segunda-feira, abril 15, 2013

Mais detalhes sobre a possível decisão da Petrobras em ir para o Complexo do Açu

Aprofundando o assunto já tratado pelo blog aqui e aqui, ouvindo outras fontes o blog apurou outras informações sobre as demandas da Petrobras na região que envolve a Bacia de Campos até o litoral capixaba. A discussão não é tão simples e tem diversas nuances para além do que se diz da hipótese ao socorro ao empresário Eike Batista e às empresas do seu grupo EBX.

Ha demandas por logística e por áreas estratégicas por parte da Petrobras como se pode identificar, porém, a forma institucional, como a empresa estatal poderá participar do Complexo do Açu é não apenas a questão principal das negociações, mas, também, o que isto poderá acarretar em termos de futuro para o Complexo do Açu.

É importante recordar que junto ao terminal TX-2, o estaleiro OSX e também no DISJB é que estão aquelas áreas obtidas (e a obter) em processos de desapropriações. A possível, e cada vez mais provável, confirmação da vinda da Petrobras para o Açu, significará de imediato a revalorização destas áreas que hoje, já garantem à LLX milhões de reais mensalmente com o seu aluguel à base de R$ 6/m², preço, três vezes superior ao recebido pelas melhores indenizações dos pequenos proprietários rurais.

Qual a participação a Petrobras teria então nesta rentabilidade e como trataria os problemas que estão tramitando na Justiça?

O DISJB, é uma Parceria Público Privada (PPP) entre o governo estadual, através da Codin e o grupo EBX, cuja contrato não é até hoje conhecido. A Codin entrou na PPP com a área e o grupo EBX com as benfeitorias, a serem construídas em infraestrutura (arruamento, fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, iluminação pública, comunicação, etc.).

Os principais projetos que eram previstos para o DISJB eram as siderúrgicas (Ternium e Wisco e as cimenteiras) que tiveram seus projetos suspensos ou adiados. Diante disto, resta a pergunta, será que o DISJB será mantido? Há um questionamento na Justiça da Asprim (Associação dos Proprietários Rurais,  de Imóveis e Moradores do Açu) sobre a retomada desta área, em função de sua utilização ter sido adiada.

Não é difícil imaginar que a possível vinda da Petrobras para o Complexo do Açu, muda totalmente este cenário. Sendo assim, as condições contratuais, de aluguel de área, de participação na sociedade ou outra trará desdobramentos que devem ser levados em conta.

O blog fez todo este preâmbulo para trazer as informações abaixo que fortalecem a hipótese da decisão da Petrobras em vir para o Açu, como informamos aqui neste espaço desde setembro do ano passado.

Acervo do blog - Pela imagem é possível ver o problema
do assoreamento dos terminais no Porto de Imbetiba -13/03/2013
1) Os problemas e as dificuldades da Petrobras com o Porto de Imbetiba, em Macaé, vão além do já conhecido congestionamento. Hoje, a estatal e outras prestadora de serviços que lhe atende está também enfrentando dificuldades com o assoreamento do porto. Além da espera para atracar, outros, pelo porte, não conseguem se aproximar dos píeres. Assim, a empresa estaria alugando embarcações menores para sair do  terminal no continente para repassar e abastecer os rebocadores que ficam em frente, mas, mais afastado do terminal de Imbetiba, por exigirem maior calado que o porto sem a dragagem não está tendo condições de oferecer.

Acervo do blog - Rebocadores aguardando (ou sem condições)
de atracar no Porto de Imbetica em Macaé - foto de 13/03/2013
2) A alternativa de construção de um novo terminal, o Terminal de Logística de Macaé (Terlom) que fica no litoral de Macaé, mais ao norte, entre o bairro de Lagomar e o litoral em frente Parque Nacional de Jurubatiba, tem problemas de projeto com vistas a licenciamento ambiental e autorização da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). As dificuldades têm origem na proximidade desta área com o bairro densamente habitado do Lagomar, e demais áreas urbanas e também, de outro lado, com a unidade de conservação ambiental o que reduziria suas possibilidades, em termos da pequena retroárea que possuiria dificultando a movimentação de cargas exigida para um porto de apoio ás atividades de exploração offshore, ainda mais com as exigências do pré-sal.

Pela imagem é possível ver como é limitada a área projetada para
o Terlom, ente o adensado  bairro de Lagomar e o início
do Parque de Jurubatiba - Acervo do blog - 13/03/2013 
3) Além disso, a Prefeitura de Macaé, através da nova administração, tem dúvidas em relação ao projeto e encontra ainda dificuldades em investir o equivalente a R$ 500 milhões para sua viabilização, diante de tantas demandas exigidas pela população e dos riscos com os possíveis cortes de receitas do royalties, já decididos pelo Congresso Nacional e suspenso por liminar pelo Supremo Tribunal Federal.

4) Técnicos em logística e gerentes ligados à diretorias da empresas continuam estudando as alternativas de uso do Complexo do Açu, não apenas para uso do terminais (TX-2 e TX-2) para apoio às atividades offshore de exploração, mas, para localização de alguns projetos previstos pela empresa, que ficariam melhor instalados próximo ao litoral e mais distante das áreas mais adensadas.

5) A estatal tem preocupações e estuda os problemas técnicos enfrentados nas cravações das estacas da ponte do terminal TX-1, assim como, as questões relacionadas ao projeto de macrodrenagem do Complexo do Açu e também a salinização do solo, gerada provavelmente, como consequência do uso do aterro hidráulico e da abertura do canal do TX-2 que também serve ao estaleiro da OSX em construção.

Acompanhemos o andamento das negociações e da avaliação da Petrobras. Aqui nesta postagem de 4 de setembro de 2012 há mais pistas a serem seguidas. O blog voltará a tratar do assunto.

3 comentários:

Anônimo disse...

Roberto, a PMCG está obrigando os funcionários e servidores a abrirem suas contas no Santander, conforme link: http://www.campos.rj.gov.br/exibirNoticia.php?id_noticia=17976 na própria página da PMCG. Até que eu saiba, a escolha do banco pode ser optada pelo servidor conforme Lei específica, correto? Isso vai ficar assim mesmo?

Rafael Antunes disse...

Tem um erro grosso de um provinciano campista("a petrobras tinha que ser em campos") que esta desinformado e consequentimente informando mal, o porto sera entre o barreto e o lagomar, e nao entre o lagomar e o parque....sao tres quilometros ao sul.....do parque tendo justamente o lagomar e seus 50 mil habtantes.......o que nao sai e barra do furado....vcs campistas tem que entender que macae que ira se sobrepor a toda regiao.....o açu e uma facada nas pretençoes falidamente egemonicas do povo da mui leal cidade de sao Salvador. Amo campos. Mais esta rebeldia sem causa que vcs trazem na alma so atrapalha uma voz unissonona do interior.....__regiao metropolitana de macae. E tendo a historicamente importante campos como sua a segunda mais inportante.... Quero ver ate aonde vai teu senço democratico.....professor?

Roberto Moraes disse...

Oh meu caro Rafael,

Esta postagem e análise refletiam um contexto há três anos. De lá para cá muita coisa mudou, para um lado ou outro.

Porém, o que permanece é a avaliação de que esta guerra de lugares e esta disputa provinciana entre municípios só interessa a quem quer está num jogo de disputa pelo poder local.

O que falava e mantenho é que a região peca por não ter uma visão de integração dos municípios, de complementariedade superando este discurso, de véspera de eleição de jogar um município contra o outro.

O reflexo disso é um organização dos municípios como a Ompetro que só se reúne para lutar contra alguma coisa e a perda dos royalties, mas não consegue construir nada coletivamente, entre os municípios da região. É bom que se diga que isto não se deve só a um ou outro gestor, mas a todos que já passaram pela liderança da organização.

Não há chance da região e o interior fluminense se estruturar para melhorar a qualidade de vida, sem uma visão integradora entre os municípios.