sexta-feira, janeiro 31, 2014

Eleição para o governo estadual: chances e possibilidades de Rosinha ser candidata

Hoje a probabilidade maior é que o ex-governador Garotinho seja mesmo candidato ao governo do estado. O cenário atual com o profundo desgaste de Sérgio Cabral e consequentemente de seu candidato Pezão, somado ao número expressivo de candidaturas com forte potencial de votos aumentam suas chances de ser um dos escolhidos para o segundo turno.

Ajuda neste cenário o fato de que seus principais adversários Lindberg, Crivella e Pezão dividem votos entre si, tendo os dois primeiros mais chances de ir ao segundo turno, apenas com um pouco mais de 20% dos votos.

A maioria sabe que o maior problema de Garotinho é se transformar no candidato a ser batido pela liderança na rejeição entre todos os candidatos. Hoje, muito provavelmente Garotinho raciocina que esta seria uma segunda etapa, de uma disputa complexa em que o quadro da disputa nacional de alguma forma pode lhe favorecer.

Atualmente ele se diz como sendo da base e um dos quatro apoiadores da presidenta Dilma. Porém, o o quadro pode se modificar no segundo turno, onde buscaria uma aliança que lhe diminuísse a rejeição e criasse viabilidade de voltar ao Palácio Guanabara.

Neste cenário, ele pode ficar junto com qualquer dos finalistas de um eventual segundo turno. Não seria a primeira vez no estado do Rio de Janeiro que um candidato a governador trocaria de candidato entre o primeiro e o segundo turno. Em 2006, Sérgio Cabral apoiou Alckmin no primeiro turno e Lula no segundo.

Assim, o que Garotinho mais teme seria a possibilidade da não existência de um segundo turno da eleição presidencial. Neste cenário não teria como buscar um jogo que lhe fosse favorável.

Este é o seu principal problema e temor. Baseado na questão, não se pode descartar nenhuma hipótese sobre a decisão que tomará até abril ou maio. Eu, não descartaria a hipótese dele lançar mão, novamente, de sua esposa Rosinha, hoje prefeita de Campos. Ela teria todos os votos dele, seja quantos for e mais alguns, frutos de sua menor (não tanto, mas menor) rejeição.

Neste cenário, o que estaria pode ser programado (planejado) para Campos dentro do seu grupo partidário, o blog deixa para uma nova postagem.

Eike permanece levando visitantes às obras do Porto do Açu

Também ontem o empresário Eike Batista continuou levando visitantes às obras do Porto do Açu. Às 11:20 ele puxava um grupo de cerca de dez pessoas para a visitação a partir do CCOM do Centro de Controle de Operações Marítimas. (Vide foto ao lado) Também ontem estava marcada um giro com outro grupo de visitantes com o Eike para as 14 horas.

O blog comentou aqui que na quarta-feira ele estava acompanhado de coreanos. Sobre a visita de ontem o blog soube que Eike teria usado o ônibus para percorrer as áreas em obras. Ainda não tem informações sobre quem teria sido os visitantes. Voltaremos ao assunto.


quinta-feira, janeiro 30, 2014

Vox Populi: Cabral tem 60% de avaliação negativa

Em pesquisa feita pela Bandeirantes com o Instituto Vox Populi ouviu a opinião dos cidadãos sobre os prefeitos de algumas capitais e estados brasileiros. No caso do Estado do Rio de Janeiro, o governador Sérgio Cabral teve 2% de Ótimo; 10% de Bom; 27% de Regular Positivo; 16% de Regular Negativo; 21% de Ruim e 23% de Péssimo.

Veja aqui a avaliação de outros governantes feita pelo Vox Populi.

quarta-feira, janeiro 29, 2014

Eike visitou hoje o Açu com pessoal da Hyundai

O blog foi informado que o empresário Eike Batista liderou hoje uma comitiva da coreana Hyundai em visita ao porto do Açu. A empresa coreana recebeu de Eike a participação de 15% da Unidade de Construção Naval (UCN) - estaleiro que está sendo construído no Açu, em São João da Barra.

Com a crise as obras do estaleiro estão praticamente paralisadas, já que suas principais encomendas eram de plataformas e sondas da empresa de petróleo do grupo EBX, a OGX, que depois da crise passou a ser chamada de OGP.

Eike chegou às instalações do Porto do Açu de helicóptero junto com assessores e os coreanos da Hyndai no final da manhã desta quarta-feira, 29 de janeiro.

segunda-feira, janeiro 27, 2014

"Desenvolvimento e desigualdade"

Muito oportuno, claro e objetivo o artigo do economista José Carlos Peliano que tem origem na Unicamp, já trabalhou em ministérios em Brasília e foi um dos primeiros a estudar os efeitos da reestruturação produtiva no Brasil. Não descobri onde está publicado originalmente, mas, li no perfil do Marcelo Viana no Facebook. Confiram:

Desenvolvimento e desigualdade
Desenvolvimento e desigualdade: onde está o Brasil? O avanço na distribuição da renda do país deve continuar e se manter perene. Precisa permanecer sendo uma bandeira dos governos vindouros. José Carlos Peliano O processo de desenvolvimento de um país é multifacetado econômica, social, institucional e politicamente. Entram em ação, entre outras instâncias, os donos do poder, seus prepostos, o conjunto da força de trabalho, as relações de mercado, as condições e regras atribuídas às instituições e os termos e canais do intercâmbio financeiro e comercial com o exterior. 

O desenvolvimento não segue uma trilha homogênea e progressiva, embora possa ser, e hoje em dia normalmente é, planejada e acompanhada diuturnamente pelos gestores da política econômica. Como diria Marx, as relações de produção na sociedade capitalista moldam e são moldadas pelas forças produtivas continuadamente, às vezes acordadas, outras e a mais das vezes nem tanto, gerando possibilidades, alternativas e soluções compatíveis ou contraditórias. A desigualdade pode ser entendida como o resultado do processo de desenvolvimento, sua foto instantânea, ao mesmo tempo em que é a partir dela que o processo prossegue e relança suas bases e estruturas de expansão. Como esta expansão, no capitalismo, é intrínseca e marcadamente desigual, a foto é sempre diferenciada, heterogênea e inconfundível. O desenvolvimento capitalista não faz progredir tudo e todos da mesma maneira, a igualdade entre os indivíduos estampada nas leis e convenções internacionais fica apenas no papel. 

Há, no entanto, níveis diversos de desenvolvimento e desigualdade, bem como relações distintas entre eles. As sociedades escandinavas, por exemplo, tem sido as mais igualitárias no mundo moderno, pois conseguem combinar bem e há tempos as duas dimensões em benefício da maioria da população. O Brasil já esteve pior na classificação entre as sociedades mais desiguais. Conseguiu melhorar e hoje pode se dar ao luxo de sair melhor na foto. Em quase duas décadas a economia do país cresceu e conseguiu distribuir de maneira mais justa os seus ganhos. 

De acordo com os dados da FGV e IPEA, de 1995 a 2002, enquanto o crescimento médio da economia (PIB) foi de 2,23%, a desigualdade (índice de Gini) reduziu 1,9%; de 2003 a 2010 os dois resultados chegaram a 3,58% e 9,6%, e de 2011 a 2012 atingiram 2,03% e 1,6% respectivamente. Em todo o período o recuo na desigualdade sai do patamar de Gini de 0,60 e fica em 0,52 – uma queda de 13%. A maior parte dessa conquista (3/4 dela) ficou por conta do segundo período de oito anos coberto pelo governo Lula, enquanto o governo Dilma em apenas dois anos já tenha se aproximado dos resultados dos oito anos do governo FHC. 

A cara social na foto do desenvolvimento brasileiro das duas últimas décadas certamente é das três administrações petistas. A grande imprensa ainda não se apercebeu desses resultados, nunca reconheceu as conquistas sociais que eles revelam. Ao contrário, ela consegue desenhar um retrato de um país acabado como salientou bem Emir Sader. Para ela, cada variação negativa de quaisquer dos indicadores econômicos é uma tragédia, assim como outras tragédias por ela mesmo criadas na aposta de resultados nunca alcançados. Ela não consegue, não quer e não pretende fazer uma avaliação criteriosa e imparcial, fica apenas estampando e repercutindo alguns resultados adversos reais ou inventados. 

A queda da desigualdade no Brasil nos últimos vinte anos, vista de outra perspectiva, melhora substancialmente a vida da maioria esmagadora da população ocupada no mercado. Os dados disponíveis da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios de 2004 e 2001 mostram que os 90% menos ricos galgaram de 55,4% a 58,5% da renda total, o que significa um ganho de 15,5% - conseguiram retirar 3,1 pontos do percentual da renda dos 10% mais ricos da população. Na realidade, todos os grupos (decis) ganham parcelas adicionais da renda total de 2004 a 2011 à exceção dos superiores 10%. 

Este avanço na distribuição da renda do país, no entanto, deve continuar e se manter perene. De fato, precisa permanecer sendo uma bandeira dos governos vindouros uma vez que o patamar de desigualdade auferida pelo índice de Gini ainda é alto. Para se ter uma ideia, o índice de 0,52 marcado pelo Brasil em 2012 em sua trajetória de descenso ainda está longe de um dos melhores do mundo, o da Noruega, cravado em 0,35. 

Todo o movimento do mercado de trabalho trazido com a expansão de atividades produtivas e ocupações proporcionou melhoria substantiva nos ganhos de renda dos grupos que fazem parte dos 90% menos ricos. Ocorre o fenômeno do alargamento e progressão da classe média, antes em situação de renda inferior, depois e aos poucos em situação de renda mais favorável. Os grupos mais beneficiados foram os que ganham de 2 a 3 salários mínimos, os quais assim identificados podem não parecer nem da classe média baixa, mas ao se destacar deles os membros das famílias, a renda familiar com certeza atinge o patamar. 

A alternativa capitalista brasileira seguida pelos governos de 2003 para cá tem trazido bons resultados em termos de desenvolvimento e excelentes resultados em termos de igualdade. Mantê-los é o propósito que deve ser seguido, melhorá-los a tarefa a ser conquistada, retrocedê-los o risco a evitar. *José Carlos Peliano é economista

Nova paralisação e manifestação de trabalhadores do Porto do Açu

Centenas de funcionários de empresas contratadas para atuar nas obras do Porto do Açu interromperam o trânsito na estrada que dá acesso ao terminal portuário. Eles reivindicam direitos trabalhistas.

O movimento se iniciou entre 5:30 e seis horas da manhã. Entre as reivindicações, a chamada hora intinerê (tempo de trânsito entre hospedagem e trabalho) e adicionais de insalubridade e periculosidade que não estariam sendo pagos a algumas categorias.

Alguns trabalhadores pelas redes sociais informaram que teriam furado o bloqueio e chegado ao porto, mas, as informações é que grande parte do trabalho está interrompido na manhã desta segunda-feira, 27 de janeiro.

FCC contrata mais 50 para obras no Porto do Açu

A empresa espanhola FCC que atua na construção do quebra-mar e píeres do terminal 1 do Porto do Açu contratou cerca de 50 trabalhadores na última semana. Quase todos serventes e cerca de 60% da região da Quixaba. Há informações de que esta semana novas contratações sejam feitas na FCC e no consórcio Integra (OSX e Mendes Jr.) que está montando módulos de plataformas na entrada do terminal 2 do Porto do Açu.

sábado, janeiro 25, 2014

Chopis Centis

Abaixo o texto do Mino Carta que é o editorial da Carta Capital desta semana onde lembra o Manonas Assassinas com Chopis Centis:

"O evento Chopis Centis"
Os Mamonas Assassinas já falavam de rolezinhos, mas não previam os atos de arbítrio dos dias de hoje
por Mino Carta — publicado 24/01/2014 05:56

Os Mamonas Assassinas foram proféticos. Uma de suas criações de quase 20 anos atrás intitula-se Chopis Centis, ou seja, Shopping Center, na linguagem de alguém cujo ingresso no JK Iguatemi hoje seria vetado, não fosse o cidadão multado em 10 mil reais. Cidadão chegado de algum fundão do Brasil, seduzido pelo apelo da cidade de ouro com o beneplácito das autoridades. Como bem sabemos, jamais houve políticas para segurar retirantes nas terras de origem. Cantavam os Mamonas:

Eu dí um beijo nela
E chamei para passear
A gente fomos no Chopis
Pra mó da gente lanchar.
Comi uns bichos estranhos
Com um tal de gergelim,
Até que tava gostoso,
Mas eu prefiro aipim.
Esse tal de Chopis Centis
É muitcho legalzinho,
Pra levar as namoradas
E dar uns rolezinhos.

Os Mamonas, está claro, não imaginavam os dias de hoje e os rolezinhos barrados. Pergunto aos meus perplexos botões: o fenômeno do fechamento dos Chopis Centis expostos à chegada da malta era imaginável 20 anos atrás? Sejamos claros: no Brasil seria, e no Brasil estávamos e agora estamos. Os privilegiados, e os aspirantes que acham ter chegado lá, continuam os mesmos.

A situação, conquanto recente, remonta de fato a um tempo anterior às revoluções que mudaram o mundo, a Francesa, a Americana, a Industrial da Inglaterra. Somos é medievais. A divisão na nossa peculiar sociedade de classes é elementar. De um lado, os ricos devastadoramente ricos e os seus reservas perseguidores de tamanha riqueza, a chamada classe média. Do outro, a plebe rude e ignara, a revelar sua extração pela cor da pele e pelos andrajos que veste.

Aquelas revoluções foram burguesas e, ao derrotarem a aristocracia, levaram o burguês ao poder. Quero respeitar os economistas, mas seus argumentos, quando pretendem demonstrar que no Brasil a classe média cresce, não me convencem. Em primeiro lugar, porque basta muito pouco, segundo esses critérios, para ser classe média em um país como o nosso, de mais a mais com custo de vida bastante elevado. Deste ponto de vista, somos de Primeiro Mundo. Em segundo lugar, porque melhorias materiais não correspondem automaticamente à conquista da consciência da cidadania, própria de uma autêntica classe média.

Observe-se, de todo modo, que, no Brasil, quem haveria de ser burguês não passa, com espantosa frequência, de predador ignorante, incapaz de pôr em prática uma criação burguesa, a democracia. A qual haveria de se basear na liberdade e na igualdade.

Houve leitores, na semana passada, que não justificassem o adjetivo “patético” por mim usado para qualificar o evento rolezinhos. Explico. Eu gostaria que a tigrada saída da periferia fosse ao Chopis Centis com intenções outras que se encantar com as vitrines, comer “bichos estranhos” salpicados de gergelim em lugar de aipim, e sonhar com grifes inalcançáveis. Assim como desejaria que a igualdade não fosse quimera em um mundo cada vez mais desigual, digo, o nosso planeta, de um polo a outro. É o que conta, aliás, a reportagem de abertura da seção de Economia desta edição.

O Brasil, no entanto, bate recordes, infelizmente, em matéria de desigualdade, e resistência implacável à compreensão do problema. Deste ponto de vista, os rolezinhos e suas consequências são altamente representativos da velhacaria e do despreparo cultural de quem está por cima. Com um insustentável ato de arbítrio, São Paulo fecha os seus Chopis nos fins de semana para sustar qualquer propósito de liberdade e igualdade, com a pronta intervenção da própria polícia e dos seguranças particulares, ridiculamente engravatados, enquanto os patrões andam de bermudas e havaianas.

O prefeito Fernando Haddad disse dia 13 passado, a propósito dos rolezinhos, que “a cidade tem de ser discutida”. E falou da necessidade de “se abrirem espaços públicos para que as pessoas possam usufruir da cidade”. Palavras oportunas. No dia 22 voltou ao assunto. Segundo ele, há “um certo exagero” na reação dos shoppings aos rolezinhos. “Nada que uma boa conversa não resolva...” Palavras brandas, cautelosas, e muita ilusão.

Porque hoje é sábado!

Geraldo Azevedo com "Dona da Minha Cabeça":

sexta-feira, janeiro 24, 2014

O lobo de Wall Street

Na segunda-feira comentei no Facebook sobre o filme que tinha acabado de assistir título desta nota. Era mais uma das pré-estreias, já que só hoje ele está entrando num circuito amplo de exibição.

Eu comentei assim sobre ele: "O lobo de Wall Street é um belo filme. Ajuda a mostrar em detalhes os “esquemas de Wall Street” e como se faz dinheiro fácil em IPOs na Bolsa naquilo que passou a ser chamado de economia fictícia. Vai mais a fundo que o filme “O Capital”, apesar, de certa de valorizar exageradamente a FBI, mesmo que o roteiro do filme seja baseado em fatos reais.

Talvez, agora, o Leonardo Di Caprio consiga o seu Oscar com o papel do protagonista da história o Jordan Berfort. Uma boa representação no filme que com humor mostra o vai-e-vem dos articuladores do mercado fictício americano.

Interessante observar a semelhança entre o Caprio e o Eike, fisicamente, apesar da diferença de idade e dos fatos e lançamentos de ações e IPOs de empresas não operacionais. Outras semelhanças ficam a critério de cada um...

Vale a conferida no bom filme que está iniciando sua exibição no Brasil e tem três horas de duração que passam rápido.

Juntando estes dois filmes é possível imaginar o que tem por trás da chamada “socialização do capital”, que aproveitou a chance para retirar o dinheiro (excedente) das mãos dos pequenos iludindo-os com a possibilidade de serem grandes capitalistas. Este é o principal tema do filme que em meio à crítica ao setor financeiro, Hollywood, prece querer mostrar que se trata apenas da fraqueza humana, individual, e não da característica do próprio sistema.
"

É oportuno ainda comentar que o roteiro é baseado em fatos reais que se transformaram num livro que serviu de base para o roteiro do filme.  Ele foi escrito pelo Jordan Belfort que como já foi dito é o protagonista do filme. Vendo o filme e a realidade é ainda mais impressionante identificar como as coisas funcionam dito por quem viveu os fatos. Seu diretor é o premiado Martin Scorsese. 

Vale conferir o filme. Abaixo o trailler legendado do "O lobo de Wall Street":

quinta-feira, janeiro 23, 2014

AIE prevê produção nacional de petróleo de 6 a 7 milhões de barris daqui a 20 anos

A Agência Internacional de Energia (AIE) nasceu em 1974 para se ocupar especificamente da garantia de abastecimento de petróleo e coordenar a liberação de estoques de emergência detidos pelos países membros da OCDE, caso ocorra interrupção de grande porte no fornecimento mundial de petróleo. Ainda hoje, embora tenha diversificado seu espaço de atuação, a AIE tem como seu foco principal a segurança de suprimento de energia que significa, essencialmente, a segurança de suprimento de petróleo.

Dentro desta sua função, a AIE faz uma análise de cenários e prevê que a produção de pettróleo no Brasil atingirá 6 a 7 milhões de barris por dia em 2035. Também em 2035, a AIE prevê que o consumo interno do Brasil será de 3,5 milhões de barris por dia em 2035. Desta forma, avalia que haverá um excedente exportável de petróleo brasileiro da ordem de 3 milhões de barris por dia em 2035.

Mais detalhes sobre este assunto, mesmo que haja quem diga que o pré-sal seja um engôdo, você pode ler aqui neste artigo "Petróleo brasileiro: previsões de Ano Novo" do André Garcez Ghiradi.

O texto além de analisar o cenário da produção/exportação de petróleo também faz relação disto com a necessidade de sua compatibilização com uma política industrial. Além disso, cita os riscos para a perda de diversidade da indústria brasileira, de sua capacidade de colocar seus produtos no mercado mundial, e de sua capacidade de absorver mão-de-obra. Isto é, aprofunda um processo de regressão (primarização) da inserção do Brasil na economia mundial, na linha do que passou as er conhecido como "maldição mineral".

Vale ainda a observação para este trecho em que o auto cita os EUA": o melhor cliente das exportações do petróleo produzido no mar do Brasil restringe a exploração em sua própria plataforma continental e proíbe a exportação de petróleo produzido em seu território. Uma contradição a ser considerada pelo CNPE ao definir o futuro das exportações brasileiras de petróleo."

quarta-feira, janeiro 22, 2014

"Acionistas da OGX entram com processo contra Eike, CVM e Pedro Malan"

A matéria é do Estadão:

"Acionistas da OGX entram com processo contra Eike, CVM e Pedro Malan"
"Integrante do grupo diz que o processo é o ‘segundo de uma série"


"Um grupo de sete minoritários da Óleo e Gás Participações (ex-OGX) entrou com processo contra a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o empresário Eike Batista, e Malan, ex-membro independente do Conselho de Administração da companhia.

O economista carioca Aurélio Valporto, integrante do grupo de acionistas, afirmou que o processo, iniciado na sexta-feira, na Justiça Federal do Rio, é o segundo de uma série. "Ele foi irresponsável no exercício de suas funções", comentou Valporto, sobre Malan.

O grupo pedirá, no próximo processo, a impugnação do acordo da petroleira com seus credores internacionais, anunciado no Natal. "Foi um calote, mais um roubo, que ocorreu porque o Eike quis se livrar da dívida de US$ 1 bilhão com a empresa", disse Valporto, referindo ao exercício da put oferecida por Eike à OGX.

Para os minoritários, o processo de recuperação judicial e reestruturação societária da ex-OGX é focado apenas em "preservar o patrimônio de Eike". Com a brutal diluição dos minoritários (diante da entrada dos credores no capital da nova empresa), os minoritários teriam arcado com as dívidas do empresário, na visão de Valporto.

Quando a OGX entrou com pedido de recuperação judicial, no fim de outubro, o grupo de minoritários já havia anunciado a intenção de processar Malan e os demais membros independentes do Conselho de Administração da OGX, Ellen Gracie (ex-ministra do Supremo Tribunal Federal) e Rodolpho Tourinho (ex-ministro das Minas e Energia), como revelou o Broadcast em 30 de outubro.

Primeiro processo. O primeiro processo foi iniciado em dezembro, também na Justiça Federal do Rio, com quatro autores. Segundo Valporto, a estratégia do escritório Jorge Lobo Advogados, contratado pelo grupo de minoritários, é dividir os autores em diversos processos, às vezes mudando os réus.

O único réu que estará em todas as ações será a CVM, para manter os casos na Justiça Federal. Na ação de dezembro, os réus, além da CVM, são Eike e seu pai, Eliezer Batista.

Segundo o economista, que ainda não entrou como autor em nenhum processo na Justiça, Tourinho e Ellen estão "na mira" do grupo de minoritários e poderão figurar como réus nas próximas ações, assim como os executivos Roberto Monteiro (ex-diretor de Relações com Investidores) e Paulo Mendonça (ex-presidente).

Outro réu será a BM&FBovespa, acusada, assim como a CVM, de negligência na cobrança e fiscalização sobre a prestação de informações ao mercado por parte da petroleira. Valporto garantiu que será autor da ação contra a BM&FBovespa.

Nas ações, os minoritários acusam Eike e executivos de má fé na divulgação de informações e de negociação com informações privilegiadas - insider trading, no jargão do mercado.

Os minoritários reuniram evidências do crime em operações especulativas feitas desde o início do ano, conforme relatório revelado pelo Broadcast em outubro, que serviu de base para a petição inicial do processo de dezembro."

Os jovens não precisam de polícia!

Os jovens não precisam de polícia. Os rolezinhos apontam a necessidade de se ouvir os jovens e não criminalizá-los. Os empresários menos limitados (alguns grupos que controlam shoppings) já começaram a marcar reuniões para ouvir os jovens. Atitude mais inteligente, democrática e eficiente de tratar de problemas que são sociais e não criminais. Mais do que isto, atitudes deste tipo apontarão imagens menos ruins do que aquelas já angariadas pelo Shopping Iguatemi em SP e Shopping Leblon no Rio.

A tentativa de des-informação sobre o varejo brasileiro

O blog sabe que as redes sociais já ampliaram a mostra sobre o banho que a dona do Magazine Luíza deu nos "bobinhos" da Globo News vomitando dados falsos sobre a realidade brasileira.

Só hoje tive tempo de assistir a entrevista, e, mesmo sabendo que muitos já viram eu não resisti em mostrá-la também aqui no blog. Não preciso concordar com muita coisa que ela falou, mas, é inegável, que ao desmerecê-la acabaram desmascarados. O episódio é simbólico. Só não são contestados quando falam sozinhos. Olhe que estamos falando de vendas, mercadorias e mercado.

A mídia comercial que vive também dos comerciais destas redes de varejo, não percebem como a cada dia que passa atiram no próprio pé. Hoje vivem de comerciais de bancos, operadoras de telefonia e marcas de bebidas. Assim, acabam financiadas apenas pelos primeiros defendendo aumento de juros para a banca rentista.

Confiram a entrevista de apenas sete minutos:

"A criminalização da participação política"

O professor Vitor Peixo da Uenf, coordenador do curso de Ciências Sociais, emplacou um belo artigo, sobre a temática da participação e representação política, tema de suas pesquisas, na edição de hoje do Valor que republicamos abaixo:

A criminalização da participação política

Por Vitor Peixoto
Os engenheiros institucionais redescobriram, na segunda metade do século XX, o que Aristóteles já havia atentado há mais de 300 anos antes de Cristo: as regras contam! As formas de agregação de preferências eleitorais, então, foram um dos principais alvos dos analistas, que inventaram as mais variadas "engenhocas" para que os eleitores pudessem escolher e eleger seus líderes. Se não fosse a síndrome demiúrgica que ataca uma parte dos analistas, que acordam e se acreditam "founding fathers" tupiniquins, seria desnecessário lembrar que diante de tamanha complexidade, poucos são os consensos entre os estudiosos sobre os efeitos de cada dimensão específica dos sistemas eleitorais, posto que há variações não somente das regras como também dos contextos sociais onde as mudanças são implementadas - fatos que inserem altas doses de imprevisibilidade nas reformas eleitorais.
Todavia, o ímpeto reformista parece que vem em ondas e não faltam os que nelas pretendem surfar. E o sistema de financiamento de campanhas eleitorais foi novamente lançado à categoria de "hit parade", desta vez não por escândalos de corrupção eleitoral, mas por uma ação de inconstitucionalidade proposta pela OAB - e encampada pela CNBB e diversos outros grupos de interesses organizados - que pretende intervir no sistema de duas maneiras distintas: (a) proibir a participação de empresas no financiamento, e (b) instar o Congresso a impor limites fixos de arrecadação aos partidos e aos financiadores privados (pessoas físicas).
Mas poderia haver algum mal no nobre intuito de limitar o poder do dinheiro nas eleições? Sim, e muitos! O primeiro, quiçá o mais grave, é uma mudança de tamanha proporção advir da atuação de grupos de interesses organizados no Poder Judiciário. Parte-se da perigosa premissa demofóbica de que o Congresso é incapaz de legislar sobre assuntos eleitorais, que a "não ação" é fruto de inapetência, incompetência e má-fé, e não que a permanência do status quo seja consequência da falta de consenso mínimo entre os atores. Ainda que se concorde com as mudanças propostas pela OAB, a democracia exige respeito aos ritos procedimentais, que devem ser cumpridos a despeito da concordância, ou não, com a questão substantiva proposta.
Democracia exige respeito aos ritos procedimentais
Segundo, o dinheiro é apenas parte dos recursos com potencialidade para alterar resultados eleitorais. Há recursos organizacionais (máquinas partidárias e de governo) que são mobilizados pelos partidos e candidatos com objetivo de angariar votos. Impor limites muito drásticos aos gastos pode simplesmente dar mais condições aos candidatos à reeleição em detrimento dos desafiantes - o que causaria como efeito perverso o congelamento do sistema com a manutenção dos atores atuais no poder.
Terceiro, proibir abruptamente a participação de pessoas jurídicas - que são as principais fontes de arrecadação dos partidos - e sem adotar qualquer medida de diminuição dos custos das campanhas, seria um convite à ilegalidade. Dito de outra forma, a ausência de fontes alternativas de arrecadação e permanência dos atuais custos, somada à debilidade de fiscalização, fará com que o caixa dois impere absoluto nas eleições.
Quarto, há implícita na proposta de proibição das pessoas jurídicas uma premissa de intencionalidade comportamental, qual seja, a de que corporações que almejam lucros quando doam o fazem por investimento, enquanto as pessoas físicas o fazem por crenças ideológicas. Como se não bastasse a criminalização das organizações previamente por obterem lucro, é absolutamente impossível derivar e distinguir intencionalidades das ações de um e de outro; são incautas tanto a beatificação da ação individual quanto a demonização da coletiva. Esquece-se que um dos pilares da democracia é a liberdade de organização, participação e expressão.
Quinto, existe obviamente a necessidade de se corrigir equívocos regulatórios do sistema em vigência que causam distorções na competição eleitoral - o oximoro da autorregulação dos limites dos arrecadadores (partidos, candidatos e comitês que se autoimpõem valores máximos no início da campanha) e os limites relativos à renda dos doadores são exemplos dessas excrescências regulatórias. Não obstante, a fixação de limites fixos absolutos é tanto de extrema importância quanto complexa, posto que coexistem no sistema eleitoral brasileiro diversos subsistemas em diferentes níveis de representação que se auto influenciam. Há, portanto, uma enorme variação de custos de campanhas para diferentes cargos e entre diversas regiões, sem mencionar a heterogeneidade de municípios. Impor limites fixos de arrecadação significa impor custos fixos. Instar o Congresso a decidir impondo data limite é, além de um acinte à separação de Poderes, uma temeridade dados os riscos de efeitos perversos.
Por fim, negligenciam os hiperinstitucionalistas, que não será somente por meio de regras ainda mais proibitivas que se resolverão os problemas de intervenção dos grupos organizados na política, muito menos os casos de corrupção. Proibir sem fiscalizar só é válido para atividades religiosas. Ao Estado cabe fazer cumprir as leis ("law enforcement"), seja criando mecanismos que diminuam a probabilidade de impunidade, seja aumentando as punições. Em não se tratando de anjos, nada valerá impor ainda mais regras proibitivas e não assegurar que elas sejam efetivamente aplicadas aos transgressores. A única modificação exitosa até o momento foi a ação de fiscalização conjunta entre a Receita Federal e o Tribunal Superior Eleitoral - este sim o principal motivo para o aumento dos gastos declarados dos partidos nos últimos anos. Burlar o sistema de prestação de contas está ficando cada vez mais custoso, basta analisar a quantidade de candidatos proibidos de participar do último pleito por irregularidades da prestação de contas da eleição anterior.
Vitor Peixoto é professor associado da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), coordenador do curso de ciências sociais e colunista convidado do "Valor". Rosângela Bittar volta a escrever em fevereiro.

Ainda sobre problemas da concessionária da BR-101

Do engenheiro Renato Teixeira comentando os problemas da concessão da BR-101 para a Autopista Fluminense S.A.:

"Roberto,
A empresa ARTERIS que atualmente opera a rodovia BR-101 através da Autopista Fluminense, depois de comprar os direitos da concessão a sua conterrânea OHL em dezembro de 2011 parece que se encontra em uma "sinuca de bico" dada pela dupla Leandro e Ralph mais precisamente o promotor do MP local e o Juiz Ralph Manhães Júnior, titular da Vara Cível de Campos dos Goitacazes.

Na extensa alegação final do Ministério Público na cláusula 22 o MP exige que a concessionária comece a operar imediatamente a balança dinâmica de pesagem que será construída no Km 98 segundo promessa da ARTERIS a ANTT. Acontece que o trecho do km 104 até o km 84 foi construído na década de 40 na antiga rodovia estadual Amaral Peixoto com sérios erros de traçado onde se destaca o famoso km 92 onde a curva possui erros de projeto geométrico não apresentando a superlargura sem inclinação que segura o veículo com ação da força centrípeta impedindo o veículo de sair da faixa de rolamento.

A única ação da concessionária foi a colocação de "pirulitos" em toda a extensão da curva o que não impede acidentes como o ocorrido na semana passada onde vitimou mai duas inocentes vidas. Desse modo, o traçado será totalmente modificado o que acarretará desapropriações ainda não autorizadas pela presidência da República sendo a indenização paga pela ARTERIS.

Como se sabe o controle do excesso de peso por eixo é uma importante medida para garantir a vida útil do pavimento projetado para 20 anos visto que em pesquisa desenvolvidas pelo Instituto de Pesquisas Rodoviárias em sua pista experimental excesso de peso superior a 20% por eixo reduz a vida útil do pavimento de 20 para 5 anos. Como a concessão já entra no seu sexto ano a conclusão que se tira é que todo o pavimento da concessão da Ponte Rio Niterói até a divisa RJ/ES deve ser substituído."

terça-feira, janeiro 21, 2014

IPVA 2014 no ERJ

Atendendo a pedidos, o blog republica tabela com as datas de vencimento do IPVA 2014 que foi publicada originalmente neste espaço no dia 3 de janeiro. Para os proprietários de veículos com final 0, o vencimento em cota única é amanhã, 22 de janeiro.

Para saber o valor a ser pago e gerar o boleto para o pagamento clique aqui no site do Bradesco e digite o número do Renavam.

Dívida da OSX com a espanhola Acciona

A Acciona recorreu em tribunal holandês e espera decisão para hoje. Veja abaixo matéria do Valor desta terça-feira. O blog relembra que a OSX uma das empresas do grupo EBX tem duas pernas de atuação, uma é a empresa armadora que possui plataformas e arrenda para a empresa de óleo OGX. A outra é o estaleiro, a Unidade de Construção Naval (UCN) que estava sendo construído junto ao Porto do Açu. A dívida da OSX com a Acciona é fruto da contratação para este trabalho.

Grupo espanhol Acciona espera hoje solução 


para dívida que cobra da OSX

Por Marta Nogueira | Do Rio
A espanhola Acciona prevê que a Justiça brasileira dê seu parecer hoje sobre ação movida na semana passada pela empresa contra a OSX - companhia de construção naval de Eike Batista -, na 39ª Vara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A decisão pode dar fim ao principal problema da Acciona com a empresa de Eike, que é uma dívida de R$ 300 milhões.
Na ação, a espanhola pede que seja reconhecida decisão do Tribunal de Haia, na Holanda, concedida no fim do ano passado, que pede o arresto de ações da OSX Leasing (subsidiária holandesa da OSX Brasil) com montante que garanta a dívida de R$ 300 milhões com a espanhola.
Dentre os fornecedores da OSX Brasil - que entrou em recuperação judicial em novembro - a Acciona é a maior credora. Entretanto, é a subsidiária OSX Leasing que detém o patrimônio da OSX, que se resume a três plataformas de petróleo.
Segundo o advogado da Acciona, Leonardo Antonelli, o arresto das ações salda integralmente a dívida da OSX com a espanhola. Ele explicou que a ação foi movida na Holanda devido a garantias contidas no contrato entre as duas empresas.
A empresa espera que o saldo em questão seja depositado em conta garantia da Acciona. O advogado explicou ainda que tanto ele quanto advogados da OSX já foram ouvidos pela Justiça brasileira. A decisão seria para hoje, porque ontem foi feriado na cidade do Rio, devido ao Dia de São Sebastião, padroeiro da cidade. O patrimônio da OSX Leasing são três plataformas, a OSX-1, OSX-2 e OSX-3.
A OSX-3 está em produção no Campo de Tubarão Martelo, na Bacia de Campos, desde o fim do ano. Outra plataforma, a OSX-1, produziu petróleo no Campo de Tubarão Azul (também em Campos), cuja comercialidade já foi descartada e deverá ser devolvido à Agência Nacional do Petróleo (ANP). O outro ativo é um casco que seria transformado no OSX-2, mas não chegou a ser concluído.

segunda-feira, janeiro 20, 2014

Sistema de radares controlará toda a BR-101

Em 2012 o blog comentou aqui sobre os super-postes que a Autopista Fluminense S.A. estava instalando em todo o trecho de 320 quilômetros da BR-101 de sua concessão, entre a Ponte Rio-Niterói e a divisa com o estado do Rio de Janeiro. Na ocasião comentei que seria interessante se disponibilizassem imagens para avaliarmos as condições do trânsito, mas, desconfiava que os objetivos eram outros.

Hoje matéria do Jornal O Fluminense fala sobre o sistema radares que passará a funcionar já a partir de fevereiro para controlar o trânsito e punir os infratores. Se por um lado teremos uma multidão de multas, de outro, talvez, seja a forma de controlar a turma que anda fazendo bobagens, uma atrás da outra, na estrada. Confiram a matéria sugerida pelo professor Hélio Gomes Filho:

"Sistema, que inclui radar com infravermelho, será usado a partir de fevereiro também na BR-101, até Campos. Serão 272 câmeras que irão auxiliar a Polícia Rodoviária Federal"

"A partir de fevereiro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) começará a autuar motoristas que cometerem infrações, através de monitoramento por câmeras na BR-101, da Ponte Rio-Niterói até Campos dos Goytacazes. Um novo radar móvel, com infravermelho e maior precisão na detecção de motos, também entrará em operação. O centro de monitoramento da corporação já está montado na sede da 2ª Delegacia da PRF (Ponte) e dará aos agentes acesso a 272 câmeras, que os auxiliarão na aplicação de multas e no combate ao crime. Operações “Lei Seca” subirão a Ponte e serão realizadas próximo à praça do pedágio.

“O nosso objetivo não é multar os motoristas, mas sim conscientizá-los de que é necessário cumprirem as regras do trânsito para a segurança de todos. Não queremos com isso aumentar o número de veículos autuados, mesmo sabendo que irá crescer. Nós queremos é diminuir os índices de acidentes, atuando de forma Inteligente nos locais com maior incidência”, disse o Inspetor-chefe da PRF, Francisco Paulo.

Graças a colaboração das concessionárias, que administram as rodovias do trecho e fizeram todo o cabeamento em fibra ótica até a sede da PRF, foi possível a criação da sala de monitoramento. O local conta com diversos computadores e telas de LCD, onde os agentes têm um panorama, em tempo real, de tudo o que acontece, desde a Ponte até o município de Campos dos Goytacazes, com o auxílio de imagens em alta resolução captadas por 272 câmeras. O sistema, que já está sendo usado para a detecção de acidentes e execução do socorro, aguarda apenas a finalização da colocação das placas de sinalização até o fim deste mês, para poder operar plenamente.

“Já estamos usando o sistema para casos de acidentes. Isso facilita muito o nosso trabalho, pois redobramos a atenção em áreas onde a incidência de acidentes é maior. Com a informação de que estamos fazendo o monitoramento sendo passada aos usuários da estrada, após a sinalização com placas que está sendo feita, já começaremos a lavrar os autos”, explica Francisco.

Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 18 de dezembro de 2013, possibilitou aos agentes da PRF fazerem a aplicação de multas através do videomonitoramento. Os postos da PRF, pertencentes à 2ª Delegacia, localizados em Manilha, Rio Bonito e Casimiro de Abreu, também terão uma sala para o monitoramento das câmeras que captam as imagens referentes ao trecho da estrada pelos quais respondem. Apenas a sede terá o acesso a todas as imagens captadas pelas 272 câmeras localizadas em toda extensão do trecho policiado pela 2ª Delegacia.

Outra novidade que auxiliará o controle de infrações na estrada é a chegada de um radar móvel mais moderno, orientado por GPS e equipado com infravermelho, que faz o disparo fotográfico sem uso do fleche e a percepção do condutor do veículo. A pessoa que for multada não perceberá o acionamento do equipamento no momento da foto. O novo radar também possibilitará flagrar com maior precisão infrações cometidas por motociclistas, o que era mais difícil com os antigos radares. Na Ponte, o limite de velocidade será de 80km/h. O radar não será fixo.

“Uma pesquisa da qual tivemos acesso comprova que com um radar móvel sendo manejado para os locais mais críticos, em determinados pontos, com relação ao dia da semana e o horário, a fiscalização se torna mais eficiente. Por isso, vamos trabalhar com inteligência, utilizando o equipamento de acordo com a necessidade de cada localidade para que possamos ter um resultado ainda melhor”, conta Francisco.

O trabalho da PRF será intensificado na estrada com a chegada de 12 novos agentes que se revezarão possibilitando o ganho de mais uma patrulha em tempo integral. Os novos agentes são formados com treinamento diferenciado e ficarão exclusivos na função de policiamento, não tendo a necessidade de atuarem em casos de acidente. Juntamente com a equipe da Lei Seca, do Governo do Estado, a PRF também trará as operações de combate ao consumo de álcool para cima da Ponte Rio-Niterói, nas proximidades da praça do pedágio.

“A ponte tem quatro alças de descida. Se fizermos a blitz na praça do pedágio, conseguiremos abordar os condutores que irão para qualquer um destes caminhos, o que não acontece atualmente porque a blitz é feita depois das alças”, conclui Francisco."

domingo, janeiro 19, 2014

Como está Itaboraí com a implantação do Comperj?

Leia abaixo reportagem do Valor sobre os impactos da implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) no município fluminense de Itaboraí:

Itaboraí ainda espera pelo 'bônus' do Comperj

Por Renata Batista | De Itaboraí (RJ)
Com mais de mil ônibus circulando diariamente em suas avenidas para garantir o acesso dos cerca de 32 mil trabalhadores às obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), o município de Itaboraí, na região metropolitana da capital fluminense, convive com um sentimento misto de expectativa e apreensão em relação ao empreendimento.
O prefeito Helil Cardozo (PMDB) é cuidadoso nas críticas à Petrobras - responsável pelo investimento de US$ 13,5 bilhões. Reconhece, porém, que o atraso amplia o ciclo de impacto socioeconômico - inerente a grandes obras - e adia as perspectivas de crescimento do município com o empreendimento. Segundo ele, o orçamento previsto para 2014, de R$ 670 milhões, é 34% maior que os R$ 500 milhões de 2013, mas menos da metade do que deveria ser, caso o Comperj estivesse em funcionamento.
"Com o Comperj em funcionamento, poderíamos trabalhar com um orçamento de R$ 1,5 bilhão. O dinheiro viria dos royalties e das receitas geradas pelas empresas que deveriam se instalar na cidade", afirma ele. "Estamos estendendo os problemas, sem a receita".
Para o presidente da representação regional da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Luiz Césio Caetano Alves, Itaboraí tem potencial para desenvolver seu ambiente de negócios, mas isso não acontece por falta de infraestrutura do município e de perspectivas para o Comperj. "O que observamos de mais efetivo hoje é muito mais o ônus do que o bônus do Comperj, principalmente com a desorganização, falta de mobilidade urbana, água, energia etc.", diz.
Sem citar o nome dos envolvidos, Caetano lembra o caso de uma empresa da cadeia de suprimentos da Petrobras que chegou a comprar um terreno para se instalar no município, mas desistiu por falta de definição da data do início da operação. "Eles sabem que o Comperj vai sair, mas não em quanto tempo e ninguém tem o fôlego que tem a Petrobras", afirma.
Sobre a perspectiva de atração de empresas de segunda e terceira geração para a região, o representante da Firjan também ressalta o impacto da falta de informações. "O setor de plástico, que tem grande potencial de se desenvolver na região, depende de uma perspectiva. Por enquanto, de efetivo, só refinaria", completa, citando ainda o exemplo da Braskem, que ainda não tomou uma decisão sobre o investimento que faria no município.
A Petrobras informa que a conclusão das obras, que deveria ocorrer este ano, agora está prevista para 2016. Até agora, as estimativas da prefeitura indicam que apenas 60% da primeira refinaria já foram concluídos. A Petrobras não informa os planos para a segunda unidade. "Isso atrapalha todo o cronograma do município", diz o prefeito, que diz ter terminado seu primeiro ano de mandato sem conseguir um encontro com a presidente da empresa, Graça Foster.
Por enquanto, o que ele contabiliza são os impactos. Um bom exemplo é o que ocorre na saúde. Embora todos os trabalhadores tenham plano de saúde, o município não possui nenhum hospital de emergência privado. Há cerca de quatro meses, um acidente com um ônibus do Comperj levou de uma só vez 25 feridos para a única emergência da cidade, o hospital municipal. "Tudo isso onera o município", diz o prefeito.
O setor imobiliário foi o primeiro afetado. Os aluguéis mais que triplicaram e a arrecadação esperada com os edifícios residenciais e comerciais em construção ainda não se confirmou. Muitas das 1.800 unidades previstas acabaram atrasando também. A infraestrutura do município também sofre. Sua principal avenida encara um fluxo de mais de mil ônibus diariamente - todos em direção ao complexo petroquímico. Já o número de matrículas na rede pública cresceu 12,7% desde 2010, quando começaram as obras.
No setor produtivo, os impactos são bem menos claros. De acordo com o coordenador regional do Sebrae, Américo Diniz, os efeitos do Comperj para o município ainda estão muito concentrados nos segmentos de serviços. Houve crescimento no número de microempreendedores individuais, mas principalmente em atividades como cabeleireiros, consertos de roupas e pequenos prestadores de serviço.
O município também atraiu grandes redes de varejo, como Lojas Americanas, Magazine Luiza, Casa & Vídeo e Ricardo Eletro. O Sebrae não tem levantamento, porém, do impacto da chegada dessas empresas para o comércio local. "Tradicionalmente, isso afeta as empresas locais, que têm menos acesso a capital de giro, mas os dados ainda não estão disponíveis, porque existe uma diferença entre o momento em que a pequena empresa encerra suas atividades e aquele em que, efetivamente, dá baixa nos cadastros oficiais", afirma Diniz.
Para o economista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mauro Osório, o que se viu em Itaboraí até agora foi um crescimento muito baseado na construção civil. O emprego formal cresceu 223% entre 2000 e 2012, mas foi puxado pelas vagas na construção, que avançaram 194% no mesmo período.
Em 2012, o município tinha quase 40% de seus trabalhadores no setor, quando, em todo o Estado, a construção representa menos de 10%. Em 2013, no entanto, houve uma desaceleração no setor, sem que outros avançassem. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram avanço de apenas 2,9% no emprego em 2013, o mesmo índice do Estado do Rio, inferior ao do Sudeste, que cresceu 3,4%.
Para Osório, outro indicador de que o município tem se beneficiado pouco do projeto é a dificuldade de abertura de novos postos em outros segmentos da economia. Depois da construção, o setor que mais emprega é a indústria de fabricação de minerais não metálicos, com apenas 1.800 postos de trabalho, contra 14 mil na construção. "Tirando a construção, a densidade da economia ainda é muito baixa. Em São Caetano do Sul (SP), o emprego industrial ocupa 18% da População em Idade Ativa (PIA). Em Itaboraí, não chega a 2%", diz.
Para o prefeito, que assumiu o município com menos de 5% das ruas saneadas, com asfalto e água potável, ainda dá tempo de reverter a situação, mas os riscos são grandes. "Se não conseguirmos ordenar, vai afetar até a capital. Não queremos os mesmos bolsões de miséria de Macaé", diz.
No primeiro ano de mandato, Cardozo diz ter tentado reconstruir as pontes com o governo federal e com a Petrobras para tentar amenizar o impacto do atraso das obras. Para isso, apelou para a proximidade com o governador Sérgio Cabral. Os dois são do mesmo partido e, enquanto o PT fluminense não confirma sua saída da aliança estadual, da base aliada da presidente Dilma.
"Temos dificuldade na elaboração de projetos. Por isso, estamos pleiteando com a Petrobras o aporte de recursos para o desenvolvimento de uma área de estruturação de projetos. Eles ofereceram R$ 7 milhões em 36 meses e nós estamos pedindo em 24 meses", diz o prefeito.
Os recursos seriam direcionados ao consórcio de municípios impactados pelo Comperj, chamado Conleste, por meio de um convênio com a Agência de Desenvolvimento do Rio de Janeiro (ADRio). "Só para fazer estudo das pontes impactadas pela obra, gastamos cerca de R$ 3 milhões", conta. "Ainda dá para mitigar os impactos, mas o custo disso só saberemos com a definição dos projetos", completa o prefeito.
Questionada sobre o pedido, a Petrobras disse que "mantém constantemente um canal de comunicação com os municípios da região de influência do empreendimento visando análise de todas as solicitações", mas não informou se atenderá ao pedido.
O prefeito tem lançado mão dos canais políticos. Diz ser o segundo município fluminense a conseguir obter um maior número de emendas aprovadas no Orçamento da União, perdendo apenas para a capital.
Uma das principais lideranças da Associação de Produtores de Flores de Itaboraí, Thaís Araújo Bastos, da empresa A3Irmãos, vê no Comperj uma grande oportunidade para os pequenos produtores da região. A expectativa é que a Petrobras, responsável pelo empreendimento, busque no próprio município as mudas de árvores nativas que deverão ser plantadas para mitigar o impacto da obra. Até agora, porém, as diversas tentativas de aproximação com a empresa e seus fornecedores não tiveram sucesso.
"Não podemos fazer nada sem um acordo prévio com eles. As mudas têm um tamanho certo para serem plantadas. Se passar, perdemos toda a produção. Chegamos a conversar com um antigo fornecedor, eles mostraram interesse, mas nunca fizeram o contrato, e já não atendem mais a empresa", conta a empresária local, que nunca conseguiu se reunir diretamente com representantes da Petrobras, embora a empresa informe ter se comprometido em comprar 20% das mudas nos hortos existentes na área de influência do empreendimento.
Apesar dos indicadores ainda tímidos, o secretário de Trabalho e Renda de Itaboraí e diretor geral do Conleste, Alvaro Adolpho, acredita que não há mais espaço para atividades tradicionais do município, como a agricultura. Itaboraí hoje é o segundo maior produtor de flores do Estado e já foi um dos maiores produtores de laranja do país.
Ele reconhece que o número de empregos gerado pelo Comperj será pequeno. Mas acredita na conversão da cidade em um polo de serviços na região, principalmente na área de educação. O município conseguiu atrair uma unidade do Instituto Federal Fluminense e outra do Sistema S, ambos de ensino técnico, além de um campus da Universidade Federal Fluminense (UFF). "Precisamos de uma concepção de 'day after', pensar em outras cadeias produtivas. Queremos transformar Itaboraí em um polo de conhecimento", diz Adolpho.

sábado, janeiro 18, 2014

O que sobrou? Por enquanto...

Abaixo reportagem do Valor sobre os negócios de Eike. Para a região a maior indagação é sobre a empresa OSX que possui o projeto da Unidade de Construção Naval (UCN) no Açu. Confira a matéria:

Eike fica com apenas 32% do império que 


construiu

Por Ana Paula Ragazzi, Rodrigo Polito e Marta Nogueira | Do Rio
Eike Batista iniciou 2014 como terminou 2013: vendendo participações em empresas para levantar recursos. Em dezembro, vendeu sua fatia na BRIX, bolsa de comercialização de energia, e na semana passada deixou a SIX Semicondutores. Apesar de ter superado o momento agudo da crise em seu grupo, com soluções mais ou menos drásticas, o empresário ainda não conseguiu equacionar seu endividamento e continua vendendo ativos para pagar credores.
A dívida mais relevante no momento é da holding EBX e alcança US$ 1 bilhão. As participações que restaram ao empresário nas companhias abertas OGX, OSX, MMX, CCX, Eneva (ex-MPX), e Prumo (ex-LLX) somam aproximadamente R$ 2 bilhões. No entanto, o Valor apurou que essas ações foram dadas em garantia a bancos credores. O mais provável é que Eike mantenha essas fatias até o vencimento das dívidas, apostando que as empresas vão sair da crise de confiança e ter 
suas ações valorizadas.

Com relação às empresas listadas, a única operação que resultou em entrada de recursos para Eike foi a venda de participação na então MPX, hoje Eneva, para a sócia E.ON. Eike recebeu R$ 1,4 bilhão em maio - já utilizados para estancar seu endividamento. Em outras companhias, o empresário tem sido diluído, sem conseguir fazer caixa.

Após essa reestruturação das empresas, que buscou afastar Eike do comando, o empresário tem hoje o equivalente a 32% do valor de mercado das seis companhias criadas por ele e listadas em bolsa. Hoje, somadas, elas valem R$ 6 bilhões. Para efeito de comparação, o valor das seis empresas na bolsa, antes de entrarem em crise, chegava a R$ 70 bilhões. Quando alcançou o sétimo lugar na lista dos mais ricos do mundo da revista "Forbes", a fortuna pessoal de Eike foi estimada em US$ 30 bilhões.

Rolezinho, a shoppinização da vida & a necessidade de ouvir os jovens!

Tudo isto é muito interessante. Já bati algumas vez na tecla criticando o que passou a ser chamado de shoppinização da vida. Escrevi uma nota aqui no blog, em 18 de fevereiro de 2013, sobre o assunto questionando a falta de espaços públicos de lazer para a população em Campos e fiz referência ao livro da Valquíria Padilha "Shopping center - a catedral das mercadorias".

Por diversas vezes reclamamos aqui da inexistência de um Parque da Cidade e dos interesses comerciais de setores da sociedade que viam nesta ausência, uma possibilidade à mais de ganhos como quase única área de lazer que induz ao consumo, na falta de alternativas. (Veja aqui, aquiaquiaqui e aqui)

Em maio de 2012 reproduzimos aqui um artigo do arquiteto Luiz Fernando Janot falando destes "templos de consumo" que vale ser relido.

Aqui por diversas vezes defendemos áreas de esporte e cultura pelos bairros e distritos da cidade. Demorou a iniciarem os projetos das Vilas Olímpicas, que poderiam ser melhor aproveitado se em sua concepção tivessem incorporados de forma adjacente espaços e projetos de formação cultural.

Pois bem, os jovens passaram a se rebelar contra a falta destes espaços e mais querem também circular, conhecer e se integrarem aos "templos de consumo" dos shoppings. Assim, os rolerzinhos estão nas diversas cidades e na próxima quarta-feira tem o mesmo no Boulevard em Campos.

Talvez agora, os interesses mudem, e queiram um parque para a cidade e outras áreas de lazer. Elas são necessárias, mas, a contradição de qualquer forma está instalada. Espaço de comércio é privado, mas, precisa do público, dos possíveis consumidores, então não podem ser fechados.

Dialeticamente, a população excluída vai colocando os pés nas áreas fechadas exigindo seus direitos. Bom que os gestores compreendam bem este momento não criando novos mecanismos de segregação e apartação, como guetos de pobres ou condomínios fechados de ricos.

A saída é a integração as áreas (zonas) de interesse (e convívio) social. É preciso ouvir a juventude e suas reivindicações. Eles não querem só parque da cidade (área verde) e espaços de esporte e lazer. Eles querem participar e conhecer esta vida maluca do consumo. Novamente a dialética do ser e ter.

Não apenas os ricos e poderosos querem manter a apartação, mas, também aqueles que se julgam intermediários ou representantes que querem apenas manter a representação de um em relação ao outro.

A complexidade dos problemas pós-modernos não são de todo ruins, eles apontam, se não o caminho a seguir, mas, os que não devem de forma nenhuma ser trilhado. Integração, diálogo, solidariedade e redução das desigualdades deve ser a linha para a condução.

ANP avança em projeto de avaliação geológica de bacias em terra na região

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) anunciou esta semana o início do projeto de integração de dados
geológicos e aerogeofísicos do estado do Rio de Janeiro. 

A ANP pretende organizar os dados geológicos sobre a porção terrestre da bacia de Campos. A potencialidade da região do Farol de São Tomé (Boa Vista), tão comentada sobre as prospecções no início do século passado poderão ser assim reavaliadas.

Será feito um banco de dados de exploração e produção da ANP (BDEP). Neles estarão dados aeromagnéticos públicos da região oceânica do Rio do acervo da agência, através dos quais, a agência objetiva montar um amplo cenário sobre a continuidade das feições estruturais do embasamento e das porções offshore e onshore da bacia de Campos.

sexta-feira, janeiro 17, 2014

Ibama libera operação da 3ª linha de mineroduto entre MG e ES

A empresa Samarco recebeu do Ibama a licença de operação do Ibama com validade de oito anos, para a linha 3 do mineroduto entre Minas Gerais e Espírito Santo.

Os extremos do mineroduto estão localizadas de Germano, no município de Mariana, em Minas Gerais; e Ubu, em Anchieta, no Espírito Santo, onde está localizado o Porto visualizado no caminho para o conhecido balneário capixaba de Guarapari. Esta terceira linha de mineroduto possui 398 km de extensão, atravessa 25 municípios e capacidade de transportar 20 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.

O projeto da Anglo American de exportação de minério de ferro pelo Porto do Açu foi espelhado neste projeto capixaba iniciado em 1977. 

O custo da logística de transporte de minério de ferro, sob a forma de polpa através de dutos é aproximadamente 15 vezes menor do que pelo uso do transporte ferroviário. O mineroduto em construção entre Conceição de Mato Dentro e o Açu, em São João da Barra, tem projeto de 525 quilômetros passando por 32 municípios.

Análise sobre concessão rodoviária: comparação BR-101 e BR-050

O blog recebeu do engenheiro Renato Teixeira, conhecedor do assunto, uma análise dos dois processos de concessão. O blogueiro lembra que se a concessão que FHC pretendia fazer em 2000 não tivesse sido impedida na Justiça por mobilização comunitária, o pedágio hoje estaria em aproximadamente R$ 8 e as obras de duplicação e contorno só de Campos, (sem o da chegada em Niterói que não estava no projeto) só seriam executas 20 anos depois, ou seja, 2020.

As possibilidades de revisão são interessantes, porém, mais uma vez insisto que para isto seria fundamental a existência do Conselho de Usuários para fiscalizar as receitas,  o cumprimento e/ou reformulação das metas. Seria mais eficiente uma decisão judicial neste sentido, do que eventuais suspensão de cobranças.

Confiram abaixo a análise comparativa feita pelo Renato Teixeira:

"Roberto,
O Governo Federal licitou em setembro de 2013, o trecho da BR – 050 sob um novo modelo de concessão – concessão administrativa - gestado pelo Governo da Dilma Roussef.

Nesse modelo de concessão, diferentemente do primeiro lote licitado em meados do segundo governo Lula em 2008, onde pelo modelo de concessão onerosa se licitou um lote de 8 (oito) trechos entre eles o
da BR – 101 Norte ( Ponte Rio Niterói até a divisa do RJ/ ES ), vencida pela espanhola OHL que ficou com 60% do lote ou seja 5 (cinco) lotes, oferecendo uma tarifa 40% menor que outros concorrentes
com experiência no ramo de concessões no Brasil e no exterior, o valor oferecido foi de R$0,99 por praça de pedágio por um prazo de 25 anos sendo apresentado um cronograma de obras até o fim do contrato de
acordo com o PER.

No caso da BR – 050, alguns aspectos merecem destaque, a saber:
1 – Tipo de concessão : Administrativa
2 - Período de concessão : 30 anos
3 - Extensão trecho de concessão : 436,6 km , do entroncamento com a BR-040, em Goiás, até a divisa de Minas Gerais com o Estado de São Paulo.
3 - Empresa vencedora :MGO Rodovias – Sociedade de Propósito Específico (SPE) criada pelo Consórcio Planalto
4 – Investimentos - R$ 3 bilhões .
5 - Pessoa Jurídica : Sociedade de Propósito Específico, composta por 9 (nove) acionistas.
6 - Capital Social - R$ 370 milhões ,sendo 120 milhões próprio mais 250 milhões do empréstimo - ponte com o BNDES. É importante frisar que nesse tipo de empresa assim que o objetivo precípuo for alcançado ou seja terminar o prazo da concessão a sociedade deixa de existir. Ela como nome diz tem um propósito específico: Construir e operar a rodovia no prazo da concessão. Esse capital servirá os investimentos
do primeiro ano e de parte do segundo. O começo dos desembolsos é a parte mais delicada da engenharia financeira estabelecida pelo grupo, já que as obrigações são pesadas.
7 - Situação atual do trecho da rodovia - Metade da rodovia já está duplicada. O restante, 218 quilômetros, devem ser duplicados em até cinco anos. Inicialmente, serão duplicados 22 quilômetros da rodovia,
o que representa 10% da obrigação total para ocorrer em cinco anos – conforme determina o edital. A obra começa em abril de 2014, depois do período chuvoso, e deve terminar em novembro, um mês antes do prazo.
8 – Cobrança de pedágio - Somente depois de completar as obras iniciais, a empresa ganha a permissão de cobrar pedágio na rodovia. Ou seja, quanto antes as obras terminarem, mais receita poderá ser
arrecadada 
9 –Praças de pedágio e tarifa - Serão 6 (seis)praças de pedágio, que cobrarão a tarifa básica oferecida em leilão, que foi 42% abaixo do teto e ficou em R$ 4,53 a cada 100 quilômetros (valores de maio de
2012).
10 – Plano de ataque da obra - Atualmente, antes de iniciar as obras pesadas, a empresa tem que fazer o trabalho de recuperação da rodovia. A primeira coisa a fazer são os trabalhos iniciais, que basicamente é
a parte de sinalização canteiros, deixar a estrada completamente sem buracos. O nível de serviço tem que estar muito bom.
11 – Licenças Ambientais - Paralelamente a esse trabalho, também estão sendo providenciados os pedidos de licenciamento ambiental, desses 10% iniciais, que também têm uma metodologia completamente diferente das concessões do passado. Graças a uma portaria publicada no ano passado pelo governo federal, as empresas que ganharam leilões de rodovias podem iniciar as obras sem passar pelo processo tradicional de
liberação, considerado mais moroso. A mudança em relação ao licenciamento tradicional foi tomada para assegurar às concessionárias que não haja dificuldades para começar as obras e, consequentemente,
iniciar a cobrança de pedágio. “É uma dispensa de licença”. Somente depois de completar as obras iniciais, a empresa ganha a permissão de cobrar pedágio na rodovia. Sobre as licenças dos 90% de duplicações
restantes, o governo é quem fica responsável pelo licenciamento (diferentemente das antigas concessões).
12 – Distribuição dos investimentos - Dos R$ 3 bilhões totais previstos em investimentos, cerca de R$ 650 milhões serão destinados à duplicações. Outros R$ 2,35 bilhões irão para intervenções estruturais no pavimento e melhorias funcionais e operacionais.

Finalmente, esse assunto merece uma reflexão mais profunda sobre os tipos de concessão praticados no Brasil e no mundo. Gostaria de lembrar que a concessionária que administra a BR - 116 que liga o Rio a São Paulo ganhará um esforço extra do governo federal na duplicação do trecho da serra das araras com
recursos de mais de 1 bilhão. Esse mesmo arranjo institucional poderia ser utilizado para se construir de imediato o contorno de Campos além do trecho mais complicado da BR - 101 Norte do km 94 até o
km 70 e o trecho do km 145 até o km 171 cujo brejo da Severina é um "osso duro de roer", com solo de argila mole com mais de 20 metros de profundidade.
Fraternal abraço."

quinta-feira, janeiro 16, 2014

Prossegue interdição e paralisação dos trabalhadores no Porto do Açu

O movimento principal, segundo informações, é dos trabalhadores do setor naval contratados pelo Consórcio Integra que é composto pela empresa de engenharia Mendes Junior (51%) e pela OSX (49%).

Registro da paralisação da quarta-feira
O movimento iniciado ontem que paralisou pela interrupção da estrada praticamente todo o trabalho na área do Porto do Açu, envolvendo cerca de 1,5 mil trabalhadores. Eles reclamam direitos trabalhistas, segurança no trabalho e reivindicação salarial com participação nos lucros das empresas.

Segundo informações do Açu, a paralisação das atividades prossegue nesta quinta-feira, 16 de janeiro.

Os trabalhadores do Consórcio seriam vinculados ao Sindicato dos Metalúrgicos de Campos, já que atuam na construção naval, na montagem de plataformas, na entrada do canal TX-2 do Porto do Açu. Porém, a paralisação e interdição da estrada estende o movimento aos trabalhadores que atuam nas obras do Porto do Açu, controlada atualmente pela Prumo Logística S.A. (ex-LLX).

quarta-feira, janeiro 15, 2014

Morre Joaquim de Paula Codeço!

Faleceu ontem à noite e foi enterrado nesta quarta-feira, 15 de janeiro, o funcionário aposentado do Banco do Brasil em Campos, Joaquim de Paula Codeço. Ele deixa esposa, três filhos e dois netos. Solidarizo-me a todos seus familiares e amigos pela perda do inestimável Sr. Joaquim.

Amigo dedicado, solícito, desprendido e de valores de solidariedade muito, muito acima da média, Joaquim Codeço, sempre despertou em todos que o conheceram o sentimento do exemplo do que é praticar a humanidade, na melhor e mais alta acepção deste termo.

Infelizmente, estou, desde segunda-feira, fora do município e não pude pessoalmente presenciar o adeus, ao Joaquim Codeço, o maior amigo de meu pai e de toda a nossa família. Somos eternamente gratos por toda amizade, amor e generosidade com que fomos contemplados.

Força a esposa, filhos, demais familiares e amigos neste momento de despedida.

terça-feira, janeiro 14, 2014

Estranheza no transporte coletivo e público em Campos

Inegavelmente o subsídio à passagens de ônibus dentro dos municípios é uma política pública em expansão. O subsídio público de certa forma, alivia uma parte o fato dos trabalhadores e da população de baixa renda estarem sendo expulsos das áreas urbanas mais centrais.

No caso específico de Campos ofereceu uma mobilidade também aos moradores dos distritos que agora têm mais facilidade de obterem emprego na área urbana, que eram inviáveis quando tinham que arcar com os altos custos das passagens distritais, mantendo a moradia no interior.

Porém, considerando o tamanho do benefício retirado do caixa da Prefeitura de Campos, há que se ter elementos para um maior controle sobre o que se paga, a quem e quais são os reais beneficiários desta política pública.

O blog levanta estas duas questões para expor sua estranheza com o fato do acúmulo de problemas e falências com as empresas que atualmente prestam este serviço público ao município, considerando que hoje a maior parte de suas rendas acabam tendo como origem o orçamento municipal.

O fato ocorreu antes com a Viação Tamandaré e agora mais recentemente com a Turisguá.

Além disso, mesmo com o benefício, a qualidade do transporte continua muito ruim em termos de quantidade, linhas, pontualidade e mesmo do tipo de veículo utilizado.

Estranho que usuários não tenham nenhum tipo de mecanismo de controle, sobre quantidade de passagens subsidiadas e para quais empresas. Junto disto, há que se estranhar que mais de uma empresa tenha serviços interrompidos e aleguem problemas no repasse dos subsídios.

O que o legislativo e os vereadores pensam disto?

O blog abre espaço para que usuários, proprietários e sócios das empresas, vereadores e gestores possam se manifestar sobre o problema.

Problemas de segurança do trabalho na construção do porto no Açu

Quebra-mar do TX-1 em construção
O blog ouviu relatos de problemas de segurança no trabalho nas obras que a empresa espanhola FCC, executa na construção de quebra-mar e pieres do terminal-1 do Porto do Açu.

Entre os riscos a que os trabalhadores estão expostos está a montagem de andaimes no entorno dos caixões dentro do mar.

Trabalhadores estão executando este trabalho sem cinto de segurança por não ter onde amarrar os mesmos. Há ainda relato sobre o desvio de funções e de responsabilidade na montagem dos andaimes.

Além disto, os trabalhadores reclamam que há pouca gente para a quantidade de trabalho a ser desempenhado, o que tem acarretado aumento da jornada, muitas horas-extras com o consequente aumento dos riscos.

Visão aérea do TX-1 mostrando construção do
quebra-mar e píeres com caixões
A FCC estaria dizendo que em fevereiro deverá contratar mais 200 a 300 funcionários, mas, por enquanto, a pressão para avançar a execução das obras é grande e parte tanto da Prumo (ex-LLX), sua contratante, como da Anglo American, interessada na conclusão das obras para a exportação de minério de ferro.

O blog abre espaço para que as empresas citadas possam informar sobre os problemas denunciados pelos trabalhadores que estão acionando o Ministério do Trabalho e do Emprego e também o Ministério Público do Trabalho.

segunda-feira, janeiro 13, 2014

OGX produziu média diária de 12,8 mil barris de óleo em Tubarão Martelo

Do Valor Online:

"A Óleo e Gás Participações — antiga OGX — informou há pouco que produziu 333,1 mil barris de óleo equivalente no campo de Tubarão Martelo em dezembro.

A produção do campo foi iniciada em 5 de dezembro. Considerando-se os 26 dias de operação no mês, a média diária de produção foi de cerca de 12,8 mil barris de óleo equivalente.

Em declarações recentes, a direção da companhia informou que prevê atingir o pico de produção de 30 mil barris por dia, mas não informou quando essa meta deve ser alcançada.

Por enquanto, apenas dois poços estão conectados a plataformas. A petroleira pretende conectar mais dois poços produtores em Tubarão Martelo entre abril e maio de 2014.

A OGX está em processo de recuperação judicial desde novembro. No último dia 24, a empresa anunciou que fechou um acordo com detentores de bônus para conversão da dívida de US$ 3,8 bilhões em ações. Além disso, terá uma injeção de capital de US$ 215 milhões para continuar tocando as operações."

“Estado ineficiente”, mito medíocre"

O artigo abaixo é do ótimo portal "Outras Palavras". Confira e analise os argumentos que são contrários ao que você vê ou lê todo o dia na mídia comercial:

"Estado ineficiente" mito medíocre"
"Há trinta anos, mídia martela suposta superioridade da iniciativa privada. Vale examinar bases desta crença (e interesses por trás dela)..."
Por Rafael Azzi | Imagem: Matt Kenyon

"A ideologia liberal defende a ideia de que a iniciativa privada é capaz de produzir bens e serviços de forma eficiente e barata; enquanto o Estado, considerado ineficiente e corrupto, seria simplesmente um obstáculo ao bom funcionamento do mercado. Trata-se de uma ideologia maniqueísta, pregando sempre a dicotomia Estado ruim versus mercado bom. Em muitos casos, tal percepção discriminatória se mostra de acordo com a realidade e, quando posta em prática por um determinado governo, torna-se uma profecia autorrealizável.

Segundo a mesma lógica, os funcionários públicos são considerados ineficientes e preguiçosos. Trata-se de um preconceito comum e persistente, mesmo diante do fato de que existem funcionários exemplares nos mais variados setores públicos, e de que, em instituições privadas, há empregados que, adaptados à cultura empresarial, conseguem ser premiados mesmo se esquivando do trabalho ou usando de formas pouco éticas.

A base da argumentação, para quem defende esse ponto de vista maniqueísta, se refere à questão da estabilidade. Por lei, funcionários públicos têm direito a estabilidade no emprego após passar por um período de avaliação probatória durante três anos. Tal fato justificaria o senso comum de que eles trabalham menos do que aqueles que se empregam em empresas privadas. Essa explicação se baseia na premissa de que a principal motivação para a eficiência no trabalho é o medo da demissão. Na verdade, estudos modernos demonstram que essa ideia não está correta. Há diferentes motivações para o trabalho. Os principais estímulos motivacionais, tais como a percepção de realizar uma tarefa significativa, o reconhecimento dos outros e a possibilidade de progresso podem existir ou faltar tanto na iniciativa privada quanto no funcionalismo público.

O argumento do mercado mais eficiente também não se sustenta em diversos casos. Na realidade, em alguns setores a lógica mercadológica parece atuar de forma contrária à eficiência. No que se refere à saúde, por exemplo, é possível comparar dois sistemas situados em pólos opostos: EUA e Cuba. Os índices de expectativa de vida e de mortalidade infantil da ilha caribenha são praticamente os mesmos dos EUA. Entretanto, os gastos anuais dos EUA em saúde, por pessoa, são de U$ 5.711, enquanto Cuba gasta apenas U$ 251. Dessa forma, o Estado cubano tem um custo pelo menos vinte vezes menor para obter um resultado equivalente ao da iniciativa privada americana.

Isso ocorre porque o Estado pode investir diretamente nas causas dos problemas e, assim, conduzir o atendimento médico a quem mais precisa. Em 2001, uma comissão do Parlamento Britânico visitou a ilha e relatou que o êxito da sua política de saúde é devido à forte ênfase na prevenção das doenças e ao compromisso com a prática de medicina voltada para a comunidade. Tal procedimento gera melhores resultados com menos recursos. O mercado sempre segue cegamente a lógica da maximização do lucro, que nem sempre se mostra a mais eficaz para lidar com problemas sociais; ou, nos termos de Bill Gates: “capitalismo significa que há muito mais pesquisa sobre a calvície masculina do que sobre doenças como a malária.”

No caso da ideologia liberal no governo, diversas vezes o que ocorre é uma profecia autorrealizável. Parte-se do princípio de que o Estado é ineficiente e corrupto, isso leva o Estado a investir pouco, pagar mal funcionários e sucatear os serviços públicos. O pouco reconhecimento e as más condições de trabalho geram insatisfação e greves. As paralisações tornam-se mais um argumento para afirmar que o serviço público é inerentemente ruim.

É o caso, por exemplo, do sistema carcerário brasileiro. Os governos recentes pouco investiram na área e não se interessaram pela renovação do sistema prisional medieval do país. Assim, ao invés de o Estado efetivamente tomar as rédeas da situação, surge uma solução de efeito rápido que agrada a todos: a iniciativa privada aparece para poder finalmente resolver a questão, sendo contratada pelo Estado para construir e administrar presídios. Muitos ganham com isso, menos a sociedade: os políticos que terceirizaram o problema, e os empresários que receberão dinheiro diretamente do governo.

Outro caso a ser citado é o que se refere ao tratamento de viciados em drogas. Enquanto muitos Centros de Atenção Psicossocial públicos (Caps) são negligenciados, o governo propõe como solução a internação em comunidades terapêuticas privadas. Observa-se que, nesses casos, não existe nem uma “lógica de mercado” propriamente dita operando na forma de competição e livre mercado. Presos e viciados não podem escolher o melhor serviço e são levados às prisões e às comunidades terapêuticas de forma compulsória. A competição por custos também inexiste, pois o serviço é subsidiado pelo governo.

Assim, pode-se observar que o mercado pode também trabalhar de forma contrária ao interesse coletivo. As instituições privadas de carceragem e de tratamento de drogados têm interesse em obter o maior o número possível de internações, sem que isso signifique a melhoria dos serviços oferecidos. Dessa forma, a dinâmica de interesses gera pressão do setor para que o governo endureça as leis de restrição de liberdade e incentive à internação compulsória por uso de drogas. Além disso, a reincidência de presos e de drogados também é benéfica para o mercado e prejudicial para a sociedade. Estudos afirmam que, no caso de internação, a reincidência de drogados é superior a 90% dos casos.

O argumento de que a terceirização pode desonerar o Estado também pode se mostrar falso. Em uma instituição pública, seja uma prisão ou um Caps, o Estado é responsável direto pelo salário dos funcionários e pela manutenção dos serviços. No caso das comunidades terapêuticas e das unidades de detenção privadas, o governo paga um subsídio pelo número de presos e de pacientes. Neste subsídio deve constar, para além dos custos fixos de salários e manutenção, uma certa margem de lucro para que a iniciativa privada se interesse em oferecer tais serviços.

É preciso analisar pontualmente as situações em que o Estado tem mais gastos ao oferecer diretamente serviços públicos. Na maior parte das situações, os maiores custos advêm de ações de transparência pública. Servidores devem ter a qualificação necessária e precisam ser contratados através de concursos públicos, e os gastos públicos são justificados e controlados através de processos de licitação e prestação de contas. Essa transparência tem como objetivo evitar atos indevidos e arbitrários, sendo condição necessária para o controle de práticas desonestas e antiéticas. Nas instituições privadas prestadoras de serviços, os profissionais são escolhidos pela empresa e o uso do dinheiro do governo não é controlado da mesma forma rígida utilizada na esfera pública para monitoramento de gastos.

Soluções possíveis para tal problemática seriam o controle e a fiscalização rígida, exercidos pelo Estado, nas empresas contratadas para executar serviços da esfera pública. No entanto, chega-se a uma contradição. Para que haja uma boa fiscalização por parte do Estado, o governo deverá ter mais infra-estrutura, pagar mais funcionários, ter mais custos com manutenção, dentre outros investimentos. Além disso, se a convicção liberal é a de um Estado intrinsecamente ineficiente e corrupto, de que adiantaria monitorá-lo? Essa é uma contradição do discurso liberal. Na verdade, em muitos casos, ao invés de o Estado se tornar mais eficiente ele se transforma no melhor parceiro que a iniciativa privada poderia ter.

A noção de Estado como local privilegiado de corrupção é sustentada igualmente por preconceitos ideológicos. Na verdade, pode-se afirmar que o Estado pode ser eficiente e o mercado corrupto, não havendo qualquer relação obrigatória entre esses termos. A corrupção do Estado é um problema real que deve ser combatido através de ações de transparência pública e da prestação de contas à sociedade. De acordo com um relatório produzido pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), o Brasil perde de R$ 50,8 bilhões a R$ 84,5 bilhões por ano com corrupção governamental. Entretanto, a corrupção não é exclusividade do Estado. No que se refere a processos de sonegação fiscal, classificado como corrupção privada, uma pesquisa da organização britânica Tax Justice Network aponta perdas muito maiores para o país: 280,1 bilhões de dólares por ano.

Assim, o mito do governo ineficiente e corrupto é um discurso amplamente disseminado porque auxilia muitos grupos, inclusive aqueles que lucram à custa do próprio Estado. É preciso determinar políticas públicas de acordo com o que seja melhor para a sociedade como um todo, sem a interferência indevida de ideologias e de preconceitos criados e corroborados pelo senso comum."

domingo, janeiro 12, 2014

"Morar no Brasil é "sonho" internacional"

Abaixo matéria do site da Exame.com:

"Morar no Brasil é "sonho" internacional"
"Quem mais tem vontade de vir para o Brasil são os argentinos: 6% se mudariam para cá se tivessem a chance"
Lucas de Abreu Maia e Rodrigo Burgarelli. Colaborou Laura Maia de Castro, do Estadão:

São Paulo - O Brasil é um dos 12 países mais cobiçados para se morar, segundo uma série de pesquisas feitas em 65 nações pelo WIN - coletivo dos principais institutos de pesquisa do mundo - e tabulada pelo Estadão Dados.

O crescimento econômico na última década, aliado à boa imagem cultural do País no exterior, fizeram com que o Brasil fosse citado como destino dos sonhos por moradores de dois em cada três países onde foi feito o estudo.

Na lista dos destinos mais cobiçados por quem não está feliz na terra natal, o Brasil é o único da América Latina, o único Bric (grupo formado por Brasil, Rússia, China e Índia) e a única nação ocidental em desenvolvimento. As pesquisas foram feitas no fim do ano passado e ouviram mais de 66 mil pessoas ao redor do globo.

Elas foram questionadas se gostariam de morar no exterior se, hipoteticamente, não tivessem problemas como mudanças ou vistos e qual local elas escolheriam. Por isso, os resultados dizem mais sobre a imagem dos destinos mencionados do que com imigrantes em potencial.

Se esse desejo virasse realidade, o Brasil receberia em torno de 78 milhões de imigrantes nesse cenário hipotético. Mas, em um mundo sem fronteiras, a população do País diminuiria - 94 milhões de brasileiros se mudariam para outras nações, se pudessem. Ainda assim, 53% dos brasileiros não desejam emigrar, porcentual acima da media mundial.

Quem mais tem vontade de vir para o Brasil são os argentinos: 6% se mudariam para cá se tivessem a chance. O Brasil também está entre os cinco mais cobiçados por peruanos e mexicanos. Mas não são apenas latinos que gostariam de viver aqui.

Os portugueses acham o Brasil mais atrativo do que a Alemanha, os italianos o preferem à França, os australianos o consideram o segundo país mais desejável, os libaneses o colocam em posição tão alta quanto a Suíça e até no longínquo Azerbaijão o Brasil aparece entre os quatro destinos mais sonhados, na frente até dos Estados Unidos. "