Mudanças de deputados estaduais na Alerj

Serão ao todo sete mudanças. Dois assumiram em vagas de deputados que assumiram a cadeira de prefeito ou vice. Este foram os casos de Caetano Amado (PL) ocupou a cadeira de Alcides Rolim, do PT, que tomou posse como prefeito de Belford Roxo. Marcos Soares (PDT) assumiu a vaga da também pedetista Sheila Gama, que assumiu como vice-prefeita de Nova Iguaçu. Um terceiro caso é do suplente Ademir Alves de Melo (PSDB), vereador em Barra Mansa, que tomará posse nos próximos dias no lugar de Zito, recém-empossado prefeito de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Já dois assumiram no lugar de titulares que se licenciaram para ocupar cargos de secretários. O ex-prefeito de Três Rios, Raleigh Ramalho (PTB) foi empossado na vaga deixada por seu colega de partido, Iranildo Campos que assumiu a secretaria de Saúde de São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Alice Tamborindeguy (PSDB) entrou na vaga do também tucano Pedro Paulo, que responde agora pela secretaria da Casa Civil do prefeito Eduardo Paes. Outras mudanças foram do retorno de depois deputados que estavam licenciados para serem secretários e agora voltaram à Alerj: Noel de Carvalho (PMDB), que retorna depois de sair da secretaria Estadual de Habitação. Já Rodrigo Dantas, do DEM, deixou o comando da secretaria municipal de Obras do município do Rio de Janeiro.

Presidente da Câmara assume em Carapebus

A informação é do blog do Duda Azevedo: “O Presidente da Câmara de Carapebus, Sebastião Batista(PTC), o Tiãozinho, assumiu a Prefeitura enquanto o Tribunal Superior Eleitoral decide entre Eduardo Cordeiro (PMDB) e Amaro dos Santos (PRB). A ordem foi do TRE para não entregar o cargo a nenhum dos dois”.

Petroleiro-blogueiro registra passagem de um navegador francês pela Bacia de Campos

Luiz Felipe Muniz registrou aqui em seu blog:

"Uma incrível coincidência ocorreu hoje por volta das 13:30 h em Alto-mar! Durante um trabalho de rotina eu consegui registrar a passagem veloz do Thomas Coville, na área norte da Bacia de Campos. Ele é um navegador francês que está tentando bater o recorde de uma volta no mundo com um tipo de "catamarãn", no mesmo estilo daquele filme de Kevin Costner - Water World".

"Pelo site da Sodeb'O - http://www.sodebo-voile.com/ - o navegador já percorreu 119315.1 milhas, e já está há 46 dias no mar. Saiu de París e está agora na reta final indo na direção da capital francesa. Vejam abaixo algumas fotos:

No mínimo 50 mil veículos trafegando diariamente em Campos

Para a capital do Rio, alguns estudos indicaram que os cariocas colocam apenas 55% de sua frota na rua. O percentual restante de 45%, em média fica estacionado nos domicílios de seus proprietários. Em Campos, segundo o Detran, temos hoje, 112 mil veículos emplacados.

Neste número não estão incluídos "os capixabas", que segundo os gerentes de concessionárias no município, chegam a 70% dos veículos novos. Destes 112 mil, 20 mil são de motos e 5 mil de ônibus. A partir destes números é possível fazer uma estimativa que hoje se tem, pelo menos, 100 mil veículos, emplacados e rodando, no município de Campos dos Goytacazes.

Usando por baixo, o critério dos estudos da capital e considerando como 50%, o total de veículos emplacados em Campos que circulam diariamente, levando em conta a baixa qualidade do transporte público local quando comparada ao da capital, esta interpretação pode indicar uma circulação de cerca de 50 mil veículos de passeio por dia em nosso município.

Este é um número significativo para a maioria das vias estreitas e com estacionamentos lateriais, sendo assim, mais um indicativo da necessidade de medidas urgentes para a melhoria e regulação do transporte público do município, especialmente na área urbana. Sem isso, não haverá solução para o problema do trânsito na área urbana, especialmente aquelas mais centrais.

"Missão cumprida"

O Dr. Luis Tavares remeteu ao blog, a foto e o texto abaixo, dizendo que ambos estão disponibilizados na na lista eletrônica “medcampos”. Ainda segundo Luisinho, o poema foi escrito em dezembro de 2000: Missão cumprida Ergui e sustentei meu teto, Contra o vento, a chuva, o desamor... Ajudei tornar feliz quem procurava ser... Àquela ajudei a ser mãe, Aparei-lhe o filho que queria ter. A esta orientei na busca, Do ideal de pai que desejava ter. A santa mãe, que no calor dos seios Alimentou-lhe a vida e estendeu-lhe as mãos Para os primeiros passos. De olhos fixos na estrela Alpha Da constelação de amigos que consegui criar. As vezes fico a pensar... Patriarca de bons descendentes, Plantei árvores, fiz alguns versos Missão maior, creio que cumpri... Resta-me agora calma e serenidade Esperar a hora, para então partir. Wilson Paes Dezembro de 2000

Desigualdade e custo de campanhas

Deu na Folha de São Paulo e a análise pode valer também para a nossa região: “As campanhas eleitorais são mais caras em cidades com maior desigualdade social, aponta pesquisa realizada com os dados de 5.170 municípios brasileiros - mais de 90% do total - e das doações privadas feitas aos candidatos nas eleições de 2002 e 2004. O estudo foi realizado pelos pesquisadores Maurício Bugarin, do Ibmec São Paulo, Adriana Portugal, do Tribunal de Contas do Distrito Federal, e Sérgio Sakurai, da USP”. “Segundo Bugarin, em geral as disparidades sociais tornam a disputa política mais polarizada, o que acaba resultando em maiores diferenças entre os programas de governo dos partidos concorrentes. De acordo com o pesquisador do Ibmec São Paulo, nesse cenário, os grupos econômicos temem que as derrotas de seus candidatos prejudiquem de maneira significativa seus interesses e, por isso, acabam investindo mais nas campanhas”. “As disputas eleitorais em sociedades com maior desigualdade em geral são mais polarizadas. Os grupos de interesse, ligados a um partido ou outro, têm mais a perder nesses contextos e, por isso, financiam mais. Já em lugares com menor desigualdade, em geral os programas dos partidos não são tão diferentes", diz Bugarin”. “No Estado de São Paulo, por exemplo, para o grupo dos dez municípios com pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) - taxa de referência internacional sobre desigualdade social- o valor médio das doações por eleitor foi de R$ 11,13, nas campanhas para o cargo de prefeito em 2004. Já para o grupo das 10 cidades paulistas com melhor taxa de IDH, o valor das contribuições per capita foi de R$ 6,55, ou seja, 41% menor”.

Enquanto isso em Guarapari...

A notícia chega atrasada devido aos festejos do final de ano. Mas o fato é que a cordialidade da passagem de cargo pode não ter tido a presença do agora ex-prefeito por motivos alheios aos problemas políticos e pessoais. Mesmo porque, nos últimos dias, inimigos andam esquecendo suas desavenças e tudo caminha para uma história recontada e conhecida. Bem ao gosto da politicagem, irmã bastarda da política, essa coisa tão em desuso ultimamente. Ontem, por volta das 5 da tarde, nosso ex-prefeito dava uns bordejos por Meaípe, talvez não querendo ser reconhecido trajava boné e óculos escuros, trafegando por um carro sóbrio e modesto. Nada como merecidas férias após 3 anos de trabalho árduo e contínuo.

Velório de Wilson Paes na Faculdade de Medicina de Campos

De Júlia Maria de Assis da Assessoria de Comunicação da Fundação Benedito Pereira Nunes: "O presidente da Fundação Benedito Pereira Nunes, Jair Araujo Junior, o diretor da Faculdade de Medicina de Campos, Nélio Artiles e o diretor do Hospital Escola Álvaro Alvim, Ralph Dias Pessanha anunciaram na noite deste sábado que vão decretar luto oficial pelo falecimento do professor Wilson Paes. Ele foi um dos fundadores da faculdade e já presidiu a fundação. Também presidiu a Liga Campista Norte Fluminense de Combate ao Câncer, hoje Hospital Escola. E foi um dos responsáveis pela incorporação do hospital à fundação". "Campista natural do distrito de Murundu, Wilson Paes tinha 83 anos. Ele estava internado desde terça-feira no Hospital Escola Álvaro Alvim e morreu às 19h deste sábado. O corpo será velado na Faculdade de Medicina de Campos. O enterro acontece na tarde deste domingo, no cemitério do Caju, em horário ainda a ser confirmado." "Ginecologista e obstetra, Wilson Paes foi diretor da maternidade da Beneficência Portuguesa, médico do Hospital dos Plantadores de Cana, membro do definitório da Santa Casa de Misericórdia de Campos, secretário de Saúde do município e chegou a ocupar o cargo de prefeito. Também era membro da Academia Campista de Letras e membro do Lions Internacional, tendo ocupado por várias vezes os cargos de governador e presidente do Lions Clube de Campos, do qual foi fundador, e do Estado do Rio. Era também coordenador do movimento de cursilhos na Igreja Católica".

A internet como instrumento de guerra e informações

O vídeo abaixo não só me chamou a atenção, pelo que se pode controlar das pessoas, como daquilo que se pode divulgar de versões em questão de poucos instantes. A imagem abaixo eu vi no blog do Noblat e resolvi trazer para cá para sua reflexão. Noblat escreveu a seguinte nota sobre ele: “Guerra na Faixa de Gaza via internet” “Pela primeira vez na história das guerras, é possível assistir no YouTube poucas horas depois vídeos que mostram com precisão recentes ataques aéreos. O Exército israelense criou dentro do YouTube uma seção que a essa altura já oferece 18 vídeos acessados até aqui 620.231 vezes. O último deles foi postado há nove minutos. Os vídeos registram o momento exato em que aviões israelenses localizam e destróem alvos do movimento palestino Hamas. Nas próximas 48 horas estará no ar o Blog da Guerra, alimentado por soldados e pilotos israelenses. Para acessar os vídeos basta clicar aqui . O vídeo abaixo foi o mais acessado até agora em três dias - 227.182 vezes”.

Decreto de Contigenciamento de 30% deveria valer também para os Cargos de Comissão (DAS)

O Decreto Nº 011/2009, da prefeita Rosinha baixada pelo D.O. deste dia 2 de janeiro de 2008, determinou o contingenciamento de 30% (trinta por cento) dos valores das despesas previstas na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2009. Até por estes considerandos, listados no preâmbulo do decreto, a prefeita deveria para ser coerente, ter usado o mesmo critério e, pelo menos, o mesmo percentual de 30%, para contingenciamneto e não ocupação, dos 831 cargos de confiança, para contribuir com as atividades fins do Executivo Municipal. Vejam três dos considerandos: "CONSIDERANDO que aproximadamente 80% (oitenta por cento) da receita total prevista para o Município de Campos dos Goytacazes advém da compensação financeira decorrente dos royalties da exploração de petróleo e derivados; CONSIDERANDO que a atual crise econômica global reflete diretamente nos valores da referida receita, estabelecendo referenciais concretos para se concluir que, salvo mudança do atual quadro, a expectativa de arrecadação da receita total não será alcançada; CONSIDERANDO que referida conclusão remete o gestor público à responsabilidade de privilegiar as prioridades da Administração Pública e de controlar, prudentemente, as despesas públicas, a fim de evitar comprometimento de desembolso financeiro discrepante da real situação orçamentária". Ainda há tempo para isso.

A nova cara do site oficial da PMCG

No geral ele está com a mesma estrutura do anterior, apenas o cabeçalho, o novo slogan "Campos, minha cidade, meu amor", a logo do verão no Farol, algumas pequenas alterações de letras foram implantadas. A novidade mesmo, ficou por conta também da administração anterior, que com o atraso da licitação do jornal, para a publicação em jornal impresso dos atos do executivo municipal, acabou dando maior agilidade para os interessados em saber e acompanhar as decisões da nova gestão muncipal.

Comissão de licitação e pregoeiro da PMCG

Na edição de hoje do Diário Oficial, além de mais nomeações de segundo e terceiro escalões, foi publicada a “nova” comissão permanente de licitação da PMCG (Portaria N° 0066/2009): José Carlos Ferreira Monteiro, Jarbas da Fonseca Carneiro Júnior, Fábio Domingues Izaías, Sílvia Cristina Maciel Motta e Alexandra dos Santos Paes. Através da Portaria N° 0067/2009, a prefeita nomeou o novo pregoeiro e sua equipe de apoio: Eferson Rodrigues Faisca, Emilse dos Santos Sampaio e Deivison Barreto Monteiro. O primeiro como Pregoeiro e os demais a/como membros da Equipe de Apoio.

Quase R$ 60 milhões só com DAS!

O decreto N. 1 dos Cargos Comissionados (DAS e FG) baixado pela prefeita Rosinha representa uma conta acima do que se podia desejar. O exercício da tabela abaixo foi feita apenas com os valores dos DAS e suas quantidades abaixo especificadas, sem levar em conta as Funções Gratificadas (FG) cujos valores o blog ainda não teve acesso e que foram assim especificados no decreto: 4 FG-02 ; 40 FG-04 e 20 FG (sem identificação): Estes valores são mensais. Multiplicando por 13,33, que seria referente ao 13° salário, mais 1/3 das férias perfaz o equivalente a R$ 36,9 milhões. Se estimarmos os valores dos 64 cargos de FGs (aproximadamente R$ 1 milhão mensalmente) mais os encargos da ordem de 50% dos salários dos ocupantes de cargos de chefia, chega-se a uma conta de R$ 57 milhões. Acrescidos dos salários de prefeito e vice e seus respectivos encargos também anuais (R$ 762 mil), o valor total com remuneração de cargos do Executivo de Campos chega a expressiva quantia de R$ 58 milhões. Observações do blog: 1) Há necessidade de confirmação do exato valor da correção dos DAS conforme a tabela apresenta baseada em correção semelhante à lei que corrigiu o salário da prefeita e do seu vice; 2) A publicação destas informações tem a intenção de chamar a atenção para os gastos nas atividades chamadas de meio, como são as de gestão. Bom lembrar que a ocupação destes 831 cargos demandam outras tantas outras despesas, para além dos salários dos chefes, como veículos, motoristas, combustíveis, despesas telefônicas, celulares, computadores, etc. Considerando este aspecto é possível se fazer o questionamento do exagero do número de 831 cargos de confiança; 3) Quanto aos valores, para uma prefeitura como a de Campos, com grau de complexidade e responsabilidade e, ainda os valores pagos no mercado de trabalho para executivos de bom nível, eles estão, bem dimensionados e até acima dos valores pagos para secretários de muitas cidades importantes, inclusive capitais.

Valores do DASs na PMCG

Os Cargos Comissionados da PMCG (DAS) tendo sido corrigido pelo mesmo percentual do prefeito e vice (em torno de 55% em relação à remuneração do ano passado) elas devem estar nos seguintes patamares. Estes valores são brutos: DAS-1 – R$ 9.260,00; DAS-2 – R$ 6.946,00; DAS-3 – R$ 4.167,00; DAS-4 – R$ 3.007,00; DAS-5 – R$ 2.778,00; DAS-6 – R$ 2.546,00; DAS-7 – R$ 2.082,00; DAS-8 – R$ 1.851,00; DAS-9 – R$ 1.736,00. PS.: Corrigido às 22:48:onde estava escrito DAS-2, no último DAS era o de número 9;

PMCG estuda criar seu próprio Diário Oficial

O site da PMCG acaba de informar que até que seja feita a licitação para a escolha do jornal para ser o Diário Oficial impresso, os atos do governo continuarão a ser publicados no site oficial da prefeitura. A informação é do secretário de governo Roberto Henriques (veja aqui). Porém, uma coisa é inversa à outra. Se vai licitar não existirá Diário Oficial próprio. Ele informa que a decisão será tomada em conjunto com a Secretaria de Comunicação Social. Henriques disse ainda que "o próximo passo da prefeita Rosinha Garotinho será o cumprimento das publicações das despesas e receitas diárias da prefeitura".

Registro fotográfico da posse

O blog recebeu gentilmente do Granger Ferreira, a quem não conhece pessoalmente, cerca de 20 fotos, da solenidade de posse da primeira prefeita eleita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Matheus. O blog agradece o envio gratuito das imagens e disponibiliza algumas delas abaixo:

A estrutura administrativa do governo Rosinha é tão grande quanto a de Arnaldo e Mocaiber

Pelo texto do Decreto vê-se que a redução foi muito pequena. A nova equipe de governo tem 39 DAS-1 e entre DAS e FG (Função Gratificada) o novo governo municipal tem um exército de 829 cargos de direção. O blog vai repetir 829 Cargos de Direção:

I – Órgãos de Assessoramento Direto do Prefeito Municipal: Gabinete do Prefeito; Gabinete do Vice-Prefeito; Procuradoria-Geral do Município; Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Comunicação Social; Secretaria Particular; Centro de Informações e Dados de Campos (CIDAC); II – Coordenadorias Setoriais de Gestão: a) Coordenadoria Municipal de Planejamento de Gestão; b) Coordenadoria Municipal de Desenvolvimento Econômico; c) Coordenadoria Municipal de Desenvolvimento Social; d) Coordenadoria Municipal de Infra-Estrutura; e) Coordenadoria Municipal de Segurança e Ordem Pública. III – Secretarias Municipais: a) Secretaria Municipal de Finanças; b) Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos; c) Secretaria Municipal de Controle e Orçamento; d) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo; e) Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca; f) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda; g) Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor; h) Secretaria Municipal de Cultura; i) Secretaria Municipal de Saúde; j) Secretaria Municipal de Família e Assistência Social; k) Secretaria Municipal de Educação; l) Secretaria Municipal de Assistência Judiciária; m) Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; n) Secretaria Municipal de Meio-ambiente; o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos; IV – Órgãos da Administração Direta Gestores da Ordem Pública: a) Gabinete Militar; b) Defesa Civil Municipal; c) Guarda Civil Municipal; d) Postura Municipal. V – Entidades da Administração Indireta: a) Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes – PREVICAMPOS; b) Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes – CODEMCA; c) Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes – FUNDECAM; d) Fundação Municipal Teatro Trianon; e) Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima; f) Fundação Municipal Zumbi dos Palmares; g) Fundação Dr. João Barcelos Martins; h) Fundação Geraldo da Silva Venâncio; i) Fundação Municipal da Infância e Juventude; j) Fundação Municipal do Esporte; k) Empresa Municipal de Transportes – EMUT; l) Empresa Municipal de Habitação – EMHAB; m) Companhia de Iluminação Pública do Município de Campos dos Goytacazes – CAMPOSLUZ. Obs.: Algumas secretarias tiveram suas denomiações alteradas: Secretaria Municipal de Finanças decorrente da alteração da Secretaria Municipal de Fazenda; b) Secretaria Municipal de Família e Assistência Social decorrente da alteração da Secretaria Municipal de Promoção Social; c) Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos decorrente da alteração da Secretaria Municipal de Administração; d) Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca decorrente da alteração da Secretaria Municipal de Agricultura; e) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo decorrente da alteração da Secretaria Municipal de Petróleo e Bioenergia; f) Secretaria Municipal de Controle e Orçamento decorrente da alteração da Controladoria-Geral do Município; g) Secretaria Municipal de Serviços Públicos decorrente da alteração da Secretaria Municipal de Limpeza Pública;

Abaixo o organograma divulgado onde, na verdade, os coordenadores atuam como, uma espécie de super-secretários>

PS.: Para ver a imagem em tamanho maior clique sobre ela.

Propaganda eleitoral no dia 1° de janeiro?

Está sendo veiculado neste momento, o programa partidário do partido PRTB, o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro. Como pode o TSE não programar data diferente para esse tipo de veiculação? Uma lástima. Lenga-lenga com gente desconhecida falando de “lugares-comuns”.

Mocaiber não passa o cargo a Rosinha

O já ex-prefeito, Alexandre Mocaiber, como era de se esperar, não compareceu à solenidade transmissão do cargo, à sua sucessora Rosinha Matheus. No discurso de posse ela informou que está recebendo a prefeitura como uma dívida de R$ 200 milhões. Rosinha prometeu ainda fazer uma auditoria nas contas da prefeitura e solicitar à Câmara uma revisão da correção do seu salário e do vice-prefeito que foi elevado por uma lei para R$ 23,2 mil.

Rosinha começa gestão dobrando a verba de Gabinete na LOA 2009

A equipe da prefeita de Campos Rosinha fez apenas cinco alterações na proposta orçamentária de Campos para o ano fiscal de 2009. A Lei Orçamentária Anual (LOA 2009) lei número 8.069 que foi publicada, no dia 30 de dezembro, no Diário Oficial da PMCG teve apenas cinco alterações, em relação ao que havia sido proposto pela equipe do ex-prefeito Alexandre Mocaiber. A mais significativa foi o aumento da verba de Gabinete que praticamente dobrou, passando de R$ 18,2 milhões para R$ 35,2 milhões. As outras mudanças basicamente foram para retirar o dinheiro necessário ao aumento da verba de Gabinete. R$ 4 milhões foram tirados da Secretaria de Administração, R$ 7 milhões da Secretaria de Obras e Urbanismo e R$ 400 mil do Fundecam. Além destas alterações, a Câmara de Vereadores teve o seu orçamento aumentado em cerca de R$ 4 milhões, saindo de R$ 15,4 milhões para R$ 19,5 milhões. Como se sabe que a Câmara Municipal de Campos, no final da legislatura que foi trocada hoje, aprovou tudo que foi solicitado pela equipe de transição da nova prefeita, deduz-se que houve uma aprovação da proposta orçamentária feita pela equipe de Mocaiber, com exceção do aumento da verba de Gabinete, que os menos leigos um pouco, sabem que é aquela dotação, onde há facilidade de uso, com comprovações apenas futuras. Aliás, para uma verdadeira transparência, este fato já deveria ter sido explicado.

Fogos na posse da Rosinha

Neste exato momento um foguetório estoura na região do Jardim do Liceu em frente à Câmara Municipal de Campos.

PS.: Atualizado às 19:30: Reprodução da InterTV. Rosinha chegando à Câmara no Ford 1928 junto com Garotinho e discursando plenário da Cãmara depois de empossada.

Nahim acaba de ser eleito por aclamação, o novo presidente da Câmara Municipal de Campos

Nelson Nahim, o irmão de Garotinho, com o voto dos outros dezesseis vereadores que acaba de conseguir fato raro, se eleger presidente do legislativo campista, sem nenhum voto contra e nenhuma abstenção. Nahim que teve 3.932 votos na eleição de outubro passado foi o terceiro e último colocado na coligação PMDB/PRB/PTB.

Oposição vence eleição na Câmara Municipal em SFI

O grupo de oposição ao prefeito eleito Beto Azevedo, liderado pelo vereador Tininho, do DEM, o mais voltado com 1.651 votos, conseguiu mais quatro votos e se elegeu o presidente da Câmara de Vereadores do município de São Francisco do Itabapoana. Assim, em São Francisco do Itabapoana acontece o mesmo que em São João da Barra, onde, fora o questionamento judicial, o vereador Alexandre Rosa se elegeu o presidente da Câmara.

Posse de Rosinha começa com meia hora de atraso

O casal Garotinho chegou para a cerimônia de posse na Câmara de Vereadores de Campos, num Ford modelo, conversível, de 1928 seguido de uma carreata de seus partidários. A maioria destes militantes aguarda do lado de fora por conta da lotação do plenário da Câmara ter se esgotado. PS.: Atualizado às 18:47 com foto do Antônio Fernando Nunes do site Ururau.

Mocaiber revogou no último dia de mandato 52 licitações

Abaixo o que foi publicado ontem no Diário Oficial através do site (veja aqui) da PMCG: Ofício nº. 158/2008 Considerando os fatos e fundamentos trazidos pelo zeloso Secretário Municipal de Obras; Considerando a impossibilidade técnica de dar prosseguimento aos trâmites legais no exíguo prazo do término deste mandato; Considerando o disposto no art. 49 da Lei 8.666/93 e ratificado pela segunda parte da Súmula 473 do STF; Revogo as licitações realizadas nos processos: 2.08/3957-5, 2.08/3315-1, 2.08/3319-4, 2.08/3320-8, 2.08/3535-9, 2.08/3674-6, 2.08/3010-1, 2.08/2724-0, 2.08/3063-2, 2.08/3120-5, 2.08/2424-X, 2.08/3697-5, 2.08/3447-6, 2.08/3615-0, 2.08/3955-9, 2.08/3448-4, 2.08/3013-6, 2.08/3461-1, 2.08/2949-9, 2.08/3354-2, 2.08/2952-9, 2.08/2119-6, 2.08/3672-X, 2.08/2944-8, 2.08/3459-X, 2.08/2279-6, 2.08/2761-5, 2.08/2330-X, 2.08/3063-2, 2.08/1658-3, 2.08/3295-3, 2.08/1663-X, 2.08/2585-X, 2.08/1039-9, 2.08/2600-7, 2.08/1662-1, 2.08/2663-5, 2.08/2694-5, 2.08/2713-5, 2.08/2922-7, 2.08/2923-5, 2.08/3141-8, 2.08/3169-8, 2.08/3247-3, 20.8/3288-0, 2.08/3332-1, 2.08/3356-9, 2.08/3463-8, 2.08/3734-3, 2.08/3822-6, 2.08/3007-1 e 2.08/2067-X sofreram alterações significativas em seu escopo, em função de tais chuvas, importando em fato superveniente a requisitar revisão dos respectivos projetos básicos e planilhas, o que não será possível no exíguo prazo deste período final de mandato. Campos dos Goytacazes, 26/09/2008 ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO Prefeito"

Prefeitos e vereadores têm aumento de salário na Bahia

Do O Globo On-Line: “Os vereadores, secretários e prefeitos das cidades baianas começaram o ano de 2009 com o bolso mais cheio. A partir desta quinta-feira, todos eles terão os salários reajustados. O salário do prefeito de Itabuna é o mais alto do estado. Passou de cerca de R$ 14 mil para R$ 18 mil, um reajuste de quase 26%. O valor é quase R$ 7 mil a mais que o novo salário do prefeito de Salvador, que chega a R$ 11.145,66. Já os vencimentos dos vereadores da capital baiana saem de R$ 7.155 e vão para R$ 9.288,05. Em Juazeiro, o salário do prefeito passou de R$ 12 mil para R$ 15.600. Em Ilhéus, o salário passou para R$ 14 mil. Nas cidades de Feira de Santana e Vitória da Conquista, os salários também foram reajustados pelos vereadores, mas não passam de R$ 11 mil. No município de Barreiras, o salário dos vereadores passou de mais de R$ 4.817.70 para R$ 6.392,00. Os vencimentos dos secretários municipais passam de R$ 4.300,00 para R$ 5 mil e o do prefeito aumentou de R$ 10 mil para R$ 12 mil. Pela Constituição, os prefeitos e outros servidores públicos podem ganhar até R$24.500, que correspondem ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal". Em Campos, a Câmara aumentou os vencimentos do prefeito em cerca de 50%, de R$ 15 mil para R$ 23,2 mil. O vencimento dos vereadores campistas foi para R$ 13 mil.

Rosinha reduz número das comissões de licitação

Rosinha disse agora há pouco, em entrevista à Rádio Campos Difusora, que já assinou uma série de decretos, que ela chamou de moralizadores da gestão pública. Todos estes atos serão publicados no Diário Oficial de amanhã. Entre estes, um reduziu de 17 Comissões de Licitação para apenas 3 que ficarão responsáveis pelas compras e contratações de serviços de toda a prefeitura de Campos dos Goytacazes. Dentro de instantes, a primeira prefeita eleita do município de Campos, Rosinha sairá de sua casa na Lapa em carro aberto para a sede da Câmara de Vereadores no prédio do antigo Fórum Nilo Peçanha.

Juiz suspende eleição para presidente da Câmara de SJB

A posse da prefeita foi antecipada das 20 horas, para as 10 horas desta manhã no município de São João da Barra. O motivo da antecipação ainda não ficou claro, mas pode estar relacionado à eleição do presidente da Câmara Municipal. Quem deu posse à prefeita e aos demais oito vereadores foi o candidato mais votado, o vereador Neco. O juiz da Comarca de São João da Barra em decisão liminar determinou o adiamento da eleição para a direção da Câmara para o dia 1 de fevereiro. Assim, o presidente da Câmara até esta data será o Neco. Segundo informações, o vereador Alexandre Rosa teria sido escolhido entre a maioria dos vereadores, mas, por conta da decisão judicial, a escolha não teria tido validade. A informação foi veiculada pela rádio Campos Difusora que disse ainda que a confusão foi grande no plenário do legislativo sanjoanense. PS.: Atualizado às 17:28 e 17:30: A posse festiva da prefeita Carla Machado está confirmada para as 20 horas no Cine Teatro São João. Segundo o site Ururau, na oportunidade, o cantor Charlles Henrique, natural do município e que ganhou fama após participar do programa “Raul Gil”, cantará o hino nacional. Um pouco antes, às 18h30, haverá uma missa na Igreja de São Benedito.

O primeiro amanhecer de 2009 em Campos

Ano novo numa plataforma da Bacia de Campos

Longe de suas famílias, os petroleiros de uma das plataformas da nossa Bacia de Campos, não deixaram de comemorar a passagem do ano, em meio às suas obrigações e responsabilidades. O registro foi feito pelo Luiz Felipe Muniz aqui em seu blog.