Bolsa de Valores: "Eike usou informações privilegiadas"

A Comissão de Valores Imobiliários (CVM) concluiu em investigação que Eike Batista e administradores da OGX levaram dez meses para informar mercado sobre inviabilidade de campos de petróleo. O assunto é matéria de capa da edição desta sexta-feira do jornal Valor que republicamos parte abaixo. A reportagem na íntegra da jornalista Ana Paula Ragazzi pode ser lida aqui.

OGX levou dez meses para divulgar 

inviabilidade de campos, diz CVM

Por Ana Paula Ragazzi | Do Rio

Investigação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aponta que Eike Batista e os administradores da OGX sabiam da inviabilidade comercial de campos da empresa pelo menos 10 meses antes de a petroleira declarar essa condição, em 1 de julho de 2013. Em processo ao qual o Valor PRO, serviço em tempo real do Valor, teve acesso, a CVM aponta que os administradores falharam ao não divulgar ao mercado informações relevantes e que Eike negociou ações de OGX e OSX com informações não públicas e potencialmente negativas para ambas. Ao mesmo tempo, deu declarações otimistas via Twitter.

O ponto central da investigação foi a declaração de inviabilidade econômica dos campos de Tubarão Azul, Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia, em 1º de julho de 2013 e que marcou a derrocada da petroleira OGX, culminando com a recuperação judicial.

A CVM diz que, entre 2009 e 2011, a OGX fez uma série de divulgações a respeito do potencial desses campos, sempre com perspectivas positivas. Depois de um comunicado de julho de 2011, a próxima divulgação só ocorreu em março de 2013, quando a petroleira declarou a comercialidade das acumulações Pipeline, Fuji e Illimani, que receberam conjuntamente o nome de Tubarão Areia. Quase três meses depois, fez a já citada declaração de inviabilidade comercial dos quatro campos.

O termo de acusação, elaborado pela Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da CVM, destaca que essas foram as informações divulgadas pela OGX ao mercado. No entanto ao solicitar esclarecimentos adicionais da petroleira, a autarquia reuniu informações internas da companhia, que não chegaram ao público.

Firjan estima investimentos de R$ 235 bi até 2016 no ERJ

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro anunciou esta tarde a nova versão (2014-2016) do documento Decisão Rio. O estudo começou a ser elaborado desde 1995 pela Firjan sobre as intenções de investimentos no Estado do Rio de Janeiro (ERJ) feita com os próprios investidores privados e públicos, para um período prospectivo de três anos.

A versão anterior do estudo Decisão Rio (2011-2013) previa investimentos de R$ 181,4 bilhões para o ERJ. Mais uma vez, os destaques são para os investimentos ligados à cadeia produtiva do óleo & gás com R$ 143 bilhões (60,7% dos R$ 235 bilhões). A indústria de transformação R$ 40,5 bilhões é a segunda colocada (17,2%).

Seguem a Infraestrutura R$ 37,9 bilhões (16,1%), Turismo, R$ 3,5 bilhões (1,5%). Ainda segundo a Firjan os investimentos na indústria de transformação previstos para o ERJ entre 2014 a 2016 estão a instalação da Rolls-Royce no Rio e Duque de Caxias (R$ 1,2 bilhão) e Nissan em Resende (R$ 900 milhões) e ampliação da Peugeot Citroen em Porto Real (R$ 1,2 bilhão).

É interessante observar que alguns investimentos na indústria de transformação são puxados pelo setor de petróleo, como é o caso da Rollys-Royce que prevê para o município de Duque de Caxias uma fábrica de propulsores marítimos.

Interessante é que no estudo, a Firjan fez opção por não constar os investimentos ligados ao grupo EBX, de Eike Batista, por considerarem que muitos "estão em revisão". Por isto não consta do estudo Decisão Rio 2014-2016 o Porto do Açu, embora contem as empresas (indústrias) de apoio offshore que lá estão sendo instaladas.

Abaixo o gráfico dos investimentos por setor em valor absoluto e proporcional em percentual e o mapa de investimentos da indústria de transformação:

Decisão Rio 2014-2016 - Mapa dos Investimentos na Indústria de Transformação

Água (& esgoto) reajustada em Campos em 9,2% contra IPCA de 5,9%

Houve uma pressão no final do ano passado contra a concessionária Águas do Paraíba em Campos, mas, parece que os "acordos" garantiram à empresa para 2014, mais um reajuste generoso.

Um colaborador do blog foi mais uma vez conferir os dados e só achou no site do grupo Águas do Brasil S.A., o valor do reajuste de sua empresa de saneamento em Campos, a Águas do Paraíba. Se quiser confira você mesmo aqui os novos valores de tarifa para 2014 que já está valendo de janeiro deste ano.

O reajuste de 2013 para 2014 foi de 9,2% contra um IPCA de 5,91%. Já o reajuste acumulado da tarifa, entre 2009 e 2014, foi de 61,25% contra um IPCA acumulado neste período de 31,86%.

Repetindo, durante o mandato da prefeita Rosinha a água foi reajustada em Campos em 61,25% contra uma inflação de 31,86%, portanto, quase o dobro.

Mais dados sobre o assunto que o blog tem trazido aos seus leitores nos últimos anos, você pode ver aqui nesta postagem do dia 1 de janeiro de 2013. Como se pode ver no DO o reajuste de 12,67% (mais uma vez) tinha sido acima da inflação.

Ainda o colaborador: "na tabela não tem o valor da tarifa social (que em 2013 era de R$ 1,17/m³) mas que deve ter sido reajustada no mesmo percentual, como nos anos anteriores".

Veja abaixo as imagens também enviada pelo colaborador com variação do IPCA nos últimos anos e ainda, uma conta da Cedae, em outro município do estado, para efeito de comparação das tarifas cobradas pelas duas empresas.

Com a palavra a Prefeitura de Campos, a empresa Águas do Paraíba S.A., o legislativo municipal e a comunidade campista atendida pela concessionária Águas do Paraíba S.A. Será que todos julgam que os atuais serviços da empresa justificariam repetidos reajustes bem acima da inflação? Nosso colaborador aguarda as manifestações.

PS.: Atualizado às 23:00: Para modificar o título da postagem. Incluído o parênteses para corrigir o grave erro de concordância que acabou sendo gerado involuntariamente (pelo blogueiro e não pelo colaborador) ao decidir depois da postagem pronta incluir o esgoto no título já que a concessionária é a mesma para os dois serviços que são tarifados pela mesma tabela.

Inflação Anual pelo IPCA (2009-2014)

Conta da Cedae no município de SFI, para comparação das tarifas.

Obras no novo prédio da UFF são retomadas em Campos

Depois de paralisadas desde julho de 2013, por conta de problemas com a construtora, desistência e nova licitação foram retomadas, nesta semana, as obras do novo prédio da UFF em Campos.

A área do novo prédio está localizada no terreno que era da Rede Ferroviária Federal (RFFSA) na Beira-Rio (avenida XV de Novembro). Abaixo foto feita hoje:

Grupo americano Edison Chouest que iria para Barra do Furado fecha contrato para se instalar no Porto do Açu

A Empresa Prumo (ex-LLX) que constrói o Porto do Açu anunciou há pouco em email enviado ao blog pela Assessoria de Imprensa que a empresa americana Edison Chouest que atua em atividade de apoio offshore fechou contrato de aluguel de 255 mil m² junto ao Porto do Açu, onde pretende investir cerca de R$ 1 bilhão.

Hoje, a Edison Chouest atua no Brasil através de de 70 embarcações de apoio marítimo. Neste serviços a empresa atende a Petrobras, Shell, Queiroz Galvão, Total, Repsol e Statoil. Também possui o equipamento 10 ROVs (Veiculo de Operação Remota) que executa trabalho submarino durante instalação e produção de óleo em alto mar. Também possui um estaleiro em Navegantes (SC), onde constrói 6 embarcações por ano.

Com esta decisão é pouco provável que a Edson Chouest mantenha sua decisão de construir e se instalar no projeto de porto e estaleiro em Barra do Furado. O projeto de porto em Barra do Furado tem no consórcio as prefeituras de Campos e Quissamã, a Edson Chouest e ainda as empresas Alusa Galvão e os estaleiros Eisa e Cassinú. O projeto de Barra do Furado que tem diversos problemas que precisam ser sanados, ganha agora um novo desafio. 

Sobre a decisão da americana Edison Chouest ir para o Porto do Açu veja abaixo o comunicado da Prumo:

"Prumo assina contrato com Edison Chouest para instalação de base no Açu - Empresa irá investir R$ 950 milhões e gerar 900 empregos na nova unidade"

"A Prumo divulgou hoje (9) a assinatura de contrato de aluguel de área com a empresa americana Edison Chouest, que irá instalar uma base de apoio logístico offshore e estaleiro de reparos navais para suas próprias embarcações no Porto do Açu. A unidade, que poderá receber 12 embarcações e atenderá aos atuais clientes da Edison Chouest, será instalada no T2 (terminal onshore do empreendimento), que conta com 13 km de cais e 10m de calado, e que tem como foco atividades do setor de óleo e gás.

As empresa de apoio offshore estão se instalando junto ao Terminal Sul (2),
onde hoje estão se instalando a Technip, Nov, Intermoor e Wartsila.
Foto da Prumo (ex-LLX).

“Estamos iniciando uma nova etapa no Porto do Açu, com a retomada do ritmo das obras, condições financeiras favoráveis e um novo management. Já temos unidades em operação e a movimentação de embarcações no canal do T2 está prevista para os próximos meses. A chegada da Edison Chouest contribuirá para uma aceleração na ocupação da retroárea perto do canal T2. Uma base de apoio offshore no tamanho que a Chouest irá construir, representa uma importante âncora que atrairá toda a cadeia de produtos e serviços marítimos para a indústria de exploração de petróleo a se instalar no Porto do Açu. Este contrato reforça a confiança dos nossos clientes e a importância do nosso empreendimento para o setor de óleo e gás”, disse Eduardo Parente, CEO da Prumo.

Para Gary Chouest, CEO da Edison Chouest Offshore, o Açu possui as melhores condições para instalação de bases offshore no país. “Além de localização estratégica, próximo à Bacia de Campos, e excelente calado, o Porto do Açu já está pronto e conta com área disponível no entorno, o que possibilita a expansão da nossa unidade e a instalação de uma cadeia de fornecedores. Essas qualidades, juntas, foram fundamentais para nossa escolha”.

A Edison Chouest assinou um contrato para alugar uma área de 255.200 m2 pelo período de 15 anos, renováveis por mais 3 períodos de 5 anos. O cais de 440 metros terá capacidade para 12 berços. A empresa possui ainda a possibilidade de aumentar em 220 metros o cais em até 12 meses e mais 220 metros em até 18 meses, podendo dobrar sua capacidade e atingir 880 metros de cais, com capacidade para 18 embarcações, e uma área de até 510.400 m2.

“A instalação desta base no Porto do Açu é essencial para o plano de expansão da Edison Chouest no Brasil. Ela permitirá atender não somente os atuais clientes, mas também possibilita a expansão para atender novos contratos que estão em negociação”, disse Ricardo Chagas, diretor da Edison Chouest.

A previsão é que sejam investidos R$ 950 milhões no desenvolvimento da unidade, que deve começar a operar no início de 2015. No total, serão gerados 900 empregos na base."

Mapa da Europa de 1000 DC até hoje

Acho que já postei este pequeno clip de pouco mais de 3 minutos aqui no blog. De qualquer forma, eu penso que vale, se for o caso repeti-lo.

É muito interessante ver como em dez séculos, para ser mais exato 1014 anos, o poder político agiu sobre o território europeu, no período de apogeu deste continente que espalhou mundo afora sua concepção de mundo e de civilização.

Vendo as imagens em tamanho maior (tela inteira) você pode identificar onde ocorreu e ainda ocorre as maiores movimentações. A análise histórica usando um período maior de observação permite outros tipos de leitura, diversas da maioria que vemos no cotidiano das notícias online contemporâneas.

É também verdade que a observação em escala maior nos mapas (no caso mundial) menos se observa a movimentação regional que acaba por ajudar a explicar parte destas mudanças. Ou seja, as variáveis tempo e espaço aqui ganham uma outra dimensão.

De outro lado, parece ser a tendência que tenhamos, um  mundo mais multipolar e com menos assimetrias, como cada vez defendem mais, os especialistas em relações internacionais.

Enfim, confiram e aprofundem suas observações para além da realidade de nossas regiões e país:

Experiência pós-capitalista no Equador

A revista Fórum traz uma matéria bastante interessante sobre inciativas do governo do Equador. Experiência que estão chamando de pós-capitalista. Acho que experiências utópicas são necessárias no tempo e no espaço que vivemos. Elas podem trazer luz a novos paradigmas civilizatórios, em meio às conturbadas movimentações do mundo contemporâneo, mesmo sabendo que as pressões são enormes e vinda de várias direções:

"O projeto FLOK Society (Free Libre and Open Knowledge) do governo de Rafael Correa pretende mudar a matriz produtiva do país e transformar o Equador no paraíso do conhecimento livre. Vinculado ao Plano Nacional do Buen Vivir, FLOK - El Buen Conocer é a peça chave para construir uma economia social do conhecimento baseada nos paradigmas peer-to-peer, os bens comuns e a colaboração dos cidadãos."

“A lei de patentes será revogada. Os neoliberais incentivam os paraísos fiscais. Nós, os socialistas do século XXI, vamos impulsar os paraísos do conhecimento, do conhecimento como um bem público e de livre acesso.” A frase do Rafael Correa, presidente do Equador, pronunciada ao vivo, é mais do que um slogan redondo. Resume perfeitamente a mudança de direção econômica, política e social que o Equador está desejando. Desde 2008, o conceito do “buen vivir” ( do quechua “sumak kawsay”), que anseia um outro equilíbrio com a natureza, está incorporado na Constituição do Equador. O Plano Nacional do Buen Vivir, transversal em todas as leis do país, é o novo sistema nervoso nacional. E o projeto FLOK Society (Free Libre Open Knowledge) – El Buen Conocer é a peça que faltava para linkar a cosmovisão quechua com as tecnologias livres e a ética hacker.

A partir do ano 2008, o governo do Equador começou a defender o software livre e as licenças abertas. No entanto, o namoro real do conhecimento ancestral e software e a cultura livre está ocorrendo nos últimos meses. O projeto FLOK Society – El Buen Conocer é o carro-chefe dessa mudança de pele. E seu lema fala por si mesmo: “Projetando uma mudança da matriz produtiva para a sociedade do conhecimento livre, aberta e comum”.

Essência de El Buen Conocer
O que significa ” conhecimento livre, comum e aberto”? É possível deixar para trás o capitalismo competitivo e criar uma economia da colaboração orientada ao bem comum ? Como exatamente vai mudar El Buen Conocer a matriz produtiva de um país que ainda depende da extração de petróleo? Algumas citações da Carta Aberta aos Trabalhadores do Bem Comum, lançada recentemente pela equipe de pesquisa do El Buen Conocer, pode oferecer algumas respostas : “Imagine uma sociedade ligada aos bens comuns e ao conhecimento aberto, com base no código e desenho livre que possa ser usado por todos os cidadãos ( … ) Imaginem uma economia ética e sustentável, baseada na criação de comunidades cooperativas, baseada na reciprocidade, mutualidade e a produção peer-to-peer”.

De fato, o “buen vivir”, que poderia ser traduzido ao português como “bem viver”, questiona frontalmente os indicadores e valores do capitalismo. Os bens relacionais – um conceito da Martha Niussbaum – são um conceito vital na nova trilha equatoriana. Quem comparte um bem será mais rico que quem acumula bens. René Ramírez, secretária nacional de Innovación, Ciencia y Tecnología (SENECYT), tem desenvolvido no seu livro La vida (buena) como riqueza de los pueblos equações matemáticas e um novo marco teórico para os bens relacionais e a economia social do conhecimento. Equador não só está prototipando o novo mundo, se não que está criando argumentos sólidos na disputa narrativa planetária contra o neoliberalismo.

A verdade é que, enquanto Julian Assange, fundador do Wikileaks, mora na Embaixada do Equador em Londres , o governo de Correa está movendo fichas. Por um lado, como aponta um artigo recente, o Equador tem como objetivo tornar-se o paraíso das liberdades globais da Internet . Além disso, como declarou René Ramírez em uma entrevista, Equador procura “democratizar o acesso ao conhecimento”. Para fazer isso, o Equador quer revogar a lei atual de direitos autorais. Em clara oposição à lógica de patentes privadas , o país vai apostar na “economia social do conhecimento”, baseada na colaboração, o compartilhado e as licenças livres. Para fazer isso, tem sido lançado o novo Código Orgânico da Economia Social do Conhecimento (Wikicoesc) com ajuda de especialistas de todo o mundo e da sociedade civil, no que já é uma das wikilegislações mais avançadas do planeta.

Da pesquisa às políticas públicas
Para que o paradigma do “bem viver” seja uma realidade, El Buen Conocer dispõe de uma equipe internacional de pesquisadores do mais alto nível . Michel Bauwens, diretor da Fundação P2P , está coordenando a equipe de pesquisa que tem as linhas de Matriz produtiva (George Dafermos, Grécia), Marcos Legais e Inovações institucionais (John Restakis, Canadá), InfraEstrutura Técnica Aberta (Jenny Torres, Equador), Bens Comuns Físicos (Janice Figueiredo, Brasil ) e Melhoria de Recursos Humanos (compartilhado por todos os pesquisadores).

A investigação é uma pesquisa aberta que usa ferramentas e plataformas colaborativas (Wiki, pads, listas de mail), um software livre que aceita comentários de usuários dos papers (co-ment) e usa as redes sociais para receber inputs da cidadania. Aliás, representantes dos povos indígenas e afrodescendentes do Equador colaboram para compartilhar conhecimentos ancestrais. E centenas de pessoas do país todo têm participado e aportando ideias nas oficinas da Economia Social do Conhecimento que aconteceram no país todo."

Se desejar ler o texto íntegra clique aqui no site da revista Fórum.

Mais reclamações sobre as péssimas condições do transporte público em Campos

O subsídio público com a passagem a um real parece não ter criado nenhuma melhoria na condição do transporte público coletivo na cidade de Campos. As reclamações se sucedem. Os ônibus, na maioria dos casos, continuam muito ruins. Além disso, a regularidade dos horários e as linhas também continuam sem atender os usuários.

A reclamação da Thalita Barreto Sarlo postada abaixo é apenas mais um exemplo. Nesta semana ouvi de um empresário que opera linhas em nossa cidade que o problema não é deles e sim da prefeitura. Como se vê, o caso, como na área de saúde, não é dinheiro, mas, administração e zelo, cuidado e carinho com o cidadão que mora na cidade. Abaixo o desabafo cidadão da Thalita, estudante da Uenf:

"Olá senhor Roberto Moraes,
moro em Campos há 5 anos e estudo na UENF, e sempre convivi com um transporte público de péssima qualidade.Talvez isso não seja novidade, já que, sabemos que vários quesitos do município são de péssima qualidade.

Venho por meio deste "denunciar" uma situação em especial, e lhe pedir, se possível, ajuda na divulgação desse problema, para uma possível solução.

Na localidade da UENF (Pq. Califórnia - Horto), só existe uma empresa de ônibus que faz essa linha (um monopólio) que sempre foi péssima; demoram a passar, são velhos, sujos, e vivem cheios.Mas nas últimas semanas, a coisa tem ficado pior: segundo a EMUT(eu mesma entrei em contato) foram apreendidos alguns ônibus por estarem irregulares(IPVA atrasado, essas coisas), e então, nós, moradores dessa localidade, estudantes da Uenf, e Faetec, temos ficado mais 1 hora no ponto esperando o ônibus...na semana passada haviam apenas 2 circulando, e quando passam, vão super lotados e com isso demoram mais ainda a chegar no destino.Vejo o ponto de ônibus da Uenf lotado constantemente, e vi, dentro do ônibus, vários idosos em pé, pessoas passando mal pela quantidade de gente e do calor.Está um caos, é algo desumano, a população se sente um lixo numa situação como essa.

Hoje, eu e mais algumas pessoas publicamos no grupo da Uenf no facebook o telefone da Emut para enviarem reclamações, e, obviamente, está repercutindo.Entrei em contato com a Inter tv também e sugeri uma reportagem.

Ficarei muito agradecida se puder nos ajudar...sei que seu blog é referência na cidade.

Meu nome é Thalita Barreto Sarlo, e eu sou estudante de Administração Pública, mas eu falo em nome de todos os estudantes.
Desde já agradeço."

PS.: Atualizado às 22:54: Para trazer para este espaço o comentário da professora Luciana Pessanha que trabalha da Escola Técnica Estadual João Barcelo Martins da faetec que reforça o depoimento da Thalita Sarlo:

"Boa noite Roberto.
O problema está realmente sério. Meus alunos da Escola Técnica Estadual João Barcelos Martins - FAETEC , não estão conseguindo chegar a tempo nos primeiros horários. Quase sempre perdem as primeiras aulas.Pois os horários dos ônibus são limitados sem contar que muitos motoristas não param para os estudantes.Os ônibus vêm lotados . É preciso que alguma providência seja tomada urgente pois meus alunos estão sofrendo as consequências."

PS.: Atualizado às 23:08: Mais reclamações de moradores. Agora de Tocos na Baixada Campista:

"Sou moradora da localidade de Tocos. Aqui, além de terem retirado alguns coletivos (como se as carroças que transitam fossem muitas!), os moradores, indignados, começaram a apedrejar os coletivos. Os ônibus estão quebrando, superlotados, fora do horário. estive com um fiscal da EMUT hoje. Ele disse que a empresa Rogil já foi multada 3 vezes, pois os ônibus simplesmente não apareceram. Fica muito difícil trabalhar e estudar! Se não querem oferecer um serviço decente, digno, pelo menos, que aceitam que outras linhas façam o itinerário de Tocos. Não há licitação, apenas concessão das linhas. Acho uma pouca vergonha, sabendo que a constituição deles, que está em vigor, é a de 1995! 

Só sei que algum inocente acabará machucado, caso as autoridades responsáveis não tomem uma providência!"

PS.: Atualizado às 01:40: Para trazer para este espaço mais um comentário sobre o problema do transporte urbano em Campos. Esta reclamação é da Sâmylla Bueno: 

"A situação está muito crítica! Uma empresa domina as linhas da região, não oferece transporte PAGO de qualidade e simplesmente não coloca os carros para circularem, pois se está preso/doc. atrasado não é culpa da população!
Será que no carnaval fora de época de Campos eles ainda não disponibilizarão ônibus? Afinal o sambódromo é, praticamente, do lado da UENF."

PS.: Atualizado às 13:52: Seguem novos comentários e reclamações:
Da Marília Siqueira de Tocos e da Jessica Pessanha do Parque California e outra de um morador que preferiu não se identificar:
"É um desabafo de uma cidadã desesperada por soluções em relação ao transporte público de Campos.

Está sendo praticamente impossível viver nessa cidade dependendo de transporte público.

Sou moradora de Tocos, professora e trabalho em Guarus (Pq Lebret). Meu horário de entrada no trabalho é às 13h, e se eu quiser chegar a tempo na escola preciso sair de Tocos às 10:30. A viação Rogil cortou vários horários durante o verão para atender a demanda do Farol, o que nos deixou literalmente na “pista”. Porém, o verão acabou e continuamos sem ônibus. A Viação Siqueira está um pouco mais a frente tentando suprir a demanda, mas mesmo assim não aguenta e nos deixa esperando horas e horas em Tocos por ônibus. 

Continuando meu trajeto... Ao chegar no terminal de ônibus da Beira Rio, em frente ao Corpo de Bombeiros, onde param (ou melhor, deveriam) parar os ônibus da Viação São João Rumo ao Pq Guarus, todos os dias me deparo com filas e aglomeramento de pessoas que já estão ali aguardando por mais de UMA HORA por um coletivo. UMA HORA!!!! Perdi várias oportunidades de tirar fotos do ponto lotado com mais de CEM PESSOAS e anexar essa foto aqui. Por diversas vezes, ou melhor, na maioria das vezes, sou obrigada a recorrer ao transporte alternativo (van), gastar mais do meu salário de professor, para chegar a tempo no trabalho e não deixar minhas crianças sem aula. Na volta Guarus x Centro é a mesma coisa. E para não ficar no ponto de ônibus a mercê da violência que tanto atinge o Pq Lebret (outra discussão que não me prolongarei agora), mais uma vez sou obrigada a usar o transporte alternativo, pois não passa um ônibus. Acho que o Pq. Guarus é desconhecido da prefeitura de Campos!

Do Centro até Tocos continua a viagem e o tormento. Goitacazes, acredito eu, que também seja um bairro fantasma para a prefeitura, pois simplesmente NÃO TEM ÔNIBUS! Só vejo UM com linha Goitacazes Bulgalho – Linha do Limão! Os moradores de Goitacazes são obrigados a embarcar nos ônibus com destino a Tocos, São Martinho, Ponta Grossa, que já são locais desprovidos de horários definidos e que circulam nas avenidas centrais de Campos e nas estradas vicinais (Goitacazes – Tocos, Tocos – Ponta Grossa) super lotados. Pessoas penduradas nas portas! Pessoas que querem voltar para casa e não conseguem! Pessoas estressadas pois acontecem discussões e brigas dentro desses coletivos devido a quantidade excessiva de pessoas!

É com muita tristeza que venho relatar isso a você, que com certeza já sabe do caos que é esse setor em Campos. A cidade acaba de completar 179 anos de emancipação, a cidade do petróleo! Cidade que apesar dos problemas tanto gosto, mas parece que ainda é Vila de São Salvador, pois não vejo evolução.
Fica aqui o meu pedido de SOCORRO, para que o poder público encontre uma solução para esse transtorno diário.
Marília Siqueira."

Da Jéssika Pessanha:

"Bom dia!! Sou moradora do Parque Califórnia e isso realmente está acontecendo. O transporte da região está desumano. Há pouco tempo entrei em contato com a EMUT e obtive atenção "0", simplesmente falaram que era para aguardar a licitação que ocorreria em breve. Perguntei se enquanto isso a população continuaria sofrendo e sendo desrespeitada...Ele me disse que era para manter a calma, porque Deus está abençoando nossa cidade. Sinceramente, me sinto desrespeitada...pago impostos como os demais, temos direito a um transporte digno. Nossa cidade recebe royalties milionários e onde está esse dinheiro? Enquanto o povo sofre, a prefeitura distribui bolo no CEPOP, faz carnaval fora de época e todo mundo tem que aplaudir? Fui obrigada a contratar transporte particular para mim...e quem não tem essa condição? Fica sem trabalhar, sem estudar? Necessitamos de uma resposta da prefeitura, afinal Campos não é sua cidade, seu amor?? Então prove!!"

Outra reclamação:

"Um fiscal do IMTT me relatou ontem que os ônibus da empresa conquistense só não estão TODOS apreendidos por piedade: resta saber piedade de quem!!!!

Disse ainda que o órgão é impedido de aplicar qualquer multa sobre atraso, pois "ninguém gosta de ser multado" e é esta a orientação do governo.

À boca pequena, diz-se também que a dita empresa que monopoliza o transporte para as bandas da Uenf tem um "convênio" com a Tira Gosto para impedir a circulação de Vans. Um motorista que já tentou fazer aquele linha me relatou ter recebido "proposta irrecusável" dos conveniados com a Conquistense.

Além da pior Educação do Estado, temos o pior transporte público.
Viva a Merda Campos!!!!!"

OSX "força" empregados a aceitarem PDV da empresa

Fontes oriundas da própria empresa que (solicita evidente sigilo) informa ao blog que a empresa OSX, em processo de recuperação judicial, está "estimulando" empregados a aceitarem "a decisão sobre sue futuro" como está dito em comunicado do setor de Recursos Humanos aos seus funcionários no Rio de Janeiro e no Açu.

É oportuno recordar que a OSX é uma das poucas empresas do empresário Eike Batista que ainda não teve seu controle acionário repassado para outros grupos. A empresa OSX tem duas principais pernas de atuação: fretamento de plataformas e embarcações (no caso com contrato exclusivo com a ex-OGX, atual OGP) e a outra perna é o estaleiro (Unidade de Construção Naval) que estava sendo construída junto ao Terminal 2 do Porto do Açu.

Imagem aérea da UCN/OSX junto ao
Porto do Açu. Fonte: Prumo Logística S.A.

As obras do estaleiro estão completamente interrompidas. Cogitou-se sobre negociações com outros grupos que atuam na área de construção naval, um deles, o espanhol Dragados, mas, até aqui nada foi fechado.

Assim, em complicado processo de recuperação judicial, ligado, mas, independente da OGX sua única cliente (por decisão do TJ-RJ), a empresa, orientada pela Angra Partners, do sócio Ricardo Knoepfelmacher, prepara novas demissões que se segue às acontecidas em abril/maio de 2013, quando do estouro da crise do grupo EBX.

Veja abaixo email recebido da fonte que nos mantém informados. Creio que a postagem do blog que é citada como tendo causado grande repercussão na diretoria da OSX, em abril e maio do ano passado tenham sido um destes que listamos: postagem 1, postagem 2, postagem 3 e postagem 4.

Abaixo a informação sobre o PDV nesta fase de recuperação judicial da OSX. Como sempre faz, o blog se coloca à disposição para esclarecer os fatos informados abaixo:

"Prezado Roberto,

Novamente escrevemos para informar sobre mais uma prática espúria que está sendo utilizada pela direção da OSX Construção Naval, que vem prejudicar seriamente os funcionários da empresa lotados no Porto do Açu.

Obviamente o sigilo torna-se necessário e contamos com sua habitual discrição para mante-lo levando adiante o seu glorioso trabalho de apontar e denunciar os desmandos que vêm sendo praticados contra os empregados do Porto. Seu trabalho consolida nossa certeza que a imprensa e a intelectualidade nesse país têm papel fundamental para mudar os desmandos no Brasil.

Na OSX Construção Naval as decisões são tomadas guiadas por uma bússola enferrujada cujo Norte aponta  cada hora para um ponto cardeal diferente. Os desmandos continuam a todo vapor, a Diretoria após a frustrada tentativa de quebrar os contratos firmados com seus funcionários alocados no Porto, eliminando os benefícios que serviram para atrair os profissionais necessários a implantação do estaleiro, expõe mais uma vez suas maldades.

Diga-se de passagem, que a tentativa anterior não foi levada a termo em decorrência da publicação no seu Blog, que tanto incomodou e foi referenciado em um discurso para todos os funcionários feito pelo Presidente da empresa, na sequencia minimizada pela advogada da OSX que foi taxativa em dizer que a publicação não teria peso algum, por tratar-se de um Blog sem nenhuma expressão.

Isto posto, vamos aos fatos e reproduzimos abaixo o comunicado feito a todos os funcionários na quinta-feira passada:

“ Prezado Colaborador,

Todos sabem que a OSX entrou em Recuperação Judicial em 11/11/13. Este fato tem tido ampla repercussão na mídia e, internamente, vimos comunicando aos colaboradores o andamento do processo.

Esse é um processo longo no qual a empresa precisa planejar o futuro para que seja possível sanar suas dívidas e ser economicamente viável e sustentável.

A OSX está ciente que a grande maioria dos colaboradores da Construção Naval teve suas atribuições diárias sensivelmente reduzidas por conta do atual estágio de organização estratégica da Companhia.

Em função disso e visando oportunizar aos colaboradores benefícios além dos previstos em lei no caso de pedidos de demissão, a Companhia está lançando o Programa de Demissão Voluntária.

Assim, facultamos aos colaboradores a decisão sobre o seu futuro. (grifo nosso)

Todas as informações sobre o que será oferecido e as condições para a adesão ao Programa serão apresentadas amanhã, sexta feira, no Açu. Na segunda feira a apresentação será realizada no Rio para os colaboradores da Construção Naval alocados nesta cidade.

Atenciosamente,

Recursos Humanos.”

O que foi apresentado foi na verdade um arremedo de PDV e foi colocado claramente pela advogada da empresa que seria conveniente a todos aderir. Flagrante forma de coação a equipe, tanto o foi que a exposição aos empregados foi feita pela advogada e não pelo Gerente de RH  que acompanhava tudo como uma coruja e somente se preocupou em gravar as falas e reações dos empregados.

A verdade é que a incompetência dos banqueiros da (S)Angra Partners que arquitetam o suposto plano de recuperação a ser apresentado a justiça em breve, torna-se patente. Alçaram ao cargo de presidente um despreparado, maleável o suficiente para o manobrarem ao seu bel prazer, muito cômodo para todos.

O fato é que os empregados da OSX no Açu vêm sofrendo pressões que caracterizam assedio moral e torna-se necessário a intervenção do Ministério Público do Trabalho, que teria o valoroso papel de mediar esta relação e municiar de informações o Juiz responsável pelo processo de recuperação judicial da empresa.

Não é possível que dezenas de famílias dos empregados paguem pelas decisões incautas dos banqueiros que estão no comando, vendo seus chefes de família desempregados e sem receber integralmente seus direitos após muita labuta."

PS.: Atualizado às 15:10: para inserir imagem aérea do estaleiro (UCN) com obras paralisadas no Porto do Açu.

Daqui a um mês encerra prazo para diversos serviços eleitorais para o pleito de 2014

Do site do TSE:

"Daqui a exato um mês, 7 de maio, termina o prazo para fazer a inscrição eleitoral, pedir a transferência do título de eleitor ou ainda solicitar a transferência para votar em uma seção eleitoral especial nas Eleições Gerais de 2014. O cidadão tem até o dia 7 de maio para realizar qualquer um desses serviços junto a Justiça Eleitoral e, dessa forma, estar apto a votar no pleito deste ano.

O interessado deve procurar um cartório eleitoral mais próximo de sua residência, ou acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fazer o pré-atendimento e agilizar a retirada ou a transferência do título. Ao acessar o serviço, também chamado de Título Net, basta preencher os campos de identificação até o final e apresentar o protocolo gerado on-line em uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral, com a documentação exigida.

Para solicitar o título de eleitor, é necessário apresentar o documento oficial de identificação com foto e o comprovante de residência, além do certificado de quitação do serviço militar obrigatório para pessoas do sexo masculino, maiores de 18 anos. O título de eleitor é o documento que comprova o alistamento eleitoral e informa o número de inscrição, zona eleitoral e o local de votação.

Já para fazer o pedido de transferência do domicílio eleitoral nos casos em que eleitor muda de município, estado ou país, é preciso apresentar o documento de identificação com foto, o título de eleitor e um comprovante de residência. O requerente também deverá estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, ter cumprido obrigações legais, ter obtido o primeiro título ou feito a última transferência há pelo menos um ano e residir no novo domicílio há, no mínimo, três meses.

Todas as solicitações via internet deverão ser feitas, impreterivelmente, até o dia 2 de maio, ou seja, cinco dias antes do prazo final estipulado pelo Calendário Eleitoral. Após essa data, o pré-atendimento não estará mais disponível e o cidadão deverá comparecer em um cartório eleitoral até o dia 7 de maio para solicitar o serviço desejado.

Também termina no dia 7 de maio o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar a transferência do local de votação para uma Seção Eleitoral Especial."

Tempo de TV nas eleições de 2014

Do blog do jornalista Lauro Jardim:

"Se Dilma Rousseff conseguir a coligação que imagina (PT, PMDB, PTB, PSD, PDT, PCdoB, PR, Pros, PRB, PP e PMN), terá 15m25 dos 25 minutos diários de propaganda no rádio e TV, de acordo com uma simulação da consultoria Arko.

Aécio Neves (PSDB, DEM, Solidariedade) teria quatro minutos e Eduardo Campos (PSB e PPS) 1m23 entre 19 de agosto e 2 de outubro. Os miúdos teriam entre 20 e 46 segundos cada um."

814 milhões de indianos começam a votar nesta 2ª feira

Um dos países dos Brics, a Índia, que oferece a única vogal do acrônimo dos países chamados de emergentes, inicia nesta segunda-feira, a sua eleição nacional para a escolha dos 543 membros da Câmara baixa do Parlamento. São 814 milhões de eleitores, dos quais, 100 milhões são de novos eleitores. 

Na Índia as eleições acontecem em nove fases. Por isto, elas se estendem por mais de um mês. A deste ano irá até o dia 12 de maio.

Segundo o jornal espanhol El País, são necessárias 272 cadeiras para eleger ao primeiro-ministro e o mais provável é que se requeira uma coalizão de vários partidos para conseguir a maioria, como aconteceu nos últimos 15 anos.

Ao lado, o El País mostrou entre os brindes eleitorais, capas de celulares com propaganda dos candidatos. 

Cá para nós, uma baita eleição com quase 1 bilhão de eleitores. Só para efeito de comparação, em fevereiro último, o TSE registrava um total de 142,4 milhões de eleitores. Portanto, o número de eleitores da Índia equivale a quase seis vezes (5,7) os eleitores aptos a votar no Brasil.

Na Praça São Salvador

A pesquisa etnográfica é do professor Hélio Gomes Filho. Trata-se da Praça São Salvador. Não a de Campos, mas, do Rio entre Laranjeiras e o Flamengo, próximo à Rua Paissandu e o Palácio Guanabara.

Na redondeza não por acaso está situado o edifício Goytacaz e também um salão de cabeleireiro, repleto de barbeiros da nossa Baixada Campista, como é comum na capital.

Na Praça São Salvador do Rio, aos domingos, além de um chorinho com o lamento das nossas histórias escravistas, há conterrâneos disponibilizando arte nas mais variadas formas.

Por tudo isto, não é difícil encontrar raízes que ligue uma praça a outra nesta identidade do cabrunco e lamparão. Esta é a Roda de Samba de Choro do Coreto da Praça São Salvador.

O mais bacana deste choro é que os músicos tocam voluntariamente. A partir das dez horas da manhã dos domingos, em volta de barraquinhas de comida e bonito artesanato cada um chega, vai ajeitando seu instrumento musical, liga o som na caixa, cumprimenta os praceiros, e passa a tocar e vibrar com o chorinho.

Eu vi no grupo de mais de vinte músicos, cadeirante, deficiente visual, portador de síndrome de down, idosos, maduros e jovens se confraternizando sob, o som do choro coletivamente bem tocado, debaixo da sombra de frondosas árvores, de um maneiro coreto e de dezenas de assistentes embevecidos com o show livre que lava a alma preparando o início de mais uma semana. Uma ótima pedida!

Parte do grupo de mais de vinte chorões do musical livre da Praça São Salvador, em Laranjeiras, no Rio de Janeiro.

O nome da praça similar à nossa da planície, com bicicletas e árvores que um dia tivemos

O edifício Goitacaz na Praça São Salavador no bairro de Laranjeiras, Rio de Janeiro.

DataFolha: Dilma ganha no 1º turno mesmo reduzindo intenções de voto

Pesquisa nacional do Datafolha indica que Dilma ganharia no 1º turno com 38% dos votos contra Aécio , 16%, Campos, 10% e demais candidatos somados, 6%. Ou seja: Dilma 38% x demais 32%.

Em percentual de votos válidos (70% originados da soma da intenção de votos em todos os pré-candidatos, menos nulos e brancos e não sabe em quem votar) os números são:

Dilma: 54% x 46% demais candidatos.

Em relação a pesquisa anterior Dilma teria perdido 6% de intenção de votos embora todos demais pré-candidatos tenham permanecido nas suas intenções de votos no total.

PS.: Atualizado às 16:32: Na última quinta-feira (03/04), o Jornal do Brasil em reportagem divulgou o questionário desta pesquisa que o TSE liberou em seu site na internet questionando que o mesmo (veja aqui) induzia seus resultados ao colocar a pergunta objetiva e mais importante em que votaria para presidente depois de diversas outras que poderiam induzir (e deve realmente levar a alterações) a intenção de votos do eleitor, ao indagar:

"Você diria que, nos últimos 30 dias, notou aumento, diminuição ou não notou mudanças no preço dos alimentos?""Nos últimos doze meses, você alguma vez foi assaltado, roubado ou agredido?" "Você tomou conhecimento da polêmica envolvendo a compra de uma refinaria nos Estados Unidos pela Petrobras em 2008?" "(Se SIM) Você diria que está bem informado, mais ou menos informado ou mal informado sobre esse assunto?" "Na sua opinião, a presidente Dilma Rousseff tem muita responsabilidade, um pouco de responsabilidade ou nenhuma responsabilidade no caso de compra da refinaria dos Estados Unidos pela Petrobras?"

Agora veja o comentário sobre o resultado da pesquisa que a Folha de São Paulo (dona do Datafolha) traz junto da notícia sobre o resultado da mesma: "A deterioração com a expectativa da inflação, emprego e poder de compra dos salários também ajuda a explicar a queda na aprovação do governo. A atual pesquisa também detectou uma disparada do sentimento de frustração com as realizações da presidente Dilma".

A presidenta pode ter caído nas intenções de voto, uma pesquisa isenta, pode sem nenhum problema identificar isto, mas, a manipulação grosseira e própria de pesquisas neste período (seis meses antes das eleições) já são conhecidas. É bom que a sociedade aprenda a conviver com esta realidade conhecendo seus atores.

Cópia de parte do questionário do DataFolha divulgado pelo TSE e publicado na matéria do JB.

Veja abaixo a imagem do questionário. Agora veja a conclusão que a Folha de São Paulo Online divulga hoje interpretando o resultado da pesquisa: "

Em Barra do Furado prefeituras são sócias do projeto de negócio portuário

A situação das prefeituras de Quissamã e Campos em relação ao projeto portuário de Barra do Furado é diferente, porque, além de ter a responsabilidade sobre os negócios pelo qual tem participação, os municípios têm a responsabilidade de controle sobre a implantação do empreendimento.

Do arquivo do blog. Postagem aqui em 25/03/2013
quando o blogueiro fez sobrevoo sobre a região

Segundo informações o projeto carece de uma série de ajustes em relação ao projeto original, além da dotação de muito mais recursos do que o imaginado, além de acesso ao projeto de terminal portuário.

A implantação segue em ritmo muito lento. As empreiteiras vão tocando as obras na espera de ampliação de dotações com recursos federais e estaduais.

As prefeituras através das suas secretarias de Meio Ambiente têm um desafio a mais: fazer o que antes tinha como função apenas de cobrar. Assim, as prefeituras têm que preparar o EIA/Rima e ao mesmo tempo, na condição de sócio, cumprir a legislação que a obrigação de fiscalizar junto do estado (através do Inea) e do governo federal (através do Ibama).

Acompanhemos pois os desdobramentos.

O Encontro Estadual de Blogueiros Progressistas do Rio de Janeiro: RioBlogProg 2014

O Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé está organizando o Encontro Estadual de Blogueiros Progressistas do Rio de Janeiro, o RioBlogProg 2014. O primeiro encontro aconteceu pela primeira vez em 2011.

Uma das reuniões de preparação para o primeiro encontro eu tive a oportunidade participar em 2011, no Centro Cultural Banco do Brasil, no Rio de Janeiro, junto com o Artur Gomes, mostrando os avanços e as dificuldades dos "blogueiros progressistas" do interior do estado.

Os organizadores afirmam: "esta será a segunda edição e o encontro está marcado para os dias 9 e 10 de maio deste ano, em que o Brasil sediará a Copa do Mundo e realizará eleições para presidente da República, governadores e parlamentares federais e estaduais.

Em meio à elevação da temperatura política do país, especialmente a partir das jornadas de junho de 2013, o contexto é propício à troca de ideias e à discussão dos atuais desafios da blogosfera progressista
para traçar estratégias de enfrentamento de uma série de questões que o concentrado arranjo midiático tem imposto à nossa democracia.

Reunindo toda a comunidade de blogueiros, usuários de redes sociais e de listas de discussão com enfoque progressista do Estado do Rio de Janeiro, o 2° RioBlogProg certamente será uma oportunidade ímpar para estabelecer contato com todos os que, através de plataformas digitais na internet, fazem o contraponto ao pensamento único da velha mídia".

PS.: Atualizado às 11:18.

PT e base do governo propõem CPI para investigar Petrobras, Metrô-SP e Porto Suape-PE

A base do governo federal no Congresso Nacional sai da pressão e avança propondo uma investigação com Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPMI) das duas casas legislativas (Câmara e Senado) para investigar possíveis irregularidades em alocação de recursos públicos. Ela nasce já com 251 assinaturas (219 deputados e 32 senadores

A reportagem é do Ivan Richard da Agência Brasil. Confirma abaixo a transcrição da matéria:
"Base do governo protocola CPMI para investigar outros temas além da Petrobras"
"Os líderes do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), e na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), protocolaram há pouco requerimento para criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar irregularidades que incluem, além da compra da Refinaria de Pasadena, obras de metrô em São Paulo e no Distrito Federal e o contrato entre a Petrobras e o Porto de Suape para construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

O senador José Pimentel negou que a medida seja uma manobra para impedir as investigações propostas pela oposição em CPIs específicas para investigar os contratos da Petrobras. “Estamos propondo a investigação de toda e qualquer denúncia que é feita neste país. O governo da presidenta Dilma Rousseff não tem medo de investigação”, disse Pimentel.

O requerimento foi assinado por 219 deputados e 32 senadores. O pedido é uma resposta à ideia da oposição de criar, inicialmente, uma CPI e depois uma CPMI para investigar, especificamente, a compra da Refinaria de Pasadena e outros contratos firmados pela Petrobras com suspeitas de irregularidade. Com mais esse requerimento, já são quatro as propostas de criação de comissões parlamentares de inquérito.

Já Chinaglia criticou a oposição e acusou o PSDB de impedir a criação de CPIs na Assembleia Legislativa de São Paulo, onde é maioria. De acordo com o petista, as denúncias envolvendo a Petrobras já estão sendo investigados pela Polícia Federal, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público e também pela Controladoria-Geral da União.

“Não fomos nós que quisemos fazer, dessas investigações, tábula rasa, e propusemos uma CPI. Continuamos avaliando que essas instituições têm mais capacidade técnica para fazer as investigações”, pontuou o deputado. Depois de conferidas as assinaturas, a previsão é que o requerimento seja lido no próximo dia 15 durante sessão do Congresso."

Computação em nuvem é serviço ou locação?

A contemporaneidade tem trazido questões que sequer poderíamos imaginar há algum tempo. Na terça-feira, eu li um artigo sobre legislação & tributos cuja polêmica era sobre a cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviço), um imposto municipal.

É cada vez mais conhecido a história de usar "espaços virtuais" para arquivar arquivos digitais de empresas ou pessoas físicas. Muitos já usam estes serviços em provedores gratuitos e outros já pagam por isto.

Pois então, o autor do artigo no Valor, Douglas Mota, sócio da área tributária de um escritório de advocacia, levanta a bola dizendo que a "cloud computing" (computação em nuvem) pode ser considerado uma prestação de serviços, mas também, poderia ser compreendido com uma espécie de locação em espaço virtual.

A polêmica extrapola a questão semântica e remete à discussão tributária sobre a cobrança de imposto. Se é serviço cabe a cobrança do ISS e a justificativa seria ampliada para o argumento de que haveria serviços para o gerenciamento da infraestrutura para prover as condições de operacionalidade e segurança.

Neste caso, a discussão seria então a definição do município competente para exigir o tributo. A questão se complica quando a indagação avança para o local da empresa ou do equipamento que guarda a informação, que pode ainda estar ou não no país. O caso serve ainda para mostrar como o Marco Civil da internet, mesmo sendo um grande avanço, ainda não deu conta de tratar de muitas coisas necessárias e novas.

De outro lado, como é comum com as empresas, elas alegam que a cobrança não é devida porque a questão não estaria prevista nos anexos à Lei Complementar nº 116 de 2003 que lista os serviços tributáveis.

Porém, se o caso for interpretado como aluguel a discussão tributária muda de figura.

Enfim, os tempos modernos e a evolução da tecnologia e seus processo estão desafiando diariamente a institucionalidade em que vivemos baseadas em paradigmas bastante modificados, menos, aqueles em que o imposto é negado, de forma semelhante a séculos atrás.

Porto de Imbetiba em Macaé deixou de ter a maior movimentação de apoio offshore do país

Inaugurado na segunda metade da década de setenta, o Porto de Imbetiba, durante quase todo este período, de mais de 40 anos, liderou a movimentação de cargas de apoio à exploração de petróleo offshore no litoral brasileiro.

Só que desde o avanço da Bacia de Santos e a descoberta do pré-sal, os portos do Rio de Janeiro e Niterói, com seus diversos terminais, passaram a liderar a movimentação de cargas para as sondas e plataformas das petrolíferas que atuam no Brasil e não mais apenas da estatal Petrobras.

O Porto de Imbetiba em Macaé, que junto com o Porto de Itajaí, SC deu apoio à estruturação logística e ao trabalho de sondagem e perfuração, depois produção no início das operações da Bacia de Santos, hoje atende basicamente à Bacia de Campos e parte da Bacia do Espírito Santo.

Porto de Imbetiba Macaé - Acervo do blog -
Postagem em 21 de março de 2013 - Aqui.

O Porto de Imbetiba é um Terminal de Uso Privativo (TUP) gerenciado pela Petrobras. Ele possui 6 atracadouros (píeres), mas tem um calado (profundidade) pequeno, de no máximo 8 metros. O porto detém uma retroárea pequena de menos de 1 km² e três dos seis píeres (os usados) possuem 90 metros de comprimento e 15 metros de largura.*

(* Correção feita a partir do comentário de MRSC em 24/06/14: o Porto de Imbetiba possui 3 três pieres ( não seis como descrito no artigo), cada um medindo 90m de comprimento e 15m de largura. Cada pier possui dois berços de atracação, totalizando assim 6 berços e todos funcionais.)
Em termos de abastecimento, o Porto de Imbetiba possui capacidade de armazenamento de 4,6 mil m³ de diesel e 6 mil m³ de água e tem uma movimentação média mensal de cerca de 30 mil toneladas de carga para embarque, e outras 20 mil toneladas para desembarque.

No Porto de Imbetiba, o número médio de atracações tem se mantido praticamente estável nos três últimos anos, com movimentação entre 450 e 500 navios por mês. Para dar conta de seu trabalho, Imbetiba, tem um quadro de pessoal em torno de 2,5 mil funcionários. Além disso, Imbetiba já chegou a ser em 2012, o 3º maior porto do país, em valores exportados com US$ 6,8 milhões.

A alternativa de ampliação do Porto de Imbetiba ou um novo porto em Macaé (Tepor)
Por conta, das suas limitações, chegou a ser comentado sobre investimentos para ampliação do Porto de Imbetiba. (veja aqui em nota do blog). Porém, hoje, os esforços maiores da Prefeitura de Macaé, junto a setores da Petrobras estão voltados para a hipótese de construção de um novo porto, o TePor (antes batizado em projeto pela administração anterior da prefeitura como Terlom (Terminal Logístico de Macaé), no bairro de Lagamar, na direção de Quissamã.

Trata-se de um projeto do grupo Queiroz Galvão com estimativa de investimentos de R$ 892 milhões. O blog aqui no dia 20 de dezembro de 2013 publicou aqui texto detalhando o projeto, inclusive publicação do Diário Oficial sobre audiência pública realizada em janeiro último para discutir o assunto.

A área total do projeto do novo porto (Tepor) é de 372.150 m² e prevê 14 berços de atracação simultânea com profundidade de 10 metros para embarcações de capacidade até 5.500 dwt. A área total de armazenagem prevista é de 302.000 m². Já a capacidade de movimentação de cargas prevista é de 4,9 milhões de toneladas por ano. O projeto segue em processo de licenciamento ambiental.

Imagem do projeto do Tepor em Macaé. Fonte: EIA/Rima

Além da decisão da Queiroz Galvão e da Petobras (porque a primeira só fará o investimento se a estatal garantir a demanda de uso) tem problemas ambientais complicados, em função de sua localização, próximo à franja e limite do Parque Ambiental do Jurubatiba.

Além disso, a área projetada para o Terpor, embora maior do que que Imbetiba, também é pequena para movimentação de cargas, também próximo à área urbana, com problemas menores de acesso, mas, com perspectivas de em curto prazo se estrangular, talvez até em período de tempo menor que os quarenta anos do Porto de Imbetiba.

Este estrangulamento e a estabilização da movimentação em números absolutos, num momento de grande expansão da exploração de petróleo no litoral brasileiro, significam, em números relativos e proporcionais, a perda de espaço para os portos da região metropolitana. 

Esta realidade vem a se somar a outros já citados pelo blog (ver nota aqui do blog sobre a transferência da UO-Rio, no dia 27/03/2014 e outra aqui no dia 31/03/2014) que comprovariam, a hipótese defendida pelo blogueiro, sobre o processo de reconcentração econômica, ora em curso da região metropolitana, em relação ao interior fluminense.

Porto do Rio e Niterói avançam no apoio offshore

Terminal da Brasco Logística  de apoio
offshore em Niterói - Fonte: Wilson Sons - R. Pereira

As atividades de apoio que movimentam enorme quantidade de recursos rebocadores chegam a ser alugados a US$ 30 mil a US$ 50 mil por dia estão se dirigindo cada vez mais para a região metropolitana, junto à capital. (Veja aqui nota do blog em 18 de julho de 2013)

Só a Petrobras tem hoje contrato com 168 barcos de apoio que para atender as demandas da região do pré-sal chegam a se deslocar de 200 km a 300 km da costa entre o sul do Espírito Santo e o norte de São Paulo.

Detalhamento sobre o fluxo de processo que caracterizam o apoio às atividades offshore de exploração de petróleo
Fonte: Wilson Sons - R. Pereira

Foto do Acervo do blog julho de 2013 - Terminal de
apoio offshore operado pela Triunfo no Porto do Rio 

Duas operadoras de apoio hoje atendem na Baía de Guanabara: a Brasco Logística do grupo Wilson Sons (Niterói e Rio) e a Triunfo no Porto do Rio de Janeiro. Apenas esta última movimentava em julho do ano passado 350 embarcações por mês com 950 empregados.

Certamente estes números hoje já são maiores e demonstram que juntos eles já superaram a movimentação do Porto de Imbetiba em Macaé que assim deixa de possuir a maior movimentação de cargas de apoio offshore do Brasil.

A Brasco Logística Offshore (Wilson, Sons) no Porto do Rio (Caju) ou em Niterói tem também como clientes além da Petrobras, as petrolíferas Chevron, Anadarko e Statoil.

Sobre a reconcentração econômica na área metropolitana fluminense
É bom que se diga que o fenômeno da reconcentração econômica na região metropolitana fluminense reflete uma falta de planejamento e ordenamento territorial do estado, mas, também um processo em que as forças econômicas atuam (e cada vez mais) de forma independente do estado (ou governos). Desta forma, fortes atores econômicos tendem à metropolização em sua reconstrução capitalista, com reflexos no adensamento e na urbanização (conurbação) intensa e progressiva, puxadas pelo que se chama de empresas-rede.

A ausência de uma organização política regional (a Ompetro abriu mão deste papel se dedicando exclusivamente à luta para impedir a redivisão das receitas dos royalties) que integrasse os municípios que passariam a ser colaboradores e complementares e não concorrenciais (políticos e empresariais em busca de projetos de investimentos) acaba por desperdiçar potencialidades locais (municipais e regionais) que demandariam uma articulação a favor da economia regional.

Assim, se vê como se dá a mudança de fluxos (materiais e de pessoas) além destas citadas atividades de apoio à Petrobras e outras empresas prestadoras de serviços offshore, mas também no fato da implantação do Comeprj e dos eventos (Copa e Olimpíadas), etc.

O novo patamar de exploração offshore e as alternativas para o interior fluminense
Não cabe mais o discurso surrado do bairrismo e das eternas reclamações do tipo "Grito do Interior". A realidade descrita mostra como o setor produtivo age sobre o território, qualquer que seja o governante diante da realidade econômica que os cenários vão apontando.

Esta realidade não pode ser considerada nova porque os cenários sobre elas já estavam evidentes há algum tempo, para quem tinha "olhos de ver" e interesses em interpretá-lo.

Pode ser que a região Norte Fluminense, enquanto região e não mais Macaé, volte a recuperar esta densa atividade se o Porto do Açu, no município de São João da Barra for efetivamente selecionado por operadores (Triunfo/Wilson Sons/MultiTerminais) para dar apoio às atividades de exploração offshore da Petrobras e/ou petrolíferas, a partir de licitações que estão em curso. (Veja nota aqui do blog no dia 28/03/2014) Os projetos de porto em Barra do Furado e do terminal Canaã, em São Francisco do Itabapoana, são outros exemplos de disputa também por estas atividades de apoio offshore.

As atividades de exploração de petróleo no mar e suas necessidades de apoio naval (transporte de cargas) e aéreo (transporte de trabalhadores) viveram até os anos de 2012 uma realidade. A partir de 2013 e, especialmente a partir deste ano de 2014, elas passam a um novo patamar.

Há muita automação sendo intensificada no processo de exploração e controle da produção, diminuindo proporcionalmente, a quantidade de trabalhadores embarcados em relação ao volume produzido em óleo e gás.

Porém, a ampliação da produção de petróleo e gás prevista para ser dobrada até o final da década (2020), segundo planejamento estratégico da Petrobras (fora as demais petrolíferas que hoje atuam na exploração), aponta para a estruturação de enormes aparatos de apoio marítimo, tanto em direção ao litoral norte de Macaé, no Espírito Santo, quanto na direção sul no Rio e São Paulo.

E Macaé, as demais cidades e o cidadão? Como ficam?
Macaé estrategicamente estaria no meio, equidistante, destes dois pontos e com enorme potencial de ampliação das atividades de apoio. Porém, as limitações de movimentação de carga num porto de pequeno calado e espremido pela área urbana da cidade tendem a reduzir como se vê nos dados expostos acima, a sua importância no contexto geral de exploração de petróleo offshore.

Está também em curso, um conjunto de decisões empresariais, não apenas da Petrobras (caso da UO-Rio), mas, de diversas outras empresas, seja de apoio à exploração de petróleo, seja de apoio marítimo no sentido de centralizar sua gestão na capital. O fenômeno é explicado pelo geógrafo Milton Santos como uma espécie de especialização vertical que tende a concentrações visando "efeitos cumulativos".

O fato reforça o que já se conhece forte concentração e valorização (inclusive imobiliária) que o setor de petróleo tende a desenvolver nas regiões onde possui bases instaladas, dificultando, inclusive a vida (pelos altos custos) de quem vive e trabalha para outros setores da economia. Diversas pesquisas atestam este quadro, entre elas a que passou chamar este processo como a "Maldição Mineral".

Diante desta realidade, a Ascom da Prefeitura de Macaé, divulgou que na última segunda-feira (31-03), o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio esteve com o diretor de exploração e produção da Petrobras (aqui), José Miranda Formigli Filho, na sede da empresa no Rio fazendo um apelo, quase patético, dizendo que "o governo municipal está fazendo o possível para caminhar junto com a indústria do petróleo".

Mesmo que o discurso seja entregar (ou re-entregar) a cidade à empresa, a ação é inócua, sem uma visão e um planejamento regional. A corporação age de forma vertical segundo suas estratégias corporativas e, no máximo, de interesse nacional, quase nunca local, onde o território é apenas usado.

Mais uma vez se percebe que o ente "governo estadual" permanece, não sem motivos, distante de sua atribuição de "ordenar o território" articulando com os municípios da mesma região esforços e ações conjuntas, complementares e colaborativas e não concorrenciais e isoladas como se vê cotidianamente.

É real e compreensível esta movimentação, mesmo que seja mais um fato político que mostra a seus representados a defesa que faz deles, do que um fato que possa gerar desdobramentos. Será fato, que diante da realidade Macaé, como cidade ela terá que conviver com os diversos problemas que estas quatro décadas trouxeram junto com as oportunidades de trabalho e crescimento econômico. No máximo uma compensação aqui ou ali pelos estragos.

Os problemas do adensamento populacional, da degradação ambiental entre outros ficam, só que a tendência é de cada vez mais ter que se virar sem apoio da "empresa-rede" que aos poucos vai direcionar a sua rede para outros objetivos estratégicos, menos regional e mais de geopolítica global.

Esta é a realidade das escalas para a empresa e para a cidade. A da empresa é uma, porém distinta da vida da cidade e do conjunto de seus moradores. Cabe à sociedade e à gestão pública pensar e atuar em defesa da sua realidade, sob todos os pontos de vista, não apenas econômico, mas, social e ambiental.

É oportuno lembrar que embora algumas das questões já sejam presentes, outras virão com o tempo, na ex "Princesinha do Atlântico" e assim como no passado se deixou de planejar o futuro, não s pode e nem deve repetir os erros desconhecendo a história.

Mais uma vez é importante que se chame a atenção para o problema de cada cidade pensar e agir isoladamente a realidade do seu município, dentro das suas fronteiras, sem pensar e agir como região, onde os municípios pudessem ter estrategicamente projetos complementares e colaborativos e não concorrenciais como, infelizmente, o modelo federativo brasileiro tem estimulado esta realidade.

Assim, se os portos do Açu e/ou de Barra do Furado avançarem, São João da Barra e Quissamã, mais adiante, poderão se tornar apenas uma nova Macaé.

Esta realidade abre espaços para a área econômica (através de empresas particulares e mesmo estatais) agir livremente, exclusivamente com seus interesses, enquanto o cidadão e sua comunidade se situam na franja desta realidade, sendo partícipe de um ou outro projeto (emprego), mas, sem efetivamente ter os ganhos que se imagina (sonha) de um desenvolvimento real e integrado.

Desta forma, o que se tem é apenas crescimento econômico pontual e a qualquer preço, enquanto o que se espera é dignidade e condições de vida como civilização e não como simples ajuntamentos humanos sobre o território.

Evidentemente, que a exposição desta realidade, apesar da imensa pesquisa que ela demandou, em termos de levantamento de dados e de sua análise, ela está sujeita e aberta a questionamentos, e especialmente, ao debate franco e amplo, não apenas com cunho de diagnóstico, mas, sobre as possibilidades e propostas de ação, nos mais diferentes setores. A conferir!

PS.: Atualizado em 24/06/2014 às 17:06: para acrescentar a correção sugerida no comentário de MRSC de que o Porto de Imbetiba possui 3 (três) píeres ( não seis como descrito no artigo), cada um medindo 90m de comprimento e 15m de largura. Cada pier possui dois berços de atracação, totalizando assim 6 berços e todos funcionais.

Em impostos, SP arrecada quase o dobro de MG e RJ somados

A pujança da economia paulista ainda é muito grande no país, mesmo com as demais regiões crescendo economicamente. Na prática parece que o crescimento desta regiões continuam de diferentes formas irrigando a economia paulista.

Nos dois primeiros meses do ano São Paulo teve uma arrecadação total de R$ 28,4 bilhões, sendo R$ 19,6 bilhões de ICMS. Minas, arrecadou R$ 8,97 bilhões, sendo R$ 5,63 bilhões de ICMS. Enquanto isto, o ERJ arrecadou R$ 6,829 bilhões, sendo R$ 5,645 bilhões de ICMS.

Assim, SP alcançou R$ 28,4 bilhões contra R$ 15,8 bilhões de MG somado com o ERJ. Em ICMS, R$ SP teve R$ 19,6 bilhões contra, 11,3 bilhões.

Outro dado que vem confirmando a preponderância da economia mineira sobre a fluminense com arrecadação no bimestre de R$ 2,1 bilhões a mais, projetando para o ano, uma supremacia de cerca de R$ 12 bilhões. Não é pouca coisa, mas confirma uma alteração sem volta.

TSE determina que candidatos identifiquem doadores originários

Através da Resolução Nº 23.406, de 5 de março de 2014, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a obrigar que os candidatos aos diversos cargos nas eleições deste ano fiquem obrigados a identificar os doadores originários de repasses feitos por partidos, comitês e campanhas dos outros candidatos.

Esta era a forma que a maioria, especialmente os mais conhecidos, vinham fazendo para escamotear as relações entre os doadores e candidatos.

O uso da passagem das doações aos partidos passou a ser utilizado de forma ampla nas duas últimas eleições 2010 e 2012). Assim, deixou de ser possível identificar os principais e mais fortes doadores, porque eles passaram as mesmas aos partidos que depois repassavam os valores aos comitês de campanha do candidatos.

A criminalização das campanhas eleitorais não favorece a democracia, mas, há que se defender a transparência neste processo. Vamos conferir em que dará a medida do TSE.

Cedae opera saneamento em SJB e Quissamã sem contrato com o município

O blog fazendo uma rápida leitura no Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras da Cedae, descobriu que a empresa do estado, hoje opera serviços de abastecimento de água em 64 dos 92 municípios fluminenses. Já os serviços de esgotamento sanitário apenas com 31 municípios.

No mesmo relatório página E18, a Cedae informa que o contrato com oito municípios está vencido, desde 31 de dezembro de 2013 e que a renovação está em fase de negociação, mesmo que os serviços não tenham sido interrompidos.

Contrato para água e esgoto vencidos com os municípios de: Porciúncula; Quissamã; São João da Barra e Teresópolis. Contrato apenas para abastecimento de água vencidos: Angra dos Reis; Cachoeira de Macacu; Cambuci e Miracema.

Pelo relatório SJB tinha em 2013 um total 2.261 economias, contra 2.200 em 2012, com o acréscimo de apenas 61. Enquanto em Quissamã o aumento foi de 1.684 para 1.724 economias, ou seja, mais 40 economias em um ano.

No relatório chama a atenção ainda para o atendimento majoritariamente feito para a capital com um total de 2.068.724 economias. Segundo a própria empresa é responsável por 78% de sua receita bruta. O faturamento total da Cedae em 2013 foi de R$ 3,9 bilhões, enquanto o lucro líquido foi de R$ 291 milhões.

Este valor é interessante de ser conhecido, para mostrar como este tipo de serviço dá lucro, mesmo sabendo que as taxas cobradas pela Cedae são bem mais baixas do que aquelas cobradas pelas empresas privadas que operam este tipo de serviço por concessão pública.

O índice total de atendimento de água (%) nos municípios atendidos pela Cedae foi de 84,2% e o de esgoto de apenas 39,3%. Isto num estado central na região sudeste do Brasil é muito baixo e reflete problemas seguidos dos governos.Apenas 67% das ligações de água são hidrometradas. O relatório traz ainda uma perda de água superior a 50%, 51,4%. Ou seja, mais da metade da água tratada é perdida.

Licitação para ônibus em Porto Alegre

O nosso colaborador, engenheiro Renato Teixeira, que conhece assuntos sobre infraestrutura e transportes, mais uma vez de Porto Alegre nos informa:

"Estou lhe enviando matéria sobre a licitação do transporte público de ônibus municipais em Porto Alegre com efetiva participação do Conselho de Usuários, fruto de várias audiências públicas ao estilo gaúcho".

O debate com a comunidade sobre as linhas, custos, vai para além das audiências públicas em licitação e avança par ao que sempre defendemos nas concessões públicas nas 3 escalas de governo a constituição do Conselho de Usuários. 

Porto Alegre há décadas implantou o orçamento participativo que avançou como política pública para outros governos depois do PT e, assim segue organizando e estimulando a participação popular também no controle. Ela não resolve tudo, mas, faz avançar as políticas públicas. Exemplo bom pode e deve ser seguido e adaptado. Fora daí são as soluções tecnocráticas que se imaginam melhores sem conversar com a população usuária e desta forma se tem o conhecido caos.

Desempenho da indústria fluminense nos últimos meses

As reclamações sobre a economia são grandes, mas, os números continuam a mostrar que a realidade é outra e não apenas no emprego, mas, também no desempenho e no faturamento das empresas, que, evidentemente são questões interligadas.

Veja na tabela divulgada pela Firjan (para visualizar melhor clique sobre ela) sobre os indicadores industriais no ERJ mostrando a média da capacidade instalada nos últimos doze meses. O setor que trabalha com mais folga é o farmacêutico com 75% da capacidade instalada.

Pelo que se vê na tabela os setores de vestuário, metalurgia e químico estão trabalhando quase a plena capacidade, na faixa próxima aos 90%, já que especialistas sabem que trabalhar acima deste percentual é muito difícil, por conta das questões operacionais: