terça-feira, maio 05, 2015

Histórico de concessões públicas em Campos

O assunto vira e mexe passa por mim nas pesquisas sobre o passado histórico de nossa região.

Se eu tivesse tempo e condições, pretendia tratar de investigar. Quem sabe interpretar o desenvolvimento econômico e a história da industrialização de Campos.

Talvez, nesse resgate, pudesse ter pistas dos motivos de por que em Campos (um pouco em toda a região, tamanha a polarização antes e atual desse município) houve um hiato. Teríamos saído da base, da primeira revolução industrial e ido direto para a terceira, com a atividade petrolífera (basicamente em Macaé).

Por esse raciocínio, parece que pulamos uma etapa. Não teríamos tido aqui, a não ser de forma pontual (o exemplo que mais me vem à mente é o das confecções, na década de 70 e 80) a indústria de massa, fordista, que marcou, por exemplo, a industrialização de São Paulo e seu interior.

O meu amigo, o professor Hélio Gomes, com frequência volta a esse tema.

Concordo com ele que isto deve ter significados e consequências para a nossa realidade econômico-política contemporânea.

Junto disso, revirando os arquivos de papeis e os digitais e encontrei outra informação que parece interessante e de alguma forma pode estar ligada à anterior.

Assim, a minha atenção já há algum tempo, foi voltada para a observação do fato de Campos ter vivido, muito provavelmente, também em relação ao Brasil, as primeiras experiências de "parcerias-público-privadas". Digamos que as "explícitas".

A primeira delas seria, a da ponte Barcellos Martins sobre o Rio Paraíba do Sul, a primeira dentre as que temos hoje.

Ela foi inaugurada e 05 de abril de 1873, depois de construída pela empresa inglesa "Dutton & Clandler", por encomenda e aos custos do José Martins Pinheiro (o barão da Lagoa Dourada - 1801 - 1876) que cobrava pedágios para o tráfego de pessoas e cargas.


Só bem mais tarde, depois da morte do Barão e tendo sua família dificuldades financeiras para manter a via, é que a mesma passou ao controle e manutenção da Prefeitura de Campos e mais adiante foi denominada como Ponte Barcellos Martins.

Uma segunda experiência de concessão púbica, se deu no setor energia elétrica e transportes, no ano de 1912, mais precisamente, no dia 19 de março. Na ocasião o "capitalista" (talvez banqueiro à época) Antônio Fernandes dos Santos comprou por mil contos, a Cia. Força de Força, Luz e Carris Urbanos, juntando luz, bondes puxados a burros. 

A aquisição foi feita à empresa Alves, Carvalho & Oliveira, a primeira empresa a administrar os serviços elétricos na cidade que teve a iluminação elétrica a gás inaugurada pelo Imperador Pedro II, em 24 de junho de 1883.

A negociação teria sido intermediada pelo poder público, mais precisamente pelo prefeito, com quem teria sido discutido, o tempo de concessão num prazo de 60 anos, diante da promessa do empresário de oferecer bondes, calçamento nas ruas em que os mesmos passassem. E ainda os traçados para novas linhas de bondes elétricos até o Cemitério Municipal, Matadouro, Avenida Pelinca e o Turfe Clube.

Enfim, temos hoje, muitos problemas urbanos. O dinheiro que circula não é mais da agroindústria da cana. Os mil réis, se transformaram em crueiros, milhões de reais e, já há algum tempo, se trocou o m, pelo b, sem que isso significasse um problema de dicção ou fonoaudiologia.

Temos tido muito dinheiro e o poder público certamente deveria ter feito muitos mais do que fez até aqui. A sociedade meio inerte, parece que até reclama, mas tem dificuldades em demonstra seu interesse em mudanças e melhorias coletivas, tendendo a se contentar apenas com os "atendimentos especiais". 

Assim, só nos últimos dez anos, com a fartura extraordinária das receitas dos royalties, foram recebidos e gastos mais de R$ 16 bilhões. Os gastos foram tantos que no final do ano passado, a prefeitura entrou nas dívidas, empenhando o futuro do seu povo.

Enfim, diante dessa realidade, responsabilizar só o passado certamente é um exagero, um despropósito. Porém, pensando bem, talvez, não seja, demais tentar compreender em que momento no passado, essa costura desandou e os interesses, particulares e privados, se tornaram regra e não exceção. 

Ao observar a história a gente tende a entender melhor o presente e ter pistas para o futuro, mas, esse não é dado. Ele tem que ser construído. E mesmo que o passado tente esconder fatos e motivos, o futuro pode ser diferente e melhor. 

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