segunda-feira, dezembro 27, 2010
Juiz atende vereadores e suspende eleição da Câmara de Quissamã
O juiz, Cláudio Cardoso França, titular da 5ª Vara Cível, que é responsável pelo plantão do Tribunal de Justiça em nossa região, durante o recesso forense, deferiu hoje, o pedido feito, através de Mandado de Segurança, impetrado pelos 5 vereadores de Quissamã, que se ausentaram do plenário, no último dia 23, protestando contra a eleição e cancelou a eleição para a nova mesa-diretora da Câmara de Vereadores de Quissamã.
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12 comentários:
Uma pequena correção. Ontem o Juiz responsável pelo plantão era Dr Heitor Campinho, hoje, foi Dr Cláudio França e há todo um calendário conforme poderá constatar a seguir:
# 26/12/2010 (domingo) CAMPOS DOS GOYTACAZES 4ª VARA CIVEL
- HEITOR CARVALHO CAMPINHO
# 27/12/2010 (segunda-feira) CAMPOS DOS GOYTACAZES 5ª VARA CIVEL
- CLAUDIO CARDOSO FRANCA
# 28/12/2010 (terça-feira) CAMPOS DOS GOYTACAZES I JUI ESP CIVEL
- RALPH MACHADO MANHAES JUNIOR
# 29/12/2010 (quarta-feira) CAMPOS DOS GOYTACAZES II JUIZADO ESPECIAL CIVEL
- RALPH MACHADO MANHAES JUNIOR
# 30/12/2010 (quinta-feira) CAMPOS DOS GOYTACAZES 1ª VARA CRIMINAL
- LEANDRO LOYOLA DE ABREU
# 31/12/2010 (sexta-feira) CAMPOS DOS GOYTACAZES 2ª VARA CRIMINAL
- DANIEL VIANNA VARGAS
# 01/01/2011 (sábado) CAMPOS DOS GOYTACAZES 3ª VARA CRIMINAL
- GLAUCENIR SILVA DE OLIVEIRA
# 02/01/2011 (domingo) CAMPOS DOS GOYTACAZES I J.VIOL.DOM.FAM.CON.MULHER ESP.CRIM.
- GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR
# 03/01/2011 (segunda-feira) CAMPOS DOS GOYTACAZES 1ª VARA DE FAMILIA
- PAULO ASSED ESTEFAN
# 04/01/2011 (terça-feira) CAMPOS DOS GOYTACAZES 2ª VARA DE FAMILIA
- CARLOS AZEREDO DE ARAUJO
# 05/01/2011 (quarta-feira) CAMPOS DOS GOYTACAZES 3ª VARA DE FAMILIA
- ELIAS PEDRO SADER NETO
# 06/01/2011 (quinta-feira) CAMPOS DOS GOYTACAZES VARA DA INFANCIA DA JUV E DO IDOSO
- HEITOR CARVALHO CAMPINHO
# 08/01/2011 (sábado) SAO JOAO DA BARRA 1ª VARA
- LUCIANA CESARIO DE MELLO NOVAIS
# 09/01/2011 (domingo) SAO JOAO DA BARRA 2ª VARA
- LEANDRO LOYOLA DE ABREU
e o ano inteiro é assim, nos finais de semana e feriados.
Surgiu uma dúvida que provavelmente o Marcelo Bessa vai saber responder. Se no recesso forense nas Comarcas do interior há um sistema de rodízio entre as Varas pertencentes à Comarca para o atendimento de causas como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares.
Há 5 dias atrás o Juiz de Quissamã (Estadual) era quem estava de plantão que também acumula o cargo de Juiz Eleitoral (Federal)não sei qual foi o pleito dos vereadores, mas há competência do Juiz da 5ª Vara Cível de Campos para suspender uma eleiçao?
Vou postar para o Marcelo Bessa nos esclarecer.
Olá Giana e Roberto.
A causa não é da Justiça Eleitoral e sim da Justiça Comum (estadual) e, por isso, não tenho como me manifestar sobre questões procedimentais.
Professor Roberto, minha tia faz tratamento no Centro Dia e estive lá ontem e me comunicaram que esta semana não terá médico, destista e etc...
Um orgão público não ter atendimento? Eos os outros idosos como ficaram?
Minha tia é cardíaca e também não tem remédios, mas festas e propaganda inganosa isso tem.
O órgão responsável por aquilo precisa rever o atendimento que está péssimo.
Roberto,
veja no blog do Lenilson Werneck, de Santo Eduardo os desmandos ocorridos na localidade.
Se puder, divulques no teu.
A tv que foi fazer a reportagem, não é assistida, principalmente no interior, pelo uso da antena parabólica, que não transmite os canais local. Segundo informaçãoes, existe investimento da mesma para levar o sinal até Santo Eduardo, mas que não saiu de Santa Maria (a verba!)
Como o teu blog atinge todos os públicos, inclusive aqui em Santo Eduardo é bastante lido, ajude a divulgar as denúncias constatadas.
Feliz 2011!!!
Abraços.
Hoje será mais um grande dia. veremos a Mesa Diretora sob judice, eleita por uma flaude, por um golpe, ser exonerada pela justiça e, voltará a mesa eleita pela maioria, por sete vereadores do bienio passado. E nessa antiga Mesa áinda saírá o Presidente Ditador e entrará em Breve, o vereador Marcio Pessanha como presidente, Fatima como primeira secretária e Luiz carlos como segundo. Chega de safadeza, chega de roubalheira!
A CPI vem aí!!!
Na tarde desta quarta-feira, dia 9, o Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro decidiu derrubar a eleição realizada na Câmara Municipal de Quissamã no dia 23 de dezembro de 2010. Na ocasião, a partir de uma manobra, o vereador Nilton Pinto (Furinga), elegeu-se presidente para o biênio 2011-2012, em uma chapa composta ainda pelos vereadores Milton Pessanha (vice-presidente), Junio Selem (1º secretário) e Edi da Silva (2º secretário).
A decisão do TJ também derrubou a liminar que Furinga havia conseguido para presidir, provisoriamente, as sessões com uma mesa diretora eleita pela minoria plenária.
Agora a determinação é que as sessões sejam ministradas pela antiga mesa diretora que vigorava antes da ocorrência da 'eleição' do dia 23 de dezembro até que o juiz da Comarca Carapebus/Quissamã julgue o processo em definitivo.
Na última terça-feira (08) o vereador Nilton presidiu uma sessão repleta de conflitos. Desde que voltou do recesso legislativo, no dia 02 de fevereiro, a maioria dos vereadores está exigindo o cumprimento do Regimento Interno da Casa como a leitura, deliberação e votação de requerimentos e o uso da palavra pelos parlamentares. Após muito debate, sentindo-se acuado, o vereador cortou a transmissão dos microfones dos vereadores Márcio Pessanha, Fátima Pacheco e Luiz Carlos Fonseca Lopes, além de encerrar a sessão, se negando a cumprir as determinações do Regimento.
Os vereadores então recorreram à soberania do plenário e por meio da regra de sucessão da Câmara, o vereador mais idoso, Amaro Cafuri, assumiu a presidência reabrindo a sessão, solicitando a leitura dos requerimentos apresentados pela maioria dos vereadores e os colocando em votação. Os requerimentos discorriam sobre a constituição das novas Comissões Permanentes para o ano corrente, exoneração de cargos que deveriam estar servindo à toda a Câmara e que estão servido exclusivamente ao presidente provisório, além da abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as contas dos últimos presidentes.
O Vereador Marcinho Pessanha, cometeu um grande erro ao falar a verdade, nesta ultima quinta-feira, na Camara de Quissamã. Na politica nem sempre devemos falar a verdade e ele falou, ao chamar o grupo de juninho, Furinhga, Quim Pessanha e Edi de Bandidos. Essa é uma grande verdade,mas ele não deveria ter falado.
O Vereador Marcinho Pessanha, cometeu um grande erro ao falar a verdade, nesta ultima quinta-feira, na Camara de Quissamã. Na politica nem sempre devemos falar a verdade e ele falou, ao chamar o grupo de juninho, Furinhga, Quim Pessanha e Edi de Bandidos. Essa é uma grande verdade,mas ele não deveria ter falado.
Como que pode uma coisa dessas. O Presidente sob judice da Camara de Quissamã, nomeou 19 acessores em seu Gabinete e, nos Gabinetes de seu 3 colaboradores ( Quim Pessanha, Junior Sellen e Edi da Silva), enquanto os outros 5 Vereadores, que são maioria na Camara, possuem apenas 3 acessores, sendo que a lei só permite 3, que é o suficiente para realização dos trabalhos da casa. Essa é a verdadeira lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva dentro da Camara de Quissamã.
Tudo que acontece na política é diferente de em qualquer outra area da sociedade. Hoje vejo que toda essa confusão que esta acontecendo na Camara de Quissamã, serviu para que os Vereadores mostrarem quem e como são. E mais uma vez, assim como era nos comício e agora na Camara, quem se destaca mais uma vez é esse Vereador Marcio Pessanha. Ele é dono de uma fantastica capacidede de articulação, tem um carisma político nunca visto nessa Cidade. E quando é necessário, ele dar o soco na mesa e resolve a questão.
Os antigos que se cuidem, pois esse vereador é o fenomeno da Políca de Quissamã.
Desembargadores não aceitaram recursos do grupo dos vereadores Nilton Pinto Furinga, Juninho Selem, Edi da Silva e Quim Pessanha na tentativa de fazer valer a vitória na eleição pela mesa-diretora da Casa Legislativa. A decisão expedida ontem, pelo Tribunal de Justiça, negou os recursos e impossibilitou que o grupo entre com novas medidas, e automaticamente eliminou as esperanças dos quatro vereadores voltarem a fazer parte da mesa diretora.
Na tentativa de ganhar tempo para se manter à frente da Casa, os quatro vereadores apresentaram recurso alegando que as atas das sessões realizadas por cinco parlamentares eram falsas. Para a Justiça os documentos são verídicos, já que a falta de carimbos da Casa, era em função de Furinga não permitir que os funcionários do setor recebessem as atas.
O grupo dos cinco vereadores, que compõe a maioria em plenário, comemorou a decisão, que finaliza a discussão sobre a validade da eleição realizada no dia 23 de dezembro do ano passado, quando apenas os quatro vereadores votaram em si mesmo para a mesa-diretora, e os outros cinco legisladores não participaram.
O vereador Marcinho Pessanha afirma que a mesa-diretora do biênio passado ficará por pouco tempo. A próxima decisão deve ser para validar a eleição do dia 31 de dezembro, quando o grupo dos cinco vereadores elegeu a mesa-diretora que tem ele (Marcinho Pessanha) como presidente, Chiquinho Arué (vice), Fátima Pacheco (1ª secretária) e Luiz Carlos (2º secretário), ou para realizar uma nova eleição. "É mais uma vitória da maioria, da democracia. Agora é uma questão de pouco tempo para que a vontade da maioria seja feita, como tudo deve ser em um país democrático", afirmou Marcinho.
A vereadora Fátima Pacheco recorre ao cenário nacional para questionar o grupo formado por apenas quatro vereadores que tentavam se manter no poder. "Estamos em um país democrático, onde no parlamento predomina o direito da maioria. Não há no Brasil, um presidente eleito com a minoria", destacou.
Na tentativa de ver a justiça consolidada no caso, mas pensando no desenvolvimento, o vereador Luiz Carlos acredita que o trabalho do Legislativo voltará a normal. "Espero que em breve o andamento das atividades volte ao normal, dando sequência aos trabalhos, pois é isso que a população espera", revelou Luiz.
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