terça-feira, agosto 02, 2016

Aepet critica venda do campo de Carcará e diz que Petrobras terá produção reduzida entre 462 milhões e 858 milhões barris a partir de 2020

Em uma nota muito bem fundamentada (aqui), a Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET) criticou a venda do campo Carcará na área do pré-sal da Bacia de Santos. O argumento mais forte é que afirma que com a venda a produção da Petrobrás terá sua produção total reduzida entre 462 milhões e 858 milhões barris de petróleo equivalente, a partir de 2020.

Isto é ainda mais significativo quando se considera a importância que tem para a empresa a extração (produção) para refino e consumo de derivados para a empresa que lucra mais com o mercado interno. Assim, ceder parte desta produção, abrindo mão de uma reserva que ela mesmo produziu não é uma solução para a empresa e muito menos para a nação. Confiram o texto que o blog republica abaixo:

Nota da AEPET sobre a venda do campo Carcará, no pré-sal

A diretoria da Petrobrás anunciou no dia 29 de julho a venda, por US$ 2,5 bilhões, de 66% de participação no bloco exploratório BM-S-8, onde está localizada a área de Carcará, no pré-sal da Bacia de Santos, para a estatal norueguesa Statoil. Segundo a nota " Nossos diretores de Finanças e de Relações com Investidores, Ivan Monteiro, e de Exploração e Produção, Solange Guedes, explicaram que a operação se baseia numa estratégia de gestão do nosso portfólio que tem como objetivo priorizar ativos que nos permitam manter a padronização de equipamentos para reduzir o custo de investimento, ao mesmo tempo em que busca ativos que gerem receita no curto prazo, a fim de melhorar o perfil da nossa dívida. Eles ressaltaram também a importância da operação para alcançar a meta de parcerias e desinvestimentos de US$ 15,1 bilhões no período 2015-2016."

2. Na entrevista coletiva concedida na ocasião, a diretora Solange Guedes informa ainda que "A operação não terá impacto nas nossas reservas ou produção no curto prazo. 'Não existem reservas associadas a esse ativo e a produção aconteceria em meados da próxima década.'" O BM-S-8 é atualmente operado por Petrobras (66%), Petrogal (14%), Queiroz Galvão Exploração e Produção SA (10%) e Barra Energia do Brasil Petróleo e Gás Ltda. (10%). Os parceiros poderão exercer direito de preferência na operação, o que quer dizer que podem decidir comprar nossa participação no mínimo pelo mesmo valor ofertado pela Statoil.

3. Segundo estimativas da Statoil, o campo de Carcará detém cerca de 700 a 1300 milhões de barris de óleo equivalente. Além do mais, o BM-S-8 bloco de licença mantém a promessa de novas reservas de hidrocarbonetos de pelo menos 250 milhões de barris.

"É um ativo de classe mundial", disse o vice-presidente executivo da Statoil, Tim Dodson à agência Bloomberg. "Estamos adquirindo isso em termos muito competitivos."

"A Statoil vai pagar metade do preço de aquisição quando a transação for concluída no final deste ano ou no início de 2017 e o resto quando certos marcos forem atendidos, disse Dodson.

Dado o pagamento programado, o valor presente líquido depois de impostos é realmente cerca de US$ 2 bilhões, o que significa que a Statoil adquire esses recursos de US$ 2 a US$ 3 por barril, o que compara com o objetivo da companhia de encontrar barris através da exploração a um custo de US$ 4 por barril, disse ele."

4. "Além dos US$ 2,5 bilhões anunciados hoje, já entraram no caixa da Petrobras aproximadamente R$ 1,9 bilhão pela venda de 49% da Gaspetro para a japonesa Mitsui em dezembro de 2015 e aproximadamente US$ 900 milhões pela venda do controle da Petrobras Argentina para a empresa Pampa. Outros US$ 464 milhões são esperados pela venda da Petrobras Chile para a Southern Cross Group anunciada essa semana."

Deve-se notar que a dívida atual é fruto de investimentos efetuados para garantir o aumento da produção de petróleo do pré-sal e de novas refinarias para garantir o abastecimento de derivados no país. Sem eles, teríamos que importá-los com graves conseqüências para as contas nacionais.

Na semana passada a companhia já havia anunciado a intenção de venda do controle da Petrobrás Distribuidora (BR), numa ação avassaladora de desmonte da companhia, destruindo sua atuação integrada, que permite abastecer o mercado nacional de forma segura, desde a manutenção de reservas para o futuro até os postos, residências e empresas. Atrás de toda esta atividade, impulsiona a economia, gera empregos qualificados, desenvolve fornecedores nacionais, universidades e centros de pesquisa, garantindo o pagamento de impostos e contribuições para o atendimento da população, notadamente a quem mais necessita da presença do Estado.

5. Pode-se alegar que estes impostos seriam pagos de qualquer forma e que tanto faz que o petróleo seja retirado pela Petrobrás ou por qualquer outra multinacional. Deve-se notar que estas empresas estão interessadas na propriedade do petróleo para abastecer seus países, no fornecimento de equipamentos e serviços, garantindo empregos de alto nível para suas populações e no desenvolvimento da tecnologia que permitirão continuar à frente do fornecimento para outros campos.

Os impostos, taxas e royalties recebidos da exportação do petróleo serão muito inferiores aos pagos pelos derivados para o abastecimento do país, particularmente o ICMS dos estados. Os recursos recebidos servirão em grande parte para o pagamento da importação dos equipamentos e serviços, dizimando ainda mais a indústria local, como ocorrido em outros países com a "doença holandesa". Viveremos alguns anos comprando produtos importados baratos, viajando ao exterior com o real sobrevalorizado, gastando as reservas de petróleo e os dólares recebidos. Quando o petróleo escassear, seremos mais um país a lamentar a maldição do petróleo, ao contrário de outros como a Noruega, que souberam administrar o tesouro descoberto em proveito das gerações futuras.

6. Em entrevista ao blog Desenvolvimentista, o presidente da AEPET, Filipe Coutinho, resume a importância da liderança da Petrobrás como operadora única:

a) evita o risco de exploração predatória por possibilitar maior controle sobre a taxa de produção,

b) previne o risco de fraude na medição da vazão do petróleo produzido e a conseqüente redução da fração partilhada com a União,

c) evita o risco de fraude na medição dos custos dos empreendimentos e da operação com a conseqüente redução da fração de petróleo partilhada com a União,

d) permite a condução dos empreendimentos e possibilita a adoção de política industrial para desenvolver fornecedores locais, em bases competitivas, e promover tecnologias nacionais,

e) garante o desenvolvimento tecnológico e as decorrentes vantagens comparativas,

f) se justifica porque a Petrobrás detém tecnologia, capacidade operacional e financeira para liderar a produção, na medida do interesse social e do desenvolvimento econômico nacional

g) é justa porque a Petrobrás se arriscou e fez enormes investimentos para descobrir o petróleo na camada do pré-sal,

h) permite que maior parcela dos resultados econômicos sejam destinados para atender às necessidades e garantir os direitos dos brasileiros,

i) promove a geração de empregos de qualidade no Brasil,

j) permite que maior parcela do petróleo seja propriedade da União,

k) é adequada já que não há necessidade de novos leilões e de urgência no desenvolvimento de novos campos para atender e desenvolver o mercado interno,

l) se justifica porque os riscos são mínimos, a produtividade dos campos operados pela Petrobrás é alta e os custos são conhecidos pela companhia,

m) mantêm a Petrobrás em vantagem na comparação com seus competidores,

n) é essencial porque o petróleo não é uma mercadoria qualquer e não existe substituto potencial compatível para a produção de combustíveis líquidos, petroquímicos e fertilizantes.

A venda de ativos hoje representará menor produção e lucro no futuro, necessários para continuar descobrindo novas reservas para repor o petróleo retirado, sob pena de desabastecimento do país e a necessidade de importá-lo do exterior, como ocorreu com diversos países que se lançaram a produções predatórias e sem planejamento.

Estima-se que com a venda de Carcará a produção da Petrobrás, a partir de 2020, será reduzida entre 462 e 858 mil barris de petróleo equivalente.

Entender a Petrobrás como uma empresa privada qualquer, preocupada apenas com gerar dividendos para seus acionistas no curto prazo, sem considerar sua importância para o desenvolvimento do país é desconhecer as razões que levaram a sociedade brasileira a sair às ruas nas décadas de 1940-50 para criá-la, contra todos as forças políticas e econômicas que continuam ainda hoje tentando destruí-la.

Diretoria da AEPET

segunda-feira, agosto 01, 2016

Interrupção da produção no campo de Roncador por 4 dias afetará royalties de Campos e SJB

A interrupção da produção entre terça-feira e domingo da plataforma P-62, no campo de Roncador, na Bacia de Campos, por conta de um princípio de incêndio acarretará a redução das receitas dos royalties e as Participações Especiais (PE), para os municípios de Campos e São João da Barra. Isso será sentido daqui a dois meses, porque os valores dos royalties são pagos dois meses depois do fato gerador.

A produção da plataforma P-62 vinha produzindo de cerca de 60 mil barris/diários 2,4 milhões de metros cúbicos diários de gás natural, apesar de ter sido projetada para uma capacidade de produção diária de até 180 mil barris de petróleo e 6 milhões de metros cúbicos de gás natural.

A P-62 que foi instalada a uma profundidade de água de 1.600 metros entrou em funcionamento há pouco mais de dois anos, em maio de 2014. Ela é parte integrante do projeto Módulo 4 do campo de Roncador. Nela estavam interligados 22 poços, sendo 14 produtores de óleo e gás e 8 injetores de água. A plataforma tipo tipo FPSO é uma unidade montada sobre um casco de navio petroleiro, produz, armazena e transfere petróleo.

O campo Roncador é o segundo maior em termos de produção de petróleo no país, segundo o último Boletim de Produção de Petróleo e Gás Natural, com 296 mil barris diários, só perdendo para o campo de Lula, na área do Pré-sal na Bacia de Santos que produziu 439 mil barris diários.

Em termos de produção de gás, todo o campo de Roncador com as plataformas P-62, mais P-52, P-54 e a P-55 é o terceiro maior produtor de gás natural do país, com 7 milhões de metros cúbicos diários. O primeiro em produção de gás é o campo de Sapinhoá com 7,3 milhões e e Lula com 19 milhões de metros cúbicos diários, ambos na Bacia de Santos.

Preço do petróleo cai e volta para perto de US$ 40

O preço do barril de petróleo tipo brent esteve hoje até abaixo de US$ 42. Neste momento, às 19 horas, o barril se encontra a US$ 42,23.

Isto acontece quase depois de dois meses em que ele havia chegado a US$ 52,98 no início de junho. Em janeiro ele havia batido seu preço mais baixo em torno de US$ 27. A seguir foi subindo com breves oscilações até chegar a US$ 52,98. 

Como já havíamos comentado em artigo mais extenso e detalhado (Petróleo: limite máximo e mínimo do preço na atual fase - 3 maiores produtores mundiais - estratégias geopolíticas e o "ciclo petro-econômico") postado aqui no último dia 21 de julho, o fato de ter ultrapassado os US$ 50 e ter se mantido por mais de um mês, relativamente estável, fez com que a produção nos EUA fosse aos poucos retomada.

Além disso, os problemas pontuais no Canadá com incêndios, no Kuwait por greve e Nigéria por conflitos e desvios do produto em oleodutos foram superados. Novas unidades de perfuração também voltaram a ser utilizadas nos EUA.

As manutenções de unidades de produção de outras petroleiras pelo mundo que também aproveitavam o baixo preço do mercado, com o novo patamar próximo aos US$ 50 o barril, voltaram a extrair petróleo e a levar a novos excessos no mercado. Há ainda que considerar os enormes estoques de petróleo e derivados que atingem patamares recordes, especialmente na Ásia.

Tudo isso leva a uma sobreoferta no mercado internacional. A produção de petróleo da OPEP deve atingir o nível mais alto da história em julho contribuindo para o excesso.

Segundo a agência Reuters com 33,41 milhões de barris por dia (bpd). O Iraque e o Irã estão exportando cada vez mais. Nigéria está exportando petróleo apesar de ataques de militantes às instalações de petróleo e a Líbia conseguiu contornar conflitos internos que geravam problemas de embarques nos portos petrolíferos de Ras Lanuf e Es Sider.

A perspectiva é que a fase de baixa do ciclo petro-econômico siga por mais tempo. Ao cair abaixo dos US$ 40 é possível que novas produções marginais sejam afetadas e aí o movimento volta, mas com tendência de ser manter um bom tempo entre US$ 40 e US$ 50, a não ser que conflitos regionais alterem este quadro. A conferir!

sábado, julho 30, 2016

Petrobras nas mãos dos “gênios do mercado” vai na contramão das maiores petroleiras do mundo

A petroleira estatal norueguesa Statoil compra ativos e diz que vai ampliar negócios no Brasil, para além da compra dos direitos da Petrobras, no campo de Carcará, no pré-sal da Bacia de Santos e que vai adquirir outros campos, em operação ou de direitos de exploração nos próximos leilões da ANP.

A petroleira Shell comprou ativos de petróleo pelo mundo e retoma projetos caros antes paralisados. Seu maior investimento foi a aquisição da petroleira britânica BG por US$ 60 bilhões, exatamente por conta dos poços e campos de petróleo que que esta possuía na Bacia de Santos.

No último dia 26/07, eu comentei aqui, que até a combalida BP, a petroleira inglesa, aquela do derramamento no Golfo do México, EUA e que ainda paga US$ bilhões de indenizações, informou seus novos investimentos de Gás Natural (GN) na Índia e outro em campo de águas profundas Mad Dog, no Golfo do México e um terceiro grande projeto em Trinidad e Tobago.

Também comentamos aqui no blog, no dia 22/07, que a gigante Exxon Mobil (Esso) comprou a InterOil, empresa do mesmo setor de Papua Nova Guiné, na Oceania, uma nova fronteira exploratória, em negócio de mais de US$ 2,5 bilhões.

A petroleira americana Chevron (Texaco) também adquire novos direitos de exploração de petróleo pelo mundo.
Fonte: Veja aqui.
Enquanto isso, a Petrobras vai na direção inversa. A estatal que explorou e descobriu os seis maiores campos de petróleo descobertos no mundo, na última década, vende a preço barato, por conta da fase de baixa do ciclo petro-econômico, todas as enormes reservas que descobriu, quando muitos negavam a hipótese, de se encontrar esta nova jazida, abaixo da anterior.

Ao lado tabela sobre as maiores reservas descobertas no mundo desde 2008, publicada no artigo "A ampliação da fronteira de exploração petrolífera no Brasil é parte da geopolítica da energia: oportunidades e riscos de inserção global em meio às novas territorialidades regionais e ao desafio da abundância na economia dos royalties no Estado do Rio de Janeiro" (artigo completo aqui) de autoria deste blogueiro e publicado na revista Espaço e Economia em 2015.

O primeiro furo para se achar o pré-sal custou US$ 350 milhões. Atualmente, com o avanço da exploração no pré-sal e o barateamento dos custos, decorrente da sobre oferta de sondas de perfuração de petróleo no mundo o custo de um furo já caiu para US$ 70 milhões.

É esse filé e a preço de “feirão” que a Petrobras controlada pelos “sabidos do mercado” vende quando todas as grandes petroleiras estão comprando áreas e campos já descobertos (em nenhum risco) e já em produção.

Não há desculpas e nem explicações para este movimento. Enquanto por aqui se tenta vender tudo e de qualquer maneira, lá fora, as petroleiras privadas correm atrás de novas fronteiras exploratórias, já de olho no novo ciclo petro-econômico que os “entreguistas” fingem não reconhecer.

As petroleira privadas controlam apenas 10% das reservas provadas de petróleo do mundo. Assim, é mais fácil e muito mais barato adquirir a preços baixíssimos a reservas descobertas pelas petroleiras estatais.

Até algumas estatais petroleiras, como é o caso da norueguesa Statoil, preferem pegar o filé já desossado, da mesma forma que as petroleiras privadas seguem atrás das novas fronteiras exploratórias potencialmente grandes como o pré-sal.

Todas focam em novos ativos de olho num novo ciclo. Aqui, os “gênios do mercado” fazem o que se poderia esperar deles entregar tudo e depressa.

Volto a repetir não é preciso ser especialista para enxergar a entrega fatiada da joia da coroa em crime de lesa pátria deste ‘feirão da Petrobras”, onde o legal é ainda mais danoso que o ilegal. Ambos necessitam ser punidos. A nação irá reagir!

PS.: Atualizado às 16:25 e 17:14: Para incluir no texto um gráfico com as reservas de petróleo por empresas. A fonte das informações é o PESD: Program on Energy and Sustainable Development – Stanford University. Para incluir tabela sobre as maiores reservas do mundo desde 2008.


PS.: Atualizado às 14:20, 14:32, 14:40 e 15:00 em 31/07/2016 e 12:24 de 01/08/2016: Veja abaixo a lista (produzida pela Forbes com dados de 2015) das petroleiras que mais produzem petróleo no mundo. Da lista das 21 maiores players do setor, só 4 são privadas (Esso, Shell, Chevron e CoocoPhillips), as outras 17 são petroleiras estatais como a Petrobras (correção, antes saiu digitado 17 privadas). Em 2015, a Petrobras estava na 14ª posição, hoje já está próxima da 12ª colocação.

1- Saudi Aramco – 12 milhões boepd
2- Gazprom – 8,3 milhões boepd
3- National Iranian Oil Corp. – 6 milhões boepd
4- Exxon Mobil – 4,7 milhões boepd*
5- Rosneft – 4,7 milhões boepd
6- Petrochina- 4 milhões boepd
7- BP – 3,7 milhões boepd
8- Shell – 3,7 milhões boepd*
9- Petroleos Mexicanos – 3,6 milhões boepd
10- Kuwait Petroleum Corp. – 3,4 milhões boepd
11- Chevron – 3,3 milhões boepd*
12- Abu Dhabi National Oil Co. – 3,1 milhões boepd
13- Total – 2,5 milhões boepd
14 – Petrobrás – 2,4 milhões boepd
15- Qatar Petroleum – 2,4 milhões boepd
16- Lukoil – 2,3 milhões boepd
17- Sonatrach – 2,2 milhões boepd
18- Iraq Ministry of Oil – 2 milhões boepd
19- PDVSA – 2 milhões boepd
20- ConocoPhillips – 2 milhões boepd*
21- Statoil – 2 milhões boepd.
* Petroleiras privadas.

Outra observação importante que explica o interesse da norueguesa Statoil que tem menor produção que a Petrobras (21ª colocada) no que diz respeito às participações governamentais sobre a produção.

Entendamos sobre participação governamentais, os royalties e os diversos tributos arrecadados pelo estado. No Brasil, em 2015, o percentual total sobre a produção destas participações atinge 13%. Na Escócia é mais que o triplo de 42,5%.

Isso explica a posição da estatal petroleira Statoil. Além da produção no Mar do Norte estar em declínio, a exploração e produção por lá gera menos retorno líquido do que aqui no Brasil, onde os tributos são menores.

Aliás, isso fica claro na entrevista do presidente da Statoil no Brasil no Brasil (O Globo de 30/07), Pál Eitrheim, disse que a empresa quer ampliar sua atuação no Brasil, pretendendo ir além da compra da participação da Petrobras (66%) no campo de Carcará adquirindo as quatro áreas adjacentes a este campo, no processo que ficou conhecido como "unitização". Disse ainda: "Carcará é a maior descoberta de reservas  de petróleo feita nos últimos anos no mundo. O Brasil é o país mais importante para os investimentos da Statoil fora da Noruega".

Assim, é possível entender como no mundo inteiro se dá a disputa entre Estados e petroleiras pela renda petrolífera. A grande maioria dos países exportadores os Estados controlam as suas reservas, assim como a produção petrolífera. Nestes países predominam os regimes de monopólio, partilha de produção e prestação de serviços e não os de concessão.

sexta-feira, julho 29, 2016

Feirão da Petrobras: o legal ainda mais danoso que o ilegal!

Segue o fatiamento para a venda em partes da Petrobras e subsidiárias. Nesta quinta (28/07) foi o bloco BM-S-8 no Pré-sal da Bacia de Santos vendida à petrolífera estatal norueguesa Statoil por US$ 2,5 bilhões. Um filé!

Também nesta 5ª feira em fato relevante foi anunciada pela diretoria da Petrobras a "condução de negociações exclusivas" com a mexicana Alpek para a venda de participação na Companhia Petroquímica de Pernambuco (PetroquímicaSuape) e na Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe). Há pouco tempo foi vendida 49% da Gaspetro para a japonesa por R$ 1,9 bilhão.

Além disso, segue a venda em águas rasas de um conjunto de 9 campos, 5 em Sergipe e 4 no Ceará, de produção de petróleo e gás no Nordeste. A Petrobras está vendendo o direito de exploração, desenvolvimento e produção.

A BR Distribuidora também está sendo afiada para a venda. A malha de gasodutos do Sudeste com 2,5 mil km está no prelo da liquidação.

Tudo isso na época de baixa do ciclo do petróleo e com os valores depreciados também pelo câmbio. Resta saber o que poderá sobrar.

Colocando na ponta do lápis os prejuízos em pouquíssimo tempo serão muito maiores do que as ladroagens feitas pelos desvios com a Lava Jato. Estas vendas podem ter legalidade, mas nunca serão legitimadas pela população.

quinta-feira, julho 28, 2016

Anglo American volta a falar em vender Sistema Minas-Rio

O jornal americano Wall Street Journal trouxe hoje uma matéria sobre as dificuldades que a empresa anglo-africana Anglo American tem para ajustar resultados com a propriedade de empresas e ativos.

Para isso, a multinacional voltou a falar na venda de vários negócios. Entre os ativos na mira para serem vendidos está o que eles chamam "problemático projeto brasileiro de minério de ferro Minas Rio, que consumiu US$ 13 bilhões".

O diretor presidente Mark Cutifani afirmou que está "tentando transformar uma das mineradoras mais diversificadas do mundo — que explora, por exemplo, minério de ferro na África do Sul, carvão na Colômbia e cobre no Chile — em uma companhia mais enxuta, concentrada em cobre, diamantes e platina". Cutifani disse esperar vender a Minas Rio em dois ou três anos. "Considerando a volatilidade hoje nos mercados, não está claro se os investidores terão paciência para esperar tanto".

O Sistema Minas-Rio envolve a mina de minério de ferro no município de Conceição de Mato Dentro, mais o mineroduto de 525 km e uma unidade de filtragem, secagem e embarque junto ao terminal 1 do Porto do Açu para exportação do minério de ferro que hoje atende mercados da Ásia, Europa e Américas.

A Anglo American produziu 9,2 milhões de toneladas de minério de ferro em 2015, das quais 8,5 milhões foram exportadas. No primeiro semestre a produção atingiu 6,8 milhões de toneladas de minério de ferro.

A previsão da Anglo em termos de produção através do Sistema Minas-Rio para todo o ano é que fique entre 15 e 17 milhões de toneladas. O minério de ferro que chegou a valer US$ 64 a tonelada em maio, hoje estava sendo negociado a US$ 56.

Através do gráfico abaixo que a matéria divulgou sobre os negócios da Anglo American em 2014, 2015 e para o futuro, já não prevê os negócios em minério de ferro. Em abril deste ano, a empresa comemorou o 100º embarque de minério fino (tipo pellet feed) pelo Sistema Minas-Rio através do Porto do Açu.























PS.: Atualizado às 23:21: A agência Reuters informou hoje que a Anglo American reduziu a sua dívida líquida de US$ 12,9 bilhões no fim de dezembro, para US$ 11,7 bilhões no fim de junho.

quarta-feira, julho 27, 2016

A quem servem os oligopólios? O caso da compra da GVT pela Vivo

O mundo real ou a materialidade que as oligopolizações fazem na fase de baixa do ciclo econômico. Muitas fusões e aquisições, como temos repetido aqui.

Vejamos o caso no Brasil da compra da operadora GVT do grupo francês Vivendi pela Vivo do grupo Espanhol da Telefônica. A Vivo comemora os resultados. Já fez economia de R$ 12 bilhões que deve chegar a R$ 25 bilhões maior do que o valor pago pela compra da empresa.

Contrapartidas:
1) Para os clientes: o sinal de internet, a qualidade dos serviços e atendimento pioraram significativamente em várias cidades onde a GVT operava. Os casos do Rio e Campos, RJ são emblemáticos para uma região metropolitana e um município de médio porte.

2) Para os trabalhadores: No ano passado, em setembro, um universo de 2 mil foram demitidos e aproximadamente outros tantos estão previstos para o próximo mês de agosto. Até aqui a economia com pessoal de apenas R$ 180 milhões.

Ou seja a quem os oligopólios servem?

Interessante é que como já disse esse processo vai na direção contrária de um dos preceitos que o capitalismo tanto preza: a concorrência. No fim, mais uma das contradições.

O capitalismo diz que é bom porque oferece concorrência para reduzir preços e melhorar os serviços. Mas, no mundo o real o que se tem: as grande engolem as menores, reduzem ou acabam com a concorrência - buscando a renda de monopólio, ou quase isso).

Assim aumentam os preços e com o domínio do mercado, sem temer a concorrência piora os serviços, por decorrência da redução sem critérios do custos através das demissões dos melhores trabalhadores.

terça-feira, julho 26, 2016

A indústria naval nacional diante da fase de colapso do ciclo do petro-econômico

Segundo o Sinaval (Sindicato Nacional da Indústria de Construção e Reparo Naval e Offshore) um total de 2,5 mil postos de trabalho foram perdidos nos primeiros cinco meses de ano. Há ameça de mais demissões.

Antes da crise em 2013, o setor de indústria naval chegou a empregar 82 mil trabalhadores e agora eles são 48,5 mil empregos, de acordo com o Sinaval.

Além do ERJ, onde a indústria naval sempre foi forte com estaleiros no Rio, Niterói e Angra dos Reis, o avanço das encomendas, na fase de expansão da economia e do setor de petróleo - que mais demandava embarcações - avançou para outros estados.

Assim, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina também montaram bases para a construção e montagem de embarcações. Outras bases nos estados do Espírito Santo, Bahia e Alagoas estavam sendo instaladas, quando foram atingidas pelo colapso do setor naval como desdobramento da crise no setor de petróleo e na Petrobras.

O município de Niterói talvez tenha sido um dos mais atingidos, por conta da quantidade de estaleiros ali instalados. Em 2014, os estaleiros do município empregavam cerca de 14,5 mil trabalhadores. Em 2015, 10 mil destes postos de trabalho já haviam sido perdidos. No início deste ano, cerca de mais 2 mil empregos foram suprimidos.

Hoje Niterói ainda possui 10 estaleiros com pouca gente e encomenda. O estaleiro norueguês Vard fechou junto com o semestre. A área arrendada voltada para a Baía de Guanabara já foi devolvida. Agora a empresa só mantém trabalho com a encomenda de outras embarcações, em sua unidade junto ao Porto de Suape, em Pernambuco.

Outro estaleiro de Niterói, o Aliança, prevê a suspensão de suas atividades para setembro. Neste período de expansão até uma área junto ao terminal 2, do Porto do Açu, foi usado pelo Consórcio Integra (Mendes Jr. e OSX) para fazer montagens de módulos para plataformas e chegou a ter quase mil trabalhadores.

Tríade: Petróleo-porto-indústria naval (veja aqui)
O setor naval, junto com o sistema portuário foram arrastados pela indústria do petróleo em sua fase de expansão. Juntos eles passaram a constituir o que chamei, num artigo científico (aqui), de uma tríade: petróleo - porto - indústria naval.

A crise do ciclo petro-econômico acabou por reduzir movimentos nos outros dois setores. Isto se manterá até que outra fase de expansão em novo ciclo ocorra. Enquanto isto, a indústria naval e o setor portuário buscam respirar e se manter à espera da passagem desta fase de colapso.

Em meio aos problemas econômicos, o setor também foi fortemente atingido pela participação nos esquemas ilegais de licitação, superfaturamento e desvios identificados pela Operação Lava Jato.

Fato é que em meio a estes processos, os empregados perdem postos de trabalho. É gente especializada em soldagem e montagem, duas das atividades mais demandadas no trabalho de construção e montagem naval. Trabalhadores antes disputados, hoje são dispensados.

Várias encomendas de embarcações, plataformas e navios especiais foram transferidas para o exterior. O governo interino acena para acabar ou restringir as exigência através da Política de Conteúdo Local (PCL). Assim, o setor terá dificuldades para concorrer com os estaleiros do exterior.

Não há dúvida que o iniciar de uma nova fase de expansão do ciclo petro-econômico irá gerar novas demandas de embarcações para a indústria naval. Porém, é difícil prever que aquela fase de auge que fez os empregos no setor saltarem de 2 mil em 2013, para 82 mil postos de trabalho em 2014, possa voltar a se tornar realidade, diante do desprezo com a política industrial nacional.

A quantidade de embarcações que novas explorações de petróleo no litoral vai demandar tenderá a gerar empregos no exterior e não mais no Brasil. A conferir!

segunda-feira, julho 25, 2016

Mais dúvidas sobre os gastos com inativos no ERJ

O blog tem trazido ao espaço com uma certa frequência os números estranhos que se divulgam sobre receitas e despesas do governo do ERJ. No dia 4 e 5 de julho postamos aqui e aqui questionamentos sobre as despesas com inativos do ERJ, divulgados em matéria pelo O Globo comparados com os de dois outros estados que também convivem com problemas fiscais e financeiros.

Na ocasião o questionamento com dados citados como do Tesouro Nacional sobre as contas dos estados era sobre as razões que poderiam ter levado o ERJ, de 2014 para 2015 ampliar os gastos aposentados e pensionistas de R$ 4,9 bilhões para R$ 10,8 bilhões. Ainda segue sem explicações como de um ano para outro seria possível mais que dobrar esta conta.

Pois bem, neste domingo o mesmo jornal O Globo (até aqui sempre complacente com a gestão estadual) traz uma nova matéria sobre a questão orçamentária do estado. Desta vez porém, comparando o que chamam de situação contrastante entre as finanças do governo estadual e da Prefeitura do Rio.

A matéria é claramente interessada (quem sabe encomendada, como tem acontecido com a venda de pautas na mídia comercial), para, agora criticar a gestão estadual (que antes elogiavam), em contrapartida à gestão da capital.

Observando ambas as reportagens, chamou a minha atenção a despesa dos inativos e pensionistas trazidos na matéria deste domingo, cujo autor informava utilizar dados oficiais do estado e da Comissão de Tributação da Alerj.

Os valores das despesas com inativos são bem distintas daquela outra matéria publicada há três semanas, também num domingo, dia 3 de julho, repito, pelo mesmo jornal O Globo, que dizia trazer dados do Tesouro Nacional.


Assim, depois de expor acima os dados da matéria de ontem, o blog reproduz ao lado, o gráfico da reportagem do dia 3 de julho.

Observem que os gastos do Rio Previdência, com o pagamento dos inativos e pensionistas, entre os anos de 2012 e 2015 são completamente bastante diferentes:

2012 -  R$ 5,25 bilhões ou R$ 10,2 bilhões?

2013 - R$ R$ 4,91 bilhões ou R$ 11,7 bilhões?

2014 - R$ 4,97 bilhões ou R$ 13,1 bilhões?

2015 - R$ 10,8 bilhões ou R$ 13,2 bilhões?

Afinal os erros são das reportagens ou são das tabulações? Isto decorre do acaso ou de uma intenção em escamotear o que já era muito estranho?

As negociações do Rio através de "trusts", via "Operação Delaware", com a venda de títulos oferecendo em garantia a receita dos royalties até hoje não foram devidamente explicadas. A discrepância destes números assusta. Observem que estamos falando apenas de quatro anos, entre 2012 e 2015.

Se por um lado a primeira matéria (e gráfico) deixava uma pergunta em aberto para explicar como em apenas um ano os gastos pularam de R$ 4,9 bilhões para R$ 10,8 bilhões. Esta reportagem (e gráfico) de ontem, a pergunta que ela nos remete é que com variações relativamente pequenas, nos dois últimos anos (2014 e 2015) o que explicaria o caos que se tem agora em 2016?

Os valores que uma e outra tabulação informa sobre os gastos com a Previdência é superior a R$ 22 bilhões, em torno de duas vezes o que se estaria pagando por ano. Digo estaria, porque a esta altura é difícil acreditar que estas tabulações sejam frutos apenas de erros pontuais e de contas. É fato também que são poucos os que procuram confrontar os dados jogados diariamente pela mídia comercial.

Enfim, o blog deixa a questão em aberto para quem puder responder. Os servidores ativos, aposentados e pensionistas querem saber sobre a realidade da situação que os atingem.

Aliás, o blog aproveita para trazer para este espaço as informações sobre despesas de pessoal ativo do estado divulgado na matéria de ontem. Propositalmente, o blog deixou junto o gráfico com as despesas de pessoal da Prefeitura da capital.

Observem que ao contrário do que se anda dizendo estas despesas com o pessoal são praticamente as mesmas nos três últimos anos, em torno de R$ 19,5 bilhões. Isso significa que os salários do pessoal da ativa na média se mantiveram no mesmo patamar. Enquanto isso, no caso da Prefeitura do Rio houve um acréscimo de quase 10% entre 2014 e 2015, o que pode ser referente a reajustes e/ou novas admissões.

Vale ainda observar que a soma dos gastos com pessoal da ativa (R$ 19,7 bilhões) e inativos (R$ 13,2 bilhões), mesmo pegando o valor mais alto citado nas duas reportagens) eles equivalem a R$ 32,9 bilhões a apenas 42,3% da receita do estado em 2015. Isto contraria o que sistematicamente vem sendo tentado passar para a sociedade, como se os salários dos servidores tivessem quebrado o caixa do governo estadual.



Ou seja, o blog volta a dizer que estes dados precisam ser melhor confrontados e conferidos. Porém, esta variedade de números estranhos nos induzem a interpretar que os descontroles ainda não estão devidamente explicados para a sociedade.

E isto faz toda a estrutura de serviços públicos do estado estar da forma calamitosa que se encontra. Os problemas da área de saúde e educação, nos quais se incluem as universidades (Uerj e Uenf) sofrem por todo este descaso prejudicando à população a quem atendem.

domingo, julho 24, 2016

"Capitalismo de vigilância"

O termo "capitalismo de vigilância" foi usado pelo fundador do Wikileaks, jornalista Julian Assange, quando afirmou se tratar de um "novo modelo de negócio mundial".

O termo cunhado por Assange foi usado numa palestra via skype, durante o seminário internacional em Santiago do Chile, cujo tema foi "Liberdade de Expressão, Direito à Comunicação Universal e Media Plurais para as Democracias do Mundo".

Assange afirmou que Sergéi Brinn, Larry Page e Mark Zuckerberg sabem mais coisas sobre os norte americanos do que a própria Agência de Segurança Nacional (NSA).

O jornalista sublinhou que no final a NSA controla tudo porque vigia de perto estas empresas controlando tudo. Assange afirma ainda que "estamos num período em que há uma explosão em massa de informação e que 81% da publicidade de Internet passa através do Google e Facebook".

Assange diz ainda que “a quantidade de espionagem pode aumentar", considerando a forma como o Google e o YouTube utilizam a informação que obtêm através do Gmail. "Realmente eles extraem o que querem".

Ainda segundo Assange, multinacionais de Silicon Valley - local de muitas empresas de informática nos EUA - tês acordos com companhias militares para avançar no rastreio e seleção de informações de interesse político e econômico.

A geopolítica assim atende aos interesses do sistema em que questões econômicas estão imbricadas com a política. Desta forma, os interesses sobre os controles do petróleo e da energia vão demandando menos forças militares e mais vigilância e atuação cibernética. 

Assim, se expande o controle sobre as demais nações, tanto sob o comando político, quanto econômico, juntos, sob o "capitalismo de vigilância". E nada disso é feito sem participação de estruturas locais, até dos estados, capturadas, sob o argumento contra o terror e a favor dos "direitos humanos". 

sábado, julho 23, 2016

A venda da BR Distribuidora. Trading suíça Vitol é um dos 3 grupos interessados. O que significa?

Nesta sexta-feira (22/07), o Conselho de Administração (CA) da Petrobras decidiu vender 51% da participação acionária (capital votante) da BR-Distribuidora.

Embora a empresa diga que será um “controle compartilhado” porque ficará com 50% do capital total da subsidiária, desconfia-se que se está entregando o controle da empresa, já que a Petrobras perderá a maioria do seu capital votante.

A BR-Distribuidora tem pouco mais que 1/3 de participação (34,9%) do mercado de combustíveis no Brasil e teve receita líquida ano passado de R$ 97 bilhões. A BR possui uma rede de 8,1 mil postos de distribuição e revenda instalados nas diversas regiões do país. Além disso, junto com a Transpetro atua na importação e exportação.

A trading Vitol empresa do grupo do mesmo, instalada na Suíça para fugir dos impostos, é uma dos três grupos interessadas na aquisição da BR Distribuidora, da Petrobras.

O tal esquema de “desinvestimentos” da empresa segue entregando esquartejada as empresas subsidiárias da holding Petrobras.

A Vitol é a maior das tradings de comércio de petróleo do mundo, chegando a negociar mais de 5 milhões de barris de petróleo por dia. Apesar da crise dos baixos preços em 2015, ela anunciou, junto com outras tradings do setor petróleo, lucros recordes.

No caso da Vitol, só em 2015 teve um crescimento de 13% no volume de petróleo cru e combustíveis derivados.

As tradings vivem da intermediação. Ganham com a diferença entre o preço de compra e venda, onde se dá as especulações. A Vitol disputa mercado com a Trafigura e o grupo Gunvor por este mercado de venda de petróleo e derivados.

A holandesa Trafigura negocia também commodities minerais. Assim, adquiriu e controla em sociedade com o fundo árabe Mubadalla o Porto Sudeste, construído por Eike Batista, na Baía de Sepetiba, município de Itaguaí, RJ.

Nesta disputa as tradings cada vez faturam mais. Neste negócio da intermediação, estas corporações passaram a investir em sistemas portuários e na distribuição de petróleo e derivados.

O CA informou hoje, após sua reunião que aprovou a alteração do modelo de venda de participação na BR Distribuidora. Desta forma suspendeu o processo competitivo que estava em curso, para que “nova modalidade de venda” seja iniciada já prevendo o tal “controle compartilhado” da BR-Distribuidora.

É quase certo que nenhum dos três interessados na BR Distribuidora desistirá do negócio. As empresas brasileiras ficaram baratas com a desvalorização cambial. Além disso, em breve, por conta de nossa excepcional e nova fronteira exploratória do Pré-sal, o Brasil estará exportando petróleo.

O grupo Vitol quer estar próximo de todo este processo de intermediação, não apenas para a distribuição dos derivados em nosso país, mas possivelmente, também para exportação dos excedentes da produção nacional.

As tradings que hoje disputam em faturamento e acumulação de lucros com os fundos financeiros, atuam naquilo que é chamado de "Economia do Pedágio", conceito cunhado pelo professor Dowbor da PUC-SP, a quem eu tenho me referido com frequência sobre o assunto.

É exatamente este, o ponto crucial da pesquisa que este blogueiro desenvolve há cinco anos. Ela envolve a relação petróleo-porto na economia global e analisando os reflexos dela, sobre a dinâmica econômico-espacial no Brasil, e de forma mais especial, no ERJ.

A materialidade observada nos fatos reais vão comprovando, também na fase de baixa do ciclo petro-econômico, os cenários, antes prováveis, sobre a apropriação pelo capital internacional dos excedentes gerados pela economia do petróleo, definido como um dos eixos do novo-desenvolvimentismo brasileiro, pós 2003.

A conferir!

sexta-feira, julho 22, 2016

Shlumberger anuncia prejuízo de 2,16 bilhões e demissão de 16 mil funcionários no 1º semestre

A Schlumberger, enorme corporação especializada em prestação de serviços de engenharia em exploração de petróleo, anunciou ontem que registrou, no segundo trimestre deste ano, um prejuízo de US$ 2,16 bilhões.

E ainda há quem continue afirmando que a crise da fase de colapso do petróleo acontece exclusivamente no Brasil e na Petrobras. A Schlumberger demitiu só no primeiro semestre, um total de 16 mil funcionários, quase 20% de seu quantitativo de pessoal espalhado pelo mundo.

E para não fugir à regra como fazem os oligopólios, a Schlumberger, aproveitando a fase de colapso do ciclo do petróleo, também comprou empresas menores que atuam na mesma área. Assim, em abril deste ano adquiriu a também americana Cameron, por US$ 14,8 bilhões de dólares.

Para que mesmo servem as crises? Os trabalhadores perdem os empregos. Os salários diminuem. A produtividade aumenta. As maiores empresas compram as menores e assim as corporações dominam o seu mercado, mantêm os seus lucros mesmo em parte da fase da crise (na outra aproveita para ajustar suas contabilidades fazendo as baixas). Lucros que serão colossais, quando a fase de expansão chegar em novo ciclo do petróleo.

Simples não?

Sonho dos ultraliberais brasileiros que hoje apoiam o governo Temerário: seguir a Papua Nova Guiné!

A petroleira americana Esso informou ontem que fechou acordo para comprar a petroleira InterOil de Papua Nova Guiné, num negócio estimado em mais de US$ 2,5 bilhões. 

A Esso ao adquirir a Interoil, seguindo a Shell, foi atrás de reservas de gás, no sul do Pacífico, para seus negócios de exportação de GNL que como dissemos em extenso texto aqui, no dia 11 de julho, não para de crescer na matriz energético mundial.

Papua Nova Guiné é um pequeno e pobre país da Oceania, junto ao norte da Austrália e com fronteira com a Indonésia, com 6,7 milhões de habitantes, com expectativa de vida de apenas 57 anos e que integra a Comunidade Britânica, bloco formado pelo Reino Unido e suas ex-colônias.

As aquisições e fusões seguem mundo afora nesta fase de colapso do ciclo petro-econômico. As grandes corporações engolindo as pequenas empresas no conhecido caminho do capitalismo dos oligopólios, atrás de petróleo e sem nenhuma preocupação com as populações. É o movimento da geografia das corporações e a geopolítica da energia.

Os liberais daqui sonham ver o Brasil seguindo a Papua Nova Guiné vendendo a Petrobras e suas reservas para a Chevron ou Esso, a preço de banana, para as petroleiras privadas americanas.

Estas corporações, hoje não investem mais em explorações para procurar novas reservas, apenas esperam os ciclos de baixa e as vulnerabilidades políticas, econômicas, raciais e religiosas destas nações, para, com ajuda do governo americano, desfechar o golpe, hoje não mais com blindados, mas com apoio midiático-jurídico.

Como já disse ontem aqui ao comentar sobre a geopolítica da energia e agora repito: qualquer semelhança não terá sido mera coincidência.

quinta-feira, julho 21, 2016

Petróleo: limite máximo e mínimo do preço na atual fase - 3 maiores produtores mundiais - estratégias geopolíticas e o "ciclo petro-econômico"

Nesta terça-feira, o preço do petróleo brent ficou em torno dos US$ 46, o barril. Hoje, está em US$ 47. Assim, tem oscilado no último mês abaixo dos US$ 50. Observando o cenário do ciclo do petróleo e tudo o que o cerca é possível, hoje, afirmar que no curto prazo, um limite superior e inferior deve ter se estabelecido.

Se ele cai demais para abaixo dos US$ 40, o barril, muitas unidades produtoras param aproveitando para fazer manutenção, para rearrumar suas equipes de trabalho, renegociar contratos de aquisição de insumos e prestação de servições e o preço tende novamente a subir, mesmo que lentamente.

Se ele chega aos US$ 50 e ameaça ter um preço um pouco maior, novas sondas entram em funcionamento nos EUA e em outras partes do mundo, a produção rapidamente se eleva e o preço tende a cair, como se vê nestes últimos dias.

Há hoje ainda, um excesso diário de produção na casa dos 1,3 milhão de barris, que oscila conforme os problemas nas nações e corporações produtoras. Assim, assistimos ao caso do incêndio no Canadá, greve dos petroleiros no Kuwait e saques nos oleodutos da Nigéria, etc.


Estes casos reduziram pontualmente os estoques, os excessos de produção e contribuíram para oscilações temporárias nos preços. É neste período que as tradings - que fazem a intermediação entre produtores e consumidores - mais ganham com a diferença entre o valor da compra e da venda do óleo cru ou derivados.

Com o prosseguimento da fase colapso do "ciclo petro-econômico" devido aos preços ainda baixos, comparados aos anteriores, as petroleiras reduzem quase a zero a procura de novas reservas com menos perfurações, apenas extraindo o petróleo já descoberto.

Assim, as demissões no setor petrolífero são estimadas em 300 mil em todo o mundo e dezenas de megaprojetos foram suspensos e centenas de bilhões de dólares retirados de investimentos no setor.


Produção e exportação de petróleo da Rússia, Arábia Saudita e EUA
A despeito da suspensão dos investimentos em perfuração, a produção segue em alta pelo mundo. A produção diária da Rússia chegou a 10,8 milhões de barris por dia (mbpd) em abril, a maior do mundo neste mês.

Neste caminho a Rússia segue este ano para bater seu recorde de exportação de petróleo. Só no primeiro semestre de 2016, elas chegaram a 5,55 mbpd, mais que a metade de sua produção total.

Os estoques de óleo bruto e derivados os EUA ainda estão muito altos, mesmo que tenham reduzido. A produção média diária dos EUA em maio foi de 8,7 mbpd, quase 500 mil bpd a menos que no final de 2015.

Rússia, Arábia Saudita e EUA disputam atualmente a condição de maior produtor de petróleo do mundo, mas em abril foi liderada pela primeira. Com 10,8 mbpd, a Rússia liderou a produção mundial com 10,8 mbpd, seguida da Arábia Saudita com 10,2 mbpd. Em terceiro lugar, os EUA com 8,7 mbpd.


Em termos de exportações, a Arábia Saudita exportou em abril deste ano, 7,44 mbpd, equivalente a 72% de sua produção total de 10,2 mbpd. A Rússia vem em seguida com 5,55 mbp, equivalente 51% de sua produção total de 10,8 mbpd.

Os EUA só recentemente voltou a autorizar as exportações, já que grande parte de sua produção visa atender a demanda interna e à reserva estratégica. Em maio deste ano, as exportações de petróleo dos EUA somaram 662 mil bpd, equivalente a menos de 8% de sua produção total.


As relações estratégicas e geopolíticas entre China - Rússia e A. Saudita-EUA
Há uma disputa entre Rússia e Arábia Saudita por volumes exportados para a China de óleo cru segue. Entre janeiro e maio deste ano a Rússia exportou para a China um volume de 22 milhões de toneladas (161,7 milhões de barris), ultrapassando a Arábia Saudita com o volume de 21,8 milhões de toneladas (160,3 milhões de barris).

O fato pode indicar negociações no campo geopolítico, como é comum no setor, mais do que uma tendência comercial, considerando as amplas e atuais negociações em vários projetos, entre a Rússia e a China, envolvendo não apenas comércio de petróleo e gás, mas participações em grandes projetos estratégicos deste setor de energia e infraestrutura.

Assim, a Arábia Saudita líder da produção no Oriente Médio e que controla também a Opep, ampliou seus problemas fiscais. Em 2015 ele chegou a US$ 98 bilhões. O orçamento dos sauditas é altamente dependente (72%) das rendas petrolíferas. Sua renda não petroleira no ano passado foi de apenas US$ 43,6 bilhões.

Aliás, a disputa pela manutenção e ampliação dos mercados de óleo cru, em especial na Ásia, foi um dos pontos mais importantes, junto da questão geopolítica que determinou a liberação da produção e que jogou o preço do petróleo no, seu ponto mais baixo, em janeiro/fevereiro deste ano, por decisão especial da Arábia Saudita e EUA.

A Arábia Saudita jogou pesado nesta estratégia mais pelo viés de mercado, mas parece não ter se dado conta de todas as repercussões geopolíticas, que a alteração do ciclo petro-econômico poderia gerar.

Os países produtores são mais dependentes da renda do petróleo e seus regimes perdem força com a escassez de recursos. As fases do ciclo petro-econômico podem se adiantar, mas não são completamente controláveis. Desta forma, a Arábia Saudita já começou a vender títulos no mercado financeiro e preparar a venda de ações de sua poderosa estatal petrolífera, Saudi Arabian Oil Co. (Aramco) até 2018.


Demanda e produção diária de petróleo no mundo e sua relação com o preço dentro do ciclo
A demanda diária de petróleo no mundo está em torno de 94,2 milhões de bpd, sendo aproximadamente, 35% dos países da Opep e 65% dos países não Opep. Considerando uma produção 1,5 mbpd a mais que a demanda, ela pode ser considerada em 95,8 milhões bpd.*

Com a economia patinando na maior parte do mundo com juros negativos na Europa, os EUA com ligeiro avanço e a Ásia em crescimento mais lento, a demanda de petróleo não tende a aumentar, além dos 1,2 mbpd em 2016.

Desta forma é possível estimar que a menos que se tenha conflitos regionais nas áreas de produção, há grande tendência dos preços se manterem por mais alguns anos, relativamente estabilizados entre US$ 45 e US$ 55.

Assim, uma nova fase de expansão dos preços em novo "ciclo petro-econômico" como se viu pela primeira vez na história em seguidos quatro anos (entre 2011 e 2014) acima dos US$ 100 dólares, o barril não está no horizonte, antes de 2020. A não ser que se tenha fortes conflitos regionais ou geopolíticos mais amplos.


A disputa pela renda petrolífera entre Estados e corporações
A produção de petróleo no mundo é hoje, cada vez mais uma disputa pela sua "renda petrolífera" entre os governos e as corporações transnacionais do setor. Disputa por alocação em fundos soberanos e investimentos públicos ou lucros e acumulações privadas.

Nesta fase de colapso do "ciclo petro-econômico", as rendas petrolíferas ficam escassas. Assim, diante da crise diante da crise, as petroleiras reclamam da regulação dos governos, da política de conteúdo local e das tributações.

Assim, elas buscam manter subsídios e isenções fiscais. Vão além. Apelam através das suas entidades, a necessidade de redução do tamanho das estatais de petróleo. Usando as mídias comerciais insistem na necessidade do fatiamento destas estatais e de privatização.

Enfim, esta é a estratégia das corporações petroleiras privadas para acessar aos 90% das reservas provadas (e existentes, mas ainda não certificadas) descobertas e de posse das petroleiras estatais, sem precisar investir um centavo sequer, em perfuração.

Assim, preferem pagar as mídias, bancando as vulnerabilidades políticas dos países produtores, incentivam os golpes militares, ou as guerras híbridas (ou soft) com os golpes midiático-jurídico- parlamentares contras os Estados-nação que oferecem resistência e se opõem aos seus interesses.

Quaisquer semelhanças, não serão meras coincidências.
São fatos que descrevem e provam a realidade!

PS.: Atualizado às 21:42, 21:53 e 22:05: * A produção (oferta) de petróleo cru no mercado no 1º semestre de 2016 foi de 95,8 milhões bpd, e não 95,5 milhões bpd. Assim, o excesso no mercado para uma demanda de 94,2 milhões bpd, seria de 1,6 milhões de bpd e não 1,3 milhão de bpd.

Este dado reforça a ideia da estabilização do preço, nos próximos anos, mesmo com a previsão de aumento de demanda em torno de 1,5 milhão de bpd este ano, e de 1,4%, ou mais 1,3 milhão de bpd para 2017.

Se o aumento de demanda elevar o preço acima do atual, a produção e a oferta tendem a aumentar dentro dos limites que foi comentada na primeira parte deste texto. Assim, as ofertas e demandas se aproximarão ainda mais, o que pressupõe um período maior de relativa estabilidade nos preços.

quarta-feira, julho 20, 2016

Fundo de Equilíbrio Fiscal do ERJ é o reconhecimento da desproporção dos subsídios concedidos

O governo do ERJ enviou à Assembleia Legislativa (Alerj) projeto criando o Fundo de Equilíbrio Fiscal que estabelece a devolução de 10% do valor do subsídio concedidos às empresas, através de isenções fiscais, o que representaria um reforço de caixa de até R$ 1 bilhão ao ano.
Por esta conta, o governo considera que os subsídios através de isenções e descontos tributários a várias empresas atingiram ao montante de apenas R$ 10 bilhões, quando na verdade, o Tribunal de Contas (TCE-RJ) contabilizou subsídios de R$ 138 bilhões. Assim, 10% daria o valor de R$ 13,8 bilhões que quitaria mais de 70% do déficit fiscal do estado, mantendo ainda para as empresas os demais 90% de "incentivo fiscal".

O governador diz que a cobrança mesmo que compulsória não vai ser cobrada retroativamente. As empresas assim, não têm do que reclamar. A grande maioria foi contemplada em projetos em que a localização no ERJ já estava decidida, por questões técnicas e de mercado e assim, os generosíssimos descontos concedidos já atenderam e muito seus negócios, em prejuízo da população e dos servidores do ERJ.

Os estados da Bahia, Alagoas e Pernambuco já aprovaram medidas semelhantes revendo os subsídios aos empreendimentos. São Paulo e Minas estão finalizando projetos semelhantes, o que reduz qualquer tentativa relativo ao que se chama de guerra fiscal.

Porém, há que se registrar que houve um significativo excesso de isenções, algumas fraudulentas e em conluio com grupos políticos, sem considerar que se vivia um ciclo de expansão da economia, não apenas do petróleo, sem considerar que o mesmo possui também a fase de colapso como a atual.

Queiram ou não, o projeto de suspensão destes subsídios fiscais é a confirmação tácita e prática do reconhecimento destes abusos a favor dos empresários e não da economia e da sociedade. O correto era ouvir os auditores do ERJ (e demais estados) tanto sobre as concessões do subsídios, quanto, agora sobre o projeto de suspensão de parte deles.

terça-feira, julho 19, 2016

Para onde estamos indo com esta elite econômica?

A grande maioria de nossa elite econômica está devendo explicações para a nossa sociedade. Não apenas pelo apoio ao governo Temerário e golpista, mas também pela ausência de um projeto de nação, mesmo que de classe.

São inúmeros os casos não explicados sobre os esquemas de sonegação fiscal e uso das várias artimanhas criadas pelo sistema financeiro globalizado.

Os fluxos do dinheiro como equivalente geral da economia entre a produção, geração de valor e o consumo passou a se utilizar destes esquemas que conhecemos com o Suiçalão do HSBC e com os esquemas do Cunha.

Trustes, offshores, tradings, Panama Papers,etc. Pessoas imensamente ricas cometendo uma enorme quantidade de ilegalidades, roubos e sonegações de impostos, sem nenhuma culpa. Sem nenhuma preocupação com a nação ou com o seu povo, eles seguem escondendo seus dinheiros em paraísos fiscais,

Assim, eles fogem dos tributos e ainda lutam e financiam políticos que os possam proteger. Desta forma, chegaram ao golpe, usando de falso moralismo para que o povo sofrido ainda pague o pato pelos seus atos.

Difícil acreditar que entre os capitalistas que escondem seus dinheiros e financiam a proteção para as suas fortunas, exista algum que ainda possa falar em capitalismo com ética.

Como foi dito hoje pelo professor Dani Rodrik em artigo hoje: a hipergolbalização acentuou este processo e segue esgarçando as relações sociais, desmontando as instituições e desagregando as sociedades nacionais.

As civilizações, a despeito do avanço da tecnologia, parece andar pra trás. O sucesso do propalado jogo do Pokémon, talvez seja a uma das evidências do abestalhamento que caminha parte da sociedade ocidental, que ainda assim, se considera melhor que outras.

O capitalismo pensa que triunfou no mundo, mas, eu não tenho dúvidas que seguindo nesta direção não há futuro.

segunda-feira, julho 18, 2016

Grandes bancos americanos, ligados ao petrodólar, só agora reconhecem a queda da dívida da Petrobras por conta do câmbio

Até o grande banco americano Goldman Sachs reconhece o que comentamos aqui há duas semanas sobre a dívida da Petrobras. Na ocasião, o blog (aqui) levantou que só com a variação cambial a dívida da empresa que é 70% dolarizada, teria caído em cerca de R$ 50 bilhões.


Pois bem, agora, os analistas do banco Goldman Sachs também identificam que com o dólar a R$ 3,25, o custo da da rolagem da dívida da Petrobras cai e ajuda a reduzir o endividamento da empresa, aquilo que o mercado considera o maior desafio da estatal. 

Por conta disso, o banco chegou a elevar o preço-alvo das ações preferencias da Petrobras de R$ 6,50 para R$ 8,20.

Outro grande banco americano, também ligado aos petrodólares, o Morgan Stanley seguiu o caminho e elevou também o preço alvo de R$ 6 para R$ 9,50.

O fato já evidenciava o questionamento sobre a venda de ativos às pressas e a preços baratos, exatamente na fase de baixa do ciclo do petróleo.

Governo dos ricos para atender aos ricos

A manchete da Agência Reuters (abaixo) informando com destaque que a Caixa Econômica Federal expandiu os limites de valores para aquisição de casa própria até R$ 3 milhões mostra com ainda mais clareza a quem os golpistas servem. (Veja a matéria na íntegra aqui)

Plutocracia neste caso é quase um elogio para que há poucos dias cortou verbas para o Programa Minha Casa, Minha Vida. Governo golpista e Temerário para a atender e financiar as mansões para os ricaços.

PS.: Atualizado às 15:38: Para corrigir a digitação no valor limite que foi ampliado para R$ 3 milhões. R$ 33 milhões como saiu antes não seriam para mansões, mas para palácios (sic).




domingo, julho 17, 2016

Diversificação econômica: dificuldades para transformar intenções em realidade

A diversificação econômica nos estados e municípios petrorrentistas sempre foi mais um discurso de intenções do que realidade. Há que se reconhecer que ele é desejável, mas difícil de ser implementado.

Sobre o assunto vale conhecer o caso do vizinho estado do Espírito Santo. Apesar de ter atuação em vários setores, cerca de 70% do seu PIB está concentrado em apenas cinco empresas: Vale, Petrobras, Arcelor Mital, Samarco e Fibria. Elas representam os setores de mineração, siderurgia, petróleo e gás e celulose.

Além disso, o estado do ES tem força em outros segmentos como rochas ornamentais, agronegócio, fruticultura, metalmecânico, logística portuária e construção civil, mas como pesos relativos menores.

Estima-se que só o setor de petróleo e gás represente 7% do PIB capixaba, contra 36% no ERJ, movimentando um setor que arrasta diversas outras atividades.

A produção de petróleo e gás no ES se estabilizou entre 2015 e 2016 (1º semestre) na faixa dos 350 mil barris por dia, através de seis plataformas, sendo 53% referentes ao pré-sal.

As gestões estaduais têm mais possibilidades que os municípios para planejar políticas públicas para desenvolver outras atividades econômicas. No complexo federalismo brasileiro cabe aos estados, uma maior articulação, para que os municípios desenvolvam projetos consorciados que estimulem-os a atuar de forma mais complementar e integrada, que concorrencial.

Fora daí, a diversificação das economias locais possui poucas chances de sair da fase de uma boa intenção para a realidade. É certo que esta boa intenção deverá inundar os discursos eleitorais nos embates municipais até outubro. Difícil imaginar o que poderá se transformar em projetos reais.

A real disposição em diversificar a economia depende menos de ações espetaculosas e mais de pequenos e articulados projetos que quase sempre só produzirão resultados no médio prazo.

Caso contrário, a maldição mineral ligada à extração dos bens naturais tende a se manter, mesmo que se conheçam os seus riscos e a necessidade de encontrar saídas.

PS.: Atualizado às 16:54: Para pequena correção no texto.

sexta-feira, julho 15, 2016

Entrevista com o pesquisador Julio Oliveira: “A carência habitacional aqui é histórica e vinculada a um passivo social revelado na integração periférica de grande parte das famílias ao ambiente urbano”

As Políticas Públicas são a razão de ser da gestão administrativa para as quais elegemos nossos representantes para o Executivo e o Legislativo nas três esferas de governo. É com esta preocupação em estimular o debate sobre a gestão, especialmente num período pré-eleitoral, que o blog foi ouvir o sociólogo e doutor em Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ), Julio Cezar Pinheiro de Oliveira.

Julio atualmente é professor do IFF no Campus Avançado Cambuci, mestre em Políticas Sociais (UENF) e defendeu sua tese no início deste ano com o título: “Poder local, royalties e política: um Estudo Comparativo sobre a centralidade do Governo Local na definição das estratégias de enfrentamento da problemática habitacional nos Municípios de Macaé e Campos dos Goytacazes”.

As análises e abordagens que o professor/pesquisador Julio Oliveira faz do tema é bastante interessante e contribui em muito para aprofundar o debate sobre planejamento urbano, habitação e as demandas da população não apenas em nossos municípios petrorrentistas. Confira:

Blog: Como você vê a expansão das políticas habitacionais na Região Norte Fluminense, sobretudo aquelas financiadas pelo poder local, desde o início do crescimento do repasse dos royalties em 1998?
Julio Oliveira: A região Norte Fluminense traz em sua história componentes básicos de exclusão social sobre os quais a nossa sociedade foi fundada. A carência habitacional aqui é histórica e está vinculada diretamente a existência de um passivo social histórico que se revela na integração periférica de grande parte das famílias ao ambiente urbano. Então aqui é facilmente perceptível a convivência de porções territoriais nas cidades extremamente enriquecidas em contraponto à espaços de pobreza.

Apesar de alguns gostarem de acreditar que a intervenção urbana com a construção de habitação social parte de benesses deste ou daquele político ou grupo político, ela antes de tudo é a construção de um processo histórico de luta de famílias e pessoas que levaram até o poder público local suas necessidades. Em Campos, por exemplo, onde hoje se encontra o Conjunto Habitacional da Aldeia em 1998 foi feita uma grande ocupação daquelas terras pelas famílias que viviam entre as margens do Rio Paraíba e da BR 356 (Campos x Itaperuna). Aquelas famílias inauguram naquele momento, com a ajuda do MST, um grande movimento de resistência e conseguiram ser atendidos pelo poder local com a construção de moradias. Então a partir daquele momento a habitação social passou a ser vista com outros olhos pelos governantes que nos recursos provenientes dos royalties do petróleo uma base de financiamento robusta. A habitação social então ganha destaque como uma política de grande visibilidade por atender diretamente ao imaginário de grande parte das famílias brasileira que é se tornar proprietários a partir da realização do “Sonho da Casa Própria”.

Outra questão importante que conduziu a região para uma verdadeira crise urbana foi a sua abrupta inserção como centro da cadeia produtiva do petróleo da Bacia de Campos. Uma característica marcante deste processo foi que ele se baseou na atratividade de mão de obra e na seletividade de distribuição dos benefícios da economia do petróleo. Além disto, nossas cidades não estavam preparadas para recepcionar o contingente de pessoas e investimentos oriundos do setor de petróleo e gás, portanto o que se viu foi o aprofundamento da desigualdade o que acirrou a crise urbana nos municípios da região, sobretudo em Macaé.  

Blog: E o poder local como atuou neste processo?
Julio Oliveira: Nos casos que eu analisei, Campos e Macaé, ficou patente a centralidade que os impactos que a cadeia produtiva do petróleo possuem na definição da formatação das políticas públicas. Então, o poder local em Macaé buscou concentrar seus esforços em adequar o município as necessidades de circulação de bens e serviços gerados pela indústria do petróleo. Segundo os ex-prefeitos de Macaé, a indústria do petróleo e seus impactos vêm consumindo grande parte do orçamento municipal principalmente na dotação de infraestrutura viária.

No caso de Campos, como o município não vem sofrendo de forma aprofundada os efeitos das instalações industriais não há uma preocupação em preparar o município para receber investimentos nos mesmos moldes que em Macaé. Estes fatos repercutiram diretamente na tomada de decisão sobre o modelo de política da habitação social implementado por cada município: autonomia e parceria. Então Campos utilizou em larga escala seus recursos para promover políticas de forma autônoma, mesmo quando existiam a possibilidade de se fazer parcerias com as demais níveis de poder. Já Macaé que passou por um grande período de isolamento político, a partir de 2005 consegue reverter esta situação com o alinhamento político tanto com o governo estadual, quanto o governo federal, permitindo a viabilização de investimentos por meio de políticas descentralizadas e linhas de financiamento. Macaé montou um estrutura administrativa exclusiva para este fim, mesmo que isto em algum ponto tenha representado um retrocesso na sua autonomia administrativa e na possibilidade de atender as especificidades dos seus problemas locais.

Blog: Com o PMCMV (Programa Minha Casa, Minha Vida) Macaé perdeu então sua autonomia na gestão das Políticas Habitacionais?
Julio Oliveira: Em parte sim. Pois este é um problema central do PMCMV (Programa Minha Casa, Minha Vida), ele retira do poder municipal grande parte da sua autonomia em estabelecer políticas urbanas e entrega diretamente ao setor empresarial. Este fato aliado ao processo de segregação sócio espacial imposto pela principalmente pela indústria do petróleo e o intenso processo de especulação imobiliária que a seguiu, vem aprofundando a segmentação e a especialização do tecido urbano na cidade de Macaé. Então vamos ter o direcionamento da construção dos conjuntos populares em áreas afastadas, pouco valorizadas e deficitárias em serviços públicos. Outro problema do PMCMV é a sua forma homogênea de atuação que preconiza apenas a construção de unidades habitacionais. Por não atender às famílias com reformas ou mesmo a com requalificação urbana, o programa vem sendo acusado de ser um instrumento para remoção de comunidades.

“É impossível não associar a política urbana do Morar Feliz com conexões com o jogo imobiliário e a valorização de algumas áreas do município. Observa-se a dispersão e a formação de enclaves desconectados da vida social e econômica do entorno”.

Blog: Como você verifica o desempenho do Morar Feliz em Campos?
Julio Oliveira: Eu acredito que o Morar Feliz devido a sua complexidade e sua meta ambiciosa de produção massiva de moradias deve ser observado sobre diferentes ângulos. Este programa se consolidou como ponto central da política urbana de Campos oferece uma ampla gama de situações e conexões que ensejam bastantes críticas. Por ser uma tomada de decisão política com uma forte vinculação eleitoral, digo isto por ele ter sido a principal promessa política de Rosinha tanto na sua eleição em 2008, quanto na reeleição em 2012, ele trás consigo uma série de vícios de origem que acabaram impactando negativamente o seu desempenho. No meu entendimento a meta estabelecida pelo Morar Feliz nasce de um grande equivoco, pois o que esta postura trouxe foi uma produção massiva de moradias que colocou a disposição do poder local um grande estoque de moradias populares. Então atualmente qualquer comunidade em Campos corre o risco de ser varrida do mapa pelo fato de existir a possibilidade de transferir estas famílias para estes enormes conjuntos habitacionais.   O que decide hoje se uma comunidade será ou não removida é a declaração por critérios pouco objetivos de que esta ou aquela comunidade se encontra em uma área de risco. Por outro lado, é impossível não associar esta política urbana com conexões com o jogo imobiliário e a valorização de algumas áreas do município. Ao observar a dispersão dos Conjuntos do Morar Feliz não se percebe apenas a formação de enclaves desconectados da vida social e econômica do entorno, mas sim ações deliberadas que visam a expansão das fronteiras urbanas do município a partir da dotação de infraestrutura urbana de caráter essencial. Estes conjuntos acabam funcionando como frentes pioneiras que cedo ou tarde irão forçar o poder público a dotar estes espaços com novos investimentos. Isto irá fazer com que invariavelmente as glebas circunvizinhas se valorizem.

Blog: O que em sua opinião diferencia o Morar Feliz das outras experiências de políticas habitacionais que já foram implementadas no Brasil ou que ainda estão em vigor como o PMCMV?
Julio Oliveira: Olhando a experiência do Norte Fluminense foi possível verificar que Macaé por não optar por um programa próprio foi obrigado a cumprir um série de exigências feitas pelo governo federal para ter acesso à programas habitacionais. Assim o município pode contar com recursos oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Isto implicou diretamente na necessidade de racionalização de algumas decisões e práticas políticas no município, como por exemplo, a criação do Plano Local de Habitação de Interesse Social em 2009, justamente como uma contrapartida por fazer parte do Sistema Nacional da Habitação de Interesse Social, e também teve que realizar prestações de contas aos órgãos de controle. Com a chegada do PMCMV algumas regras para o financiamento habitacional foram tornadas menos rígidas. Uma das poucas contrapartidas se resumem à dotação de infraestrutura urbana no entorno dos conjuntos habitacionais e a desregulamentação da legislação construtiva e de zoneamento urbano. Contudo, o programa do governo federal exige que as famílias a serem beneficiadas façam parte do Cadastro Único de programas sociais, este fato afasta um pouco o perigo da influência político-eleitoral da escolha das famílias que serão atendidas. O Programa Morar Feliz por ser um programa financiado com recursos municipais escapa a toda esta lógica não tendo que atender a nenhum critério de controle por nenhum órgão externo, soma-se a isto uma das marcas dos governos campistas que é a falta de transparência e controle social dos gastos públicos.

Blog: Quais seriam os motivos levaram o governo de Campos a optar por não fazer parte do PMCMV até 2014?
Julio Oliveira: As condições para a adesão de Campos ao MCMV já existiam desde o lançamento do programa. Porém, a opção política do governo municipal foi de tocar um programa habitacional de forma solitária se deve principalmente à disponibilidade de recursos no caixa da prefeitura. Além disto, os programas habitacionais possuem pouca resistência entre todos os setores sociais, ainda mais quando estes programas estão comprometidos com a desfavelização. Assim, os principais argumentos alegados pelos responsáveis pela política habitacional de Campos é que o Minha Casa, Minha Vida era extremamente burocrático e que as formas construtivas do Morar Feliz eram notadamente superiores ao programa do governo federal.

“Em Campos se desdobrou duas características essenciais sobre os grupos que vêm se revezando no poder: a necessidade de se estabelecer pactos políticos multidirecionados e a busca por autonomia frente ao controle de gastos e investimentos públicos... se perdeu uma grande oportunidade de fazer um programa habitacional que dialogasse com a população a ser atendida por ele”

Do meu ponto de vista estes argumentos não se sustentam, principalmente sobre a existência dos trâmites burocráticos que inviabilizaram o programa em Campos, sendo que municípios no próprio Estado do Rio Janeiro com menor a capacidade administrativa, em comparação com a Campos, realizaram investimentos junto o PMCMV na faixa de 0 a 3 salários mínimos. A questão em Campos se desdobra em duas características essenciais sobre os grupos que vêm se revezando no poder: a necessidade de se estabelecer pactos políticos multidirecionados e a autonomia frente aos mecanismos de controle de gastos e investimentos públicos. O Morar Feliz foi estabelecido sobre uma estrutura administrativa montada exclusivamente para ele, onde se descartou todo e qualquer conhecimento prévio existente no interior da administração pública. A própria EMHAB, concebida em 1992 por Anthony Garotinho para gerir os projetos habitacionais, vem tendo um papel coadjuvante no Morar Feliz. A decisão política que deu origem ao Morar Feliz optou em centralizar as decisões sobre o programa na Construtora (que se encontra no centro das investigações da operação Lava-Jato) e em uma empresa de planejamento e engenharia. Então se perdeu uma grande oportunidade de fazer um programa habitacional que dialogasse com a população a ser atendida por ele.

Blog: No último mês parece que o cenário das políticas habitacionais modificou um pouco e tivemos a inauguração do primeiro conjunto habitacional do PMCMV voltado para as classes populares, que contou com a parceria do governo municipal de Campos. O que mudou em relação às parcerias?
Julio Oliveira: Esta questão é um tanto quanto complexa, pois não há muita transparência na tomada de decisões dos gestores municipais em Campos. Porém, sem sobra de dúvida esta parceria vem como um efeito da queda de arrecadação dos royalties. Por se constituir como uma promessa político-eleitoral considerada como uma marca de um governo torna-se necessário cumprir em sua totalidade ou em números bastante próximos disto. Então estas moradias do PMCMV provavelmente serão contabilizadas como realização do governo municipal.

O Morar Feliz hoje está praticamente paralisado, basta observar os canteiros de obras esvaziados. Então para se chegar a um número próximo ao montante de moradias prometidas foi necessário lançar mão desta parceria. Porém, é importante ressaltar que a contratação destas moradias foi feita entre 2013 e 2014, assim já existia a previsão de não se alcançar a meta do Morar Feliz antes mesmo da crise dos royalties. Outro interessante movimento feito pela prefeitura de Campos foi o de assumir as prestações das famílias que estão sendo atendidas pelo PMCMV, o que acabou representando uma economia para os cofres municipais. Cabe ressaltar, que os recursos que hoje representam esta economia saem do orçamento do município e não do montante reservado ao Morar Feliz, assim passamos a ter duas políticas habitacionais em vigência no município, atendendo ao mesmo segmento social com formas de atuação bastante semelhantes. Mesmo assim, a parceria com o MCMV talvez seja o principal elemento de racionalização dos gastos públicos feita por este governo desde 2009. Com uma simples decisão de viabilizar o cadastro das famílias sem moradia ou que viviam em condições precárias, e apresentá-lo ao governo federal foi possível fazer uma grande economia.

Uma questão interessante que pode ser levantada a partir desta mudança de postura, está vinculada diretamente a ausência de planejamento na questão habitacional em Campos. Pois a com as parcerias com Minha Casa, Minha Vida, este programa poderia ter sido mesclado com o Morar Feliz e assim atender de forma mais efetiva a questão habitacional em Campos a partir dos casos que não envolvessem necessariamente a remoção de famílias. A autonomia proporcionada pelos recursos dos royalties poderia ter proporcionado uma atuação mais ampla do Morar Feliz para além de um programa massivo de construção de moradia. Por fim, é importante salientar que na atual configuração dos programas e em suas formas de atuação, tanto PMCMV, quanto ao Morar Feliz reiteram o modelo clássico de criação de periferias, o que reitera e potencializa o afastamento e hierarquização urbana.

Blog: Para encerrar mesmo, uma pergunta de teor mais político e de poder: diante desta realidade seria possível afirmar que - mesmo no programa mais badalado destes dois mandatos do grupo político do Garotinho - a negação à participação popular na formulação e acompanhamento, torna uma boa Política Pública limitada e cheia de problemas? Pode-se dizer que este seria o principal viés político deste grupo?
Julio Oliveira: Esta questão é interessante principalmente pelo fato de que tanto o PMCMV, quanto o Morar Feliz, são projetos que concorrem pelo mesmo público alvo. Talvez isto seja o principal elemento que afastou a faixa popular do PMCMV de Campos por tanto tempo. No caso do PMCMV, segundo relatos do maior construtor do programa na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, o programa foi formatado junto com os empreiteiros permitindo assim sua submissão aos anseios dos construtores e do mercado imobiliário. Então os compromissos políticos foram firmados primeiramente com os detentores do capital e não com a população que viria a ser atendida pelo programa. Mesmo assim, o PMCMV guarda um rascunho das discussões que vinham sendo construídas entre o governo e os movimentos populares. Um exemplo disto foi a constituição do PMCMV Entidades, que conta principalmente com a participação coletiva para a construção dos projetos habitacionais. Neste formato do programa a população a discute a localização dos conjuntos, tipologia de construção e divisão das unidades habitacionais, e o governo federal tem como contrapartida o financiamento.

No caso do Programa Morar Feliz, ele nasce exatamente do não debate entre o governo e a população, visto que ele foi concebido como uma promessa de campanha eleitoral. Quando a população foi convocada em 2009 para uma audiência pública sobre o programa, foi apresentado o programa já formatado, com o tipo de moradia e os locais onde eles seriam construídos, faltando apenas decidir quais comunidades seriam removidas. Então, se descartou desde o início o diálogo com a população, por isto o programa passou a sofrer resistências. O que se percebe neste programa é a forte marca do personalismo como elemento guia das ações sociais em Campos.  Este releitura politicamente empobrecida do varguismo vem sendo determinante na tomada de decisão sobre as políticas públicas, pois se trabalha com um forte componente midiático e com o não o estabelecimento de canais de participação popular, pois se acredita que a liderança política tem a capacidade de captar e operacionalizar a vontade popular. Esta postura então abre espaço para o descontentamento popular, pois as pessoas querem participar das decisões que irão delimitar o seu espaço de moradia, acesso a bens e serviços públicos e de reprodução social.

quinta-feira, julho 14, 2016

Eleição de vereadores

Em 2012, últimas eleições municipais, Campos, RJ, teve um total de 606 candidatos a vereador por 28 partidos. Destes, um total de 385 (64%) deu apoio a atual prefeita, Rosinha, contra 221 que apoiavam um dos 4 candidatos a prefeito pela oposição. Há quem diga que o número de candidatos este ano não chegue a 400. 

Aparentemente, o quadro deve se repetir em outros municípios, onde falar mal da política virou voz corrente, sem considerar que na democracia, mesmo a representativa (e sem possibilidades de alguns mecanismos que seriam viáveis de democracia direta) não há saída. 

A mediação da política, com todos os defeitos - que irritam a todos - ainda é um dos caminhos. Melhor, se o debate caminhar para o campo das ideias do que pode ser feito, de como envolver as comunidades nas escolhas das prioridades e na fiscalização do exercício da representação política e não apenas na pura e simples disputa pelo poder.

quarta-feira, julho 13, 2016

Tensão cresce em vários pontos do mundo

Na Europa, além do Brexit do Reino Unido e das reações americanas sobre o episódio Rússia x Ucrânia, há a recente preocupação até da então tranquila Noruega com o espaço do Mar Ártico, menos congelado e mais usado por russos e chineses, que seguem cada vez mais próximos. A Noruega por pressões da OTAN (e EUA) cria bases de seu exército na região da FinnMark, na fronteira com a Rússia.

O acordo EUA-Polônia alinhavado semana passada parece tentar ampliar as bases do conflito Ucrânia x Rússia. O caso dos imigrantes continua sendo constrangedor à todo o mundo sob o ponto de vista civilizatório e humanista. Se esses problemas na Europa, já não fossem o bastante, a estagnação econômica e os juros negativos, em diversas nações daquele continente ampliam as preocupações, onde a política e a plutocracia tem acabado com o que ainda resta do Estado de Bem Estar Social, do pós Segunda Guerra.

A Índia e o Paquistão também se aproximam da China. Na Ásia a decisão de hoje, do Tribunal Internacional de Haia sobre a disputa com a Filipinas, no mar do sul da China, a respeito de direitos de uso e controle é mais um capítulo das várias disputas naquele oceano.

O caso ainda renderá porque a China não aceita nem reconhece a decisão da Corte Permanente de Arbitragem. Ainda por conta desta decisão o governo da China anunciou ontem, a encomenda do seu 4º destroyer (Yinchuam) de mísseis guiados para instalar e garantir uma zona de defesa aérea e anti-submarino, no sul do Mar da China (área de conflitos). O destroyer se tornará a embarcação mais sofisticada da China (Veja aqui).

Os problemas com navios pesqueiros não são apenas da China com a Filipinas, mas também com a Indonésia e Japão, onde o embate é maior por conta da ilha Senkaku Diaoyu que este nacionalizou em 2012.

Em todos estes casos, os EUA estão por trás do enfrentamento à China. O mesmo se dá no caso recente em que a Coreia do Sul aceitou instalar em seu território um sistema de radar americano, com capacidade de penetrar e controlar parte do território chinês. Em reação a China já estaria ameaçando suspender o amplo comércio e a certa dependência da Coreia do Sul tem de seu mercado. Os EUA alegam que precisam desta base para se prevenir contra a Coreia do Norte, num argumento que relembra a Guerra Fria.

A região do Oriente Médio nunca esteve menos tensa. Os conflitos dentro dos países produtores de petróleo são grandes por conta da perda de receitas, com cortes de subsídios e programas de políticas públicas devido ao baixo preço desta mercadoria no comércio internacional. A Arábia Saudita maior produtora de petróleo do mundo, cada vez mira mais o Irã que após a suspensão das sanções dos EUA voltou a disputar o mercado comprador de petróleo. O caso da Síria e do Estado Islâmico (EI) continua embrulhando ainda mais aquela região.

Na América do Sul, a Argentina fez acordo com os EUA para receber base militar americana. Diversos países do continente se consideram vulnerabilizados por políticas americanas, segundo as seguidas divulgações do Wikileaks de documentos dos EUA.

Em todas estas tensões movimentos e dinâmicas geopolíticas são as bases para decisões que indicam para conflitos e disputas por hegemonia. Os entendidos em geopolítica dizem que se pode simplificar o tema, sem risco de perder seu conteúdo principal, ao considerá-lo, como o desejo de um ou mais país em controlar outras nações.

Diante de tal realidade não há como não vislumbrar os riscos e a tentação pela tal “destruição criadora” e ajustes de contas das pressões e contrapressões.