Variação dos empregos e taxa de desemprego nos municípios petrorrentistas

Passou a eleição de domingo. Porém, não passou a necessidade de se debater a política pública no município de Campos dos Goytacazes. Durante as eleições, se disse que Campos tinha uma dos maiores investimentos do país ente os municípios brasileiros.

Só não foi falado (a não ser aqui pelo blog) que esta informação era parcialmente verdadeira, portanto parcialmente falsa. Só um orçamento majestoso que aumenta significativamente a cada ano, com os royalties do petróleo, poderia possibilitar tal situação.

Ainda assim, o município usa cerca de 2/3 do seu bilionário orçamento, com pessoal e custeio da máquina, o que indica, que os investimentos poderiam ser muito maiores, se comparado, às capitais que têm orçamento semelhantes ao nosso, porém, com grande densidade populacional que demandam mais servidores e portanto mais gastos com pessoal e custeio.

Nesta semana, a Câmara de Campos, no debate da lei sobre o orçamento de 2013, o discurso único, tal como mantra salvador, foi repetido para dizer que tudo está bem no reino das maravilhas dos royalties.

Para engrossar o debate o blog traz um gráfico comparativo entre os municípios recebedores de royalties, que faz parte de um estudo da Macroplan (uma consultoria) sobre as políticas públicas nos municípios recebedores de royalties como produtores (petrorrentistas).

O primeiro gráfico abaixo com dados oficiais do Ministério do Trabalho e do Emprego (RAIS/MTE) mostra a variação (e não o estoque) na geração de empregos, no período 2003-2010, entre estes municípios chamados de petrorrentistas.

O segundo gráfico mostra a taxa de desempregos nestes mesmos municípios. Veja e compare a situação do município de Campos dos Goytacazes com os demais municípios e tire a sua conclusão.
Obs.: Para ver as imagens em tamanho maior clique sobre elas:

Mostra de Extensão IFF - UENF - UFF: 15 a 19/10

A professora Ana Maria Costa da UFF, enviou o blog a solicitação de divulgação do evento que reúne as três instituições públicas de Ensino, Pesquisa & Extensão do município de Campos dos Goytacazes:

TSE mantém indeferimento do registro do candidato que teve maioria de votos em Osasco, SP

Do portal do TSE:

"TSE mantém indeferido o registro de Celso Giglio para concorrer a prefeitura de Osasco-SP"
"Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (11), a inelegibilidade do candidato a prefeito de Osasco-SP Celso Giglio (PSDB), decretada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A corte regional considerou Giglio inelegível, com base na alínea “g” da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), e indeferiu sua candidatura às eleições deste ano. O TRE de São Paulo negou o registro de Giglio por ele ter as contas de 2004, quando era prefeito de Osasco, desaprovadas pela Câmara de Vereadores, por causa de diversas irregularidades insanáveis que caracterizam atos dolosos de improbidade administrativa.

A alínea “g” do inciso I do artigo 1 da Lei 64/90 (Lei de Inelegibilidades), introduzida pela Lei da Ficha Limpa, estabelece que são inelegíveis, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão, os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

Ao negar o recurso apresentado por Celso Giglio ao TSE, a relatora, ministra Luciana Lóssio, listou várias irregularidades insanáveis elencadas na prestação de contas desaprovada pela Câmara de Vereadores e que caracterizam atos dolosos de improbidade administrativa, entre elas o descumprimento da lei de Responsabilidade Fiscal, déficit orçamentário, peças contábeis que não espelham a realidade econômico-financeira da prefeitura, elevado déficit financeiro e restos a pagar sem devida cobertura financeira.

“Não se trata de fatos isolados, de menor gravidade, como sugerido pelo recorrente, mas sim de condutas gravíssimas capazes de comprometer as finanças do município”, destacou a relatora em seu voto, ressaltando que a Corte regional decidiu em sintonia com as normas de regência e com o posicionamento prevalecente do Tribunal Superior Eleitoral.

Ao acompanhar o voto da relatora, o ministro Dias Toffoli enfatizou que descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal é o maior pecado que o administrador público pode praticar, porque não ofende só o município, ofende a Nação brasileira.

Nas eleições de 7 de outubro, Celso Giglio concorreu ao cargo de prefeito de Osasco com a candidatura sub judice, no caso, com recurso pendente de exame pelo TSE, sendo seus votos contados em separado pela Justiça Eleitoral, não integrando o contingente dos votos válidos (dados a candidatos) para o cargo. Celso Giglio recebeu 149.579 votos na eleição e Jorge Lapas (PT) obteve 138.435.
MC/LF
Processo relacionado: Respe 25986."

"Quem deve explicar a derrota nestas eleições?"

O blog recebeu do José Geraldo o e-mail abaixo:

"Caro Roberto, segue um comentário e um reclamo pra sua avaliação e ajuda. Att.: JOSEGERALDO44.

QUEM DEVE EXPLICAR A DERROTA NESSAS ELEIÇÕES ?
Nós também vamos passar Campos a limpo. A partir da próxima terça, retomaremos o movimento FICHA LIMPA nas ruas, escolas, faculdades, bairros e distritos de Campos. Quem na verdade saiu perdendo nessa eleição foi a cidade. Se quem ganhou, com rara exceção, não tivesse violentado tanto a moralidade e a lisura, o voto limpo nessas eleições com a compra desvairada de votos, com tanto poder econômico envolvido, onde se ouviu dizer e foi presenciado compras de votos por até R$300,00, chamada a polícia presente sem atitudes, cabe agora ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL explicar porque foi tão fraco, TÃO POUCO EFICAZ no seu papel de coibir essa prática, mesmo sabendo que nós precisávamos NÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, mas de um exército de fiscais do TRE, daqui e de fora e preparados pra coibir de verdade essa expectativa já sabida. Por isso é que já estamos arrumando documentos, provas e indícios de provas dessas práticas criminosas que macularam de morte esse processo eleitoral aqui, para pedir a anulação dessa eleições na majoritária e na proporcional. Isto deverá ser pedido pelos partidos políticos que não usaram dessa prática lesiva ao interesse público. Na baixada, em Guarús, no norte do município, em Rio Preto, enfim, pra todo lado isso foi presenciado por muitas pessoas. Aqui ainda não temos um Joaquim Barbosa, mas vamos dar um jeito de arrumar nossa casa mesmo assim, seguindo o exemplo desse cidadão de envergadura nacional vamos chegar lá. Se você, leitor, soube ou presenciou essa prática, nos escreva e relate por escrito, para que possamos juntar muitos desses indícios pra levar ao Ministério Público Eleitoral e podermos embasar tal pedido. Conclame ao seu partido político essa atitude a seu favor. Você não precisa identificar pessoas. Basta você afirmar que presenciou, se de verdade o fez. JOSEGERALDO. (jgmchaves@ig. com.br)."

Quem não seria eleito na Câmara em Campos se fossem 17 vagas?

É evidente que a simulação é sobre uma base hipotética e irreal, até porque, as nominatas e as coligações foram baseadas nas 25 vagas e numa projeção de quociente eleitoral, em torno de 11 mil votos e seus múltiplos.

Então, vamos ao exercício: com 274.102 votos válidos na eleição de vereadores em Campos e com 17 vagas, o quociente eleitoral seria de 16.029 votos.

Desta forma, cinco outras coligações não fariam nenhum vereador: PDT/PPS/PPL; PHS; PSC; PT e DEM/PTN e se juntariam ao PRP, PV/PCdoB e PSTU/Psol/PCB, sem representação na Câmara.

As oito coligações que elegeriam vereadores seriam:
PMDB/PSD - 2 (2);
PP - 2 (2);
PR/PRB - 7 (4); (menos três vagas);
PTdoB/PRTB - 2 (2);
PSB - 1 (1);
PSDC/PMN - 2 (2);
PTB/PSDB - 2 (2);
PTC - 2 (2).

* Entre parênteses o número de vereadores eleitos se fossem 17 vagas ao invés de 25.

Desta forma, os oitos vereadores que não teriam sido eleitos seriam:
Magal; Fábio Ribeiro; Dayvison; Auxiliadora; Marcão; Rafael Diniz; Genásio e Da. Penha.

O blog volta a repetir que o exercício não guarda nenhuma relação com a realidade, porque as nominatas, com 17 vagas no legislativo teriam sido bem menores, certamente, com um número de candidatos menor do que os 634 registrados, assim como as coligações entre partidos teriam tido um desenho diferente do que tiveram.

De qualquer forma, com estas contas pós-eleitoral, talvez, seja possível, refletir sobre o aumento da representação popular na Câmara de Vereadores.

Se, de um lado ela traz a discussão do aumento das despesas, mesmo que proibido na legislação que a autorizou, de outro, fica evidente, que esta ampliação do número de vagas pode trazer para o debate político, representantes de parcelas minoritárias na sociedade no município e isto, pode ser mais positivo que negativo no médio prazo para a gestão municipal.

Restará a nós eleitores e cidadãos, observarmos e cobrarmos, o caminho a ser seguido no exercício do poder pelos eleitos, em sua totalidade e em sua diversidade.

Bastaria a existência, de um bom vereador para, em tese, justificar a decisão pela ampliação do número de cadeiras. Ou não. Mais que uma análise, o blog torce para que a nova Câmara em Campos, possa exercer o seu papel constitucional, de forma mais eficiente que as anteriores. Assim, o blog, provoca os seus leitores-colaboradores para o debate. Sigamos em frente!

"Clientelismo transclassista: um fantástico aparato em Campos"

O artigo postado pelo José Geraldo, candidato do PRP a prefeito, na eleição de prefeito do último domingo, aqui no blog, suscitou vários e interessantes comentários que valem ser conferidos.

Eles reafirmam o que sempre defendemos: a importância do debate de ideias, do confronto de nossas opiniões e da validade da construção coletiva, num processo permanente e criativo.

Para ver a postagem e todos os comentários clique aqui. Abaixo o blog reproduz parte do comentário do professor George Coutinho:

"Não atinge a totalidade dos indivíduos evidentemente. O que explica os 30% dos votos válidos "descontentes". E nem eu tenho absoluta clareza se os interesses do grupo de "descontentes" é tão diametralmente diverso dos interesses dos "ajustados".. caberia pesquisa aí...Mas, maniqueísmos ou presunção de superioridade moral??? NÃO! Ao menos não para a totalidade dos 30%.

Prosseguindo, este clientelismo transclassista gera laços de dependência inegáveis que vão desde o empresariado até as camadas subalternas. Portanto, a tese dos interesses é válida: agrupamentos sociais pagam suas contas diárias a partir da concessão de favores, trânsito com os grupos de poder local e acordos que invariavelmente transgridem qualquer princípio de "bom governo". A máquina do poder e dos royalties para o núcleo orgânico dos eleitores de Rosinha nesta eleição é tão somente uma via de garantia de sobrevivência material no curto prazo. São keynesianos sem saberem: no longo prazo estaremos todos mortos. Me parece que no médio também. Neste sentido, preocupar-se com as futuras gerações não passa no rol sequer da última das prioridades. A prioridade, no caso da classe A enredada por esta rede clientelista, é pagar as taxas condominiais, IPVA de seus carros importados emplacados no ES, etc..

Por fim, em virtude dos meus argumentos, acho que é um tanto ingênuo apostar que há uma percepção positiva objetiva sobre a qualidade da administração local. Justamente a dependência material diretamente vinculada aos designios de grupo de mandatários no poder impede qualquer avaliação objetiva sobre qualquer coisa. Em suma, os partidários verão as obras do canal Campos-Macaé como "lindas", o trânsito "normal", o baixo índice do IDEB como responsabilidade das crianças, etc.."

DataFolha: Haddad 47% x 37% Serra

Os institutos de pesquisas depois de errarem bastante no primeiro turno, agora, com apenas dois candidatos, deverão ter um índice maior de acertos. Só que estes primeiros números não expõem o debate que ainda deverá ocorrer nas próximas duas semanas.

Esta diferença de 10% é um pouco maior do que aquelas simulações que faziam para saber as intenções de voto entre os possíveis finalistas na eleição da capital paulista.

Os brancos e nulos da pesquisa do DataFolha somam 8% e os eleitores indecisos, 8%. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais. O Datafolha ouviu 2090 eleitores entre ontem e hoje

Justificativas de ausência na eleição em SJB

Abaixo um a informação de um leitor-colaborador do blog:

"Professor Roberto
Um amigo trabalhou como mesário em SJB. Ele me disse que foi muito alto o índice de justificativas de voto, ou seja, pessoas de outras regiões que estão trabalhando em SJB e que não puderam votar. Ele falou comigo que além das muitas pessoas que justificavam o voto era acompanhada pelas famílias que também são de fora e provavelmente estão morando aqui na região, achei interessante a observação dele. Onde posso obter mais informações em números sobre esse fato?
att.
Jose Gustavo."

Presidente Kennedy, ES elegeu candidata que não estava na urna eletrônica

Amanda Quinta - Prefeita eleita

A cidade capixaba de Presidente Kennedy, que faz limite com o nosso estado, atualmente, a maior renda per capita de royalties do país, votou em um candidato e elegeu uma prefeita.

O Lenilson Werneck em seu blog registrou o caso. Os eleitores da cidade capixaba tiveram apenas dois dias para conhecer a prefeita, agora, eleita, pelo PTB, Amanda Quinta Rangel.

Faltando dois dias, Amanda substituiu o ex-prefeito afastado Reginaldo Quinta, seu tio, que era candidato à reeleição pelo mesmo partido. Ele havia desistido da candidatura na última quinta-feira às 19h, segundo o TRE-ES.

Ainda de acordo com o Tribunal, a candidatura de Reginaldo, acusado de comandar um esquema de desvio de recursos públicos somado em mais de R$ 55 milhões, foi autorizada pelo TRE. Mas a Câmara Municipal cassou o mandato do ex-prefeito, e Reginaldo, se fosse eleito, poderia ter o diploma cassado.

Amanda ganhou com 5.238 votos x 3.843 de outro ex-prefeito, Aluizio Correa. A prefeita eleita tem 23 anos é formada em Enfermagem.

O que se imaginou que poderia acontecer em Campos foi viabilizado no município de Presidente Kennedy, ES. Mais um caso inusitado, a ser registrado, entre os municípios chamados de petrorentistas.

Brasil será a 5ª maior economia em 2014

O Brasil deverá ser a quinta maior potência econômica em 2014. As projeções foram divulgadas nessa semana pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que junto com a tal agência de classificação de riscos Austin Rating simulou o ranking das 10 maiores economias para os próximos anos.

Se os dados projetados pelo FMI se confirmarem, estimou a Austin, o Brasil alcançará a quinta posição no ranking das maiores economias em 2014. Os analistas preveem também que em 2018, a Índia possa ultrapassar o Brasil, e em 2021, a Rússia em 2021.

No relatório, os economistas da Austin afirmam que o principal motivo do avanço do Brasil no ranking será a taxa de crescimento da economia nacional, que deve ser muito acima dos registrados em outras economias desenvolvidas.São os Brics decolando.

Secretário de Planejamento de Búzios é preso por esquemas em licitação

Do Globo Online:

"Mandado expedido pelo Juízo da 1ª Vara de Armação de Búzios resultou na prisão do secretário de Planejamento de Búzios, Ruy Borba, por crimes de licitação, na manhã desta quarta-feira. De acordo com o delegado titular da 127ª DP (Armação de Búzios), Mario Lamblet, o acusado alegou que o prenderam devido à denúncia de que continuava a exercer funções públicas, apesar de ter sido afastado do cargo em julho deste ano por fraude licitatória.

O afastamento diz respeito a fraude cometida entre 11 de março e 27 de julho de 2009. Além de Ruy Borba, o Ministério Público solicitou que o presidente e dois integrantes da Comissão Permanente de Solicitação, além de outro secretário municipal, fossem afastados dos cargos. O grupo teria fraudado regras de licitação com o objetivo de contratar uma empresa de engenharia para execução dos serviços de varrição manual, capina, roçada manual e mecânica, catação e remoção de resíduos sólidos.

Além dos crimes de licitação, Ruy Borba foi condenado recentemente pelo Juízo da 2ª Vara de Armação de Búzios pelos crimes de lesão corporal, invasão de domicílio, injúria, dano, ameaça e desacato. Segundo denúncia do Ministério Público, o acusado adentrou na companhia de Kauê Alessy Torres a sede do jornal ‘O Peru Molhado’ e teria agredido as vítimas Roberto Medina Neves e Marcelo Sebastian Lartigue, assim como, destruído computadores e material de escritório. Os denunciados ainda ameaçaram de morte e injuriaram as vítimas."

O tombo das pesquisas no traço do Ivan

Do A Charge On Line.

Maia reproduz conselhos de Dom Quixote aos eleitos

O ex-prefeito Cesar Maia, que se elegeu domingo vereador da capital lembrou hoje, em seu ex-blog, o Miguel Cervantes (1605), com o seu personagem Dom Quixote de la Mancha quando este dá conselhos a Sancho Pança, que ia assumir um governo local.

Alguns dos conselhos continuam mais atuais que outros, mas valem a sua conferida. Eles são mais intimistas e individuais que políticos e ideológicos, mas, ainda assim, valem a reflexão, especialmente, sobre o que significa o exercício do poder. O blog ousou destacar alguns:

1. Os trajes devem se ajustar a dignidade de quem os usa.

2. Atenção à "lei das suposições razoáveis".

3. Tenha fé.

4. Conheça primeiro a você mesmo.

5. Exerça o cargo com branda suavidade e ligada à prudência.

6. Seja humilde.

7. A virtude se adquire e vale mais que o sangue que se herda.

8. Nunca interpretes arbitrariamente a lei.

9. Mais compaixão às lágrimas dos pobres, mas não mais justiça.

10. Descubra a verdade entre as dádivas dos ricos e entre os soluços dos pobres.

11. Não carregue com todo o rigor da lei a quem erra.

12. Em relação ao inimigo esquece a razão de o ser e avalie a verdade do caso.

13. Não te cegue a paixão própria em causa alheia.

14. A quem tens que castigar com ações, não trates mal com palavras.

15. Dos atributos santos resplandece mais o da misericórdia que o da justiça.

16. Sejas asseado. Não andes desmazelado.

17. Tome discretamente o pulso ao que pode render seu trabalho.

18. Não comas alho nem cebola em função do hálito.

19. Ande devagar, fale com pausa, mas não que pareça que te escutas a ti mesmo.

20. Jante pouco.

21. Moderação ao beber. O vinho em excesso não guarda segredos nem cumpre promessas.

22. Nunca arrotar na frente de alguém.

23. Seja moderado em dormir.

24. Serás incomodado por quem criticas e não serás premiado por quem exaltares.

25. Tolices dos ricos passam por sentenças no mundo.

26. Quando se dorme, todos são iguais.

27. Sem boa índole, não há ciência que valha.

Horário eleitoral em SP

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informou hoje que a transmissão da propaganda eleitoral no rádio e televisão recomeça em 15 de outubro. O horário eleitoral será transmitido até 26 de outubro, dois dias antes do segundo turno.

Segundo o TRE-SP, serão dois blocos de 20 minutos por dia, todos os dias, inclusive aos domingos. Na TV, a transmissão será das 13h às 13h20 e das 20h30 às 20h50. No rádio, a propaganda irá ao ar das 7h às 7h20 e das 12h às 12h20. Cada um dos candidatos terá direito a 10 minutos por bloco.

José Serra (PSDB) e Fernando Haddad (PT) terão 15 minutos diários cada um divididos em inserções de até 60 segundos.
Fonte: Valor Online.

"Voto, o limite de consciência"

O candidato a prefeito pelo PRP, José Geraldo M. Chaves, enviou ao blog um texto solicitando sua publicação:

"Caro Roberto, sendo leitor do seu blog, resolvi encaminhar um artigo meu com breve análise dessa eleição, para a sua avaliação e publicação, se achar interessante. Estou á sua disposição.
Att.: JOSE GERALDO (44)."

Vi que este mesmo artigo foi publicado hoje cedo pelo blog do jornalista Fernando Leite. Ainda assim, julgo que o José Geraldo, merece ter o espaço para colocar a sua posição, depois de ter enfrentado com coragem e disposição o tumultuado processo eleitoral local.

Entendo suas colocações, mas, não concordo com os questionamentos sobre a escolha da população, mesmo que eu tenha posição da divergente da maioria.

O processo eleitoral pressupõe um debate político anterior, antes do processo eleitoral que é quando se constrói a base social que pode sustentar ideias e propostas que conduzem uma forte candidatura.

O caso da força da máquina, mesmo que seja comum a outros municípios, ela tem na nossa cidade e em outros da região, em condições financeiras similares, bases que ampliam as exigências da politização da base política para gerar na população a percepção de que a mudança é o melhor caminho.

Desculpe o Zé Geraldo pelas considerações, mas, entendo que é o debate que ele busca e por isto me senti à vontade para fazê-lo junto da publicação do seu artigo.

"Voto, o limite de consciência"
"Para analisar os resultados das eleições de Campos, é necessário ser um pouco cientista e sociólogo político, além de municiar-se de profundo conhecimento das mazelas sócio-econômicas de nossa população de todas as classes sociais.

Não me atrevo a dizer que tenha tais predicados, mas como candidato que fui, e em face dos questionamentos que fiz publicamente cobrando aquelas ações do poder público não realizadas, esperava pelo menos estar provocando nas classes sociais mais esclarecidas uma reflexão sobre o que queremos construir e deixar de legado pras nossas gerações.

Nas minhas andanças pela cidade, periferias e distritos de Campos pude constatar que mais de 75% da nossa população, que é pobre, de tudo, não recebe hoje, agora, nesse instante, o mínimo dos serviços públicos básicos e de responsabilidade do gestor público daqui.

Achava que eu estivesse começando a tirar as pessoas da letargia social em que se encontram e chamá-las pra enxergar uma realidade social preocupante, quando eu reclamava na televisão. Ledo engano. As urnas mostraram que nós preferimos fazer o papel do avestruz em perigo: esconder a cabeça e deixar todo o corpo de fora e exposto ao perigo, achando, com esta atitude, que o perigo havia passado.

Permitimos que sejam construídos guetos sociais pra todo lado e não queremos sair da nossa zona de conforto. Depois, como tenho dito de nada adianta andarmos de carros blindados, cercas elétricas, vigilâncias 24h, cobrar do Estado a segurança e todo o resto. Estaremos sendo cobrados nas ruas e esquinas à todo momento, pelos moradores dos guetos que construímos a com nossa apatia.

A análise simples dos resultados das urnas nas tais zonas eleitorais da pedra (teoricamente pessoas dotadas de melhor cultura, nível social e riquezas), indica que mesmo elas possuem um limite de consciência social que pode ser traduzida por um limite real inteligível, por uma dependência absoluta do poder, por um limite de capacidade de sobrevivência sem essa alternativa e/ou por puro medo da mudança, aquele mesmo medo que leva os menos esclarecidos (aqueles mesmos 75%) a repudiarem essas mudanças por temor do desconhecido, ou de perder pequenas conquistas momentâneas.

Essas pessoas preferiram o continuísmo perverso e incompetente para construir e gerir o futuro seu, de seus filhos e netos. Não há outra justificativa menos razoável pra explicar a aprovação do governo atual por essas pessoas como o provado nas urnas onde elas votam.

Compare você mesmo: na 249ª Zona Eleitoral: do Turfe, Jockey, Penha, Pq. Aurora, IPS, etc.; com 46.037 eleitores (13,4% do total), 62,79 % aprovam o governo; Na 99ª Zona Eleitoral: do Centro para a Lapa e Turfe Clube; com 37.302 eleitores (10,8% do total) 56,23% aprovam o governo; na 98ª Zona Eleitoral: área urbana da Rua 13 de maio, nos limites da Avenida 28 de março até a Pecuária; com 52.559 eleitores (15,3% do total) 50,71 % aprovam o governo.

Mesmo aqueles mais jovens, facebookeiros, não conseguiram mudar muito seu pensamento sobre escolhas políticas e a importância de votar limpo, o que significa criticamente votar e tomar atitude consciente, porque é o processo político que irá interferir na sua vida, no presente e no futuro. Talvez aí resida a importância de uma boa educação de base, mesmo aquela oferecida nas escolas particulares de nossa cidade, que precisam fazer uma reflexão da qualidade e profundidade do ensino oferecido. E não é aquele oferecido pelo gestor público daqui que lhe servirá de paradigma.

Nós, pais e educadores, precisamos mudar esse limite de consciência decisória ou intelectiva. Já passou da hora, e as urnas refletiram isso aqui.

José Geraldo M. Chaves (candidato a prefeito, engenheiro, empresário e bacharel em direito)
Email: jgmchaves@ig.com.br."

Inconformados no traço do Pelicano

Do A Charge On Line.

PMDB oficializa amanhã apoio a Haddad

Do Valor Online:

"PMDB oficializa a adesão a Haddad na quarta-feira"
"O PMDB oficializa nesta quarta-feira em São Paulo o apoio do partido à candidatura de Fernando Haddad (PT) à prefeitura paulistana. O anúncio está marcado para as 15h, no escritório do vice-presidente da República, Michel Temer, que está no comando das negociações. Os pemedebistas, agora, negociam os últimos detalhes para selar o acordo com a candidatura do petista.

Temer deu início às negociações na segunda-feira, quando se reuniu com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto para tratar das eleições municipais.

Nesta terça, o vice-presidente retomou as conversas em reunião em São Paulo com Haddad, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o candidato derrotado da legenda Gabriel Chalita, que teve 13,6% dos votos na eleição.

Após o encontro Haddad disse a jornalistas que o acordo está “muito bem encaminhado”.

Em troca do apoio na cidade de São Paulo, o PT terá que abrir negociações em outras capitais em que há candidatos do PMDB no segundo turno, como Natal (RN) e Florianópolis (SC). Além disso, os pemedebistas cobram um acordo com os petistas em cidades paulistas, como Sorocaba e Guarujá.

A negociação também envolve a participação do PMDB em uma eventual gestão de Haddad. Chalita, por sua vez, faz questão de incluir nas conversas a inclusão de pontos do seu programa de governo, como escola em tempo integral, implementação de Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e uma proposta."

Cálculo do Quociente Eleitoral em Campos

O portal do TRE-RJ disponibilizou a informação que interessa àqueles que fazem as contas em detalhes, para ver quem entrou pela vaga e pela sobra. Como o quociente eleitoral em Campos foi de 10.900, isto significa dizer que nenhum vereador foi eleito apenas com sua votação e sim com a do seu partido e/ou coligação.

Pelas informações abaixo fica claro alguns pontos.
1) Das 16 coligações três não fizeram nenhum vereador porque não alcançaram o quociente eleitoral mínimo de 10.900 votos redondos.

2) Seis coligações fizeram apenas um vereador: PDT/PPS/PPL; PHS; PT; PSB; PSC; PTN/DEM;

3) Seis coligações vereadores pelas sobras de legendas acima do quociente eleitoral ou seu múltiplo: PMDB/PSD; PP; PR/PRB; PRTB/PTdoB; PSDC/PMN; PTB/PSDB;

4) O PT coligado com o PSL fez um vereador por 701 votos;

5) Se o PT/PSL tivesse se coligado com o PCdoB/PV (esta coligação que não fez nenhum vereador, a mais votada foi a professora Odete) teria feito mais um na sobra, que seria a vereadora Odete.

6) Da. Penha a única eleita porque sua coligação PTN/DEM fez 517 votos mais que o quociente mínimo 10.900 votos.

Veja abaixo o mapa do TRE-RJ:

Resultado por seção e/ou zona eleitoral

As informações já foram acessadas por muitos interessados nos grande portais que se linkam à base de dados do TSE.

Outros baixaram (fizeram download) o programa Divulga do TSE e podem acessar a qualquer momento estas informações.

Porém, como o número de curiosos é grande, especialmente para conferir se o seu voto foi efetivamente computado, o TRE-RJ, disponibilizou o acesso aqui onde você pode conferir a computação do seu voto, a votação do seu candidato por urna e zona eleitoral, mas também fazer outras análises que desejar.

Para isto clique aqui e se divirta com os números.

PS.: Atualizado às 17:08: Informado no comentário abaixo pelo Marcos Salomão aqui no Google Maps você pode ver os resultados espacializados no mapa do Brasil.

7 mil acessos em duas horas

Só hoje, fui conferir, os detalhes da visitação ao blog, no domingo, dia da eleição.

O dado mais expressivo foi que, entre o fechamento das urnas e início da apuração, no período das 17 às 19 horas o blog atingiu o número de 7 mil visitas. Entre 17 e 18 horas o registro indicou cerca de 4 mil acessos.

Sempre foi assim em dias de eleição desde 2004, embora o número seja sempre crescente, mesmo, que as fontes de acesso às informações, felizmente, também tenham crescido, se multiplicado e se tornado cada vez mais ampla e plural.

O gosto em acompanhar, informar e debater sobre as eleições faz o blogueiro compartilhar todo este processo, junto com uma legião cada vez maior de outros blogueiros, facebookeiros e colaboradores anônimos ou não que gostam desta interação que a internet possibilita.

A todas e todos nosso agradecimento.

Alerj aprova consórcios para a criação de Aterros Sanitários

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, hoje, em discussão única, o projeto de lei 1.726/12, do Governo do Estado.

O projeto solicitava autorização ao Legislativo para participação do Estado em sete consórcios para gestão associada de manejo de resíduos sólidos com municípios. O objetivo é auxiliar a criação de aterros sanitários em substituição aos lixões.

A proposta foi aprovada com a adição de cinco emendas, na forma de um substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

As emendas garantem que o investimento do Estado será limitado pelo montante previsto em contrato, indicam a transitoriedade nos municípios membros de cada consórcio e prevê requalificação e auxílio aos catadores que trabalham em lixões a serem desativados.

O projeto classifica os consórcios como:
Lagos 1 (integrado pelos municípios de Araruama, Saquarema, Silva Jardim);
Centro Sul 1 (Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Paracambi, Japeri e Queimados);
Sul Fluminense 2 (Resende, Itatiaia, Bocaina de Minas, Porto Real e Quatis);
Vale do Café (Vassouras, Barra do Piraí, Rio das Flores e Valença);
Noroeste (Aperibé, Cambuci, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, São Fidelis, Santo Antônio de Pádua, Itaperuna, São José de Ubá, Lage de Murié, Bom Jesus do Itabapoana, Miracema, Porciúncula, Natividade e Varre-Sai);
Serrana 1 (Carmo, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto e Teresópolis);
Serrana 2 (Três Rios, Areal, Comendador Levy Gasparian, Paraíba do Sul, Petrópolis e Sapucaia).

O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.

A informação acima é da Ascom da Alerj. O blog não sabe explicar e para isto indagou a Ascom da Alerj porque os municípios de Campos, Macaé e alguns outros do Norte Fluminense e da Baixada Litorânea (antiga Região dos Lagos) estão fora desta lista.

PS.: Os grifos são do blog, especialmente, aquela parte que prevê a requalificação dos antigos catadores do lixão, que segundo as informações que temos, foram desconsiderados em Campos.

PS.: Atualizado às 15:38: A Baixada Fluminense terá um consórcio específico que envolverá os municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu e São João do Meriti. 34% do entulho do estado estaria na Baixada.

Centro x Periferia: Serra x Haddad

O infográfico do Portal Terra, sobre a localização geográfica da votação dos candidatos, Serra do PSDB e Haddad do PT, na capital paulista, é mais do que esclarecedora, em qualquer análise que se queira fazer. Até as preconceituosas:

As questões jurídicas que envolvem o processo de Rosinha na Justiça Eleitoral

O assunto é complexo. Quanto mais um leigo, como eu, tenta entender, mas, parece que a razão vai se distanciando em meio às tecnicalidades processuais.

Até por falta de tempo, e, um pouco por fastio desta questão, o blogueiro, mesmo comentando algo sobre o assunto, está longe de entender e opinar com alguma segurança e com argumentos, os possíveis desdobramentos do caso.

Aproveitando o trabalho no computador e o acesso online pelas redes, simultâneo ao trabalho profissional (mesmo em casa), o blogueiro ouviu do conceituado advogado Cleber Tinoco a sua tese sobre o assunto.

Com a sua autorização, o blog divulga abaixo o seu teor, longe da expectativa de que se possa dirimir o assunto. Muito provavelmente ao inverso. Estimulando então o debate. Vamos aos seus argumentos:

"Dificilmente assistiremos a uma mudança na questão do registro da candidatura de Rosinha, isso porque a tese apresentada pelo Ministério Público Eleitoral apoiava-se numa condenação do TRE, que posteriormente veio a ser anulada por decisão monocrática da Ministra Luciana Lóssio. Como isso, no processo de registro, verificou o Ministro Marco Aurélio que o principal fundamento arguido pelo MPE havia desaparecido, levando-o, pois, a deferir o registro. Apesar de caber agravo regimental contra as decisões da Ministra Luciana Lóssio (na ação de impugnação de mandato eletivo) e do Ministro Marco Aurélio (na ação de impugnação de registro), uma vez que baseado no direito de que tem a parte de ver seu caso julgado pelo órgão colegiado no âmbito dos Tribunais, as chances de que o quadro se altere são, ao meu sentir, mínimas.

Na nossa opinião, o maior risco hoje para Rosinha reside no fato de que, após o pedido de registro, nova condenação no TRE sobreveio, agora em sede de ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), tornando-a inelegível. Como se trata de inelegibilidade superveniente, poderá ser alegada em sede de Recurso Contra a Diplomação (art. 262, I, do Código Eleitoral), cujo prazo para interposição é de 3 dias a contar da diplomação, visando exatamente a invalidação do diploma e, consequentemente, obstar o exercício do mandato."

Quem são os donos do Brasil?

O Instituto Mais Democracia, Transparência e Controle Cidadão de Governos e Empresas está organizando a pesquisa e discussão sobre a relação entre os grandes grupos privados no Brasil. Junto o Instituto quer também ver a teia das relações destes com gestores governamentais em seus três níveis.

Aqui no portal do Instituto você pode conhecer como pretendem aprofundar este movimento. Hoje às 19 horas pela internet o Instituto Mais Democracia fará aqui na internet um debate sobre o assunto.

O movimento levanta questões como estas:

Quem realmente se beneficia dos recursos públicos?

Ao fazermos estas perguntas mostramos que não estamos satisfeitos com os limites atuais da política tradicional, das decisões que os governos tomam em nossos nomes.

Se você quer saber as respostas, é porque também não está satisfeito com a formalidade e a superficialidade que caracterizam as políticas públicas e os gastos oficiais.

Você também quer Ma!s controle social sobre o poder econômico.

Você também quer Ma!s justiça social e ambiental.

Você também quer, enfim, Ma!s Democracia!

E o primeiro passo para alcançar tais conquistas é reconhecer que a democracia no atual sistema político nunca será suficiente se o poder econômico continuar concentrado em poucas mãos, contrariar o interesse da maioria da sociedade e passar por cima dos nossos direitos.

Queremos que a democracia e o sentido republicano que precisa orientar nossas relações sociais alcancem o “andar de cima”. É lá onde se realizam os grandes negócios com o dinheiro e com o direito público. Onde as decisões mais importantes para a nossa sociedade, por enquanto, ainda são tomadas.

O Instituto Mais Democracia foi criado em 2011 para servir de instrumento de pesquisa e de mobilização da sociedade para, juntos, apontarmos sobre quem realmente manda no Brasil e procurarmos os caminhos para superar esse limite ao exercício da democracia e da república.

No dia 25 de outubro de 2012, lançaremos uma grande campanha de mobilização, com o objetivo de debater como as grandes empresas/bancos interferem na vida pública, ou seja, na vida de cada um de nós

Rosinha ganhou com 61,8%

Ao computarmos a votação de Arnaldo, divulgada nesta segunda pelo TRE-RJ, de 31.146 votos, foi possível fechar os reais percentuais de votos dos candidatos dos cinco candidatos a prefeito na eleição deste ano.

Rosinha - 61,8%;
Makhoul - 22,5%;
Arnaldo - 11,6%;
Zé Geraldo - 2%;
Erik - 2%.

Assim, na conta situação x oposições somadas teríamos 61,8% x 38,2%.

Comparando com a eleição de 2008 quando tivemos:
Rosinha - 45,8%;
Arnaldo - 41,9%;
Odete - 10,4%;
Feijó - 1,4%;
Vivório - 0,4%.

Assim, em 2008, Rosinha teve 45,8% x 54,2% dos demais candidatos.

Desta forma, vê-se que Rosinha, agora em 2012, ganhou 16% dos eleitores em relação aos demais candidatos. Não é difícil imaginar de onde vieram estes votos que em números absolutos, agora, em 2012, significam 43,3 mil votos.

Ou seja, no mandato de quatro anos, a prefeita Rosinha conquistou 43,3 mil votos que não eram dela e isso a fez ganhar nas urnas no primeiro turno. Outros 33 mil votos, Arnaldo perdeu para o candidato do PT, Makhoul, o que lhe fez, restar os 31,4 mil votos efetivamente obtidos nesta eleição.

73,3 mil eleitores não votaram em ninguém em Campos

Com a divulgação da votação do candidato do PDT em Campos, Arnaldo Vianna, de 31.436 votos, passou a ser possível fazer a conta exata do número de votos nulos que foi de 12.649 votos.

Assim, juntando estes votos nulos, com os 6.840 votos brancos, mais as 53.868 abstenções chega-se ao total de 73.357 eleitores que abdicaram de eleger o prefeito de Campos, para o mandato de 2013-2017.

Se os faltosos e os que optaram pelo voto branco e nulo votassem em um dos candidatos da oposição, eles chegariam a 176.751 votos, que significaria 9.136 votos a mais do que os concedidos à primeira colocada Rosinha.

Evidente que esta é um conta hipotética e irreal, porque, não há como se reduzir a abstenção a este nível, até pelos idosos e jovens entre 16 e 18 que usufruem do direito do voto facultativo. Além do mais os percentuais de brancos e nulos historicamente ficam nesta faixa de 2% a 3%.

Uma análise nacional das eleições de ontem

Pode-se discordar dela. Pode-se concordar. Há outras tantas na grande rede. O que mais me chamou a atenção é que o seu autor, o jornalista Paulo Moreira Leite é um colunista da revista Época.

O artigo está aqui em seu blog linkado na revista do Sistema Globo. Logo, acima dos questionamentos, normalmente feitos à revista Carta Capital e outros veículos do gênero, incluindo os blogs.

Mais do que o seu conteúdo, que concordo em grande parte, é que ela é ampla, corajosa e certamente polêmica.

O autor, de certa forma, chama par ao centro do ring (assim?) os debatedores, ao provocar analistas de "sorriso amarelos" e o tempo que ainda levarão para concluir o que para ele parece óbvio.

Para facilitar o trabalho do leitor vou republicar o texto abaixo:

"O vencedor foi Lula"
08:42, 8/10/2012 PAULO MOREIRA LEITE POLÍTICA, ELEIÇÕES

"Eu pergunto quando tempo nossos analistas de plantão vão levar para reconhecer o grande vitorioso do primeiro turno da eleição municipal.

Não, não foi Eduardo Campos, embora o PSB tenha obtido vitorias importantes no Recife e em Belo Horizonte.

Também não foi o PDT, ainda que a vitória de José Fortunatti em Porto Alegre tenha sido consagradora. Terá sido o PSOL? Os “novos partidos”?

O grande vitorioso de domingo foi Luiz Inácio Lula da Silva e é por isso que os coveiros de sua força política passaram o dia de ontem trocando sorrisos amarelos.

Nem sempre é fácil reconhecer o óbvio ululante. É mais fácil lembrar a derrota do PT no Piauí, ou em São Luís.

Nosso leitor Roberto Locatelli lembra: o PT passou o PMDB e foi o partido que mais acumulou votos na eleição. Tinha 550 prefeituras. Agora tem mais de 612.

Vamos combinar: a principal aposta de Lula em 2012 foi Fernando Haddad que, superando as profecias do início da campanha, não só passou para o segundo turno mas entra nessa fase da disputa em posição bastante favorável. Em São Paulo se travou a mãe de todas as batalhas.

Imagino as frases prontas e as previsões sombrias sobre o futuro de Lula e do PT se Haddad tivesse ficado de fora…

A disputa no segundo turno está apenas no início e é cedo para qualquer previsão.

Mas é bom notar que as pesquisas indicam que Haddad é a segunda opção da maioria dos eleitores de Celso Russomano. Uma pesquisa disse até que Haddad poderia chegar em segundo no primeiro turno, mas tinha boas chances de vencer Serra, no segundo. Qual o valor disso agora? Não sei. Mas é bom raciocinar com todas as informações.

Quem assistiu a pelo menos 30 minutos dos debates presidenciais sabe que Gabriel Chalita já tem lado definido desde o início – como adversário de José Serra. O que vai acontecer? Ninguém sabe.

O próprio Serra tem uma imensa taxa de rejeição, que limita, por si só, seu potencial de crescimento.

O apoio de Russomano tem um peso relativo. Se ele não conseguia controlar aliados quando era favorito e podia dar emprego para todo mundo, inclusive para uma peladona de biquini cor de rosa descrita como assessora, imagine agora como terá dificuldades para manter a, digamos, fidelidade partidária…

O mais provável é que seu eleitorado se divida em partes mais ou menos iguais.

Não vejo hipótese da Igreja Universal ficar ao lado de José Serra. Nem Silas Malafaia com Haddad.

A votação de Haddad confirma a liderança de Lula e a disposição dos eleitores em defender o que ele representa. Mostra que o ambiente político de 2010, que levou a eleição de Dilma Rousseff, não foi revertido. Isso não definiu o resultado em cada cidade mas ajudou a compor a situação no país inteiro.

Os 40% de votos que Patrus Ananias obteve em Belo Horizonte mostram um desempenho bem razoável, considerando que o tamanho do condomínio adversário.

Quem define a boa vitória de Lacerda como uma vitória de Aécio sobre Dilma incide no pecado da ejaculação precoce.

O grande derrotado do primeiro turno, que mede a força original de cada partido, não aquilo que se pode conquistar com alianças da segunda fase, foi o PSDB.

O desempenho tucano sequer qualifica o partido como oponente nacional do PT. Perdeu eleição em Curitiba, onde seu concorrente tinha apoio do governador de Estado, desapareceu em Porto Alegre e no Rio de Janeiro, terra do vice de José Serra em 2010 – que não é tucano, por sinal. Se a principal vitória do PSDB foi com um candidato do PSB é porque alguma coisa está errada, concorda?

Respeitado por ter chegado em primeiro lugar em São Paulo, Serra já teve desempenhos melhores.

As cenas finais da campanha foram os votos do julgamento do mensalão, transmitidos em horário nobre durante um mês inteiro. Tinham muito mais audiência do que os programas do horário político.

Menino pobre e preto, Joaquim Barbosa já vai sendo apresentado como um contraponto a Lula…

Antes que analistas preconceituosos voltem a dizer que a população de renda mais baixa tem uma postura menos apegada a princípios éticos – suposição que jamais foi confirmada por pesquisadores sérios — talvez seja prudente recordar que o eleitor é muito mais astuto do que muitos gostariam.

Sabe separar as coisas.

Aprendeu a decodificar o discurso moralista, severo com uns, benigno com outros, como a turma do mensalão do PSDB-MG, os empresários que jamais foram denunciados na hora devida…

Anunciava-se, até agora, que a eleição seria nacionalizada e levaria a um julgamento de Lula.

Não foi. O pleito mostra que o eleitor não mudou de opinião.

O eleitor mostrou, mais uma vez, que adora rir por último."

32 candidatos com zero voto em Campos

Na lista dos que não foram votados, que não tiveram nenhum voto no município de Campos chega a 32 candidaturas.

Na verdade são aqueles que apesar de terem feitos os registros desistiram do processo eleitoral. A maioria é de mulheres que devem ter sido convidadas para completar a quota percentual das mulheres.

O número é grande, porque equivale a aproximadamente 5% do total de mais mais 600 candidatos. Também estão nesta lista os candidatos que tiveram problemas jurídicos com seus registros como é o caso do ex-prefeito Mocaiber e, do ex-deputado, Claudeci.

O blog não vai expor o nome dos candidatos por entender desnecessário e por imaginar a variedade das motivações da desistência na disputa.

Outros 5 candidatos tiveram apenas um voto. Quatro candidatos tiveram quatro votos. Três candidatos tiveram 5 votos. Dois candidatos tiveram 6 votos. Três candidatos tiveram 6 votos. Dois, 8 votos. também dois, 9 votos e idem para 10 votos.

Assim, 52 candidatos (8%) tiveram até dez votos. Juntos eles tiveram 155 votos, menos que um razoável "cabo eleitoral".

Para que serve esta informação? Não sei. A curiosidade talvez explique.

Evolução dos partidos nos municípios brasileiros

Faltando ainda saber como se decidirão eleições de 2º turno, naquelas cidades de mais de 200 mil eleitores, em que os nenhum dos candidatos obteve a maioria, o infográfico abaixo do Globo Online mostra uma quadro interessante da atual situação política no país.

É oportuno lembrar que, as eleições e o poder nos municípios não guarda uma relação direta com a conjuntura nacional. Observar também as tendências:

Dezesseis partidos conseguiram representação na Câmara de Campos: pulverização concentrada de poder!

Do total de 29 autorizados a funcionar no país, 28 apresentaram candidatos à eleição de ontem no município de Campos dos Goytacazes.

Dos 28 partidos que concorreram sozinhos ou em coligação, 16 conseguiram eleger representantes no legislativo campista.

Certamente é a maior pulverização da história da Câmara Municipal de Campos, exatamente, quando ela aumentou em mais de 50%, de 17 para 25 o seu número de cadeiras.

Mais interessante ainda é observar que agora a mudança de legenda depois de eleito é muito mais arriscado e difícil de ser implementado, o que  reforça a tese de que a maioria deve optar por seguir o mandato nestas siglas.

Doze partidos não elegeram vereadores em Campos. Dentre estes o caso mais significativo é do PDT. Na verdade trata-se de um marco histórico, que deve ser melhor avaliado, em função do seu poderio, num passado recente em nosso município. O outro que já teve representação e não elegeu ninguém foi o PSDB.

Os dez outros partidos que não elegeram vereadores na eleição de ontem, nunca tiveram representação no legislativo campista: PV; PCdoB; PCB; Psol; PSTU; PRP; PSL; PTN; PRTB e PPL.

Dos dezesseis partidos que elegeram vereadores na Câmara de Campos dos Goytacazes, cinco fizeram mais de um vereador: PR (5); PRB (2); PTdoB (2); PTB (2), PTC (2) e PP (2)*. Os demais dez* partidos fizeram apenas um vereador: PMDB; PSD; PSB; PPS; PSC; PSDC; PHS; PMN; PT e DEM.

Não é demais observar que apesar da pulverização, o planejamento, a gestação e a execução de grande parte deste processo se deu num grupo político que ao desenhar a estratégia acima, conseguiu com mais de 2/3 do total de candidatos ao legislativo campista, acender e manter a chama das possibilidades eleitorais de partidários do governo Rosinha/Garotinho.

Baseado neste desenho, equilibrando interesses, que envolveram tempo de TV, e uma eleição para o executivo, tocada por cabos eleitorais alçados à condição de candidatos a vereador, movidos pelas possibilidades de gerir seus interesses, numa "nova máquina da gestão municipal" que sairia das urnas neste domingo, não se pode deixar de identificar que teríamos na "nova Câmara de Campos" uma pulverização concentrada de poder.

A alterar ou não esta realidade, há que ser avaliada o desdobramento que se terá com as questões jurídicas que o centro deste poder está tentando liquidar com o argumento da vontade popular, que é real, mas, pode não ser legal.

PS.: Atualizado às 13:34: Alertado por colaborador do blog, em comentário abaixo, a nota foi corrigida porque havia sido dito que o PP só tinha eleito um vereador, mas na realidade elegeu dois. O caso não altera a essência da nota, mas, corrige o equívoco da informação. Mais uma vez vemos como o blog é feito coletivamente com a colaboração (com sugestões de notas, correções e ajustes nas informações e nas análises). O blogueiro agradece e Sigamos em frente!