O que diz Thomas Piketty?

Não há mais como ofuscar as evidências empíricas fruto das observações e pesquisas de longos ciclos e séries históricas comprovando a ampliação das desigualdades de renda e de patrimônio em todo o mundo. As conclusões dos estudos liderados pelo francês, em seu livro, “O Capital no Século XX” editado na França há cerca de um ano, e que ao ser lançado nos EUA há pouco mais de um mês já vem produzindo enorme repercussão. Na Espanha, durante dez dias, eu li duas grandes matérias sobre o livro e suas idéias em artigos e entrevistas. Ao retornar ao Brasil, encontrei outras duas grandes e boas matérias na revista Piauí também sobre o livro e as idéias do Piketty.

Ontem, o jornal Valor (o único impresso que ainda leio, há quase dois anos), no caderno “Eu & Fim de Semana” publicou uma extensa e boa entrevista com o próprio, em que fala do livro e das pesquisas, mas, também aponta questões que envolvem o Brasil e os países chamados de emergentes, propondo, mais que apenas fazendo diagnósticos, uma série de iniciativas.

Os ricos, reacionários e os de direita (adjetivos repetitivos e talvez desnecessários) estão estrebuchando nos EUA e na Europa, porém, não conseguem ter respostas, diante da análise dos dados. Dois economistas que são prêmio Nobel de Economia já se manifestaram positivamente sobre o estudo e suas conclusões. O colunista econômico mais respeitado dos EUA e publicado no mundo inteiro, Paul Krugman, já disse que “os conservadores parecem incapazes de elaborar um contra-ataque às teses do Piketty”.

J. Bradford DeLong, ex-secretário adjunto do Tesouro dos EUA e professor de Economia da Universidade da Califórnia em artigo publicado no jornal espanhol El País, no último domingo, 11 de maio disse: “os críticos de direita de Piketty vão transformar a valorização do seu livro chamando-o de “vermelho” e “francês”.

Enfim, confiram a entrevista do Valor feita pelo jornalista Assis Moreira:

O rock star da economia

Por Assis Moreira | De Paris

Piketty: 15 anos de pesquisas produziram dados inéditos, com utilidade permanente para os debates sobre desigualdade

Em seu modesto escritório na Escola de Economia de Paris, quase na periferia da capital francesa, Thomas Piketty, o economista mais famoso do momento, não demonstra qualquer afetação e parece reagir genuinamente com humildade ao estrondoso sucesso de seu livro. "O Capital no Século XXI" é uma obra (de 970 páginas em francês e 685 em inglês, mas de idêntico conteúdo) sobre a história do dinheiro, do patrimônio e do aumento da desigualdade no mundo, que tende a se tornar incontornável no debate econômico.

Ao receber o Valor, Piketty confirma que assinou contrato para a publicação do livro em português - no Brasil será editado pelo Intrínseca - e que os direitos autorais já foram vendidos para publicação em outros 20 idiomas. Comenta, com naturalidade, que já foram vendidos 250 mil exemplares nos Estados Unidos, dos quais 150 mil nas últimas duas semanas. Na maior economia do mundo, Piketty tornou-se uma espécie de economista "rock star". O auditório para sua palestra na City University de Nova York, no mês passado, estava tão repleto que obrigou à transmissão, por canal fechado, para outro espaço. Ele foi depois à Casa Branca, em Washington, a convite do secretário americano do Tesouro, Jacob Lew, para discutir as conclusões de seu livro.

Piketty diz que se trata de 15 anos de pesquisas não só dele, mas de um grupo de economistas, que cita nominalmente. Depois, reconhece que seu mérito é o de mostrar, pela primeira vez, dados sólidos para um debate permanente sobre a desigualdade.

Ele argumenta que a tendência geral é de haver mais desequilíbrio nas sociedades, e não de maior igualdade econômica. Uma de suas principais conclusões é que o mundo vai na direção de um capitalismo patrimonialista, com acumulação de renda ininterrupta enquanto persistir uma taxa de retorno financeiro bem mais alta do que o crescimento da economia.

Piketty desmonta a tese de que o mundo desenvolvido vive numa meritocracia, um sistema em que desigualdades ocorrem num contexto de prevalência da seleção por mérito e dedicação ao trabalho, mais do que por influência de fatores relacionados a filiação e renda.

Na verdade, afirma, o discurso de meritocracia fica longe da realidade: na lista dos bilionários da revista "Forbes", 60% têm fortuna herdada. E numa sociedade dominada pela riqueza, dinheiro compra poder e a desigualdade não é eliminada.

É sua convicção que a dinâmica mundial de acumulação e repartição de patrimônios vai na direção de trajetórias explosivas e espirais de desigualdade fora de controle. "Não há piloto no avião, nessa história", disse Piketty na entrevista.

Sobre a situação nas economias emergentes, ele acha que os rendimentos mais altos vão continuar obtendo uma parte desproporcional do crescimento da produção, mas o ritmo de aumento poderá ser atenuado pela expansão da economia.

Para salvar o capitalismo dos capitalistas, como resumiu o "Financial Times", Piketty propõe um imposto mundial sobre o capital. Mas acha que há muito a fazer antes, em termos nacionais, para imposição de um verdadeiro imposto progressivo sobre a renda e as heranças.

Leia, a seguir, trechos da entrevista.

Valor: O senhor é chamado de guru dos críticos das desigualdades, Marx I, economista "rock star". Como reage à repercussão de seu livro?

Thomas Piketty Para mim está bem, se isso tudo incita as pessoas a lerem o livro e façam um debate mais baseado em fatos sobre a desigualdade. Depois podem tirar as conclusões que quiserem. Se o livro faz sucesso é porque oferece, pela primeira vez, uma história do dinheiro, da renda, do patrimônio que se apoia em fontes históricas numerosas e precisas. É o resultado de um projeto de coleta de dados, de muitas pessoas, em vários países. Procuramos abranger o maior numero possível de países, e isso é novo. As pessoas discutem sobre desigualdades desde sempre e vão continuar, mas a novidade que se tem agora, com o livro, é que se torna disponível uma base histórica longa e melhor, que pode ajudar num debate mais racional. Há gente tanto de direita como de extrema esquerda que faz críticas ao livro, de toda maneira.

Desigualdade pode cair com educação e crescimento econômico, mas taxar patrimônio também é essencial, afirma Piketty

Valor: Até que ponto vai a força desestabilizadora do rendimento privado do capital mais elevado que o crescimento da renda e da produção?

Piketty: Há forças tanto para aumento da desigualdade como para sua redução. O conhecimento, a educação, a qualificação permitem, em certo momento, reduzir as desigualdades, tanto entre países - como entre emergentes e desenvolvidos -, como também no interior de países, se há instituições educativas que permitem a cada um ascender a funções melhor remuneradas. Essa é uma força potente da redução de desigualdades. Mas pode não ser suficiente. Há forças de amplificação das desigualdades, em particular em países de crescimento fraco. No longo prazo, todos os países terão crescimento fraco, pois não dá para crescer eternamente a 5% ou 10% ao ano. A experiência histórica sugere que, quando estamos na fronteira tecnológica mundial, o crescimento se reduz.

Valor: Qual a ordem de grandeza das desigualdades de renda e de patrimônio?

Piketty: Nos EUA, os 10% de rendimento mais elevado passaram de 30% a 35% da renda total para mais de 50% hoje, antes de impostos e transferências. É uma grande mudança. A questão é até onde isso vai. Entre países mais igualitários, como a Suécia em 1985, a renda total foi de 20% ou 25% para os 10% mais ricos. Nos mais desiguais, subiu a 60%. Sobre o patrimônio, a diferença é muito mais extrema e tudo é para o alto. Nos países mais igualitários, mesmo na Suíça, os 10% mais ricos têm 50% do patrimônio. Nos mais desiguais, varia de 80% a quase 100%. Antes da Primeira Guerra, a França achava que, graças à Revolução [Francesa], era um país igualitário. Era uma ilusão. A desigualdade não diminuiu porque cortaram a cabeça da aristocracia. Cerca de 80% do patrimônio estavam nas mãos de 10% mais ricos, não havia classe média. No século XX, o desenvolvimento de uma classe média com patrimônio é a principal fonte de redução da desigualdade nos países desenvolvidos. Acho que hoje temos o mesmo tipo de desenvolvimento possível nos países emergentes. Uma das conclusões do livro é que não há determinismo econômico nesse tema. O desenvolvimento patrimonial da classe média corresponde a acontecimentos históricos particulares, a instituições sociais, políticas, educativas, fiscais. Há várias dinâmicas possíveis. O livro não dá razão nem a Karl Marx nem a Simon Kuznets [economista nascido na Ucrânia, naturalizado americano, morto em 1985, autor das primeiras contas nacionais americanas e das primeira séries sobre desigualdades]. Marx pensava que as desigualdades iriam aumentar até a explosão final. E Kuznets, no extremo oposto, achava que na etapa avançada do desenvolvimento econômico as desigualdades iriam diminuir e se estabilizariam num nível inferior. Os dois estavam errados. Há várias evoluções possíveis que dependem das instituições, às vezes de choques políticos. A Primeira Guerra teve um papel enorme na redução da desigualdade no século XX [na Europa], de maneira trágica.

Valor: Os EUA criaram o imposto progressivo e, no entanto, a desigualdade no país hoje ainda é enorme...

Piketty: Cada país tem uma história complicada de combate às desigualdades, feita de hesitação, recuos, peculiaridades de identidade nacional. Os EUA não queriam ser desiguais como a velha Europa. E criaram nos anos 1920-30 o imposto progressivo sobre os altos rendimentos e sobre a herança, com um vigor fortíssimo. Entre 1930 e 1980, a taxação superior sobre renda nos EUA era de 82%. Não havia nenhum país na Europa ocidental com nível parecido. Na taxação sobre as heranças, a diferença era também espetacular. Nos EUA e no Reino Unido, as heranças mais elevadas eram taxadas em 70-80%, enquanto a França e a Alemanha ficavam abaixo disso. Sob Reagan, os EUA mudaram. Jogaram "ioiô" com seus ricos no século XX. Foram muito redistributivos num momento, quiseram colocar fim à desigualdade extrema e tinham um ideal de sociedade igualitária. Mas nos anos 1970-1980, partiram para a outra direção com o mesmo entusiasmo e o mesmo vigor, e essa é uma das explicações da forte subida das desigualdades e dos supersalários.

Valor: Até que ponto chegará a propagação dessa categoria de supersalários, em contraste com o lento crescimento de ganhos da maioria da população?

Piketty: Há o risco de que outros países, em particular na Europa, sigam o exemplo americano. A Europa é repartida em pequenos países na escala da economia mundial. As sedes de grandes empresas podem facilmente se deslocar de Bruxelas para Amsterdã, aproveitando a concorrência fiscal entre os países. Nesse pequeno território da Europa ocidental, se não houver mais cooperação fiscal, o que vai acontecer é mais concorrência para atrair grandes salários. Por força da globalização, pequenos países - e todos os europeus estão nesse caso - se encontram numa dinâmica bem diferente do que desejariam inicialmente. Atualmente, países europeus aplicam imposto sobre o lucro das empresas menor do que nos EUA, que têm taxa de 35%. Na França, são 33%, mas pode haver uma redução para 30% ou 25%, porque há pressão para baixá-la a 15% ou 20%. A Europa reduz o imposto sobre as empresas, mas aumenta o imposto sobre o consumo, sobre os salários. Tudo isso é absurdo.

Valor: Nos emergentes, o número de pobres diminui, a classe média aumenta, mas os mais ricos continuam ganhando também mais do que antes. As desigualdades que aumentam nos EUA vão se repetir na mesma dimensão nesses outros países, onde a sociedade já é bastante desigual?

Piketty: O livro mostra que a tendência de longo prazo do rendimento do capital superior à taxa de crescimento leva a forte concentração do patrimônio. Parece lógico que essa questão vai se colocar da mesma maneira para os emergentes. Mas isso pode levar tempo. Nos países com forte crescimento, a problemática principal para reduzir a pobreza é o acesso à educação, à formação. Evidentemente, o próprio crescimento é a força principal que permite aproximar os salários daqueles dos desenvolvidos. Já há emergentes, como a China, onde a questão da tributação do patrimônio merece grande atenção, diante da desigualdade de acesso à propriedade imobiliária nas grandes cidades. Não devemos esquecer a estagnação, mesmo a diminuição da população, que se vê na Asia. O aspecto demográfico tem papel importante em meu livro. Quando você vê uma população que diminui 30% na China, o tamanho da geração atual que é menor que a de seus parentes, o patrimônio transmitido por herança torna-se muito importante. No momento, na China e na Rússia a maneira de regular as diferenças muito fortes de patrimônio se dá caso a caso. Toleram os oligarcas quando são dóceis, mas se quiserem fazer política é outra coisa.

Valor: Ou seja, também nos emergentes os rendimentos mais altos vão continuar obtendo uma parte desproporcional do crescimento da produção, mas enquanto continuarem crescendo bem pode-se atenuar o aumento da desigualdade.

Piketty: Sim, é isso. Se os EUA tivessem tido forte crescimento desde os anos 1980, o aumento da desigualdade teria sido menor e as diferenças seriam mais bem aceitas. A razão pela qual os EUA se inquietam muito é que vimos a alta dos supersalários, da desigualdade, mas não do ritmo de crescimento. No período 1980-2012, o PIB por habitante subiu só 1,5%, em média. Se 3/4 vão para os 10% mais ricos, não resta grande coisa para a classe média. Se o crescimento tivesse sido de 5%, teria sido mais facilmente aceito.

Valor: O senhor é critico do discurso sobre meritocracia, principalmente nos EUA...

Piketty: O discurso sobre meritocracia é exagerado. Os ganhadores no sistema econômico - por exemplo, os que ganham supersalários, procuram justificar-se com base no mérito. Mas, quando comparamos as empresas que pagaram US$ 10 milhões a seus dirigentes, em vez de US$ 1 milhão, e tentamos ver o desempenho dessas empresas, não há nada de excepcional. Acima de certo nível de salários, trata-se simplesmente de captação de renda, o mérito tem pouco a ver. Como digo no livro, é preciso cautela sobre o discurso do mérito, que é uma espécie de corrida entre os altos salários e os altos patrimônios. Os beneficiados por altos salários se justificam dizendo que podem chegar a altos patrimônios sem serem herdeiros. O problema é para os que não são nem uma coisa nem outra. Existe uma forma moderna de desigualdade, que pesa ainda mais para os perdedores do sistema.

Valor: Ao mesmo tempo, o mundo entra numa fase de convergência entre países ricos e pobres?

Piketty: Entre países, sim. Mas são as desigualdades no interior dos países que continuam a aumentar. Se pegarmos os últimos 30 anos, vemos que a parte mais elevada do patrimônio, em termos mundiais, progrediu três vezes mais rápido que o patrimônio médio. Isso não é evidente para muita gente, porque, ao mesmo tempo, há diminuição na distribuição do patrimônio mundial entre a parte média e a parte baixa, graças aos emergentes. Mas a parte alta, os mais ricos, já se distanciam da média. Assim, quando as forças de desigualdade tiverem diminuído na parte baixa, restará a força da desigualdade vinda dos patrimônios mais altos. Muita gente ainda não se dá conta disso, porque continua havendo, com o crescimento dos emergentes, uma forte renovação das elites mundiais, com os novos ricos na China, Brasil, Rússia. É preciso ter em mente que, quando falamos de um PIB mundial que aumenta 3% em 2014, a metade é crescimento da população mundial. Ou seja, uma grande parte do crescimento mundial, da renovação das elites, é esse aumento da população. Mas, conforme as previsões da ONU, esse crescimento vai cair a quase zero por volta de 2040. Essa redução demográfica é um fenômeno novo, que pode dar uma importância ainda maior ao patrimônio e à herança do que no passado.

Valor: Ou seja, as heranças vão ter um peso maior nas economias no futuro...

Piketty: Sim, em sociedades com população estagnando ou declinante, o peso da herança poderá mesmo superar o que havia nas sociedades europeias do século XIX. E muito depende da demografia.

Valor: Com a enorme acumulação de riqueza, quem vai possuir o mundo no futuro: os fundos soberanos dos paises produtores de petróleo ou a China?

Piketty: Sou incapaz de dizer quem vai possuir o mundo em 2050. Mas é certo que, com o nível de acumulação dos fundos soberanos, as coisas podem ir muito rápido. A acumulação é gigantesca, sobretudo como efeito dos rendimentos elevados, de 5% a 7% por ano, comparados ao crescimento de 1% a 2% da economia dos países ricos. A Noruega [com fundo soberano de US$ 700 bilhões] vai se tornar um país de rentistas. Mesmo quando esse país não tiver mais petróleo, os rendimentos de seu fundo soberano no estrangeiro vão representar muito mais que toda sua produção industrial e todas suas exportações de bens e serviços. Isso é bastante perturbador para uma identidade social-democrata. A Noruega é um pequeno país, mas se pegarmos o conjunto dos paises produtores de petróleo, e a China, com reservas de quase US$ 4 trilhões, sem dúvida há uma dinâmica de repartição do patrimônio, em nível mundial, bastante explosiva. Se não houver uma regulação coletiva que permita, já agora, ter mais transparência sobre quem possui o quê, o risco de reação nacionalista poderá ser bastante forte.

Valor: Sobre emergentes, aliás, o senhor fala de "buraco negro" sobre informações de repartição de riqueza...

Piketty: É verdade que, no caso do Brasil, há muita dificuldade para se ter dados sobre a renda. Uma lição disso é que o imposto é também um instrumento de transparência democrática. Quando você não tem mais imposto progressivo, ou mal administrado, perde a fonte de informação e limita a capacidade da sociedade de conhecer a si mesma. E isso alimenta os fantasmas. Conhecer bem os altos rendimentos ou patrimônios não é para cortar cabeças, mas sim para tentar soluções pacíficas, racionais. Porque, no fundo, mesmo nos paises mais desiguais, não é suficiente taxar mais os altos patrimônios, fazer os ricos pagarem, para resolver o problema.

"A concentração de capital pode chegar a um nível que será ameaçador para o funcionamento das instituições democráticas"

Valor: Como o senhor vê um país onde os 10% mais ricos tinham 42% da renda em 2012, enquanto 13,3% cabiam aos 40% mais pobres, e a renda real do trabalho do 1% de mais ricos era 87 vezes superior à dos 10% mais pobres?

Piketty: É o Brasil, é isso? O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. Uma das lições da história do século XX nos países ricos é que não se precisa de desigualdade acentuada para ter desenvolvimento. O tipo de desigualdade extrema que havia na Europa antes da Primeira Guerra era simplesmente inútil. A França criou o imposto de renda unicamente para financiar a guerra contra a Alemanha em 1914, não para financiar as escolas. A extrema concentração de riquezas fazia com que o processo político fosse capturado pelos detentores dos altos patrimônios. Hoje, há a mesma inquietação nos EUA sobre o financiamento das campanhas eleitorais.

Valor: Sua proposta de imposto mundial sobre o patrimônio provoca muito debate. Como seria essa taxação?

Piketty: Antes de chegar a isso, pode-se fazer muita coisa em nível nacional. Nos EUA e na Europa, há tributação sobre o patrimônio, em geral na forma de impostos sobre a terra, mas não se levam em conta ativos financeiros. O que se poderia fazer é adotar um imposto progressivo sobre o patrimônio livre de dívida. Se um apartamento custa € 400 mil, por exemplo, mas tem uma divida de € 390 mil, o imposto seria bastante reduzido. Em contrapartida, a taxa sobre o patrimônio mais importante aumentaria um pouco mais. O objetivo não é aumentar o total do imposto sobre o patrimônio, mas torná-lo mais progressivo, para permitir a participação da classe pobre e média no patrimônio nacional e limitar a concentração entre as classes altas. Depois, seria necessário ir mais longe. Mas seria necessária mais cooperação internacional. A União Europeia e os EUA negociam um tratado comercial, e acho que nesse tratado seria importante incluir uma base comum de tributação sobre empresas, e o registro de títulos financeiros. É preciso proceder por blocos. Os EUA têm um quarto do PIB mundial, a Europa outro quarto, a China 20%... A novidade de meu livro sobre isso é que, se não tivermos um objetivo fiscal, com taxa mínima de tributação de ativos financeiros transfronteiras, toda a discussão no G-20 sobre a área fiscal não vai a lugar nenhum.

Valor: Mas o G-20 já avançou sobre troca automática de informações entre os fiscos (os bancos serão obrigados a facilitar o acesso aos dados pelos fiscos nacionais). Vai nessa direção, não?

Piketty: Sem dúvida. Há cinco anos, dizia-se que isso era impossível. Os bancos suíços só avançaram sob a ameaça de sanções americanas. Muita gente me diz que um imposto mundial é utópico. Eu não me impressiono com quem sabe de antemão o que vai acontecer ou não. A história dos rendimentos, do patrimônio, de impostos é cheia de surpresas. Eu tento contribuir para esse debate colocando em perspectiva uma reflexão sobre o imposto justo. E a transparência do patrimônio e do imposto é muito importante.

Valor: Qual o papel da inflação na dinâmica de repartição de riquezas e na desigualdades?

Piketty: Essa é uma questão muito importante. Prefiro o imposto progressivo sobre o patrimônio privado porque a inflação acaba afetando todo tudo e mais duramente os pequenos poupadores. Cada país tem sua própria história com a inflação. A experiência europeia com a inflação foi muito dolorosa. Permitiu à França e à Alemanha extinguir sua divida pública após a Primeira Guerra Mundial. Mas se destruiu grande parte da poupança privada, sobretudo a popular. A zona do euro foi construída em parte com essa ideia de não termos mais inflação. Mas sem inflação, e tendo uma grande divida publica, serão necessários 30, 50 anos para reduzir significativamente a divida só com austeridade. Para quem me diz que não é realista um imposto sobre o patrimônio privado, indago se é realista considerar 30, 50 anos de austeridade. Certos paises emergentes aceitam um nível de inflação, o que tem pelo menos o mérito de reduzir mecanicamente a dívida pública. Mas é claro que com inflação e, ao mesmo tempo, taxa de juro alta, tampouco se resolve.

Valor: Concluindo, o mundo vai na direção de acumulação infinita de capital?

Piketty: Não. No meu modelo teórico, a concentração do patrimônio vai parar, mas em nível muito elevado. Até onde vai? Nos últimos 30 anos, os patrimônios mais elevados cresceram três vezes mais rápido que o tamanho da economia mundial. É uma enorme concentração de capital. E pode chegar a um nível tão mais elevado, comparado a hoje, que será ameaçador para o funcionamento das instituições democráticas. Mas, em caso de crescimento econômico elevado, seria possível equilibrar o rendimento do capital e a desigualdade pararia em nível aceitável. Só que, em vez de esperar que essa inacreditável coincidência se produza, é melhor preparar um plano B, regular essa dinâmica. Não há piloto no avião nessa história.

Fonte: http://www.valor.com.br/cultura/3549452/o-rock-star-da-economia#ixzz31zcQ44eV

Vereador protocola pedido de CPI contra Águas do Paraíba na Câmara

O vereador Tadeu Tô Contigo envia ao blog a informação de que já protocolou na Câmara de Vereadores de Campos pedido de abertura de uma CPI para investigar o contratos e serviços da concessionária da distribuição de água, coleta e tratamento de esgotos no município.

O documento contém as assinaturas dos vereadores além dele: Paulo Genásio, Marcão, Dayvison, José Carlos, Fred, Nenem, Rafael Diniz, Álvaro Faria, Thiago Virgílio e Maria Cecília.

Resta saber os desdobramentos, se para investigar mesmo e apurar, ou fazer apenas "ajustes". A conferir! Daqui a pouco postaremos cópia dos documentos.

PS.: Atualizado às 12:02: Para ver os documentos abaixo em tamanho maior clique sobre eles.

OSX em recuperação judicial muda estratégia tentando salvar estaleiro no Açu

A decisão foi formalizada hoje à tarde quando a empresa apresentou seu plano de recuperação judicial. Muitos ainda não sabem, mas, a empresa OSX é dividida em três unidades de negócios: leasing, construção naval e serviços operacionais.

Assim, hoje se confirmou que a OSX vai adiar a implantação a Unidade de Construção Naval (UCN), junto ao Porto do Açu em São João da Barra. O novo planejamento prevê que a OSX ocupe toda a área que aluga da Prumo (ex-LLX) de 3,2 milhões de metros quadrados, dos quais, apenas 0,6 milhões de m² estão com construções inciadas.

Terminal 2 - Do lado esquerdo as empresas Technip, Nov, Intermoor e
Wartsila. Do lado direito, a empresa BP de abastecimento de embarcações,
o Consórcio Integra e a área antes toda para a UCN. Agora, com o plano de
recuperação judicial esta área deve ser em parte também
destinada empresas de apoio offshore

A OSX planeja que o arrendamento integral desta área para empresas que prestam trabalhos de apoio offshore, como já acontece com outras empresas que estão se instalando junto ao canal, onde está o Terminal 2, como a Technip, Nov, Intermoor e Wartsila. Pelo plano a ideia é que isto se efetive até o terceiro trimestre de 2018.

A OSX estima utilizar os recursos obtidos com o arrendamento destas áreas que seriam da Unidade de Construção Naval (UCN) Açu para o pagamento dos credores e manutenção das operações do grupo OSX. É com estas parcerias que a empresa imagina retomar as obras e montagens necessárias para complementar o estaleiro no Açu.

A OSX entende que a possibilidade de atrair interessados para o desenvolvimento da UCN Açu, é indispensável a manutenção do contrato de financiamento obtido junto à Caixa Econômica Federal, com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM), sob os termos e condições atualmente vigentes. Para isto, o grupo está negociando com a Caixa a manutenção do contrato.

Ainda sobre as dívidas da OSX, ontem, a empresa espanhola Acciona conseguiu junto ao Tribunal de Haia na Holanda, uma decisão favorável ao arresto de ações da OSX. Com esta nova situação, a Acciona, que ainda atua em obras e serviços no Açu, melhorou sua posição de prioridade para receber os créditos, saindo de credora Classe III, sem garantias, para Classe II, com garantias, diante deste processo de recuperação judicial.

Os fatos acima descritos mostram que a possibilidade de retomada da construção naval junto ao Porto do Açu está adiada, para pelo menos daqui a quatro anos. 

Não é ainda possível analisar que consequências esta decisão pode ter junto às atividades do Consórcio Integra de montagens de módulos de plataformas em que anda em ritmo bastante lento no Açu. 

Entrada do canal do Terminal 2 - Localização da montagem
de módulos de plataforma pelo Consórcio Integra

O Consórcio Integra é constituído da Mendes Junior e da OSX e atende encomendas da Sete Brasil. Consta que a OSX não tem cumprido sua parte na parceria. O consórcio Integra executa seus trabalhos em área na entrada do canal do Terminal 2 do Porto do Açu.

Os fatos que seguem aos desdobramentos da crise do grupo EBX, tornam o projeto do Açu, para além da exportação de minério de ferro através do Terminal 1, pelo Sistema Minas-Rio, controlado pela empresa Anglo American, um projeto basicamente de apoio às atividades de operação offshore de petróleo no litoral. 

Outros projetos portuários similares se organizam e se instituem na região, ao norte e ao sul do Açu, com objetivos bem similares e com a perspectiva, segundo anunciam de fazer o mesmo, porém a custos operacionais menores que poderiam torná-los mais competitivos, segundo as demandas e necessidades destes operadores. Continuamos conferindo o desenrolar deste processo.

PS.: Atualizado às 00:24: A OSX tem dívidas de cerca de R$ 4,5 bilhões englobando suas três unidades de negócio. Eike tem tinha 66,02% da holding OSX em 30 de abril de 2014. A lista de credores inclui além da espanhola Acciona, o Banco Votorantim, Caixa Econômica Federal e a ítalo-argentina Techint. O prazo de pagamento total para os grandes credores chegam até a 25 anos.

Fontes: Valor Online e Estadão Online.

Trabalho em condições inadequadas no Açu: prossegue o descaso!

Os problemas atuais de descumprimento de normas trabalhistas básicas, no trabalho de construção no Porto do Açu são as mesmas, praticamente, desde o seu início no ano de 2007.

Terceirizações e subcontratações retiram responsabilidades dos principais contratantes. Este tipo de prática, infelizmente, tem se espalhado mundo afora. Ações dos governos não conseguem reduzir os problemas. Quando muito agem para tentar amenizar as consequências já geradas.

Interessante observar que em meio aos discursos de grandes obras e infraestruturas e de uso de novas tecnologias, há sempre exploração de mão de obra, descaso, descumprimento das leis para garantir a chamada e discutível eficiência.

No caso do Açu, eu confesso que mesmo acompanhando amiúde a questão, desde 2005, ainda me impressiono com os números de trabalhadores trazidos de fora. Mesmo para funções de menor qualificação e, sem nenhuma formação e pouquíssima experiência.

Tento compreender os motivos para isto, já que o discurso das autoridades locais e mesmo dos empreendedores, sempre foi o de que a geração de emprego local era uma grande vantagem. Além disso, que o fato de trazer menos trabalhadores de fora, menores seriam os impactos sociais e também ambientais.

Porém, isto tudo na prática se mostrou uma balela. Os Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/Rima) e também as audiências públicas formais.

No pragmatismo com que operam as construtoras e empreiteiras de construção civil e montadoras, o que vale são as sub-contratações a preços baixos, com exploração derivada e em cascata da mão de obra.

Além disso, diz-se entre eles que a vantagem de trazer gente de fora é que eles por terem menos raiz na região, têm mais dificuldades de criar resistências para as gerências. Também, por deixarem suas famílias longe, eles acabariam com uma espécie de auto-compromisso, de voltar com retornos financeiros às usas cidades, para demostrar aos amigos e familiares e amigos, sucesso obtido fora.

Assim, eles para fugir do "fracasso" topariam mais coisas que os chamados entre eles de "nativos". As gerências quase sempre desdenham os trabalhadores locais. Dizem que eles alegam muitos problemas na família, na igreja e "remancham" demais. São considerados preguiçosos.

Também possuem mais compromissos para além do trabalho. Criam mais resistências às horas extras, altamente vantajosas para as empresas que recebem mais das contratantes, necessitando de menos trabalhadores fichados.

Tudo isto ajuda a explicar o que se tem visto seguidamente com os contratos de trabalhos em diferentes empresas subcontratadas para as obras do Porto do Açu, onde quase não se vê exceção a esta regra.

O caso da K. Mendes, sub-contratada da empresa espanhola FCC, por sua vez contratada pela Prumo Logística S.A., que estourou esta semana, em que praticamente teria abandonado cerca de 250 trabalhadores trazidos no Norte de Nordeste é apenas, mais um exemplo.

A matéria da InterTV que foi ao ar na última quarta-feira dá bem uma mostra desta realidade. O Sindicato de Trabalhadores da Construção Civil parece não dar conta dos problemas que se seguem. (Confiram abaixo o vídeo de 3:30 minutos)

O Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) e Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ) mais do que agir pontualmente, em cada caso, necessitaria ter uma ação geral que preventivamente pudesse impedir tais práticas. Multas pesadas e progressivas pode não resolver completamente, mas inibir tais práticas.

Seria também interessante que as autoridades locais Legislativo e Executivo que defendem, ou deveriam defender, os interesses das pessoas da região, não podem mais deixar tudo isto passar fingindo não saber o que acontece.

Diante de tal quadro, não há como não fazer a indagação sobre quem efetivamente na região estaria ganhando com os investimentos. Voltaremos ao assunto.

Vejam abaixo a reportagem da InterTV e também algumas fotos recentes destes ambientes de trabalho e obtidas pelo blog. Maior quantidade de imagens podem ser visualizadas aqui.

"BRICS" um documentário

O jornalista e diretor Carlos Alberto Jr. do Cine Group avisa que está no forno e prestes a sair o documentário "Brics a nova classe média". 42% da população mundial. 20% do PIB Global e uma imensa legião de pessoas incluídas socialmente. O que isto significa? Abaixo a última versão do trailler do documentário:




PS.: Atualizado às 18:36: Veja o trailler também no YouKu, o YouTube chinês clicando aqui:

Mais uma mulher assassinada em acampamento do MST em Campos

O blog publica abaixo nota recebida do MST sobre o assunto:

NOTA PÚBLICA

Estimados companheiros e companheiras, amigos e amigas:
Mais uma mulher assassinada! Recebemos a triste e revoltante noticia de que Carmen Gilcilene Paes Pereira, de 44 anos, foi espancada e assassinada, no Assentamento Zumbi dos Palmares, em Campos dos Goytacazes - RJ, e sua filha de 10 anos sequestrada e ainda desaparecida, no dia 15 de maio de 2014.

Esse é o quarto assassinato no Zumbi em pouco mais de um ano. Em janeiro de 2013, Cícero Guedes dos Santos, de 49 anos, Coordenador do MST, foi encontrado morto em Campos. Em fevereiro do mesmo ano, Regina dos Santos Pinho, de 56 anos, foi assassinada na região. Em fevereiro desse ano, Carlos Eduardo Cabral Francisco, de 41 anos, foi encontrado morto no canavial. Todas as vítimas eram assentadas no Zumbi dos Palmares.

O Assentamento Zumbi dos Palmares foi o primeiro assentamento do MST na região, fruto da desapropriação da fazenda São José, com aproximadamente 8.500 hectares, há 17 anos. Cerca de 510 famílias estão assentadas no local. Gilcilane vivia no Zumbi desde o início do Assentamento. Ela morava e produzia no lote da família.

Desde nossas organizações - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, Comissão Pastoral da Terra - CPT e Via Campesina Brasil, nos declaramos indignados e revoltados com essa notícia que atingiu a mais uma Mulher Trabalhadora Rural, violência que vem sendo frequente na região, especialmente nesse Assentamento.

Esperamos que as autoridades policiais e judiciais não meçam esforços para encontrar, julgar e penalizar os assassinos e responsáveis por tal barbárie.

Assim também, como reivindicamos mais uma vez a ação investigadora e protetora do Estado brasileiro para com as famílias que vivem nas áreas de assentamentos da região, pois não podemos permitir que os territórios dos trabalhadores e das trabalhadoras sejam espaços de atuação da bandidagem.

Assinam esta Nota as Entidades:
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST;
Comissão Pastoral da Terra - CPT;
Via Campesina Brasil;
Pastoral da Juventude Rural - PJR – Fluminense;
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA;
NERU/UFF.

Situação da Fenorte entre perdas e ganhos!

Projeto extinguindo a Fenorte e transferindo seu pessoal para a UENF foi publicado no Diário Oficial da última quarta-feira. A notícia foi veiculada aqui no blog "Eu penso que" do jornalista Ricardo André. Aguarda-se agora a ratificação desta posição com a sanção do governador Pezão.

Há que se comemorar e ao mesmo tempo chorar e lamentar este desdobramento. 

A comemoração se deve ao fato da FENORTE ter perdido, ao longo do tempo de 12 anos, a sua principal missão institucional, vindo a ser subutilizada, com pequenas e curtas exceções, para alocação de gente apadrinhada pelos diferentes governos. Neste período os cerca de 40 cargos de confiança mais serviram para desaparelhar os 100 servidores concursados, do que para potencializar alguma coisa de útil para a sociedade.

O lamento é que o governo do nosso estado tem uma macrocefalia histórica na capital. As possibilidades que a Fenorte poderiam trazer como agência de desenvolvimento regional, como articuladora de ações supramunicipais e infra-regionais para ajudar nossos municípios a serem mais colaborativos e menos concorrentes, na prática, acabaram todas retroagindo.

O fato não pode e não deve passar despercebido para a sociedade. 

Ele é a prova concreta, o diagnóstico perfeito do que venho insistindo em termos de déficit de governo para uma melhor governança do estado, entre suas regiões, num esforço de integração e de complementariedade.

Se de um lado, a UENF ganha pessoal qualificado para seus projetos e ações, de outro, perde, o governo estadual, uma oportunidade de avançar na linha de construção de boas e pertinentes Políticas Públicas. 

Particularmente, eu torço para que a universidade possa alocar esta boa equipe técnica de trabalho para ajudar a instituição intervir e colaborar de forma mais significativa, com a política de desenvolvimento social e econômico para a região que ela está integrada.

Não consigo acreditar que o governador possa não confirmar com sua sanção o que foi se desenhando, sem que o governo a que pertence a quase oito anos tenha feito algo para modificar a realidade desejada.

Acompanhemos os desdobramentos!

Voltando!

No dia 30 de abril informei aos leitores e colaboradores por quinze dias ia dar um tempo no espaço por conta de uma viagem e compromissos no exterior. Ainda assim, os leitores e colaboradores não deixaram que o blog parasse completamente. Não é simples, de longe e com a cabeça voltada pra outros assuntos, manter a relação com este espaço. Creio que não seja difícil compreender isto.

Pois bem, já retornamos às nossas atividades, embora, ainda assoberbado de questões pendentes. Agradeço aos que desejaram boa viagem e aos que mantiveram a visitação diária, de aproximadamente 3 mil acessos, quase inalterada, mesmo que com poucas e irregulares postagens.

Neste período usei o perfil do Facebook (que neste caso considero mais apropriado) para falar um pouco das questões que vivenciei em mais esta experiência, neste momento de aprofundamento de estudos e pesquisas em que me dedico. Se houver interesse posso falar um pouco sobre isto aqui no espaço, mas, prefiro continuar seguindo em frente!

Brics no Século XXI

Como atividade preparatória do Encontro dos Brics dos chefes de Estado previsto entre os dias 15 e 17 de julho, após a Copa do Mundo no Rio de Janeiro, acontecerá na próxima semana, de 20 a 23 de maio, no auditório da Caixa Econômica Federal, na avenida Almirante Barroso, 25, Centro, Rio de Janeiro.

O evento organizado pelo BNDES terá a sua abertura às 17 horas do dia 20/05 e o encerramento na sexta-feira, 23/05. As inscrições, programação e o termo de referência para a conferência "OS BRICS E AS MEGA-TENDÊNCIAS DA CIVILIZAÇÃO NO SÉCULO XXI - Do colapso do neoliberalismo ao imperativo da cooperação", de autoria do professor de Economia Internacional da UEPB, Dr. José Carlos de Assis, podem ser visto aqui.

O assunto da criação do Fundo dos Brics vai muito para além de um interesse específico de um destas cinco nações, em diferentes continentes. Pelo seu potencial relacionado às mudanças geopolíticas e aos novos alinhamentos políticos, comerciais e de colaboração que tendem a ser ampliados, o acompanhamento se dá por diversas nações.

A mídia de todo o mundo vem acompanhando este processo que deverá redundar em julho na criação de um fundo soberano de US$ 100 bilhões e possivelmente, também, na criação de um Banco de Desenvolvimento dos Brics, como possibilidades de usar recursos não apenas para investir em um destes países, mas, em outros conforme interesses dos mesmos.

O fato aponta para novos alinhamentos geopolíticos no mundo. Na Europa já se começa a perceber um movimento Eurásia, com grandes negócios e diálogos sendo feitos, de certa forma retomando a antiga Rota da Seda pelo Mediterrâneo. Sobre o assunto leia estas dias matérias do El País respectivamente em 2 e 7 de maio de 2014, assim como o mapa abaixo que explica parte da logística desta novas relações, tanto sobre o fluxo de mercadorias quanto de petróleo e gás (energia). (Aqui e aqui)

Por tudo isto vale conferir o evento da próxima semana no Rio de Janeiro. O mundo passa por transformações muito significativas, como novo desenho geopolítico. Também por este fato e realidade contemporânea, as eleições este ano no Brasil, possuem um significado muito mais amplo que o debate e a luta interna pelo poder. Através deste olhar mais amplo é possível ainda identificar as interferências que a todo instante se estão tentando produzir.
PS.: Atualizado às 12:48. 

Medos & medos

Eu pretendia escrever algo sobre a repercussão que a demarcação de campo no debate político nacional se estabeleceu com a divulgação de um clipe do PT. Porém, três textos que li sobre o assunto me contemplam e tornaram desnecessário, que eu tentasse falar algo para além do que já foi dito por três comunicadores, em seus respectivos espaços na internet.

Concordo com boa parte do que está escrito pelos três. Não tudo. Mas, com a essência. Os pequenos questionamentos fazem parte do bom debate. 

Eu também assino embaixo deste embate, que, além de político é necessário como forma de demarcar as diferenças. Gosto especialmente desta passagem do texto do Gadelha ao comentar a comparação que o jornal O Globo estampou como manchete principal ontem: "PT copia PSDB e usa discurso do medo para socorrer Dilma". Sobre esta análise Gadelha disse: "Regina Duarte trabalhou o medo do futuro, dirigido principalmente a quem sempre viveu bem. O PT trabalhou o medo da volta a um passado recente, dirigido a quem sempre viveu mal, e agora está bem melhor".

A mídia comercial diariamente destila seu veneno em doses cavalares e agora quer ditar doses homeopáticas na resposta ao embate? É necessário expor a diferença é mais que tudo inflexionar em direção a um projeto que avance nos interesses para a maioria.
Hayle Gadelha aqui em seu blog com o texto cujo título é: "A diferença entre o medo e o medo"; o jornalista Luiz Carlos Azenha (aqui em seu blog Vi o Mundo no texto de título: "Anúncio do PT: Comercial eficaz num meio em decadência"; o terceiro texto é do também jornalista Paulo Moreira Leite, aqui, no site da revista IstoÉ com o título: "Quem tem medo do passado?"

O vídeo motivo do debate é:

CPI Águas do Paraíba na Câmara em Campos

O vereador Tadeu Tô Contigo encaminhou ao blog nota afirmando que não conseguiu encaminhar nesta quarta-feira (14/05) requerimento para a instauração da CPI da Águas do Paraíba por falta de quórum, pela presença de apenas 12 vereadores. Sobre o assunto a nota do vereador diz: "Não tem importância, pois tenho assinaturas suficientes para a CPI. Na próxima terça-feira, além colocar o requerimento para votação, vou apresentar mais indícios de irregularidades nos serviços prestados pela concessionária em Campos".

Em outro email enviado por outra pessoa ao blog diz que a falta de quorum foi fruto de manobra da base do governo. Resta saber de onde vem os blefes e os votos. A apuração sobre este contrato de concessão merece seguir adiante. A conferir!

Prumo divulga hoje resultado do 1º trimestre de 2014

A empresa Prumo (ex-LLX) divulgou hoje o balanço no primeiro trimestre de 2014. Sua Assessoria de Imprensa repassou ao blog o release que publicamos abaixo:

"A Prumo divulgou hoje (14), os resultados do 1º trimestre deste ano. De janeiro a março, o Porto do Açu recebeu investimentos de R$ 633,7 milhões (incluindo juros capitalizados). O montante é o maior já investido em um único trimestre desde o início da construção do empreendimento em 2007.

“O investimento realizado neste trimestre reflete o grande avanço físico das obras de construção do Porto do Açu. A conclusão da dragagem da extensão do canal do T2, junto com os 900 metros de cais dos nossos clientes, reforçam que o Porto do Açu está com a infraestrutura pronta para começar a operar nos próximos meses”, destaca Eduardo Parente, presidente da Prumo.

O avanço dos investimentos e do ritmo das obras, também reforça a confiança dos clientes no Porto do Açu. Somente neste início de ano, já foram assinados dois importantes contratos comerciais, com Edison Chouest e BP, que trazem receita adicional com o aluguel de área, além de uma expectativa de grande fluxo de embarcações para o canal do Terminal 2 (T2 - terminal onshore). A assinatura destes contratos reforça a competitividade do Porto do Açu como a melhor alternativa como um polo de serviços para a indústria de O&G.

Investimento
Do total de R$ 633,7 milhões investidos no 1º trimestre deste ano, R$ 204 milhões foram aplicados pela LLX Minas-Rio (Joint Venture formada 50% pela Prumo e 50% pela Anglo American), responsável pelo desenvolvimento do Terminal de minério de ferro do Porto. O restante (R$ 429,7 milhões) foi aplicado pela Prumo na construção do Terminal 2 e infraestrutura do Porto do Açu (dragagem do canal do T2, construção de cais e quebra-mar, linha de transmissão de energia, entre outros).

Desde o início da construção, em 2007, até março deste ano, já foram aplicados R$ 5,8 bilhões no empreendimento. Destes, R$ 2,8 bilhões foram investidos pela LLX Minas-Rio e R$ 3 bilhões pela Prumo.

Trimestre
Entre os principais destaques deste ano, está a formação de um novo time executivo. Em março, Cristiane Marsillac assumiu a diretoria de Operações com o desafio de comandar a operação do Porto do Açu. No mesmo mês, foi criada a Diretoria de Desenvolvimento, comandada por Marina Fontoura, que possui grande experiência no desenvolvimento de novos negócios. Ainda em março, Jorge Camargo, ex-presidente da Statoil e ex-diretor da Petrobras, foi indicado para o Conselho de Administração da Prumo. Todas as mudanças refletem a nova fase da companhia, que desde fevereiro é comandada por Eduardo Parente, ex-MRS e McKinsey.

Resultado trimestral
No primeiro trimestre, a Prumo apresentou uma receita líquida de R$ 17,2 milhões, referente ao aluguel de área a seus clientes Technip, NOV, Intermoor, Wartsila, Eneva e OSX. As despesas administrativas reduziram 18%, em comparação com o mesmo período do ano anterior, caindo de R$ 34 milhões para R$ 28,2 milhões. As despesas financeiras somaram R$ 22,8 milhões, compostas principalmente de despesas com pagamentos de juros relativos a empréstimos bancários e variação monetária.

A Prumo terminou o primeiro trimestre de 2014 com um saldo em caixa e equivalentes de R$ 374,4 milhões. No período, a companhia registrou prejuízo líquido de R$ 13,1 milhões.

Porto do Açu
Com 17 km de píeres, que poderão receber até 47 embarcações simultaneamente, o Porto do Açu está em construção em São João da Barra, no norte fluminense. Com área de 90 km², o empreendimento é formado pelo Terminal 1 (T1 - offshore) e pelo Terminal 2 (T2 - onshore).

O T1 será composto por uma ponte de acesso com 3 quilômetros de extensão, píer de rebocadores, 9 píeres para movimentação de minério de ferro e petróleo, canal de acesso e bacia de evolução. Destes, a ponte, 2 píeres para minério de ferro, o píer de rebocadores, o canal de acesso e a bacia de evolução já estão concluídos. O 1º embarque de minério no Porto do Açu está previsto para o segundo semestre deste ano.

O T2 está sendo instalado no entorno de um canal para navegação, que conta com 6,5 km de extensão, 300 metros de largura e profundidade atual de 7,5 metros (chegando, na sua maior profundidade, a 14,5 metros). No local estão em andamento às obras para construção do canal de acesso, bacia de evolução, construção dos blocos de concreto que serão utilizados no quebra-mar e a implantação da linha de transmissão. Com mais de 13 quilômetros de cais, o T2 irá movimentar ferro gusa, carga de projetos, carvão mineral, veículos, granéis líquidos e sólidos, carga geral e petróleo.

Com características únicas, como grande profundidade, localização estratégica e infraestrutura eficiente, o Porto do Açu se apresenta como a principal solução para a instalação de empresas do setor de O&G. No Porto poderão ser instaladas bases para movimentação e tratamento do petróleo, base de apoio para as operações offshore de E&P e polo metalmecânico dedicado à indústria de Petróleo e Gás.

O início de operação do Porto do Açu está previsto para junho deste ano, com a operação de unidades dos nossos clientes já instalados no canal do T2."

PS.: Atualizado às 21:54: Enquanto isto, hoje, cerca de 30 trabalhadores que atuam nas obras do Porto do Açu, através da empresa K. Mendes Construções Ltda. contratada da empresa espanhola FCC que constrói os píeres e quebra-mar procuraram o Sindicato de Trabalhadores da Construção Civil e registraram queixas na 134ª Delegacia Legal de Campos por descumprimento de obrigações trabalhistas e mais tratos, inclusive de estarem sem alimentação e pagamento.

Abaixo matéria do site de notícias Ururau:
"Vinte e cinco operários e representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Construção Civil e Imobiliária (Sticoncim) foram parar na 134ª Delegacia Legal de Campos na tarde desta terça-feira (14/05), para registrar Boletim de Ocorrência contra a empresa K.Mendes Construções por descumprimento de compromisso com os trabalhadores firmado junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Oriundos do Maranhão e da Bahia, os operários chegaram a São João da Barra no dia 05 de abril com a promessa de trabalho da referida empresa, para atuarem no Porto do Açu, como armadores, mas de acordo com o presidente do Sticoncim, José Carlos Eulálio, eles nem chegaram a iniciar o serviço, ficando a disposição da empresa por 30 dias, a qual agora não quer assumir a responsabilidade sobre eles.

No Termo de Ajustamento assinado pelo supervisor administrativo, Luís Carlos de Mendonça, a K.Mendes Construções fechou acordo onde se responsabilizou a pagar o salário [pelos 30 dias que ficaram alojados em pousadas por conta da empresa], o equivalente a R$ 30.190.09, e o valor das passagens de vinda e da volta para suas cidades de origem, que foi orçado em R$ 23.668,50, totalizando um crédito dos trabalhadores para com a empresa de R$ 53.858,89. O prazo para o pagamento era até dia 12 deste mês, mas a empresa não cumpriu. A K.Mendes é subcontratada pela empresa espanhola FCC, que por sua vez tomou para si a responsabilidade de efetuar o pagamento nesta quarta-feira (14/05), mas também descumpriu o acordo.

“Espero que o Ministério do Trabalho, enquanto órgão defensor, se posicione contra a empresa porque ela diz que não vai pagar e o sindicato não tem como arcar com o custo desses funcionários. O subdelegado do MTE não honrou em acompanhar os trabalhadores”, disparou José Carlos Eulálio.

Ainda de acordo com Eulálio o descumprimento gera multa no valor de um salário mínimo prevista do artigo 477, que é atraso de rescisão contratual. “A empresa alega que não reconhece para pagamento os 25 trabalhadores porque os nomes não constam na lista da contratante, mas também não deu nenhum posicionamento do que vai fazer com eles”, disse acrescentando que ao todo eram 191 trabalhadores, porém 166 receberam seus direitos trabalhistas e já retornaram para seus estados.

Desde que chegaram a São João da Barra, os operários estavam hospedados em pousadas de Grussaí e na sede do município, mas o contrato com esses estabelecimentos, assim como fornecedores de alimentação, também venceram nesta quarta-feira, não tendo os trabalhadores onde dormir e fazer as refeições.

Francisco Carvalho de Jesus, de 36 anos, é natural de São Luís do Maranhão. Ele, que foi contratado para trabalhar como armador, relatou que recebeu um telefonema do supervisor da empresa pedindo que conseguisse 20 operários para fazer o mesmo serviço no Porto do Açu. “Viemos para cá com dinheiro do nosso bolso, mas com a promessa de seremos reembolsados. Chagando aqui, além de fazer o exame admissional, recebemos treinamento, e um funcionário recolheu nossas carteiras de trabalho, mas 12 dias depois as devolveu sem assinar alegando que a empresa estava passando por problemas”, contou Francisco.

O trabalhador explicou ainda que foram orientados a permanecerem nas pousadas aguardando que seriam reembolsados pelo valor da passagem e os dias que ficaram alojados, mas isso não aconteceu. “Estamos todos na mesma situação, com a família esperando lá no Maranhão e na Bahia e sem ter como voltar”, desabafou.

Após saírem da 134ª DL, trabalhadores e representantes do Sticoncim foram para a frente da sede do Ministério Público do Trabalho (MTE), mas até a publicação desta matéria não haviam sido recebidos pelos responsáveis pelo órgão. Com as malas nas mãos os trabalhadores, sem ter para onde ir, exigiam um posicionamento do MTE. A Polícia Militar foi acionada e os acompanhou com a finalidade de garantir a segurança dos operários e dos órgão envolvidos.

A equipe do Site Ururau tentou contato, por telefone, com Clóvis Santarém, mas não obteve êxito. O mesmo procedimento foi adotado com as empresas K.Mendes Construções e FCC, mas também não conseguimos resposta."

"Brincar sem TV"

Hoje, no Rio de Janeiro, usando um aplicativo de smarphone chamei um táxi. Veio um simpático taxista. Boa conversa, Alexandre logo se apresentou e falou da publicação de livros para o público infantil e para idosos com o título "Brincar sem TV" que também propõe seu uso numa relação pai e filho.

Pendurado em uma sacola na poltrona da frente, o motorista mostrou um exemplar impresso, ao mesmo tempo que dizia que as versões dos livros era em ebook. Ofereceu um cartão. Falou de sua formação como professor de educação física da rede municipal com pós-graduação.

Sem ressentimentos tentou explicar sua opção pelo táxi que disse que era próprio e lhe dava autonomia de trabalhar quando quisesse. Disse ainda que era um e-atleta de triatlon, mas, que afastado o esporte tinha ganho muito peso.

Falou das brincadeiras de criança defendendo-a quase como um estilo de vida.

Achei interessante sua abordagem e o diálogo e acabei prometendo postar aqui no blog um link de sua página "Brincar sem TV". Está cumprida a promessa e a sugestão para se conferir do que se trata.

O mundo digital prossegue com suas contradições. A proposta é tirar a criança da TV e socializá-la num estilo tradicional e, pode-se dizer antigo, mas, o livro é no formato "e-book" para ser baixado numa página própria na internet. Enfim, confiram!

A expansão do Porto do Rio de Janeiro.

Custo dos imóveis em Campos: ilusão & especulação

A edição de maio da revista Exame trouxe como matéria especial, o assunto da valorização dos imóveis nas áreas urbanas nas capitais e cidades do interior de diversos estados brasileiros.

A reportagem mostra a valorização média ano a ano, mostrando que a mesma vem se reduzindo, apesar de estar ainda acima das correções das principais aplicações financeiras e aponta uma perspectiva de declínio.

O assunto é vasto e mostra que a realidade da valorização e especulação imobiliária se tornou um processo nacional e não apenas regional ou estadual. O setor imobiliário, por diversos motivos, passou a ser uma área de interesse de quem detém dinheiro para ser reproduzido e multiplicado.

A aquisição de grandes áreas junto aos contros urbanos das cidades médias e das metrópoles, gerou este processo de especulação e valorização incrementado pelos profissionais do setor imobiliário e pela mídia comercial, que fatura com as famosas permutas, exigindo trocas na colaboração pela construção de opinião forjando demandas e um imaginário de evolução de preços.

Interessante que até quem tem apenas a sua moradia que possui apenas valor de uso, embarca no discurso imaginando um valor maior do seu imóvel, se esquecendo que até para uma troca, por exemplo para um imóvel maior, mais bem localizado (ou algo do gênero), este processo especulativo na cadeia de valor do setor imobiliário, só lhe cria embaraços.

Isto se dá porque, mesmo que o seu imóvel (repito que sendo único e da sua moradia, tem apenas valor de uso) a diferença para a troca se amplia tornando tudo mais difícil, ao contrário da imagem que as pessoas tendem a ter no seu primeiro momento. As pessoas sonham vender seu imóvel pelo novo e especulado valor, ao mesmo tempo que pensa poder comprar outro, pelo valor antigo, como se o processo não ocorresse em cadeia.

Enfim, é um assunto para um vasto debate. Por algumas vezes este blog apenas trouxe alguns elementos. Desta vez, além de relembrar a questão trazemos abaixo a página 81 da revista Exame, edição de maio, com os valores citados para os imóveis novos e usados nos municípios de Cabo Frio e Campos.

Observe que a pesquisa que a revista fez indica o preço médio dos imóveis de alguns bairros da cidade:

Análise/avaliação da eleição presidencial

Do sociólogo Marcos Coimbra, em artigo na revista Carta Capital na edição desta semana. Coimbra é ainda presidente do Instituto Vox Populi e também colunista do Correio Braziliense.
Em especial, eu considerei interessante a observação de que a oposição não se apercebeu da cilada em que foi se enfiando a partir da pauta da mídia comercial. Assim, preferiu falar e se adestrar aos mesmos de sempre, deixando de lado espaços, que em políticas nunca ficam vazios. :

"Vamos fazer neste outubro uma eleição diferente. Não será de pura continuidade, como aquelas de 1994, 1998, 2006 e 2010. Não será tampouco de pura mudança, como as de 1989 e 2002. O eleitorado busca agora uma boa mistura entre as duas possibilidades.

Os adversários de Dilma, empurrados para a radicalização pró-mudança pela fúria do oposicionismo de uma parte da sociedade, do empresariado e da mídia, agradam apenas a quem detesta o lulopetismo. Afastam-se, porém, daqueles que desejam que diversas coisas mudem no País, mas têm certeza de que há muito que deve continuar. E permanecem a léguas da ampla parcela que prefere a continuidade. Talvez por isso não cresçam."

Se desejar ler o artigo na íntegra clique aqui.

Termelétrica no Açu cada vez mais distante

O grupo alemão controlador da ex-MPX (atual Eneva), E.ON que assumiu os ativos da empresa de energia elétrica que eram da holding EBX do Eike Batista, considerada por especialistas como a que possuía melhores condições está com grande dívida, atraso de obras, compromissos de entregar energia sob pena de multas pesadas, etc.

A empresa tem cerca de R$ 5 bilhões de dividas (sendo R$ 700 milhões com o Itaú e R$ 500 milhões com o BTG Pactual) e precisa de mais dinheiro para tocar suas obras. Para isto anunciou hoje aumento de capital de R$ 1,5 bilhão o que, na prática reduz o tamanho da participação do empresário Eike Batista no empreendimento.

Por tudo isto que você pode ver em mais detalhes aqui em matéria no site da revista Exame é possível deduzir que os projetos de geração de energia elétrica junto ao Porto do Açu, no mínimo devem estar adiados por um bom período. A conferir!

Ponte SJB-SFI: valor cai de R$ 142 milhões para R$ 105 milhões - quem perdeu e quem ganhou os R$ 37 milhões?

O processo de adiamento, suspensão e nova licitação acabou gerando uma variação de mais de 30% no orçamento da obra de construção da ponte que ligará os municípios de São João da Barra a São Francisco do Itabapoana.

O processo de licitação iniciou com estimativa de valor de R$ 124,1 milhões. Depois esta estimativa (veja aqui) foi para R$ 142,4 milhões. O consórcio ImbeG junto com a Premag venceu a licitação, mas Construtora A. Gaspar arguiu o processo licitatório que acabou suspenso.

Agora em nova licitação a Premag, Sistema de Construções Ltda. venceu a licitação com o valor de R$105 milhões. Para ser mais exato R$ 105.789.109,67. Isto quer dizer que o processo judicial propiciou que os cofres do estado gastasse menos R$ 37 milhões.

Pode ser pouco para alguns, mas equivale a quase 30% do orçamento anual do município de São Francisco do Itabapoana, cuja LOA (Lei Orçamentária Anual) 2014 aprovada equivale a R$ 127 milhões. 

"EBX confirma bloqueio de R$ 122 milhões na conta de Eike"

A informação é do Valor Online. O jornal O Globo também informou nesta tarde que em empresário Eike Batista teve os sigilos fiscal e bancário quebrados na tarde de hoje, por determinação de medida cautelar da 3ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio de Janeiro, a pedido do Ministério Público Federal.

EBX confirma bloqueio de R$ 122 milhões em 

bens de Eike

Por Rafael Rosas | Valor

RIO  -  Foi cumprida na quinta-feira a ordem judicial de bloqueio de R$ 122 milhões a pedido do Ministério Público Federal (MPF), conforme nota divulgada pelo empresário Eike Batista. No documento, assinado pelos advogados Ary Bergher, Sergio Bermudes e Darwin Corrêa, consta que foram bloqueados recursos que o empresário mantém junto ao banco BTG.

Segundo a texto, Eike teve acesso hoje ao processo judicial em curso na 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. O processo foi originado em comunicação realizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM ), que apontou supostos indícios da prática de informação privilegiada, o que levou o MPF a pedir o bloqueio dos recursos.

“A ordem judicial foi integralmente cumprida nesta data, com o bloqueio de recursos no total acima mencionado que são mantidos por Eike Batista junto ao Banco BTG. O juiz federal competente já determinou a liberação dos demais valores bloqueados em outras instituições financeiras, impedindo o excesso”, diz a nota divulgada por Eike.

O documento ressalta que Eike Batista "nega a prática de qualquer irregularidade e irá apresentar recurso ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para revogar a liminar e cancelar o bloqueio efetivado”.

Clipes atuais dos projetos portuários: Açu no RJ e Central no ES

Os dois vídeos mostram a ótica e os objetivos dos empreendedores. O primeiro clip é do Porto Central em Presidente Kennedy, sul do Espírito Santo, um acordo comercial de uma empresa capixaba TPK com os operadores do Porto de Roterdã na Holanda.

O segundo é uma maquete eletrônica atualizada dos projetos que a Prumo Logística S.A. (ex-LLX do Eike Batista) ainda pretende transformar em realidade no Porto do Açu.

Um está distante do outro cerca de apenas 50 quilômetros. Há ainda entre os dois um outro projeto portuário, do Porto Canaã no litoral do município de São Francisco do Itabapoana.

Todos pretendem diversificar suas atuações num futuro de médio prazo, mas, miram inicialmente e de maneira forte nas atividades de apoio offshore, que imaginam ampliadas com o aumento da exploração dos campos do pré-sal.

Confiram os detalhes. O primeiro tem duração de seis minutos e o segundo de três minutos. Como já disse são atualíssimos e ambos foram disponibilizados na rede, por coincidência, no mesmo dia 7 de maio:

Um outro olhar sobre o transporte coletivo em Campos

Como nossos leitores e colaboradores sabem o blogueiro está fora de sua base, com pouco tempo, mas, continua ligado nas coisas da nossa planície. Assim, eu tenho acompanhado nos intervalos dos meus compromissos informações e diálogos sobre problemas de todos os tipos.

Foi desta forma que julguei interessante um debate promovido pelo Alexis Sardinha em seu perfil no Facebook sobre o problema do sistema de transporte coletivo em Campos.

Alexis Sardinha é advogado popular, funcionário público municipal concursado e militante do movimento social na região. Assim Alexis, a pedido do blog, fez um bate-papo (um ping-pong) com o Waguinho Bsl, esticando o que já dialogavam pelo ágil Facebook.


Waguinho Bsl, Wagner Barroso da Silva é locutor e apresentador do programa Black Total transmitido pela internet no waguinhobsl.blogspot.com, mas, foi funcionário durante anos de uma empresa que presta serviços de transporte coletivos no município. Ele tem uma interessante visão de quem conhece o sistema por dentro e que vai muito para além do que se debate sobre o tema na região.

O fato vem confirmar o diálogo que este blogueiro vem travando com uma infinidade de pessoas sem voz na cidade, com avaliação, diagnóstico e propostas que precisam ser trazidas à tona. Melhor e mais: precisamos ampliar o espaço do que pode ser uma verdadeira "ágora" para um debate mais amplo, para além dos especialistas e estudiosos, mas de todas as pessoas que tê como contribuir e participar da gestão da cidade e do espaço onde vive.

O povo cresceu, tem discernimento e não precisa e não quer mais tutela e abrirá espaços, queiram ou não para ampliarem suas manifestações. O blog abre espaço e com satisfação para este tipo de análise e debates que verdadeiramente contribuem para que nosso município passa ser amanhã melhor que hoje.

Confiram a entrevista feita na íntegra pelo ágil, estudioso e articulador de boas causas Alexis Sardinha com o não menos ágil e articulado Waguinho:

"Alexis Sardinha: Waguinho, a partir de um post no Facebook, descobri que você - que é atualmente DJ de Rap - já foi rodoviário. Conte para nós como foi a sua experiência no setor.

Waguinho: Trabalhei por quase 6 anos. Fui trocador e aprendi a admirar esses trabalhadores, poucos com segundo grau, que sofrem com cargas horárias pesadas. Para se ter uma ideia, a jornada de trabalho ideal para um motorista, na opinião de especialistas e da Organização Mundial da Saúde, é de no máximo 4 horas, devido à temperatura no interior dos ônibus, superior a 60ºC, ao barulho do motor e à pressão de fazer um horário apertado, agora piorado com a instalação das máquinas de cartão que travam a roleta.
Além disto, alguns enfrentam uma dupla jornada de trabalho, dirigindo e cobrando, sem falar na falta de respeito dos demais veículos nas nossas ruas e avenidas. No entanto, a média de trabalho do motorista na cidade é de quase 8 horas, sem direito a descanso. Quanto ao horário que tem que se cumprir, a maioria das linhas têm como tempo médio 60 minutos de circulação incluindo, o desembarque e embarque no ponto final, o que é muito pouco.

Alexis Sardinha: Tendo vivido o dia a dia dos transportes, o que você sugeriria para esta crise que se abateu em Campos?

Waguinho: Existe muita coisa a ser feita, quem pensa que a licitação deve se limitar apenas a ônibus novos, engana-se. Os terminais de embarque e desembarque fedem a mijo e cocô, faltam banheiros decentes, as coberturas não abrigam e nem protegem ninguém de chuva, sol e possuem péssima iluminação, além da falta de segurança.
A empresa responsável por fiscalizar as empresas/horários, a antiga EMUT, não sabe e nem entende de nada, seus agregados fazem vista grossa para a invasão das vans que vão aos pontos de ônibus roubar passageiros. Os itinerários são ultrapassados, os horários escassos. O transporte e comércio precisam resolver o impasse do funcionamento 24 horas das linhas, afinal, um culpa o outro pelo não desenvolvimento da ideia.
Os salários são baixos, falta incentivo, treinamento, respeito e valorização ao empregado, portanto, tudo é muito mais complexo do que se imagina. A licitação é necessária, embora ouça sobre isto há mais de 15 anos. Para você ter uma ideia ela é tratada como lenda ou piada no meio dos rodoviários. É necessário se discutir novos sistemas de funcionamento e operação, mas o sindicato da classe é fraco e não consegue aprovar coisas simples como por exemplo a luta pelo uso de bermudas no verão devido às altas temperaturas ocorrida. Esta proposta, na minha época, durou apenas dois dias nas ruas e ninguém nunca mais tentou a sua aprovação, apesar do aumento considerável do calor.
Continuando: acho que as cooperativas de vans têm seus direitos, mas precisam também ter deveres e obrigações. Por que elas só funcionam até determinado horário e dia? Que horário alternativo é esse em que andam, literalmente, na frente dos ônibus o tempo todo?

Alexis Sardinha: E as rodoviárias que temos? Que belo cartão de visitas pra quem nos visita, não?

Waguinho: É o monopólio da 1001 com passagens caríssimas e um serviço nada eficiente. Temos também a questão do trânsito vergonhoso nos arredores do Shopping Boulevard, onde os moradores são sempre os prejudicados e a qualidade de vida, tão propagada pelas imobiliárias e seus corretores na hora de vender um terreno ou casa, perde completamente o sentido em um único fim de semana.
A criação de uma empresa municipal, por exemplo, só seria interessante desde que durasse por pelo menos 5 anos. Caso contrário, seria mais do mesmo nesse sistema vicioso.
Para quem anda de bicicleta, como eu, as ciclovias estão sem manutenção (o piso da margem da BR está sedendo) e cada vez mais estreitas, sem falar que quem as construiu, pode ter tido cuidado estético, mas não com o nosso ir e vir. Os técnicos entendem de desenho, não de pedalar. Não existe na minha ótica e nem no meu pensamento, essa de colocar plantas em vias. Elas atrapalham nossa visão, além de se transformarem em obstáculos. Os pedestres invadem essas vias para passear, fazer cooper, tirar fotos e outros absurdos. Nossas faixas nas ruas não são respeitadas pelos carros, faltam bicicletários e etc. Creio que um bom começo para esta solução seria uma reunião séria onde se possa ouvir, sem restrições: motoristas, cobradores, despachantes, sindicato, representantes de associações e das empresas. Mas isto não se resolve com uma ou duas reuniões, leva algum tempo e a prefeita deveria nomear também gente que entenda do assunto, pois, quem sabe da quentura da panela é a colher. Ninguém que nunca soube o que é pegar um ônibus lotado às 7 da manhã na BR ou o que é depender de transporte público para estudar, trabalhar e chegar em casa ou que espera por mais de 30 minutos no fim de semana em um ponto pela condução sabe, de fato, qual é a real importância do tema. Os técnicos de mobilidade urbana contratados, não deveriam subestimar quem mete a mão na massa e atende a população diariamente e diretamente, pois, quase sempre, a prática vale mais que a teoria.

Alexis Sardinha: Em que medida sua visão de trabalhador diferencia sua opinião das demais que estão sendo divulgadas nos grandes jornais?

Waguinho: Acho que muita gente fala do que não sabe. E não acho a frota atual a ideal; existe um déficit e qualquer leigo na matéria sabe disso e também a acho mal distribuída. Campos sofre com a falta de planejamento. Temos no mínimo 12 linhas que poderiam ser destinadas exclusivamente para as vans. A passagem a R$1,00 sempre foi uma mentira do governo municipal, era questão de tempo para a cidade cair em si. Acho até que demorou demais, mas tudo seria muito pior se não existisse as vans e as lotadas. Penso que as empresas de ônibus deram um tiro no pé ao depositarem suas finanças nas mãos da Prefeitura. O resultado está nas diversas paralisações ocorridas desde que o sistema entrou em vigor. É preciso ter um olhar muito mais amplo e entender que uma empresa de transportes quebrando ou paralisando seus serviços por falta de pagamento de funcionários é algo muito grave para a economia de uma cidade. Funcionários da antiga Progresso, Tamandaré e BK que encerraram suas atividades recentemente que o digam.

Alexis Sardinha: Você acha que o Poder Público Municipal, notadamente o Garotinho, pensou em levar a cidade a este ponto caótico com a pauta dos transportes liderando as mais de 61 manifestações ocorridas em Campos desde o início do ano?

Waguinho: Não posso afirmar isso, seria desonesto, leviano e eu apenas faria uma oposição irresponsável. Temo que a tal licitação, propagada como a salvação da cidade pelo Poder Municipal, seja apenas mais um jogo de cartas marcadas. Campos tem um mercado promissor e vantajoso para quem vem de fora, embora estudos antigos afirmem que, na devida proporção, os veículos que aqui circulam, gastam muito mais em lona de freio e embreagem do que os da capital. Não duvido que a 1001, empresa que alguns afirmam ter sempre vantagens no Estado, entre no circuito para dominar as linhas existentes e as futuras como hoje tenta na Região dos Lagos, brigando com a Salineira. Para quem não sabe, a Macaense também pertence ao grupo 1001.

Alexis Sardinha: Em relação aos empresários do setor, você acha que eles realmente estão por detrás das movimentações ocorridas como algumas pessoas andam dizendo?

Waguinho: Não posso também afirmar isso, mas avalio pelas conversas que tenho com alguns amigos que ainda permanecem na profissão que o sistema foi prejudicial para todos, afinal, está tudo congelado há pelo menos 8 anos, incluindo o governo anterior. O que eu vejo é que os empresários se omitiram e deixaram rolar. Depende do ponto de vista de cada um. Para mim, quem se omite, concorda.

Alexis Sardinha: Além de formular ideias, nos precisamos executá-las. O que você sugeriria, então, para efetivar as suas sugestões?

Waguinho: Reuniões com as classes citadas acima, pois esses profissionais também são chefes de família que usam o transporte público para as mais diversas atividades. Se houver boa vontade, sem burocracia e vaidade, além da humildade de saber ouvir os que diretamente tratam com a população, acredito que um plano viário eficiente é bem possível de acontecer.

Alexis Sardinha: Algum recado final para os leitores?

Waguinho: O líder negro Malcom X dizia que temos que ter cuidado com o que lemos, ouvimos e assistimos, pois a mídia pode transformar opressores em heróis e oprimidos em vilões. Parte de nossa mídia tenta usar todo esse clima tenso - e que muitos aproveitam com exímio oportunismo - para tentar jogar o trabalhador contra o trabalhador, colocando a Prefeita, a vilã dessa costura mal feita, como a heroína da situação, mesmo colocando motoristas de ambulância para dirigir os ônibus, onde se exige noções diferentes de ângulo, frenagem, conhecimento de itinerário e o controle de duas portas e três retrovisores internos. O povo, o oprimido, brigando entre si, fortalece sempre o opressor. Temos que fixar isso na mente: a parada é ser nós por nós, e é assim que o sistema treme."

Informações sobre Michel Haddad

O Jean Paul R. Haddad escreve ao blog solicitando que está à cata de informações sobre o seu avô Michel Haddad com a finalidade de produzir um livro. Eu conheci Michel Haddad quando eu adolescente e jovem, mas, não possuo nenhum material que possa ajudar o Jean em sua pesquisa, além de reconhecê-lo à época. Assim, o blog reproduz a solicitação do jovem Jean Paul:

"Professor Roberto estou escrevendo um livro sobre meu avô Michel Haddad, comerciante conhecido na cidade de Campos dos Goytacazes. Se você tiver ou conhecer qualquer pessoa que tenha historias, dados ou então material sobre Michel Haddad por favor me passe, qualquer material sobre ele é bem vindo.

Uma das figuras mais conhecidas e queridas de Campos dos Goytacazes, Michel Haddad, é considerado o primeiro comerciante de rua da cidade. Era visto todos os dias, sentado na frente do antigo Café Monte Líbano, atual Largo da Imprensa, com charuto na boca, bengala nas mãos e cercado das mercadorias que vendia.

Algum tempo depois de morto, Michel Haddad foi homenageado pelo prefeito da época, Anthony Garotinho, que batizou com o seu nome, em 07/12/1991, o Shopping Popular (camelódromo) construído na Rua Barão do Amazonas, ao lado do Mercado Municipal".

Demissão de secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais pode estar ligado aos problemas de licenciamento ambiental

O blog recebeu a informação sobre processo administrativos e judiciais civis e criminais que estariam relacionados aos licenciamentos ambientais de grandes empreendimentos, no estado de Minas Gerais, inclusive do Sistema Minas-Rio que possui uma mina em Conceição de Mato Dentro, mais o mineroduto que está sendo instalado para chegar ao Porto do Açu. As graves denúncias do MPMG estariam ligando as pontas deste problema ligado ao atual e antigo governo do estado de Minas Gerais.

Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) as escutas telefônicas do ex-secretário de Meio Ambiente (foi exonerado agora em abril) permitiram que viesse à tona diversas pérolas. Fraudes em licenciamentos ambientais de empreendimentos minerários, em Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e também em construções de estradas. Segundo pessoas do estado de Minas Gerais, algumas destas questões já seriam evidentes, mas, agora, se transformam em provas.

Estima-se que seja certo que o juiz da 8ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte acatará a denúncia após a sua própria decisão que "determinou o afastamento cautelar de quatro funcionários de alto escalão da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad)".

Ninguém em Minas Gerais fala abertamente sobre o assunto de que o ex- Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves, seria um dos quatro (4) funcionários de alto escalão afastados pelo envolvimento nesta ação criminal.

Adriano Magalhães foi exonerado , no dia 9/4/2014 do cargo de chefia da Assessoria de Desenvolvimento Econômico da Governadoria do Estado, dois dias depois de ter sido nomeado. Isso ocorreu logo após sua exoneração como secretário, quando da posse de Alberto Pinto Coelho, como Governador do Estado, no lugar do Antonio Anastasia, que foi vice de Aécio Neves a quem substituiu.

O caso parece muito grave. O fato do assunto estar sendo tratado em segredo de justiça faz com que os nomes dos envolvidos não sejam, até aqui, divulgados. Continua-se acompanhando os detalhes do caso, apesar da blindagem da mídia corporativa mineira às gestões destes ex-governadores.

PS.: Dados do processo e folha 9 da denúncia oferecida no Processo pelo Ministério Público de Minas Gerais:

"Água virtual" e seu significado para os países exportadores de recursos naturais e produtos agrícolas

O termo virtual muito usado para designar espaços digitais que só existiriam sob a forma digital, surge agora para conceituar o interesse em se utilizar dos resultados do uso da água cada vez mais escassa no mundo.

Quem faz uso do termo é o Ramón Llamas, diretor do Observatório da Água da Fundação Botín, no fórum da OCDE acontecido semana passada em Madri. Llamas considera este conceito chave. Para ele, o "líquido virtual" se refere ao que se necessita para a produção de qualquer produto. "A maior parte da água se usa para produzir coisas com muito pouco valor como o trigo e o algodão".

Assim, segundo Llamas se distribui a água por meio dos alimentos o que pode trocar a política de água no mundo. Assim, os países centrais passam cada vez mais a viver da água e da chuva de outros países que produzem alimentos naturais, não industrializados.

"A água virtual tem um papel importante com estas transferências e comércio de alimentos. A falta real de água é um problema ético. As regras de comércio internacional são pouco justas e solidárias e precisam ser levados em conta a partir do ponto de vista da água virtual."

A questão consta de ma entrevista que faz parte de uma ampla matéria "Sem água no há saída para a pobreza", de duas páginas que foi publicada no último dia 3 de maio, no jornal espanhol El País.

O assunto sugere que a discussão sobre a teoria da dependência que define que os países pobres vivem de exportar produtos primários e importar produtos de industrializados, e que a dependência se define porque uma está diretamente ligada à outra, passaria a ganhar na contemporaneidade mais um importante elemento de debates, considerando que os recursos naturais estariam se aproximando dos seus limites e de um esgotamento.

A questão há que ser ainda mais relevante no tempo presente, considerando o fato que a questão da exportação de alimentos, assim como de recursos minerais, onde a água é muito utilizada, necessita entrar no debate sobre a cadeia de valores no comércio internacional, no âmbito do cada vez mais interligado sistema econômico mundial.

Neste caso, a água in natura, sob a forma de produtos agrícolas ou minerais, necessitam ter outros valores e um sentido mais amplo. Até porque se pode viver sem algumas das "quinquilharias" produzidas neste mundo pós-moderno contemporâneo, mas, não se pode ter vida humana sem a água e os alimentos antes de serem industrializados, mesmo que toda a logística de transporte, tenha reduzido os valores dos fretes a níveis inimaginados, após o processo de conteinerização dos portos.

Vale ampliar a reflexão sobre o assunto.

Sobre o Porto do Açu

O professor José Carlos Salomão, sempre atento, informa sobre o local onde a Anglo American que é dona do mineroduto, da serra em MG e da unidade de filtragem e exportação de minério de ferro para exportação no Porto pelo Açu, se instalou com escritório no município de Campos dos Goytacazes, na rua dos Goitacases, numa casa em frente à rua 21 de 21 abril. (foto ao lado)

Já a Assessoria de Imprensa da Prumo informa ao blog: "A Prumo assinou na sexta-feira (2) contrato com a NFX para instalação de uma base no Porto do Açu, em São João da Barra (RJ). A empresa é uma joint venture formada 50% pela Prumo e 50% pela BP.

A NFX assinou contrato para alugar uma área de 215.079 m² pelo período inicial de 5 anos, renováveis por mais 15 anos, com ainda direito de extensão por mais 2 períodos de 20 anos. Localizada na entrada do canal do T2 (terminal onshore), a área terá cais de até 406 metros."

Até onde o blog sabe o aluguel desta área já havia sido feita no passado junto à EBX/LLX (que antecedeu à Prumo Logística S.A.) em comunicado feito há mais de um ano. Confiram na postagem aqui do blog no dia 6 de março de 2013.

Transportes públicos em Campos: necessitamos de utopia e diálogo para superar os "desejados" conflitos atuais!

Mesmo estando bem distante do nosso município, as ferramentas da comunicação acabam nos mantendo permanentemente ligados àquilo que nunca deixamos de nos interessar. Desconfio até que a distância permite outros olhares que a disputa local nem sempre favorece.

Observando assim, não ha como não perceber que vilões parecem estar se transformando em "mocinhos", mesmo que alguns dos outros, nunca tenham sido algo similar.

O problema do transporte público no município de Campos tem raízes e responsáveis antigos. Assumir a vitimização em troca de condenações de todos terceiros é método condenável, mesmo que queira se apresentar como novo.

O blog já tratou do tema em extenso e recente texto aqui no dia 17 de abril que depois foi republicado aqui no dia 25 de abril de 2014. Entre outras coisas prevíamos um quadro similar como parte de uma estratégia já decidida.

Na ocasião, antes das conclusões já afirmávamos nos três últimos itens de um diagnóstico sobre este "sistema" falido e de responsáveis conhecidos pela gestão no município:

"20) Difícil acreditar que a população mais esclarecida no município não consiga compreender o desenrolar deste processo.

21) Também não é difícil estimar que há interesse em deixar conflitos se instalarem para diante do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) forçar a solução que interessa neste instante, tanto sob o ponto de vista político para colocar responsabilidades em outros, quanto, de vantajosos contratos com grandes empresas. Acompanhem os desdobramentos que se seguirão para confirmar ou não a hipótese acima.

22) Diante de todo este quadro, não há como não repudiar o pouco caso dos que dirigem há mais de 1/4 de século, desde 1989, de forma direta ou indireta, este município. Eles conhecem bem toda esta realidade. Efetivamente, não parece, mais uma vez, existir muito interesse em alterar e modificar esta realidade do transporte público no Município de Campos dos Goytacazes. Mais uma vez, percebe-se interesse sim, em manter a cidade como reduto eleitoral e depois, como uma espécie de capitania hereditária, e ainda, como fonte e base poder político e econômico, interessada em seu grande orçamento (caixa), sendo o 14º maior orçamento entre as 5,5 mil cidades brasileiras, em função das receitas dos royalties do petróleo."

O povo vem sofrendo e deixado de lado há muito tempo, sem nenhuma preocupação e remorso. Estes sim são as vítimas, assim como os trabalhadores do setor. Transformá-los em algozes ameaçando com penas e leis, sem reconhecer as incompetências da gestão pública parece o desfraldar de uma cortina de fumaça para encobrir a nem tão complexa e evidente realidade.

Ajustes democráticos de conduta (ADC) devem substituir TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) juntando a sociedade como um todo na busca de soluções. Manifestações políticas de "apoio" oficiais é mais do mesmo que há tempo se conhece.

A cidade e seus cidadãos mais uma vez precisam estar atentos e participar diretamente e através de suas instituições da construção de soluções que até aqui parece encarcerada na gestão pública. Esta mesmo eleita e com atribuições legais discricionárias atribuídas pelo poder de representação política do voto, não deveria rechaçar (como sistematicamente faz, mesmo nas crises) contribuições voluntárias de quem luta e deseja um sistema de mobilidade urbana eficiente, que é algo muito para além deste caótico sistema de transporte público do município de Campos.

Aproveitar este momento de crise para chancelar o mesmo, negando uma verdadeira reforma que o momento mais uma vez nos possibilita é estimular o aprofundamento do que se se diz desejar superar.

Não há como superar mais esta etapa, apenas com o bradar de leis, quando a história nos aponta a necessidade de altivez para a evolução, neste que é, seguramente, o setor que mais mexe e importuna a vida dos campistas, o transporte público que deveria viabilizar o ir e vir dos cidadãos que constroem esta cidade, que não deveria ter donos, porque em sua essência de pólis é de todos nós.