quinta-feira, maio 14, 2015

Filipinos a principal nacionalidade dos estrangeiros que atuam em embarcações e plataformas no Brasil

No dia 14 de abril o blog publicou aqui uma nota sobre o número de estrangeiros com vínculo formal de trabalho, no setor de petróleo, em Macaé e no Brasil.

Há ainda muito desconhecimento sobre o processo de internacionalização que a região vive, em função da base de exploração de petróleo na Bacia de Campos.

Até aqui essa base regional se dava exclusivamente em Macaé com o Terminal Portuário de Imbetiba. Agora com a base portuário de apoio offshore, junto ao Porto do Açu, com a Edson Chouest, contratada pela Petrobras e a presença de outros fornecedores do mercado offshore de petróleo, instalados junto ao Terminal 2 do Porto do Açu (Technip, NOV, Intermoor e Wartsila), se vive um processo de ampliação espacial do uso do território por empresas transnacionais, no interior do ERJ.

A presença de diversas empresas estrangeiras que atuam na construção de infraestrutura portuária (as espanholas FCC e Acciona) e de empresas belgas e holandesas na dragagem do canais de acesso dos dois terminais do porto do Açu, são comprovações de que esse processo está em curso, embora de forma ainda pouco percebido.

Porém, no que diz respeito a atuação de trabalhadores estrangeiros no setor de petróleo, os números vêm sendo divulgados em estatística do Ministério do Trabalho e do Emprego (CGIg/MTE). Em 2013 foram concedidas 14.996 autorizações para profissional estrangeiro trabalhar no Brasil, a bordo de embarcação ou plataforma estrangeira autorizada a operar no país.

Agora trazemos um dado mais atual; em 2014, o número de estrangeiros com autorização para trabalhar no Brasil foi de 15.117 permissões. Deste número 13.957 foi no estado do Rio de Janeiro.

Porém, a informação que mais me chamou a atenção era sobre a nacionalidade destes que tiveram permissões de trabalho a bordo de embarcações estrangeiras ou plataformas: 3.500 são filipinos (23%); 1.533 (10%) do Reino Unido; 987 (7%) indianos e 765 (5%) americanos e outras nacionalidades.

Esse número pode ser considerado grande, mas se compararmos aos cerca de 300 mil trabalhadores que atuam como terceirizados no setor de petróleo para a Petrobras, ele pode ser relativizado.

Esse número leva em consideração os trabalhadores que atuam em embarcações de apoio, onde muita empresa estrangeira atua prestando serviços.

Um exemplo que pode ser mostrado é da embarcação "Arendal Spirit", um flotel cilíndrico (unidade de alojamento - foto ao lado) que chegou ao Brasil, no último final de semana.

O flotel "Arendal Spirit" veio rebocado da China numa viagem de 38 dias e está ancorado na Baía de Guanabara, com os seus responsáveis, providenciando licenciamento no Brasil, inclusive do Ibama.

Ao final das auditorias internas e externas, a embarcação seguirá para nova locação na Bacia de Campos, devendo ser utilizada como apoio à manutenção da plataforma P-48. 

A embarcação foi construída no estaleiro chinês Nantong COSCO, tem capacidade para acomodar acomodar uma tripulação de até 490 pessoas, atenderá à Petrobras, num contrato com prazo previsto de 3 anos. Há brasileiros atuando neste processo, mas a parte maior da tripulação é estrangeira.

Assim, se vê ampliar o processo de internacionalização da região por conta do processo de arrasto que a Economia do Petróleo traz junto consigo. 

As consequências para a região, são as mais diversas e merecem análises e estudos mais aprofundados. Esta nova realidade exige das gestões públicas, um melhor planejamento de suas políticas Estas não podem ser apenas municipais, mas intermunicipais e regionais, na medida em que o uso do território vai sendo ampliado pelas corporações. 

É indesejável ver as comunidades locais apenas como observadora desta nova realidade. É fato que o debate político continua sendo sobre a disputa pelo poder em cada município, especialmente agora, que os royalties se escassearam. Porém, é lamentável que o debate continue restrito ao poder e não aos projetos e às políticas públicas diante de um quadro tão real e que exige intervenção.

2 comentários:

Anônimo disse...

Professor, a respeito do trabalho de estrangeiro em embarcações operando em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB) cabe ressaltar que esta é regida pela RN 72 (RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 72, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006 Disciplina a chamada de profissionais
estrangeiros para trabalho a bordo de embarcação ou plataforma estrangeira).

Em relação aos Filipinos, a presença marcante em serviços de embarcação é notoria em todo o mundo, sobretudo formando as equipes de guarnição (marinheiros) e serviços de hotelaria. No entanto, nos últimos anos têm sido possível observar a presença de Oficiais Filipinos.

Sds,

Manoel

Patricio Martins disse...

Aqui no brasil é tudo mil maravilhas eles vêem quando querem, tem a maior facilidade. Agora vá um brasileiro trabalhar lá fora para ver os obstáculos, falo isso por experiência própria pois já tive a oportunidade de trabalhar por duas vezes fora do país.