sábado, janeiro 03, 2015

Despejos de moradores “hipotecados” na Espanha

A crise que reduz a classe média e que vai eliminando o estado de bem estar social segue ampliando o “precariado” (ver Standing, Guy, 2011 e 2014). Na Espanha ela se manifesta das mais variadas formas.

Nos últimos meses mostramos alguns desses problemas e as resistências que se formam em lutas comunitárias a esse processo.

Pois bem, a corda segue esticando.

Às vésperas do Natal, o Instituto Nacional de Estatísticas (INE) da Espanha divulgou os números mais recentes das chamadas “execuções hipotecárias” mostrando que no 3º trimestre de 2014, houve um aumento de 13,5% em relação ao mesmo período de 2013.

Assim, os despejos alcançaram 5.790 imóveis, apenas entre julho e setembro de 2014. Agora vejam nos detalhes a gravidade da situação. No caso de casas particulares embargadas 77% eram de domicílios habituais e 52% de famílias que possuem menores de idade.

Uma das formas de resistência que este grupo de espanhóis organizaram desde a crise de 2008 e paradoxalmente, num período da chamada bolha imobiliária, com oferta de venda de casas e apartamentos (vivendas) foi a constituição de uma associação chamada Plataforma de Afectados por La Hipoteca (PAH).

El País de 24/12/2014 na matéria “El 52% de famílias que 
no puede pagar La hipoteca tiene menores” mostra a polícia 
(“Mossos d´Esquadra”) acompanhando um despejo de uma moradora.
Essa plataforma dá apoio jurídico e político aos moradores atingidos e organizaram também um observatório sobre o tema para conhecer melhor a realidade nas diferentes regiões da Espanha, divulgando estudos e boletins sobre os impactos dos problemas sobre a vida, a saúde das pessoas atingidas.

Além da moradia outro problema comum é o pagamento das contas de água, luz e gás destes moradores, que constituem o que a PAH chama de “pobreza energética”. Uma de cada três famílias tem sofrido cortes de luz e 26% de gás. 63% das famílias que acabam despejadas dizem ter problemas com o pagamento destas contas.

Ainda, segundo a PAH por conta de todos estes problemas, pesquisas da PAH indicam que os efeitos sobre estes moradores fazem com que 80% tenham “má saúde mental”.

A PAH também divulga que a maioria dos problemas com as execuções hipotecárias de moradores são feitas pelos bancos como BBVA, Caixa Bank, etc.

Continuam esticando a corda. Vamos ver até quando ela resistirá.

PS.: Veja que não apenas nos países ao sul da Europa segue cortando gastos sociais. Neste sábado, o El País traz aqui uma matéria sobre esses cortes na Holanda, onde se transferiu estas responsabilidade aos municípios, além de considerar que a questão dos idosos e dependentes passa a ser uma "obrigação moral das famílias, amigos e vizinhos".

A "obrigação moral" não é um artifício simples de ser interpretado diante da saída do estado de algumas obrigações que assumiu como questão humanitária, especialmente quando pessoas ao redor tenham limitações financeiras.

Enfim, a política do estado mínimo ampliando não apenas concepção, mas, dando base às novas ações e políticas públicas, sob o argumento de "sociedade participativa" para dar conta daquilo que o argumento da crise está tirando da obrigação do Estado.

Não tardará muito para que fique mais claro algumas perguntas: estado para quê? Estado para quem? Até quando?

PS.: Atualizado às 08:26: Vale aqui pinçar uma referência sobre essa situação descrita pelo cientista social britânico, autor do termo "Precariado", Guy Standing, em artigo publicado em maio de 2014, na revista Crítica de Ciências Sociais, cujo título é "O precariado e a luta de classes":

“É a primeira vez na história em que o Estado retira sistematicamente direitos aos seus próprios cidadãos. Há cada vez mais pessoas – e não apenas migrantes – a ser transformadas em “denegadas”, limitadas no alcance e no aprofundamento dos respectivos direitos cívicos, culturais, sociais, políticos e econômicos. E-lhes, cada vez mais, negado aquilo a que Hannah Arendt chamou “o direito a ter direitos”, e que constitui a essência da verdadeira cidadania.”

2 comentários:

Allysson Garcia disse...

Roberto, muito boa esta postagem, não se encontra notícias sobre esse processo na mídia brasileira. Seria o rabo preso com o poderoso mercado imobiliário? Por outro lado, articulistas e opinólogos alçadas ao panteão das celebridades alimentam a cantinela do Estado mínimo, onde nem conseguimos ultrapassar a cidadania mutilada, como definiu Milton Santos nossa ordem social que privilegia alguns em detrimento da maioria.

Roberto Moraes disse...

Caro Allysson,

Em nossa mídia comercial só é notícia aquilo que se pode ser monetizado. Casos como esses não interessam àqueles que ainda os leem.