terça-feira, janeiro 08, 2013

Receita Federal autua MMX em R$ 3,75 bi

"A mineradora MMX, do grupo EBX, do empresário Eike Batista, foi autuada pela Receita Federal em R$ 3,758 bilhões. As autuações são referentes a Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).

Em fato relevante enviado há pouco à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa afirmou que considera “totalmente improcedentes as autuações recebidas” e entende que no fim do processo elas serão rejeitadas.

A MMX apresentará impugnação administrativa, implicando suspensão da exigibilidade do crédito, bem como utilizará os meios legais disponíveis em defesa de seus direitos, conforme o comunicado.

Segundo as autuações, eventos teriam gerado supostos ganhos de capital, que não são reconhecidos pela empresa. Entre os eventos está a alienação de ações da Centennial Asset Participações Amapá, realizada em bolsa de valores pelo fundo estrangeiro Centennial Asset Mining Fund, que em nada beneficiou a empresa, conforme o comunicado.

Outros eventos apontado pela receita foram os aumentos do capital social da MMX Minas-Rio Mineração e da LLX Minas-Rio Logística, subscritos e integralizados, com ágio, pela Anglo American Participações em Mineração, que geraram para a MMX apenas resultados não tributáveis de equivalência patrimonial.

As autuações têm classificação de risco que não impõe provisionamento contábil nem outras consequências financeiras imediatas."

Fonte: Valor Online.

PS.: Atualizado às 18:06:
Comentário do blog:
Embora a ideia da holding EBX fosse antiga, ela efetivamente só se constituiu depois de formatado o Complexo Logístico-industrial do Açu. A primeira empresa do grupo a ganhar consistência foi a MPX (produção de energia elétrica) com a implantação da Usina Termelétrica de Pecém (a termo Luma) depois vendida à Petrobras. No Açu, todo o projeto do porto, inicialmente para exportação de minério de ferro foi desenvolvido sob o controle da MMX. A ideia de separar os negócios do porto numa empresa de logística, a LLX, só vem à tona em 2007, embora, o efetivo início da construção do porto, só tenha acontecido em outubro de 2008. Logo a seguir, com a venda de grande parte dos ativos de minério para a Anglo American por US$ 6 bilhões, a MMX, perdeu, dentro do grupo destaque em termos de valorização para a LLX e, a seguir para a OGX, criada para prospectar óleo e gás, nas áreas obtidas no último leilão da ANP.

Por este breve resumo, não é difícil compreender de onde vem a cobrança de impostos e atuação da Receita Federal, no significativo valor de R$ 3,75 bilhões, junto à MMX.

A holding EBX e a MMX questionam os valores da cobrança, mas, seria interessante que a Receita Federal detalhasse a origem dos tributos cobrados e frutos desta autuação.

7 comentários:

Anônimo disse...

É como se diz no grupo X: Lá é igual a Band News. Em 20 minutos, tudo pode mudar...

douglas da mata disse...

Ué, cadê os X-trolls, e midiotas de plantão do senhor X?

Vou ajudar: dirão que "na atividade empresarial é comum tais intercorrências com o fisco, e até que todas as impugnações se esgotem, a empresa não pode ser considerada culpada".

Não é bem assim.

No campo fiscal tributário, o Estado auto-tutela seus créditos e a execução das obrigações devidas, impondo, pelo seu poder de polícia(fiscal), as sanções que têm repercussão imediata, ainda que as impugnações estejam em curso e com efeito suspensivo, em alguns casos, no procedimento fiscal.

Findo o processo administrativo(fiscal), só restará a justiça, mas ali, a presunção de não-culpabilidade se inverte, e caberá a empresa dizer porque quer impugnar o ato administrativo, e não ao Estado provar porque autuou.

Em suma: ano ruim este que terminou, ano ruim este que começa...

PS: e ainda há o risco de que as "infrações" sejam consideradas crimes e remetidas a esfera criminal.

Anônimo disse...

Caro Douglas:
É muito difícil não ser um midiota. É preciso muita leitura, muito desprendimento, muita reflexão, aceitar a falibilidade da razão e muito mais...
Como diz a jornalista argentina Stella Calloni, " a desinformação é uma arma de guerra". E na guerra, quem lê você sabe disso, a primeira a ser sacrificada é a verdade.
Ficamos feito tontos porque somos expostos à mídia de maneira ostensiva e, por sua capacidade de intervir na realidade, de pautar governos e o comportamento social, ela representa a própria democracia como conhecemos.

PS: Quanto ao processo X, ninguém se manifestou porque estão de férias...

Anônimo disse...

O troll-mor, reclamando da falta de trols? Vai ver é porque os que o troll-mor chama de trolls preferem se preocupar com a propria vida, ao invés de ficar comemorando a cada noticia como se fosse um gol do time ao qual torce, pelo que estamos vendo sua felicidade depende diretamente da infelicidade do Eike..rs..go ahead, Eike realmente deve ficar muito preocupado com o que voce pensa...

Como eu li esses dias, as pessoas que acham que o Eike vai ficar pobre são as mesmas que acham que o facebook vai mudar de cor...

Continue na torcida! Sua vida vai mudar e ser completa quando isso acontecer :)

douglas da mata disse...

O Xtroll morde a isca com facilidade. Não só porque gosta, mas porque TEM que morder...rsrs

Fiote, classificar minha ação não muda a natureza do que acho que faço. Não é assim que funciona...

Veja que na "argumentanção"(argh!) o X troll reduz tudo a uma questão pessoal, inveja, sucesso, fracasso, torcida...tadinho, tsk,tsk,tsk.

Como se o mundo se resumisse a isto(embora pela lavagem cerebral que levaram, seja mais ou menos nisto que acreditem).

É mais ou menos assim que se resume o pensamento dos midiotas do senhor X:

Minha vida, sua vida, e dane-se.

Há os bem sucedidos, os fracassados, e ponto final...nenhuma outra interação ou correlação de forças é possível, é tudo em estado "quase-natural".

Uau, obrigado por reduzir todas as minhas dúvidas e colocar toda a filosofia política, ciência social, economia e todos os ramos do saber sob os pés de tamanha iluminação determinista!!!!

Em tempo: corre e avisa ao pessoal da Espanha que a PF vai chegar logo logo para chutar o traseiro dos trabalhadores clandestinos que os probos e super-honestos empresários trouxeram de lá.

Humpf, deve ser um saco ter que lidar em um país onde haja leis e regras, né não? Um entrave aos de "sucesso"!.

Ô próximo X troll da fila, senha 54647...

douglas da mata disse...

A lógica espanhola, já acionada:

Os daqui, escravizamos,

Os de lá, trazemos clandestinos, com mega-salários e vantagens.

Roubamos a força de trabalho dos daqui.

Depois, deixamos de pagar o fisco, pois quem é "turista" não paga imposto por contrato de trabalho que sequer existe.

Eis a lógica dos Xtrolls...tudo uma questão de nos metermos na vida alheia...rsrsrsr



são uns cretinos...!!!!

Anônimo disse...

O troll da mata e sua esquerdofrenia não desiste. Para ele todos que defendem o desenvolvimento via capital privado (BNDES financiar é viavel e normal e não transforma em investimento estatal, o dinheiro volta pro estado depois) estão recebendo algo do grupo X. Mas ok, a raivinha foi detectada, o dia que as criticas vierem com propostas concretas e reais a discussão atingirá um nivel menos ridiculo.

O norte fluminense vai sim mudar, o processo é irreversivel, queira voce ou não. Se voce não esta preparado, sente e chore.

Quanto a justiça, investigações, etc, que ocorram de forma legal, vivemos num pais com instituições fortes (por mais que alguns tentem destruir) e todas, eu disse todas e não apenas as "X" estão sujeitas a questionamentos e devem responder. É um processo natural tal qual a mudança da região.