segunda-feira, dezembro 09, 2019

O golpe no Brasil extinguiu o Fundo Soberano que na Noruega é agora tido como exemplo

Observando a matéria do jornalista Rodrigo Polito, hoje (9/12/19, p. A2) no ValorFundo norueguês de US$ 1,5 tri pode servir de inspiração para o Brasil” é possível fazer vários comentários. Vamos a alguns.

No meu livro "A indústria dos fundos financeiros: potência, estratégias e mobilidade no capitalismo contemporâneo", eu tratei (entre as páginas 135 e 150) dos fundos soberanos e da relação entre eles, outros fundos e os principais agentes do circuito financeiro global.

O Fundo de Riqueza Soberana (FRS) é um instrumento financeiro adotado por alguns estados nacionais para administrar seus excedentes econômicos, em especial aqueles oriundos da extração de riquezas minerais, entre eles o petróleo.

No texto eu apresentei um quadro com os maiores fundos soberanos do mundo que já era liderado por este fundo norueguês, o SPU, que em 2016 possuía um volume de ativos de US$ 824 bilhões, e agora, em 2019, já chega a US$ 1,1 trilhão.

Em 2014, o SPU possuía US$ 5,1 bilhões em ativos distribuídos em 147 empresa no Brasil, enquanto a matéria do Valor, registra que agora, em 2019, o fundo soberano norueguês possui no país ativos de US$ 6,2 bilhões, distribuídos entre 120 empresas (incluindo 1,1% da Vale; 0,83% da Petrobras e 0,97% do Bradesco entre outras), além de US$ 2,8 bilhões em títulos de dívidas.

O fato serve para reforçar a necessidade de se observar o movimento dos fundos financeiros (soberanos ou privados) sobre as diferentes frações do capital (setores econômicos), em diferentes nações (espaços) em todo o mundo, como parte da estratégias dos donos do dinheiro, no capitalismo contemporâneo, como uma espécie de "capitalismo de fundos".

A reportagem serve ainda para relembrar porque o Brasil, que prevê estar daqui a uma década exportando 3,5 milhões de barris de petróleo, em 2016, logo após o impeachment que afastou a presidenta Dilma Roussef da Presidência da República, decidiu pela extinção do Fundo Soberano do Brasil (FSB) - que já possuía um patrimônio de R$ 26,7 bilhões, 80% aplicados nas contas do Tesouro - transferindo esse valor para os bancos que possuíam títulos da dívida pública do Brasil que somavam R$ 3,55 trilhões.

O FSB havia sido instituído pela Lei Nº 11.887/08 com recursos oriundos da extração/produção de petróleo e teria como finalidade o aporte de recursos em Educação, Saúde e Ciência e Tecnologia. Esse dinheiro entregue aos bancos para pagar uma parte irrisória da dívida pública brasileira (0,7%) poderia ainda ser utilizado em parte para capitalizar a Petrobras, evitando assim o seu desmonte e privatização, no período de baixa de preços do barril de petróleo dentro do ciclo petro-econômico.

Em síntese, se tem a riqueza nacional sendo drenada para agentes privados dentro e fora do Brasil, através do imbricamento com outros fundos financeiros globais que hoje controlam o Brasil.

Por tudo isso, vale observar as diferenças em termos de políticas públicas de um Estado a serviço da nação e sua população e o que é feito para agradar apenas os agentes do setor financeiro que define e explica o papel do dinheiro na compra do verbo da mídia comercial e na política estabelecendo na prática, a plutocracia atual, com um governo dos ricos e para os ricos.

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