terça-feira, setembro 10, 2013

Ibase: "Porto do Açu, um novo latifúndio"

O Canal Ibase produziu uma extensa matéria repleta de detalhes e informações que circulam e já são conhecidas por aqui, mas, que agora ganham mais divulgação, por um canal ligado aos movimentos sociais.

A reportagem partiu de investigação feita na própria região pelos jornalistas do Ibase, Rogério Daflon e Camila Nóbrega. Eles vieram cobrir o encontro entre as comunidades de Conceição do Mato Dentro, MG, com moradores e proprietários rurais do Açu, em SJB.

Vale a sua conferida na íntegra aqui

Abaixo o blog publica só a introdução.

"Porto do Açu, um novo latifúndio"
"Pilhas de destroços de casas desapropriadas e derrubadas para dar lugar ao empreendimento do Porto do Açu, no 5° Distrito de São João da Barra, tornaram-se imagens comuns no município. Há meses elas estão ali sem serem recolhidas. Junto ao entulho, invariavelmente uma placa. Em alguns casos, os dizeres traduzem uma contradição explícita: “Propriedade Privada da Codin” (Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio, portanto, órgão público). Em outros, letras garrafais realçam que se trata de terreno da LLX, do megaempresário Eike Batista. O bota-abaixo do Norte-Fluminense é fruto de uma desapropriação, que já atinge diretamente pelo menos 1.500 famílias, impactando cinco mil empregos e levando a uma modificação radical do meio ambiente, cada vez mais degradado. É um processo em que a questão fundiária tem sido considerada uma caixa-preta e com uma perigosa aproximação entre interesses públicos e privados, envolvendo transferências de ativos a corporações estrangeiras. Há ainda descumprimento de contratos assinados entre o governo e os moradores de áreas desapropriadas, com participação da empresa. Agricultores, comerciantes, prestadores de serviços, marisqueiras e pescadores compõem um grupo de afetados pelo empreendimento.

O argumento para a concessão de todas as licenças ambientais é que se trata do sacrifício de poucos, numa região de baixa densidade demográfica, para algo que seria de interesse público.

- O escândalo no Porto Açu é o processo de transferência de terra para mãos privadas com o aval e recursos do estado – diz a antropóloga Gabriela Scotto, da Universidade Federal Fluminense, que vem estudando os impactos do empreendimento. – A concentração de terra, é claro, só pode beneficiar meia dúzia.

A propósito, a concentração de terra ali foi tão intensa que não só foram transferidos grandes terrenos do Quinto Distrito para a LLX como também em seu entorno a corporação de Eike Batista adquiriu quatro fazendas: a Caruara, de Saco Dantas, do Meio e Palacete. Assim, o município de São João da Barra deixou vários agricultores a ver navios e passou a ter um grande latifundiário e um modelo de desenvolvimento mais voltado às questões nacionais e internacionais do que às locais.

Há anos, moradores atingidos vêm denunciando irregularidades como situações de pressão da empresa sobre as famílias, falta de clareza sobre o projeto, ausência de transparência na relação da LLX com a Codin, descumprimento da legislação ambiental, entre outros problemas. Nada foi feito. Nesse tempo, porém, os atingidos articularam-se. O Canal Ibase esteve no mês passado em São João da Barra para acompanhar um Intercâmbio das Resistências ao projeto Minas-Rio. Com apoio do Ibase, de pesquisadores do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (Gesta), da Universidade Federal de Minas Gerais, e da Universidade Federal Fluminense, além do Instituto Federal Fluminense, um ônibus lotado viajou durante 14 horas desde a cidade de Conceição do Mato Dentro (MG) até São João da Barra. Os mineiros foram ao encontro dos cariocas por um objetivo em comum: denunciar as irregularidades cometidas pelo projeto Minas-Rio, do qual o Porto do Açu faz parte. O sistema todo responde pela conexão de uma mina aberta na cidade de Conceição da Barra com o Porto do Açu, por meio da construção de um mineroduto. São 525 quilômetros de extensão, impactando 32 cidades pelo caminho."

Leia a matéria na íntegra aqui.

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