segunda-feira, abril 08, 2013

Lei Orgânica de Campos em debate

O advogado Alexis Sardinha organizou para hoje, às 18 horas, na Faculdade de Direito de Campos uma reunião para discutir e debater a reforma da Lei Orgânica de Campos. A ideia é ampliar o debate com entidades e também com cidadãos interessados no assunto.

Alexis, disse hoje ao blog, ao convidar o blogueiro para o evento, que o encontro visa aumentar a consciência da importância desta Lei no dia-a-dia dos munícipes, e colocar mais pessoas a par de seus direitos, dentro da compreensão de quem ajuda a garantir seus direitos, começa ali a construir a luta pelo seu cumprimento.

Infelizmente, o blogueiro, por compromissos de aulas no IFF, não poderá estar presente, mas, reforça o convite para o evento que pretende elaborar um documento requerendo a ampliação do prazo de debates por mais no mínimo 180 dias e pedir mais publicidade aos trabalhos das subcomissões.

O blog saúda a realização do evento, a realização dos debates e se dispõe a ajudar na divulgação da discussão e da formulação das propostas, lembrando que é um espaço interessantíssimo, para participação popular e para tornar o debate político mais próximo dos interesses diretos do cidadão.

Entre outras iniciativas é mais uma vez momento para o debate sobre o orçamento participativo, por bairros e distritos da cidade. Sigamos em frente!

4 comentários:

Anônimo disse...

Professor,
Você tem alguma informação sobre a inclusão, alteração ou debate na nova lei orgânica municipal sobre os limites no volume de som e ao direito ao silêncio, referente principalmente às casas de shows e das igrejas? Temo que o lobby das igrejas dentro da câmara acabe favorecendo a esse absurdo que são igrejas com músicas, pregações e cantorias no mais alto volume e a todas as horas do dia.
Abs.
Paulo Sérgio

Roberto Moraes disse...

Paulo Sérgio,

Não sei se a Lei Orgânica vai chegar a este nível de detalhamento, mas, no geral deve abordar sim.

Este um debate recorrente aqui no blog.

Bom que a sociedade esteja mobilizada para chegar a um interesse comum.

Unknown disse...

Para o anônimo que quiser mais informações há uma comunidade no Facebook falando sobre o tema.
https://www.facebook.com/groups/lomcampos/
Saudações
Alexis Sardinha

Anônimo disse...

por que a prefeitura não divulga a remuneração de seus servidores? Seria
uma boa maneira de ser transparente e
de verificar quem merece ganhar o que ganha.