Bahia passa a cobrar ICMS nas vendas online que são entregues no estado

Com o crescimento das venda online a medida já era esperada, porque com essas operações, o valor referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) fica totalmente retido no estado de origem da mercadoria, independentemente do local de origem do comprador. O estado da Bahia promoveu uma alteração no Regulamento do ICMS inserindo essa modalidade de vendas, pela internet ou telemarketing, no grupo da antecipação tributária do ICMS. A medida entra em vigor no próximo dia 01 de fevereiro e visa equiparar a carga tributária das empresas instaladas no Estado com as empresas virtuais, cujos depósitos estão em sua maioria localizados na região Sudeste. O objetivo é que no momento de realização da operação, o remetente do produto deverá recolher o imposto a favor do estado da Bahia, o equivalente a 10% do valor das mercadorias. Não há dúvidas que o exemplo será seguido rapidamente pelos demais estados. Espera-se, apenas, que o consumidor não venha pagar a conta. PS.: Atualizado e corrigido título às 21:18.