quinta-feira, julho 18, 2013

Urbanista avalia "reunião participativa" da ANTT na PMCG, sobre o contorno viário da BR-101 em Campos

O arquiteto e urbanista Renato Cesar Areas Siqueira encaminhou ao blog o relato sobre as discussões e sua opinião da reunião da ANTT com a sociedade para tratar do traçado do contorno da BR-101 na área urbana do município de Campos dos Goytacazes. O relato é detalhado e de conteúdo denso para um bom debate. Confira abaixo:

"Prezados, boa noite.

Já deveria ter desconfiado pelo título da reunião: "reunião participativa no. 027/2013", mas fui a mesma como ato de cidadania representando o Observatório de Controle do Setor Público (OCSP) e, não me arrependo, segue abaixo, breve relato:

A "reunião participativa", que deveria se chamar Audiência Pública, com todos os requisitos legalmente definidos para convocação, começou sem o seu principal expositor, a ANTT, devido a falta de teto para voos do Rio de Janeiro à Campos. Porém, com correção foi iniciada, logo após às 10:30h.

Foi exposto o traçado do Contorno à oeste, quase idêntico ao existente no Plano Diretor Participativo, com alça maior para o trajeto não passar pelas terras dos setores de expansão urbana, interceptando a BR-356 e seguindo a norte até o Distrito de Travessão, considerando novas pontes. Na verdade este traçado combina as propostas da ANTT e da Prefeitura. A Prefeita, em sua fala, mencionou as "audiências públicas" que apresentaram os planos de mobilidade urbana e dos traçados alternativos do Contorno à oeste; eu tive a oportunidade de cobrá-la pessoalmente, visto desconhecer quaisquer convocações para as referidas apresentações públicas, alguém soube disso? Sra,. Prefeita, aguardo. Os meus dados de contato estão na ficha de inscrição da reunião participativa; caso prefira, vários de seus secretários sabem como me localizar. A Prefeita, também, citou que a posição de Brasília é de intransigência, ou seja, Brasília, está disposta a promover o traçado à oeste ou nada. Me causou espanto, especialmente, a retomada do traçado à oeste, descartado a pouco tempo, com vários argumentos, principalmente o falta de integração regional e o da economicidade, por questões geotécnicas (solo impróprio), com grandes áreas de interesse de preservação ambiental no trecho norte do traçado deste Contorno, como os Brejos do Bebedouro e Boa Vista, além da Lagoa das Pedras. Na ocasião, do veto do traçado à oeste, foi apresentado o traçado alternativo à leste, fundamentado pelo Corredor Logístico e pela Translitorânea, destacadamente.

Diante disso,já contando com a presença dos representantes da ANTT, ficou claro, para mim, que existem pontos favoráveis aos Contornos dos dois lados, sendo trecho do à oeste, desfavorável por questões ambientais, como citado acima. Então, propus um "combo", quer dizer uma proposta urbanística que aproveitasse o melhor das duas propostas, com implantação simultânea dos Contornos à oeste e a leste, criando um grande anel perimetral viário, que possibilitaria a verdadeira integração regional atendendo igualitariamente as vocações específicas dos quadrantes oeste e leste. Nesta proposta, o traçado à oeste, estaria limitado ao entrocamento com a BR-356, atendendo a São Fidélis, Pádua, Bom Jesus, Itaperuna, Cardoso Moreira e Italva. Por outro lado, à leste, estariam consolidados os eixos viários necessários ao desenvolvimento do Corredor Logístico e atendimento das vocações regionais de Barcelos, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana, onde se estabeleceria a Translitorânea, rodovia alternativa à BR-101, ação característica de planejamento urbano, que promove vetores antes das anomalias. Disse a Prefeita, que essa seria a voz da região a ser apresentada em Brasília. Quão agradável seria a viagem pelo litoral, quantos potenciais turísticos poderiam ser desenvolvidos. Poderia ser a primeira rodovia ecológica de grandes extensões, considerando planos de ordenamento do território em suas regiões lindeiras, através de Parques e Reservas Ambientais, que funcionariam como zonas de amortecimento. Poderia ser revitalizada a Mata Atlântica!
Perguntei, ainda, como ficariam os acessos intra-urbanos, após ao deslocamento da BR-101, pois se tornaria uma via arterial, citando como agravante os vários empreendimentos imobiliários existentes ou promovidos no trecho, como shopping center, hotéis, condomínios residenciais e outros empreendimentos comerciais. Fiquei sem respostas. A cidade também!

Mas a ANTT, não deu ouvidos a nada disso, a Prefeita idem, secretários de governo e vereadores idem, o representante da Autopista Fluminense também. A ANTT, principalmente, foi a reunião para "bater o martelo", em posição verticalizada, não veio disposta a somar, a agregar, bem como as demais autoridades. Todos citando como empecilho do Contorno à leste, o custo financeiro, e ao serem indagados pelo Engenheiro José Geraldo quais os valores deste custo e tarifas de pedágio, se entreolharam e nada responderam; o Engenheiro perguntou novamente, acrescentando: ora, vocês não disseram que fizeram todos os estudos, inclusive os financeiros, como não tem as respostas? O silêncio foi ensurdecedor.

Enfim, foi através de uma reunião apelidada de "reunião participativa no. 027/2013", que se percebeu tratar de uma "audiência pública" sem os requisitos legais, onde se buscou o endosso de proposta verticalizada, autoritária, que não aprovamos e, sequer foi colocada votação pela Superintendente da ANTT, Sra. Viviane Esse, em flagrante desrespeito a prática democrática das Audiências Públicas, aliás, aguardamos a Audiência Pública, sem apelidos ou mensagens subliminares. Fica a pergunta: foi válido juridicamente?

Infelizmente, tinha compromisso às 16:00h e, tive que me retirar logo após às 15:00, assim, a região poderá amargar mais um perda de oportunidade para o seu desenvolvimento, integrando interesses públicos para descobrir e aprimorar as aptidões de cada município, complementando-se cada vocação, fazendo das populações felizes moradores por habitarem na mais próspera região deste país.

A pergunta final é: iremos aceitar esse despeito em pleno momento de reivindicações cidadãs?

Abç.,
Renato César Arêas Siqueira - arquiteto e urbanista."

9 comentários:

Isaias M. Silva disse...

Roberto, se a Prefeitura abrisse um corredor do posto do BPRv até a BR 356, talvez atendesse a todos os gostos. Manteria o traçado acordado entre a Prefeitura e a ANTT e , com a futura ponte para S. Fco pronta, funcionaria como um anel rodoviário.
Isaias

Anônimo disse...

Professor Roberto:

O texto do arquiteto e urbanista renato siqueira, apesar de confuso e mal redigido, não exime a prefeitura e a ANTT dos erros ou omissões ocorridas na reunião que o profissional diz ter participado.
Parece, a quem lê o texto do ilustre doutor renato, que a melhor intervenção na reunião que ele pretendia "audiência" foi a do engenheiro José Geraldo.
As críticas do doutor renato são pertinentes. Talvez tenha faltado tempo para ele redigir seus argumentos de forma inteligível.

Anônimo disse...

Achei que o traçado não ficou muito longe do que considero ideal.
Considerando que tudo, que já estava decidido antes dessa reunião, partiu dessa Prefeita, até que não ficou ruim.
O que não pode é depois do contorno pronto, permitirem que se construa à sua margem sem respeitar os recuos legais, que já são pequenos. Do contrário, voltaria todo o problema, engarrafamento, pedidos de construção de quebra-molas, atropelamentos, etc.
Essa é minha opinião.

Anônimo disse...

A propósito, onde seria o desvio exatamente em Ibitioca, seria após o distrito ou antes, pelo lado esquerdo no sentido sul ou direito? São alguns questionamentos que estão sendo feitos, caso saibam seria muito importante essa informação para as milhares de pessoas daquela região.

Renato C. A. Siqueira disse...

Anônimo das 2:41, agradeço suas considerações, que mesmo sem contribuir para o debate, fazem parte do processo de liberdade no qual vivemos. Fica uma sugestão para você: aprimore suas fontes de leitura, os "gibis", são interessantes, mas contribuem pouco para a ampliação cultural. A propósito não há como eximir as esferas administrativas que você cita, pode ser questão de improbidade administrativa, desculpe o termo, mas o dicionário Aurélio ou mesmo a internet, podem lhe ajudar. Grande abraço.

Anônimo disse...

Más vcs, inclusive o blogueiro, não eram contra o contorno pelo lado leste da cidade por cortar o assentamento dos sem terra na Usina S. João? Ou seja, criticam por criticar, seja lá qual fosse a decisão. O traçado está muito bom, se o objetivo é retirar o movimento da BR101 de dentro de Campos, isso será feito.

Renato C. A. Siqueira disse...

Anônimo das 3:46, pelo que vimos as alças de acesso ao desvio da BR-101, ocorrerá no km 84,5 e, será composto por viadutos e anéis rodoviários, de modo que ambos os lados sejam favorecidos no acesso ao desvio da BR-101. Aqui no blog, Roberto publicou recentemente os trechos das interseções, junto a convocação da tal "reunião participativa".

Anônimo disse...

Só não pode ter praça de pedágio nesse trecho de contorno, senão o fluxo vai continuar passando por dentro da cidade para fugir no pedágio.
Capice?

Renato C. A. Siqueira disse...

Anônimo das 12:33, é uma boa proposta para ser encaminhada na Audiência Pública que, esperamos, possa acontecer.