domingo, setembro 11, 2022

Estadão destaca ganhos milionários dos escritórios de advocacia em ações de distribuição dos royalties

Uma matéria do Estadão desse domingo (no pé da postagem) volta a chamar a atenção para o que já comentamos no blog (aqui em 18 de agosto), sobre o absurdo pagamento que prefeituras estão fazendo para escritórios de advocacia que ficam com parcela dos royalties (renda petroleira), em ações bilionárias que questionam o critério de rateio dos royalties.
 
A Prefeitura de Campos dos Goytacazes é uma dessas que pagam 20% do recebido à mais a esse escritório. Só esse ano, a PMCG já pagou quase R$ 20 milhões ao escritório Falcão Advogados Associados. Veja extrato abaixo.


Esse é mais um exemplo de extração de renda que deveria ir para a população e acaba irrigando o andar superior, onde a financeirização cresce. Se transforma numa renda derivada. 

Essa farra de ações junto à ANP, a meu juízo, tende a auxiliar a decisão de redistribuição dos royalties do petróleo que se encontra no STF, em desfavor do ERJ, SP e ES como "produtores" e em benefício para um rateio geral a todos os municípios. A conferir!

PS.: Para ler a matéria clique sobre a imagem para ver em tamanho maio.






sábado, setembro 10, 2022

18 anos de blog. Obrigado!

O blog está completando sua maioridade. Na verdade, e para ser mais exato, foi há um mês no dia 10 de agosto. Neste longo tempo de vida - não imaginado - ele cumpriu um papel mais para esse autor do que aos seus mais variados e qualificados interlocutores entre os ainda expressivo número de visitantes diários.

Agradeço aos que ainda seguem interagindo aqui e cada vez mais no perfil do mesmo nas outras redes como o FB, Instagram e Twitter.

A maioria das minhas opiniões já são conhecidas, embora elas estejam - como cada um de nós - sempre em movimento. Mas, confesso que ando um pouco cansado com as repetições, sic. Assim, as postagens são cada vez mais esparsas, não apenas porque busco uma maior densidade nas análises, fugindo das questões factuais, mas porque algumas trocas de impressões são muitas vezes feitas diretamente nos perfis de outras redes sociais. 

O blog nasceu numa época em que seus similares eram raros e as redes sociais ainda engatinhavam e se tinha esperanças com a sua chegada. Hoje as redes sociais geram um pouco de medo e confusão. Uma consequência dos robôs e dos algoritmos sustentados pelos donos dos dinheiros que controlam a política e ameaçam cada vez mais a democracia.

Vivemos tempos muito difíceis. Autoritarismo, desumanização, idiotização e riscos acentuados de retorno à barbárie, com opiniões fragmentadas no âmbito nacional e global que nos levam a questionar o cenário futuro.

É certo que o blog hoje já tem muito mais passado que futuro. O seu ciclo e o seu período de existência já é muito maior do que eu poderia imaginar, quando pensei um espaço público (digital) para guardar informações, análises e para trocar algumas leituras sobre vários assuntos, mas em especial política e economia.

Mas é também tempo de esperanças no Brasil. De romper com o fascismo e a ameaça de sua expansão. Isso, por si, justifica a resistência e a manutenção deste espaço, por um pouco mais de tempo. Obrigado a todas e todos e sigamos em frente! 

quinta-feira, setembro 08, 2022

Por que Zé Maria para deputado federal? 13 razões para votar em Zé Maria (Nº 1350)

Zé Maria Rangel é um candidato natural para um mandato necessário para a região Norte Fluminense, o ERJ e todo o Brasil. A candidatura de Zé Maria Rangel a deputado federal é natural por várias razões. Não por acaso, elenquei abaixo treze razões, entre outras:

1 - Pela defesa do setor trabalho e dos trabalhadores na difícil disputa pelos interesses em nossa sociedade. Num momento em que o golpe político retirou estes direitos, é preciso alguém nesta linha com firmeza de posição e com capacidade de diálogo para encontrar formas de mediação que interessem à maioria da população.

2 - Zé Maria deverá ter, sim, uma representação mais classista, mais de defesa da classe do Trabalho, num momento importante para o país, nosso estado RJ e da nossa região. Zé Maria será mais que um deputado local. Zé pode superar essa coisa atual de deputado distribuidor de emendas, como desvirtuamento do papel do parlamentar na reconstrução de um projeto nacional-desenvolvimentista do país.
 
3 - Zé Maria também ganhou credenciais para representar politicamente, vários movimentos sociais: o setor agrário, do pequeno produtor rural, da agricultura familiar e do MST; a Educação Pública, Ciência & Tecnologia, em especial a serviço da inclusão, do emprego e do desenvolvimento socioeconômico inclusivo, a Cultura e muitos outros.

4 - As transformações na estrutura produtiva do país (e global) com a expansão da digitalização e da transformação de tudo em plataforma digital (comércio, serviços, aula, consulta médica, etc.) está modificando a forma como o trabalho é concebido e organizado. Embaralhou o que é produção, circulação e consumo e isso exige um olhar de quem sempre representou a categoria do Trabalho e dos trabalhadores.

5 - Essas transformações estão levando o trabalhador a, paulatinamente, sair das fábricas e dos seus ambientes operários, entrando na área de serviços, no trabalho sob a gestão de aplicativos digitais, ao home-office que mistura tudo e em quase todas as esferas da vida social. A internet móvel interfere nas nossas subjetividades, na nossa forma de pensar, na nossa vida cotidiana de uma forma nunca percebida antes no capitalismo.
 
6- No meio de todo esse processo, muitas vezes nos sentimos meios que tontos, sem saber exatamente onde estamos e para onde vamos. Seguimos para um pós-capitalismo ou para um hipercapitalismo com esgarçamento deste sistema e dessa ordem capitalista que suga e vampiriza tudo? Precisamos construir o futuro que não está dado e nem definido.

7 - Em momentos como estes, a representação classista de Zé Maria e da defesa de classe do trabalhador, precisa e irá muito para além da categoria petroleira, mas também em defesa desta classe e desse setor que, aliás, precisa voltar a servir a todos os brasileiros como uma “Petrobras de todos e para todos”, incluído a questão dos preços dos combustíveis e da Política de Conteúdo Local e da industrialização no Brasil.
 
8 - O conhecimento que Zé Maria tem do setor petróleo faz com que ele amplie a defesa estratégica da Petrobras como uma empresa estatal a serviço do povo brasileiro. Zé Maria sabe e atuará a favor do Fundo Soberano gerado pela riqueza do petróleo; pela suspensão do PPI (Programa de Paridade de Importação) que encareceu o preço dos combustíveis; pela retomada da Política de Conteúdo Local (PCL) para a devolução dos milhões de empregos que ela gerou em todo o país e em especial no estado do RJ; e pela reversão da venda dos campos do pré-sal, de outras subsidiárias da Petrobras, refinarias e BR Distribuidora e outras. A indústria do petróleo necessita, urgentemente, voltar a se inserir e ser um dos centros do projeto nacional-desenvolvimentista do Brasil.

9 – Zé Maria sempre teve uma atuação regional, para além dos municípios do ERJ, compreendendo que os nossos maiores problemas são estruturais e supramunicipais. Como no caso do emprego e do desenvolvimento regional vinculado à cadeia do petróleo (porto-petróleo-indústria de apoio à exploração - naval), da necessidade da diversificação econômica como alternativa à dependência com articulação e adensamento com outras cadeias produtivas no espaço fluminense; vinculados a projetos de inclusão social de cunho regional e de alternativas de transporte que ajudem na integração das pessoas que hoje no interior fluminense, já vivem mais em suas regiões do que isoladamente nos municípios.

10 - Em síntese, Zé Maria nos representa pelo via do Trabalho, daqueles que constroem a riqueza do Brasil. Zé Maria representa a base da pirâmide social onde estão os trabalhadores e representa uma via da redução das desigualdades sociais.
 
11 – Zé Maria representa a via da inclusão social contra o rentismo e o maior enriquecimento dos já muitos ricos do andar de cima, daqueles que ganham sem trabalhar. Ganham com os rendimentos isentos das empresas privatizadas, das corporações controladas pelos fundos financeiros e aquelas do mercado de capitais que querem maiores rendimentos e de curto prazo e por isso querem mudar a previdência e a legislação trabalhista para ampliar suas margens de lucro.

12 – Assim, a candidatura de Zé Maria é natural porque é novamente surgida do seio da luta coletiva, sempre por boas causas. É uma candidatura, além de natural, necessária, para contribuir com a difícil transição que teremos pela frente em Brasília, junto ao governo Lula, para assim, superar os traumas da sociedade derivados deste período de desgoverno, destruidor e genocida, atuando e em defesa da reorganização de um projeto de nação a favor da maioria do povo brasileiro e fluminense.

13 - Por tudo isso, somos Zé Maria Nº 1350, o federal de Lula no Norte Fluminense e no ERJ. Ele tem assim o meu empolgado voto e o meu decidido apoio. Desta forma, solicito também, o seu voto e o seu apoio. Sigamos em frente!
 
Campos dos Goytacazes, 8 de setembro de 2022.
Roberto Moraes Pessanha
Professor do Instituto Federal Fluminense.