sexta-feira, janeiro 07, 2011

Soffiati: "De todos os empreendimentos previstos até agora, considero o estaleiro da OSX como o mais impactante de todos"

O professor Aristides Arthur Soffiati fez uma interessante análise e uma proposta substitutiva, a partir do EIA (Estudo de Impacto Ambiental) da Unidade de Construção Naval (UCN) - Estaleiro da OSX - no Açu, que foi publicada, no dia 22 de dezembro, no Portal do Meio Ambiente, da Rede Brasileira de Informação Ambiental, que merece que nossos leitores conheçam antes de participarem das audiências públicas previstas para os dias, 11 e 12 próximos, respectivamente, em São João da Barra e Campos. É importante que conheçamos mais profundamente, tanto os projetos de empreendimento do grupo EBX e seus sócios como a história, a realidade e debatamos como reduzir ou compensar os impactos a serem gerados pelos mesmos. O discussão rasa serve única e exclusivamente ao proselitismo político, mas não ao aprofundamento das políticas públicas que devem ter interesses universais e democráticos. O blog se esforça nesta direção ao trazer as informações que lhe chegam e, é com este propósito que amplia a divulgação do texto do professor Arthur Soffiati:
"Proposta Substitutiva para o Estaleiro da OSX na Praia do Açu" Arthur Soffiati - "Considero o complexo industrial-portuário no sul da Restinga de Paraíba do Sul (conhecido como Açu) anacrônico e fora de lugar pelas seguintes razões:

1- O núcleo duro dos empreendimentos é constituído pelo uso de elementos não-renováveis, como o ferro, o carvão mineral e o gás natural, todos eles finitos. Mesmo com todo o cuidado que envolve a extração, o transporte e o emprego desses elementos, não podemos esquecer que o complexo contribui intensivamente para o esgotamento de tais recursos.

2- Embora representantes da EBX sustentem que o carvão mineral é seguro e que está sendo retomado como combustível nos países ricos, na verdade, ele está sob críticas severas de cientistas e da sociedade civil organizada na União Europeia. No Estado do Rio de Janeiro, há a intenção do governo em proibir a instalação de novas termelétricas a carvão mineral e a óleo. No entanto, uma termelétrica do complexo será movida a carvão mineral. 3- A zona costeira que se estende da margem direita do Rio Itapemirim (ES) à margem esquerda do Rio Macaé (RJ), que denomino de Ecorregião de São Tomé, tem idade muito recente em termos geológicos. Nela, encontram-se duas unidades do Grupo Barreiras (tabuleiros), com cerca de 60 milhões de anos; uma planície aluvial com menos de 5 mil anos e três unidades de restinga, contando a mais antiga com cerca de 120 mil anos e a mais recente com menos de 5 mil anos. Nessa costa, não existe uma ilha sequer, nem mesmo a pouco conhecida Ilha das Andorinhas, no litoral capixaba, que vem a ser um pequeno remanescente de tabuleiro resultante do avanço do mar sobre o Grupo Barreiras. Todas as intervenções humanas nessa costa usando rocha cristalina vêm causando problemas ambientais, como em Macaé, Barra do Furado, Guaxindiba, Marataíses e na margem direita do Rio Itapemirim.

4- As empresas do Grupo EBX escolheram exatamente a área mais nova da Ecorregião de São Tomé para instalar o complexo industrial-portuário: a Restinga de Paraíba do Sul, entre as Lagoas de Iquipari, Açu, Veiga e Salgada. Um porto está sendo construído dentro do mar com pedras retiradas do Maciço do Itaoca. Trata-se de mais uma intervenção irresponsável. 5- A vocação econômica de uma restinga nova, baixa, com linha litorânea retilínea não é a industrialização pesada, mas a proteção das lagoas e da vegetação e fauna nativas. Quando muito, a fruticultura com espécies frutíferas da própria vegetação nativa, a apicultura e a pesca. 6- No entanto, a EBX vem contando com todo o apoio do governo do Estado do Rio de Janeiro e da prefeitura de São João da Barra na instalação de uma ilha-porto, de dois canais submarinos, de uma pesada área retroportuária, de duas termelétricas (uma a carvão mineral e outra a gás natural), de um estaleiro e de uma siderúrgica, de empreendimentos metal-mecânicos e de outros que porventura apareçam. 7- O governo do Estado do Rio de Janeiro já desapropriou áreas para constituir um distrito industrial cujas terras serão destinadas a novos empreendimentos integrantes do complexo, um canal dito de drenagem e um ramal ferroviário. 8- Será difícil o funcionamento de todas as unidades produtivas numa restinga, que é a área mais nova da Ecorregião de São Tomé, com muitas lagoas, fragmentos de vegetação nativa, espécies da fauna ameaçadas de extinção, pequenos proprietários rurais e, sobretudo, sem água doce em quantidade para atender à demanda de tantas unidades produtivas. É certo que o Rio Paraíba do Sul sofrerá novas captações para suprir as necessidades de água. 9- Parece que todo esforço para impedir a instalação do complexo será inútil, mesmo com a ação do Ministério Público. Já que se trata de fato consumado, o que resta aos críticos dos empreendimentos é propor alternativas para minorar os impactos socioambientais. 10- O primeiro deles já está em marcha. Começou com a criação de um grupo ligado à EBX para promover a gestão integrada do território. Até o momento, cada braço da EBX trata do seu empreendimento isoladamente quanto a impactos e programas para atenuá-los. Cabe examinar não os impactos de cada unidade, mas os impactos do complexo industrial-portuário como um todo, definindo programas de mitigação, proteção, restauração e revitalização socioambientais. 11- De todos os empreendimentos previstos até agora, considero o estaleiro da OSX como o mais impactante de todos. A maior parte dos impactos ambientais insere-se na categoria de alta e muita alta. Mencionamos apenas três, na categoria de irreversível: a) O canal de saída do estaleiro, ainda em terra, secionando a parte da Lagoa do Veiga que restou íntegra em duas. b) A remoção da vegetação nativa para a instalação do empreendimento. c) A abertura de um canal submarino para que os navios alcancem o canal principal do complexo ou dele provenham.

Planta baixa do estaleiro da OSX.

Fonte: EIA do Estaleiro da OSX.

12- A alternativa que apresento para reduzir sensivelmente os impactos do estaleiro são as seguintes: a) O canal de saída e entrada do estaleiro, no continente, deve ser transferido da parte norte para a parte sul, chegando ao mar pelo trecho entre a parte íntegra da Lagoa do Veiga e sua parte antropizada. Os custos de instalação vão aumentar, pois será necessário desapropriar e indenizar, de forma justa, alguns prédios existentes no local, bem como aumentar a área a ser dragada no mar para que o canal do estaleiro alcance o canal do porto. Considerando-se, porém, que o Grupo EBX anuncia-se como o mais rico do Brasil e um dos mais ricos do mundo, no setor privado; considerando também o compromisso até agora assumido pelos empreendimentos anteriores de espeitar a Lagoa do Veiga, como aceitar agora a divisão desta lagoa em sua parte íntegra? Leve-se em conta que o próprio Estudo de Impacto Ambiental (EIA) reconhece que ela é insuficientemente estudada, apresentando, junto com a Lagoa Salgada, características típicas para abrigar espécies de peixes anuais, suspeita que vimos levantando há bastante tempo. b) A parte íntegra da Lagoa do Veiga deve ser transformada numa Unidade de Conservação de Proteção Integral pelo governo do Estado do Rio de Janeiro com subsídios oriundos de compensações ambientais, excluída a figura da Reserva Particular do Patrimônio Natural.

Mapa síntese da proposta 1- Local do canal terrestre projetado para o estaleiro; 2- Lagoa do Veiga; 3- Proposta para o novo canal terrestre; 4- proposta para o novo canal submarino; 5- UC da Lagoa do Veiga. Fonte: EIA do estaleiro da OSX.

c) Se o governo do Estado do Rio de Janeiro deseja mesmo a revitalização da Lagoa do Veiga, a proposta é que se esforce ao máximo em religá-la à Lagoa do Açu, da qual fazia parte no passado. d) Se o canal que o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) pretende abrir entre os canais de São Bento e Quitingute até o canal do estaleiro em área continental tiver a finalidade de prover de água doce o empreendimento e o complexo, deve ele ter seu regime hídrico respeitado: cheia na estação chuvosa e nível e volume escassos na estação do estio. Se houver qualquer sistema para estabilizar sua lâmina durante todo o ano, como comportas, por exemplo, o governo estadual e o complexo industrial-portuário estarão criando um inédito conflito social a reunir pescadores, ruralistas e ambientalistas. e) Caso o canal se destine tão somente à drenagem, deve ser ele substituído pela reconexão do Canal do Quitingute com as Lagoas de Gruçaí, Iquipari e Açu, como no passado. Seria uma forma de revitalizar as três lagoas.

13- A criação de uma UC de proteção integral na Lagoa do Veiga não exclui a criação de mais duas UCs: uma protegendo as Lagoas de Gruçaí e de Iquipari bem como a mancha mais representativa de vegetação de restinga entre ambas, incluindo todas as zonações, desde a linha de costa até o interior; e outra ao sul do condomínio industrial, envolvendo grande parte do Banhado da Boa Vista, as Lagoas do Açu e Salgada e a vegetação nativa. A Lagoa do Taí deve ser protegida de alguma forma. 14- Estas propostas, como todos devem saber, não têm qualquer intenção de sensibilizar o Ministério Público Federal, que vem instaurando Inquéritos Civis Públicos, inclusive um recente relativo ao estaleiro da OSX, mas podem facilitar o entendimento entre o Grupo e os técnicos que assessoram o MPF. Arthur Soffiati Campos dos Goitacases, 14 de dezembro de 2010."

10 comentários:

Anônimo disse...

Parabens ao sério professor Sofiatti por, mais uma vez, ter a coragem do enfrentamento com esse obtuso e egocentrado poder economico.
Que o Ministério Público faça sua parte posto que o poder político se rende deslavada e levianamente aos delírios de um egoico midas delirante.

Anônimo disse...

dependesse dos ecochatos até hoje viveríamos nas cavernas. Ou melhor, nas árvores, já que descer provocaria algum impacto ambiental negativo.

Ah ha ha.

Anônimo disse...

Ainda bem que ninguem ouve esse professor, diz para ele criar milhares de empregos em nossa região. Ele sobrevive dessa maneira.

Marcio Vitor disse...

Crime ambiental no Brasil não foge a regra. Quem paga não polui ou degrada, portante criminoso ambiental é o clandestino e o pobre.

Anônimo disse...

O professor Soffiati é mais um daqueles que vê um projeto de desenvolvimento econômico como forma de ameaça, principalmente ao meio ambiente. Tantas vezes criticaram Campos e região pelo atraso econômico, agora que está chegando ficam colocando empecilhos. Deixem a região crescer! Porque não cobrar das autoridades, por exemplo a renovação da frota de ônibus em Campos? Ou porque não cobrar da OHL a iniciação das obras do Contorno de Campos, tirando assim o intenso tráfego na área urbana, reduzindo assim as emissões de poluentes? Poruqe não se cobra das autoridades aretiradas das famílias que moram nas margens do Paraíba, do Ururaí, das linhas férreas? Poruqe não cobra-se a ampliação da rede coletora de esgotos, bem como a criação das UTE's e tantas outras coisas mais? Isso sim deveria ser cobrado pelo Soffiati!

Anônimo disse...

Essas audiencias públicas são puro jogo de cena para tornar legal absurdos que os megalomaníacos cometem com a conivencia de plíticos pífios e escravos de suas biografias medíocres.
Pena que o poder judiciário tambem não foge muito a regra.
PUNIÇÃO para os que degradam o meio ambiente em nome de um ¨desenvolvimento¨ que a médio,longo prazo , sem dúvidas, mostrará quão nefasto.
PENA O IMEDIATISMO DE MENTES INCAUTAS , na verdade,a serviço de falsos midas ¨salvadores da pátria¨ cujo único escopo é que seus projetos delirantes pessoais se materializem!
Parabens ao Aristides.

Gustavo disse...

Eu concordo com o comentarista que disse que o que gera poluição é pobreza. Toda empresa quando quer empreender tem que fazer todas as instruções que o governo manda.
Vocês ja viram algum invasor em uma favela, respeitando o meio ambiente? Eles chegam, desmatam, criam poluição, e no entanto os ecochatos não dizem nada. Agora, se uma empresa quisesse colocar sua fabrica ou que quer seja neste mesmo morro, tem que fazer 1001 compensações ambientais, e mesmo assim apareceriam grupos que reagiriam dizendo ser um absurdo.

Além disso, eu pergunto: qual conhecimento técnico a respeito de mares este senhor conhece para modificar uma estrutura dessas? Qual o conhecimento sobre portos? Será que ele acha que um layout de um complexo é feito assim, a mão, como se o proprio Eike desse uma de Niemeyer e rabisca o layout na parede? Sinceramente, eu vejo em pessoas assim, na verdade, o medo de perder o poder local, afinal são novos nomes chegando a uma região, convenhamos, acomodada em torno dos velhos usineiros/escravocratas que apenas mudam de área mas continuam sendo os "donos" da região.

Esta é uma chance única de aproveitamento da boa mão de obra local (leia-se UENF, IFF, UFF) ao invés da exportação da mesma, e eu posso falar com conhecimento de causa, ja que fui formado pelo Cefet e UENF, e fui mais um a se formar e sair da região. Os impactos ambientais estão sendo tratados, nenhuma das lagoas serão afetadas, e também é bom lembrar que é compromisso do grupo recuperar a lagoa do Veiga (alias, procurem no google earth o que é hoje a lagoa do veiga).

Anônimo disse...

esse grupo é o maior inimigo da natureza que já vi... eles vendem a mae e nao entregam para poder vender de novo.. so pensam em seus dolares..

Helton Cardoso

Anônimo disse...

Bom dia professor roberto e soffiati, muito embora longe das salas de aula onde aprendi ser cidadão, continuo estudando, porém hoje vivemos um cenário perigoso em campos onde o certo é errado e errado é certo, muito embora todos saibam que escorre dos cofres publico toneladas e toneladas de verbas desviadas ninguém consegue provar, ai vai a dica, para que o município receba verba de icms ecológico, tem que ter fundo municipal de meio ambiente para a formalização e implementação de áreas de proteção que nunca foi implementada, então para onde foram as verbas de icms ecológico de 2009 e 2010? Para onde foram, se quiserem confirmar é só ir no site do INEA esta tudo lá.

Anônimo disse...

Li os comentários e gostaria de chamar a sociedade (comentaristas) a responsabilidade.

Me pareceu que o professor não é contra o progresso da região, porém em uma sociedade desenvolvida como a de Campos, não estaria na hora de buscarmos um progresso de maneira responsável e sustentada? Ou será que vamos cometer os mesmo erros de um passado não tão distantes.