da UCN/OSX é simples. Este empreendimento é que causou a abertura do canal de navegação e da construção do quebra-mar. Se não bastasse isso, o RIMA traz a afirmação de que a construção do Porto do Açu já seria causa potencial de alterações na dinâmica de sedimentação e erosão na área de influência do empreendimento.

Terceiro, o que fiz ainda foi constatar que há uma concordância entre as previsões do RIMA com o que medi. Em outras palavras, o RIMA traz um prognóstico de que haveria um processo erosivo e eu confirmei com medidas que houve.

Finalmente, o relatório foi solicitado pelo MPF que vai lê-lo e tomar alguma providência ou não. Se o leitor estiver certo, nada ocorrerá e o processo será arquivado. Se o contrário ocorrer, ai vamos ver como fica.

Atenciosamente,

Marcos Pedlowski

Anônimo disse...

AOS MORADORES DO AÇU. VAMOS RECOLHER FOTOS DA PRAIA DOS ÚLTIMOS 30 ANOS E VAMOS MOSTRAR O QUE ESTÁ ACONTECENDO NOS ÚLTIMOS MESES. E RESTO É CONVERSA QUE NÃO ACABA MAIS!!!