quinta-feira, janeiro 20, 2011

Tragédia nunca é natural e prevenção deve ser sinônimo de planejamento

Particularmente, repudio a expressão "tragédia natural". É indiscutível o fato de que o volume de chuvas, em pouco tempo, concentrada em uma área, que além de tudo é de serra e encostas, transformam o caso da Região Serrana na tragédia, sem precedentes no país, que alguns especialistas já calculam, numa análise estatística, o fenômeno teria recorrência estimada em 350 anos. Ainda assim, não há que se falar em tragédia natural. Nos estudos se segurança do trabalho, a gente diz que a prevenção é basicamente aplicada na prática, ao planejamento. Pensar, planejar e organizar, estruturalmente, o quê fazer, antes da ocorrência do sinistro, qualquer que seja o seu tipo: um acidente do trabalho, incêndio, enchente, deslizamentos, etc. De uma forma geral, o ser humano tem dificuldades em enxergar de forma abstrata, o que se passará numa situação futura, projetar os possíveis desdobramentos de uma ocorrência que você não viu e que muitas vezes não tem nenhuma referência. Sendo assim, o momento presente, mesmo que de forma cruel, tem uma importância significativa no aprendizado coletivo do que se deve ou não fazer em ocorrências similares. Não apenas os profissionais da Defesa Civil devem absorver, analisar e prescrever os procedimentos necessários à prevenção e, especialmente, sistema de alerta para salvar as vidas e depois, complementarmente, resgatar bens e patrimônios. Bom que os debates e as entrevistas com os especialistas fossem amplificados neste momento, não para abusivamente explorar as tragédias pessoais em troca da "audiência" exploradora das desgraças alheias, mas, para entender a ocorrência e a necessidade de prevenção e planejamento. É também indiscutível que o uso e a ocupação irregular do solo é o problema recorrente nos municípios brasileiros e a causa básica das graves conseqüências. Porém, não adianta pensar unicamente em punir os prefeitos por este fato. Qual o município brasileiro que poderia se dizer imune a estes problemas? Além do mais, só no município isto poderia acontecer, porque é nele que as pessoas reais moram. Os estados e a União são entes abstratos que reúnem o coletivo dos municípios, numa porção maior no estado e noutra maior ainda, na unidade da federação que é a União. Os municípios brasileiros e suas áreas urbanas foram crescendo de forma para lá de acelerada e consequentemente, desordenada nos últimos 50 anos. A ideia do direito universal à educação, saúde e habitação, data da nova Constituição em 1988. O Estatuto da Cidade, seus conselhos com participação popular, estudos de impactos, etc. são figuras jurídicas recentes. Porém a juventude destes conceitos não deve servir de permissão para que as cidades continuem a crescer do jeito que acontece atualmente. Pelo menos, para isto, a lamentável ocorrência da região Serrana tem que servir. Os puxadinhos de casas, bairros e das cidades têm que ser planejados. Não adianta apenas buscar culpados nos moradores ou nos gestores, ambos têm responsabilidade, mas a solução dos problemas é mais ampla. O planejamento da cidade deveria ser sempre participativa porque mais do que dividir as decisões, o planejamento conjunto permite o aprendizado informal das técnicas de prevenção, de construção e, ainda, de forma complementar, o controle social dos custos das intervenções públicas. É tempo de estimular, cobrar que as prefeituras tenham corpo técnico de engenheiros, geólogos, biólogos, sociólogos que ajudem nestes programas de planejamento. Não me refiro à visão de alguns de colocá-los como fiscais e sim, como auxiliares da expansão da cidade, seja nos projetos governamentais, sejam no apoio ao projeto e planejamento dos chamados puxadinhos da habitação dos moradores, no debate sobre a praça que desejam, etc. Os municípios que pelo porte, não puderem fazer estas contratações, deveriam sem consorciar com seus vizinhos para construir uma câmara técnica com este viés. O desenho, o apoio, inclusive o financeiro, além do técnico para esta finalidade poder sair dos governos estaduais que aí sim, cumpririam a sua atribuição para integrar os municípios com soluções que sejam intermunicipais. Mesmo com a trágica e lamentável ocorrência da Região Serrana, há muito a ser aprendido para que as nossas cidades sejam melhores e mais agradáveis do que são hoje. O momento é oportuno até pela pujança da economia do país e do crescimento sem igual do nível do emprego nas difrentes região do país. Não apenas as cidades da Região Serrana do Rio de Janeiro terão que ser reconstruídas. A grande maioria das cinco mil cidades brasileiras terão que ser replanejadas e não há momento mais oportuno para este recomeço que o atual, que inclusive coincide com o início de uma nova gestão na União e nos estados brasileiros. Planejamento é a palavra de ordem. Ela, porém, não deve ser entendida de forma tecnocrática e hierárquica, mas, sim participativa e integrada aliada à população. Além de transferir as pessoas e construções das áreas de risco, o trabalho a ser feito é o de se evitar que novas moradias se instalem nestas áreas. Diante do desafio apoiemos a reconstrução da Região Serrana do Rio de Janeiro, mas recomecemos todos, a fazer o que tem que ser feito em cada um dos nossos municípios brasileiros.

9 comentários:

Anônimo disse...

MODALIDADE PREGÃO nº. 060/08
CONTRATADA: VER TV COMUNICAÇÕES S.a
OBJETO: o registro de preços para a contratação de empresa especializada
para fornecimento de Internet Banda Larga para as Unidades Escolares de Ensino e SMEC - Município de Campos dos Goytacazes/RJ.
VALOR GLOBAL: R$ 2.286.355,68 (dois milhões, duzentos e oitenta e seis mil,trezentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).
PRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses
Campos dos Goytacazes,17 de dezembro de 2010
Id: 1074911



É MUITA GRANA. Se dividir por 12 meses e por 70 reais, o preço médio de uma internet boa, teremos 2721 escola com internet banda larga. Uma perguntinha, nós temos tantas escolas assim? Uma pergunta que só o professor pode responder.

AngelMira disse...

Excelente texto, professor. Planejamento é a palavra de ordem para o País.

Anônimo disse...

Boa tarde Roberto,
Aproveito este espaço para ver se você tem alguma informação referente ao concurso da camara municipal de São Joao da Barra, pois não foi publicado em nehum veiculo de comunicação a convocação dos aprovados e no site da FEC UFF (organizadora) só tem a lista dos aprovados,como poderemos acompanhar a convocação.
Peço que se o senhor conseguir alguma informação publique no seu Blog
Desde já agradeço

Anônimo disse...

Dizer mais o que?
PLANEJAMENTO
PREVENÇÃO
FISCALIZAÇÃO
DESTRIBUIÇÃO DE RENDA
Sem corrupção...sem corrupção...sem corrupção...sem corrupção...sem corrup

Anônimo disse...

não tem, planejamaneto e nem plano de ação....

Carlos Bacelar disse...

Amigo Roberto,

Muito própria sua abordagem.
Parabenizo e vejo a consagração de seu texto, hoje, na prestigiada coluna de Merval Pereira n'O Globo.
Abraços do amigo,
Carlos Bacelar

ALEXANDRE SANTOS OLIVEIRA disse...

O mais irônico é que ocorre uma tragédia atrás da outra, entra ano e sai ano. O fato é que, a exemplo das tragédias ocorridas no Morro do Bumba, em Niterói, e aquela de Angra dos Reis, entre outras tantas e tantas, esta última da Região Serrana também em breve cairá no esquecimento, até a próxima que virá, certamente no próximo ano.
Recentemente uma reportagem apresentou que, numa cidade da Austrália, o volume de chuva recente foi superior ao da Região Serrana, mas, naquela enchente (Austrália) o número de mortos foi de 19, e aqui já chegamos a mais de 750.
Embora não tenha sido atingido, nem de longe, pela tragédia da Região Serrana, fico com uma sensação de impotência e, a única certeza que tenho é que em breve estaremos presenciando mais uma tragédia desse porte, infelizmente.

Anônimo disse...

O Brasil precisa sair dos imediatismos eleitoreiros .Das medidas políticas egocentradas para um efetivo planejamento não só nessa área mas em todas as outras, refens que são de política a serviço de mentes deturpadas.

Sergio Mendes disse...

Roberto Moraes, parabéns pela avaliação lúcida e equilibrada sobre esta tragédia que nos abateu. É fundamental neste momento que convidemos a sociedade civil para esta discussão.
Democratizar as informações, planejar e agir é o que temos de cobrar de todos interessados pelo bem coletivo. Um abraço! Sergio mendes.