Macaé recebeu na última década R$ 21,4 bilhões de royalties do petróleo

Na última década a Prefeitura de Macaé somou um orçamento de R$ 21,4 bilhões, conforme quadro que mostra a evolução das receitas entre 2011 e 2020, sendo que esta é a previsão que consta da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municípios para 2020.

Não sou adepto dessas comparações em termos de análises, porque os municípios possuem suas especificidades, mas observar os dados em termos gerais também ajuda a situar melhor o que se quer observar de vários ângulos e dimensões.

Desde 2015, o orçamento em números absolutos de Macaé é maior que o de Campos. Em termos per capita é mais do dobro.Para 2020, o orçamento previsto para Macaé é de R$ 2,4 bilhões e o de Campos foi estimado em R$ 2 bilhões.

Mesmo no período do auge das receitas dos royalties do petróleo (entre 2022 e 2013), a Prefeitura de Campos recebeu para esse mesmo tempo (uma década) orçamento tão volumoso.

Em Macaé, entre os anos 2014 e 2017, a receita de ISS ultrapassou a receita dos royalties. Em 2015, a receita da cota-parte do ICMS do município também ultrapassou a receita dos royalties. 

Mas desde 2018 (e também na previsão orçamentária de 2019) em Macaé a receita dos royalties voltou a ser a maior receita do município. 

Esses dados levam a várias reflexões. Cito quatro para abrir a discussão:
1) É muito dinheiro e muito orçamento, mas as reclamações sobre a qualidade dos serviços continuam muito grandes, em especial saúde, saneamento, transporte e desenvolvimento social para um município com enormes desigualdades. O fato parece demonstrar que o problema não parece ser maior do lado das receitas.

2) O município que tem uma uma forte base de empresas daquilo que eu chamo de "economia do petróleo", volta a ser tão dependente quanto os demais municípios petrorrentistas que vivem em especial da "economia e renda dos royalties". A diversificação continua a ser retórica discursiva sem efeitos práticos.

3) De outro lado, Macaé é cada vez mais um município polo e atrativo também para estudos universitários. Macaé sair de 1,3 mil matrículas no ensino superior em 2003 para 9,5 mil em 2017.

4) Mesmo que a realidade regional aponte para a necessidade de uma maior integração regional e o desenvolvimento de políticas públicas consorciadas e colaborativas (supramunicipal) os municípios seguem isolados e com visão concorrencial. 

Antes que esquentem as disputas eleitorais do ano que vem, já existem muitas questões que merecem ser conversadas e discutidas. Não apenas em Macaé, mas em todos os nossos municípios.