sexta-feira, agosto 22, 2008
Outra visão sobre o futuro
O jornal O Globo de hoje traz a matéria com a nota abaixo e na referencial coluna "Panorama Político" na página 2 a nota: "Adeus royalties". Ao lado, em uma foto, sem nada relacionado ao tema, mas que o blogueiro já com a pulga atrás da orelha imagina que o músico poderia estar tocando a marcha fúnebre. 
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7 comentários:
Caro Roberto.
O Governo pode querer, mas vai ter que mudar a Constituição. Veja o Capítulo II, Art 20 § 1º,.
Abs.
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
CAPÍTULO II
DA UNIÃO
Art. 20. São bens da União:
I - os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser atribuídos;
II - as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei;
III - os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais;
IV - as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas; as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as áreas referidas no art. 26, II;
IV as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas; as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal, e as referidas no art. 26, II;(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 46, de 2005)
V - os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva;
VI - o mar territorial;
VII - os terrenos de marinha e seus acrescidos;
VIII - os potenciais de energia hidráulica;
IX - os recursos minerais, inclusive os do subsolo;
X - as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos;
XI - as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
§ 1º - É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração.
Eles sabem disso. Sabem que seránecessário uma PEC que exige 2/3 de aprovação no Congresso, só que estas três bancadas não conseguem superar o terço restante. A discussão só não é pior para os estados e municípios, atuais produtores e recbedores dos royalties, porque, parece que eles estão pensando em fazer isso só nestas novas reservas.
Abs,
Roberto,
Chega de royalties...
Quem sabe assim ficamos livres de napôs, popozões e macabros...?
Querido Xacal,
Mui respeitosamente, é um raciocínio simplista.
A "pobreza" não pode ser a única motivação para a ética. Ademais, há exemplos às centenas de municípios pobres, paupérrimos, pelo Brasil onde, apesar de envolverem cifras diferentes - bem menores, as práticas de muitos gestores são idênticas as dos personagens citados por vc!!
Caro Fábio,
às vezes, pensamentos "simplistas" são os melhores para lidar com problemas intrincados...
claro que sabemos que royalties, ou qualquer outro recurso não é a origem dos males que assolam esse e outros municípios...
mas, a bem da verdade temos um problema complicado por aqui:
ao mesmo tempo que os bilhões dos royalties não revertem para o benefício dos mais pobres, ainda criam vínculos e manipulações que eternizam no poder justamente aqueles que se "lambuzam" com o melado negro
aí temos a encruzilhada: as forças polítcas que controlam os royalties há 20 anos dilapidarão esse patrimônio, inexoravelmente...
aprofundarão as contradições desse município, e quando cessarem os recursos que os alimentam, entregarão uma cidade em ruínas...
portanto, cessar os royalties é antecipar essa debandada, e permitir um reequilíbrio das forças que pretendem uma campos diferente...pode até ser mais pobre, mas ao menos poderemos ter a esperança que seja mais digna...
os royalties nunca foram nossos...e não vai ser agora que passarão a ser...
Há uma solução para que a população de bem de Campos fique livre desta nefasta briga pelo poder: Basta a baixada campista se emancipar, tornando Campos apenas uma cidade limítrofe para o recebimento dos royalties. Assim, possivelmente terão espaço na política local cidadãos que realmente querem fazer política e não ¨politicagem¨.
Concordo com Opinião, desde que arnaldo, macabro e napo migrem para a baixada...
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