terça-feira, julho 16, 2019

O colosso da produção de petróleo colocará o Brasil como 4º maior produtor mundial em 2030, ao mesmo tempo que o país assiste ao desmonte da Petrobras e à sua “nigerização”

Paulo César Ribeiro Lima ex-engenheiro da Petrobras, ex-consultor legislativo do Senado Federal e atual consultor da AEPET, em apresentação feita no dia 10 de julho para a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, sobre o panorama do Pré-Sal e as movimentações recentes da Petrobras estimou que “haverá perda de recursos dos Estados e Municípios”, que podem chegar a “R$338 bilhões”, mais R$662 bilhões para a União. Junto essas perdas totalizam R$ 1 trilhão, apenas pelo fato dos royalties serem deduzidos da base de cálculo do IRPJ” (imposto de renda de pessoa jurídica).

O fato configura um benefício que na prática desconta as participações governamentais pagas (sob a forma de royalties) do imposto pago pelas petroleiras. O fato é agora ainda mais grave porque há que se considerar que a produção cada vez mais está sendo entregue das mãos de uma empresa estatal NOC (National Oil Corporation) como maior acionista, para empresas petroleiras privadas (IOCs – International Oil Corporations).

Assim, na verdade, estas petroleiras privadas obtêm um duplo benefício: acessam quase gratuitamente às nossas reservas, para as quais tanto gastamos para descobrir, como é o caso do colosso e da cobiçada reservas do Pré-sal, quando o mercado desdenhava a sua viabilidade.

A gravidade disso tudo aumenta na medida em que a ANP faz previsão para 2030, portanto daqui a uma década que a produção nacional de óleo e gás esteja entre 6 milhões e 7,5 milhões de barris por dia e que entre 4 milhões e 5 milhões sejam exportados sob a forma cru, enquanto o país seguirá importando mais derivados de petróleo, em especial nos EUA.

Chamo este processo de “nigerização” do país como exemplo de uma nação que produz petróleo bruto basicamente para exportação

Hoje já somos um dos maiores exportadores do mundo de óleo cru com exportações acima de 1,5 milhões de barris por dia, suportando junto com os EUA quase todo o aumento da demanda mundial, em função das reduções de oferta do Irã e Venezuela. 

Atualmente, só no pré-sal, o Brasil já produziu 2,5 bilhões de barris de óleo equivalentes (óleo + gás), mais do que toda a reserva provada da Argentina e apenas cerca de 2% de toda a estimativas do pré-sal.

Com esse nível de produção de petróleo do Brasil, em torno de 7 milhões de barris por dia em 2030, provavelmente, o Brasil já terá ultrapassado a produção do Canadá e da China e deverá se colocar como quarto maior produtor mundial de petróleo, só atrás dos EUA, Arábia Saudita e Rússia e na frente de vários outros grandes produtores do Oriente Médio como Iraque, Irã, Emirados Árabes Unidos, Kuwait e outros. (Veja aqui postagem do blog sobre os maiores produtores e consumidores mundiais de petróleo em 2018). A o lado o quadro dos maiores produtores mundiais.

Hoje, em 2019, só a Petrobras dispõe de 133 plataformas instaladas no litoral brasileiro, sendo 77 fixas, 37 navios de produção tipo FPSO, 14 semisubmersíveis e 5 de outros tipos. Até 2023* estão previstas a entrada em operação de 11 novos FPSOs. Atualmente, 14 sondas de perfuração estão trabalhando em procura de novos poços produtores no litoral brasileiro.

No meio disto há quem não queira entender o porquê do desmonte e privatização da Petrobras e do golpe institucional em 2016. 

O blog sabe que esse assunto já foi tratado aqui inúmeras vezes e com diferentes abordagens. Mas não cansarei de repetir e insurgir contra o crime que esse entreguismo representa. Não é possível que esse caso seja algum dia naturalizado. Não há nada de natural e nem apenas comercial nesse processo. Os dados gritam por si só. Eles são óbvios. Há sim um crime contra a nação e contra o Brasil e sua população.

PS.: Atualizado às 23:21: * Para correção do erro de digitação onde se faz previsão de que até em 2013, quando na verdade quer dizer 2023.

segunda-feira, julho 15, 2019

Fundo H.I.G. compra Nadir Figueiredo e setor financeiro segue avançando seu controle também sobre a economia real

Os fundos financeiros seguem adquirindo empresas nos três setores da economia.

Na indústria a notícia mais recente é que a famosa marca Nadir Figueiredo fabricante de copos e utensílios de vidro, criada há mais de 100 anos, foi adquirida pelo fundo de investimento H.I.G. Capital Brasil por R$ 836,2 milhões.

Assim, a Nadir Figueiredo, que é a maior produtora de vidro do Brasil e está entre as dez maiores fabricantes mundiais de vidro para uso doméstico, passa a ter um controle de fora do país e dessa forma terá a sua produção, seu mercado e valor vinculado aos acionistas deste fundo de investimento.

O fundo H.I.G. Capital Brasil é vinculado ao fundo americano H. I.G. Capital que tem sede em Miami é do tipo private equity e possui ativos no valor de US$ 31 bilhões. 

No Brasil o H.I.G. Capital também está presente no setor do agronegócio onde comprou a Bigsal, empresa de suplementação animal em 2017, depois de já ter fechado 4 negócios no Brasil, com o aquisição da varejista Mr. Cat, a rede de escolas de idioma Cellep e a farmacêutica Hallex Istar. O fundo H.I.G. Capital também está investindo pesado no setor imobiliário onde estima investir cerca de R 3 bilhões no Brasil.

Os fundos financeiros, como tenho insistido, constituem um instrumento que deu mobilidade ao capital e maior controle aos donos do dinheiro no capitalismo na atualidade. Esse processo se acelera nesse momento em que os ativos no Brasil ficaram "baratinhos".

Entender esse processo é fundamental para outras interpretações inclusive no campo da economia política.

Esse é o tema que venho discutindo aqui neste espaço há quase dois anos e motivou escrever o livro ao lado A ´indústria´ dos fundos financeiros: potência, estratégias e mobilidade no capitalismo contemporâneo

sexta-feira, julho 12, 2019

Troca de embaixadores entre Brasil e EUA com filhos dos presidentes retoma a ideia das capitanias hereditárias, o sonho sub-imperialista de colônia

Isso é muito próximo da ideia das capitanias hereditárias da época colonial.

Aliás, fica cada vez mais claro que os atuais governantes apoiados pelo generalato sonham que o Brasil assuma aquilo que ficou conhecido como sub-imperialismo.

O país formalmente se assumir como colônia do império com o desejo de assim poder controlar sub-colônias.

As capitanias e as indicações cruzadas entre a colônia e o império são partes dessa ideia, de que o Brasil assuma, formalmente, a sua dependência incondicional à hegemonia dos EUA, esperando assim ser recompensado por tamanha submissão.

O buraco sendo cavado é cada vez mais fundo e distante da luz ou da ideia iluminista que aos trancos e barrancos produziu algo parecido com o que se passou a chamar de civilização, no esforço de superar o feudalismo e a barbárie.

quinta-feira, julho 11, 2019

Piketty também critica a reforma da Previdência no Brasil porque ela amplia a desigualdade

Piketty em artigo publicado aqui hoje no Valor (11 jul. 2019, P. A19) critica as mudanças na Previdência no Brasil que aumentam as desigualdades que ele já vem combatendo, desde o seu livro que fez enorme sucesso em todo o mundo, quando questiona os limites sobre o capitalismo. 

Não é por outro motivo que ontem o CEO do Citibank estava aqui (em outra matéria do Valor) comemorando o aumento do número de ricos e de fortunas no Brasil.

A concentração de riqueza como resultado orgânico da política no país. Essa matéria é apenas a confissão de um banqueiro alegre com o arroxo sobre a maioria da população como se faz agora na Previdência. Ricos e fortunas crescendo no Brasil acima da média global, recolhendo e apropriando os excedentes gerados de forma quase absoluta pela renda do trabalho.

Abaixo o artigo do Piketty em conjunto com outros pesquisadores, Marc Morgan e Amory Gethin do World Inequality Lab da PSE ePedro Paulo Zahluth Bastos:


A quem interessa aumentar a desigualdade? - Proposta de reforma da previdência destrói um sistema solidário

O Brasil discute uma reforma da previdência que tende a aumentar desigualdades, embora sua propaganda aluda ao combate de privilégios. O país também se prepara para debater uma reforma tributária de modo independente da previdência. Se a redução das desigualdades fosse finalidade das reformas, as mudanças na previdência deveriam ser outras. E ambas as reformas deveriam ser debatidas conjuntamente.

A reforma da previdência proposta aumenta muito a desigualdade de acesso à aposentadoria. Muitos brasileiros pobres começam a trabalhar muito cedo, mas não conseguem contribuir pelos 20 anos exigidos para obter a aposentadoria parcial, para não falar dos 40 anos para a aposentadoria integral.

Nas regras atuais, a primeira alternativa para aposentadoria é somar um tempo mínimo de contribuição (30 anos para mulheres e 35 para homens) com sua idade para alcançar um período de 86 anos para mulheres e 96 para homens, que aumentará a cada dois anos até chegar à soma 90/100 em 2027. A segunda opção é alcançar a idade mínima de 60 anos para mulheres e 65 para homens, com pelo menos 15 anos de contribuição. A desvantagem é o desconto do valor da aposentadoria pelo "fator previdenciário" que varia com a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida.

A proposta atual elimina a primeira opção. Aumenta a idade mínima feminina para 62 anos (com os mesmos 15 anos de contribuição) e mantem 65 anos para homens, mas exige 20 anos de contribuição. Também reduz a aposentadoria integral (obtida com 40 anos de contribuição) e aumenta o desconto da aposentadoria parcial (entre 20 e 39 anos de contribuição).

O problema é que os cidadãos que só conseguem se aposentar hoje por idade são trabalhadores precários que estão longe de alcançar o tempo de contribuição exigido nas novas regras: 56,6% dos homens e 74,82% das mulheres não alcançam. Em média os homens só conseguem contribuir 5,1 vezes por ano, e as mulheres 4,7 vezes, segundo estudo de Denise Gentil (UFRJ) e Claudio Puty (UFPA) para a Anfip.

Se precisarem contribuir mais 60 meses, supondo que continuem empregados e consigam contribuir no mesmo ritmo na velhice (o que é uma proposição absurda), a idade mínima real de aposentadoria parcial seria 74,8 anos para mulheres e 76,8 para homens, na média. Na prática, milhões não chegariam a se aposentar ou, com "sorte", seriam transferidos para a assistência social, mas suas contribuições não seriam nem devolvidas.

Como são trabalhadores em empregos precários, aumentar seu tempo de contribuição não significa combater privilégios, mas aumentar a desigualdade. Significa retirar recursos de muitos trabalhadores pobres e vulneráveis que não conseguirão se aposentar.

De nada adianta reduzir a alíquota mensal de contribuição para os pobres se a contribuição se alonga por mais 60 meses e, no fim, nem garante a aposentadoria. O incentivo é para que não contribuam, o que coloca em risco até o pagamento das atuais aposentadorias.

O risco ao sistema advém igualmente do fim da contribuição fiscal dos empregadores, como a Cofins e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Com o PIS-Pasep, somam cerca de metade das receitas da Seguridade Social.

A proposta atual retira as contribuições fiscais do financiamento das aposentadorias (mantendo-as na Seguridade). O financiamento tripartite da aposentadoria acabaria, no sentido em que a reforma deixaria apenas o contrato de trabalho formalizado entre o trabalhador e seu empregador como fonte de recursos (através da contribuição previdenciária sobre a folha salarial).

Isto tudo provavelmente já inviabilizaria o sistema, mas para completar o governo Bolsonaro promete reforma tributária que libera o empregador de contribuir para a Previdência com uma percentagem da folha salarial, além de abolir a Cofins e a CSLL.

Em um país tão desigual, deixar apenas os trabalhadores e, a depender da reforma tributária, talvez os empresários como responsáveis por um sistema contributivo de aposentadoria é condená-lo, especialmente nas circunstâncias atuais. A crise e o desemprego levaram 6,2 milhões de trabalhadores e milhares de empresas a deixaram de contribuir para o sistema, contraindo as receitas em cerca de R$ 230 bilhões entre 2014 e 2017 em termos reais.

Para completar, o desvio das contribuições sociais da Seguridade Social para o Tesouro aumentou de 20% para 30% em 2016, saltando da média de R$ 63,4 bilhões entre 2013-2015 para nada menos que R$ 113 bilhões em 2017.

Foi a crise econômica que contribuiu para o déficit, e não o contrário. Quando a crise for superada, porém, não é provável que as receitas se recuperem o suficiente caso o emprego do futuro venha sem contribuição empresarial sobre a folha salarial.

Se, como hoje, a solução proposta para a insuficiência de receitas no futuro for elevar de novo a idade mínima, a alíquota média e o tempo de contribuição, qual segurança jurídica terão os trabalhadores para serem incentivados a contribuir para a previdência pública mesmo que tenham empregos estáveis?

Em suma, trabalhadores com emprego e renda precários não terão capacidade de alcançar o tempo de contribuição requerido para se aposentar, enquanto trabalhadores com emprego estável e maior renda não terão incentivos para contribuir para um sistema insustentável.

É por isso que, se o objetivo for realmente combater privilégios e reduzir desigualdades, a proposta deveria, primeiro, explicar em detalhe as projeções atuariais e demográficas que justificam atrasar e até inviabilizar a aposentadoria de milhões de brasileiros pobres.

Segundo, deveria focar no topo do funcionalismo público e não nos trabalhadores pobres e precários. Nas projeções do governo para a proposta original, no entanto, a suposta "justiça fiscal" com o aumento das alíquotas de contribuições de funcionários públicos representa 1% da economia, enquanto 91% (R$ 4,1 trilhões em 20 anos) viria da assistência social e do regime geral, onde 90% dos aposentados recebem até 2 salários mínimos.

Terceiro, a reforma previdenciária deve ser necessariamente complementada pela reforma tributária, mantendo o financiamento tripartite da Previdência, mas combatendo os privilégios na tributação. Afinal, o Brasil parece um paraíso fiscal para detentores de capital e para a elite de profissionais de alta renda.

Quase metade da receita de impostos (49,19% em média entre 2008 e 2017) vem embutida em bens e serviços que não distinguem o consumidor miserável do endinheirado. Como o pobre consome tudo ou quase tudo o que ganha, paga proporcionalmente mais impostos que o rico.

Por sua vez, a alíquota máxima do imposto de renda (27,5%) captura tanto o assalariado de R$ 5 mil quanto o de R$ 10 milhões. Já o detentor do capital simplesmente não paga imposto pessoal sobre sua renda em lucros e dividendos. Profissionais que prestam serviços como pessoas jurídicas têm o mesmo privilégio. Outra jabuticaba brasileira é que as empresas deduzem o "pagamento" de juros sobre seu "capital próprio", o que aumenta os lucros distribuídos sem impostos.

Combater estes privilégios pode levantar bem mais de R$ 100 bilhões ao ano como quer o governo. Ademais, a sonegação se aproximou de R$ 620 bilhões em 2018, segundo nova estimativa do Sinprofaz. Isto é muito mais que a economia com o corte de aposentadorias e pensões proposto pelo governo Bolsonaro. Isto sem falar de outras isenções e das dívidas tributárias.

Ainda é tempo de debater com honestidade como combater privilégios e reduzir desigualdades. Porém, levar adiante a reforma da previdência nos termos atuais tornaria o Brasil um exemplo mundial de como destruir um sistema solidário de previdência e aumentar a desigualdade.


Thomas Piketty é diretor da l´Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales (EHESS) e professor da Paris School of Economics (PSE).
Marc Morgan e Amory Gethin são pesquisadores do World Inequality Lab da PSE.
Pedro Paulo Zahluth Bastos é professor do IE-Unicamp e pesquisador do Cecon-Unicamp.

Fonte: Valor. 11 de julho de 2019, P. A19.

terça-feira, julho 09, 2019

Uber com 600 mil motoristas faturou R$ 3,6 bilhões em 2018 no Brasil e capturou rendas locais usando plataformas território-digitais

Os números da Uber no Brasil são gigantescos. Em 2018 a empresa americana que usa o aplicativo de transportes Uber, que tem no Brasil o seu segundo maior mercado no mundo (só atrás dos EUA) teve faturamento de quase US$ 1 bilhão. Para ser mais exato US$ 959 milhões, equivalentes a R$ 3,6 bilhões.

Atualmente, o Uber totaliza 600 mil motoristas operando em sua plataforma no país. Eles estão distribuídos em 100 cidades. Um total de 22 milhões de pessoas são usuários frequentes do Uber no Brasil e 2,5 bilhões de viagens já realizadas desde que o aplicativo chegou ao país.

A plataforma digital-territorial se apresenta ao grande púbico como uma alternativa de renda para autônomos e simultaneamente como uma fórmula de transporte confiável e mais barata para quem precisa se deslocar.

Inicialmente a plataforma se apresentou como o desdobramento da ideia da economia de compartilhamento, mas logo se percebeu que se tratava de um negócio que centraliza trabalho precário que suga 25% das rendas locais, para um serviço que poderia ser gerido por cooperativas locais/regionais.

Os dados de 2018 constam de uma matéria do Valor (08/07/2019), mas já foram aqui comentados num texto com breve resenha sobre o livro do jornalista americano Tom Slee “Uberização” com o título “O engodo da economia do compartilhamento, retrato da uberização e airbnbização!”. Link: http://www.robertomoraes.com.br/…/o-engodo-da-economia-do.h…

O interessante assunto também vem sendo pesquisado e analisado há alguns anos pelo professor e pesquisador da UFMG Fábio Tozi.

A empresa-plataforma como ele gosta de se definir, Uber diz que também entrando em outros negócios relativos à deslocamento de pessoas como venda de passagens de ônibus, metrô e trens por aplicativo, além de bike e patinetes. E nos EUA também estaria sofisticando com ofertas de deslocamento por avião e helicópteros com o Uber Air e Uber Copter.

Agora, olhando por outros lados, imaginem o controle sobre fluxos financeiros que esta plataforma possui, inclusive com passeio do dinheiro (informações financeiras) em países com baixas tributações, antes do valor do motorista ser disponibilizado.

Outra preocupação deve ser sobre o poder que passa a deter o Uber ao ter controle do “big-data” com informações sobre deslocamentos de milhões (quase bilhão) de pessoas em vários lugares do mundo ao longo do tempo.

Interessante observar que o controle do território e os fluxos (deslocamentos) no seu interior é o alvo para a captura do dinheiro local. Trata-se de uma renda derivada do trabalho em diferentes partes do mundo, incluindo o Brasil, e do qual a Uber vampiriza 25% que sobe para o andar das altas finanças.

Eu já comentei aqui sobre a conta que é possível interpretar sobre estes 25%. Se 600 mil motoristas trabalham para a Uber e 25% de sua renda se dirigem aos donos dessa plataforma, isso significa que 150 mil motoristas seriam, contabilmente, escravos nessa captura do rentismo.

Sobre o assunto veja aqui outra postagem do blog em 1 de maio de 2019: "1 milhão de trabalhadores brasileiros que atuam na "economia do compartilhamento" podem ser vistos como escravos que alimentam o rentismo dos fundos financeiros".

Nessa linha é bom recordar que o Uber hoje é controlado por fundos financeiros que aportaram US$ 60 bilhões nele, antes ainda do mesmo passar a lançar esse ano as suas primeiras ações no mercado de capitais.

segunda-feira, julho 08, 2019

Repito: "O desmonte e a privatização fatiada das subsidiárias e empreendimentos de uma única empresa, a Petrobras, é o maior da história do setor petróleo no mundo"

Quando escrevi há quatro dias uma postagem (aqui) dizendo que "o fatiamento e a entrega das partes da Petrobras já era o maior caso da história deste setor em todo o mundo e de que não havia nenhum outro caso sequer similar” as centenas de compartilhamentos e curtidas (no blog ou FB) sobre o texto devem ter reproduzido uma concordância com o geral, mas fiquei com a percepção que muitos outros consideraram o mesmo como um exagero de retórica. Outros atribuíram a um desabafo.

Indignação sim, mas exagero não. Por conta disso, eu fui novamente recorrer aos dados globais sobre o setor petróleo que lubrifica o capitalismo em todo o mundo. A geopolítica do petróleo e também da energia nos ensina que o poder age nesse caso na direção entre os donos das maiores reservas, os produtores e às nações que mais consomem petróleo no mundo.

Neste esforço de observação eu identifiquei que não há registros no curto prazo (menos de meia década) de uma única corporação, fundo financeiro e/ou uma nação ter desfeito e transferido um volume tão grande de ativos do setor de petróleo no mundo.

Esse processo que se pratica contra a Petrobras desintegra sua cadeia produtiva (aquela vai do poço ao posto), entre produção, circulação, beneficiamento (industrialização) e distribuição de derivados para o consumo.

Desintegra para melhor fazer a maior volume de transferência de ativos que se verifica na história. Neste setor houve recentemente uma grande transferência de ativos, que na ocasião foi considerado o maior negócio de petróleo no mundo. Refiro-me ao fato da venda da petroleira britânica BG para a anglo-holandesa Shell, pelo valor de US$ 53 bilhões.

Tratou-se de uma transação que levou quase dois anos para ser concretizada, entre 2014 e 2016 e que aconteceu exatamente no auge do colapso de preços do barril de petróleo, quando chegou a US$ 27, o barril. Ainda assim, a Shell manteve sua proposta e o negócio foi selado.

Vale ainda recordar que a maior razão do interesse da Shell pela BG era o fato desta já estar produzindo petróleo, nas reservas na área do pré-sal, onde a petroleira britânica tinha participações em consórcios junto com a Petrobras.

Pois bem, sendo essa a maior transação em volume de recursos do setor petróleo, fica mais fácil compreender porque, que o desmonte, transferência de ativos e desinvestimentos (ou o nome que venha ter) da Petrobras para empresas privadas e fundos, que está ocorrendo desde 2016 e prossegue com força agora em 2019, ultrapassa a venda da BG para a Shell.

Assim, eu fui refazer as contas somando o valor das entregas dos chamados ativos da Petrobras. Muitos já foram transferidos, outros estão em curso e os valores, por baixo ficam acima de US$ 55 bilhões se aproximando dos US$ 60 bilhões.

Esse valor poderá ser ultrapassado conforme novas decisões de venda e de interessados em operar os negócios, como hoje tem sido feito a toque de caixa.

A lista é extensa e segue sempre com uma novidade a cada dia de novo desmonte e entrega de empresas a preço vil de final de feira. Vou listar os ativos, porém, mais adiante vou também identificar os valores da venda de cada uma delas, assim como os novos proprietários do setor no Brasil. Eles preferiram comprar o que estava pronto a fazer algo novo.

Malha de Gasodutos da NTS (2,5 mil km); subsidiária TAG incluindo a malha de 9 mil km de gasodutos; Citepe (Complexo Petroquímico se Suape); 8 refinarias (Abreu Lima, Landulfo Alves, Gabriel Passos, Getúlio Vargas, Alberto Pasqualini, Isaac Sabbá, Unidade Industrial de Xisto e Lubrificantes e Derivados do Nordeste); Ações da BR Distribuidora; Direitos sobre a Cessão Onerosa; Ativos da Transpetro; Instalações do setor de Gás Natural incluindo as Inidades de Processamento; Liquigas; Direitos de 50% sobre a Petroquímica Brasken; Ativos - ou participações - de vários campos de petróleo em diversas bacias incluindo da área do pré-sal: Carcará; Guará; Tartaruga Verde; Roncador; Maromba; Peroá, Cangoá, Polo Nordeste e campos maduros da Bacia de Campos, BA e RN.

Portanto, ouso desafiar quem afirme o contrário. O desmanche atual da Petrobras se trata do maior desmonte e privatização uma única empresa (Petrobras) na história do setor petróleo no mundo.

sábado, julho 06, 2019

Receita da Prefeitura de Campos com taxa de iluminação cresceu mais de 7 vezes. Agora a PMCG quer entregar tudo por PPP para concessão privada

A taxa de iluminação aumentou bastante e chama a atenção no orçamento atual e futuro de Campos. Ela cresceu no atual governo de uma receita de menos de R$ 5 milhões no ano de 2017 para mais de R$ 36 milhões anuais em 2019. Um crescimento em números redondos 700% em pouco mais de um ano. É difícil que alguém considere que a iluminação tenha melhorado nessa mesma proporção. 

Veja ao final dessa postagem, as publicações do Diário Oficial da Prefeitura de Campos de dezembro de 2017 informando a receita cm a taxa de iluminação de R$ 4,969 e de R$ 12,8 milhões só até o final do segundo bimestre de 2019 (até abril de 2019), o que dá uma média de R$ 3,2 milhões por mês e permite fazer a estimativa de R$ 38,4 milhões anuais, mas ainda jogando para baixo essa conta considerando a sazonalidade, é que se chega ao valor de R$ 36 milhões. 

Para termos uma ideia do que hoje pode ser considerado uma distorção, pode-se recorrer à própria LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) de Campos para 2020 a receita total prevista é de R$ 2,013 bilhões para o município. Lá estão também previstas receitas com a taxa de iluminação de R$ 34,8 milhões equivalendo a quase 60% de toda a receita com o IPTU que foi prevista em R$ 63,6 milhões também no ano de 2020.

Repito, agora, em 2019, até abril, a receita com a taxa de iluminação foi de 12,8 milhões no ano essa receita total deverá chegar R$ 36 milhões. Uma receita superior a sete vezes ao que se tinha até 2017.
 
Porém, é ainda mais estranho que a PMCG em audiência pública no dia 26 de junho na Câmara tenha informado aqui que planeja uma PPP (Parceria Público Privada) para a Iluminação Pública através de um contrato de concessão pública para um período de 30 anos, prevendo um valor de investimento total de R$ 238 milhões, sendo R$ 110 milhões nos primeiros 5 anos + R$ 128 milhões nos 25 anos seguintes), mais os custos com manutenção a serem bancados pela empresa concessionária em troca do recebimento dessa taxa de iluminação.

Exatamente agora com essa volumosa receita atual anual a PMCG quer entregá-la? Nesse período é possível estimar, que em 30 anos ela seria de mais de R$ 1 bilhão. A conta é simples: R$ 36 milhões x 30 anos = 1,080 bilhão. 

Assim, reduzindo os R$ 238 milhões desse total, sobrarão R$ 842 milhões para a manutenção e os lucros da concessionária, fora os acréscimos de receitas que as seguidas correções dos valores das contas nesse período até 2050. A própria PMCG prevê na LDO 2020 que a receita com esta taxa será de R$ 37,3 milhões em 2021 e R$ 39,6 milhões em 2022. Portanto, temos aí um colosso!

Vamos a outra conta simples. Em 5 anos a concessionária de iluminação pública que vier a ganhar a PPP receberá de receita R$ 36 milhões x 5 anos = R$ 180 milhões. Terão que investir R$ 128 milhões. Sobrarão R$ 52 milhões para a manutenção básica. É possível que tenha que colocar algum extra. Porém, depois terão 25 anos só de faturamento. Lembrando que o valor da receita da taxa de iluminação continuará crescente por conta das seguidas correções autorizadas pela Aneel.

Voltamos à pergunta simples. Ora, logo agora que aumentaram essa receita encima do contribuinte, eles decidem vai repassá-la na íntegra para uma concessionária? E nessa proporção? Aqui nem se trata da disputa entre serviço público e privado, na medida em que hoje esses serviços de manutenção dos 52,7 mil pontos de iluminação do município, já são feitos por empresas privadas contratadas em licitação. E sim, a troca do controle dos serviços, onde a prefeitura primeiro aumentou a receita em 7 vezes e agora chama parceiros.

É sabido que algumas empresas estão rodando vários municípios do Brasil para ajudar na elaboração dos editais destas PPPs. Elas sabem dos seus interesses. Os bancos e fundos financeiros que estão por trás destes interesses também sabem muito bem como e través de quem conseguirão capturar essa renda local.

Não seria admissível que o mesmo possa estar sendo feito em Campos. Isso seria uma repetição com o caríssimo contrato de concessão para Limpeza Pública que consome anualmente quase R$ 70 milhões do orçamento municipal, 10% a mais que toda a receita com IPTU em Campos. 

Se as empresas que estão de olho nessa PPP defendem os seus interesses, os munícipes precisam defender os seus. Uma cidade bem iluminada é direito do cidadão. Aumenta sua segurança e torna a circulação noturna mais agradável. Porém, um aumento de receita de 700% é demais, até porque ninguém viu essa mesma proporção chegar na qualidade dos serviços, em especial nos bairros da periferia e nos distritos mais afastados da área urbana mais central. Se circular à noite nesses espaços nem será preciso indagar sobre isso aos moradores.

Na verdade tem-se aí um espécie de "Venda do Futuro-2 Ampliada" e ainda mais nociva daquela ocorrida com os empréstimos obtidos com os bancos para substituir as receitas dos royalties do petróleo. 

Imagino que algumas explicações, mesmo insuficientes, possam existir para uma decisão que traz impactos para os moradores para o longo período de 3 décadas, quase uma geração. A conferir! 


Anexos: Execução orçamentária de (6º  Bimestre) de 2017 e (2º Bimestre) de 2019 da Prefeitura de Campos para comparação das receitas com taxas de iluminação pública no município.



 

quinta-feira, julho 04, 2019

Fatiamento e entrega das partes da Petrobras já é o maior caso da história deste setor em todo o mundo: não há nenhum outro caso sequer similar

A privatização da Petrobras que está em curso (de forma fatiada ou agrupada por setor: produção, logística, beneficiamento e distribuição) já é hoje, o maior desmonte de toda a história do setor petróleo no mundo todo.

A fase atual de entrega quase total (e mesmo descontrolada) executa uma dupla, simultânea e gigantesco prejuízo à Nação e à população Brasileira. Ao mesmo tempo se faz o desmonte estatal e a  transferência de seus patrimônios (estruturas e instalações, etc.).

Duplo e veloz crise. Ao mesmo tempo ela promove a desintegração da cadeia (exploração e produção: up-stream; logística e circulação: midi-stream; e beneficiamento e distribuição para o consumo downstream) que leva o petróleo e o gás do poço ao posto de combusteis e ao poste de energia elétrica, ao mesmo tempo, executa a transferência dos ativos de uma estatal (NOC) para outras petroleiras privadas (IOCs), tradings e/ou fundos financeiros articulados a esse setor estratégico da economia e geopolítica que é o petróleo.

Os fundos financeiros hoje controlam boa parte dessas corporações que assim promovem esse eixos que explicam o movimento e troca de controle desses patrimônios (capitais fixos) para as  corporações e fundos globais.

Assim, se transfere a renda de monopólio do Estado brasileiro e os entreguistas comemoram com o fajuto argumento de que se trata da promoção da concorrência. Ora, ora...

Entregam um monopólio estatal para promover uma concorrência que não virá com a simples transferência para o controle oligopolizado global e privado. 

São centenas de bilhões de dólares (possivelmente dezenas de trilhões) de riquezas entregues à prazo a perder de vista onde junto vai de graça o mercado consumidor que gerará os recursos para pagar o que estão ganhando.  

Pior, não se trata nem de acordos para o que precisa ser feito e sim, e também, o que já está feito, implantando, funcionando e sendo ampliado com expertise reconhecida internacionalmente.

O caso do gás natural, junto com a entrega dos gasodutos, refinarias, petroquímicas, distribuidora, etc. são acompanhadas também, como presentes, os campos maduros da Bacia de Campos e ainda a área da joia da coroa, o nosso pré-sal, que é ainda hoje, a maior província petrolífera do mundo descoberta na última década.

Em toda a história da economia mundial do setor petróleo, que lubrificou o capitalismo no mundo, esse é, disparado, o maior caso de desmonte e entrega vil, rápida e sem contrapartidas, sobre aquilo que foi construído com conhecimentos, recursos, tecnologia, competência, o suor e a vida dos brasileiros, para servir a interesses de capitalistas estrangeiros.

Repito: maior caso da história. 

Os prejuízos podem ultrapassar em 50 ou até 100 vezes, tudo aquilo que foi criminosamente desviado da Petrobras. Sem nenhum projeto de Nação e com uma visão estúpida de colônia que deseja apenas agradar ao império. Tem-se aí um esforço e uma narrativa para tornar legal essa imoralidade que a história já está registrando. 

Tudo isso é proporcionalmente e em termos de encadeamento na economia muito maior do que tudo que já entregamos até hoje aos interesses estrangeiros

Isso não pode e não vai ficar por isso mesmo. Esses criminosos terão que pagar por tudo isso!

quarta-feira, julho 03, 2019

O crime de Brumadinho fez a Vale aumentar seus lucros em mais de R$ 10 bilhões

Cinco meses após o crime de Brumadinho, a Vale aumentou os seus lucros em cerca de R$ 15 bilhões.

É cruel, mas real. 
Foto da BBC

A Vale sem o acidente teria lucros menores. Depois do crime da barragem de Brumadinho a Vale passou a lucrar  mais.

Nos dias seguintes ao crime do rompimento da barragem que produziu centenas de mortos, eu publiquei aqui no blog uma conta cruel, mas real.

O acidente já estava produzindo um aumento do preço da tonelada do minério de ferro em todo o mundo. Assim, mesmo com todas as despesas e indenizações, a Vale e seus investidores iriam lucrar e muito com a tragédia.

Na ocasião fiz uma conta por baixo.

Agora ultrapassados 5 meses, e o minério tendo saído de US$ 73 para cerca de US$ 124 (valor de 01 de julho 2019), a tonelada no mercado internacional, posso dizer que o lucro da Vale cresceu em mais de R$ 50 milhões por dia.

Isso mesmo. R$ 50 milhões por dia a mais como resultados de 236 mortes.

É bom lembar que o aumento do preço no mercado internacional é basicamente por decorrência da Vale que é a maior exportadora do mundo e ao reduzir sua exportação, fez o preço por tonelada quase que dobrar.

Considerando o preço de hoje do minério, para esses 150 dias se chega a um ganho a mais de mais de R$ 7 bilhões. E todo dia, enquanto cai lágrimas dos parentes e amigos das vítimas, a corporação vê cair no seu cofrinho mais R$ 50 milhões.

A CPI de Brumadinho no Senado aprovou, nesta terça-feira o relatório final. Nele pede o indiciamento do ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman e mais 13 pessoas, sendo 11 delas da mineradora e outras duas da empresa TÜV SÜD, empresa alemã responsável por auditar a área. 

Segundo a CPI os envolvidos devem responder pelos crimes de homicídio com dolo eventual, lesão corporal culposa e crimes culposos de destruição de flora e poluição. O parecer da CPI aprovado aponta que as 14 pessoas foram “coautoras” numa “cadeia normativa de imperícia, imprudência e negligência” que levaram ao rompimento da Barragem 1, da Mina Córrego do Feijão, em Minas Gerais. 

Enquanto isso, a empresa e seus investidores continuam lucrando.

A realidade do mercado é cruel demais, mas não pode deixar de ser exposta em toda a sua extensão.

segunda-feira, julho 01, 2019

Capitalismo entra em nova fase com maior e mais violenta captura das rendas originadas do trabalho

No centro do capitalismo mundial, em especial na Europa e EUA, há nos últimos anos, uma expressiva retração nas taxas de juros que levam a rendimentos até negativos, que na prática é quando se paga para emprestar dinheiro. Pasmem!

Em 2019, os títulos das dívidas com rendimentos negativos que chegaram ao extraordinário volume de US$ 12,5 trilhões, ultrapassando o recorde de 2016, mesmo que no primeiro trimestre deste ano, o crescimento econômicos dos EUA tenha chegado a 3,1%. 

Sobre esse assunto vide artigo do colunista do Financial Times, Gillian, traduzido e publicado pelo Valor, em 28 de junho de 2019 (P.A11): Juros negativos criam território surreal: títulos da dívida com rendimento negativo cheha a recorde de US$ 12,5 tri.

Assim, temos menores taxas de juros (quando se paga para emprestar dinheiro), porém muito maiores taxas de lucros e de expropriação das rendas do trabalho. Em muito casos de espoliação das mais variadas formas. 

Assim, há necessidade de se observar a mudança de forma no capitalismo contemporâneo. Uma primeira e mais simples explicação para esse fenômeno é que o mundo capitalista está transitando para uma nova fase, onde os financistas ampliaram a sua tática. Menores juros no geral e maiores lucros em todos os lugares. 

É nesse sentido, que os fundos financeiros (assunto que temos debatido aqui neste espaço de forma ampla), embora já existissem no mundo há quase um século, só depois do crise financeira de 2008, eles passaram ganhar destaque como instrumento da articulação entre a financeirização, a produção material e o comércio global. 

No capitalismo atual e hegemonicamente financeiro (mas não exclusivamente, porque segue prescindindo das pessoas e dos espaços) os financistas passaram a enxergar para além dos ganhos com as taxas de juros. 

Os financistas passaram a mirar numa maior captura das rendas locais/nacionais, extraídas das mais variadas atividades, desde a produção material, à exploração de plataformas para a extração dos serviços Uberização, iFood, AirBnb, etc.).

Esse esquema vem ampliando enormemente a “vampirização das rendas” locais/nacionais (no caso do Uber 25% vai para os EUA), assim como trabalham pela maior produtividade global que age sobre a redução dos direitos trabalhistas, o aumento da exploração sobre as populações em diferentes setores da economia (frações do capital) e que atua de forma diferente no espaços dos estados-nações no centro e na periferia do capitalismo.

Mesmo que a máquina da dívida seja cada vez maior (pública e privada) para fazer o dinheiro circular, o que aumenta em velocidade e índices maiores são as taxas de lucros obtidas sobre os negócios, mesmo que não se descarte os lucros com os juros como antes. 

A nível global (e em volume) os juros ainda são altos. Com rendimentos negativos no centro do capitalismo e colossais na periferia, como no Brasil. Por isso, parece não ter sentido falar em taxas médias de juros. Ou taxas globais, porque elas variam quase ao mesmo número dos estados-nações.

Isso reforça a tese de que o capitalismo sempre foi um projeto claramente geográfico (SWYNGEDOUW) com uso expansivo do espaço, controle sobre os Estados-nações e garantia de ação transfronteiriça do capital.

Os fluxos materiais e imateriais são cada vez maiores. Por isso a disputa Trump (EUA) x China com a guerra comercial acaba sendo tão danosa à economia como um todo.

As rede e cadeias globais de produção e a movimentação financeira desregulada, transfronteiriça e sob os domínios das tecnologias informacionais, avançam rapidamente para a digitalização total do dinheiro, que o aproximaria ao mesmo tempo, do sonho utópico do capital de flutuar sobre o espaço sem limites, e do esgarçamento do sistema e os riscos da barbárie.

Nesse processo de mundialização, a produção material acontece em diferentes pontos do mundo sob a forma de redes e a circulação (chamada de logística) ampliou a sua importância, agora não apenas na etapa final de distribuição para o consumo, mas nas etapas intermediárias, já que a busca frenética é pela produtividade, onde os financistas conseguem capturar mais valor sobre o trabalho humano, seja egípcio, malaio ou boliviano. 

Etapas da produção com menores custos significam maior captura de lucros pelos financistas que através dos fundos financeiros hoje, já controlam boa parte das corporações que tocam a produção mundo afora.

Esse é um diagnóstico em aberto sobre a economias nacionais e globais. Porém, os estados-nações devem ter claro como pretendem participar desse jogo. De forma completamente subordinada e dependente ou num esforço de buscar algum grau de hegemonia e de articulação. 

No caso do Brasil, quase todas as inciativas nos últimos três anos, a tônica tem sido a de subordinação e dependência desmedidas, sem compreender esse fenômeno - que embora complexo - parece claro, e pior: nenhum projeto de Nação.