segunda-feira, dezembro 06, 2004

Tá na hora da OMPETRO!

A onda de reportagens, agora capitaneadas pelo O Globo, que questionam a qualidade dos investimentos feitos pelas prefeituras da região com os royalties, merecem, além de reflexões, ações dos atores envolvidos. Não resta dúvidas, que a qualidade e quantidade de investimentos merecem ser aperfeiçoados, em uns casos enquanto em outros devem ter suas prioridades invertidas. É mais que perceptível, mesmo ao leigo e desatento que há uma pressão crescente de questionamento do aumento das dotações das cidades chamadas de "produtoras de petróleo" enquanto a grande maioria das mais de 5 mil cidades brasileiras vivem dependentes de migalhas para executarem as políticas públicas para seus munícipes. Matérias como essas do O Globo poderão ajudar a aperfeiçoar estes gastos e/ou aumentar a pressão por mudanças na legislação que hoje promove o repasse e o rateio dos royalties gerados pela exploração. Está na hora da OMPETRO deixar de ser apenas uma organização de convescotes dos prefeitos destas cidades, para gerar ações que aumentem a transparência da utilização dos recursos dos royalties, além de políticas de integração destes municípios que passaram a ter em comum, pelo menos, o rateio desta grandes somas de recursos. A estruturação de Câmaras Técnicas para discutir estas políticas, ao mesmo tempo em que divulgam as "boas práticas" com os recursos oriundos dos royalties feitas por estes municípios, seria um bom começo. Fica a dica!

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