domingo, agosto 31, 2008

Pressão pré-sal

Aumenta vertiginosamente a pressão sobre a questão dos royalties e das participações especiais devidas pela exploração de petróleo no Brasil. Não só os jornais de São Paulo a defender o quinhão paulista que deseja a mudança na atual regra de rateio destes recursos. Aos poucos se forma um consenso que duas questões são indispensáveis: primeira que há necessidade de se criar mecanismos de controle da sociedade na utilização de recursos finitos; segundo, a que a fase pré-sal, é uma outra realidade que, da mesma forma que não cabe legislar no presente de olho no futuro que ainda não chegou, não se pode legislar para o futuro sem olho no presente. Na próxima terça o presidente lança no Espírito Santo o início da produção na chamada camada de pré-sal. A mídia nacional, de tosos os tipos, tamanhos, origens e veículos estão aprofundando estudos e matérias sobre a questão. Por conta disso, este blogueiro foi entrevistado pelo Jornal das Dez da Globo News, nesta sexta-feira, para uma matéria que deverá ir ao ar na terça, falando sobre o uso dos royalties e das participações especiais. Este blogueiro discutiu com produtora a Dines (que disse ser de São João da Barra) e o repórter Rafael Coimbra que não deseja ser correia de transmissão de interesses que pretendem tirar estes recursos de nossos municípios, em prol de outros, ou até, a favor de grupos econômicos que buscam reduzir as parcelas governamentais, na exploração deste bem mineral. O blogueiro compreende até, que não há como discutir regras e critérios, sem levar em conta a atual má utilização, por parte da maioria dos nossos municípios produtores, capitaneados por Campos e seus telhados de vidro. Porém, os interesses sobre estas questões estão muito para além dos partidos e até de governos. A região precisa ter habilidade e bom senso ao tratar do tema, mas acima de tudo, precisa adotar imediatamente, formas de participação popular, na definição de prioridades de uso e, no acompanhamento da prestação de contas, assim como na transparência de todas as suas ações. Cumprindo estas duas regras, já será difícil garantir a continuidade das atuais regras de repasses dos royalties, imagine se a farra de uso se mantiver como hoje ainda se dá, mesmo depois do 11 de março? Não digam que foi por falta de aviso ou, por favor, não inventem outras desculpas como vítimas.

3 comentários:

xacal disse...

Caro Roberto,

Essa é uma história de fim anunciado...

Nesses 20 anos o povo sempre esteve à margem da gestão e dos benefícios desses recursos...

O máximo que se permitiu de repartição dos royalties se deu através de práticas clientelistas e populistas, que ao invés de fomentar desenvolvimento e auotnomia, criaram dependência e paternalismo...

Agora, frente a possibilidade de perder parte significativa desses recursos, e sob a égide do oportunismo covarde, esses setores que afundaram Campos dos G. nessa crise institucional tentam "dividir" com a sociedade a responsabillidade de recuperar a credibilidade para impedir a tragédia...

Mesmo assim, em seus "programas" de governo ou promessas de palanque, não há sombra de que os métodos de administração serão diferentes...

Não importa se outros Estados, outras cidades, ou até mesmo a União cometem erros semelhantes...

É aqui que criamos nossos filhos e netos, e é aqui que devemos intervir e reclamar posturas diferentes: tanto dos líderes quanto dos liderados, que posam de vítimas, mas se acumpliciam com omissão´, e em alguns casos, se beneficiando diretamente das falcatruas...

Como postar a cidade frente a um debate dessa envergadura, se por aqui a simples demissão de contratados ilegais é motivo de discórdia e toda sorte de manipulação e desonra...?

Creio que essa batalha já está perdida, e sinceramente, quando olho para essa montanha de dinheiro que já foi pelo ralo, sinto vergonha de "brigar" pelos royalties...

Anônimo disse...

Roberto,

Realmente, não servimos de exemplo com respeito a aplicação dos recursos do royaties.
Muito pelo contrário, demos munição
aos "interessados" em abocanhar o que foi conquistado.
Em nenhum momento, desde o início dos recursos, leis ou regras existentes não foram sufucientes para freiar a "farra dos royaties".
Nem a lei de responsabilidades fiscais consegue(ui)atingir os líderes do "oba oba".
Ainda que uma gestão participativa tivesse sido praticada nesses anos"dourados" a lei do maldito gerson(gosto de levar vantagem em tudo..certo ?)estaría e está presente no dia a dia...vide os PSFs os TAC...enfim manipularam devidamente o rumo das coisas.
Nem a justiça, conseguiu ainda corrigir ou punir devidamente desvios e/ou planos desonestos e um só objetivo.GANHAR AS ELEIÇÕES.
A quantidade de bolsas de estudo é uma caracteristica da utilização dos royaties(muitas faculdades vieram para campos).
Atitude louvavel, já que estudar é um motivo totalmente justificável.
Entretanto os critérios, não são devidos.
Mais uma vez, usam o toma lá e o dar cá.
Um sintoma que nos chamou a atenção e muito, é a grande quantidade de prédios de apartamentos construídos e em construção na Campos.
São dezenas e dezenas de prédios,(muitos de luxo)
conseguentemente milhares de apartamentos.
Como pode haver tantos recursos ?
Tanto para construir, como para comprar !
Será um tipo de lavagem de dinheiro dos royaties ?!
É um tipo de construção exclusiva para a classe média alta/alta.
Esqueceram das outras classes !
Largaram pra lá, os bolsões de barracos e favelas ao redor e proximo a cidade ?!
Os sintomas nos dizem, que há alguma coisa errada e que gerson continua ecoando nas mentes de alguns campistas...gosto de levar vantagem em tudo ...certo ?

obrigado RM.
abraço xacal.
hunf

Gustavo Alejandro disse...

E ainda falta uma gestão de governo desastrosa - a próxima.