Ompetro precisa avançar para além do pires na mão. Região precisa de lideranças e projeto de desenvolvimento!

A Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) que reúne os prefeitos das regiões Norte Fluminense e Baixada Litorânea que são chamado de "produtores) precisam avançar e sair da velha questão de só se reunir para deter a ameaça dos novos critérios de rateio dos royalties e agora para lamentar e buscar apoio do governo estadual e federal, sobre a redução das receitas dos royalties pela baixa do preço do petróleo.

Não que haja problema em defender seus interesses como ao propor como fizeram nesta quinta-feira, em Rio das Ostras, ao definir uma ação de buscar, junto aos governos federal e estadual, uma medida provisória que antecipe os royalties na média de 2014.

Porém, até para tentar uma abertura de negociação desse tipo, num momento em que essas duas esferas de governo vivem problemas fiscais semelhantes fazendo cortes de despesas e buscando outras receitas de impostos, em magnitude imensamente maior, eles deveriam começar fazendo algum "mea-culpa" de não terem tido até hoje, construído, um fundo para amortecer essas situações que até aqui eram extraordinárias.

Assim, solicitar antecipação de receitas num momento em que o solicitado vive cada um a sua crise, e tendo ainda a ameaça de derrubada do veto e de mudança da distribuição, e dessa forma, maior redução da receita dos royalties e PE (participações especiais) é tarefa quase impossível.

Mais ainda se considerar que outros municípios fluminenses e brasileiros com orçamentos infinitamente muito menores, vivem também estrangulamentos, como por exemplo com as grandes demissões de estaleiros e outros. 

Pior ainda é não oferecer nada de contrapartida. Isso é básico quando se quer propor algo para valer. Poderiam ter avançado em propostas de articulação supramunicipais, em que a ajuda viesse para integrar ações e projetos de políticas públicas, mais eficientes e colaborativas e menos individuais, caras e de baixo retorno para suas populações. 

Nem os dados significativos para os municípios da região divulgados na quarta-feira pelo IBGE, de integração na vida e no fluxo de moradores que se deslocam diariamente entre eles (Campos-Macaé-Rio das Ostras e Cabo Frio, por exemplo) conseguiram sensibilizar os prefeitos e suas equipes. (Veja aqui). 

O impacto desse estudo para as estratégias de governo e articulações entre empresas deveria ser direto. Seria uma ótima oportunidade. Esses dados poderiam nesse momento de crise, ajudar para que eles fossem mais ousados e criativos, na busca de soluções que possam ir para além de passar o pires para ver se pinga algo das outras duas esferas de governo.

Me desculpem, mas é falta de noção não enxergar a conturbada conjuntura econômica e política, estadual e federal, para que os gestores dessas duas escalas de governo, possam em meio à crise atual, abrirem seus cofres para ajudar a região rica, que queimou todo o seu dinheiro na época de fartura, como se não houvesse amanhã. Imaginem a reação dos demais! 

Penso que esse é um repetir sem fim, da história do pires nas mãos, tão conhecida da época canavieira, que fez o Noroeste Fluminense, buscar uma saída própria. 

No mínimo, a migração da realidade de uma época da economia canavieira rural, para a economia dos royalties do petróleo, nos obriga à construção de um melhor senso da gestão pública e da necessidade, em se avançar para busca de uma maior eficácia e integração colaborativa entre as gestões municipais.

Fora daí o buraco da "crise" será cada vez maior, porque ela confirmará, que não se trata só de falta de dinheiro, mas, de lideranças e de projetos de desenvolvimento.